Home / Ameaçados de Morte no Pará participam de Encontro e divulgam Carta
  • 15/12/2011

    Ameaçados de Morte no Pará participam de Encontro e divulgam Carta

    Trabalhadores e lideranças ameaçados de morte nas regiões sul e sudeste do Pará participam de Encontro realizado em Marabá (PA), nos dias 9 e 10 de dezembro, e divulgam Carta às Autoridades. Confira:

     

    CARTA ÀS AUTORIDADES

     

    Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões sul e sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

     

    Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses.

     

    A falência do INCRA e da Reforma Agrária é a principal causa geradora das ameaças, e por consequência das mortes. Processos de desapropriação ou arrecadação de terras públicas se arrastam por décadas, desencadeando conflitos graves e expondo os trabalhadores e suas lideranças à ação criminosa de pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Em 2011, nenhuma fazenda foi desapropriada e nenhum assentamento foi criado nas regiões sul e sudeste. São mais de 10 mil famílias aguardando serem assentadas, enfrentando todas as formas de violência.

     

    A inoperância do IBAMA e da Polícia Federal em coibir e penalizar a extração ilegal de madeira e a produção ilegal de carvão é um incentivo à continuidade das ameaças e das mortes. O assassinato de José Cláudio e Maria em Nova Ipixuna no último dia 24 de maio é um exemplo disso.

     

    A impunidade promovida pela segurança pública e pelo poder judiciário constitui elemento incentivador para a continuidade dos crimes. As ameaças, geralmente, não são investigadas, a investigação e identificação dos autores dos crimes contra os trabalhadores sempre ficam pela metade e a conclusão dos processos criminais e consequente condenação dos responsáveis pelos crimes dificilmente acontece. Os processos se arrastam por 5, 10 e até 20 anos e muitos deles acabam prescrevendo.

     

    Frente à situação exposta reivindicamos das autoridades:

     

    1 – Maior agilidade do INCRA nos processos de arrecadação de terras públicas e desapropriação de latifúndios improdutivos para que os conflitos sejam mais rapidamente solucionados;

     

    2 – A investigação de todas as ameaças registradas nas Delegacias de Polícia por parte de trabalhadores e lideranças ameaçadas;

     

    3 – Investigação por parte das corregedorias de polícia e da Comissão de Combate à Violência no Campo, das ilegalidades e arbitrariedades cometidas por policias civis e militares nos acampamentos e assentamentos;

     

    4 – Fiscalização por parte do IBAMA da extração ilegal de madeira, desmatamentos ilegais e produção ilegal de carvão nas áreas ocupadas e nos assentamentos e investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal dos crimes ambientais e agrários cometidos por madeireiros e fazendeiros;

     

    5 – Fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos, para que este tenha condições de monitorar a situação dos ameaçados, acompanhar a apuração das ameaças e garantir seguranças para as pessoas em situação de risco;

     

    6 – Implantação de um posto temporário da Força Nacional no Projeto de Assentamento Agro-extrativista em Nova Ipixuna, considerando a ofensiva de madeireiros, grileiros e produtores de carvão ilegal e a situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, especialmente, Laiza Sampaio;

     

    7 – Prorrogação da Proteção feita pela Força Nacional às lideranças e trabalhadores dos ameaçados.

     

    Marabá, 12 de dezembro de 2011.

     

    Trabalhadores e lideranças ameaçadas de morte nas regiões sul e sudeste do Pará.

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 15/12/2011

    Consórcio Teles Pires descumpre condicionantes e MP ajuiza nova ação para parar a obra

    Novo processo denuncia violação do termo de compromisso assinado pelo empreendedor de fazer obras para evitar o caos na saúde na região

     

    O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Pará e no MT ajuizaram nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos.

     

    Os promotores de Justiça e procuradores da República que acompanham o caso acusam a Companhia Hidrelétrica Teles Pires de descumprir não só o que determinava o licenciamento ambiental como um termo de compromisso pelo qual estava obrigada a investir em saúde, educação, transporte e habitação para compensar o impacto da ida de 30 mil pessoas para as cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), onde o empreendimento está localizado.

