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  • 16/11/2011

    Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

    A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.

    É a Gota D’ Água +10 from Movimento Gota d’ Agua on Vimeo.

     

    O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

     

    A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água (www.movimentogotadagua.com.br), liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

     

    “Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.

     

    Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

     

    Participe – assine a petição aqui:

     

    http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura

     

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  • 16/11/2011

    Tekoharã – união e luta Kaiowá Guarani, Terena pela terra

    Chuva fina, benção grande. O cenário de alegria envolvendo todo o acampamento Kaiowá Gaurani do Ita’y foi memorável. A chuva fina e a lama, ao contrário de serem percebidos como obstáculos ou inconvenientes, foram palco e cenário de um momento ímpar na busca de união e força entre os povos indígenas acampados no Mato Grosso do sul.

     

    A despedida ritual mais parecia uma recepção festiva, de guerreiros vencedores, trazendo alegria e força, a um povo em situação permanente de tensão, violência e guerra secular.

     

    Clique aqui e acesse o documento do encontro.

     

    A luta tem nome e rumo

     

    Além do forte tom de denúncia que perpassou o encontro, as lideranças buscaram a união de forças de seu povo em torno do objetivo maior, qual seja a reconquista, a retomada de seus territórios-terras tradicionais. Foram dois dias de socialização das lutas, anseios e desafios de cada acampamento. Mas não ficaram só na constatação do absurdo sofrimento que enfrentam, na sobrevivência à beira das estradas, nas retomadas, nas periferias das cidades, nos fundos de fazenda ou nos refúgios nos confinamentos. Foi um ponto de convergência de um processo que promete ser duro e prolongado, na busca da paz em suas terras, na marene’y, terra sem males.

     

    Mais de 200 participantes, de 27 acampamentos indígenas (tekoharã) celebraram um momento histórico. A partir das realidades vivenciadas, buscaram o entendimento das leis nacionais e internacionais que protegem e garantem seus direitos. Tiveram a presença e apoio importante de advogados indígenas e não indígenas, de acadêmicos de direito apoiados pela Rede de Saberes, e outros professores de universidades e apoiadores como o Cimi, Comissão Indígena da OAB, dentre outros. De grande importância foi a presença do povo Terena da retomada do Mãe Terra e Charqueda, da Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda. Eles vieram trazer solidariedade às lutas Kaiowá Guarani e também deles aprender o processo organizativo tradicional, como é a Aty Guasu.

     

    O encontro aconteceu no tekoharã (acampamento indígena) de Ita’y, no município de Douradina, há 45 km de Dourados. A comunidade se esmerou em preparar tudo com muito carinho, criatividade e eficácia. Com pouco dinheiro e muita confiança deram um exemplo de rumo para a luta do movimento Kaiowá Guarani e Terena no Mato Grosso do Sul. Nem o vento forte que rasgou as lonas e a chuva que encharcou o solo, abateram o ânimo dos participantes.

     

    Os grandes ausentes foram as “autoridades”. Os órgãos com responsabilidades com os direitos indígenas foram convidados, porém não se fizeram presentes. Para as lideranças indígenas isso é sintomático da situação contraditória em que se encontram, de defender e proteger os direitos indígenas sem contrariar os interesses do poder político e econômico e seu projeto desenvolvimentista.

     

    Guaiviry, mais uma comunidade sitiada, deixa os participantes indignados com essa ameaça de genocídio de uma comunidade. Elvira e Juliana, duas mulheres do grupo de Guaiviry, estiveram fazendo a denúncia e o apelo, entre lágrimas e revolta.

     

    Na carta do encontro, os participantes responsabilizam o Governo Federal por qualquer agressão que o grupo vier a sofrer e pedem medidas urgentes. “Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowá do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras”.

     

    “Já fizemos montes de documentos, e quase nada de resultados. São rapidamente engavetados… Precisamos partir para a ação. E o único caminho de pressão que resta pra gente são as retomadas. A volta para nossos tekohá, tekoharã”. Nestes termos se manifestaram várias lideranças Kaiowá Guarani e Terena.

     

    Teoria e prática – acadêmicos presente

     

    Uma das novidades aplaudidas foi a presença de mais de uma dezena de acadêmicos indígenas participantes ativamente nos trabalhos do encontro. Advogados indígenas assessoraram os grupos de trabalho, enquanto outros realizavam atividades artísticas e lúdicas com as crianças da comunidade.

     

    Também indígenas da área de comunicação buscaram fazer uma ampla cobertura do evento, visando produzir e disponibilizar a memória para as comunidades e dar visibilidade à opinião pública nacional e internacional.

     

    Jeroky Guasu – a luta e a reza continuam

     

    Sob chuva fina, o grupo dos participantes do Encontro dos Tekoharã (acampamentos indígenas) se dirigiram ao Tekoharã Laranjeira Nhanderu, para o momento de rituais e rezas, por todos os tekoharã, mas principalmente pela comunidade sobre a qual novamente pesa uma ordem de despejo.

