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  • 06/09/2011

    1º Seminário Nacional de Atingidos por Desastres Socioambientais

    1º Seminário Nacional de Atingidos por Desastres Socioambientais

     

    Será realizado em Brasília, entre os dias 10 e 12 de setembro, o 1º Seminário Nacional de Atingidos/as por eventos climáticos extremos provocados pelo aquecimento do Planeta. É iniciativa do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, constituído por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e pastorais sociais ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

     

    Os participantes dos onze Seminários realizados pelo Fórum em 2010 e 2011 confirmaram que há alterações significativas do clima em todas as regiões e biomas do país. Não apenas os seres humanos sofrem com o aumento do calor e com a maior imprevisibilidade das chuvas, mas até as árvores experimentam a dificuldade da relacionar-se com a variabilidade do clima, adiantando ou atrasando sua floração.

     

    Essas mudanças climáticas têm provocado a intensificação de eventos extremos de fenômenos naturais: enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, granizos, furacões extratropicais, vendavais, tornados, secas. Quem mais sofre as conseqüências desses eventos são famílias empobrecidas, empurradas para as cidades e sem condições de adquirir terrenos em áreas urbanas seguras ou sem recursos para compensar as perdas da produção agrícola.

     

    O presente Seminário tem os seguintes objetivos: possibilitar o intercâmbio das iniciativas de enfrentamento das situações de desastre socioambiental entre as pessoas e comunidades atingidas; aprofundar a consciência crítica em relação às causas dos eventos climáticos extremos; e a elaboração e apresentação ao governo federal de reivindicações e propostas de uma política pública que garanta os direitos das pessoas e famílias atingidas.

     

    Maiores informações

    Secretaria do Fórum: 61-34478722

    Ivo Poletto: 62-81112098

     

    Segue Programação:

     

    SEMINÁRIO NACIONAL DE ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

     

    OBJETIVOS:

    ·        Criar espaço de manifestação e protagonismo dos/as atingidos

    ·        Intercâmbio de formas de organização e de enfrentamento dos problemas relacionados aos eventos climáticos extremos

    ·        Elaborar propostas de políticas públicas de prevenção a eventos climáticos extremos.

    PARTICIPANTES:

    ·        Em torno de 50 pessoas: 25 das áreas urbanas e 25 das áreas rurais, com equilíbrio de homens e mulheres

    ·        Cidades: em conjunto com entidades do Fórum, pessoas ligadas a práticas de enfrentamento de eventos de enchentes, desmoronamentos, vendavais, perdas de moradia…

    ·        Campo: em conjunto com entidades do Fórum, pessoas ligadas a práticas de enfrentamento de enchentes, granizos, secas, vendavais, furações, destruição de mangues pelo avanço do mar…

    LOCAL:

    ü     Brasília, DF

    Data: de 10 de setembro às 12hs a 12 de setembro às 17hs

    Local: Instituto São Boaventura (no final da w5 norte, ao lado do Santuário São Francisco de Assis) – SGAN 915, módulos ABC – Fone: 61-33490230 –  Brasília – DF

     

    PROGRAMAÇÃO:

     

    Dia 10 de setembro:

    14:00 –  Acolhida, apresentação dos participantes com mística ( Marline, Clecir e Magalhães)

    Distribuição de tarefas:

    -Mística

    – Noite cultural

    – Secretaria

    – Equipe de elaboração da carta compromisso e propostas para o Governo

     

    15:30  –  Apresentação de duas propostas: ( Ivo)

    1) elaboração de um conjunto de constatações e propostas a serem apresentadas, no último dia, aos representantes do governo federal que vierem dialogar com o Seminário;

    2) elaboração de uma Carta de Compromissos do Seminário.

    Se aceitas, formar duas equipes com esta responsabilidade, lembrando que os dois textos deverão ser aprovados por todos/as os participantes no dia 12 pela manhã.

    16:00 – Intervalo

    16:30 -1º Mesa: Apresentação da realidade dos eventos extremos.

     interpretações populares..( fala dos atingidos)

    1.      Representante do Amazonas ( indígena – falando da seca)- 10’

    2.      Representante de Alagoas com enfoque nas enchentes – 10’

    3.      Representante de SC – Enfoque em tornados, ventos (Guaraciaba) – 10’

    4.      Representante do RS – Enfoque em secas e enchentes (MPA) – 10’

    5.      Situação dos pescadores – BA (CPP) – 10’

    6.      Trabalho preventivo – Cáritas – RS – 10’

    18:00 – Término

    19:00 – Jantar

     

    Dia 11 de setembro – Manhã

    Coordenação: Marline

    8:15 – Mística

    8:30 – Vídeo: Mudanças Climáticas, O que são? O que fazer? (FMCJS)

    9:00 – 2º Mesa: Fala de estudiosos

    ü     Processos que provocam o aquecimento e as mudanças climáticas  analisando o que existe de política pública em relação aos atingidos por desastres socioambientais.

    Ivo Poletto – Assessor do Fórum MCJS – 40’

    Debate

    10:00 – intervalo

    10:30 –  Trabalho preventivo e políticas públicas em relação as mudanças climáticas e seus efeitos socioambientais

    José Magalhães – Cáritas Brasileira  – 40’

    Debate

    12:00 – Almoço

     

     

    Dia 11 de setembro – Tarde

    14:00 – Contextualização ( Ivo Poletto – 10’)

    14:20 – Trabalhos de grupos:

    – como tem sido a solidariedade da vizinhança, da região, do país, do mundo?

    – como tem sido a atuação dos órgãos públicos – municipais, estaduais, federais?

    – como as famílias se organizaram para enfrentar seus problemas? O que alcançaram? O que está faltando?

    15:20 – Plenária

    16:00 – Intervalo

    16:30 – Contextualização ( José Magalhães – 10’)

    16:40 – Trabalho em grupos:

    – a partir das práticas, identificar os principais desafios

    – o que se deveria fazer, preventivamente, para enfrentar realmente os eventos extremos? (Com quem se pode contar? O que se pode fazer?)