     

    O Estudo de Impacto Ambiental detectou vários impactos importantes e a precariedade dos serviços públicos na região, que não suportariam o aporte de migração causado pela obra. Por isso, segundo o MP, cabe ao empreendedor suportar os custos advindos desses impactos, sendo que  a Licença Prévia impôs uma série de condicionantes para atestar a viabilidade do empreendimento.

     

    Mas, depois de obtida a LP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, que tem participação majoritária da Neoenergia e da Construtora Norberto Odebrecht, apresentou aos prefeitos da região um plano detrabalho em que negava o número de 30 mil migrantes previsto pelo Ibama – contabilizando apenas cerca de sete mil trabalhadores como migrantes – e em que afirmava que não era sua responsabilidade fazer os investimentos necessários nos municípios.

     

    Os prefeitos e o MP acusaram a Companhia de “tentar se furtar à responsabilidade de mitigar e compensar os impactos, de duas formas: minimizando-os (afirmando que trará poucas pessoas de fora) e repassando sua responsabilidade ao Poder Público”. Uma das principais discordâncias entre os prefeitos e a empresa era o valor dos repasses para investimentos em serviços públicos.

     

    Apesar de haver no orçamento do empreendimento cerca de R$ 300 milhões destinados à compensações e mitigações, o empreendedor só queria repassar R$ 11 milhões previamente às três prefeituras diretamente impactadas. O MP interveio então e obteve a assinatura,em junho de 2011, de um Termo de Compromisso em que os municípios aceitavam o valor menor para iniciar o mais rápido possível as obras necessárias.

     

    As prefeituras indicaram onde deveria ser aplicado o dinheiro: ampliação do aeroporto, rodoviária, mercado produtor, secretaria de assistência social, construção de salas de aula, implantação de unidade previdenciária, adequação do espaço físico do hospital municipal, construção e ampliação de posto de saúde, pavimentação de estradas e ruas, construção e implantação de aterros sanitários. Pelo compromisso assinado pelo empreendedor, tudo deveria estar pronto até março de 2012.

     

    Até agora, nenhuma obra para prevenir os impactos sequer foi iniciada e o caos se instalou. As obras da usina começaram, milhares de migrantes já aportaram na região e os municípios assistem ao aumento da prostituição, violência, acidentes de trânsito, especulação imobiliária e inflação totalmente incapazes de atender às necessidades da população

     

    Para o MP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A é obrigada pela lei a mitigar e compensar os danos que estão causando. Mas não o fez. “E o pior: agiram dolosamente pois, mesmo sabendo dos impactos, negaram-se a implementar medidas que preparassem os Municípios para absorvê-los como menor trauma possível a população local. O que resulta claro é que a situação relatada não pode continuar, ou seja, a atividade econômica não pode continuar sendo desenvolvida sem que se prepare as comunidades locais para absorverem as milhares de pessoas que estão chegando de várias partes do Brasil”, diz a ação judicial.

     

    A ação é assinada pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, Hellen Uliam Kuriki, Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr (MPF/PA), Analícia Ortega Hartz e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT). O caso está tramitando na Justiça Estadual do MT, na Comarca de Paranaíta com o número 949-67.2011.811.0095.

     

    É a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires.

     

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

    E-mail: [email protected]

    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

    Categories MT

    Read More
  • 15/12/2011

    Informe nº 994: Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba

    Renato Santana

    de Brasília

     

    A cosmologia Tabajara encontra força na profecia. Quem a faz é sempre o indígena mais velho. Há pouco mais de 50 anos, o ancião de mais idade chamava-se Antonio Piaba. No leito de morte, depois de uma vida dedicada à luta pela terra tradicional de seu povo na Paraíba, o velho índio Tabajara reuniu a família e parentes para comunicar a sua profecia. Nela, um jovem apareceria para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Piaba até aquele momento; o território poderia estar cheio de prédios, mas ele voltaria para as mãos dos legítimos donos.

     

    Edinaldo dos Santos Silva ainda não sabia da profecia enquanto voltava para Maceió (AL), depois de um mês na Paraíba, e olhava a paisagem passar apressada através da janela do ônibus. Ao chegar à capital alagoana, partiria para Portugal assinar contrato – 45 mil euros mês – com o Porto, time de futebol que passaria a defender.

     

    A cabeça do jovem de 19 anos, no entanto, estava longe da realização do sonho e se concentrava numa missão não cumprida durante o mês de despedidas que antecedeu a viagem que agora fazia e só terminaria quando colocasse os pés nos gramados lusitanos.

