Carta do povo Kaiowá e Guarani do MS: 1º. Encontro de Tekoharã (acampamentos indígenas)

Nós, indígenas Kaiowá, Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul, reunidos em nosso primeiro Encontro de Acampamentos Indígenas, no tekohá Itay, município de Douradina/MS, para discutirmos sobre a nossa realidade atual e definirmos as nossas estratégias de luta para a conquista de nossos direitos constitucionais que vem sendo descumpridos pelas autoridades do Estado brasileiro vimos manifestar que este momento histórico da organização dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul significa que iremos avançar cada vez mais, e vamos mostrar ao mundo a nossa força e resistência na luta por nossos direitos!

Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras.

Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 31 acampamentos de indígenas situados nas margens de rodovias e em pequenas áreas retomadas pelo nosso povo. Em todos esses lugares, estamos acampados porque nos tomaram nossas terras e porque a situação de violência e miséria nas poucas reservas já existentes está insuportável. Além de não termos nossos territórios demarcados, ainda passamos por uma série de violações de direitos humanos, como a fome, a falta de água potável, falta de atendimento de saúde e remédios, calor excessivo, inundações, crianças fora da escola e as conhecidas ameaças, atentados, assassinatos e prisões de nossos parentes que estão reivindicando nada mais do que seus direitos assegurados pela Constituição Federal brasileira.

Estamos sofrendo porque o Estado brasileiro não quer cumprir aquilo que determinam a Constituição, a Lei e os Tratados Internacionais. Diante disso, cansamos de esperar a boa vontade de nossos governantes, decidimos nos unir e nos organizar para que nós mesmos possamos fazer valer nossos direitos históricos.

Em nosso estado, temos a segunda maior população indígena do Brasil. Temos muita força e resistimos às piores condições de sobrevivência. A nossa voz, o nosso conhecimento, nossa sabedoria milenar e a nossa espiritualidade serão as ferramentas de nossa luta pela retomada de nossas terras. Jamais vamos desistir e vamos avançar cada vez mais até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! Com as orações de nossos Nhanderú e Nhandesy vamos retomar todas as nossas terras tradicionais, menos cedo ou menos tarde. Resistimos por mais de 500 anos e não vai ser agora que iremos parar com nossas lutas.

Queremos aproveitar a oportunidade e agradecer a presença dos nossos parentes do povo Terena de Cachoeirinha que também estão reivindicando a demarcação de suas terras. Manifestamos nosso apoio nessa luta que é de todos nós, povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Unidos e organizados avançaremos sem jamais recuar!

Queremos também agradecer a presença de nossos parentes acadêmicos indígenas que estão nas universidades adquirindo conhecimento para se somarem conosco nesta luta pela conquista de nossos direitos. A importância de termos nossos parentes dentro das Universidades significa uma maior organização e qualificação de nossos povos para as nossas lutas e a consolidação de nossa autonomia. Nossos jovens acadêmicos estão se preparando para o futuro, nos assessorando e apoiando, para que possamos viver com mais dignidade e respeito. Também queremos agradecer a presença dos amigos da causa indígena que também estiveram conosco em nosso Encontro. A cada dia mais aumentamos nossas alianças e juntos estaremos mais fortalecidos para a transformação desta realidade desumana, por um mundo melhor para todos e todas.

Queremos denunciar, mais uma vez, toda a irresponsabilidade e descaso do Estado brasileiro em não cumprir aquilo que determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.

Queremos manifestar nosso repúdio à postura da presidente Dilma Roussef que não olha para nosso povo e não quer entender a importância histórica de solucionarmos nossos problemas. Dilma a cada dia mais decepciona nosso povo com seu governo. É muito triste acreditarmos em uma pessoa que no passado lutou contra a opressão e a tirania e está hoje dando mais atenção a banqueiros, usineiros e empreiteiras, gastando bilhões com as obras para megaeventos esportivos, como a Copa, e com seu lamentável Plano de Aceleração do Crescimento, que é um plano de morte para seres humanos que há séculos vem sendo explorados, assassinados e vivem hoje em situação de notória violação de direitos humanos básicos. Queremos pedir ao ex-presidente Lula – o qual, ao longo de seu mandato, realizou diversas reuniões com nossos representantes, muito nos prometeu e nada cumpriu – que interceda junto a Dilma, como forma de reparar sua omissão histórica, para que avancemos em soluções concretas em Mato Grosso do Sul para a demarcação de nossas terras. Queremos novamente pedir ao Conselho Nacional de Justiça que interceda, urgentemente com medidas para resolver os nossos problemas territoriais. Acreditamos muito neste papel do CNJ em colaborar com as soluções jurídicas para o nosso caso.