     

    O acesso à comunidade estava interrompido por uma grade de arar. Todos seguiram a pé por 3 km até o local do encontro. Nada foi capaz de deter a decisão do movimento indígena que havia planejado e preparado esse encontro. Desde a invasão dos portugueses, há mais de 500 anos, os Guarani não se deixaram aprisionar pelos interesses dos invasores. Essa luta secular continua.

     

    Apesar de ameaças e intimidações, a Jeroky Guasu em Laranjeira Nhanderu, prossegue, até amanhã ao meio dia.

     

    Na carta do encontro reiteram a firme decisão de continuar a luta até a reconquista de suas terras e territórios tradicionais. “A nossa voz, o nosso conhecimento, nossa sabedoria milenar e a nossa espiritualidade serão as ferramentas de nossa luta pela retomada de nossas terras. Jamais vamos desistir e vamos avançar cada vez mais até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! Com as orações de nossos Nhanderú e Nhandesy vamos retomar todas as nossas terras tradicionais, menos cedo ou menos tarde. Resistimos por mais de 500 anos e não vai ser agora que iremos parar com nossas lutas.”

     

    Egon Heck

    Cimi 40 anos, equipe Dourados, 15 de novembro de 2011

    Povo Guarani Grande Povo

     

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  • 16/11/2011

    Carta do povo Kaiowá e Guarani do MS: 1º. Encontro de Tekoharã (acampamentos indígenas)

    Nós, indígenas Kaiowá, Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul, reunidos em nosso primeiro Encontro de Acampamentos Indígenas, no tekohá Itay, município de Douradina/MS, para discutirmos sobre a nossa realidade atual e definirmos as nossas estratégias de luta para a conquista de nossos direitos constitucionais que vem sendo descumpridos pelas autoridades do Estado brasileiro vimos manifestar que este momento histórico da organização dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul significa que iremos avançar cada vez mais, e vamos mostrar ao mundo a nossa força e resistência na luta por nossos direitos!

     

    Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras.

     

    Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 31 acampamentos de indígenas situados nas margens de rodovias e em pequenas áreas retomadas pelo nosso povo. Em todos esses lugares, estamos acampados porque nos tomaram nossas terras e porque a situação de violência e miséria nas poucas reservas já existentes está insuportável. Além de não termos nossos territórios demarcados, ainda passamos por uma série de violações de direitos humanos, como a fome, a falta de água potável, falta de atendimento de saúde e remédios, calor excessivo, inundações, crianças fora da escola e as conhecidas ameaças, atentados, assassinatos e prisões de nossos parentes que estão reivindicando nada mais do que seus direitos assegurados pela Constituição Federal brasileira.

     

    Estamos sofrendo porque o Estado brasileiro não quer cumprir aquilo que determinam a Constituição, a Lei e os Tratados Internacionais. Diante disso, cansamos de esperar a boa vontade de nossos governantes, decidimos nos unir e nos organizar para que nós mesmos possamos fazer valer nossos direitos históricos.

     

    Em nosso estado, temos a segunda maior população indígena do Brasil. Temos muita força e resistimos às piores condições de sobrevivência. A nossa voz, o nosso conhecimento, nossa sabedoria milenar e a nossa espiritualidade serão as ferramentas de nossa luta pela retomada de nossas terras. Jamais vamos desistir e vamos avançar cada vez mais até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! Com as orações de nossos Nhanderú e Nhandesy vamos retomar todas as nossas terras tradicionais, menos cedo ou menos tarde. Resistimos por mais de 500 anos e não vai ser agora que iremos parar com nossas lutas.

     

    Queremos aproveitar a oportunidade e agradecer a presença dos nossos parentes do povo Terena de Cachoeirinha que também estão reivindicando a demarcação de suas terras. Manifestamos nosso apoio nessa luta que é de todos nós, povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Unidos e organizados avançaremos sem jamais recuar!

     

    Queremos também agradecer a presença de nossos parentes acadêmicos indígenas que estão nas universidades adquirindo conhecimento para se somarem conosco nesta luta pela conquista de nossos direitos. A importância de termos nossos parentes dentro das Universidades significa uma maior organização e qualificação de nossos povos para as nossas lutas e a consolidação de nossa autonomia. Nossos jovens acadêmicos estão se preparando para o futuro, nos assessorando e apoiando, para que possamos viver com mais dignidade e respeito. Também queremos agradecer a presença dos amigos da causa indígena que também estiveram conosco em nosso Encontro. A cada dia mais aumentamos nossas alianças e juntos estaremos mais fortalecidos para a transformação desta realidade desumana, por um mundo melhor para todos e todas.

     

    Queremos denunciar, mais uma vez, toda a irresponsabilidade e descaso do Estado brasileiro em não cumprir aquilo que determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.

