Atingidos por barragens, trabalhadores rurais e ambientalistas marcham na Esplanada

Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos

Hoje (7), Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma Agrária e reivindica um projeto energético popular.

A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, local onde acontece o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. A previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um ato público. Haverá atos também em frente ao Ministério de Agricultura e do Ministério de Minas e Energia.

A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros.

A mobilização torna pública a posição de trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares contra as propostas ruralistas de alteração do Código Florestal. Marca ainda a formação de um grande arco de alianças entre movimentos sociais do campo e da cidade e organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que conviva de forma responsável com o meio ambiente e em favor de mudanças no modelo energético.

Às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública sobre agrotóxicos. O evento ocorre no plenário 7 do Anexo II. Foram convidados representantes da Via Campesina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Energia não é mercadoria

As 600 mulheres que participam do Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens também protestarão em frente ao Ministério de Minas e Energia para a denúncia do atual modelo energético, que explora os trabalhadores com os altos preços da energia elétrica. “O Ministério de Minas e Energia é o coordenador de todo setor elétrico que, em sua grande maioria, está nas mãos das empresas privadas. Essas empresas, historicamente, tem violado os direitos humanos, negado o direito dos atingidos e precarizado as condições de trabalho, como tem ocorrido com os trabalhadores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia”, afirmou Soniamara Maranho, coordenadora nacional do MAB.

Elas também irão cobrar o imediato cancelamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o cumprimento do Decreto assinado pelo então presidente Lula, em outubro de 2010, que cria o cadastro sócio-ambiental dos atingidos por barragens. O encontro nacional das mulheres é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e acontece desde o dia 4 de abril, no Parque da Cidade, em Brasília.

Sobre a Campanha

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador e de um meio ambiente equilibrado. A ideia é alertar a sociedade para o uso indiscriminado de defensivos agrícolas. O Brasil é o maior consumidor mundial dessas substâncias: cerca de um bilhão de litros foram utilizados no País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa.

A campanha defende um novo modelo agrícola que valorize a agricultura familiar e viabilize o desmatamento zero; permita o acesso a tecnologias que utilizem menos agrotóxicos, como os sistemas agroecológicos; gere renda e trabalho para a população rural. Para isso, a Reforma Agrária é política fundamental.

Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por agrotóxicos.  Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa contaminação para o meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar problemas como câncer, distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, contaminação do leite materno, entre outros.

Serviço

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Dossiê denuncia repressão a movimentos sociais e ativistas de direitos humanos

Por Camila Queiroz

Hoje (7) e sexta-feira, uma delegação formada por líderes camponeses, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens entregará o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns desses países são sedes de empresas denunciadas no relatório.

Simultaneamente, na Europa, outra delegação divulga o relatório em parlamentos, organizações humanitárias e religiosas mundiais. Na próxima semana, o dossiê será entregue ao Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, na Suíça.

O documento revela que nos últimos anos, centenas de lideranças de movimentos sociais brasileiros foram presas e estão sendo criminalizadas pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O dossiê relata ainda que, entre o ano 2000 e 2009, no conflito agrário, pelo menos 363 pessoas foram assassinadas e anualmente 422 foram presas. Nos últimos vinte anos, 13.815 famílias, a cada ano, receberam ordens de despejo do Poder Judiciário.

Acesse na íntegra o dossiê

A Usina Hidrelétrica de Campos Novos, instalada no rio Uruguai, inundou 2.400 hectares e deslocou mais de 3.500 pessoas, sem reparações. Por lutar contra a injustiça, 107 defensores de direitos humanos foram processados, inicialmente. As multas imputadas aos militantes variam de mil a dez mil reais, em protestos ou ocupações. Dez ativistas respondem por processos que podem dar até trinta anos de prisão e outros dez podem ter de pagar até um milhão de reais em multas.

Duas mil camponesas estão sendo criminalizadas desde 2006, quando organizaram uma ocupação na Aracruz Celulose, no estado do Rio Grande do Sul. Na época, cinco mulheres e uma criança foram detidas irregularmente e recursos financeiros e computadores de organizações sociais foram apreendidos. O Ministério Público indiciou e processou 40 pessoas pelo ato político.

Também ligado ao campo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é perseguido por meio de "grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos e infiltração policial visando incriminar militantes”, como relata o dossiê. Duas mil lideranças foram fichadas pela polícia e até a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, foi utilizada contra integrantes do movimento.

Já os indígenas brasileiros enfrentam a criminalização principalmente na região Nordeste e no estado do Mato Grosso do Sul, local onde foram assassinados mais de 200 índios desde 2005, onde 150 cometeram suicídio e 100 crianças morreram de subnutrição. O dossiê aponta um genocídio para o qual o poder público fechou os olhos. Ligados a grandes fazendeiros, os responsáveis pelos crimes sequer são investigados.