     

    Ao se despedir dos parentes Tabajara, o indígena encontrou-se com o tio-avô João Gringo. Idoso, o índio reclamou a Edinaldo que não estava satisfeito com a condição de assentado na terra de seus antepassados. Questionava a razão de pagar ao Incra para morar num chão que por direito é dos Tabajara. “Isso o magoava muito, mas ele pagava ou ia morar nas favelas das cidades. Então pediu para eu resolver a situação, buscar informações”, lembra.

     

    Edinaldo passou um mês percorrendo o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai), se reunindo com advogados, buscando aliados no movimento indígena e indigenista. Um mês era pouco para tanto a se fazer. Afinal, os Tabajara tampouco eram reconhecidos pela Funai.

     

    Com o prazo esgotado e uma promissora carreira de atleta, Edinaldo Tabajara regressava para Maceió quando decidiu fazer o inverso: a carreira de jogador de futebol estava esgotada e aquele mês envolvido com as questões de seu povo se transformaria na principal razão de sua vida. A profecia do velho Antonio Piaba Tabajara se cumpria. Tudo isso foi há cinco anos, muito antes do dia 9 de novembro deste ano quando mais uma vez à frente de seu povo, já como cacique, liderou a retomada de uma área na região de Mucatu, município de Alhandra, litoral sul da Paraíba.

     

    As terras fazem parte do território indígena reivindicado pelos Tabajara como de ocupação tradicional. No entanto, lotes foram vendidos para uma empresa de cerâmica chamada Elisabeth. Contando com o apoio da Prefeitura de Alhandra, os empresários pretendem construir nas terras uma fábrica de cimento.

     

    Despejo: mobilização de guerra

     

    A área retomada no dia 9 de novembro era ocupada por um assentamento de clientes da reforma agrária. Os Tabajara decidiram pela ação depois que o terreno foi vendido para a empresa Elisabeth. Trata-se de três lotes, somando 115 hectares. 

     

    “Entendemos que, apesar do território ser reivindicado pelo meu povo, ele cumpria uma função social. Então respeitávamos. A partir da hora que ele perdeu essa característica ao ser vendido, nossa decisão foi pela retomada”, explica o cacique Edinaldo.

     

    Outros assentados, contrários à venda dos lotes, apoiaram a ação dos Tabajara. Treze casas foram ocupadas por cerca de 200 indígenas. No total, são 750 índios da etnia dispersos nas periferias dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, cidades que compartilham de forma contínua, da região de Mucatu a Barra de Gramame – local da única aldeia remanescente dos Tabajara –, o território indígena reivindicado.

     

    Os indígenas permaneceram na retomada até o dia 30 de novembro. Durante a madrugada, uma operação policial foi organizada para a desocupação da área. Não houve aviso prévio e as tentativas de diálogo dos Tabajara com o governo foram em vão, tampouco com a Funai.

     

    Aos indígenas restou a retirada: eram mais de 200 policiais da tropa de choque, cavalaria, canil, um batalhão de elite, helicóptero, além de quase uma centena de seguranças privados da empresa Elisabeth que esperavam a saída dos indígenas para garantirem a segurança do terreno.

     

    “Fecharam todas as saídas e ficamos isolados. O deputado estadual Frei Anastácio (PT) tentou furar o bloqueio e teve o braço torcido por um policial. Negociamos a saída das 4hs30 até as 13 horas. De lá partimos para um terreno ao lado, onde ficamos ouvindo os tiros de seguranças que vinham em nossa direção, xingamentos e ameaças”, conta cacique Edinaldo.

     

    O discurso do Poder Público é que a fábrica trará desenvolvimento para os três municípios da região de Mucatu. A perspectiva é que gere cerca de 800 empregos, mas “ao custo de desalojar 1.500 famílias e ocupar território indígena, de assentamentos. Que desenvolvimento é esse? Estão derrubando árvores, cavando o solo, fechando estradas de passagem nossa. Bichos estão aparecendo mortos e a água do subsolo corre risco de contaminação”, denuncia o cacique.

