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  • 13/10/2011

    MPF quer saber destino de R$ 1,8 milhão repassados para Dourados

    por Nathaly Campos Feitosa

     

    Apesar de haver recursos federais, prefeitura não conserva postos de saúde em aldeias

     

    O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados quer que a prefeitura esclareça onde foram investidos R$ 1,8 milhão repassados pela União à Prefeitura de Dourados ao longo de, pelo menos, três anos (2009,2010 e 2011). O recurso é destinado ao apoio à saúde indígena. O MPF quer saber porque, apesar disso, os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, estão em situação degradante.

     

     

    Lixo hospitalar jogado em banheiro no posto Jaguapiru II, em Dourados

     

    Em vistoria realizada entre setembro e outubro, o MPF encontrou diversos problemas nas unidades Zelik Trajber e Ireno Isnardi (Aldeia Bororó) e Guateca e Jaguapiru II (Aldeia jaguapiru). Três dos postos foram construídos abaixo do nível da rua e em terrenos com caída para o fundo. Quando chove, a enxurrada invade os prédios, trazendo muita lama.

     

    Foi encontrado lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira e até uma fossa destampada. O MPF constatou ainda falta de geladeira para acondicionamento de vacinas, de armários para guardar material de limpeza e estantes para os medicamentos em estoque. (Confira aqui fotos da inspeção)

     

    Falta até um prosaico filtro de água para a equipe ou os pacientes atendidos. Em dois dos postos vistoriados o funcionamento é somente até 10h30 da manhã. Um dos postos foi interditado pela Vigilância Sanitária em maio, por falta de limpeza da caixa d’água.

     

    A Prefeitura de Dourados tem 48 horas, a partir do recebimento do pedido de informações, para se manifestar.

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312-7265 / 9297-1903

    (67) 3312-7283 / 9142-3976

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  • 13/10/2011

    Informe nº 985: Decisão do TRF 1 pode paralisar obras de Belo Monte

    Na próxima segunda-feira, dia 17, o Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1), em Brasília, deve votar a Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8, que exige o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) quanto à realização, pelo Congresso Nacional, das oitivas indígenas (consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas impactadas por Belo Monte) no caso de aproveitamentos hidrelétricos que afetem estas populações.

    A ação foi iniciada em 2006 pelo Ministério Público Federal (MPF)no Pará e questiona o decreto legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou às pressas o poder Executivo a iniciar as obras de Belo Monte, sem que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada junto às populações indígenas que serão impactadas pelo empreendimento. Neste mesmo ano, o TRF 1 confirmou a liminar favorável á ação, que recebeu sentença contrária do então juiz de Altamira, Herculano Nacif, no julgamento do mérito. Agora, será apreciada a apelação do MPF desta sentença, caso seja mantida a primeira decisão do Tribunal, Belo Monte será paralisada até a realização das oitivas.

    Irregularidades

    Indígenas, camponeses, ribeirinhos e entidades que apóiam a luta contra Belo Monte pedem a imediata paralisação da obra, que vai arrasar com uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta para produzir apenas 39% da potência instalada de geração de energia, além de ter um gasto estimado que já ultrapassou os R$ 30 bilhões, dinheiro majoritariamente vindo dos cofres públicos.

    A obra de Belo Monte deixa um rastro de ilegalidades e gerará impactos diretos às populações indígenas e ribeirinhas da região, que utilizam o rio para sobreviver. A redução da vazão do rio Xingu gerará uma série de problemas associados à navegação, ao extrativismo vegetal e animal, entre outros. Sob o pretexto de que nenhuma terra indígena será alagada, o Governo Federal diz não ser necessária a realização das oitivas. O que vai por terra, quando verificado o Estudo de Impacto Ambiental – produzido por um painel de especialistas, onde está claro que o empreendimento atingirá diretamente as terras indígenas Arara e Paquiçamba, onde 80% das águas do Xingu serão desviadas para produzir energia elétrica.

    A exemplo do que acontece em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, Belo Monte já traz um inchaço à população de Altamira com a chegada de pessoas em busca de emprego e melhores condições de vida. Lego engano. Com o aumento da população, a cidade que já possui pouca infra-estrutura para saneamento básico, educação, saúde e segurança, sofre com o crescente número de crimes, entre eles violência e exploração sexual, onde a maioria das vitimas é criança e adolescente. Do ano passado para cá, a taxa de criminalidade aumentou 28% somente em Altamira, uma das principais cidades atingidas pela obra.

    As populações indígenas que vivem às margens da Volta Grande do Xingu, numa situação que imita o passado, serão forçadamente retirados de suas casas. Vítimas constantes do descaso e da omissão do poder público, são ainda vítimas fáceis de doenças e epidemias. Na região, já enfrentam o agravamento dos casos de malária, que praticamente dobraram nos últimos meses, e também de mortalidade infantil, que atinge hoje o dobro da média nacional.

    Mobilizações

    O julgamento da Ação Civil Pública está marcado para às 14h, na sede do TRF 1, em Brasília. Será acompanhado por entidades ambientalistas e defensores dos direitos humanos e indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Socioambiental (ISA) e pelo procurador regional da República Francisco Marinho e pelo procurador da República Felício Pontes Junior.

    Em Altamira, o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) estará mobilizando seus militantes para acompanhar o processo, e lideranças indígenas e sociais estarão disponíveis para entrevistas.

    Já em São Paulo, entre os dias 15 e 17 o Movimento Brasil pelas Florestas, em parceria com o Movimento Indígenas em Ação e o MXVPS, realizará um acampamento no centro da cidade para exigir do Judiciário a aprovação desta Ação e celeridade no julgamento das demais 11 ACPs. A concentração será no sábado, às 13h, na Praça da República, de onde os manifestantes seguem para o local do acampamento.

    Recomendação

    Hoje, dia 13, o MPF no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicado onde pede que seja dada máxima prioridade no processamento e julgamento dos processos relacionados à hidrelétrica de Belo Monte por parte dos desembargadores federais do TRF 1, juízes da Vara Ambiental da Justiça Federal em Belém e juízes da Justiça federal em Altamira. Das 12 ações civis públicas propostas contra irregularidades no licenciamento ambiental da obra, apenas a primeira, de 2001, já foi decidida de forma definitiva pelo Judiciário.

    A recomendação é parte de comunicado enviado ao CNJ em que o MPF no Pará informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas. Procuradores da República e a promotora de Justiça temem que a demora no julgamento dos casos torne cada vez mais frequentes o número de decisões judiciais que não podem ser executadas porque, quando publicadas, os danos já são irreparáveis.

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  • 13/10/2011

    Hidrelétricas: Ministério Público vai ao CNJ para evitar que julgamentos só ocorram quando danos já são irreversíveis

    Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais

    O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas. Procuradores da República e a promotora de Justiça temem que a demora no julgamento dos casos torne cada vez mais frequentes o número de decisões judiciais que não podem ser executadas porque, quando publicadas, os danos já são irreparáveis.

    O pedido de providências ao CNJ coloca como sugestão que os prazos para o julgamento sejam de um ano para os processos que tramitam em 1º grau e de seis meses para os processos que se encontram em tribunais. Também foi solicitado ao conselho que sejam solicitadas aos órgãos do Judiciário informações sobre a existência de planejamento ou monitoramento das demandas envolvendo procedimentos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.

    No pedido, a promotora de Justiça cita recente julgamento do processo sobre irregularidades no licenciamento ambiental das usinas de Passo São João e São José, ambas no Rio Grande do Sul. Apesar de a Justiça ter reconhecido as falhas no licenciamento ambiental, não foi possível a tomada de nenhuma providência porque a obra já havia sido concluída quando a sentença foi proferida. “Em que pese a relevância do fundamento no sentido da indispensabilidade da Avaliação Ambiental Integrada e das razões da sentença recorrida, forçoso o reconhecimento de que a presente ação civil pública perdeu seu objeto”, registrou o voto da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

    “A sociedade brasileira, o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário não podem observar passivamente a prática declarada da chicana tendente a subtrair da apreciação deste Poder ações de importância capital para o desenvolvimento do país e para preservação do meio ambiente e, de consequência, para a sadia qualidade de vida ‘digna’ às populações atingidas ou não”, alerta a autora do pedido de providências. “Caso não conferido tratamento absolutamente prioritário, com a fixação de prazo para o julgamento destas ações e respectivos e eventuais recursos, a lentidão do Poder Judiciário o fará coautor de tragédias e crimes ambientais, ou coautor do atraso ao desenvolvimento da nação brasileira”, complementa.

    Belo Monte –  Ao aderir integralmente à solicitação da promotora de Justiça ao CNJ, o MPF/PA complementou o pedido requerendo que seja expedida recomendação aos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aos juízes da Vara Ambiental da Justiça Federal em Belém e aos juízes da Justiça Federal em Altamira para que deem máxima prioridade no processamento e no julgamento dos processos relacionados à hidrelétrica de Belo Monte.

    Das 12 ações civis públicas propostas contra irregularidades no licenciamento ambiental da obra, apenas a primeira, de 2001, já foi decidida de forma definitiva pelo Judiciário.

    “De fato, a construção do canteiro de obras está evoluindo de uma forma muito mais célere do que as discussões judiciais atinentes, de forma que quando estas ocorrerem, aquela, tudo indica, já estará irreversivelmente concretizada”, critica o MPF.

    N° do processo no CNJ: 0005235-89.2011.2.00.0000
    Link para acompanhamento processual:     http://goo.gl/oXkzZ
    Íntegra do pedido de providências: http://goo.gl/EgMS7
    Íntegra do comunicado de adesão do MPF ao pedido: http://goo.gl/ORgk6

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526
    E-mail:     [email protected]
    Site: www.prpa.mpf.gov.br
    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

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  • 13/10/2011

    Manos Unidas escutou agricultores familiares apoiados pela CPT em MS

    Seis membros da organização espanhola não governamental para o desenvolvimento, Manos Unidas, da Espanha, visitaram o último fim de semana comunidades camponesas e indígenas de Mato Grosso do Sul (MS), Brasil. 

    Manos Unidas é uma entidade católica  que desde 1960 luta em muitos países fora da Espanha junto a instituições e organismos de América Latina e outros continentes para a erradicação da pobreza e outros males estruturais. No MS apóia o trabalho de Comissão Pastoral da Terra (CPT) no que se refere à organização social e produção dos pequenos lavradores. O apóio da Manos Unidas permite hoje  à CPT desenvolver diferentes atividades junto aos camponeses fixados nos assentamentos conquistados na luta pela reforma agrária no Brasil. As mesmas estão focadas no eixo da produção agroecologica. Dentre outros afazeres foram e estão sendo desenvolvidas oficinas sobre a organização da propriedade, o aproveitamento e processamentos de alimentos, a criação de bancos comunitários de sementes, produção de mudas e sementes de produtos agrícolas e adubos verdes, implantação e manejo de quintais produtivos e troca de experiências entre agricultores. 

    Durante a visita, os membros da entidade se dispuseram, fundamentalmente, escutar as inquietudes, os problemas e  os sonhos dos pequenos agricultores. No assentamento Itamarati participaram também de uma reunião com o Núcleo de Agroecologia, integrada por 74 famílias.  O Núcleo recebe apóio da parceria CPT/MS-Manos Unidas. A experiência tem se constituído num importante desafio da CPT no assentamento Itamarati através do incansável trabalho da irmã Olga Manosso, uma das fundadoras da entidade no MS. 

    Em diferentes momentos os agricultores falaram de sua opção preferencial pela agricultura agroecologica, uma vez que a CPT somou junto com eles conhecimentos e troca de experiências. Expressaram suas dificuldades no dia a dia perante a falta de apóio e incentivo que pudessem dar maior visibilidade ao setor que puxa um modelo diferenciado de produção e de relação com a terra, baseado no respeito ao ser humano e à natureza.  Referiram-se sobre suas lutas para driblar a imposição de diferentes forças que atuam e colocam na cabeça dos trabalhadores camponeses as palavras de ordem como “progresso e desenvolvimento” a qualquer custo. Perante isto os agricultores familiares levam desvantagem considerável. Se quiserem permanecer na produção de produtos sadios, e se optarem viver dignamente da terra e na terra conquistada, o custo é alto e  cheio de sacrifícios. Os “povos da terra” têm que agüentar o acosso da propaganda e de políticas que privilegiam a  agricultura convencional, o agronegócio, as usinas, o uso de agrotóxicos, sementes transgênicas, as monoculturas de exportação, e em muitos casos a violência.   “Produzir e consumir produtos orgânicos é uma questão de vida para nós. Não é fácil. Muitos se desanimam porque o método da agricultura tradicional é forte. A nossa opção é pela vida, pelos nossos filhos e netos”, manifestou um dos agricultores. Outro acrescentou: “Trabalhar ecologicamente não é fácil. Nossa cabeça já vem com agrotóxico porque nossos pais já produziam assim. Hoje, ganhar só dinheiro não é o nosso único objetivo”.  

    Os visitantes da Manos Unidas tiveram também oportunidade de percorrer os quintais produtivos das famílias visitadas no assentamento Itamarati. Os mesmos mostraram sua satisfação de estar mais uma vez no MS para aprofundar sobre a realidade da vida e da luta dos pequenos lavradores e conhecer melhor o serviço social e pastoral da CPT na região. Importantes ações desenvolvem camponeses, camponesas, e a CPT juntos mediante o apóio dessa entidade solidaria, cuja ação humanitária pelo mundo é possível mediante o trabalho voluntário de seus membros. 

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  • 13/10/2011

    Povo Guarani no RS: estratégias de articulação e mobilização pela conquista e garantia de direitos!

    Roberto Antonio Liebgott
    É licenciado em Filosofia, graduando em Direito pela PUCRs e missionário leigo atuando no Rio Grande do Sul, no Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre. E-mail: [email protected]

    Nós, os Guarani, conhecemos a natureza. Sabemos como cuidar dela. Eu quando vou dormir rezo pra Ñanderu. Quando acordo, tomo o chimarrão e converso com Ñanderu e depois vou trabalhar na minha roça. Assim eu vivo e cuido de minha família. E quando vou para as reuniões quero que as nossas questões sejam resolvidas. Quero uma terra boa, um tekoha onde a gente consegue viver bem, plantar, criar nossos bichinhos, andar no mato. Nas reuniões os Karaí têm que estar juntos com rapaziada. Se não tiver Karaí na reunião elas não tem valor (Sr. Adolfo Silveira, 96 anos, é Karai da terra Indígena Varzinha-RS).

    Com esta manifestação do Sr Adolfo, liderança religiosa da área indígena Varzinha, inicio esta breve análise sobre algumas estratégias de articulação e mobilização desenvolvidas por lideranças e comunidades Guarani do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas localizadas na região metropolitana de Porto Alegre e no seu entorno. Na fala de seu Adolfo condensam-se alguns princípios das lutas do Povo Guarani: o entrelaçamento entre a dimensão política e espiritual, a centralidade da terra, como espaço de produção da pessoa e de um modo de viver – O Teko; as lutas no cenário político (em forma de reuniões, mobilizações, marchas etc.) como estratégias que visam assegurar esse lugar de viver e de realizar plenamente o modo de ser Guarani e a participação dos mais velhos, os Karaí, acompanhando, aconselhando dando a direção aos mais jovens.

    A intenção, neste texto, é apresentar e discutir alguns aspectos relativos a uma forma específica de articulação criada pelos Guarani: trata-se da Comissão de Terra Guarani, que foi posteriormente substituída pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG. Para isso, relato brevemente o modo como ela se constituiu, como funciona e as formas de participação das comunidades Guarani, tanto através de lideranças tradicionais como aquelas consideradas mais jovens. Abordo também a função da CAPG e os objetivos de sua intervenção junto aos poderes públicos ao longo dos últimos oito anos.

    Destaco, já de início, que este Conselho não é um modelo de organização vinculada às tradições culturais dos Guarani, e sim uma outra forma de articulação, estabelecida por este povo para tornar visíveis suas reivindicações frente à sociedade majoritária e ao Estado. Sua intervenção se dá através de um conjunto de reivindicações, proposições e denúncias elaboradas e apresentadas aos setores da administração pública, as Fundações, Secretarias e Ministérios que têm algum tipo de responsabilidade pela execução da política indigenista. Quando necessário, o Conselho recorre ainda ao Ministério Público Federal, que tem a obrigação constitucional de fazer a intervenção jurídica pela defesa dos Povos Indígenas.

    Vale ressaltar, ainda, que o Conselho de Articulação não se sobrepõe aos processos e formas próprias de organização social e política dos Guarani. Em outras palavras, sua razão de existir são os embates políticos pela garantia de direitos, em especial porque, ao longo de muitas décadas, alguns Karaí (liderança religiosa que orienta o que é espiritual) e os Mburuvicha ou Tuvichá (liderança política que trata das questões do dia a dia e intermedia as relações com a sociedade envolvente) têm constatado que as necessidades e urgências de seu povo têm sido sistematicamente relegadas a um segundo plano, e isso submete a população Guarani a uma condição de vida degradante e desumana em acampamentos situados à beira de rodovias. No Rio Grande do Sul existem acampamentos Guarani com mais de 30 anos e nenhuma providência foi tomada pelo poder público para resolver a questão de modo efetivo, ou seja, procedendo à identificação e demarcação de terras adequadas a estas populações.

    Os Guarani vão constituindo e colocando em funcionamento, de modo dinâmico e sem estruturas formais estáveis, certas instâncias organizativas que visam buscar soluções aos problemas que afetam as comunidades, tais como: infraestrutura, saneamento básico, assistência em saúde, educação, alimentação, atividades produtivas e a garantia do direito a terra.