    17:15 –  Plenária

    19h – Jantar

     

    Noite cultural (poder ser com apresentações das regiões, músicas, poesias, etc..)

     

    Dia 12 de setembro – Manhã

    8:15 – Mística

    8:40 – Trabalho em grupos:

    a) debate a partir das propostas da comissão de relatoria:

    – que sugestões podemos apresentar para uma política pública que enfrente efetivamente as mudanças climáticas e os eventos extremos?

    – Plenária

    – 10:00 – Intervalo

    b) Aprovação dos desafios e propostas a serem apresentadas na interlocução com o governo.

    c) Aprovação da carta compromisso.

    12:00 – Almoço

     

    Dia 12 de setembro – tarde

    14:00 – Retomada

    14:30  às 16h30 –  interlocução com representantes do Governo e Congresso

    – apresentar a realidade e as propostas do Encontro aos representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional

    – ouvir o que os governantes têm a dizer

    – estabelecer diálogo, debate.

    Convidados:

    – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MINISTRO FERNANDO BEZERRA

    – MINISTÉRIO DAS CIDADES – MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE

    – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA

    – SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA – MINISTRO GILBERTO CARVALHO

    – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MINISTRA TEREZA CAMPELLO

    – COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DE CATÁSTROFES CILMÁTICAS

     

    2. Síntese Final.

    3. Avaliação do Seminário

     

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  • 06/09/2011

    O Direito de Ser Índio

    Muitas vezes falamos da violência que acontece todos os dias nas ruas e praças de nossas cidades e que nos causa intranqüilidade e deixa as famílias inseguras ao imaginar que, amanhã ou depois, poderá ter um dos seus como mais uma vítima dessa triste realidade. São situações de assaltos à mão armada no comércio e nas residências, roubos no interior dos ônibus do transporte coletivo, estupro de alunas ao sair da escola, execuções a mando do crime organizado, crimes bárbaros cometidos para alimentar o tráfico de drogas. Ficamos indignados e assustados com tanta agressão à integridade física das pessoas. São casos em que a violência mostra sua face sem qualquer disfarce.

    Poucas vezes falamos da violência camuflada, daquela que se esconde atrás de explicações e justificativas, que é de difícil percepção, não porque não signifique também uma agressão à pessoa, mas porque, em geral, estamos nos acostumando a ela. Aliás, talvez seja este o maior risco que a humanidade corre hoje, o de se acostumar com as violências cotidianas, o de considerar normal o que atenta contra a dignidade humana. Estou falando da fome, da miséria, da falta de assistência médica nos postos de saúde, dos preconceitos e discriminações, da falta de transparência nos programas habitacionais, da lentidão da reforma agrária, da exclusão das pessoas com deficiência, do assédio moral no trabalho e de tantas outras violências silenciosas.

    No último dia 24 de agosto, três estudantes indígenas da etnia guarani-kaiowá, moradores da aldeia urbana Água Bonita de Campo Grande, foram proibidos pela direção de uma escola da rede municipal de falar sua língua materna, o guarani, nas dependências da unidade escolar. Segundo relataram, tiveram que assinar um livro-ata assumindo formalmente o compromisso, mesmo sem entender no momento o que exatamente o texto dizia. A justificativa da Prefeitura, via assessoria de imprensa, é que a restrição dizia respeito unicamente à questão disciplinar. A direção da escola alegou que os índios usavam a língua nativa para fazer piadas em relação aos outros alunos da turma sem serem compreendidos.

    À primeira vista, um fato corriqueiro, sem muita importância, justificado por autoridades. Mas, a partir de uma reflexão feita com mais cuidado e atenção, podemos dizer que se trata de um caso de violência travestido de “medida disciplinar”. Mais uma violência perpetrada contra índios em nosso estado, já tão acostumado com essas histórias. Afinal, são tantos os casos de suicídios de índios, de crianças que morrem por desnutrição nas aldeias, adolescentes abusadas sexualmente, trabalhadores indígenas no corte da cana em situação análoga à escravidão, famílias guarani-kaiowá morando à beira da estrada impedidas do acesso às suas terras tradicionais, lideranças assassinadas sem que ninguém seja punido.

    A verdade é que os índios em nosso estado são vítimas de grande preconceito, que tem se traduzido em discriminação de todo tipo, resultando em violências das mais sutis aos atos mais cruéis que já ceifaram muitas vidas. O certo é que são vistos como seres inferiores, incapazes, pessoas que atrapalham o desenvolvimento econômico e social da nossa região. É comum ouvirmos, “o que querem com a terra se não produzem como nós capitalistas?; como ousam falar de direitos se são tutelados?; por que não ficam quietos em suas aldeias?; que querem agora em nossas universidades?; que fazem em nossas escolas, falando ainda uma língua primitiva?” Talvez queiram dizer, “por que não se calam?; por que não nos deixam em paz?; por que não deixam de ser índios, tornando-se como uns de nós, civilizados?”

    A proibição dos estudantes indígenas de falar o guarani não é uma questão menor. A partir dela precisamos nos questionar se acreditamos de fato numa sociedade verdadeiramente democrática, que reconhece e sabe conviver com as diferenças, que rejeita o etnocentrismo e combate todo o tipo de atitudes de arrogância e superioridade que facilmente conduzem a ações autoritárias.

    A medida adotada pela escola, do ponto de vista da cidadania, constitui-se em grave violação dos direitos dos alunos indígenas e, na perspectiva da política da educação inclusiva, numa postura discriminatória de não-reconhecimento da diversidade cultural, característica de nosso país e de nosso estado, que deveria ser valorizada, respeitada e, até mesmo, incentivada pelas escolas.

    Vale lembrar que o Brasil é um país pluriétnico e que o português não é a única língua falada pelos brasileiros. Segundo dados do IBGE, existem mais de 800 mil índios no território nacional, distribuídos em, pelo menos, 230 povos e que falam 180 línguas diferentes, colocando nosso país entre as nações de maior diversidade étnica e lingüística do mundo. Nossa Constituição Federal, no seu art. 231, assegura aos índios “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, entre outros direitos. Além do que, somos signatários do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que reza, no seu art. 27, que nos estados onde haja minorias étnicas ou lingüísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua.