Queremos que o Projeto de Lei que criará o Fundo de Apoio para a regularização das terras indígenas seja realmente um instrumento positivo para resolvermos nossa situação, e não mais uma lei que não será cumprida ou que servirá somente para atender os interesses dos ricos fazendeiros de Mato Grosso do Sul.

Queremos cobrar, mais uma vez, da Polícia Federal e Ministério Público Federal a punição imediata dos assassinos dos professores Guarani Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, do tekohá Ypoí, município de Paranhos. Para prenderem nossos parentes que lutam por direitos, a “Justiça” é rápida, como aconteceu recentemente no caso da prisão de nossos parentes Terena de Buriti. Mas, quando é para prenderem os bandidos, assassinos horrendos e sanguinários, que matam, ameaçam e torturam nossos parentes, essas autoridades nada fazem, ou, quando fazem, demoram anos, às vezes décadas. Isso se não se termina na total impunidade, como a maioria dos casos vem mostrando.

Queremos manifestar, ainda, nosso repúdio a alguns membros do Poder Legislativo e Judiciário que vêm tentando eliminar nossos direitos que, muitas vezes, sequer foram conquistados. Às vezes, de forma desumana, determinam o despejo de comunidades inteiras de suas terras retomadas, sem oferecer uma alternativa decente para que possam dignamente sobreviver enquanto esperam pelas definições do governo e da Justiça sobre uma demarcação. Agora, querem nos despejar até da beira das estradas, como aconteceu no caso do tekoha Laranjeira Nhanderú. Queremos saber se estas autoridades querem que fiquemos acampados dentro das cidades, na frente das casas dos juízes e deputados. Se estes acham que não devemos estar “em lugar nenhum”, então é para lá que iremos.

Aos deputados e senadores brasileiros que estão contra os povos indígenas do Brasil, queremos dizer que jamais vamos tolerar, passivamente, qualquer retrocesso nos nossos direitos conquistados. Defenderemos a Constituição de 1988, custe o que custar, doa a quem doer!

Onde estão as punições aos fazendeiros que contratam milícias armadas para agredirem nosso povo no tekohá Pyelitokue/Mbarakaí, Passo Pirajú e tantas outras áreas que sofrem diariamente com tiros e incêndios criminosos de bandidos disfarçados de seguranças e policiais?

Por fim, avisamos que vamos mostrar ao mundo todo a nossa realidade. Vamos mostrar a verdade. Vamos mostrar que o governo brasileiro mente quando diz que o Brasil é um país em desenvolvimento. Vamos mostrar que o único “desenvolvimento” que existe aqui é para os mais ricos e que os povos originários do Brasil ainda sofrem com violações graves de direitos humanos. Não vamos mais aceitar mentiras e hipocrisia. O governo brasileiro quer “dar palpite” na ONU sobre os povos que sofrem mundo afora, mas não quer acabar com o sofrimento dos povos que vivem aqui dentro. Isso é um absurdo e vamos mostrar a verdade para o mundo.

Por fim, deixamos aqui as nossas rezas e espiritualidade para as pessoas de bem que entendem que precisamos mudar nossa triste realidade na busca de um mundo de bem viver em uma terra sem males, com muita paz, reciprocidade, solidariedade e, principalmente esperança, de que iremos alcançar nossos objetivos com nossa própria organização.

Tekoha Itay, Douradina, MS, 14 de novembro de 2011.

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Lideranças indígenas denunciam violência e criticam omissão do governo

Depois de reunir mais de 300 pessoas em Ita’y, em Douradina, o I Encontro dos Acampamentos Indígenas de Mato Grosso do Sul, ocorrido de 12 à 14 de novembro, encaminha ao governo um documento no qual denuncia a presença de pistoleiros que ameaçam as famílias do acampamento Guaivyri, em Amambai. As lideranças responsabilizam o governo por qualquer violência, pois acreditam que não houve ainda nenhuma amostra de que haverá demarcação.

Os indígenas consideram que o governo está sendo omisso, lembrando os casos dos assassinatos dos dois professores Kaiowá, do acampamento Y Po’i, em Paranhos, que até hoje não foram solucionados. As lideranças sustentam que a demarcação é um direito e, além de não cumprir a Constituição, o governo tem colocado obstáculos no processo de regularização fundiária, o que vem aumentando cada vez mais a violência nos acampamentos. Segundo as lideranças, há investidas dos três poderes contra os direitos indígenas, pois só pode ser aberto grupo de trabalho para demarcação após permissão da Presidência, enquanto o judiciário vem demonstrando agilidade em prender índios e não puniu qualquer assassino dos indígenas.