    A análise de algumas ferramentas de luta que os Guarani criam para lidar com o poder público e dele exigir a implementação das normas constitucionais que lhes garantam direitos específicos e diferenciados não pretende, no entanto, esgotar a reflexão. Ao contrário, o que aqui realizo é uma breve incursão sobre o tema, do pondo de vista de quem convive e acompanha algumas lideranças e comunidades que estão articuladas em torno do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul.

    Antes de adentrar na análise e reflexão que me proponho realizar sobre o CAPG apresento alguns aspectos que considero relevantes sobre o modo de ser dos Guarani. Nesta parte do texto, lanço mão de informações reunidas de diferentes fontes, fundamentadas em leituras históricas, antropológicas e em experiências de trabalho junto às comunidades Guarani, parte delas já apresentadas em uma longa entrevista concedida pela Dr. Iara Tatiana Bonin e por mim ao Instituto Humanitas, da Unisinos (Os Guarani: o contínuo caminhar de um povo – Entrevista disponível em www.ihuonline.unisinos, acesso em abril de 2010).

    Um modo de ser e um jeito de viver: nhande rekó Guarani

    O povo Guarani era, de acordo com muitos relatos históricos, constituído por mais de quatro milhões de pessoas. Ocupava especialmente a região de mata úmida dos rios da Bacia Platina, tendo chegado até a Bacia Amazônica. Ele é parte do grande tronco linguístico Tupi, pertencente à família Guarani e conta hoje com uma população de mais de 280 mil pessoas, subdivididas em grupos (parcialidades), assim definidos: Kaiowá (também referido na literatura acadêmica como Kaiová, Kayová ou Paï-Tavyterã), Nhandeva (referido ainda como Xiripá e Ava Katu Ete), os Mbyá e ainda Guaraios (Bolívia). As comunidades estão distribuídas em mais de 600 aldeias em quatro países da América do Sul. Seu território tradicional se estende sobre grande parte do Brasil, principalmente no Sul, ao Norte da Argentina, Oeste da Bolívia e em todo o Paraguai. Vale ressaltar que existe mais de quatro milhões de falantes da língua guarani e, no Paraguai, ela é também língua oficial.

    Em termos de localização geográfica, pode-se dizer que os Guarani estão atualmente assim distribuídos: os Kaiowá vivem em pequenas parcelas de seu território tradicional, em maioria no Mato Grosso do Sul, com uma população superior a 40 mil pessoas; os Nhandeva vivem no Sul do Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto que os Mbya, que são em maior número, vivem na Argentina, Paraguai e Brasil, concentrando-se, de modo especial, no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (há um grupo familiar que vive hoje no estado do Pará). Os Mbya são conhecidos pela grande mobilidade, que corresponde a uma forma de percepção e de ocupação do território, mas também representa um modo de viver, que estabelece formas específicas de relacionamento entre as pessoas que habitam esses lugares.

    Entre as parcialidades do Povo Guarani existem diferenças significativas, que dizem respeito aos costumes, expressões linguísticas, rituais, estilos de pensar e de viver, e se estabelecem continuamente, e a uma só vez, vinculações e diferenciações entre tais parcialidades. Pode-se dizer que existem unidades agregadoras, a partir das quais eles se articulam (sem, contudo, confundirem-se), e que eles mantêm intensa rede de contato e intercomunicação. Dentro de uma mesma parcialidade também há distinções – que tem a ver com idade, gênero, lugar social, local de moradia, entre outros aspectos. Tudo isso leva a reconhecer, mais uma vez, a pluralidade de maneiras de viver, que decorre das múltiplas histórias vividas por estes grupos e das relações que vão estabelecendo entre si e com os demais. Não há, portanto, um único e definitivo “jeito de ser guarani”, e não seria possível “traduzir” seu estilo de pensar e de viver em poucas palavras. É necessário considerar as específicas e variadas situações em que eles vivem, as mudanças que se processam em suas práticas cotidianas, as alternativas que eles vão construindo para continuar vivendo em coletividades, no dinamismo de suas experiências riquíssimas de vida. Passo, então, a destacar três dimensões que, a meu ver, compõem esse modo de ser Guarani: a dimensão sagrada do cotidiano; a centralidade da palavra e a vinculação profunda com a terra.

    Conexões entre a vida e o sagrado

    É importante ressaltar a dimensão sagrada, presente no cotidiano da vida deste povo. Não pretendo, aqui, fazer uma síntese de sua complexa e abrangente cosmologia, que é densamente descrita por Curt Nimuendajú (1987), Bartomeu Melià (2004), Pierre Clastres (1982), Graciela Chamorro (2009), entre outros. Faço aqui uma consideração que me parece relevante: para os Guarani, não há uma distinção absoluta, ou uma linha divisória que separa aspectos da vida natural e sobrenatural. Assim, as ações cotidianas são marcadas por certa ritualidade, as explicações para os acontecimentos têm uma base material e também imaterial, as razões para algumas práticas e condutas são de ordem profana e também sagrada. Trata-se, portanto, de uma racionalidade que nos escapa e que não se pauta nas divisões binárias a que estamos habituados (na composição de um pensamento ocidental, moderno, de base cartesiana).

    De acordo com muitos pesquisadores, que têm realizado estudos acadêmicos em diferentes épocas – é o caso de clássicos como Clastres (1982), Nimuendajú (1987), Schaden (1974) e estudos atuais como os de Melià (2004), Assis (2004), Borges (2002), Catafesto de Souza (2010) – o Povo Guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o Guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que o aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas práticas em situações de conflito não sejam propriamente as do enfrentamento aberto, e sim a tentativa de estabelecer, mesmo quando há invasões em suas terras, um ponto de diálogo.

    Em uma comunidade guarani é indispensável a existência de uma casa de reza, a Opy. Nela, estreitam-se os vínculos com o Sagrado, realizam-se os rituais mais importantes, estabelecem-se as condições para se ter saúde, realizam-se os processos de nomeação e de cura. E, nos rituais, sempre está presente o cachimbo – petynguá, com o qual fazem uma espécie de defumação, que possibilita a purificação, em alguns casos, e permite a transformação de um certo objeto comum, em objeto guarani. Também, nos rituais, observa-se o uso do bastão de taquara – o taquapy – da flauta, do violão, da rabeca, do maracá, que são alguns dos instrumentos que elevam o canto e dão força comunicativa aos rituais. Tudo isso é parte indispensável para o bem-viver, na concepção Guarani.

    O valor da palavra

    Uma segunda dimensão que pretendo destacar, da vida do povo Guarani, diz respeito à palavra – um importante elemento de constituição da pessoa e de elaboração contínua de seu modo de viver. Estudiosos como Nimuendajú (1987) e Melià (2004) afirmam que os Guarani são “o povo da palavra” e a prática de escutar e de falar configura sua organização social, política, religiosa. Chamorro (2009) afirma, ainda, que a espiritualidade Guarani é uma “experiência da palavra” ancorada em uma complexa teologia que só se pode observar frente a um estudo profundo e prolongado.

    É pela palavra que a pessoa Guarani vai sendo constituída, e essa produção se inicia antes mesmo do nascimento de um novo ser, ou de sua concepção propriamente dita. Para eles, a vida humana não começa quando se gera um corpo e sim quando um componente divino é enviado e se coloca a caminho, para vir morar no mundo humano. Essa porção divina é enviada em forma de palavra e se torna pessoa à medida que vai sendo pronunciada, através das conversas que os pais vão mantendo sobre sua vontade de ter filho, pelos líderes religiosos que podem “ler” nos rituais essas “palavras-almas”, pela comunidade, em diferentes momentos cotidianos e rituais (Nimuendajú,1987).

    Com esse pequeno exemplo, observa-se que, para os Guarani, a palavra tem grande relevância; ela é constitutiva da própria existência das pessoas. Nas relações estabelecidas, a palavra é um componente central (não apenas como meio de comunicação, mas como possibilidade de criação de algo). Ela se converte em conselhos e ensinamentos (dos pais para os filhos, dos anciãos para os jovens, e assim por diante). Pode-se observar no dia a dia Guarani uma profunda afetividade para com as crianças, para com os jovens, que são sempre aconselhados, orientados, assistidos pelos mais velhos. Isso porque, ao longo da vida, uma pessoa Guarani precisa aprender certas condutas que lhe permitam aproximar-se cada vez mais de sua porção divina, e os Karaí (os anciãos, os que possuem sabedoria) vão ajudando a estabelecer esses elos. Os Karaí ressaltam a importância de certas regras, de certas formas de conduta, de certas práticas que podem manter a pessoa em sintonia com o que é divino – ser generoso, escutar a palavra dos outros, compartilhar, manter-se alegre, são manifestações de divindade.

    O significado central da palavra na vida dos Guarani pode ser pensado, ainda, pelas formas como eles falam sobre a chefia e avaliam nossas práticas: os Guarani muitas vezes nos falam que a palavra deles expressa uma verdade, um bom sentimento, e que se pode ver que um chefe Guarani é o que ele fala. O mesmo não ocorre com os chefes da sociedade envolvente – que afirmam uma coisa e fazem outra, que não buscam o entendimento e sim buscam convencer os outros da sua própria idéia.

    Uma das experiências mais valorosas, que posso aqui relatar, é a de participar de uma reunião entre os Guarani. Eles são notáveis no exercício do respeito ao pensamento um do outro e também da diplomacia nas relações com os não-guarani (quando se trata de levar uma reivindicação a algum órgão público, por exemplo). Uma reunião entre os Guarani inicia-se já pelo convite, feito pessoalmente ao cacique da comunidade, oportunidade para uma conversa inicial feita na aldeia convidada, em um momento que às vezes se prolonga por horas, em que circula um chimarrão e também o petynguá (cachimbo ritual, que participa na constituição das condições para que se possa dizer as palavras certas).

    A reunião propriamente dita inicia-se com a apresentação dos assuntos que serão discutidos, e, a este anúncio dos temas, segue-se a palavra ritualizada de um ou mais Karaí, na qual se expressa o profundo teor religioso da luta política a ser empreendida, e se delineiam alguns pressupostos ou caminhos, num aconselhamento que envolve ideias, condutas, posturas a serem assumidas. Nestes momentos, quase tudo é silêncio, se escuta apenas a voz do Karaí e o som de seus passos (pois ele geralmente está de pé ao fazer o seu discurso). Quem está presente não apenas escuta, mas também sente as palavras proferidas – assim como também sente o cheiro da fumaça exalada pelo petynguá, ao respirar. As palavras ritualizadas são, neste sentido, absorvidas, inaladas, passam a fazer parte de quem as escuta.

    Segue-se, então, uma rodada de falas, na qual todos os presentes manifestam-se sobre o assunto tratado, contribuindo com o que sabem, manifestando uma posição, agregando outros aspectos ou simplesmente reafirmando o que já foi dito. Quando ocorrem discordâncias entre as posições dos presentes, uma nova rodada de argumentações é realizada, e nela todos tomam parte para tecer novamente uma rede de palavras que possam assegurar uma boa decisão. Para eles, a palavra tem o poder de construir o entendimento quando proferida com sinceridade, e neste sentido é preciso prestar atenção ao que diz o outro, inclusive aquele que discorda.

    Tudo isso acontece na língua guarani – a única capaz de tecer a rede entre o mundo natural e sobrenatural, para fazer surgir o entendimento e gerar boas decisões. Vez por outra eles recorrem aos não-índios, presentes na reunião, para solicitar algum esclarecimento ou pedir uma opinião, mas vale dizer que a fala em português é sempre levada, em seguida, para dentro das argumentações que ocorrem em guarani – mesmo sendo todos eles falantes também da língua portuguesa.

    Na relação com representantes de órgão públicos, bem como em reuniões com setores diversos da sociedade majoritária, em geral um Guarani (responsável por fazer o discurso) parte de uma fala mais elogiosa, que valoriza o interlocutor, e só então apresenta sua reivindicação para que esta possa ser efetivamente ouvida e compreendida. Ocorre que, na dinâmica das relações políticas da sociedade ocidental contemporânea, a palavra não funciona, necessariamente, como expressão da verdade e da mútua compreensão e, talvez por isso, muitas vezes os discursos guarani sejam vistos como “longos, confusos, frágeis” e não como formas de luta nas quais se expressa, à sua maneira, um firme posicionamento.

    Vínculo com a terra

    Embora este povo possua vínculos ancestrais com um amplo território, eles vivem, em grande maioria, em pequenas porções de terra, com áreas que variam entre cinco e 500 hectares. No Brasil, a situação mais complexa é a do Mato Grosso do Sul, onde poucas áreas estão efetivamente demarcadas, sendo que uma grande parcela da população Kaiowá vive confinada em pequenas reservas e/ou em acampamentos de beira de estradas. No Rio Grande do Sul, também existem diversas comunidades Mbyá vivendo às margens das rodovias. É preciso dizer, antes de qualquer coisa, que esta não é uma opção de vida destas famílias, e sim uma condição que a eles foi imposta em função do modelo de ocupação e de desenvolvimento regional e nacional.

    Viver em pequenas áreas e em acampamentos provisórios não é adequado a um povo para quem a terra é fonte de vida, é lugar onde se restabelecem elos entre eles e seus ancestrais, onde se celebra a vida, onde se cultiva a porção divina que vive em cada pessoa e onde se organiza o viver. Sobre ela, estrutura-se o nhande rekó – o modo de ser guarani.

    Ainda em relação aos vínculos dos Guarani com a terra, é importante lembrar que uma marca distintiva, especialmente dos Mbyá, é a mobilidade. Neste sentido, a vida Guarani pode ser pensada como um “contínuo caminhar”, afirma Melià (2004). Eles se movimentam num amplo território, hoje compartilhado com muitas outras pessoas (e constituído também pela presença de cidades, de fazendas, de plantações, de matas). No entender de muitos estudiosos que se dedicam à cultura Guarani (Melià, 2004; Pissolato 2007) a mobilidade não se refere apenas a um modo de relacionamento com a terra, mas constitui também sua maneira específica de ser e de viver, que prevê a mobilidade das pessoas e das famílias entre os grupos e a mobilidade dos grupos no interior do território tradicionalmente ocupado. Como estilo de vida, a mobilidade colabora para a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem-viver. Neste caminhar constante, os Guarani vão incorporando elementos de distintas regiões e culturas aos seus modos de viver, e vão também restabelecendo laços de parentesco, de colaboração, de partilha, aspectos fundamentais para a cultura e para a tradição deste povo (Assis, 2004).

    Os Guarani possuem vínculos com um território geográfico amplo que é compartilhado por diferentes sociedades e no qual eles se mantêm em movimento, estabelecendo intercâmbios, formando comunidades em locais estratégicos, constituindo referenciais simbólicos e práticos. As formas de ocupação acontecem, portanto, através de deslocamentos concretos desses grupos, mas também pressupõem uma dimensão religiosa, pois não é qualquer terra que pode ser ocupada e que favorece a vida, e sim aquelas que possuem as condições materiais e espirituais. Em outras palavras, para os Guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo Guarani. De acordo com Melià (2004), um tekoha não é um lugar qualquer, é um espaço identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do Karaí. É necessário que o Karaí identifique um tekoha (ou reconheça, com a ajuda dos espíritos) e este local deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abóbora).

    Neste sentido, quando os Guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekoha, e que quase sempre se situa “do lado de dentro” das cercas que dividem certas propriedades.

    As lutas pelos direitos do Povo Guarani

    Ao voltar o pensamento para períodos mais longínquos se pode observar que historicamente o Povo Guarani foi criando e recriando estratégias de resistência, ora enfrentando forças militares, como os exércitos imperiais de Espanha e Portugal, ora encontrando aliados na sociedade envolvente, ou simplesmente se dispersando. Mesmo com todas as formas de dominação (educativa, militar, econômica, religiosa), o povo Guarani foi capaz de restabelecer mecanismos para manter um ininterrupto processo de transmissão, de geração para geração, de sua língua, de certos aspectos centrais de sua cultura. Tanto é assim que, mesmo em situações de vida inseridas no meio urbano, como é o caso de algumas comunidades Guarani com as quais convivo hoje, eles mantêm como meio privilegiado de comunicação a própria língua. Também me parece interessante assinalar que, mesmo quando nos deparamos com aquela cena hoje comum de mulheres Guarani sentadas em calçadões, cercadas por seus filhos, vendendo pequenos objetos, o modo de ser e de falar se mantém e expressando com isso a importância da língua como uma das marcas da diferença étnica.

    É possível afirmar, considerando a produção acadêmica concernente aos Guarani, que ao longo da história de contato com a civilização européia (que aqui chegou) este povo utilizou-se de formas de organização tradicional na luta por seus direitos, e procurou, a partir dos contextos consolidar modos de enfrentamento, mas tudo isso se estabelece a partir de um jeito Guarani de ser e de viver. Em todos os lugares em que vivem hoje, os Guarani permanecem incansáveis em sua resistência, permanecendo nos limites de seus territórios tradicionais, buscando retomar aquelas parcelas de terra identificadas como tekoha. Como exemplo, pode-se lembrar a projeção dada, nos meios de comunicação, às lutas pela retomada das terras do Morro dos Cavalos e Araça`i em Santa Catarina, Nhanderu Marangatu em Mato Grosso do Sul, Tupinikim/Guarani no Espírito Santo, e tantas outras áreas ocupadas por este povo nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.

