Carta de apoio aos indígenas que estão lutando pelo tekoha

Alunos e alunas Guarani e Kaiowa do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra

Escola Municipal Indígena Agustinho

Dourados, Mato Grosso do Sul

Aqui nós escrevemos para todos os indígenas que mora no Mato Grosso do Sul e estão lutando pelo seu Tekoha. Nós esperamos que vocês estejam lutando para retomar sua terra que foi roubada pelo fazendeiro, e que vocês possam conseguir retomar elas. Os assassinatos das lideranças indígenas, liderança que não estão mais com sua família, nós esperamos que isto não aconteça mais com os indígenas, pedimos para o povo indígena que perderam seu líder não desistirem da luta. Lutem com muita força de vontade para vencer e nunca pensem em abandonar seu Tekoha, lutem e não se esqueçam das lideranças que foram assassinadas e como eles fariam se estivessem juntos com vocês. Desejamos boa sorte para todos nós que queremos de volta nosso Tekoha, a terra que nos pertence. Temos que lutar com todas as nossas forças para conseguir as coisas, lutar pela demarcação, os direitos nossos, mas nós não queremos mais a violência nessa guerra. Os brancos tem que procurar saber da história como eles conseguiram essas terras antes de sair matando as lideranças indígenas. Nosso povo índio quer retomar de novo a sua terra, a terra não era do fazendeiro, a terra era do índio, o fazendeiro tomou dos indígenas. Nossas mães e nossos pais contavam pra gente, tudo era terra do índio, mas o fazendeiro tomou a terra.

Os índios Guarani lutam pela terra que foi roubada pelo fazendeiro todos os dias. Nós indígenas precisamos mais de terra, a reserva tá apertada, não tem lugar grande para viver com a família, a reserva é muito pequena para a comunidade, é muita violência aqui, por isso que lutamos para retomar de novo o que era nosso. Por isso que liderança indígena está lutando para melhorar a vida da sua comunidade. Admiramos a força e a coragem do índio Nísio que morreu lutando pelo povo indígena, pela sua família. Isso é o que nós chamamos de guerreiro cacique, morreu lutando pelos nossos direitos. Achamos isso muito triste, porque um povo muito forte está lutando pela terra que é nossa, que sempre foi nossa. No meio destas lutas muitos são feridos, assassinados, isso é muito triste. Nós vamos sempre estar do lado do nosso povo indígena e vamos lutar também pela cultura, pra ela não perde. Nós damos muito força para vocês meu povo indígena. Nós somos guerreiros, somos fortes e que Deus esteja sempre com vocês, proteja as crianças, nosso povo. Não desistam da luta, continuem sempre forte e muita sorte. Nós queremos que Deus esteja com vocês onde vocês estiverem, e que ilumine todos os caminhos de vocês e que não desistam da luta. 

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Comissão da Câmara pede apoio à CNBB para reverter situação de abandono e violência dos Guarani Kaiowá

Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que esteve em Mato Grosso do Sul nos dias 2 e 3 de dezembro para verificar a situação de violência pela qual passam os povos indígenas daquele estado, em especial os Guarani Kaiowá, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) e integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokai (PT-DF) estiveram hoje (14) com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Dom Leonardo Ulrich Steiner para pedir apoio às medidas que serão solicitadas ao governo federal para reverter o problema.

Os povos indígenas do estado vivem com medo, em permanente tensão, ameaçados por pistoleiros, e os assassinatos e sequestros têm sido frequentes. “É um verdadeiro genocídio o que está acontecendo com os índios. Eles estão confinados, abandonados em acampamentos sem condição alguma para viver com dignidade”, disse o deputado Padre Ton, fazendo um relato detalhado a Dom Leonardo sobre a situação encontrada.    

O assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, no dia 18 de novembro, foi um dos crimes mais chocantes. “A situação dos Guarani Kaiowá é a pior em termos de agressão aos direitos da pessoa humana em todo o Brasil  e talvez do mundo”, disse o deputado.  

A deputada Erika Kokai disse que está ocorrendo um verdadeiro etnocídio (destruição de uma etnia no aspecto cultural) na região, e que a impunidade é gritante. Para a deputada, uma forma de minimizar a “tensão” entre fazendeiros e índios seria o estado patrocinar indenizações àqueles que receberam títulos legalmente, há muitos anos, em terras reivindicadas pelos índios.

O secretário-geral da CNBB declarou que a instituição divulgou nota recentemente apoiando a causa Guarani-Kaiowá, e que está à disposição para participar das audiências que estão programadas com ministros para apresentar o relatório da Comissão Externa com pedido de providências.

Também estiveram no encontro o representante do Cimi, Cleber Buzato; da Articulação dos Povos Indígenas, Rosane Kaigang e assessores parlamentares.

Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira os parlamentares têm encontro com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, às 9h30, juntamente com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e Comitê Gestor de Dourados, do qual faz parte o Ministério da Justiça.