Durante o encontro, representantes de vários acampamentos relataram casos de tortura e coação. É o caso do Kaiowá, Enio Martins, de 19 anos, que foi agredido em um desses confrontos na retomada da terra Santiago Kue, em Naviraí. O jovem disse que já fizeram denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada aconteceu. “Nós já fomos expulsos duas vezes da nossa terra e agora entramos de novo. Os pistoleiros bateram muito no meu primo e me furaram a perna. Hoje, a minha mãe já me ligou dizendo que eles estão de novo lá e nós viemos aqui para buscar uma resposta, porque estamos com medo”, contou.

Hoje, dia 14, com o encerramento do encontro, Enio não levou resposta alguma à sua comunidade, como esperava, pois não compareceram representantes do MPF e nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram previamente convidados. Neste primeiro encontro, realizado pelo Conselho da Aty Guasu, que reuniu lideranças Kaiowá, Guarani e Terena, os 34 acampamentos do estado declararam que estão dispostos a se unir cada vez mais na luta contra a violência e pela vida, que para eles não é possível sem a terra tradicional. O encontro contou com apoio e participação de acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Contato

Caroline Maldonado

(67) 3312-3590

(67) 9945-9895

[email protected]

www.rededesaberes.org

www.neppi.org

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Povos Indígenas: caminhos do genocídio e da esperança

Veraí liga desesperado. “Estamos cercados de jagunços. Estamos passando fome. Peçam para a Funai e a Polícia Federal virem para cá. Já vieram nos fazer propostas de doações de comida para sairmos. Também nos ameaçaram – se vocês pegarem minha terra mato 2 ou 3 índios”.

O grito da liderança Kaiowá Guarani do tekohá Guaiviry, município de Amambai-MS, que há dez dias voltou para seu tekohá – terra tradicional, provavelmente será sufocado pelas recentes medidas tomadas pelos poderes Executivo e Legislativo.

Volta, e com muita força, o tempo de caça aos direitos indígenas. As recentes medidas não deixam dúvida quanto a isso.

O governo Dilma não precisou de um ano ou dois, como em tempos anteriores, para dizer a que veio na questão indígena. Não apenas se nega ao mais elementar numa democracia, qual seja o diálogo, o ouvir as pessoas de um componente importante da nacionalidade brasileira, que são os mais de 230 povos indígenas.

Na década de 1960 as denúncias internacionais de esquartejamento de indígenas, como no massacre do paralelo 11, o envenenamento de grupos indígenas e a invasão de suas terras e espoliação dos recursos naturais, fez com que delegações internacionais viessem ao Brasil e comprovassem as denúncias, que acabou com a extinção do SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e criação da Funai.

Hoje os açúcares envenenados e esquartejamentos são outros, mais sofisticados. São as usinas de açúcar e etanol, são os mega projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica do Xingu. A invasão não vem de transamazônicas ou perimetral norte, ou a rodovia norte sul, que exigia a retirada dos indígenas, isolados ou não, para que as estradas do progresso e da morte passassem.

Na época se denunciava os períodos da caça aos índios, com a expansão e o milagre que governos da ditadura militar anunciavam como progresso. Os índios eram considerados, empecilhos, cancros, obstáculos a serem removidos. Quem diria que um dia se voltassem a esses tempos, com outras roupagens. A ditadura do capital financeiro, as grandes multinacionais repetem a triste história.

Os acampamentos indígenas são a face mais perversa e nefasta da política de setores políticos e econômicos regionais, que tem se posicionado de forma obstinada e intransigente contra o reconhecimento das terras indígenas.

Encontros dos Acampamentos Indígenas do Mato Grosso do Sul

Neste contexto, tão adverso aos direitos indígenas, em que os interesses econômicos de minorias se sobrepõem aos direitos constitucionais dos povos indígenas, é que se realiza o primeiro encontro de representantes de umas dezenas de acampamentos indígenas do cone sul do Mato Grosso do Sul.

No momento em que está montada uma verdadeira operação de caça aos direitos indígenas em todos os poderes, aos povos indígenas resta a teimosa esperança e experiência da secular resistência.

No acampamento de Ita’y, onde se realizará o encontro, um bonito movimento de envolvimento da comunidade nos preparativos para esse importante momento de reflexão e luta dos Kaiowá Guarani deste estado.

Só com intensa mobilização e denúncia nacional e internacional se conseguirá reverter esse absurdo quadro antiindígena. Sobre os carimbadores da morte, serão lançadas as flechas do futuro, nesta primavera de muitas pragas, mas também de flores e sementes grávidas de novos projetos de sociedade, possíveis, necessárias e urgentes.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Equipe Dourados, 11-11-11

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