    Na atualidade, há uma intensa mobilização deste povo no Rio Grande do Sul para que se realize a demarcação de terras, embora eles não utilizem estratégias de impacto e visibilidade, tal como fazem outros povos que ocasionalmente bloqueiam estradas, ocupam sedes de órgãos de assistência etc. Existem cerca de 150 terras guarani a serem demarcadas no Brasil, e esta é uma responsabilidade do governo federal. No entanto, os poderes públicos têm agido de maneira negligente, desrespeitado prazos para os procedimentos demarcatórios, omitindo-se em conflitos que colocam em risco a vida de algumas destas comunidades e deixando de cumprir os preceitos constitucionais que estabelecem, clara e irrefutavelmente, o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam.

    As disputas pela terra são realmente intensas e não se estabelecem apenas na atualidade – ao contrário, os Guarani vêm travando (a seu modo) um enfrentamento ao longo de décadas. Transcrevo a seguir uma fala de Marçal Tupã-i ao Papa João Paulo II, no ano de 1980, em Manaus, que mostra a intensidade e a contundência desta luta. Vamos ao depoimento, publicado em diferentes fontes virtuais, e recortado do site da Campanha Guarani- Grande Povo:

    Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas, os nossos territórios são diminuídos, não temos mais condições de sobrevivência. Queremos dizer a Vossa Santidade a nossa miséria, a nossa tristeza pela morte de nossos líderes assassinados friamente por aqueles que tomam nosso chão, aquilo que para nós representa a própria vida e nossa sobrevivência neste grande Brasil, chamado um país cristão. Santo Padre, nós depositamos uma grande esperança na sua visita ao nosso país. Leve o nosso clamor, a nossa voz para outros territórios que não são nossos, mas que o povo nos escute, uma população mais humana lute por nós, porque o nosso povo, nossa nação indígena está desaparecendo do Brasil (Disponível em http://www.campanhaguarani.org.br/historia/dificil.htm; acesso em maio de 2011).

    No depoimento destacado, Marçal faz referência à violência sistemática praticada contra os Guarani, e seu pronunciamento soa também como um pedido de socorro e um voto de confiança na possibilidade de que suas palavras fossem escutadas. Vale lembrar que Marçal foi um importante líder Guarani na luta pela terra, assassinado em 1983 na terra Marangatu, no Mato Grosso do Sul, por pistoleiros de uma fazenda. Ainda hoje ninguém foi punido pelo crime, nem a terra Marangatu pela qual Marçal e seu povo lutava foi definitivamente reconhecida pelo Estado brasileiro como parte das terras indígenas.

    Seguindo minha argumentação de que os Guarani vêm construindo distintas estratégias de resistência e reelaborando suas próprias narrativas, trago também uma entrevista concedida por Maurício da Silva Gonçalves, liderança Mbyá, ao IHU On-Line – Instituto Humanitas da Unisinos. Afirma ele:

    Apesar de mantermos contato com os brancos há muito anos, conseguimos preservar a nossa cultura, o nosso jeito de ser guarani e, principalmente, a nossa língua. Os pais contam histórias antigas para os filhos, relembram fatos, falam como eram as casas. O nosso maior valor hoje é a nossa língua. Nossos antepassados conseguiram fazer com que não perdêssemos esse jeito de ser guarani. Conseguimos conservar a religião. Esse é um dos pontos fundamentais para que a gente consiga viver como povo guarani. Em todas as aldeias, tem o Opy, um local parecido com uma igreja, onde os nossos velhos buscam a força de Deus Tupã, o Ñhanderu. Nossa religião continua intacta. Além do nome português, todos os índios também têm um nome guarani, o qual só pode ser dado pelos Karaí, pessoas que têm o dom de Ñhanderu. A partir do momento em que a criança começa a andar, ela recebe o nome guarani. Essa cerimônia é chamada de nheemongarai. Esse é um momento de festa e de socialização entre as famílias.

    Neste recorte, se expressa o quanto as comunidades Guarani estão alicerçadas (embora enfrentem as mais variadas formas de intervenção e de desrespeito aos direitos) em práticas culturais específicas que asseguram a manutenção de certos aspectos que eles consideram vitais. No entanto, para as relações com o mundo ocidental (do qual também participam) se faz necessário que as comunidades estabeleçam formas e mecanismos para uma boa convivência. E as estratégias, para que isso aconteça, são definidas internamente.

    Na mesma entrevista Maurício salienta ser necessário também que haja formação de lideranças sobre a cultura, a política e as leis mais abrangentes desta nação. Ou seja, o Povo Guarani deve conhecer a lógica de funcionamento do Estado e suas regras.

     
    Hoje em dia, a escolha das lideranças não ocorre mais como antigamente. Os nossos chefes ou caciques eram mais velhos e tinham bastante conhecimento da nossa cultura. Isso mudou bastante devido à necessidade de o nosso povo ter mais conhecimento do mundo dos juruá. A demarcação de terras indígenas, por exemplo, é baseada nas leis da Constituição de 1988, por isso, o cacique guarani precisa ter conhecimento das leis brancas. Se um líder não compreende essas leis, como ele irá defender o seu povo? Hoje, os caciques são jovens, têm 20, 22 anos. Os nossos Karaí ainda são as pessoas mais importantes da aldeia e nos orientam. Mas, para falar com os juruá, precisamos ter conhecimento do mundo deles.

    A partir desta reflexão se evidenciam duas importantes características atuais na relação dos Guarani com o Estado brasileiro. Uma delas diz respeito às novas lideranças, aquelas que são estimuladas pelas comunidades para que adquiram e se apropriem dos conhecimentos do mundo dos brancos, do seu modo de viver, de se organizar e de se relacionar uns com os outros. A outra característica, que me parece central na vida das comunidades, se refere às lideranças tradicionais. Para os Guarani, os mais velhos, os Karaí são as pessoas que orientam, dão os conselhos e que têm sabedoria para avaliar distintas situações. São, segundo o depoimento acima destacado, as pessoas mais importantes da aldeia. Portanto, são os mais velhos que definem quem serão estas “novas lideranças”, que direcionarão sua atuação para fora do âmbito da aldeia. Os jovens, sob a orientação dos Karaí e das demais lideranças tradicionais, buscam conhecer o mundo dos brancos – sua linguagem, seus códigos e seus simbolismos. É neste contexto que eles terão voz, e nele que irão intervir para buscar assegurar os direitos dos Guarani. E, além disso, os Karaí buscarão manter certo controle sobre esses jovens, não apenas para aconselhar e orientar, mas também para proteger e resguardá-los de possíveis ingerências e da “sedução” que certas práticas culturais não indígenas potencialmente exercem sobre eles, afetando sua conduta inclusive no âmbito interno das comunidades. Aqui, vale também fazer um destaque, relativo às experiências que tenho vivido com o povo Guarani: presenciei algumas vezes os Karaí e os Ñanderuvicha (que têm atribuições espirituais e políticas) reunindo-se para conversar sobre a situação específica de alguma jovem liderança, que ao conviver mais diretamente com o mundo “juruá” (o mundo dos brancos) passa a agir de um modo que contraria os costumes do povo – por exemplo, quando ocorre de um desses jovens ficar longe da família por um tempo superior ao esperado, ou envolver-se em práticas que não são desejáveis desde uma perspectiva Guarani. Nestas circunstâncias, observei que os Karaí e o Ñanderuvicha discutem o assunto com muita seriedade, conversam longamente entre si e, posteriormente, com o jovem. Presenciei casos em que as conversas prolongaram-se por muito tempo, tendo a intervenção de mais de uma pessoa mais velha no aconselhamento. Interessante observar que, mesmo intensa, essa intervenção não é opressiva, considerando que, ao fim, é o jovem que reconduz (ou não) sua ação, levando em conta os conselhos recebidos.

    O Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul – CAPG

    Em função do contexto, do ambiente e da realidade das comunidades Guarani no Rio Grande do Sul, bem como pela importância de fortalecer os laços de solidariedade e de pertencimento com os Guarani dos demais Estados e países vizinhos, surgiu a necessidade de promover um espaço de interlocução mais contínuo. Em função disso é que, no ano de 2003, depois da realização de uma Assembleia dos Caciques Guarani, em Itanhaem, SP, os participantes decidiram formar uma comissão, com pessoas das diversas comunidades, para que se buscasse a regularização das terras guarani no Sul e Sudeste do Brasil. Participaram dessa Assembléia 23 representantes das comunidades Guarani do Rio Grande do Sul. Em 12 de setembro de 2003, no auditório da Funasa, em Porto Alegre, foi realizada uma assembleia que contou com a presença de lideranças de todas as áreas Guarani do Estado, e na ocasião foi constituída a Comissão de Terras Guarani – Nhembaé apo Yvyreguá Mbyá-Guarani.

    Vale ressaltar que, especialmente no Rio Grande do Sul, o direito à demarcação de terras sofria certa resistência, porque havia um pensamento de que era mais rápido e viável o estabelecimento de uma política da compra de terra, ao invés de demarcação (uma previsão constitucional). Neste sentido, algumas áreas foram adquiridas com o intuito de permitir que os Guarani pudessem dispor de terras de um modo mais imediato. Alegava-se na época que as terras guarani, pela forte colonização nas regiões Sul e Sudeste, não poderiam mais ser caracterizadas como sendo de ocupação tradicional, conforme determinação da Constituição Federal (Art. 231 da CF). Algumas áreas (Ñhacapetum, Água Grande, Coxilha da Cruz) foram compradas pelo governo estadual no ano de 2000 com o objetivo de transferir os indígenas que viviam em acampamentos de beira de estrada para as áreas adquiridas. Apesar disso, o problema dos acampamentos persiste e as terras adquiridas, passada mais de uma década, não foram regularizadas. No meu entender tal política se mostrou não somente inviável do ponto de vista financeiro, como também culminou em ações que contrariam os legítimos direitos dos povos indígenas.

    Desde a criação da Comissão, as lideranças buscam se reunir mensalmente, bem como promovem encontros nas áreas demarcadas e nos acampamentos, para refletir sobre a realidade e ao mesmo tempo elaborar propostas a serem encaminhadas aos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista ou ao Ministério Público Federal. O objetivo tem sido sempre encaminhar reivindicações e buscar soluções para os problemas elencados nas comunidades.

    Ao longo destes anos, a Comissão de Terras Guarani tem contado, no Rio Grande do Sul, com apoio e assessoria de algumas entidades indigenistas, especialmente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e do Comin (Conselho de Missão entre Índios). Além disso, estabelecem relação com o Cepi (Conselho Estadual dos Povos Indígenas), e com departamentos das Universidades, de modo mais concreto com o NTI da UFRGS e com estudantes de educação, antropologia e das áreas ambientais. Também nos estados de Santa Catarina e São Paulo foram criadas, simultaneamente, outras Comissões de Terras. No ano de 2010 iniciaram-se as tratativas, entre os Guarani, para criar uma Comissão no estado do Paraná, mas é ainda algo insipiente. E foi a partir das Comissões estaduais que se constituiu a Comissão Nacional Yvyrupá, que se reúne duas ou três vezes ao ano.

    No caso do Rio Grande do Sul, em 2008, por ocasião de um encontro realizado em São Gabriel, a Comissão de Terras foi transformada em um Conselho de Articulação do Povo Guarani – CAPG. Para este Conselho foram definidos os seguintes objetivos:

    Debater junto às comunidades Guarani os procedimentos de regularização de suas terras, esclarecendo sobre esses procedimentos e seus direitos, através da realização de reuniões locais e assembléias de lideranças; mobilizar, articular e fortalecer as comunidades para que participem ativamente desses procedimentos de demarcação de suas terras; pressionar as autoridades competentes, principalmente a Funai, Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Procuradoria da República para que sejam agilizados os procedimentos demarcatórias das terras Guarani do Estado; acompanhar diretamente junto à Funai e Estado todos os procedimentos demarcatórios das terras Guarani do Estado; acompanhar e discutir os empreendimentos que afetam as áreas Guarani, em especial as duplicações das BRs 116 e 290; acompanhar e exigir que as políticas de assistência sejam efetivamente aplicadas, em especial educação, saúde e atividades produtivas (Relatório Final do Encontro).

    As ações deste Conselho de Articulação acontecem num contexto de luta pela regularização das terras guarani, considerando que o governo federal não esboçou compromisso com essa realidade, a qual aponta e existência de mais de 10 acampamentos de beira de estrada e mais de 20 áreas tradicionais e sobre as quais se cobra a regularização dos procedimentos demarcatórios. A violência e a falta de condições adequadas de vida empurram cada vez mais os Guarani para a beira de estradas e para os centros urbanos. Estudos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por entidades e pela prefeitura de Porto Alegre, apontam para um crescimento acentuado da presença Guarani na cidade de Porto Alegre, onde famílias inteiras estão submetidas a precárias condições de vida e a todos os riscos gerados nos grandes centros urbanos.

    A partir dessa constatação, observa-se, concretamente, a necessidade de ações cada vez mais interligadas entre todas as comunidades. As comunidades que mantêm um processo de articulação direto com o CAPG têm sido: Estiva, Cantagalo, Capivari, Lami, Itapuã, Ponta da Formiga, Irapuá, Petim, Passo Grande, Passo da Estância, Coxilha da Cruz, Varzinha, Água Grande, Mato Preto. Além destas há iniciativas de participação, mas com menos frequência, em reuniões e eventos mais amplos, das comunidades de Estrela Velha, Inhacapetum, Pacheca, Riozinho, Torres, Barra do Ouro, Salto Grande do Jacuí, Lomba do Pinheiro, Arenal-Santa Maria, Guabiroba, Passo Feio, Mbaracá Mirim, Guarita.

    Fazendo uma retrospectiva deste curto período de existência do CAPG, observa-se que ocorreram reuniões de lideranças e comunidades em praticamente todas as áreas guarani – Cantagalo, Estiva, Mato Preto, Itapuã, Coxilha da Cruz, Salto do Jacui, Torres e Capivari, Estrela Velha, São Miguel das Missões. Também foram realizadas diversas audiências e reuniões com órgãos públicos no Rio Grande do Sul (Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal, Conselho Estadual dos Povos Indígenas) e em Brasília (Ministério da Justiça, encontros com desembargadores dos Tribunais Regionais Federais) acerca dos processos de regularização fundiária das terras guarani. Houve, inclusive, a participação de um Guarani em reuniões na ONU onde foram debatidos os direitos indígenas no mundo.

    Como decorrência também desta mobilização, se conquistou a assinatura da Portaria Declaratória que reconhece que a TI Cantagalo é de ocupação tradicional, e que determina sua imediata demarcação e posterior homologação pela Presidente da República. Outras medidas tomadas pelo poder público também aconteceram pela pressão e intervenção do CAPG, tais como a criação dos Grupos de Trabalho da Funai para identificação de Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, bem como do Petim, Passo Grande, Arroio do Conde, e de Estrela Velha. Mais recentemente foi publicado ainda o relatório de identificação da terra Irapuã em Caçapava do Sul.

    Ao longo dos últimos oito anos os Guarani do Rio Grande do Sul, através desta forma específica de organização política, conseguiram estabelecer um importante processo de articulação em âmbito regional, nacional e internacional em torno de demandas comuns (terra, autosustentabilidade, preservação ambiental, proteção das águas, saúde, educação). É relevante lembrar, ainda, que a atuação da CAPG tem favorecido a realização de encontros e eventos que, de um lado, possibilitam que se reúnam membros do povo Guarani de diferentes comunidades, estados e países e, de outro lado, permitem que suas questões e lutas específicas adquiram visibilidade e relevância.

    Neste sentido, o Conselho tem organizado e promovido periodicamente um encontro, de destaque internacional, que se iniciou em fevereiro de 2006, por ocasião dos 250 anos de memória e morte de Sepé Tiaraju e dos 1500 Guarani massacrados nos confrontos contra Portugal e Espanha. Houve, naquela oportunidade, a participação de aproximadamente 2000 Guarani e o evento passou a ser chamado “I Encontro Continental do Povo Guarani”. Como resultado, houve o compromisso de fortalecer a articulação entre os Guarani, tendo em vista as lutas pela defesa dos seus direitos, principalmente no que se refere à demarcação e respeito de suas terras por parte dos Estados Nacionais.

    No ano de 2007, em Porto Alegre-RS, realizou-se o II Encontro Continental, no qual participaram mais de 900 Guarani da Argentina, Paraguai e Brasil. Em setembro daquele mesmo ano, reuniram-se na aldeia Tey’ kue, do Mato Grosso do Sul, cerca de 300 líderes Guarani dos quatro países, lançando “O Movimento Guarani, Grande Povo”. Leonardo Wera Tupã, de Santa Catarina, referindo-se a este encontro destacou: “Este é mais um instrumento de pressão para conseguir nosso direito à terra e para divulgar nossa organização”. No final do encontro, divulgou-se uma carta de compromisso, chamada Yvy Poty. Parte dela diz: "Nesta luta pela vida precisamos contar com o compromisso, a união, a força e a coragem de todas as mulheres, homens e meninos/as de nosso Grande Povo Guarani. Nossos povos irmãos que também nasceram desta terra, e há mais de quinhentos anos resistem em seus sonhos, cantos, rezas, danças e línguas, também devem lutar pela vida”.