    Sendo assim, não podemos ficar indiferentes diante de situações como esta, pois como nos alerta o poeta, se nos tiram uma flor hoje e ficamos calados, amanhã virão destruir todo o jardim. Fica nossa indignação. Se quiserem aplicar disciplina, tão importante no contexto educacional, não o façam violando direitos. Afinal, os guarani-kaiowá não são estrangeiros entre nós. São brasileiros, nascidos aqui no Brasil, que falam uma das inúmeras línguas nativas que enriquecem nossa tão diversificada cultura e que ressoa nessas terras bem antes do importado português.

    Talvez, o que nos falta nos dias atuais é falar mais a língua universalmente conhecida e que se não for mais praticada poderá até entrar em extinção, como a dos Guató (índios canoeiros do pantanal): a linguagem do amor e da fraternidade.

     

    Pedro Kemp (Deputado Estadual – PT/MS)

     

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  • 05/09/2011

    Porque continuam ocultos os assassinos dos Waimiri-Atroari

    Por Egydio Schwade

    2000 Waimiri-Atroari desaparecidos durante Ditadura Militar

    Uma das estratégias do governo, em tempo de Ditadura Militar e de Nova República, para ocultar os assassinos dos Waimiri-Atroari é manter em locais estratégicos pessoas que saibam manter ante a opinião pública a aparência da política que está no poder. Assim Sarney deu continuidade à política indigenista da Ditadura Militar ao nomear Romero Jucá, homem de confiança dos ditadores, mas desconhecido na área indigenista, Presidente da FUNAI. Jucá, por sua vez, nomeou Sebastião Amâncio superintendente do Amazonas e Roraima, segundo cargo em importância na FUNAI. Este era conhecidamente submisso não só à política dos militares na região, mas também aos métodos de violência dos ditadores usados contra os índios Waimiri-Atroari. Quando Sarney passou a reserva desses índios à administração de uma empresa, a Eletronorte (caso único até então na política indigenista brasileira), esta nomeou Jose Porfírio de Carvalho para dar continuidade à política oficial. Sarney, Romero Jucá, Sebastião Amâncio e Carvalho, nenhum deles participou da luta pela transformação política da ditadura para a democracia em suas áreas de atuação.

    Durante a maior parte do período da Ditadura Militar, Jose Porfírio de Carvalho ocupou cargos de confiança. Foi subchefe da Coordenação da Amazônia – COAMA, órgão da FUNAI e também superintendente no Acre e delegado regional no Maranhão. E "honrou" os encargos como repressor do indigenismo independente, em especial no Acre, onde reprimiu membros da OPAN – Operação Amazônia Nativa e do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, retirando-os à força da aldeia Santo Amaro dos índios Madiha, entre eles Rosa Monteiro, única enfermeira que trabalhava junto a esse povo.

    Como subcoordenador da COAMA, órgão da FUNAI durante os anos 70, Carvalho se integrou, no seu estilo, à política dos militares junto aos Waimiri-Atroari. Os militares sempre impediram o acesso de pesquisadores e jornalistas a esses índios para manter o controle absoluto sobre a informação e impedir qualquer crítica aos seus atos. Carvalho colaborou com os militares na época e deu continuidade a esse esquema repressivo e de controle da informação sobre os acontecimentos na região, tanto durante a Ditadura Militar como na nova República, agora como funcionário da Eletronorte, à frente do Programa Waimiri-Atroari. Em seu livro, "Waimiri-Atroari: a história que ainda não foi contada", escrito quando a Ditadura já estava agonizando, revela documento que comprova o uso de armas de fogo pelo Exército contra os Waimiri-Atroari, mas a opinião pública na época dos acontecimentos não registrou crítica alguma sua contra esse uso da força. Ao contrário, revela em seu livro que após uma reunião entre o delegado regional, "Sr. Francisco Mont’alverne Pires e o chefe da Divisão da Amazônia, Major Saul Carvalho Lopes, quando a sorte dos índios Waimiri-Atroari foi traçada" que "os representantes da FUNAI, que ao assumirem cargos em Manaus passaram a submeter-se às ordens do Exército, através do 2º. Grupamento de Engenharia e Construção – apenas ouviram e anotaram o que o Alto Comando daquela corporação já decidira. Ou seja, que se daria continuidade, a qualquer preço, aos trabalhos de construção da estrada, que haviam sido rapidamente interrompidos após o ataque dos índios ao Posto indígena Alalaú."

    "Entre outras medidas administrativas que foram decididas naquele momento, – continua Carvalho – ficou acertado que, além das medidas de defesa que o pessoal que trabalhava na estrada já havia adotado, seria realizada pelo Exército, dentro da reserva dos Waimiri-Atroari, demonstração de forças bélicas, por meio de rajadas de metralhadoras, explosão de dinamite e de granadas, numa tentativa de amedrontar os índios e evitar que voltassem a interromper o andamento dos trabalhos da estrada."

    Em anexo ao seu livro, Carvalho, publica em primeira mão o texto do ofício Nr. 042/E-2 confidencial, com 13 determinações (no livro Carvalho as trata apenas como recomendações) repressivas a serem usadas pelo Exército contra os índios. Leia uma delas:

    "- esse comando, caso haja visitas dos índios, realize pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso do dinamite".