     

    Queremos manifestar nosso repúdio à postura da presidente Dilma Roussef que não olha para nosso povo e não quer entender a importância histórica de solucionarmos nossos problemas. Dilma a cada dia mais decepciona nosso povo com seu governo. É muito triste acreditarmos em uma pessoa que no passado lutou contra a opressão e a tirania e está hoje dando mais atenção a banqueiros, usineiros e empreiteiras, gastando bilhões com as obras para megaeventos esportivos, como a Copa, e com seu lamentável Plano de Aceleração do Crescimento, que é um plano de morte para seres humanos que há séculos vem sendo explorados, assassinados e vivem hoje em situação de notória violação de direitos humanos básicos. Queremos pedir ao ex-presidente Lula – o qual, ao longo de seu mandato, realizou diversas reuniões com nossos representantes, muito nos prometeu e nada cumpriu – que interceda junto a Dilma, como forma de reparar sua omissão histórica, para que avancemos em soluções concretas em Mato Grosso do Sul para a demarcação de nossas terras. Queremos novamente pedir ao Conselho Nacional de Justiça que interceda, urgentemente com medidas para resolver os nossos problemas territoriais. Acreditamos muito neste papel do CNJ em colaborar com as soluções jurídicas para o nosso caso.

     

    Queremos que o Projeto de Lei que criará o Fundo de Apoio para a regularização das terras indígenas seja realmente um instrumento positivo para resolvermos nossa situação, e não mais uma lei que não será cumprida ou que servirá somente para atender os interesses dos ricos fazendeiros de Mato Grosso do Sul.

     

    Queremos cobrar, mais uma vez, da Polícia Federal e Ministério Público Federal a punição imediata dos assassinos dos professores Guarani Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, do tekohá Ypoí, município de Paranhos. Para prenderem nossos parentes que lutam por direitos, a “Justiça” é rápida, como aconteceu recentemente no caso da prisão de nossos parentes Terena de Buriti. Mas, quando é para prenderem os bandidos, assassinos horrendos e sanguinários, que matam, ameaçam e torturam nossos parentes, essas autoridades nada fazem, ou, quando fazem, demoram anos, às vezes décadas. Isso se não se termina na total impunidade, como a maioria dos casos vem mostrando.

     

    Queremos manifestar, ainda, nosso repúdio a alguns membros do Poder Legislativo e Judiciário que vêm tentando eliminar nossos direitos que, muitas vezes, sequer foram conquistados. Às vezes, de forma desumana, determinam o despejo de comunidades inteiras de suas terras retomadas, sem oferecer uma alternativa decente para que possam dignamente sobreviver enquanto esperam pelas definições do governo e da Justiça sobre uma demarcação. Agora, querem nos despejar até da beira das estradas, como aconteceu no caso do tekoha Laranjeira Nhanderú. Queremos saber se estas autoridades querem que fiquemos acampados dentro das cidades, na frente das casas dos juízes e deputados. Se estes acham que não devemos estar “em lugar nenhum”, então é para lá que iremos.

     

    Aos deputados e senadores brasileiros que estão contra os povos indígenas do Brasil, queremos dizer que jamais vamos tolerar, passivamente, qualquer retrocesso nos nossos direitos conquistados. Defenderemos a Constituição de 1988, custe o que custar, doa a quem doer!

     

    Onde estão as punições aos fazendeiros que contratam milícias armadas para agredirem nosso povo no tekohá Pyelitokue/Mbarakaí, Passo Pirajú e tantas outras áreas que sofrem diariamente com tiros e incêndios criminosos de bandidos disfarçados de seguranças e policiais?

     

    Por fim, avisamos que vamos mostrar ao mundo todo a nossa realidade. Vamos mostrar a verdade. Vamos mostrar que o governo brasileiro mente quando diz que o Brasil é um país em desenvolvimento. Vamos mostrar que o único “desenvolvimento” que existe aqui é para os mais ricos e que os povos originários do Brasil ainda sofrem com violações graves de direitos humanos. Não vamos mais aceitar mentiras e hipocrisia. O governo brasileiro quer “dar palpite” na ONU sobre os povos que sofrem mundo afora, mas não quer acabar com o sofrimento dos povos que vivem aqui dentro. Isso é um absurdo e vamos mostrar a verdade para o mundo.

     

    Por fim, deixamos aqui as nossas rezas e espiritualidade para as pessoas de bem que entendem que precisamos mudar nossa triste realidade na busca de um mundo de bem viver em uma terra sem males, com muita paz, reciprocidade, solidariedade e, principalmente esperança, de que iremos alcançar nossos objetivos com nossa própria organização.

     

    Tekoha Itay, Douradina, MS, 14 de novembro de 2011.

     

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  • 15/11/2011

    Lideranças indígenas denunciam violência e criticam omissão do governo

    Depois de reunir mais de 300 pessoas em Ita’y, em Douradina, o I Encontro dos Acampamentos Indígenas de Mato Grosso do Sul, ocorrido de 12 à 14 de novembro, encaminha ao governo um documento no qual denuncia a presença de pistoleiros que ameaçam as famílias do acampamento Guaivyri, em Amambai. As lideranças responsabilizam o governo por qualquer violência, pois acreditam que não houve ainda nenhuma amostra de que haverá demarcação.