     

    Território: cinco mil hectares só de bambuzal

     

    A área contínua reivindicada pelos Tabajara abriga hoje sete grandes empreendimentos; dois resorts de luxo, um areal, um bambuzal de cinco mil hectares, usina de cana-de-açúcar, usina eólica e fazendas de monocultura – plantação de cana e criação de gado, essencialmente. Além dessas ocupações, o território abriga também assentamentos da reforma agrária e três comunidades quilombolas.      

     

    “Então agora se a Funai não tomar nenhuma medida, nosso território vai sofrer com mais uma invasão. O caso dos assentamentos e dos quilombolas pensamos de uma outra forma, mas não aceitamos essa fábrica porque daqui a pouco não tem mais nada de terra”, ataca cacique Edinaldo.

     

    A liderança indígena esteve em Brasília para participar da Conferência Nacional de Juventude e denunciar as violências sofridas por seu povo. Na Funai, não conseguiu sequer audiência. O processo de identificação dos Tabajara foi concluído pelo órgão indigenista estatal no ano passado. Para o cacique, agora é preciso garantir a existência dos Tabajara em seu território de ocupação tradicional.

     

    A principal reivindicação dos indígenas é a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) para identificação e demarcação das terras do povo numa região onde o contato com os colonizadores foi imediato após a invasão do novo continente e repleto de histórias da ação depredatória da sociedade envolvente sobre os índios.

     

    Segunda demarcação: exigência dos Tabajara

     

    A primeira demarcação do território Tabajara ocorreu em 1616, conforme mapa e livro de registro da Câmara de Jacoca. Era a chamada Sesmarias de Jacoca e Aratagui. O procedimento foi realizado pela coroa portuguesa em recompensa aos indígenas por terem ajudado na conquista da Paraíba, em 1585. A guerra era contra os holandeses e o povo indígena Potiguara. O cacique Pirajibe (nome que significa ‘braço de peixe’) pediu que as terras do seu povo não fossem mais invadidas e os Tabajara pudessem viver em paz.

     

    Mais de 100 anos depois, em 1866, ocorre a segunda demarcação – feita pelo engenheiro Antonio Gonçalves Justa Araújo. A alegação era de que os indígenas se misturaram com os negros, portanto não havia mais tantos índios na área da primeira demarcação. Com isso, o engenheiro loteou todo o território indígena, alojou os povos originários num apanhado de lotes contínuos, forneceu ao exército nacional uma área e o restante do espaço foi considerado área devoluta ao governo.

     

    Nas áreas devolutas, se instalaram as cidades de Conde, Alhandra e Pitimbu. As terras indígenas da segunda demarcação passaram a pertencer a esses municípios. Com a presença do ‘branco’ cada vez mais visceral, os indígenas passaram a ver suas terras roubadas e o povo sendo assassinado, caso dos antepassados mais diretos do cacique Edinaldo. O pior ainda estava por vir e estava incorporado numa família: os irmãos Lundgren.

     

    Na Paraíba, os Lundgren montaram um império invadindo terras e praticando atrocidades contra os indígenas na primeira parte do século XX. Quem resistia morria ou era submetido a surras e espancamentos. O principal negócio dos irmãos era a tecelagem Rio Tinto, origem da conhecida rede Casas Pernambucanas e nome da cidade construída sobre uma aldeia Potiguara. Os anciãos desse povo nunca conseguiram contar as histórias desse período aos mais novos, tamanha dor daqueles tempos.

     

    Para os Tabajara a situação não era diferente. Trabalhavam para os Lundgren ou morriam de fome. Se outrora viviam da pesca nas praias e rios, caçavam, coletavam e praticavam a agricultura, passaram a viver na fome, fora do território dos antepassados e sem nenhuma perspectiva de futuro. O povo foi empurrado para a aldeia Barra de Gramame, resistente até os dias de hoje, mas insuficiente para abrigar todos os indígenas. O caminho das periferias das cidades passou a ser a única saída.

     

    “O que queremos são as terras da segunda demarcação, feita em 1866. Meu povo foi massacrado e exigimos o cumprimento da Constituição Federal. Fora que os empreendimentos não passaram por consulta prévia como prevê a Convenção 169, posto que foram erguidos em área indígena”, diz cacique Edinaldo.  