    O Ofício 042/74 foi apenas a oficialização do que já era prática desde o início da construção da rodovia. "Pois muito antes da realização da reunião entre o 2º GEC e a FUNAI, no KM 220 da rodovia Manaus-Caracaraí-Boa Vista, – prossegue Carvalho – já o sr. Comandante nos fez ciente de que mandara para as frentes de trabalho da estrada brigadas de soldados do Exército armados, prontos para defenderem a qualquer custo, a continuidade dos serviços de desmatamento e terraplenagem da estrada’". "A independência com que agíamos com relação às nossas decisões foi substituída pela política de que tudo deveria ser levado ao conhecimento do 2º Grupamento de Engenharia e Construção, para estudo e aprovação. A modificação foi tal e a dependência junto ao Exército chegou a tal nível, que foi firmado um acordo que os funcionários da FUNAI, que prestassem serviços na Frente de Atração Waimiri-Atroari, receberiam uma complementação salarial do próprio 2º GEC". (Seria um suborno para silenciá-los?) "Até as normas que são exigidas normalmente para qualquer penetração em área indígena, como exame médico, vacina etc. se tornaram coisa secundária diante da ordem do Exército". "Houve praticamente uma intervenção do 2º GEC na direção da FUNAI, em Manaus, principalmente nos trabalhos realizados pela Frente de Atração Waimiri-Atroari".

    Ninguém pode supor ingenuamente que o subcoordenador da COAMA, importante órgão da FUNAI e que estava presente na área, inclusive ajudou a recolher os corpos de companheiros mortos pelos índios, não tenha tido conhecimento do conteúdo dessas determinações. Com certeza Carvalho não precisou procurá-la nos arquivos secretos do Exército ou da FUNAI. Por que a escondeu da imprensa naquela época e só as começou a revelar quando a Ditadura agonizava e quando um novo momento político se anunciava por toda a nação e quando já era tarde para tomar qualquer providencia de proteção aos índios contra a "declaração de guerra", da FUNAI e do Exército. A tardia posição crítica de Carvalho soa apenas como satisfação aos seus novos superiores e como justificativa do seu "inoportuno" silencio frente à sociedade. Na época a opinião pública não registrou nenhum repúdio de Carvalho à atitude dos militares e do Delegado da FUNAI, ao contrário, silenciou e em seu livro omite o posicionamento de seu amigo pessoal, Sebastião Amâncio, nomeado para substituir Gilberto Pinto, morto pelos índios o qual em entrevista de 5 de janeiro de 1975 ao jornal o Globo, assumiu que como novo coordenador dos trabalhos da FUNAI da Frente de Atração Waimiri-Atroari, aplicaria a política repressiva determinada em reunião FUNAI-Exército, realizada no dia 20 de novembro de 1974 no Km 220 da BR-174. Afirma Amâncio naquela entrevista, um mês e meio após a reunião que produziu o Ofício 042/E-2, revelado em mão por Carvalho: "Os Waimiri-Atroari precisam de uma lição: aprender que fizeram uma coisa errada. Vou usar mão de ferro contra eles. Os chefes serão punidos e, se possível, deportados para bem longe de suas terras e gente. Assim, aprenderão que não é certo massacrar civilizados (…) Irei com uma patrulha do Exército até uma aldeia dos índios e lá, em frente a todos, darei uma bela demonstração de nosso poderio. Despejaremos rajadas de metralhadoras nas árvores, explodiremos granadas e faremos muito barulho, sem ferir ninguém, até que os Waimiri-Atroari se convençam de que nós temos mais força do que eles".

    Em sua entrevista ao jornal "O Globo", Amâncio declarou ainda que iria "deter alguns índios (Waimiri-Atroari) e mantê-los numa "fortaleza", "numa espécie de prisão", não só como punição mas também para fazer-lhes pregações que os levem a ter medo dos brancos". Amâncio disse ainda que ele e outros agentes estavam cansados da "guerra sem armas" da FUNAI. E que a tradicional estratégia de pacificação do órgão havia fracassado. Chegara a hora de usar meios mais diretos, tais como dinamite, granadas, gás lacrimogêneo e rajadas de metralhadora para dar aos índios "uma demonstração de força de nossa civilização".

    Deixar mais presentes para os Waimiri-Atroari, segundo Amâncio, apenas daria a idéia de que eles estavam sendo recompensados pelos ataques e massacres dos últimos anos. Amâncio planejava construir uma fortaleza no Posto Indígena Abonari. Essa fortaleza teria uma só entrada, com uma escada que seria erguida em caso de ataque. A fortaleza abrigaria um arsenal de dinamite, foguetes, bombas de gás lacrimogenio e granadas. Essa demonstração de força, dizia ele, expulsaria os índios de seus esconderijos e abriria caminho para a construção da estrada. Amâncio vinha do Rio Javari, com experiência no uso desse tipo de estratégia, pois ali construiu fortaleza semelhante para se proteger dos índios. Em seu livro Carvalho omite conscientemente esse fato.

    O plano de Amâncio chocou a opinião pública e muitos apelaram ao presidente da FUNAI para que abrisse o jogo sobre qual seria a política oficial na estrada Manaus-Boa Vista. O general Ismarth, presidente da FUNAI, e o seu ponta-de-lança no Amazonas, delegado regional Francisco Mont’Alverne, aparentavam surpresa ante as declarações de Amâncio, mesmo tendo o delegado regional participado da reunião que concluiu com o Of. 042/74.

    Por pressão da opinião pública Amâncio foi afastado do cargo pela Ditadura Militar, mas não da FUNAI. Na Nova República, durante o Governo Sarney, passou a ocupar o segundo posto mais importante, ou seja, de Superintendente da FUNAI no Amazonas, onde, em pleno novo regime, se distinguiu pela aplicação dos métodos repressivos dos militares ao indigenismo independente e à presença de jornalistas na área.