     

    Os indígenas consideram que o governo está sendo omisso, lembrando os casos dos assassinatos dos dois professores Kaiowá, do acampamento Y Po’i, em Paranhos, que até hoje não foram solucionados. As lideranças sustentam que a demarcação é um direito e, além de não cumprir a Constituição, o governo tem colocado obstáculos no processo de regularização fundiária, o que vem aumentando cada vez mais a violência nos acampamentos. Segundo as lideranças, há investidas dos três poderes contra os direitos indígenas, pois só pode ser aberto grupo de trabalho para demarcação após permissão da Presidência, enquanto o judiciário vem demonstrando agilidade em prender índios e não puniu qualquer assassino dos indígenas.

     

    Durante o encontro, representantes de vários acampamentos relataram casos de tortura e coação. É o caso do Kaiowá, Enio Martins, de 19 anos, que foi agredido em um desses confrontos na retomada da terra Santiago Kue, em Naviraí. O jovem disse que já fizeram denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada aconteceu. “Nós já fomos expulsos duas vezes da nossa terra e agora entramos de novo. Os pistoleiros bateram muito no meu primo e me furaram a perna. Hoje, a minha mãe já me ligou dizendo que eles estão de novo lá e nós viemos aqui para buscar uma resposta, porque estamos com medo”, contou.

     

    Hoje, dia 14, com o encerramento do encontro, Enio não levou resposta alguma à sua comunidade, como esperava, pois não compareceram representantes do MPF e nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram previamente convidados. Neste primeiro encontro, realizado pelo Conselho da Aty Guasu, que reuniu lideranças Kaiowá, Guarani e Terena, os 34 acampamentos do estado declararam que estão dispostos a se unir cada vez mais na luta contra a violência e pela vida, que para eles não é possível sem a terra tradicional. O encontro contou com apoio e participação de acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

     

    Contato

    Caroline Maldonado

    (67) 3312-3590

    (67) 9945-9895

    [email protected]

    www.rededesaberes.org

    www.neppi.org

     

    Categories MS

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  • 14/11/2011

    Eleito o novo presidente da Cáritas Brasileira

    Dom Flávio Giovenali, da Diocese de Abaetetuba, no estado do Pará, foi eleito com 63% dos votos para ocupar o cargo de presidente da entidade nos próximo quatro anos.

     

    No total, 117 delegados participaram deste processo. Dom Flávio recebeu 74 votos e dom Guilherme Antônio Werlang, da diocese de Ipameri (GO), ficou com 43.

     

    O processo eleitoral que teve início ontem, dia 10, durante o IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira realizado em Passo Fundo (RS), seguiu para hoje, dia 11, pois nenhum dos candidatos recebeu 50% mais um dos votos, conforme prevê o estatuto da instituição.

     

    Anadete Gonçalves Reis foi reeleita ontem para a vice-presidência da entidade com 99% dos votos.

     

    Perfil

     

    O Bispo de Abaetetuba é sacerdote católico da ordem dos salesianos, originário da cidade de Murello, Itália, nascido no dia 06 de maio de 1954.

     

    Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Pedagogia em Lorena, São Paulo entre os anos de 1975 e 1976 e Teologia no Instituto Teológico Pio XI, também em São Paulo, entre 1978 e 1981. Pós graduou-se na Universitá Pontificia Salesiana (Fac. Spiritualitá) em Roma (1984-1985).

     

    Declarou seus votos religiosos em 8 de setembro de 1971 e sua ordenação Presbiteral ocorreu em 20 de dezembro de 1981 em Murello (Itália). Foi ordenado Bispo em 8 de dezembro de 1997 assumindo a Diocese de Abaetetuba.

     

    Antes de ser nomeado Bispo, Dom Flávio Giovenale trabalhou na Pastoral Vocacional no Estado do Pará de 1982 a 1983, foi Reitor do Seminário Menor em Manaus (AM) entre os anos de 1986 a 1989, retornando novamente ao cargo de Reitor do Seminário Maior em Manaus durante um ano (1990-1991); foi Ecônomo da Província de 1992 a 1997 e Procurador Missionário para o Brasil nos anos de 1994 a 1997.

     

    Como Bispo exerceu o cargo de Secretário Executivo nos anos de 1999 a 2003 e Presidente de 2004 e 2007 do Regional Norte 2 da CNBB. Este ano Dom Flávio foi eleito a assumir, pela segunda vez, o cargo de Secretário Executivo da CNBB Norte 2 .

     

     

    Categories No Brasil

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  • 14/11/2011

    Índios Tabajara fazem retomada de seus territórios na Paraíba

    Cerca de 150 Índios da etnia Tabajara realizaram na manhã de quarta-feira, dia 9, ação de retomada de suas terras na região do litoral sul do estado da Paraíba. Os indígenas reivindicam a demarcação de aproximadamente 10.000 hectares de terra entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, que hoje estão ocupados em sua maioria pelo Grupo João Santos, pelo monocultivo de cana-de-açúcar da Destilaria Tabú e por assentamentos, além de ser uma área que sofre intenso assédio de empresas privadas.