     

    Ameaça de morte: drama presente

     

    O povo Tabajara vive o que o cacique chama de quinto momento. Em 21 de junho de 2006 tem início a luta com o levantamento da documentação histórica da etnia; 2007: cacique Edinaldo começa a consolidar alianças com o movimento indígena e indigenista; em 2008 tem início o reagrupamento Tabajara na Paraíba; o quarto ano, 2009, foi nomeado o da cultura com o aprofundamento dos rituais, do Toré, da pintura, da cosmologia, do modo de viver; 2010 e este ano marcam a identificação do povo pela Funai e o despertar dos Tabajara para o Brasil e mundo. A luta trouxe importantes vitórias, mas também uma realidade lamentável: as ameaças de morte.

     

    Para ir ao aeroporto da capital paraibana, João Pessoa, e tomar o vôo a Brasília, na última semana, cacique Edinaldo precisou sair da área dentro do porta-malas de um automóvel. Sua vida está ameaçada por pistoleiros desde 2008 e a liderança já se refugiou junto a outros povos indígenas do país para não morrer. “Na grande Mucatu minha vida está por um fio nas mãos dos latifundiários. Queremos informar que perdemos lá o direito de circular livremente, mas não vamos desistir. Nosso objetivo é o território reivindicado”, encerra o cacique.

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 15/12/2011

    Carta de apoio aos indígenas que estão lutando pelo tekoha

     

    Alunos e alunas Guarani e Kaiowa do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra

    Escola Municipal Indígena Agustinho

    Dourados, Mato Grosso do Sul

     

    Aqui nós escrevemos para todos os indígenas que mora no Mato Grosso do Sul e estão lutando pelo seu Tekoha. Nós esperamos que vocês estejam lutando para retomar sua terra que foi roubada pelo fazendeiro, e que vocês possam conseguir retomar elas. Os assassinatos das lideranças indígenas, liderança que não estão mais com sua família, nós esperamos que isto não aconteça mais com os indígenas, pedimos para o povo indígena que perderam seu líder não desistirem da luta. Lutem com muita força de vontade para vencer e nunca pensem em abandonar seu Tekoha, lutem e não se esqueçam das lideranças que foram assassinadas e como eles fariam se estivessem juntos com vocês. Desejamos boa sorte para todos nós que queremos de volta nosso Tekoha, a terra que nos pertence. Temos que lutar com todas as nossas forças para conseguir as coisas, lutar pela demarcação, os direitos nossos, mas nós não queremos mais a violência nessa guerra. Os brancos tem que procurar saber da história como eles conseguiram essas terras antes de sair matando as lideranças indígenas. Nosso povo índio quer retomar de novo a sua terra, a terra não era do fazendeiro, a terra era do índio, o fazendeiro tomou dos indígenas. Nossas mães e nossos pais contavam pra gente, tudo era terra do índio, mas o fazendeiro tomou a terra.

     

    Os índios Guarani lutam pela terra que foi roubada pelo fazendeiro todos os dias. Nós indígenas precisamos mais de terra, a reserva tá apertada, não tem lugar grande para viver com a família, a reserva é muito pequena para a comunidade, é muita violência aqui, por isso que lutamos para retomar de novo o que era nosso. Por isso que liderança indígena está lutando para melhorar a vida da sua comunidade. Admiramos a força e a coragem do índio Nísio que morreu lutando pelo povo indígena, pela sua família. Isso é o que nós chamamos de guerreiro cacique, morreu lutando pelos nossos direitos. Achamos isso muito triste, porque um povo muito forte está lutando pela terra que é nossa, que sempre foi nossa. No meio destas lutas muitos são feridos, assassinados, isso é muito triste. Nós vamos sempre estar do lado do nosso povo indígena e vamos lutar também pela cultura, pra ela não perde. Nós damos muito força para vocês meu povo indígena. Nós somos guerreiros, somos fortes e que Deus esteja sempre com vocês, proteja as crianças, nosso povo. Não desistam da luta, continuem sempre forte e muita sorte. Nós queremos que Deus esteja com vocês onde vocês estiverem, e que ilumine todos os caminhos de vocês e que não desistam da luta. 