    A este processo de mobilização e articulação somaram-se encontros promovidos pelo Ministério Público Federal, nos quais foram discutidas propostas para o estabelecimento de normas internacionais, tendo em vista o respeito ao modo de ser e de transitar do povo Guarani nas fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. Também algumas entidades indigenistas, dentre elas o Cimi, CTI (Centro de Trabalho Indigenista) e universidades, como a UCDB(Universidade Católica Dom Bosco) do Mato Grosso do Sul, promoveram encontros para a elaboração do Mapa Guarani, ferramenta não apenas geográfica, mas principalmente política, na qual se assinala a localização das comunidades no território deste povo e as terras a serem demarcadas.

    Os governos do Brasil, Argentina Paraguai e Bolívia promoveram dois encontros continentais. E essas iniciativas aconteceram por causa das mobilizações/ articulações dos Guarani, bem como numa tentativa de resposta aos debates e levantamentos realizados pelo Ministério Público Federal acerca da realidade fundiária e do desrespeito aos direitos de ir e vir nas fronteiras.

    Em novembro de 2010 foi realizado o III Encontro Continental do Povo Guarani, em Assunção, Paraguai, e contou com participação expressiva de lideranças da Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil. Este terceiro encontro foi articulado e promovido por lideranças Guarani dos 04 países e contou com o apoio da Coordenação Nacional da Pastoral Indígena (Conapi), do Paraguai; a Equipe Nacional da Pastoral Aborígene (Endepa), da Argentina; a Rede de Entidades Privadas a Serviço dos Povos Indígenas, do Paraguai; e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Brasil. Ao final deste encontro foi criado o Conselho Continental do Povo Guarani. No documento final os Guarani convocam os governos nacionais para que cumpram as leis e respeitem às diferentes culturas. Transcrevo aqui alguns aspectos do referido documento:

    PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.

    SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.

    TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.

    QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas da Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes, como Nação Guarani, conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas às máximas instâncias de decisão política.

    QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organismos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.

    SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.

    SÉTIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a cultura e participação da Nação Guarani.

    É necessário considerar, ainda que brevemente, as dificuldades enfrentadas pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, tais como as pressões empreendidas por fazendeiros, autoridades e políticos locais contra seus direitos e interesses; o descaso das autoridades governamentais quanto a realidade dos Guarani; a falta de recursos próprios para assegurar atividades de articulação e mobilização; o pouco conhecimento de seus membros e das comunidades acerca dos procedimentos de regularização de terras; as divergências de algumas lideranças importantes com relação ao modelo de organização adotado para desenvolver as articulações; divergência quanto à compreensão e alcance dos direitos constitucionais dos Guarani.

    Algumas destas dificuldades decorrem da decisão, que a meu ver é acertada, de não estabelecer estruturas burocráticas e fixas para o CAPG, mantendo assim certa vinculação com as práticas de mobilidade e de leveza, específicos do modo de ser Guarani. E ainda, no outro pólo das dificuldades, residem aquelas que são próprias da estrutura organizativa e política do Povo Guarani e do entendimento de que tudo o que é vinculado às estruturas externas (à cultura guarani) ou articulado com modelos políticos e sociais da sociedade majoritária causam mais transtornos do que benefícios. Tal entendimento decorre de experiências vivenciadas pelos Guarani, num processo histórico marcado por massacres e pelo desrespeito aos seus modos de ser e de pensar.

    Na minha avaliação, tais dificuldades devem ser continuamente tratadas pelos próprios Guarani, em conversas prolongadas, realizadas em espaços que lhes são próprios. Tal como afirmam os depoimentos destacados no início deste texto, são os mais velhos que possuem a sabedoria para aconselhar, para acompanhar, para orientar as ações que devem ser realizadas pelos Guarani. Investir em possibilidades de encontros entre os Guarani me parece ser um caminho propício para que eles possam definir conjuntamente os caminhos a serem trilhados. Encontrar-se, conversar, rezar, celebrar, realizar trocas são, afinal, estratégias culturais mantidas cuidadosamente por este povo, na produção e manutenção de suas identidades e de suas formas próprias de viver.

    Considerações finais

    Por fim, não posso deixar de salientar que, em consequência da proximidade das áreas guarani com os juruá (os brancos e suas estruturas organizativas) e por causa da participação em fóruns de discussões, de debates pela defesa dos direitos das comunidades e do povo se tornou necessário o envolvimento de outras pessoas, pois os caciques não poderiam, sozinhos, dar conta de tamanha amplitude dos temas e questões cotidianamente tratadas. Em função disso, eles autorizam ou nomeiam outras lideranças, quase sempre mais jovens, para ocuparem os espaços de mobilização pública, para frequentarem reuniões, representando as comunidades e seus interesses.

    Em decorrência dessa ocupação necessária dos espaços públicos, vão se constituindo outras iniciativas de organização e articulação externas. A Comissão de Terras e, depois, o CAPG poderiam ser pensados como consequências destas demandas, que saem do âmbito local, familiar, comunitário e passam para as esferas municipais, estaduais, federal e até internacional. Vale ressaltar que as novas formas de organização e de articulação incorporadas por comunidades Guarani (e que têm suas origens nos modelos organizativos da sociedade envolvente) não são redentoras, ou seja, não podem ser pensadas como instâncias sem conflito, capazes de resolver, por si só, os problemas enfrentados historicamente. Elas são ferramentas de luta – frutos de escolhas políticas – e se mostram adequadas em determinados momentos e contextos, mas não podem ser pensadas como algo progressivo e/ou definitivo. Até porque, ao assumirem os padrões e moldes organizativos e políticos dos Estados, assumem também as suas contradições e imprecisões. Geram, com isso, os desafios a serem superados, quais sejam: manter vínculo com as comunidades; estabelecer canais de diálogo junto às lideranças tradicionais de cada uma das aldeias; informar tudo o que se faz e as questões que estão sendo debatidas; ouvir o que as lideranças têm a dizer sobre as questões e temas tratados ou a serem encaminhados; estar a serviço dos interesses e direitos dos Guarani.

    É necessário dizer, ainda, que alguns líderes religiosos Guarani têm demonstrado recorrentemente sua resistência e desconfiança para com estas novas formas de organização e de articulação. Eles temem, particularmente, que tais processos sejam desagregadores, e colaborem para promover a desestruturação das famílias, das comunidades e do povo. As considerações e alertas feitos são, certamente, levados em conta na rede de diálogo que se estabelece em cada encontro Guarani, em cada reunião de caciques, em cada momento de conversa nas muitas comunidades envolvidas com este processo. Se aposta, assim, na produção de formas concretas de controle e de avaliação destas novas maneiras de luta assumidas (mesmo que temporariamente) pelo Povo Guarani.

    Saliento que, ao discutir e apresentar algumas destas formas alternativas de organização e mobilização dos Guarani, centrando minha análise no CAPG, não pretendi enaltecer e nem desqualificar este modelo organizativo. Minha intenção foi chamar a atenção para estas novas estratégias de luta pela garantia de direitos que vêm sendo inventadas e/ou reinventadas pelas comunidades e povos indígenas em todo o país e seu impacto na formulação de ações e políticas governamentais. Concluo dizendo que, apesar das interferências e ingerências que as comunidades sofrem na relação com a sociedade envolvente, elas têm conseguido manter forte coesão interna e, com isso, estabelecer continuamente seu caminhar, como Grande Povo Guarani.

    Referências

    ASSIS, Valéria Soares de. Análise sobre as populações Guarani contemporâneas: demografia, especialidades e questões fundiárias. Revista de Índias, vol LXIV, n. 230, 2004, p. 35- 54.

    BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Enquanto o encanto permanece: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2005.

    BORGES, Luiz C. Os Guarani Mbyá e a categoria tempo. Tellus, ano 2, n. 2, 2002.

    BRIGHENTI, Clóvis Antonio. Estrangeiros na Própria Terra: Presença Guarani e Estados Nacionais. Florianópolis: Ed UFSC/Chapecó:Argos 2010.

    CATAFESTO DE SOUZA, Luiz Antônio. Crianças Mbyá-Guarani: Práticas pedagógicas & tecnologias de produção da pessoa. [Dissertação de Mestrado]. Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2010.

    CHAMORRO, Graciela. Decir El cuerpo: Historia y etnografía del cuerpo en los pueblos Guarani. Asunción; Editoria UFGD, 2009.

    CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Revista Mensageiro, Edição N 154, novembro e dezembro de 2005.

    CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estad

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  • 13/10/2011

    Povo Guarani no RS: estratégias de articulação e mobilização pela conquista e garantia de direitos!

    Roberto Antonio Liebgott
    É licenciado em Filosofia, graduando em Direito pela PUCRs e missionário leigo atuando no Rio Grande do Sul, no Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre. E-mail: [email protected]

    Nós, os Guarani, conhecemos a natureza. Sabemos como cuidar dela. Eu quando vou dormir rezo pra Ñanderu. Quando acordo, tomo o chimarrão e converso com Ñanderu e depois vou trabalhar na minha roça. Assim eu vivo e cuido de minha família. E quando vou para as reuniões quero que as nossas questões sejam resolvidas. Quero uma terra boa, um tekoha onde a gente consegue viver bem, plantar, criar nossos bichinhos, andar no mato. Nas reuniões os Karaí têm que estar juntos com rapaziada. Se não tiver Karaí na reunião elas não tem valor (Sr. Adolfo Silveira, 96 anos, é Karai da terra Indígena Varzinha-RS).

    Com esta manifestação do Sr Adolfo, liderança religiosa da área indígena Varzinha, inicio esta breve análise sobre algumas estratégias de articulação e mobilização desenvolvidas por lideranças e comunidades Guarani do Rio Grande do Sul, especialmente aquelas localizadas na região metropolitana de Porto Alegre e no seu entorno. Na fala de seu Adolfo condensam-se alguns princípios das lutas do Povo Guarani: o entrelaçamento entre a dimensão política e espiritual, a centralidade da terra, como espaço de produção da pessoa e de um modo de viver – O Teko; as lutas no cenário político (em forma de reuniões, mobilizações, marchas etc.) como estratégias que visam assegurar esse lugar de viver e de realizar plenamente o modo de ser Guarani e a participação dos mais velhos, os Karaí, acompanhando, aconselhando dando a direção aos mais jovens.

    A intenção, neste texto, é apresentar e discutir alguns aspectos relativos a uma forma específica de articulação criada pelos Guarani: trata-se da Comissão de Terra Guarani, que foi posteriormente substituída pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG. Para isso, relato brevemente o modo como ela se constituiu, como funciona e as formas de participação das comunidades Guarani, tanto através de lideranças tradicionais como aquelas consideradas mais jovens. Abordo também a função da CAPG e os objetivos de sua intervenção junto aos poderes públicos ao longo dos últimos oito anos.

    Destaco, já de início, que este Conselho não é um modelo de organização vinculada às tradições culturais dos Guarani, e sim uma outra forma de articulação, estabelecida por este povo para tornar visíveis suas reivindicações frente à sociedade majoritária e ao Estado. Sua intervenção se dá através de um conjunto de reivindicações, proposições e denúncias elaboradas e apresentadas aos setores da administração pública, as Fundações, Secretarias e Ministérios que têm algum tipo de responsabilidade pela execução da política indigenista. Quando necessário, o Conselho recorre ainda ao Ministério Público Federal, que tem a obrigação constitucional de fazer a intervenção jurídica pela defesa dos Povos Indígenas.

    Vale ressaltar, ainda, que o Conselho de Articulação não se sobrepõe aos processos e formas próprias de organização social e política dos Guarani. Em outras palavras, sua razão de existir são os embates políticos pela garantia de direitos, em especial porque, ao longo de muitas décadas, alguns Karaí (liderança religiosa que orienta o que é espiritual) e os Mburuvicha ou Tuvichá (liderança política que trata das questões do dia a dia e intermedia as relações com a sociedade envolvente) têm constatado que as necessidades e urgências de seu povo têm sido sistematicamente relegadas a um segundo plano, e isso submete a população Guarani a uma condição de vida degradante e desumana em acampamentos situados à beira de rodovias. No Rio Grande do Sul existem acampamentos Guarani com mais de 30 anos e nenhuma providência foi tomada pelo poder público para resolver a questão de modo efetivo, ou seja, procedendo à identificação e demarcação de terras adequadas a estas populações.

    Os Guarani vão constituindo e colocando em funcionamento, de modo dinâmico e sem estruturas formais estáveis, certas instâncias organizativas que visam buscar soluções aos problemas que afetam as comunidades, tais como: infraestrutura, saneamento básico, assistência em saúde, educação, alimentação, atividades produtivas e a garantia do direito a terra.

    A análise de algumas ferramentas de luta que os Guarani criam para lidar com o poder público e dele exigir a implementação das normas constitucionais que lhes garantam direitos específicos e diferenciados não pretende, no entanto, esgotar a reflexão. Ao contrário, o que aqui realizo é uma breve incursão sobre o tema, do pondo de vista de quem convive e acompanha algumas lideranças e comunidades que estão articuladas em torno do Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul.

    Antes de adentrar na análise e reflexão que me proponho realizar sobre o CAPG apresento alguns aspectos que considero relevantes sobre o modo de ser dos Guarani. Nesta parte do texto, lanço mão de informações reunidas de diferentes fontes, fundamentadas em leituras históricas, antropológicas e em experiências de trabalho junto às comunidades Guarani, parte delas já apresentadas em uma longa entrevista concedida pela Dr. Iara Tatiana Bonin e por mim ao Instituto Humanitas, da Unisinos (Os Guarani: o contínuo caminhar de um povo – Entrevista disponível em www.ihuonline.unisinos, acesso em abril de 2010).

    Um modo de ser e um jeito de viver: nhande rekó Guarani

    O povo Guarani era, de acordo com muitos relatos históricos, constituído por mais de quatro milhões de pessoas. Ocupava especialmente a região de mata úmida dos rios da Bacia Platina, tendo chegado até a Bacia Amazônica. Ele é parte do grande tronco linguístico Tupi, pertencente à família Guarani e conta hoje com uma população de mais de 280 mil pessoas, subdivididas em grupos (parcialidades), assim definidos: Kaiowá (também referido na literatura acadêmica como Kaiová, Kayová ou Paï-Tavyterã), Nhandeva (referido ainda como Xiripá e Ava Katu Ete), os Mbyá e ainda Guaraios (Bolívia). As comunidades estão distribuídas em mais de 600 aldeias em quatro países da América do Sul. Seu território tradicional se estende sobre grande parte do Brasil, principalmente no Sul, ao Norte da Argentina, Oeste da Bolívia e em todo o Paraguai. Vale ressaltar que existe mais de quatro milhões de falantes da língua guarani e, no Paraguai, ela é também língua oficial.

    Em termos de localização geográfica, pode-se dizer que os Guarani estão atualmente assim distribuídos: os Kaiowá vivem em pequenas parcelas de seu território tradicional, em maioria no Mato Grosso do Sul, com uma população superior a 40 mil pessoas; os Nhandeva vivem no Sul do Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto que os Mbya, que são em maior número, vivem na Argentina, Paraguai e Brasil, concentrando-se, de modo especial, no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (há um grupo familiar que vive hoje no estado do Pará). Os Mbya são conhecidos pela grande mobilidade, que corresponde a uma forma de percepção e de ocupação do território, mas também representa um modo de viver, que estabelece formas específicas de relacionamento entre as pessoas que habitam esses lugares.

    Entre as parcialidades do Povo Guarani existem diferenças significativas, que dizem respeito aos costumes, expressões linguísticas, rituais, estilos de pensar e de viver, e se estabelecem continuamente, e a uma só vez, vinculações e diferenciações entre tais parcialidades. Pode-se dizer que existem unidades agregadoras, a partir das quais eles se articulam (sem, contudo, confundirem-se), e que eles mantêm intensa rede de contato e intercomunicação. Dentro de uma mesma parcialidade também há distinções – que tem a ver com idade, gênero, lugar social, local de moradia, entre outros aspectos. Tudo isso leva a reconhecer, mais uma vez, a pluralidade de maneiras de viver, que decorre das múltiplas histórias vividas por estes grupos e das relações que vão estabelecendo entre si e com os demais. Não há, portanto, um único e definitivo “jeito de ser guarani”, e não seria possível “traduzir” seu estilo de pensar e de viver em poucas palavras. É necessário considerar as específicas e variadas situações em que eles vivem, as mudanças que se processam em suas práticas cotidianas, as alternativas que eles vão construindo para continuar vivendo em coletividades, no dinamismo de suas experiências riquíssimas de vida. Passo, então, a destacar três dimensões que, a meu ver, compõem esse modo de ser Guarani: a dimensão sagrada do cotidiano; a centralidade da palavra e a vinculação profunda com a terra.

    Conexões entre a vida e o sagrado

    É importante ressaltar a dimensão sagrada, presente no cotidiano da vida deste povo. Não pretendo, aqui, fazer uma síntese de sua complexa e abrangente cosmologia, que é densamente descrita por Curt Nimuendajú (1987), Bartomeu Melià (2004), Pierre Clastres (1982), Graciela Chamorro (2009), entre outros. Faço aqui uma consideração que me parece relevante: para os Guarani, não há uma distinção absoluta, ou uma linha divisória que separa aspectos da vida natural e sobrenatural. Assim, as ações cotidianas são marcadas por certa ritualidade, as explicações para os acontecimentos têm uma base material e também imaterial, as razões para algumas práticas e condutas são de ordem profana e também sagrada. Trata-se, portanto, de uma racionalidade que nos escapa e que não se pauta nas divisões binárias a que estamos habituados (na composição de um pensamento ocidental, moderno, de base cartesiana).