Merece destaque também o megaprojeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, região amazônica, que tem causado invasão de terras indígenas, exploração sexual e trabalho infantil. Dentre os ativistas defensores dos direitos humanos ameaçados por Belo Monte, o documento cita irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, e o militante Ademir Federicci (Dema), morto em 2011. O bispo Dom Erwin Kräutler, também defensor do rio Xingu, sofreu várias ameaças e tentativas de homicídio.

Como solução, os movimentos sociais querem que o Estado tome medidas para acabar com a criminalização e repressão dos movimentos sociais; democratize o Poder Judiciário; combata a impunidade dos crimes cometidos contra lideranças de movimento sociais e promova os direitos humanos. Pedem ainda que seja implementada a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e quilombolas, além do cancelamento dos megaprojetos que trazem danos às populações e ao meio ambiente.

Acesse na íntegra o dossiê

O Processo de Articulação e Diálogo (PAD), formado por seis agências ecumênicas da Ação Conjunta das Igrejas (ACT) e 165 entidades brasileiras, lançou ontem (6), em Brasília, o Dossiê: a repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil

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2ª Assembleia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Ao final do encontro, as participantes enviaram carta à presidente Dilma, onde repudiam a escolha do governo em relação às grandes obras 

Entre os dias 27 e 30 de março, mulheres indígenas de 36 povos dos estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte estiveram reunidas para participar da 2ª Assembleia das Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. O encontro foi realizado na aldeia Rodelas, do Povo Tuxá, na Bahia, sob o tema “Fortalecer os saberes das mulheres indígenas para garantir participação política nos espaços de decisões”.

Durante os quatro dias de assembleia, as participantes debateram sobre os seguintes temas: participação política das mulheres indígenas; políticas públicas, grandes empreendimentos de impactos às terras indígenas; reestruturação da FUNAI; transição da saúde indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena; desenvolvimento sustentável e ATER Indígena; regularização dos territórios indígenas; equidade de gênero e Lei Maria da Penha.

No documento final do encontro, as mulheres registram que os povos indígenas continuam enfrentando graves problemas. Entre eles a paralisação dos processos de regularização de suas terras tradicionais; ausência de políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas, especialmente no caso da saúde; ausência de esclarecimento quanto à reestruturação da Funai e a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); impactos das grandes obras, como a transposição do rio São Francisco e a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, entre outras.

Ao final do encontro, as participantes também emitiram carta à presente Dilma Rousseff, onde manifestam repúdio pelas escolhas feitas pelo governo brasileiro em relação às grandes obras que afetam povos indígenas e comunidades tradicionais. Entre as obras do PAC relatadas pelas participantes está a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, Pará, e a transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste.

Confira carta na íntegra:

A excelentíssima Presidenta da República Dilma Roussef,

Nós, mulheres indígenas representantes de 36 povos dos Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande de Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Espirito Santo, nos reunimos na aldeia Tuxá de Rodelas (BA)de 27 à 30 de março 2011, por ocasião da II Assembléia das Mulheres Guerreiras Indígenas da APOINME, para discutir temáticas que afetam nossas vidas, nossas comunidades e nossos territórios sagrados. 

Discutimos nesses dias as várias formas de agressão a nossos territórios indígenas como a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, as barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, a usina nuclear de Itacuruba e outras grandes obras do PAC.

Manifestamos nossa profunda preocupação relacionada com o desrespeito sistemático dos nossos direitos territoriais reconhecidos tanto pela Carta Magna desse país como em tratados e convenções internacionais.

Denunciamos os sucessivos desrespeitos aos nossos direitos e discordamos desse modelo do “desenvolvimento a qualquer custo”, que coloca o lucro acima de tudo e de nossas próprias vidas e da vida de nossa mãe natureza. O planeta inteiro já está sofrendo as conseqüências da exploração intensiva e desmedida dos recursos naturais. Por isso, assistimos a catástrofes mundiais, muito nos assusta a recente tragédia nuclear vivida pelos japoneses e por isso não vamos aceitar uma usina nuclear em Itacuruba impactando nossos territórios e nosso velho Chico. Persistimos na defesa das alternativas de convivência com o Semi-árido e da produção energética alternativa.

Além disso, já estamos sofrendo com as conseqüências das obras da transposição e da transnordestina em nossas cidades e comunidades, que tem graves impactos sociais como a prostituição, inclusive infantil, a introdução do crack no sertão, a desestruturação da cadeia produtiva na agricultura, entre outros, sem contar com a invasão dos territórios indígenas e a agressão ao rio São Francisco.