     

    Categories MS

    Read More
  • 14/12/2011

    Comissão da Câmara pede apoio à CNBB para reverter situação de abandono e violência dos Guarani Kaiowá

    Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que esteve em Mato Grosso do Sul nos dias 2 e 3 de dezembro para verificar a situação de violência pela qual passam os povos indígenas daquele estado, em especial os Guarani Kaiowá, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) e integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokai (PT-DF) estiveram hoje (14) com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Dom Leonardo Ulrich Steiner para pedir apoio às medidas que serão solicitadas ao governo federal para reverter o problema.

     

    Os povos indígenas do estado vivem com medo, em permanente tensão, ameaçados por pistoleiros, e os assassinatos e sequestros têm sido frequentes. “É um verdadeiro genocídio o que está acontecendo com os índios. Eles estão confinados, abandonados em acampamentos sem condição alguma para viver com dignidade”, disse o deputado Padre Ton, fazendo um relato detalhado a Dom Leonardo sobre a situação encontrada.    

     

    O assassinato do cacique Nísio Gomes, 59 anos, no dia 18 de novembro, foi um dos crimes mais chocantes. “A situação dos Guarani Kaiowá é a pior em termos de agressão aos direitos da pessoa humana em todo o Brasil  e talvez do mundo”, disse o deputado.  

     

    A deputada Erika Kokai disse que está ocorrendo um verdadeiro etnocídio (destruição de uma etnia no aspecto cultural) na região, e que a impunidade é gritante. Para a deputada, uma forma de minimizar a “tensão” entre fazendeiros e índios seria o estado patrocinar indenizações àqueles que receberam títulos legalmente, há muitos anos, em terras reivindicadas pelos índios.

     

    O secretário-geral da CNBB declarou que a instituição divulgou nota recentemente apoiando a causa Guarani-Kaiowá, e que está à disposição para participar das audiências que estão programadas com ministros para apresentar o relatório da Comissão Externa com pedido de providências.

     

    Também estiveram no encontro o representante do Cimi, Cleber Buzato; da Articulação dos Povos Indígenas, Rosane Kaigang e assessores parlamentares.

     

    Direitos Humanos

     

    Na manhã desta quinta-feira os parlamentares têm encontro com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, às 9h30, juntamente com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e Comitê Gestor de Dourados, do qual faz parte o Ministério da Justiça.

     

    Categories MS

    Read More
  • 14/12/2011

    Secretário geral da CNBB recebe deputados e ratifica solidariedade da CNBB com as causas indígenas

    O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, os deputados Padre Ton, Érika Kokay e Domingos Dutra. A audiência foi solicitada pelos parlamentares a fim de apresentarem à CNBB o relatório sobre a situação dos povos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. O secretário executivo do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Cléber Buzatto, também participou da reunião além de assessores dos parlamentares.

     

    Os deputados fizeram parte da comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que esteve dois dias na região de Dourados (MS), após o assassinato do líder Nísio Gomes. “A situação dos Guarani é uma das piores do país”, disse o Padre Ton, coordenador Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas. “Está acontecendo um genocídio”, acrescentou a deputada Érika Kokay.

     

    O deputado Domingos Dutra ressaltou a necessidade de cobrar ações efetivas em favor dos Kaiowá Guarani.

     

    Dom Leonardo ratificou a solidariedade da CNBB com as causas indígenas e destacou a nota divulgada pela entidade no dia 30 de novembro, solidarizando-se com os indígenas do Mato Grosso do Sul. De acordo com o secretário, é preciso mobilizar outros povos indígenas para a defesa de seus direitos.

     

    “A CNBB tem acompanhado de perto as questões indígenas através do Conselho Missionário Indigenista. O Governo precisa tomar iniciativas mais eficazes”, sublinho dom Leonardo.

     

    Os parlamentares informaram que deverão fazer o lançamento do relatório da visita aos indígenas no Mato Grosso do Sul na próxima semana. Outras ações estão sendo planejadas para o início do ano a fim de buscar solução para acabar com a violência que tem vitimado os indígenas na região.

     

    Categories MS

    Read More
  • 13/12/2011

    MPF comunica ameaças de morte em Belo Monte à Corregedoria da PM e ao MP Estadual

    O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira recebeu denúncia nesta terça-feira (12) de ameaças de morte contra o jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento Xingu Vivo para Sempre e estava acompanhando demissões de trabalhadores em um escritório do Consórcio Construtor de Belo Monte na rodovia Transamazônica.