    De acordo com muitos pesquisadores, que têm realizado estudos acadêmicos em diferentes épocas – é o caso de clássicos como Clastres (1982), Nimuendajú (1987), Schaden (1974) e estudos atuais como os de Melià (2004), Assis (2004), Borges (2002), Catafesto de Souza (2010) – o Povo Guarani se considera eleito, mas precisa viver em um mundo imperfeito. Cada pessoa precisa aprender a conviver e a estabelecer um equilíbrio entre duas naturezas que a constituem – a humana e a divina. É esta ambivalência que constitui o desafio da vida humana, e que impele o Guarani a superar sua natureza finita e buscar a perfeição que o aproxima da condição divina. Aprender a conviver e a conhecer os outros seres que habitam os limites do seu território é uma das estratégias deste povo. Talvez, por isso, suas práticas em situações de conflito não sejam propriamente as do enfrentamento aberto, e sim a tentativa de estabelecer, mesmo quando há invasões em suas terras, um ponto de diálogo.

    Em uma comunidade guarani é indispensável a existência de uma casa de reza, a Opy. Nela, estreitam-se os vínculos com o Sagrado, realizam-se os rituais mais importantes, estabelecem-se as condições para se ter saúde, realizam-se os processos de nomeação e de cura. E, nos rituais, sempre está presente o cachimbo – petynguá, com o qual fazem uma espécie de defumação, que possibilita a purificação, em alguns casos, e permite a transformação de um certo objeto comum, em objeto guarani. Também, nos rituais, observa-se o uso do bastão de taquara – o taquapy – da flauta, do violão, da rabeca, do maracá, que são alguns dos instrumentos que elevam o canto e dão força comunicativa aos rituais. Tudo isso é parte indispensável para o bem-viver, na concepção Guarani.

    O valor da palavra

    Uma segunda dimensão que pretendo destacar, da vida do povo Guarani, diz respeito à palavra – um importante elemento de constituição da pessoa e de elaboração contínua de seu modo de viver. Estudiosos como Nimuendajú (1987) e Melià (2004) afirmam que os Guarani são “o povo da palavra” e a prática de escutar e de falar configura sua organização social, política, religiosa. Chamorro (2009) afirma, ainda, que a espiritualidade Guarani é uma “experiência da palavra” ancorada em uma complexa teologia que só se pode observar frente a um estudo profundo e prolongado.

    É pela palavra que a pessoa Guarani vai sendo constituída, e essa produção se inicia antes mesmo do nascimento de um novo ser, ou de sua concepção propriamente dita. Para eles, a vida humana não começa quando se gera um corpo e sim quando um componente divino é enviado e se coloca a caminho, para vir morar no mundo humano. Essa porção divina é enviada em forma de palavra e se torna pessoa à medida que vai sendo pronunciada, através das conversas que os pais vão mantendo sobre sua vontade de ter filho, pelos líderes religiosos que podem “ler” nos rituais essas “palavras-almas”, pela comunidade, em diferentes momentos cotidianos e rituais (Nimuendajú,1987).

    Com esse pequeno exemplo, observa-se que, para os Guarani, a palavra tem grande relevância; ela é constitutiva da própria existência das pessoas. Nas relações estabelecidas, a palavra é um componente central (não apenas como meio de comunicação, mas como possibilidade de criação de algo). Ela se converte em conselhos e ensinamentos (dos pais para os filhos, dos anciãos para os jovens, e assim por diante). Pode-se observar no dia a dia Guarani uma profunda afetividade para com as crianças, para com os jovens, que são sempre aconselhados, orientados, assistidos pelos mais velhos. Isso porque, ao longo da vida, uma pessoa Guarani precisa aprender certas condutas que lhe permitam aproximar-se cada vez mais de sua porção divina, e os Karaí (os anciãos, os que possuem sabedoria) vão ajudando a estabelecer esses elos. Os Karaí ressaltam a importância de certas regras, de certas formas de conduta, de certas práticas que podem manter a pessoa em sintonia com o que é divino – ser generoso, escutar a palavra dos outros, compartilhar, manter-se alegre, são manifestações de divindade.

    O significado central da palavra na vida dos Guarani pode ser pensado, ainda, pelas formas como eles falam sobre a chefia e avaliam nossas práticas: os Guarani muitas vezes nos falam que a palavra deles expressa uma verdade, um bom sentimento, e que se pode ver que um chefe Guarani é o que ele fala. O mesmo não ocorre com os chefes da sociedade envolvente – que afirmam uma coisa e fazem outra, que não buscam o entendimento e sim buscam convencer os outros da sua própria idéia.

    Uma das experiências mais valorosas, que posso aqui relatar, é a de participar de uma reunião entre os Guarani. Eles são notáveis no exercício do respeito ao pensamento um do outro e também da diplomacia nas relações com os não-guarani (quando se trata de levar uma reivindicação a algum órgão público, por exemplo). Uma reunião entre os Guarani inicia-se já pelo convite, feito pessoalmente ao cacique da comunidade, oportunidade para uma conversa inicial feita na aldeia convidada, em um momento que às vezes se prolonga por horas, em que circula um chimarrão e também o petynguá (cachimbo ritual, que participa na constituição das condições para que se possa dizer as palavras certas).

    A reunião propriamente dita inicia-se com a apresentação dos assuntos que serão discutidos, e, a este anúncio dos temas, segue-se a palavra ritualizada de um ou mais Karaí, na qual se expressa o profundo teor religioso da luta política a ser empreendida, e se delineiam alguns pressupostos ou caminhos, num aconselhamento que envolve ideias, condutas, posturas a serem assumidas. Nestes momentos, quase tudo é silêncio, se escuta apenas a voz do Karaí e o som de seus passos (pois ele geralmente está de pé ao fazer o seu discurso). Quem está presente não apenas escuta, mas também sente as palavras proferidas – assim como também sente o cheiro da fumaça exalada pelo petynguá, ao respirar. As palavras ritualizadas são, neste sentido, absorvidas, inaladas, passam a fazer parte de quem as escuta.

    Segue-se, então, uma rodada de falas, na qual todos os presentes manifestam-se sobre o assunto tratado, contribuindo com o que sabem, manifestando uma posição, agregando outros aspectos ou simplesmente reafirmando o que já foi dito. Quando ocorrem discordâncias entre as posições dos presentes, uma nova rodada de argumentações é realizada, e nela todos tomam parte para tecer novamente uma rede de palavras que possam assegurar uma boa decisão. Para eles, a palavra tem o poder de construir o entendimento quando proferida com sinceridade, e neste sentido é preciso prestar atenção ao que diz o outro, inclusive aquele que discorda.

    Tudo isso acontece na língua guarani – a única capaz de tecer a rede entre o mundo natural e sobrenatural, para fazer surgir o entendimento e gerar boas decisões. Vez por outra eles recorrem aos não-índios, presentes na reunião, para solicitar algum esclarecimento ou pedir uma opinião, mas vale dizer que a fala em português é sempre levada, em seguida, para dentro das argumentações que ocorrem em guarani – mesmo sendo todos eles falantes também da língua portuguesa.

    Na relação com representantes de órgão públicos, bem como em reuniões com setores diversos da sociedade majoritária, em geral um Guarani (responsável por fazer o discurso) parte de uma fala mais elogiosa, que valoriza o interlocutor, e só então apresenta sua reivindicação para que esta possa ser efetivamente ouvida e compreendida. Ocorre que, na dinâmica das relações políticas da sociedade ocidental contemporânea, a palavra não funciona, necessariamente, como expressão da verdade e da mútua compreensão e, talvez por isso, muitas vezes os discursos guarani sejam vistos como “longos, confusos, frágeis” e não como formas de luta nas quais se expressa, à sua maneira, um firme posicionamento.

    Vínculo com a terra

    Embora este povo possua vínculos ancestrais com um amplo território, eles vivem, em grande maioria, em pequenas porções de terra, com áreas que variam entre cinco e 500 hectares. No Brasil, a situação mais complexa é a do Mato Grosso do Sul, onde poucas áreas estão efetivamente demarcadas, sendo que uma grande parcela da população Kaiowá vive confinada em pequenas reservas e/ou em acampamentos de beira de estradas. No Rio Grande do Sul, também existem diversas comunidades Mbyá vivendo às margens das rodovias. É preciso dizer, antes de qualquer coisa, que esta não é uma opção de vida destas famílias, e sim uma condição que a eles foi imposta em função do modelo de ocupação e de desenvolvimento regional e nacional.

    Viver em pequenas áreas e em acampamentos provisórios não é adequado a um povo para quem a terra é fonte de vida, é lugar onde se restabelecem elos entre eles e seus ancestrais, onde se celebra a vida, onde se cultiva a porção divina que vive em cada pessoa e onde se organiza o viver. Sobre ela, estrutura-se o nhande rekó – o modo de ser guarani.

    Ainda em relação aos vínculos dos Guarani com a terra, é importante lembrar que uma marca distintiva, especialmente dos Mbyá, é a mobilidade. Neste sentido, a vida Guarani pode ser pensada como um “contínuo caminhar”, afirma Melià (2004). Eles se movimentam num amplo território, hoje compartilhado com muitas outras pessoas (e constituído também pela presença de cidades, de fazendas, de plantações, de matas). No entender de muitos estudiosos que se dedicam à cultura Guarani (Melià, 2004; Pissolato 2007) a mobilidade não se refere apenas a um modo de relacionamento com a terra, mas constitui também sua maneira específica de ser e de viver, que prevê a mobilidade das pessoas e das famílias entre os grupos e a mobilidade dos grupos no interior do território tradicionalmente ocupado. Como estilo de vida, a mobilidade colabora para a produção de saberes, para a circulação maior de bens, de sementes, de ervas medicinais, e ainda proporciona às pessoas o desenvolvimento de certas capacidades que são consideradas importantes para assegurar o bem-viver. Neste caminhar constante, os Guarani vão incorporando elementos de distintas regiões e culturas aos seus modos de viver, e vão também restabelecendo laços de parentesco, de colaboração, de partilha, aspectos fundamentais para a cultura e para a tradição deste povo (Assis, 2004).

    Os Guarani possuem vínculos com um território geográfico amplo que é compartilhado por diferentes sociedades e no qual eles se mantêm em movimento, estabelecendo intercâmbios, formando comunidades em locais estratégicos, constituindo referenciais simbólicos e práticos. As formas de ocupação acontecem, portanto, através de deslocamentos concretos desses grupos, mas também pressupõem uma dimensão religiosa, pois não é qualquer terra que pode ser ocupada e que favorece a vida, e sim aquelas que possuem as condições materiais e espirituais. Em outras palavras, para os Guarani, a vida, em toda a plenitude e potencialidade, só pode se concretizar em um tekoha – um espaço específico onde se pode viver ao estilo Guarani. De acordo com Melià (2004), um tekoha não é um lugar qualquer, é um espaço identificado com a intervenção dos espíritos, que orientam o olhar do Karaí. É necessário que o Karaí identifique um tekoha (ou reconheça, com a ajuda dos espíritos) e este local deve ter água e matas, campos, animais, ervas, espaço para plantar e cultivar alimentos (o milho, a mandioca, batata doce, amendoim, feijão, melancia, abóbora).

    Neste sentido, quando os Guarani ocupam um espaço ínfimo, à beira de uma rodovia, o que estariam nos dizendo? Quase sempre essa ocupação é, na verdade, o limite mais próximo que eles conseguem estar de uma área mais ampla, identificada como um tekoha, e que quase sempre se situa “do lado de dentro” das cercas que dividem certas propriedades.

    As lutas pelos direitos do Povo Guarani

    Ao voltar o pensamento para períodos mais longínquos se pode observar que historicamente o Povo Guarani foi criando e recriando estratégias de resistência, ora enfrentando forças militares, como os exércitos imperiais de Espanha e Portugal, ora encontrando aliados na sociedade envolvente, ou simplesmente se dispersando. Mesmo com todas as formas de dominação (educativa, militar, econômica, religiosa), o povo Guarani foi capaz de restabelecer mecanismos para manter um ininterrupto processo de transmissão, de geração para geração, de sua língua, de certos aspectos centrais de sua cultura. Tanto é assim que, mesmo em situações de vida inseridas no meio urbano, como é o caso de algumas comunidades Guarani com as quais convivo hoje, eles mantêm como meio privilegiado de comunicação a própria língua. Também me parece interessante assinalar que, mesmo quando nos deparamos com aquela cena hoje comum de mulheres Guarani sentadas em calçadões, cercadas por seus filhos, vendendo pequenos objetos, o modo de ser e de falar se mantém e expressando com isso a importância da língua como uma das marcas da diferença étnica.

    É possível afirmar, considerando a produção acadêmica concernente aos Guarani, que ao longo da história de contato com a civilização européia (que aqui chegou) este povo utilizou-se de formas de organização tradicional na luta por seus direitos, e procurou, a partir dos contextos consolidar modos de enfrentamento, mas tudo isso se estabelece a partir de um jeito Guarani de ser e de viver. Em todos os lugares em que vivem hoje, os Guarani permanecem incansáveis em sua resistência, permanecendo nos limites de seus territórios tradicionais, buscando retomar aquelas parcelas de terra identificadas como tekoha. Como exemplo, pode-se lembrar a projeção dada, nos meios de comunicação, às lutas pela retomada das terras do Morro dos Cavalos e Araça`i em Santa Catarina, Nhanderu Marangatu em Mato Grosso do Sul, Tupinikim/Guarani no Espírito Santo, e tantas outras áreas ocupadas por este povo nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.

    Na atualidade, há uma intensa mobilização deste povo no Rio Grande do Sul para que se realize a demarcação de terras, embora eles não utilizem estratégias de impacto e visibilidade, tal como fazem outros povos que ocasionalmente bloqueiam estradas, ocupam sedes de órgãos de assistência etc. Existem cerca de 150 terras guarani a serem demarcadas no Brasil, e esta é uma responsabilidade do governo federal. No entanto, os poderes públicos têm agido de maneira negligente, desrespeitado prazos para os procedimentos demarcatórios, omitindo-se em conflitos que colocam em risco a vida de algumas destas comunidades e deixando de cumprir os preceitos constitucionais que estabelecem, clara e irrefutavelmente, o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam.

    As disputas pela terra são realmente intensas e não se estabelecem apenas na atualidade – ao contrário, os Guarani vêm travando (a seu modo) um enfrentamento ao longo de décadas. Transcrevo a seguir uma fala de Marçal Tupã-i ao Papa João Paulo II, no ano de 1980, em Manaus, que mostra a intensidade e a contundência desta luta. Vamos ao depoimento, publicado em diferentes fontes virtuais, e recortado do site da Campanha Guarani- Grande Povo:

    Nossas terras são invadidas, nossas terras são tomadas, os nossos territórios são diminuídos, não temos mais condições de sobrevivência. Queremos dizer a Vossa Santidade a nossa miséria, a nossa tristeza pela morte de nossos líderes assassinados friamente por aqueles que tomam nosso chão, aquilo que para nós representa a própria vida e nossa sobrevivência neste grande Brasil, chamado um país cristão. Santo Padre, nós depositamos uma grande esperança na sua visita ao nosso país. Leve o nosso clamor, a nossa voz para outros territórios que não são nossos, mas que o povo nos escute, uma população mais humana lute por nós, porque o nosso povo, nossa nação indígena está desaparecendo do Brasil (Disponível em http://www.campanhaguarani.org.br/historia/dificil.htm; acesso em maio de 2011).

    No depoimento destacado, Marçal faz referência à violência sistemática praticada contra os Guarani, e seu pronunciamento soa também como um pedido de socorro e um voto de confiança na possibilidade de que suas palavras fossem escutadas. Vale lembrar que Marçal foi um importante líder Guarani na luta pela terra, assassinado em 1983 na terra Marangatu, no Mato Grosso do Sul, por pistoleiros de uma fazenda. Ainda hoje ninguém foi punido pelo crime, nem a terra Marangatu pela qual Marçal e seu povo lutava foi definitivamente reconhecida pelo Estado brasileiro como parte das terras indígenas.

    Seguindo minha argumentação de que os Guarani vêm construindo distintas estratégias de resistência e reelaborando suas próprias narrativas, trago também uma entrevista concedida por Maurício da Silva Gonçalves, liderança Mbyá, ao IHU On-Line – Instituto Humanitas da Unisinos. Afirma ele:

    Apesar de mantermos contato com os brancos há muito anos, conseguimos preservar a nossa cultura, o nosso jeito de ser guarani e, principalmente, a nossa língua. Os pais contam histórias antigas para os filhos, relembram fatos, falam como eram as casas. O nosso maior valor hoje é a nossa língua. Nossos antepassados conseguiram fazer com que não perdêssemos esse jeito de ser guarani. Conseguimos conservar a religião. Esse é um dos pontos fundamentais para que a gente consiga viver como povo guarani. Em todas as aldeias, tem o Opy, um local parecido com uma igreja, onde os nossos velhos buscam a força de Deus Tupã, o Ñhanderu. Nossa religião continua intacta. Além do nome português, todos os índios também têm um nome guarani, o qual só pode ser dado pelos Karaí, pessoas que têm o dom de Ñhanderu. A partir do momento em que a criança começa a andar, ela recebe o nome guarani. Essa cerimônia é chamada de nheemongarai. Esse é um momento de festa e de socialização entre as famílias.

    Neste recorte, se expressa o quanto as comunidades Guarani estão alicerçadas (embora enfrentem as mais variadas formas de intervenção e de desrespeito aos direitos) em práticas culturais específicas que asseguram a manutenção de certos aspectos que eles consideram vitais. No entanto, para as relações com o mundo ocidental (do qual também participam) se faz necessário que as comunidades estabeleçam formas e mecanismos para uma boa convivência. E as estratégias, para que isso aconteça, são definidas internamente.