    O plano do seu substituto na Frente de Atração Waimiri-Atroari, Apoena Meirelles, não divergia muito de seu antecessor. Meirelles organizou uma expedição de 80 membros para contatar os índios. Cinqüenta homens serviram como guardas. Os outros 30, chefiados por ele, colocavam presentes em frente às aldeias Waimiri-Atroari, tentando assim reconquistar a confiança dos índios. A construção da estrada, no entanto, continuou. Mas Apoena foi mais sincero para com a opinião pública. Sem revelar fatos, admitiu que foi usada a violência contra os Waimiri-Atroari. "Em todos os conflitos houve baixas de ambos os lados", – afirmou. "Em Brasília (…) todos pediam que eu tivesse cuidado com os traiçoeiros Waimiri-Atroari. Mas a estória é outra, e chegamos mesmo a mentir à opinião pública nacional, não contando a verdade dos fatos que levam esses índios a trucidar as expedições pacificadoras. (….) é a estrada que corta a sua reserva, proliferando o ódio e a sede de vingança contra o branco invasor, foram os assassinatos praticados pelos funcionários da FUNAI durante os dois últimos conflitos."(…) "Os Waimiri-Atroari tombaram no silêncio da mata e foram sutilmente enterrados e esquecidos no espaço e no tempo. Hoje em dia vamos em missão de paz, de amizade com os índios, mas na verdade estamos é trabalhando como pontas de lança das grandes empresas e dos grupos econômicos que vão se instalar na área. Para o índio fica difícil acreditar em missão de paz se atrás de você vem um potencial de destruição ecológica." – Apoena Meirelles chefe da Frente de Atração Waimiri-Atroari, ao Jornal Opinião, Rio de Janeiro, 17-01-75.

    Sarney, Romero Jucá e José Porfírio de Carvalho continuam ocupando postos de chave no Governo. Sarney como Presidente do Senado, Romero Jucá como líder do Governo no Senado e Carvalho como coordenador do Programa Waimiri-Atroari. O que podemos esperar de uma investigação sobre os acontecimentos que resultaram na morte de mais de 2000 Waimiri-Atroari durante a Ditadura Militar?

    Casa da Cultura do Urubuí/Pres. Figueiredo/Amazonas, 4 de setembro de 2011

     

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  • 05/09/2011

    Cimi completa 30 anos de atuação em Rondônia

    Conselho Indigenista Missionário chegou ao Estado no início de um ciclo econômico e vê com preocupação os impactos de mais um ciclo, tocado pela construção de obras de infraestrutura, que ameaçam territórios tradicionais.

     

    Ana Aranda

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, completou 30 anos de atuação em Rondônia. O início dos trabalhadores, em 1981, coincidiu com a implantação de um novo ciclo econômico e a chegada de uma  leva de migrantes que provocou um avanço significativo da colonização sobre os territórios indígenas. ” Durante a sua trajetória de trabalho, o Cimi buscou incentivar a organização dos indígenas para a defesa de seus direitos e também para que mantenham sua cultura e religiosidade”, informa a coordenadora da entidade, irmã Emília Altini.  O Cimi/RO conta com 13 missionários, que atuam nos municípios rondonienses de Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim, e Humaitá, no Amazonas. Os missionários atendem cerca de 12 mil índios de 55 etnias, que vivem em Rondônia, no sul do Amazonas e no noroeste do Mato Grosso.

     

    Grande parte dos povos que vivem na região conta com associações ou outras entidades representativas, as quais estão articuladas por meio da Comissão do Movimento Indígena, que por sua vez está articulada a entidades nacionais e internacionais. Empobrecidos e dependentes, os indígenas passam por sérias dificuldades de sobrevivência e têm seus territórios tradicionais ameaçados pelas obras de infra-estrutura – usinas hidrelétricas e rodovias – tocadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), “a exemplo da UHE de Santo Antônio, cujo reservatório atinge territórios de perambulação de índios isolados”, lembra Emília Altini. “É mais um ciclo econômico que ameaça os territórios tradicionais”, lamenta ela.

     

    A missionária Maria Petrolina Neto explica que os índios hoje necessitam de dinheiro. “O modo de vida tradicional destes povos era nômade. Eles ficavam em uma região por determinado tempo  e se mudavam quando a caça e outros recursos escasseavam, para dar tempo para a natureza se recompor naturalmente. Hoje  eles não têm como fazer esta itinerância, porque vivem em espécies de ilhas, rodeados por áreas colonizadas, e por isso precisam produzir para se alimentar e também para ter uma fonte de renda”.

     

    A adoção de projetos de desenvolvimento sustentável nas aldeias, segundo a missionária, esbarra na falta uma política consistente voltada para os indígenas e também de investimentos, além do fato de que os indígenas não são ouvidos sobre as medidas tomadas pela Funai e outros órgãos. “Os projetos implantados partem do princípio de que os índios vivem em coletividade e não é assim. Cada família teria que ter direito a explorar a sua própria roça, o seu próprio tanque de piscicultura etc., como acontece com os não-índios. Além disso, muitas vezes os índios são incentivados a produzir, mas não têm como levar os produtos ao mercado consumidor”, explica a missionária.

     

    As dificuldades de produzir alimentos e de acesso a serviços de saúde, educação e assistência social está provocando o êxodo de indígenas para as cidades, onde eles buscam uma vida melhor e passam a viver de forma miserável nas periferias.  “De certa forma, os problemas continuam os mesmos. Mudaram a forma e a estrutura dos órgãos governamentais, mas a política de atendimento aos indígenas continua a mesma – integracionista e com a adoção de medidas em que os índios não são ouvidos”, considera irmã Emília Altini.

     

    Assembleia

     

    Os integrantes do Cimi/RO iniciaram hoje um encontro de avaliação dos trabalhos realizados no Estado e participam de uma assembleia, de quatro a seis de setembro, no Centro Arquidiocesano de Pastoral (CAP), em Porto Velho, com a participação de religiosos e representantes de povos indígenas.