     

    As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou no local, nesta terça-feira pela manhã, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio. Segundo Sposati, um homem em uma camionete prata o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”.“Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.

     

    Depois que ele se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais. Os homens da PM que, fardados, faziam um cordão de isolamento em torno do prédio do Consórcio, não intervieram.

     

    O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil ontem, mas fez a denúncia ao MPF, que encaminhou ocaso para o Procurador-Geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o Corregedor da Polícia Militar no Pará.

     

    No depoimento, o jornalista assinalou que a camionete prateada, de placas JUV-2118, de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM.

     

    A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias.

     

    As informações são do MPF

     

    Categories PA

    Read More
  • 13/12/2011

    Mensagem da 39ª Assembleia da Cáritas do Rio Grande do Sul

    A Cáritas do Rio Grande do Sul, reunida em sua 39ª Assembleia Regional em Santa Maria, vem a público expressar suas preocupações em relação a eventos sociopolíticos que agravam a situação de vida de muitas pessoas empobrecidas. E o faz no desejo de fidelidade à sua missão de testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo. Defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social.

     

    A Cáritas faz suas as angústias e inseguranças, junto com as lutas e esperanças da grande maioria das pessoas que vivem no planeta Terra. É muito grave a crise criada e multiplicada pela dominação do capital financeiro em todo o mundo. Até os países com mais riqueza material estão sendo atingidos por ela. A teimosia de seguir pelo mesmo caminho, como se fosse o único possível, está gerando a concentração cada dia maior da renda e da riqueza em poucos grupos transnacionais, ao lado de Estados cada dia mais endividados e submetidos aos interesses e poder dos banqueiros e de uma população que se sente agredida pelo desemprego, pela desvalorização do salário e aposentadorias, pelo aumento de impostos e pela privatização da saúde, da educação e dos demais direitos antes assegurados por políticas sociais universais.

     

    Na CF deste ano nos demos conta de que o desequilíbrio da Terra, que toma a forma de aquecimento global e de mudanças climáticas, também foi provocado e é agravado por esse mesmo tipo de economia capitalista. E na 17ª Conferência da ONU sobre o Clima, que está sendo realizada em Durban, na África do Sul, em vez de avançar em acordos para salvar a vida na Terra, os países ricos e os grupos econômicos dominantes querem usar até os desastres provocados por eles para promover mais negócios capitalistas especulativos, inventando o que vai sendo chamado de Economia Capitalista Verde.

     

    Repudiamos e questionamos severamente os projetos faraônicos, patrocinados pelo PAC e por obras para a Copa de 2014. Parecem ser a única forma de o Brasil crescer no cenário mundial, com usinas hidrelétricas que excluem populações e povoados, escravizam mão de obra, causam enormes impactos socioambientais, o que ocorre também no Rio Grande do Sul com uma série de barragens, de modo especial no Rio Uruguai (Garrabi e Panambi), e com obras da Copa que também expulsam comunidades e contam com recursos públicos sem licitação, porta aberta para desvios e corrupção.

     

    Repudiamos o texto do Código Florestal em votação no Senado. Da maneira como se apresenta, será um grande retrocesso, e a serviço dos interesses da elite agrária brasileira e de corporações internacionais, contrários ao bem comum. Garante “acesso livre” para impor os interesses de uma minoria que propaga a falsa idéia de um desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana. O projeto fragiliza a proteção das poucas florestas ainda conservadas, anistiando quem cometeu crimes ambientais e permitindo o aumento do desmatamento. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, abrindo-a a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem até hoje as utiliza de forma sustentável. Consolidará um retrocesso nacional da questão ambiental. Junto com o Conselho Episcopal da CNBB, insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza.

     

    É vergonhoso para todos nós, brasileiros e brasileiras, que após 20 anos da promulgação da Constituição Federal, em que se estabeleceu o prazo de cinco anos para o governo federal demarcar todas as áreas indígenas, ainda existam situações conflitivas e etnocidas como a vivida pelo povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. É inaceitável que, no Rio Grande do Sul, haja aproximadamente 350 famílias Guarani morando na beira de estradas ou em pequenas áreas degradadas. Urge, por isso, demarcar todas as terras indígenas, evitando o massacre e o extermínio dos povos originários do Brasil.