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Mensagem da 39ª Assembleia da Cáritas do Rio Grande do Sul

A Cáritas do Rio Grande do Sul, reunida em sua 39ª Assembleia Regional em Santa Maria, vem a público expressar suas preocupações em relação a eventos sociopolíticos que agravam a situação de vida de muitas pessoas empobrecidas. E o faz no desejo de fidelidade à sua missão de testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo. Defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social.

A Cáritas faz suas as angústias e inseguranças, junto com as lutas e esperanças da grande maioria das pessoas que vivem no planeta Terra. É muito grave a crise criada e multiplicada pela dominação do capital financeiro em todo o mundo. Até os países com mais riqueza material estão sendo atingidos por ela. A teimosia de seguir pelo mesmo caminho, como se fosse o único possível, está gerando a concentração cada dia maior da renda e da riqueza em poucos grupos transnacionais, ao lado de Estados cada dia mais endividados e submetidos aos interesses e poder dos banqueiros e de uma população que se sente agredida pelo desemprego, pela desvalorização do salário e aposentadorias, pelo aumento de impostos e pela privatização da saúde, da educação e dos demais direitos antes assegurados por políticas sociais universais.

Na CF deste ano nos demos conta de que o desequilíbrio da Terra, que toma a forma de aquecimento global e de mudanças climáticas, também foi provocado e é agravado por esse mesmo tipo de economia capitalista. E na 17ª Conferência da ONU sobre o Clima, que está sendo realizada em Durban, na África do Sul, em vez de avançar em acordos para salvar a vida na Terra, os países ricos e os grupos econômicos dominantes querem usar até os desastres provocados por eles para promover mais negócios capitalistas especulativos, inventando o que vai sendo chamado de Economia Capitalista Verde.

Repudiamos e questionamos severamente os projetos faraônicos, patrocinados pelo PAC e por obras para a Copa de 2014. Parecem ser a única forma de o Brasil crescer no cenário mundial, com usinas hidrelétricas que excluem populações e povoados, escravizam mão de obra, causam enormes impactos socioambientais, o que ocorre também no Rio Grande do Sul com uma série de barragens, de modo especial no Rio Uruguai (Garrabi e Panambi), e com obras da Copa que também expulsam comunidades e contam com recursos públicos sem licitação, porta aberta para desvios e corrupção.

Repudiamos o texto do Código Florestal em votação no Senado. Da maneira como se apresenta, será um grande retrocesso, e a serviço dos interesses da elite agrária brasileira e de corporações internacionais, contrários ao bem comum. Garante “acesso livre” para impor os interesses de uma minoria que propaga a falsa idéia de um desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana. O projeto fragiliza a proteção das poucas florestas ainda conservadas, anistiando quem cometeu crimes ambientais e permitindo o aumento do desmatamento. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, abrindo-a a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem até hoje as utiliza de forma sustentável. Consolidará um retrocesso nacional da questão ambiental. Junto com o Conselho Episcopal da CNBB, insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza.

É vergonhoso para todos nós, brasileiros e brasileiras, que após 20 anos da promulgação da Constituição Federal, em que se estabeleceu o prazo de cinco anos para o governo federal demarcar todas as áreas indígenas, ainda existam situações conflitivas e etnocidas como a vivida pelo povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. É inaceitável que, no Rio Grande do Sul, haja aproximadamente 350 famílias Guarani morando na beira de estradas ou em pequenas áreas degradadas. Urge, por isso, demarcar todas as terras indígenas, evitando o massacre e o extermínio dos povos originários do Brasil.

Também é vergonhoso que, depois de séculos de escravidão, ainda haja populações quilombolas sem seu direito à terra coletiva reconhecido pela sociedade e sem a titulação que garanta este direito. No Rio Grande do Sul já foram identificadas cerca de 200 áreas quilombolas, que esperam pela ação de demarcação e titulação do Governo Federal. É preciso reforçar com recursos humanos e financeiros os órgãos públicos responsáveis pela política de reconhecimento dos direitos constitucionais dessas comunidades para que possam exercer suas funções. E repudiamos qualquer tentativa de parar com os processos de titulação que estão em andamento.

Não aceitamos, junto com a população, que se diga não haver recursos para garantir os direitos sociais e o piso salarial nacional dos professores e de outros servidores públicos, quando se multiplicam denúncias e comprovações de corrupção e de desvios de recursos públicos, muitas vezes fruto de alianças partidárias em vista de uma “governabilidade” que coloca em risco o bem comum. A geração de superávit pelo governo para pagamento de juros aos banqueiros e especuladores compromete boa parte dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população.