     

     

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  • 02/09/2011

    Nota Pública da CNBB Regional Norte 2 sobre a UHE Belo Monte

    "Salva o teu povo, abençoa a tua herança!"
    (Sl 27, 9)
     
    Há grupos e pessoas que costumam gritar "a Amazônia é nossa", não para defender a incontestável soberania do Brasil sobre esta macroregião, mas para explorar até a exaustão as riquezas naturais e transformar a terra, as águas e as florestas em mercadoria, objetos de negócio. A família humana perde o direito de viver no lar que Deus criou. É expulsa da terra herdada dos antepassados.
    Na região do Xingu, o projeto Belo Monte coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Em 1º de junho de 2011, o IBAMA concedeu à empresa Norte Energia S.A. a Licença de Instalação (LI) para construção desta hidrelétrica e declarou que "concluída a análise técnica e elaborado o relatório, todas as quarenta condicionantes estão cumpridas".
    Essa afirmação é uma afronta aos povos do Xingu, pois simplesmente não corresponde à verdade. As prometidas ações antecipatórias de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu não foram realizadas. Providências de infra-estrutura absolutamente necessárias no campo da saúde, educação, habitação e segurança pública não foram tomadas. Trinta mil pessoas vivem o pesadelo de serem arrancadas de suas casas sem saberem para onde ir. Enormes áreas e plantações são desapropriadas em troca de indenizações irrisórias. Quem resiste é processado judicialmente. Anuncia-se pelos meios de comunicação que a barragem não afetará os indígenas, porque nenhuma aldeia será inundada. Acontecerá o contrário: aos povos da Volta Grande do Xingu será cortada a água.
    Em Altamira, os aluguéis chegam a preços exorbitantes, provocando invasões de áreas urbanas e acampamentos em frente à Prefeitura. É o caos que se instala. A segurança pública é incapaz de debelar a crescente onda de violência. Os acidentes de trânsito se multiplicam de maneira assustadora. Os hospitais estão superlotados. As escolas nem de longe conseguem atender à nova demanda de vagas.
    O Governo Federal nega o diálogo, oculta informações, aposta na política do "fato consumado" e passa, qual rolo compressor, por cima da população.
    Manifestamos nossa solidariedade com os povos do Xingu e denunciamos a falta de sensibilidade das autoridades governamentais que não se deixam comover pelo grito de milhares de pessoas angustiadas.
    Ainda nutrimos a esperança de que o bom senso vença a insanidade de um projeto tão pernicioso para a população e o meio-ambiente e suplicamos ao bom Deus: "Salva o teu povo, abençoa a tua herança!" (Sl 27, 9). Que Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia, interceda pelos irmãos e irmãs do Xingu!
     
    Belém, 2 de setembro de 2011
     
    D. Jesus Maria Cizaurre Berdonces
    Presidente
                                                  
    D. Frei Bernardo Johannes Bahlmann
    Vice Presidente
     
    D. Flávio Giovenale
    Secretário

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  • 02/09/2011

    A vida fala mais alto no Vale do Javari

    Por volta das 14 horas do dia 27 de agosto, um pranto de dor destoou da alegria que tomava conta da aldeia São Luiz, no médio rio Javari. Muito distante dali, na aldeia Bananeira, duas horas antes um indígena de 65 anos faleceu e seus parentes choravam mais uma perda. Eles participavam do IV Encontro das Lideranças Camaçari do Vale do Javari e V Festival da Cultura Kanamari que se realizava em São Luiz, realizado entre os dias 20 e 30 de agosto passado. Foi a quinta morte este ano entre os Kanamari – um povo que tem perdido muitos dos seus membros para hepatites, malária e outras doenças que desde meados dos anos 80 cresceram e ameaçam a vida dos diversos povos do Vale do Javari. 