     

    Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do assentamento Mucatu estiveram presentes na ação prestando apoio e solidariedade à causa indígena, mesmo que o assentamento esteja localizado em área que também é reivindicada como território da etnia Tabajara. Os indígenas se instalaram permanentemente em um dos lotes do assentamento que foi adquirido recentemente pela Empresa Elisabeth, através do apoio da prefeitura de Alhandra. Eles aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Ministério Público Federal e de demais autoridades para atenderem suas reivindicações.

     

    A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estava presente no local e para Tânia Sousa, da coordenação regional da pastoral “este é um marco para a luta pela terra e território na Paraíba. Um momento novo em que os verdadeiros donos da terra, o povo indígena, faz retomada de sua terra, seu território, para ter vida digna no campo.” Tânia destaca ainda que “é muito significativa a aliança entre os povos camponeses, indígena, quilombolas, assentados e sem terras para a luta pela terra e em defesa dos territórios destes povos”.

     

    Fabrica Elisabeth

     

    O local onde os Tabajaras se instalaram, no município de Alhandra, é onde a empresa de cerâmicas Elisabeth pretende instalar uma fabrica de cimento, com apoio da prefeitura. O Cacique da etnia Tabajara, Edinaldo dos Santos Silva ressaltou que enquanto a terra estiver nas mãos dos assentados cumprirá a sua função social, mas que no momento em que passa para o capital privado, tem que ser recuperada para eles.

     

    Perguntado sobre a possibilidade de haver despejo, o Cacique declarou que espera resolver tudo no diálogo, uma vez que a área esta sendo reivindicada como território indígena Tabajara, mas que “estamos prontos para resistir a qualquer tentativa de nos tirarem das terras”, informou.

     

    O deputado estadual Frei Anastácio também esteve na área e na ocasião, o Cacique denunciou ao deputado que duas viaturas da polícia estavam rondando o local a serviço da Cerâmica Elizabeth, mesmo não havendo nenhuma ordem de despejo. Além disso, informou o Cacique “funcionários da prefeitura de Alhandra também estão circulando na área, tentando intimidar os índios”. O deputado ressaltou que é inadmissível que o governo do Estado permita que a polícia fique a serviço de grandes empresas privadas, como está acontecendo em Mucatu.

     

    O Cacique afirma que o território é dos Tabajaras, onde viveram e foram enterrados os seus antepassados, e que outros povos indígenas deverão se somar à luta de retomadas de seus territórios a partir dessa ação. Edinaldo concluiu afirmando que, com esta retomada, quer impedir a instalação da fábrica e também agilizar o processo de reconhecimento de seu território pela presidência da República.

     

    História do povo Tabajara

     

    A etnia Tabajara possui uma história de sucessivas migrações, devido a constantes conflitos de terras desde o período colonial. Na época da fundação da Paraíba, a etnia Tabajara, então formada por aproximadamente 5 mil indígenas, ocupavam o litoral do Estado, onde fundaram as aldeias de Alhanda e Taquara. Hoje, são 750 indígenas da etnia que resistem a situação de extermínio a qual foram e são submetidos os povos indígenas na região e no país.

     

    Os Tabajaras, a partir de 2006, tendo como alavanca uma “profecia” contada pelos seus anciões, iniciaram o processo de organização para retomada de seu território. A Etnia já foi reconhecida pela FUNAI e o processo de reconhecimento de seu território encontra-se em Brasília.

     

    O Cacique Edinaldo lembrou que a ação dos poderosos não cortaram as raízes indígenas: “arrancaram nossas folhas, quebraram nossas galhos, cortaram nosso tronco, mas esqueceram nossas raízes”. Ele argumenta que estão acampados justamente em busca das raízes da terra que era deles no passado, para que em um futuro próximo o povo Tabajara tenha vida com dignidade.

    Fotos: Carmelo Fioraso/CPT 

    Categories PB

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  • 11/11/2011

    Povos Indígenas: caminhos do genocídio e da esperança

    Veraí liga desesperado. “Estamos cercados de jagunços. Estamos passando fome. Peçam para a Funai e a Polícia Federal virem para cá. Já vieram nos fazer propostas de doações de comida para sairmos. Também nos ameaçaram – se vocês pegarem minha terra mato 2 ou 3 índios”.

     

    O grito da liderança Kaiowá Guarani do tekohá Guaiviry, município de Amambai-MS, que há dez dias voltou para seu tekohá – terra tradicional, provavelmente será sufocado pelas recentes medidas tomadas pelos poderes Executivo e Legislativo.

     

    Volta, e com muita força, o tempo de caça aos direitos indígenas. As recentes medidas não deixam dúvida quanto a isso.

     

    O governo Dilma não precisou de um ano ou dois, como em tempos anteriores, para dizer a que veio na questão indígena. Não apenas se nega ao mais elementar numa democracia, qual seja o diálogo, o ouvir as pessoas de um componente importante da nacionalidade brasileira, que são os mais de 230 povos indígenas.

     

    Na década de 1960 as denúncias internacionais de esquartejamento de indígenas, como no massacre do paralelo 11, o envenenamento de grupos indígenas e a invasão de suas terras e espoliação dos recursos naturais, fez com que delegações internacionais viessem ao Brasil e comprovassem as denúncias, que acabou com a extinção do SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e criação da Funai.