    Na mesma entrevista Maurício salienta ser necessário também que haja formação de lideranças sobre a cultura, a política e as leis mais abrangentes desta nação. Ou seja, o Povo Guarani deve conhecer a lógica de funcionamento do Estado e suas regras.

     
    Hoje em dia, a escolha das lideranças não ocorre mais como antigamente. Os nossos chefes ou caciques eram mais velhos e tinham bastante conhecimento da nossa cultura. Isso mudou bastante devido à necessidade de o nosso povo ter mais conhecimento do mundo dos juruá. A demarcação de terras indígenas, por exemplo, é baseada nas leis da Constituição de 1988, por isso, o cacique guarani precisa ter conhecimento das leis brancas. Se um líder não compreende essas leis, como ele irá defender o seu povo? Hoje, os caciques são jovens, têm 20, 22 anos. Os nossos Karaí ainda são as pessoas mais importantes da aldeia e nos orientam. Mas, para falar com os juruá, precisamos ter conhecimento do mundo deles.

    A partir desta reflexão se evidenciam duas importantes características atuais na relação dos Guarani com o Estado brasileiro. Uma delas diz respeito às novas lideranças, aquelas que são estimuladas pelas comunidades para que adquiram e se apropriem dos conhecimentos do mundo dos brancos, do seu modo de viver, de se organizar e de se relacionar uns com os outros. A outra característica, que me parece central na vida das comunidades, se refere às lideranças tradicionais. Para os Guarani, os mais velhos, os Karaí são as pessoas que orientam, dão os conselhos e que têm sabedoria para avaliar distintas situações. São, segundo o depoimento acima destacado, as pessoas mais importantes da aldeia. Portanto, são os mais velhos que definem quem serão estas “novas lideranças”, que direcionarão sua atuação para fora do âmbito da aldeia. Os jovens, sob a orientação dos Karaí e das demais lideranças tradicionais, buscam conhecer o mundo dos brancos – sua linguagem, seus códigos e seus simbolismos. É neste contexto que eles terão voz, e nele que irão intervir para buscar assegurar os direitos dos Guarani. E, além disso, os Karaí buscarão manter certo controle sobre esses jovens, não apenas para aconselhar e orientar, mas também para proteger e resguardá-los de possíveis ingerências e da “sedução” que certas práticas culturais não indígenas potencialmente exercem sobre eles, afetando sua conduta inclusive no âmbito interno das comunidades. Aqui, vale também fazer um destaque, relativo às experiências que tenho vivido com o povo Guarani: presenciei algumas vezes os Karaí e os Ñanderuvicha (que têm atribuições espirituais e políticas) reunindo-se para conversar sobre a situação específica de alguma jovem liderança, que ao conviver mais diretamente com o mundo “juruá” (o mundo dos brancos) passa a agir de um modo que contraria os costumes do povo – por exemplo, quando ocorre de um desses jovens ficar longe da família por um tempo superior ao esperado, ou envolver-se em práticas que não são desejáveis desde uma perspectiva Guarani. Nestas circunstâncias, observei que os Karaí e o Ñanderuvicha discutem o assunto com muita seriedade, conversam longamente entre si e, posteriormente, com o jovem. Presenciei casos em que as conversas prolongaram-se por muito tempo, tendo a intervenção de mais de uma pessoa mais velha no aconselhamento. Interessante observar que, mesmo intensa, essa intervenção não é opressiva, considerando que, ao fim, é o jovem que reconduz (ou não) sua ação, levando em conta os conselhos recebidos.

    O Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul – CAPG

    Em função do contexto, do ambiente e da realidade das comunidades Guarani no Rio Grande do Sul, bem como pela importância de fortalecer os laços de solidariedade e de pertencimento com os Guarani dos demais Estados e países vizinhos, surgiu a necessidade de promover um espaço de interlocução mais contínuo. Em função disso é que, no ano de 2003, depois da realização de uma Assembleia dos Caciques Guarani, em Itanhaem, SP, os participantes decidiram formar uma comissão, com pessoas das diversas comunidades, para que se buscasse a regularização das terras guarani no Sul e Sudeste do Brasil. Participaram dessa Assembléia 23 representantes das comunidades Guarani do Rio Grande do Sul. Em 12 de setembro de 2003, no auditório da Funasa, em Porto Alegre, foi realizada uma assembleia que contou com a presença de lideranças de todas as áreas Guarani do Estado, e na ocasião foi constituída a Comissão de Terras Guarani – Nhembaé apo Yvyreguá Mbyá-Guarani.

    Vale ressaltar que, especialmente no Rio Grande do Sul, o direito à demarcação de terras sofria certa resistência, porque havia um pensamento de que era mais rápido e viável o estabelecimento de uma política da compra de terra, ao invés de demarcação (uma previsão constitucional). Neste sentido, algumas áreas foram adquiridas com o intuito de permitir que os Guarani pudessem dispor de terras de um modo mais imediato. Alegava-se na época que as terras guarani, pela forte colonização nas regiões Sul e Sudeste, não poderiam mais ser caracterizadas como sendo de ocupação tradicional, conforme determinação da Constituição Federal (Art. 231 da CF). Algumas áreas (Ñhacapetum, Água Grande, Coxilha da Cruz) foram compradas pelo governo estadual no ano de 2000 com o objetivo de transferir os indígenas que viviam em acampamentos de beira de estrada para as áreas adquiridas. Apesar disso, o problema dos acampamentos persiste e as terras adquiridas, passada mais de uma década, não foram regularizadas. No meu entender tal política se mostrou não somente inviável do ponto de vista financeiro, como também culminou em ações que contrariam os legítimos direitos dos povos indígenas.

    Desde a criação da Comissão, as lideranças buscam se reunir mensalmente, bem como promovem encontros nas áreas demarcadas e nos acampamentos, para refletir sobre a realidade e ao mesmo tempo elaborar propostas a serem encaminhadas aos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista ou ao Ministério Público Federal. O objetivo tem sido sempre encaminhar reivindicações e buscar soluções para os problemas elencados nas comunidades.

    Ao longo destes anos, a Comissão de Terras Guarani tem contado, no Rio Grande do Sul, com apoio e assessoria de algumas entidades indigenistas, especialmente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e do Comin (Conselho de Missão entre Índios). Além disso, estabelecem relação com o Cepi (Conselho Estadual dos Povos Indígenas), e com departamentos das Universidades, de modo mais concreto com o NTI da UFRGS e com estudantes de educação, antropologia e das áreas ambientais. Também nos estados de Santa Catarina e São Paulo foram criadas, simultaneamente, outras Comissões de Terras. No ano de 2010 iniciaram-se as tratativas, entre os Guarani, para criar uma Comissão no estado do Paraná, mas é ainda algo insipiente. E foi a partir das Comissões estaduais que se constituiu a Comissão Nacional Yvyrupá, que se reúne duas ou três vezes ao ano.

    No caso do Rio Grande do Sul, em 2008, por ocasião de um encontro realizado em São Gabriel, a Comissão de Terras foi transformada em um Conselho de Articulação do Povo Guarani – CAPG. Para este Conselho foram definidos os seguintes objetivos:

    Debater junto às comunidades Guarani os procedimentos de regularização de suas terras, esclarecendo sobre esses procedimentos e seus direitos, através da realização de reuniões locais e assembléias de lideranças; mobilizar, articular e fortalecer as comunidades para que participem ativamente desses procedimentos de demarcação de suas terras; pressionar as autoridades competentes, principalmente a Funai, Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Procuradoria da República para que sejam agilizados os procedimentos demarcatórias das terras Guarani do Estado; acompanhar diretamente junto à Funai e Estado todos os procedimentos demarcatórios das terras Guarani do Estado; acompanhar e discutir os empreendimentos que afetam as áreas Guarani, em especial as duplicações das BRs 116 e 290; acompanhar e exigir que as políticas de assistência sejam efetivamente aplicadas, em especial educação, saúde e atividades produtivas (Relatório Final do Encontro).

    As ações deste Conselho de Articulação acontecem num contexto de luta pela regularização das terras guarani, considerando que o governo federal não esboçou compromisso com essa realidade, a qual aponta e existência de mais de 10 acampamentos de beira de estrada e mais de 20 áreas tradicionais e sobre as quais se cobra a regularização dos procedimentos demarcatórios. A violência e a falta de condições adequadas de vida empurram cada vez mais os Guarani para a beira de estradas e para os centros urbanos. Estudos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por entidades e pela prefeitura de Porto Alegre, apontam para um crescimento acentuado da presença Guarani na cidade de Porto Alegre, onde famílias inteiras estão submetidas a precárias condições de vida e a todos os riscos gerados nos grandes centros urbanos.

    A partir dessa constatação, observa-se, concretamente, a necessidade de ações cada vez mais interligadas entre todas as comunidades. As comunidades que mantêm um processo de articulação direto com o CAPG têm sido: Estiva, Cantagalo, Capivari, Lami, Itapuã, Ponta da Formiga, Irapuá, Petim, Passo Grande, Passo da Estância, Coxilha da Cruz, Varzinha, Água Grande, Mato Preto. Além destas há iniciativas de participação, mas com menos frequência, em reuniões e eventos mais amplos, das comunidades de Estrela Velha, Inhacapetum, Pacheca, Riozinho, Torres, Barra do Ouro, Salto Grande do Jacuí, Lomba do Pinheiro, Arenal-Santa Maria, Guabiroba, Passo Feio, Mbaracá Mirim, Guarita.

    Fazendo uma retrospectiva deste curto período de existência do CAPG, observa-se que ocorreram reuniões de lideranças e comunidades em praticamente todas as áreas guarani – Cantagalo, Estiva, Mato Preto, Itapuã, Coxilha da Cruz, Salto do Jacui, Torres e Capivari, Estrela Velha, São Miguel das Missões. Também foram realizadas diversas audiências e reuniões com órgãos públicos no Rio Grande do Sul (Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal, Conselho Estadual dos Povos Indígenas) e em Brasília (Ministério da Justiça, encontros com desembargadores dos Tribunais Regionais Federais) acerca dos processos de regularização fundiária das terras guarani. Houve, inclusive, a participação de um Guarani em reuniões na ONU onde foram debatidos os direitos indígenas no mundo.

    Como decorrência também desta mobilização, se conquistou a assinatura da Portaria Declaratória que reconhece que a TI Cantagalo é de ocupação tradicional, e que determina sua imediata demarcação e posterior homologação pela Presidente da República. Outras medidas tomadas pelo poder público também aconteceram pela pressão e intervenção do CAPG, tais como a criação dos Grupos de Trabalho da Funai para identificação de Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, bem como do Petim, Passo Grande, Arroio do Conde, e de Estrela Velha. Mais recentemente foi publicado ainda o relatório de identificação da terra Irapuã em Caçapava do Sul.

    Ao longo dos últimos oito anos os Guarani do Rio Grande do Sul, através desta forma específica de organização política, conseguiram estabelecer um importante processo de articulação em âmbito regional, nacional e internacional em torno de demandas comuns (terra, autosustentabilidade, preservação ambiental, proteção das águas, saúde, educação). É relevante lembrar, ainda, que a atuação da CAPG tem favorecido a realização de encontros e eventos que, de um lado, possibilitam que se reúnam membros do povo Guarani de diferentes comunidades, estados e países e, de outro lado, permitem que suas questões e lutas específicas adquiram visibilidade e relevância.

    Neste sentido, o Conselho tem organizado e promovido periodicamente um encontro, de destaque internacional, que se iniciou em fevereiro de 2006, por ocasião dos 250 anos de memória e morte de Sepé Tiaraju e dos 1500 Guarani massacrados nos confrontos contra Portugal e Espanha. Houve, naquela oportunidade, a participação de aproximadamente 2000 Guarani e o evento passou a ser chamado “I Encontro Continental do Povo Guarani”. Como resultado, houve o compromisso de fortalecer a articulação entre os Guarani, tendo em vista as lutas pela defesa dos seus direitos, principalmente no que se refere à demarcação e respeito de suas terras por parte dos Estados Nacionais.

    No ano de 2007, em Porto Alegre-RS, realizou-se o II Encontro Continental, no qual participaram mais de 900 Guarani da Argentina, Paraguai e Brasil. Em setembro daquele mesmo ano, reuniram-se na aldeia Tey’ kue, do Mato Grosso do Sul, cerca de 300 líderes Guarani dos quatro países, lançando “O Movimento Guarani, Grande Povo”. Leonardo Wera Tupã, de Santa Catarina, referindo-se a este encontro destacou: “Este é mais um instrumento de pressão para conseguir nosso direito à terra e para divulgar nossa organização”. No final do encontro, divulgou-se uma carta de compromisso, chamada Yvy Poty. Parte dela diz: "Nesta luta pela vida precisamos contar com o compromisso, a união, a força e a coragem de todas as mulheres, homens e meninos/as de nosso Grande Povo Guarani. Nossos povos irmãos que também nasceram desta terra, e há mais de quinhentos anos resistem em seus sonhos, cantos, rezas, danças e línguas, também devem lutar pela vida”.

    A este processo de mobilização e articulação somaram-se encontros promovidos pelo Ministério Público Federal, nos quais foram discutidas propostas para o estabelecimento de normas internacionais, tendo em vista o respeito ao modo de ser e de transitar do povo Guarani nas fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai. Também algumas entidades indigenistas, dentre elas o Cimi, CTI (Centro de Trabalho Indigenista) e universidades, como a UCDB(Universidade Católica Dom Bosco) do Mato Grosso do Sul, promoveram encontros para a elaboração do Mapa Guarani, ferramenta não apenas geográfica, mas principalmente política, na qual se assinala a localização das comunidades no território deste povo e as terras a serem demarcadas.

    Os governos do Brasil, Argentina Paraguai e Bolívia promoveram dois encontros continentais. E essas iniciativas aconteceram por causa das mobilizações/ articulações dos Guarani, bem como numa tentativa de resposta aos debates e levantamentos realizados pelo Ministério Público Federal acerca da realidade fundiária e do desrespeito aos direitos de ir e vir nas fronteiras.

    Em novembro de 2010 foi realizado o III Encontro Continental do Povo Guarani, em Assunção, Paraguai, e contou com participação expressiva de lideranças da Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil. Este terceiro encontro foi articulado e promovido por lideranças Guarani dos 04 países e contou com o apoio da Coordenação Nacional da Pastoral Indígena (Conapi), do Paraguai; a Equipe Nacional da Pastoral Aborígene (Endepa), da Argentina; a Rede de Entidades Privadas a Serviço dos Povos Indígenas, do Paraguai; e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Brasil. Ao final deste encontro foi criado o Conselho Continental do Povo Guarani. No documento final os Guarani convocam os governos nacionais para que cumpram as leis e respeitem às diferentes culturas. Transcrevo aqui alguns aspectos do referido documento:

    PRIMEIRO – A terra e o território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.

    SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.

    TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.

    QUARTO – Participar em todas as instancias democráticas da Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes, como Nação Guarani, conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas às máximas instâncias de decisão política.

    QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organismos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.

    SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.

    SÉTIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos a cultura e participação da Nação Guarani.

    É necessário considerar, ainda que brevemente, as dificuldades enfrentadas pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, tais como as pressões empreendidas por fazendeiros, autoridades e políticos locais contra seus direitos e interesses; o descaso das autoridades governamentais quanto a realidade dos Guarani; a falta de recursos próprios para assegurar atividades de articulação e mobilização; o pouco conhecimento de seus membros e das comunidades acerca dos procedimentos de regularização de terras; as divergências de algumas lideranças importantes com relação ao modelo de organização adotado para desenvolver as articulações; divergência quanto à compreensão e alcance dos direitos constitucionais dos Guarani.

    Algumas destas dificuldades decorrem da decisão, que a meu ver é acertada, de não estabelecer estruturas burocráticas e fixas para o CAPG, mantendo assim certa vinculação com as práticas de mobilidade e de leveza, específicos do modo de ser Guarani. E ainda, no outro pólo das dificuldades, residem aquelas que são próprias da estrutura organizativa e política do Povo Guarani e do entendimento de que tudo o que é vinculado às estruturas externas (à cultura guarani) ou articulado com modelos políticos e sociais da sociedade majoritária causam mais transtornos do que benefícios. Tal entendimento decorre de experiências vivenciadas pelos Guarani, num processo histórico marcado por massacres e pelo desrespeito aos seus modos de ser e de pensar.

    Na minha avaliação, tais dificuldades devem ser continuamente tratadas pelos próprios Guarani, em conversas prolongadas, realizadas em espaços que lhes são próprios. Tal como afirmam os depoimentos destacados no início deste texto, são os mais velhos que possuem a sabedoria para aconselhar, para acompanhar, para orientar as ações que devem ser realizadas pelos Guarani. Investir em possibilidades de encontros entre os Guarani me parece ser um caminho propício para que eles possam definir conjuntamente os caminhos a serem trilhados. Encontrar-se, conversar, rezar, celebrar, realizar trocas são, afinal, estratégias culturais mantidas cuidadosamente por este povo, na produção e manutenção de suas identidades e de suas formas próprias de viver.

    Considerações finais

    Por fim, não posso deixar de salientar que, em consequência da proximidade das áreas guarani com os juruá (os brancos e suas estruturas organizativas) e por causa da participação em fóruns de discussões, de debates pela defesa dos direitos das comunidades e do povo se tornou necessário o envolvimento de outras pessoas, pois os caciques não poderiam, sozinhos, dar conta de tamanha amplitude dos temas e questões cotidianamente tratadas. Em função disso, eles autorizam ou nomeiam outras lideranças, quase sempre mais jovens, para ocuparem os espaços de mobilização pública, para frequentarem reuniões, representando as comunidades e seus interesses.