    Festival de Cultura
    Fortalecer a cultura e superar as perdas foi a palavra de ordem do V Festival da Cultura Kanamari, realizado entre os dias 25 e 30 de agosto em São Luiz – uma aldeia localizada a cerca de 200 quilômetros da cidade de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas. Mais de 400 indígenas Kanamari, Mayoruna e Marubo de várias aldeias localizadas nos rios Javari, Itacoaí e Curuçá, na terra indígena Vale do Javari, participaram do evento.
    Na chegada, os participantes e convidados eram introduzidos na mística do festival. O rio Javari, a esta época do ano, ainda está secando e a paisagem fica bastante alterada, com muitas praias ao longo do seu leito. E era na praia que a recepção começava. Um grupo de mulheres, com traje tradicional dos Kanamari, saudava a todos cantando e oferecendo caiçuma – bebida fermentada, feita de macaxeira.
    À noite, os indígenas se reuniam na maloca construída especialmente para o evento e se preparavam para o momento do ritual onde dançam, cantam e consomem o Rami (ayahuasca), uma bebida feita de raízes e folhas que, para os Camaçari, serve como uma espécie de passagem entre o mundo real e seu mundo místico. “A bebida nos permite ver o que vai acontecer. Eu mesmo já vi muitas coisas”, explica o pajé Raimundo Iwi. 
    Mas a tradição tem também seus aspectos, digamos, dolorosos… Antigamente, segundo disseram vários indígenas, os Kanamari resolviam suas diferenças de um modo bastante particular. Com um chicote feito de couro de anta, a aldeia se reunia e aqueles que tinham alguma rixa ou diferença por qualquer razão que fosse, tinham uma ocasião apropriada para por fim aos conflitos. 
    No meio da roda, as duplas travavam uma luta que deixava marcas de ferimentos no corpo. Alguns dos mais velhos deixavam expostas essas marcas.  No festival, esse ritual foi encenado com facho da palha de buriti verde. Homens e mulheres, em duplas, se revezavam. Cada um dava, no mínimo, duas chicotadas no outro. Ainda que fosse encenação, a pancada e a dor eram de verdade. E as marcas no corpo, também…
    Outra rivalidade também se resolvia no campo. As disputas, agora, eram de aldeia contra aldeia no torneio de futebol. E quando se trata de futebol os indígenas parecem muito ligados no mundo dos “Kariuá” – como eles denominam os não-indígenas. Não faltaram jogadores com o corte “moicano” – estilo de um dos mais famosos jogadores brasileiros da atualidade. Encerrando as festividades, os indígenas mostraram sua habilidade no torneio de arco e flecha.
    Ano que vem o Festival da Cultura Kanamari será realizado na aldeia Bananeira, localizada no rio Itacoaí, nos últimos dias de maio, no final do tempo da cheia para que não haja dificuldades de acesso aos participantes e convidados.
    “Funai tem que apanhar de couro de anta”
    “A Funai coloca indígena para falar com os indígenas porque não tem coragem de ir nas aldeias. A Funai está usando você contra os índios, parente”. Assim o pajé da aldeia Bananeira, Raimundo Iwi, resumiu a indignação dos Kanamari diante de Francisco Pianco, assessor do presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai. Pianco é de origem Ashaninka, povo indígena do Acre. 
    Ele esteve na aldeia São Luiz, no dia 26/08, participando do IV Encontro de Lideranças Indígenas do Povo Kanamari do Vale do Javari, com a tarefa de dialogar sobre as mudanças resultantes da reestruturação do órgão, iniciada ainda sob o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Pianco comunicou que já está na Casa Civil a proposta de alteração ao decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 prevendo, entre outras iniciativas, a criação de uma coordenação técnica regional no Vale do Javari.
    As mudanças na estrutura da Funai provocaram reações por parte dos indígenas em várias regiões do Amazonas e em outros estados. De acordo com o decreto, à Coordenação Técnica Regional do Vale do Juruá, sediada em Cruzeiro do Sul, no Acre, caberia a assistência aos povos do Vale do Javari e parte dos habitantes de outros municípios do Sudoeste do Amazonas – uma área geograficamente ampla e de difícil acesso em muitas localidades. 
    Outra mudança que os indígenas não estão aceitando é a substituição Heródoto Jean, atual Coordenador Técnico da Funai em Atalaia do Norte. Francisco Pianco dizia que estava ali para ouvir as lideranças, mas não aceitava o posicionamento delas contrário à mudança da coordenação regional. Enquanto o assunto está sendo discutido em Brasília nestes dias, nas aldeias do Vale do Javari há forte resistência contra a nomeação de um funcionário recém-contratado pelo órgão indigenista a quem as lideranças presentes ao IV encontro dos Kanamari deram lugar na mesa de expositores mas sequer o deixaram falar. 
    Os motivos do descontentamento dos indígenas não param por aí. Há denúncias de invasões de pescadores e madeireiros em vários dos rios que cortam a terra indígena, ameaçando até mesmo povos isolados, como os Korubo que em anos passados foram vítimas de muitos massacres. “Antes, somente os homens apareciam nas praias. Hoje, eles vão com a família toda, até com crianças, porque há muito tempo não acontecem conflitos, graças à demarcação da terra”, explicou Fabrício Amorim, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.
    O assessor do presidente da Funai foi muito bem recebido pelos indígenas, mas muito pouco do seu discurso tem novidade para eles. Pianco reforçou a idéia de que o estado brasileiro não sabe ou não quer mesmo dialogar com os povos indígenas. Quer, porém, como se diz popularmente, “empurrar goela abaixo” as ações governamentais – muitas das quais contrárias aos interesses dos indígenas. Por essas e outras o pajé Kanamari sugeriu: “Funai tem que apanhar de couro de anta!”.

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  • 02/09/2011

    MPF/RO: Juiz determina revisão da terra indígena Kaxarari

    1/9/2011
    Funai tem 120 dias para concluir processo de revisão da terra indígena e incluir áreas tradicionais.
    Os limites da reserva indígena Kaxarari serão revisados para incluir áreas tradicionais que ficaram de fora da demarcação. A revisão do território foi determinada pela Justiça Federal, depois de pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até 30 dias para iniciar o processo de revisão e deverá apresentar suas conclusões em 120 dias. Caso não cumpra a decisão nos prazos estabelecidos pela Justiça, a Funai pagará multa diária de R$ 1 mil.

    Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial. Entretanto, naquela época, a correção dos limites territoriais não contemplou toda a área tradicionalmente ocupada e não contou com a participação dos principais interessados – os índios. Na ocasião dos estudos de revisão territorial, os indígenas estavam acuados pela ação de grileiros que invadiam suas terras e também se ocupavam com a preparação da terra para o plantio.

    O povo Kaxarari há tempos reclamava de que áreas tradicionais ficaram de fora da demarcação. Dentre elas estão o Lago de Takwatxa; a Maloquinha do Mukãpu; as árvores sagradas; o Kupa (símbolo da medicina e encontro com os espíritos); a antiga maloca Tseruwã; o local chamado de Mushalawy (pai das castanheiras), onde está o pé da primeira castanheira; entre outros locais.

    Na ação, a Funai confirmou que tinha conhecimento das reivindicações dos índios, mas alegou não ter técnicos suficientes para fazer a revisão dos limites da terra indígena. A procuradora da República Lucyana Pepe argumentou que “os índios esperam a revisão territorial há muito tempo e, para eles, a terra constitui sua própria identidade”. A decisão judicial sobre a revisão da reserva Kaxarari foi determinada no dia 19 de agosto.

    Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República em Rondônia
    Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
    E-mail: [email protected]

    Categories RO

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  • 31/08/2011

    Índígena do povo Canela é assassinada brutalmente no Maranhão

    Na madrugada da última sexta-feira, 26 de agosto, por volta de 2 horas, a indígena do Conceição Krion Canela, do povo Canela Ramkokamekrá, de 51 anos, foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda, Maranhão. A indígena não residia na aldeia Ponto, onde vive seu povo, mas no povoado aonde ocorreu o homicídio. Ela era casada com um não indígena. Ambos costumavam usar bebida alcoólica. Conceição fora violentada sexualmente, e de acordo com a Polícia da região, foi assassinada porque reagiu à violência.

    As investigações policiais apontam para dois suspeitos não indígenas, e já foi solicitada a prisão preventiva dos mesmos. A esposa de um dos suspeitos prestou depoimento na delegacia de Barra do Corda, quando confirmou que o marido chegou em casa com a roupa suja de sangue.

    O Povo Kanela Ramkokamekrá está bastante abalado com tamanha atrocidade. Quinze deles se encontram em Barra do Corda acompanhando as investigações e clamam por Justiça. O padre Ezio Borsani, da Paróquia Santa Gianna Beretta está dando assistência aos indígenas, e abrindo possibilidades para que eles tenham voz nos canais de comunicação da imprensa local.