     

    Hoje os açúcares envenenados e esquartejamentos são outros, mais sofisticados. São as usinas de açúcar e etanol, são os mega projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica do Xingu. A invasão não vem de transamazônicas ou perimetral norte, ou a rodovia norte sul, que exigia a retirada dos indígenas, isolados ou não, para que as estradas do progresso e da morte passassem.

     

    Na época se denunciava os períodos da caça aos índios, com a expansão e o milagre que governos da ditadura militar anunciavam como progresso. Os índios eram considerados, empecilhos, cancros, obstáculos a serem removidos. Quem diria que um dia se voltassem a esses tempos, com outras roupagens. A ditadura do capital financeiro, as grandes multinacionais repetem a triste história.

     

    Os acampamentos indígenas são a face mais perversa e nefasta da política de setores políticos e econômicos regionais, que tem se posicionado de forma obstinada e intransigente contra o reconhecimento das terras indígenas.

     

    Encontros dos Acampamentos Indígenas do Mato Grosso do Sul

     

    Neste contexto, tão adverso aos direitos indígenas, em que os interesses econômicos de minorias se sobrepõem aos direitos constitucionais dos povos indígenas, é que se realiza o primeiro encontro de representantes de umas dezenas de acampamentos indígenas do cone sul do Mato Grosso do Sul.

     

    No momento em que está montada uma verdadeira operação de caça aos direitos indígenas em todos os poderes, aos povos indígenas resta a teimosa esperança e experiência da secular resistência.

     

    No acampamento de Ita’y, onde se realizará o encontro, um bonito movimento de envolvimento da comunidade nos preparativos para esse importante momento de reflexão e luta dos Kaiowá Guarani deste estado.

     

    Só com intensa mobilização e denúncia nacional e internacional se conseguirá reverter esse absurdo quadro antiindígena. Sobre os carimbadores da morte, serão lançadas as flechas do futuro, nesta primavera de muitas pragas, mas também de flores e sementes grávidas de novos projetos de sociedade, possíveis, necessárias e urgentes.

     

    Egon Heck

    Cimi 40 anos – Equipe Dourados, 11-11-11

    Povo Guarani Grande Povo

     

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  • 11/11/2011

    Governo descumpre acordo com povo Kayabi e, em cima da hora, marca audiência sobre usina hidrelétrica São Manoel

    “Por que o governo brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada?”

     

    É o que questiona o povo Kayabi, após ser surpreendido com a notícia de realização de audiência pública sobre a usina hidrelétrica de São Miguel, mesmo havendo um compromisso do governo federal em realizar tal audiência só depois de 90 dias.

     

    A seguir, comunicado da Associação Indígena Kawaip Kayabi.

     

    ASSOCIAÇÃO INDÍGENA

    Endereço: Rua D-5, 538 – Alta Floresta – MT – CEP: 78580-000

    Fone-Fax: (66) 3521-7706

     

    Prezadas autoridades e instituições:

     

    A associação Indígena Kawaip Kayabi (A.I.K.K) vem através deste documento, comunicar a todos que a audiência pública da Usina Hidrelétrica São Manoel que tinha sido adiada, foi novamente marcada para ser realizada no dia 25 de novembro de 2011, na cidade de Alta Floresta, Mato Grosso, conforme divulgado no site do Ibama: http://www.ibama.gov.br/publicadas/marcadas-audiencias-publicas-para-discutir-estudos-ambientais-da-hidreletrica-sao-manoel

     

    Tal deliberação nos pegou de surpresa e causou grande perplexidade. Isto porque, no dia 3/11/2011, às 18 horas, as lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó foram recebidas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo assessor do ministro de Minas e Energia, pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e pelo o Secretário Especial da Presidência da República, Paulo Maldos, dentre outras autoridades, que acordaram com as lideranças indígenas, que as audiências públicas da UHE São Manoel só ocorreriam dentro de um prazo de 90 (noventa) dias. Contudo, não temos como provar este combinado, pois o ministro da Justiça disse que não precisávamos nos preocupar em fazer ata, só em prestar atenção e que eles fariam a ata, que até agora não nos foi enviada.

     

    Outra questão discutida na reunião com as autoridades foi a situação da demarcação ainda não concluída de nossa terra. Já estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o governo brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada? Fiquem sabendo que nosso direito de demarcação de terra não será objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em cinco anos. Diziam, ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está acontecendo. O que assistimos é a uma enxurrada de descumprimentos e violações.

     

    Contrariando o acordo firmado em Brasília com os ministros, as audiências foram marcadas para daqui a duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétricos previstos para o rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos. Já estamos sendo atropelados pelas UHEs Teles Pires e Colíder e como se não bastasse querem agora nos patrolar com a UHE São Manoel.

     

    Os estudos sobre este empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma salvaguarda às nossas terras e direitos. Ainda não compreendemos o que significam estes empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento.

     

    Exigimos que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados. Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.