Enquanto os envolvidos em corrupção são quase sempre absolvidos e não devolvem os recursos criminosamente desviados de suas finalidades, generaliza-se a criminalização dos movimentos e entidades da sociedade civil que se dedicam a iniciativas em favor dos empobrecidos. Usa-se a existência de algumas práticas que se afastam de seus objetivos para criminalizar todos os movimentos e entidades que defendem e lutam democraticamente em favor da garantia dos direitos sociais, criticando e enfrentando as causas da desigualdade e da injustiça, unindo-se a todas as forças empenhadas na construção de uma sociedade inspirada no Bem Viver, em que todas as pessoas convivam comunitariamente e se relacionem harmoniosamente com a Terra.

No desejo de buscar a coerência entre a missão proclamada e a prática exercida, conforme Jesus Cristo nos ensinou, assumimos os seguintes compromissos, enquanto Cáritas do RS:

– promover e fortalecer iniciativas locais e territoriais de desenvolvimento solidário e sustentável, na perspectiva da defesa e cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade, compreendendo-o como nossa casa comum, com ênfase para a temática das emergências socioambientais;

– potencializar iniciativas que promovam a agroecologia, a segurança e soberania alimentar, o trabalho coletivo e a economia popular solidária;

– atuar na promoção e mobilização em defesa da vida e garantia de direitos, sobretudo das pessoas mais fragilizadas pela histórica negação de seus direitos: as mulheres, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as crianças, adolescentes e juventudes;

– promover a organização e o trabalho do voluntariado, enquanto um valor que faz parte da história da Cáritas e é fundamental para o trabalho nas ações concretas de base;

– contribuir na dinamização da 5ª Semana Social Brasileira em conjunto com as Pastorais Sociais, CEBs e demais dimensões da CNBB, e aprofundar parcerias com outras Igrejas cristãs, com movimentos, redes e entidades da sociedade civil, buscando, sempre que possível, contemplar a dimensão ecumênica e o diálogo interreligioso em nossas ações;

– reforçar a Rede Permanente de Solidariedade e contribuir com a animação de campanhas, sobretudo a Campanha da Fraternidade, fortalecendo os fundos solidários;

Conscientes de que a realidade sociopolítica nos desafia e o Evangelho nos interpela, colocamo-nos a caminho, desejando contribuir para que uma nova etapa de semeaduras se inicie e que esse novo tempo fortaleça a dimensão profética da Cáritas, enquanto organismo da Igreja com compromisso social e cristão.

Santa Maria, 02 de dezembro de 2011.

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Não aguentei mais: “Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay”

Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. Há exatos dois anos ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou vindo a falecer neste dia 9 de dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropólogo Kaiowá Guarani, Tonico Benitez: “Estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci. Queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família. Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay. Comunicam todos os parentes indígenas e autoridades federais que a bala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.

A saga dos guerreiros(as) no asfalto

Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani, que em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos, discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.

Além das atividades programadas, na Assembléia Legislativa, na Câmara municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites de emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém, o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá.

A luta fortalecida

Ao retornarem para suas aldeias levam uma certeza: “a nossa luta está fortalecida. Fizemos inúmeros amigos e conquistamos muitos aliados. Estar aqui em São Paulo falando sobre as barbaridades que estão fazendo com nosso povo foi muito importante. As pessoas sentem o nosso drama e se comprometem em apoiar a nossa causa. Fizeram muitas sugestões e se dispuseram a contribuir do jeito que podem, divulgando, debatendo, apoiando com alimentação, conhecendo nossa realidade, nos visitando… Duas juízas do movimento de juízes para a democracia ficaram muito sensibilizadas com os depoimentos, e se dispuseram a ir a aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani”.

Foi unânime o sentimento e disposição de que é preciso ações urgentes e radicais para impedir a continuidade do massacre. Dentre as sugestões levantadas estão a de acamparem na Esplanada dos Ministérios, organizar uma viagem de uma delegação para fazer a denúncia no exterior. Receberam promessas de apoio a semelhante iniciativa. Além disso, foi sugerido levar a denúncia a fóruns internacionais. Continuar a sensibilização e visibilização da luta percorrendo as diversas regiões do país e continuar mobilizados através da luta pela terra, por justiça, contra a impunidade e pela paz. O lançamento do “Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul – CNDEPI, com o objetivo de defender a população indígena contra todas as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público”. É inédito esse tipo de constituição de um organismo em nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas de uma região. A advogada Samia Barbieri, da OAB-MS, uma das idealizadoras e entusiasta da consolidação desse espaço de luta, externou sua indignação contra o genocídio e etnocídio do povo Kaiowá Guarani, levada adiante por “políticas sanguinárias e fascistas”.

O grande saldo dessa semana de mobilização pela Terra, Vida e Futuro Kaiowá Guarani foi a certeza de que a causa desse povo e seu clamor estão chegando e sensibilizando sempre mais gente pelo Brasil e mundo afora. A hora é agora. Só com muita reza, muita organização e muito grito, os direitos serão conquistados, a terra voltará a ser livre, ser novamente a mãe dos Kaiowá Guarani.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, dezembro de 2011

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