Estamos cientes que a demora na demarcação dos territórios indígenas abre brechas para a implementação das grandes obras de grave impacto sócio-ambiental, desconsiderando nossos direitos territoriais.

Portanto exigimos a demarcação imediata de nossos territórios e o respeito dos direitos de viver livremente e segundo nossos usos, costumes e tradições.  

Condenamos qualquer grande obra e empreendimento governamental que fere nossa mãe terra e prejudica nossas formas de vida nos aspectos econômicos, ambientais, culturais, sociais e espirituais.

As mulheres indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo estão unidas na defesa de nossa mãe terra e de nossos direitos indígenas, porque o que afeta um dos povos afeta todos nós e o Brasil inteiro, e por isso sempre lutaremos. 

Leia também o documento final do encontro

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MAB lança relatório durante ato com parceiros históricos

As mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e, via de regra, encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida”, aponta relatório de violação dos direitos humanos em barragens

Um ato político com representações do governo, do parlamento, das Pastorais Sociais da CNBB e de diversas organizações e movimentos sociais antecedeu a noite festiva em comemoração aos 20 anos do MAB durante o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens, que acontece em Brasília desde o dia 04/04. Entre outros, estiveram presentes representantes da Secretaria dos Direitos Humanos, da Secretaria de Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, do Ministério da Saúde, vários deputados e representantes das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

No ato político foi feito o lançamento do Relatório da Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em novembro do ano passado. O relatório reconheceu que as mulheres são atingidas “de forma particularmente grave e, via de regra, encontram maiores obstáculos para a recomposição de seus meios e modos de vida; […] não têm sido consideradas em suas especificidades e dificuldades particulares”, e por isso “têm sido vítimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens”.

A representante da secretaria dos Direitos Humanos, Salete Valesan Camba, ressaltou a importância do MAB nas questões sociais e também políticas, muitas vezes fazendo avaliações críticas do atual modelo energético e outras apontando caminhos. “Quero agradecer a participação de vocês na Comissão Especial, apontando coisas que não podem passar despercebidas, especialmente por esse Conselho, que tem a função de olhar para os direitos humanos. Desejo que possamos estabelecer um diálogo permanente não só com o Conselho, mas que o Ministério [de Minas e Energia] também possa estar com as portas abertas para recebê-los”, declarou.

A Irmã Magnólia dos Santos falou em nome das Pastorais Sociais da CNBB e agradeceu o convite para participar do encontro nacional. Segundo ela, a Campanha da Fraternidade desse ano aborda a questão energética, que se coloca de grande importância nesse contexto de mudança climática. “Devemos salvaguardar as fontes de vida em nosso planeta e neste sentido, quero saudar esse movimento na luta pela construção de um outro projeto energético para nosso país”, disse.

Ideli Salvati, ministra da Pesca e Aquicultura, ressaltou que o MAB é um movimento muito articulado, que sempre fez parte de uma grande rede de organizações que estão representadas no ato. Ela parabenizou o Movimento pelos 20 anos e pelo Encontro de Mulheres. “Sabemos que a água é sinal de vida, vivemos isso em nosso corpo quando vamos dar a luz a uma criança, e deve seguir como esse sinal. É preciso gerar energia, mas sem desrespeitar os direitos dos atingidos”, declarou.

A coordenadora nacional do MAB, Ivanei Dalla Costa, encerrou as falas afirmando que uma sociedade livre deverá ser construída com mulheres e homens fazendo a luta conjunta. Ela agradeceu a cada um e cada uma que tem acompanhado a trajetória de luta do MAB. “O nosso encontro tem três significados: reunir as mulheres para discutir nossa situação enquanto atingidas, comemorar os 20 anos do movimento e aproveitar a oportunidade para divulgar o relatório da violação dos direitos humanos dos atingidos. Essa comissão foi criada depois da denuncia do MAB. Foram 74 casos denunciados e sete escolhidos para fazer o estudo que constatou que há um padrão de violações.

Ela finalizou dizendo que o atual modelo energético não serve para atender às necessidades do povo. “Se ele viola direitos, é contraditório, e essa é uma contradição da sociedade capitalista. Só quando construirmos um novo modelo de sociedade, que só será possível pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras, é que vamos construir um outro modelo que atenda as necessidades do povo”.

Festa dos 20 anos

Parabéns, bolo e fogos de artifício. Isso e muita alegria das mulheres atingidas marcaram a festa de aniversário dos 20 anos do MAB. No dia 14 de março de 1991, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi fundado oficialmente, no 1º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens, realizado em Goiânia (GO). Portanto, hoje comemoramos 20 anos de organização para a defesa das populações atingidas e do meio ambiente, e por um novo modelo energético.

Assessoria de Imprensa:(61) 8264-0147

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