    Em decorrência dessa ocupação necessária dos espaços públicos, vão se constituindo outras iniciativas de organização e articulação externas. A Comissão de Terras e, depois, o CAPG poderiam ser pensados como consequências destas demandas, que saem do âmbito local, familiar, comunitário e passam para as esferas municipais, estaduais, federal e até internacional. Vale ressaltar que as novas formas de organização e de articulação incorporadas por comunidades Guarani (e que têm suas origens nos modelos organizativos da sociedade envolvente) não são redentoras, ou seja, não podem ser pensadas como instâncias sem conflito, capazes de resolver, por si só, os problemas enfrentados historicamente. Elas são ferramentas de luta – frutos de escolhas políticas – e se mostram adequadas em determinados momentos e contextos, mas não podem ser pensadas como algo progressivo e/ou definitivo. Até porque, ao assumirem os padrões e moldes organizativos e políticos dos Estados, assumem também as suas contradições e imprecisões. Geram, com isso, os desafios a serem superados, quais sejam: manter vínculo com as comunidades; estabelecer canais de diálogo junto às lideranças tradicionais de cada uma das aldeias; informar tudo o que se faz e as questões que estão sendo debatidas; ouvir o que as lideranças têm a dizer sobre as questões e temas tratados ou a serem encaminhados; estar a serviço dos interesses e direitos dos Guarani.

    É necessário dizer, ainda, que alguns líderes religiosos Guarani têm demonstrado recorrentemente sua resistência e desconfiança para com estas novas formas de organização e de articulação. Eles temem, particularmente, que tais processos sejam desagregadores, e colaborem para promover a desestruturação das famílias, das comunidades e do povo. As considerações e alertas feitos são, certamente, levados em conta na rede de diálogo que se estabelece em cada encontro Guarani, em cada reunião de caciques, em cada momento de conversa nas muitas comunidades envolvidas com este processo. Se aposta, assim, na produção de formas concretas de controle e de avaliação destas novas maneiras de luta assumidas (mesmo que temporariamente) pelo Povo Guarani.

    Saliento que, ao discutir e apresentar algumas destas formas alternativas de organização e mobilização dos Guarani, centrando minha análise no CAPG, não pretendi enaltecer e nem desqualificar este modelo organizativo. Minha intenção foi chamar a atenção para estas novas estratégias de luta pela garantia de direitos que vêm sendo inventadas e/ou reinventadas pelas comunidades e povos indígenas em todo o país e seu impacto na formulação de ações e políticas governamentais. Concluo dizendo que, apesar das interferências e ingerências que as comunidades sofrem na relação com a sociedade envolvente, elas têm conseguido manter forte coesão interna e, com isso, estabelecer continuamente seu caminhar, como Grande Povo Guarani.

    Referências

    ASSIS, Valéria Soares de. Análise sobre as populações Guarani contemporâneas: demografia, especialidades e questões fundiárias. Revista de Índias, vol LXIV, n. 230, 2004, p. 35- 54.

    BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Enquanto o encanto permanece: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2005.

    BORGES, Luiz C. Os Guarani Mbyá e a categoria tempo. Tellus, ano 2, n. 2, 2002.

    BRIGHENTI, Clóvis Antonio. Estrangeiros na Própria Terra: Presença Guarani e Estados Nacionais. Florianópolis: Ed UFSC/Chapecó:Argos 2010.

    CATAFESTO DE SOUZA, Luiz Antônio. Crianças Mbyá-Guarani: Práticas pedagógicas & tecnologias de produção da pessoa. [Dissertação de Mestrado]. Canoas, Universidade Luterana do Brasil, 2010.

    CHAMORRO, Graciela. Decir El cuerpo: Historia y etnografía del cuerpo en los pueblos Guarani. Asunción; Editoria UFGD, 2009.

    CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Revista Mensageiro, Edição N 154, novembro e dezembro de 2005.

    CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estad

    Categories RS

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  • 13/10/2011

    Falta de Consulta Prévia para usina do Cotingo

    CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOBRE A HIDRELÉTRICA DO COTINGO

    Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2011.

    Nós povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Yanomami, Yekuana, Wai-Wai e Waimiri-Atroari, com uma população de 52.000 indígenas residindo em 500 comunidades localizadas em todo o Estado de Roraima, integrantes das organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, HUTUKARA Associação Yanomami e Associação WAIMIRI-ATROARI, extremamente intranqüilos com o PDC 2540/2006, que pretende dar autorização para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Tamanduá no nosso Rio Cotingo, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – RR, vimos repudiar e manifestar pela rejeição desta PDL, pelas seguintes razões:

    1. A TI Raposa Serra do Sol – RR, declarada posse permanente indígena pela Portaria 534/06 do Ministério da Justiça e ratificada em 15 de abril de 2005 pelo Decreto de Homologação do Presidente da República, confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa importante reconhecimento dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil;

    2. Tivemos mais de trinta anos de sofrimento e luta para chegar até esse reconhecimento formal. Infelizmente, apesar de nós povos indígenas, sempre vir trabalhando muito para ter nossos direitos aplicados e respeitados, existem muitas propostas que tramitam no Congresso Nacional e são tratadas conforme o interesse e demandas políticas, trocando nossos direitos coletivos por interesses particulares, ofendendo o nosso povo;

    3. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2540/2006 de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti – RR, que trata de autorização para a construção de Usina Hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá no Rio Cotingo atingirá todas as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afetando diretamente nossos direitos e interesses indígenas, desmobilizando o usufruto exclusivo, a posse, e provocará sérias violações na nossa terra;

    4. Tal proposta fere nossos direitos constitucionais. A Constituição Federal de 1988 é muito clara em estabelecer que deva ter uma lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre as condições específicas para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme previsto no § 1º do artigo 176 da Constituição Federal;

    5. O Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 já foi aprovado pelo Senado Federal, pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, sem entanto prever os cuidados necessários que devem ser previstos em lei; atualmente o PDC 2540 esta em trâmite na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, e teve o parecer do Dep. Relator Luiz Couto pela rejeição devido à inconstitucionalidade, e voto separado pelo Dep. Francisco Araújo – RR pela autorização, o qual propõe aumentar o número para cinco barragens no Rio Cotingo;

    6. O Congresso Nacional não pode dar uma autorização cega, sem considerações e sem saber o que vai ser feito ou como vamos ser afetados, não pode autorizar tal pretensão sem conhecer a real extensão das conseqüências da construção de uma UHE na Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, bem como ter conhecimento devido sobre a viabilidade econômica, os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais;  

    7. Por outro lado o governo federal por meio da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da ANEEL aprovou, por meio do Despacho 3785, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2011, o inventário da bacia hidrográfica do Rio Branco em Roraima, cujos trabalhos de campo foram feitos entre 2008 e 2009 pela Empresa Hydros Engenharia Ltda.;

    8. Esses estudos totalizam uma potência inventariada de aproximadamente 1.049 megawatts (MW), distribuídos em quatro aproveitamentos (usinas hidrelétricas). No rio Mucajaí, afluente do Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW; Paredão A, com potência instalada de 199,30 MW; e Fé e Esperança, com potência instalada de 71,70 MW; e no rio Branco, foi aprovado o aproveitamento Bem-Querer J1A, com potência instalada de 708,40 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal;

    9. A justificativa de um projeto de produção de energia como necessário ao desenvolvimento deve contar com todas as informações necessárias para tomar uma decisão democrática e que respeite os direitos indígenas. Se o país quer crescer, por que sacrificar os povos indígenas?  Desenvolvimento para quem? Que tipo de desenvolvimento? Por que construir uma barragem em nossa terra indígena Raposa Serra do Sol? É preciso pesquisar e estudar se há outras possibilidades de energias que não precisem usar a energia dos rios que estão nas terras indígenas;

    10. É importante ressaltar aqui que o Constituinte ao atribuir ao Congresso Nacional com exclusividade o papel de autorizar a exploração de potenciais hídricos e minerais em terras indígenas o tornou guardião dos direitos e interesses dos povos indígenas, que devem ser analisados cuidadosamente em relação aos demais interesses nacionais, quando se tratar especificamente destes tipos de empreendimentos. Ou seja, a exploração de recursos não-renováveis dentro de terras indígenas só deverá ocorrer em situação excepcional e em circunstâncias determinadas pela Constituição, as quais cabe ao Congresso fazer observar. É grande, portanto, a responsabilidade de aprovação de concessão para a exploração de recursos hidroelétricos em terras indígenas e envolve processo extremamente cauteloso. A concessão é feita pelo órgão competente do Poder Executivo da União (CF, art. 176, caput, e § 1o, parte inicial), após autorização expedida pelo Congresso Nacional (CF, arts. 49, XVI, e 231, § 3o), ouvidas as comunidades afetadas (CF, art. 231, § 3o). Além disso, a lei deve estabelecer condições específicas para esse tipo de concessão (CF, art. 176, § 1o, in fine) e disciplinar a participação das mesmas comunidades nos resultados da lavra (CF, art. 231, § 3o, in fine);

    11. Não existe ainda a lei que regulamenta as condições específicas em que pode ocorrer a exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas. Existem várias proposições que regulamentam a matéria, entre elas o PL 2057/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, tramitando na Câmara;

    12. O direito de consulta assegurado pela Constituição Federal e o direito de ter um consentimento livre, prévio e informado pela Convenção 169 da OIT, que dão regras de como serão ouvidos os povos indígenas, devem ser cumpridos antes de qualquer procedimento para a construção e em todas as fases de tal processo;

    13. Entendemos que os problemas iniciam com a construção da usina hidrelétrica, onde nossa terra estará novamente sendo violada, roubada, invadida. A construção da UHE Cotingo será uma nova invasão em nossa terra, causará um grande impacto social, cultural e ambiental, como a destruição de buritizais, matas nas encostas das serras, desaparecimentos de várias espécies animais e vegetais, interdição de vias de acesso das comunidades, dos recursos naturais existentes, alteração do fluxo natural do rio, e muitos outros danos;

    14. A construção de uma UHE em nossa terra acarretará prejuízos ao desenvolvimento físico, social, econômico e cultural dos povos indígenas, incentivará uma grande invasão de não-índios para dentro da T.I. Raposa Serra do Sol. As Comunidades Indígenas Tamanduá, Caraparú I, III e IV, Waramadá, Taboca, Água Fria, Manaparú, Tabatinga, Pedra Preta, Kumai´pa, Maloquinha, São Luiz, Estevo, Mudubim e São Mateus, estão intranqüilas pelas ameaçadas de remoção forçada de seus sítios sagrados e territórios tradicionais;

    15. Por tais motivos, não aceitamos a imposição de projetos e decisões que podem afetar nossa T.I. Raposa Serra do Sol – RR, sem a nossa participação efetiva. O Estado Brasileiro precisa respeitar, aplicar e efetivar no nossos direitos garantidos em leis constitucionais e internacionalmente reconhecidos;

    16. Apoiamos o voto do Dep. Relator Luiz Couto da CCJC e pedimos a rejeição do PDC 2540/06 que tramita na Câmara dos Deputados por ser matéria inconstitucional e contrária aos nossos direitos e interesses.

    Com saudações indígenas, abaixo assinamos.

    Seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+

    CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR
    ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA – OMIR
    CONSELHO DO POVO INDÍGENA INGARIKÓ – COPING
    HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI – HAY
    ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE WAIMIRI-ATROARI

    Categories RR

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  • 11/10/2011

    Punição e retaliação em Atalaia do Norte (AM)

    Jose Rosha

    Do Vale do Javari, Amazonas (AM)

     

    A todo instante surgem denúncias de invasões de madeireiros e pescadores em várias aldeias do Vale do Javari. Esses invasores e depredadores agem confortavelmente, sem punição, sem serem incomodados pelos órgãos de fiscalização.

     

    Mas os punidos são os indígenas, conforme relata o jornalista Jose Rosha.

     

    O indígena Clóvis Marubo foi penalizado com uma multa de R$ 2,6 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Atalaia do Norte, município localizado a oeste do Amazonas, distante de Manaus cerca de mil e 300 quilômetros.  

     

    O fato aconteceu no dia 28 de setembro passado, quando Clovis, juntamente com outros indígenas, retornavam da aldeia São Sebastião, localizada no alto rio Curuçá, na Terra Indígena Vale do Javari.

     

    A multa foi aplicada porque Clovis transportava animais silvestres destinados aos alunos indígenas que estudam em Atalaia do Norte e pacientes da Casa de Saúde Indígena (Casai) que, conforme as suas tradições, só consomem carne de origem silvestre.

     

    De acordo com relato do próprio Clóvis, ele foi abordado pelo atual coordenador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), no dia 27 do mês passado, no começo da noite, quando aproximava-se da cidade de Atalaia do Norte. “O senhor Bruno Cunha Pereira abordou minha canoa juntamente com policiais militares fortemente armados me ordenando a sair da minha canoa e passar para o barco ambulância da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) que o mesmo usava naquele momento”, relata Clovis Rufino.

     

    Ele prossegue relatando que “o mesmo usava uma camisa de cor verde com o dizer FISCALIZAÇÃO FEDERAL. O que mais estranhei porque a fiscalização na faixa de fronteira é dever da Polícia Federal, Exército e IBAMA. Eu não levei a sério pensando até que era brincadeira do Bruno e ao mesmo tempo era um ASSALTO dos ASSALTANTES”.

     

    A ação do coordenador substituto da Funai de Atalaia do Norte tem algo de retaliação contra Clovis e outras lideranças do vale do Javari que não deram apoio a ele há alguns meses atrás, quando se cogitava mudanças na coordenação local em decorrência da reestruturação do órgão indigenista. Aliás, essa reestruturação, pensada e executada de cima para baixo, tinha tudo para dar errado desde o começo. Não foi sem razão que em vários estados os indígenas reagiram indignados. As medidas arbitrárias contra eles e suas organizações têm sido marcantes em todos os governos, da direita à esquerda.

     

    A ação do novo servidor à frente da coordenação regional parece indicar que a Funai está em um processo de regressão, retomando uma prática de arbitrariedade e punição do tempo da ditadura, quando o órgão agia em conluio com os grupos políticos e econômicos para favorecer a ocupação dos territórios indígenas. Caso não seja, deve ser falta de preparo do referido funcionário que não aceita até a rejeição manifestada pelos indígenas por várias ocasiões. Ou ele não está preparado para o indigenismo ou está a serviço de outros interesses que não são os dos indígenas.

     

    A reação dos indígenas não teve e não tem nada de pessoal. É uma atitude política e demonstração de contrariedade às imposições do Estado cujas políticas públicas de assistência – sobretudo à educação e saúde, naquela região – são ineficazes e não têm levado em conta os pleitos dos indígenas.