     

    A construção trará grande quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso. Estes impactos não afetam apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas. Nossas terras correm o risco de invasão, grilagem, retirada de madeira, sem falar no aumento da violência e exploração sexual.

     

    Convidamos o Ministério Público Federal, Estadual e todas as organizações não governamentais a somarem forças com o povo Kayabi a fim de estruturar estratégias de resistência e luta contra todas as arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para agendamento de uma reunião no município de Alta Floresta com todos aqueles que possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.

     

    Contatos com Eleniuldo Kayabi: [email protected]

    Tel: (066) 35217706.

     

    Sara Kaiabi

    Suzana Kayabi

    Presidente da Associação Kawaip Kayabi

    Tesoureira da Associação Kawaip Kayabi

     

     

    Eleniuldo Kayabi

    2º Secretário da Associação Kawaip Kayabi

     

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  • 10/11/2011

    Indígenas ocupam sede da Funai em Atalaia do Norte

    J.Rosha

    De Atalaia do Norte (AM)

     

    Cerca de 150 indígenas ocupam desde às 9 horas desta quinta-feira (10) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), no município de Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas.  Eles querem a criação de uma coordenação regional especificamente do Vale do Javari baseada naquela cidade e a troca do atual coordenador, Bruno da Cunha Araújo Pereira, que está no cargo há cerca de dois meses. 

     

    A ocupação é liderada por organizações indígenas da região tendo à frente a União dos Povos Indígenas do vale do Javari (Univaja). Os ocupantes são dos povos Kanamari, Mayoruna, Matis e Marubo. De acordo com Jader Comapa Franco, coordenador da Univaja, nas próximas horas outros indígenas deverão juntar-se aos que já estão ali instalados. 

     

    “Nós queremos com urgência que seja criada a Coordenação Regional do Vale do Javari. Com a reestruturação a Funai criou uma coordenação do Vale do Juruá mas que não nos contempla uma vez que os problemas hoje são muitos e não somos assistidos precisamos”, disse Jader Comapa.

     

    “É fácil olhar pelo mapa, mas é difícil você conhecer. Parece que o governo tem medo de visitar as comunidades”, protesta Kurá Kanamari. 

     

    Com a reestruturação do órgão indigenista, concretizada com a edição do Decreto 7056, de 28 de dezembro de 2009, foram criadas 36 coordenações regionais da Funai das quais seis são localizadas no Amazonas e entre elas a coordenação regional do Vale do Juruá. Na avaliação dos indígenas, essa situação prejudica o atendimento tanto dos indígenas do Vale do Javari quanto do Juruá. 

     

    “Nós já solicitamos por várias vezes que a Funai nos atenda para discutir o assunto mas até agora nada foi feito”, explica Jader Comapa. Sobre a necessidade de substituir o atual coordenador regional, ele explica que sua nomeação aconteceu de forma arbitrária, “de cima para baixo”.

     

    “Nós estamos exigindo a presença do presidente da Funai, Márcio Meira, para discutirmos sobre tudo isso”, diz o coordenador da Univaja. 

     

    Na região do Vale do Javari – distante de Manaus, a capital do Amazonas, cerca de 1.100 quilômetros em linha reta, um dos mais graves problemas enfrentados pelos povos indígenas é a contaminação por doenças como hepatites, malária, tuberculose e outras. Anualmente, muitos indígenas têm morrido devido à precariedade da assistência à saúde.

     

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  • 10/11/2011

    Mais duas pessoas presas na resistência à invasão de construtoras ao Santuário dos Pajés

    Renato Santana

    De Brasília

     

    O conflito que se desenrola há mais de três meses na Terra Indígena Bananal – Santuários dos Pajés, Setor Noroeste, Brasília (DF), tem se tornado um retrato, em cores vibrantes, de como a Capital Federal chegou à situação onde os últimos governos simplesmente administram as vontades das construtoras em detrimento de direitos públicos e, no caso, da comunidade tradicional – respaldada pela Constituição Federal.

     

    Nesta quinta-feira (10), durante a tarde, duas pessoas foram detidas e encaminhadas ao 2º Distrito Policial da Asa Norte acusadas de resistência e desacato pela Polícia Militar (PM). Ambas tentavam impedir a entrada de um caminhão em área invadida pela construtora Brasal. As detenções são frutos da decisão de um juiz de plantão da Justiça Federal no mínimo curiosa, mas suspensa na manhã desta quinta pela 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

     

    O juiz de plantão, no último domingo (6), deu sentença liberando as obras não só da construtora Emplavi, mas também Brasal e João Fortes nos lotes que as empresas dizem terem comprado da Terracap, dentro do Santuário dos Pajés. Não só isso: autorizou a PM a reprimir e prender quem impedisse a operação das construtoras, inclusive os indígenas – indo de encontro a Constituição Federal e ao Estatuto do Índio.   

     

    Com isso, surgiu um impasse: o despacho do juiz passou a conflitar com decisão anterior da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que só autorizava a construtora Emplavi a seguir com as obras dentro do Santuário dos Pajés. Na manhã desta quinta o Governo do Distrito Federal (GDF) mandou para o Santuário cerca de 800 policiais para garantir o cumprimento do despacho do juiz.