    Em conversa com o delegado que acompanha as investigações, este assegurou ao padre Ézio que os homicidas não ficarão impunes.

    Esta é mais uma das faces da violência sofrida pelos povos indígenas na região, além do preconceito, da discriminação e da violação de seus territórios.

    Pastoral Indigenista da Diocese de Grajaú

    Categories MA

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  • 30/08/2011

    Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS

    Nós, representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS, vimos manifestar nosso repúdio e indignação pela prisão das lideranças do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A prisão foi executada ontem (29/08) por força de decisão da Justiça Federal de Campo Grande.

     

    A detenção das 6 (seis) lideranças se mostra arbitrária, confusa e injustificável. De acordo com o depoimento dos indígenas, eles foram convidados a prestar esclarecimentos acerca da luta pela terra na sede da Policia Federal em Campo Grande e lá chegando foram surpreendidos com a decretação da prisão.

     

    Mais uma vez, foram violados direitos constitucionalmente garantidos, inclusive o de se comunicar imediatamente com seus familiares e advogados.

     

    A Terra Indígena Buriti já foi identificada e declarada pelo Governo Federal como sendo de ocupação tradicional do povo Terena. Recentemente, a Justiça Federal assegurou a posse das terras atualmente retomadas por este povo. 

     

    Causa-nos muita indignação assistirmos diversas lideranças indígenas de nosso estado sendo assassinadas e seus agressores impunes e, em contra partida, vermos a “agilidade” dos Órgãos Públicos em criminalizar e prender líderes que há décadas cobram uma solução definitiva para demarcação de suas terras tradicionais e pelo fim da violência contra seus povos.

     

    No dia 23/08, Lurdesvone Pires veio a falecer em consequência das queimaduras geradas pelo atentado cometido contra um ônibus escolar na Terra Indígena de Cachoeirinha.

     

    Um ato repugnante, terrorista, que desmascara as inúmeras animosidades e violências que vem sendo sistematicamente cometidas contra os povos indígenas de MS e que até agora, passados quase 3 (três) meses do atentado, ninguém foi preso por este crime.

     

    Se não bastasse o ataque contra os estudantes Terena, somam-se inúmeros outros, como o assassinato dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera mortos brutalmente por milícias armadas que expulsaram o povo Guarani de sua terra tradicional conhecida como Ypo’i, em Paranhos.

     

    Além disso, onde estão as providencias para a prisão dos assassinos de Julite Lopes, Ortiz Lopes, Marcos Veron, Dorvalino Rocha e Oswaldo Lopes?

     

    Onde estão as providencias para a prisão dos agressores que, portando armas de fogo, constantemente agridem os indígenas de Passo Pirajú, Ypo’i, Kurusu Ambá, que já foram notoriamente denunciadas às autoridades do Estado e organizações internacionais?

     

    Onde estão as providencias para retirarem as armas e prenderem os agressores dos indígenas Guarani de Pyelito Kue e Mbarakai, município de Iguatemi? Tal fato já é de conhecimento do Ministério Público Federal de Dourados que inclusive já possui provas irrefutáveis das agressões.

     

    Confiamos que o Ministério Público Federal, um órgão que tem a confiança dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e que foi incumbido pela Constituição Federal de 1988 de defender os direitos indígenas, peça a revogação da prisão das lideranças Terena.

     

    A enorme desigualdade entre o reconhecimento de direitos dos povos indígenas e o dos setores que se opõe a estes mesmo direitos, culmina numa das piores realidades de violações de direitos humanos registradas entre os povos indígenas de todo mundo.

     

    É lamentável assistirmos o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ter uma postura irrefutável de negar o reconhecimento dos direitos constitucionais destes povos.

     

    E para piorar, o Governo Federal tem revelado uma inércia administrativa irresponsável, que vai justamente na contra mão dos discursos da Presidente Dilma sobre os projetos de erradicação da pobreza. Parece-nos uma aviltante demagogia proclamar esses discursos diante de centenas de casos de miséria absoluta, constantemente registradas nos acampamentos Kaiowá e Guarani nas beiras das rodovias. O fato é de conhecimento do próprio Governo, constatado, in loco, pelas inúmeras visitas de Comissões da Secretaria de Direitos Humanos, que também produziram relatórios circunstanciados sobre esta realidade.

     

    Por fim, nos solidarizamos com todos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial com o Povo Terena que sofre ao ver suas lideranças, entre elas, vereadores, universitários e professores serem criminalizados em função das lutas em defesa de seus direitos.

     

    Campo Grande, 30 de agosto de 2011.

     

    Representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS

     

    Categories MS

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  • 30/08/2011

    Governo anuncia respostas à pauta da Via Campesina

    Por Vinicius Mansur

    Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os cerca de quatro mil acampados permaneceram, desde 10 horas da manhã, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento para que o governo federal, na figura do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apresentasse suas respostas. “A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.

    Em termos concretos, as principais conquistas anunciadas pelo ministro foram o acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária e a liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Também estão na lista a implementação do Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina, e o financiamento de agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido (confira outras conquistas abaixo).

    Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma conquista importantíssima, saldo da mobilização que trouxe quatro mil camponeses à Brasília, mas mobilizou mais de 50 mil ao todo Brasil, na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Entretanto, o dirigente salientou que o problema da dívida dos pequenos agricultores brasileiros, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido a contento: “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará.”

    A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 7 anos, para quitar as dívidas atuais, e os libera para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.

    Gilberto Carvalho reconheceu que sai destas negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

    A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.

    Respostas do governo à Via Campesina:

    – Acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária.

    – Liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.

    – Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

    – Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.

    – MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

    – Dívida: crédito de até 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de 7 anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.

    – Inclusão das áreas de reforma agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.

    – A Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá todos os recursos necessários para todos os projetos apresentados.

    – Instalação de Grupo de trabalho para laborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

    – Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)

    – Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.

    – Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

     

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