     

     

     

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  • 11/10/2011

    Soberania dos Povos contra o Esverdeamento do Capital

    Breve análise política da movimentação do capital
    por: Luiz Henrique Moura (Luiz Zarref) e Marcelo Durão, ambos do MST e da Via Campesina

    A atual crise estrutural do capital está produzindo impactos profundos nas economias centrais (EUA, Europa e Japão). Entretanto, essa crise não inviabilizará automaticamente o sistema capitalista, que vem reconfigurando seus mecanismos de acumulação. Um dos eixos dessa reconfiguração é o espraiamento do capital para as economias periféricas emergentes, com foco principalmente nos países conhecidos como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Grandes projetos de estruturação desse capital estão em curso nesses países, e definirão também as formas que a acumulação capitalista se dará nos outros países periféricos.
    Os antigos mecanismos de industrialização, exploração da mais valia urbana e avanço do agronegócio estarão no centro dessa expansão do capital nesses países. Entretanto, há um elemento comum a esses países que não será descartado nesse novo período: as áreas naturais e territórios dos povos do campo. A leitura da Via Campesina sobre a Rio +20 e as últimas disputadas nas convenções de diversidade biológica (CDB) e mudanças climáticas (UNFCCC) é que o capital está se organizando para se apropriar desses territórios e transformar a natureza em uma série de mercadorias.
    No Brasil, por exemplo, temos cerca de 220 milhões de hectares em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Somando-se ai as áreas das comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas, que possuem expressivas áreas conservadas, chegamos a mais de ¼ de todo o território nacional onde o capital ainda não possui mecanismos de acumulação. Essa realidade se repete na imensa maioria dos países do Sul e da Ásia, o que se apresenta como um potencial flanco de expansão do capital em crise.
    Não é possível pensar que no atual nível de voracidade e de crise do capital essa imensidão de território seja desprezada. Muitas são as possibilidades de exploração dessas áreas naturais conservadas. Em um primeiro momento, poderão realimentar o capital financeiro, por meio de papéis de carbono ou de biodiversidade, negociados e especulados em bolsas de valores. Mas em um passo posterior, poderão adentrar sobre esses territórios (uma vez que eles já estarão comercializados) para realizarem a acumulação primitiva sobre várias formas: roubo do conhecimento tradicional associado à biodiversidade dessas áreas, roubo de minérios e madeiras etc.
    É a esse novo flanco de expansão do capital que se convencionou a chamar de Capitalismo Verde. Para a Via Campesina, apesar da qualificação “verde”, estamos falando do mesmo capitalismo de sempre, com a mesma necessidade de geração de lucro a partir da mais valia e da acumulação primitiva. É o mesmo capital que explora o petróleo, os minérios, que expande as industrias automobilísticas, farmacêuticas e tantas outras. Mas é uma face do capital que busca enganar o planeta, em um momento que a crise ambiental pode colocar em cheque a sua hegemonia. É uma face que se apresenta como ética, preocupada com o planeta, mas que no fim é apenas uma fachada para o mesmo de sempre.
    Ao observarmos as convenções ambientais da ONU é possível identificar uma estratégia bem definida de regulamentação desse novo flanco de expansão do capital. É possível identificar claramente os alicerces da tese capitalista que será defendida na Rio +20.
    As convenções da ONU e seu atrelamento ao projeto político do Capital
    As convenções ambientais jamais chegaram a consensos consistentes. Entretanto, a Rio 92 possibilitou alguns importantes avanços, colocando a questão ambiental no âmbito da relação sociedade-Estado. Definiu-se questões importantes como o Princípio da Precaução e a criação das três convenções que ocorrem até os dias atuais: Desertificação, Diversidade Biológica (CDB) e Mudanças Climáticas (UNFCCC).  Todas as três deveriam criar uma governança global sobre o meio ambiente, ao mesmo tempo que responderiam às alterações ambientais que ocorressem ao longo dos anos.
    Convenção das Mudanças Climáticas
    A principal pauta desta convenção foi a definição, por parte dos países, de metas de redução de emissões de gases efeito estufa (GEE). Apesar da pressão dos movimentos e de várias organizações, os instrumentos para essa redução foram propositalmente vagos e com um progressivo atrelamento ao mercado. A partir do Protocolo de Quioto (1997) criaram-se mecanismos importantes para a entrada do mercado neste espaço, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)  e o Sequestro de Carbono.
    Apesar do fracasso dessas falsas soluções, o interesse do capital se consolidou cada vez mais nas convenções seguintes. Nas duas últimas convenções (Copenhagen e Cancun) o que se viu foi o império das propostas do capital e a derrota de toda a agenda popular, que estava sintetizada na proposta boliviana dos direitos da Mãe-Terra. Ambas as convenções não debateram sobre mudanças climáticas, mas sim serviram como grandes feiras internacionais do capitalismo esverdeado.
    Muitos são os instrumentos do capital para transformar as mudanças climáticas em um flanco de maior acumulação. O investimento massivo em novas fontes de energia, como eólica, geotérmica, hidrelétrica, fortalece transnacionais como Siemiens e General Eletrics e abandona o debate sobre a destinação dos atuais 15 Tera Watts produzidos anualmente, que na realidade alimentam indústrias predatórias de commodities. O desenvolvimento de espécies transgênicas resistentes às alterações do clima, como seca ou maior intensidade de chuva. A criação de um fundo internacional para o clima, atrelado ao Banco Mundial, que endividará os países a partir da obrigação de implementarem as falsas soluções.
    Entretanto, o principal instrumento que vem sendo trabalhado é a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Esse mecanismo pretende transformar as florestas em áreas de compensação das poluições de outros países, pagando valores por toneladas de carbono que supostamente seriam “seqüestradas” pelas florestas. Apenas essa intenção já deve ser rechaçada, uma vez que é absurdo permitir que as florestas limpem a sujeira feita pelo Norte, além de sabermos que essas toneladas apenas legitimarão um aumento velado das emissões. Porém o principal problema deste instrumento reside na possibilidade de apropriação dos territórios dos povos da floresta e do campo, uma vez que as empresas que pagarem pelo REDD passam a ter direitos contratuais sobre o “carbono seqüestrado”, que nada mais são que toda a biomassa que ali está.
     
    Convenção da Diversidade Biológica
    Essa convenção historicamente foi um espaço voltado às pautas da sociedade. Importantes regulações e proibições a tecnologias transgênicas (como o Terminator e Árvores transgênicas) foram conquistadas na CDB. Entretanto, nos últimos quatro anos ocorreu um forte atrelamento da CDB às empresas, que teve seu ponto mais forte na última convenção, ano passado, em Nagoya, Japão.
    A pedido do G7, um economista da diretoria de mercados futuros do Deutsche Bank defendeu um estudo chamado The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) – A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade. De forma resumida, esse instrumento quantifica monetariamente todas as relações ecossistêmicas, desde a beleza cênica até a polinização das abelhas. A partir de uma padronização dessa metodologia, será possível transformar em mercadoria toda a natureza, indo muito além do seqüestro de carbono.
    Diversas reuniões vem ocorrendo em vários países do mundo para se criar as regulamentações nacionais para a consolidação desse mecanismo. Aproveita-se da tradicional pauta dos povos do campo e da floresta, que historicamente exigiram o pagamento pelo uso sustentável que fazem da biodiversidade, e colocam uma cortina de fumaça chamada Pagamento de Serviços Ambientais, que não responde à pauta popular, mas sim à mercantilização da natureza.
    Rio +20: a tese capitalista avançando sobre a natureza dos povos
    Diante do avanço orquestrado do capitalismo dentro da CDB e da UNFCCC (e o descaso com a convenção sobre desertificação, de onde não foi possível, ainda, extrair mecanismos para acumulação capitalista), há uma clara intencionalidade na Rio +20, conferencia que vai celebrar os 20 anos da Rio 92 e que reunirá todas as convenções sobre meio ambiente. A proposta é unir os caminhos trilhados em cada uma das convenções paralelas e lançar para o mundo a síntese das falsas soluções: a economia verde.
    O objetivo central é trocar o Estado, tão presente na Rio 92, pelo Mercado na mediação sobre os bens comuns e os territórios. Com o discurso que a crise climática e ambiental é urgente e que os Estados são lentos, corruptos e obsoletos, o capital busca enganar o mundo e consolidar esse novo flanco de sua expansão.
    O último documento apresentado pelo PNUMA para a Rio +20 chega a ser escandaloso. Considera que “o caminho do desenvolvimento deve manter, aprimorar e, quando possível, reconstruir capital natural como um bem econômico crítico”. E vai além: “Uma economia verde, com o passar do tempo, cresce mais rapidamente do que a economia marrom, enquanto mantém e restabelece o capital natural (…). Um cenário de investimento verde de 2% do PIB mundial proporciona um crescimento a longo prazo, entre 2011-2050”. Ou seja, além de defender que a tal economia verde deve servir para a continuidade da acumulação capitalista, defende que 98% do PIB continue atrelado ao tradicional sistema de acumualação capitalista que vem levando nosso planeta ao colapso. Corrobora, portanto, nossa leitura que são falsas soluções para os povos e para o planeta, mas reais soluções para um capitalismo em crise.
    Por último, o atrelamento da Rio +20 com os interesses do mercado fica mais claro ainda quando o texto defende a relação dessa Conferência com a OMC: “As negociações atuais da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio oferecem a oportunidade de promover uma economia verde. Uma conclusão bem sucedida destas negociações poderia contribuir para a transição para uma economia verde”.
    Ou seja, as propostas a serem defendidas no próxima ano, na Rio +20, estão em clara oposição às reais e necessárias mudanças que devem ocorrer nas relações de produção, bem como confrontam a idéia de soberania dos povos. Ao mercado, tudo.
    A importância da articulação da sociedade civil organizada
    A partir dessa leitura política, a Via Campesina tem buscado se organizar com os grupos políticos que possuem uma visão anti-capitalista e contrária à mercantilização da natureza. É importante uma frente ampla, que articule organizações do campo e da cidade e que demonstre que as verdadeiras soluções para o colapso ambiental estão juntos à agricultura camponesa, à reforma agrária e urbana e à justiça social.
    Não será tarefa simples questionar o esverdeamento do capitalismo durante a Rio +20. Sendo uma modalidade dos Megaeventos, a Rio +20 contará com um aparato repressivo muito forte, que estará em treinamento na cidade do Rio de Janeiro para se prepararem para a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). Contará também com uma massiva propaganda, que buscará associar a economia verde ao combate da fome e da miséria. Portanto, utilizará diversos aparelhos do Estado para avançar na construção da hegemonia desse novo flanco.
    Por isso, os movimentos e organizações populares devem buscar uma estratégia comum de: i) denunciar a maquiagem verde do capitalismo e seus novos instrumentos, como REDD, Biologia Sintética e outros; ii) debater com a sociedade as reais causas da crise ambiental, atrelando às outras facetas da crise estrutural do capital (financeira, alimentar, energética etc); iii) reafirmar as verdadeiras soluções à crise: agricultura camponesa, agroecologia, economia solidária, soberania energética.
    A partir desta análise de que o capitalismo verde irá avançar justamente sobre os países onde os povos do campo e da floresta ainda estão em seus territórios, temos a clareza que é fundamental bloquearmos esse flanco do capital imediatamente. Contra a globalização do capitalismo, que quer devorar nossa natureza e roubar nossos territórios, devemos globalizar a nossa luta. Devemos dar uma mensagem clara ao mundo contra as falsas soluções, defendendo a Mãe Terra, a agricultura camponesa e a soberania dos povos.
    GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

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  • 11/10/2011

    Carta final do III Encontro de Mulheres Indígenas de Bahia, Minas Gerais e Espíritu Santo

    DOCUMENTO FINAL
    III ENCONTRO DAS MULHERES INDÍGENAS DO REGIONAL LESTE
    Com muita alegria e animação a aldeia do Barreiro Preto, Terra Indígena Xakriabá no Norte de Minas Gerais, realizou no período de 23 a 25 de setembro de 2011, o III Encontro das Mulheres Indígenas do Regional Leste, que teve como tema: “A luta e resistência das mulheres e suas comunidades em defesa da vida, na consolidação do projeto do “bem Viver”. Cerca de 550 pessoas na sua grande maioria mulheres indígenas do Regional Leste dos povos Xakriabá, Pataxó de Minas Gerais, Maxakali, Tuxá de Pirapora Minas Gerais, Cinta Vermelha do estado de Minas Gerais, Tupinikin e Guarani do Espírito Santo, Pataxó BA, Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença, Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia e Xakriabá de Cocos BA, reunidas com as companheiras Quilombolas, Vazanteiras, Ribeirinhas, Pescadoras, Grupos de Mulheres da cidade de Cocos BA, assentadas, Grupo de mulheres Urbanas e Assentadas de Minas e Bahia, de Mulheres do Cerrado do Norte de Minas Gerais, e contando com a presença e o apoio das Entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra da Bahia e Minas Gerais, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Missionárias Agostinianas Recoletas, Irmãs da Divina Providência, Providência de GAP, Pastoral da Criança, Coletivo de Mulheres do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal do Norte de Minas, Cras Indígena do Território Xakriabá, Grupo de Mulheres do GT Gênero de Minas Gerais, Associação Nacional de Ação Indigenista/BA, Universidade do Recôncavo Baiano, Universidade Estadual de Santa Cruz/BA, Centro de agroecologia e educação da Mata Atlântica, Trilhas da Serra Educação Cultura e Cidadania, Paróquia de Cocos, Universidade Federal de Minas Gerais, Diocese de Januária, Cáritas Diocesana de Januaria, Prefeitura de São João das Missões, Câmara de Vereadores de São João das Missões.   
    Reunimo-nos com o objetivo de Intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis, no fortalecimento de alianças com outras comunidades e outros povos tradicionais, potencializando o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos.
    Olhando a atual conjuntura onde o governo brasileiro prioriza o projeto desenvolvimentista, apoiando o Agronegócio que agride e desrespeita as nossas formas tradicionais de viver, destrói a nossa mãe terra, judicializa as nossas lutas e criminaliza as nossas lideranças, esta realidade no primeiro momento nos assusta, mas não nos desanima ao contrário, nos motiva ainda mais na busca da nossa organização, articulação e mobilização para enfrentarmos a batalha, pois assim fazemos há mais de 511 anos, afinal somos guerreiras filhas da terra. Como ficou evidenciado na grande mesa de mulheres que realizamos no primeiro dia do III Encontro socializando as lutas em nossas comunidades, lutas estas em defesa da vida e na consolidação do projeto do Bem Viver.
    O III Encontro também foi um espaço motivador das lutas pela qualidade de vida das mulheres e seus povos, propiciou a articulação e intercâmbio entre as mulheres, estimulando a sua auto-estima e o fortalecimento do seu protagonismo. Nesse espaço fortalecemos a nossa resistência, a nossa cultura, refletimos e planejamos ações de enfrentamento aos projetos que ameaçam o nosso “bem viver”.
    Para alcançarmos os nossos objetivos realizamos além das mesas de debate diversas oficinas, tais como: Sustentabilidade Ambiental, Econômica e Social; A luta pela igualdade e autonomia das mulheres; Ervas medicinais e tradicionalidade indígena; Terra, território e criminalização indígena; Política indigenista e políticas públicas com enfoque nos grandes projetos que afetam as comunidades tradicionais.
    A partir das reflexões das mesas a riqueza dos debates realizados nestas diversas oficinas e levando em conta as realidade das comunidades presentes, definimos os seguintes pontos:
    – Reafirmamos que o projeto do bem viver para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais só se consolida em seus territórios. Para tanto:
    – Mantermos as nossas lutas pela recuperação, garantia e defesa de nossos territórios tradicionais, que tem sido o principal alvo da ganância do projeto desenvolvimentista; Afirmamos com as nossas ações e práticas que a Terra é Mãe e não mercadoria;
    – Reivindicamos o reconhecimento dos Xakriabá de Cocos/Bahia, pela FUNAI; Exigimos que o Território do Monte Pascoal do povo Pataxó seja unificado e contínuo; Exigimos a imediata devolução da terra dos Pataxó HãHãHãe através do julgamento da ação de nulidade de títulos. – Exigimos que a demarcação do Território Xakriabá se estenda até a margem do Rio São Francisco, Exigimos que seja iniciado o processo de identificação e delimitação do Território Quilombola da Lapinha em Matias Cardoso – MG; – Exigimos mais agilidade no processo de demarcação território dos quilombolas de Parateca-Bahia, denunciamos a violência contra essa comunidade e pedimos proteção; Ampliação do Território dos Vazanteiros de Ilha das Porteiras , São Francisco-Bahia; – Demarcação do Território Tradicional dos Geraizeiros de Cocos- Bahia e agilidade no processo de regularização do TI Tupinambá de Olivença e suspensão das reintegrações de posse.
    – Denunciamos e exigimos providências contra o processo de criminalização em curso contra as lideranças indígenas e a judicialização das lutas do povos tradicionais em busca de garantir seus direitos;  
    – Denunciar, combater as práticas insustentáveis ainda existentes em nossas comunidades, muitas delas impostas pelo atual modelo de desenvolvimento: Monocultivos de eucalipto, soja, cana, cacau; Extração de minérios, madeiras e areias; Construção de Barragens, Porto, Ferrovias, Aeroportos e Estradas; Transposição do Rio São Francisco; Sobreposição de parques nacionais e estaduais sobre nossas comunidades;  Ao mesmo tempo, que nos comprometemos a resgatar, fortalecer e divulgar as práticas ambientalmente sustentáveis, economicamente justas, socialmente igualitária, culturalmente diversificada e religiosamente respeitosas.
    – Vamos continuar denunciando e combatendo todos os tipos de violência que agridem as mulheres e a sustentabilidade social das nossas comunidades;
    – Maior participação nos espaços políticos e sociais de nossas aldeias e comunidades; ampliação da participação das mulheres no quadro de lideranças; Políticas públicas e projetos que apóiem a formação e capacitação das mulheres, suas iniciativas de produção, garantam a articulação e intercâmbios entre povos e comunidades tradicionais, contribuindo para autonomia das mulheres;
    – Políticas públicas voltadas para a formação e geração de renda para os jovens.
    – O reconhecimento de educadoras quilombolas e indígenas.
    – Entendemos que a nossa força esta na nossa união para tanto se faz necessário, fortalecermos, ampliarmos as nossas alianças étnicas, interétnicas, favorecendo o intercâmbio e a troca de experiências entre as nossas diversas organizações tradicionais, somamos forças campo e cidade para a construção do projeto do Bem Viver;
    – Lembramos ainda que se faz necessário a mobilização dos povos indígenas para pressionar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas conforme os preceitos da Constituição Federal de 1988, potencializar espaços de discussão do movimento de mulheres, estabelecer parcerias e utilizar mecanismos de divulgação e denúncia. Precisamos unificar nossas lutas, a união dos povos, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural.
    Embaladas pelo exemplo de nossas anciãs guerreiras homenageadas neste encontro e esperançosas com a enorme e responsável participação da juventude indígena, que durante o evento se reuniram em grupo e oficinas discutindo temáticas, como: a conquista do território, a degradação ambiental, incidência de drogas nas aldeias, a demanda de formação continua dos jovens nas aldeias o conhecimento dos direitos e a valorização e resgate cultural e a importância da Organização da Juventude. Fortalecemo-nos e nos animamos com a presença solidaria das entidades que nos apóiam e alicerçadas nesta terra sagrada do povo Xakriabá, ousamos dizer: Avançaremos para um futuro não distante de Paz e de vida abundante em nossas comunidades.
     
    Encerramos esse documento com a fala que traduz toda sensibilidade e força das mulheres indígenas, que por vários momento foi repetido, por Dona Maria da Glória, mãe do cacique Babau:
     
    “Nós indígenas só queremos paz, mas para termos paz, temos que ter nossa terra. A saúde, a educação, a segurança, a alimentação, a religião, só será realmente boa quando tivermos com nossa terra”.
     
    T. I. Xakriabá, 25 de setembro de 2011.

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