     

    Audiência pública: Terracap e Funai ausentes   

     

    “É uma completa ilegalidade o que ocorre neste instante lá no Santuário. A decisão da desembargadora não pode ser descaracterizada por uma decisão de 1ª instância”, denunciou Awá-Mirim Tupinambá durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocada para tratar do Santuário dos Pajés.

     

    Justamente no dia da audiência as construtoras voltaram a operar dentro da Terra Indígena sob a proteção da PM e com base na decisão controversa do juiz de plantão da Justiça Federal – abarcada pelo GDF. O vice-presidente da comissão, Domingos Dutra (PT/MA), fez duras críticas a ausência de representantes do governo de seu colega de partido, Agnelo Queiroz. O deputado federal disse não aceitar que “um governo petista fuja de um debate tão importante para a sociedade brasileira”.    

     

    Para Dutra, a postura apresentada pelo GDF o coloca como aliado das construtoras e que o envio da PM para cumprir a decisão do juiz de plantão não é mera medida administrativa, mas política e de opinião de governo. “O governador deve rever o que a Terracap fez em gestões anteriores porque se ela vendeu os lotes dentro da Terra Indígena ela fez errado e para atender interesses particulares”, disse o deputado federal.

     

    Representantes das construtoras também foram convocados, mas não compareceram. Dessa forma, a audiência tornou-se um espaço de denúncias e encaminhamentos para a Comissão de Direitos Humanos – que imediatamente se mobilizou para entrar em contato com o governador Agnelo e pedir que a operação desta quinta fosse suspensa no Santuário, pois estava completamente ilegal.

     

    Laudo e manifesto: O Santuário Não Se Move!

     

    Por mais que o GDF não reveja a venda ilegal dos lotes em terras do Santuário pela Terracap, cujo presidente que outrora fez as licitações de vendas hoje é advogado das construtoras, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem todos os argumentos necessários para publicar portaria da presidência do órgão montando Grupo de Trabalho (GT) para identificação e demarcação da Terra Indígena Bananal.

     

    “Toda essa violência estava prevista. Falam em 4 hectares (Funai, construtoras) como o tamanho da Terra Indígena. Qual foi o trabalho de campo que definiu esse tamanho? Como chegaram a esse número não dizem”, atacou Awá-Mirim. O indígena aponta que em 1996 um estudo de delimitação da área apontava para 41,815 hectares; agora, a Funai induziu a Justiça a dizer que o tamanho da terra é 4,1815.

     

    “Temos manipulações evidentes. Jogaram a vírgula mais para um lado. Cadê a Funai para explicar isso? Depois de 1996, temos o estudo de 2003 e agora o de 2011. Todos apontam a terra como de ocupação tradicional e os dois últimos chegam nos 50 hectares que reivindicamos e vão até mais além”, destacou Awá.

     

    No início de setembro, foi apresentado ao órgão indigenista estudo preliminar – encomendado pela própria Funai por determinação judicial – em que fica atestada a ocupação tradicional em 50 hectares. A Funai fez questão de descaracterizar o estudo dizendo-o inconsistente. “A ocupação está atestada com mais de 50 anos, teve o estabelecimento de relações interétnicas, práticas de manejo ambiental. O laudo comprova tudo isso e atesta a tradicionalidade”, disse o antropólogo do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB), Cristian Teófilo Silva.

     

    Integrante da direção da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), ele lembrou que a organização emitiu nota desconstruindo o posicionamento da Funai contra o laudo. “Os antropólogos não são do governo, têm experiência e não defendem interesses de particulares. Comprovaram a tradicionalidade com métodos científicos”, finalizou.

     

    Com a ação das construtoras dentro da área, as provas que comprovam a tradicionalidade estão sendo perdidas. Para o pajé Santie Tapuia Fulni-ô, que vive no Santuário desde o final dos anos 1960, o maquinário não destrói apenas o território, mas a Constituição. “Milhares de indígenas morreram sem ver nossos direitos na Constituição e agora passam por cima disso como se fosse nada”, lamentou.

     

    Conforme o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, o que acontece pode ser verificado em todo país. Por essa razão, na última quarta-feira (9) foi lançado o manifesto Perversidade e Autoritarismo: Governo Dilma edita portarias de restrição e desconstrução de direitos territoriais indígenas e quilombolas.   

     

    “O governo federal toca um projeto de desenvolvimento que passa por cima de tudo: do meio ambiente, das pessoas, dos povos tradicionais. O manifesto tem como base um pacote de medidas e portarias do governo que atentam contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas”, frisou Cleber.  

     

    A liderança indígena da região amazônica, Álvaro Tucano, esteve na Audiência Pública. Reiterou seu apoio, já emitido num ritual feito no Santuário, e não poupou críticas ao governo Dilma Rousseff: “Nós nunca fomos tão perseguidos como neste governo. Temos indígenas que estão proibidos de entrar na Funai, eu sou um deles”.

     

     

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