     

    Também é vergonhoso que, depois de séculos de escravidão, ainda haja populações quilombolas sem seu direito à terra coletiva reconhecido pela sociedade e sem a titulação que garanta este direito. No Rio Grande do Sul já foram identificadas cerca de 200 áreas quilombolas, que esperam pela ação de demarcação e titulação do Governo Federal. É preciso reforçar com recursos humanos e financeiros os órgãos públicos responsáveis pela política de reconhecimento dos direitos constitucionais dessas comunidades para que possam exercer suas funções. E repudiamos qualquer tentativa de parar com os processos de titulação que estão em andamento.

     

    Não aceitamos, junto com a população, que se diga não haver recursos para garantir os direitos sociais e o piso salarial nacional dos professores e de outros servidores públicos, quando se multiplicam denúncias e comprovações de corrupção e de desvios de recursos públicos, muitas vezes fruto de alianças partidárias em vista de uma “governabilidade” que coloca em risco o bem comum. A geração de superávit pelo governo para pagamento de juros aos banqueiros e especuladores compromete boa parte dos recursos arrecadados pelos impostos pagos pela população.

     

    Enquanto os envolvidos em corrupção são quase sempre absolvidos e não devolvem os recursos criminosamente desviados de suas finalidades, generaliza-se a criminalização dos movimentos e entidades da sociedade civil que se dedicam a iniciativas em favor dos empobrecidos. Usa-se a existência de algumas práticas que se afastam de seus objetivos para criminalizar todos os movimentos e entidades que defendem e lutam democraticamente em favor da garantia dos direitos sociais, criticando e enfrentando as causas da desigualdade e da injustiça, unindo-se a todas as forças empenhadas na construção de uma sociedade inspirada no Bem Viver, em que todas as pessoas convivam comunitariamente e se relacionem harmoniosamente com a Terra.

     

    No desejo de buscar a coerência entre a missão proclamada e a prática exercida, conforme Jesus Cristo nos ensinou, assumimos os seguintes compromissos, enquanto Cáritas do RS:

     

    – promover e fortalecer iniciativas locais e territoriais de desenvolvimento solidário e sustentável, na perspectiva da defesa e cuidado com o meio ambiente e a biodiversidade, compreendendo-o como nossa casa comum, com ênfase para a temática das emergências socioambientais;

    – potencializar iniciativas que promovam a agroecologia, a segurança e soberania alimentar, o trabalho coletivo e a economia popular solidária;

    – atuar na promoção e mobilização em defesa da vida e garantia de direitos, sobretudo das pessoas mais fragilizadas pela histórica negação de seus direitos: as mulheres, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, as crianças, adolescentes e juventudes;

    – promover a organização e o trabalho do voluntariado, enquanto um valor que faz parte da história da Cáritas e é fundamental para o trabalho nas ações concretas de base;

    – contribuir na dinamização da 5ª Semana Social Brasileira em conjunto com as Pastorais Sociais, CEBs e demais dimensões da CNBB, e aprofundar parcerias com outras Igrejas cristãs, com movimentos, redes e entidades da sociedade civil, buscando, sempre que possível, contemplar a dimensão ecumênica e o diálogo interreligioso em nossas ações;

    – reforçar a Rede Permanente de Solidariedade e contribuir com a animação de campanhas, sobretudo a Campanha da Fraternidade, fortalecendo os fundos solidários;

     

    Conscientes de que a realidade sociopolítica nos desafia e o Evangelho nos interpela, colocamo-nos a caminho, desejando contribuir para que uma nova etapa de semeaduras se inicie e que esse novo tempo fortaleça a dimensão profética da Cáritas, enquanto organismo da Igreja com compromisso social e cristão.

     

    Santa Maria, 02 de dezembro de 2011.

     

    Categories MS

    Read More
  • 12/12/2011

    Mensagem pelo Dia Internacional do Migrante

    Instituto Migrações e Direitos Humanos

     

    Dia internacional do migrante – o cuidado com a vida

     

    “O cuidado está ligado essencialmente à vida,

    pois esta, sem o cuidado, não persiste.”

    (Leonardo Boff)

     

    Ao nascermos somos biologicamente humanos, diferenciados em nossos fenótipos (aparência externa e no desenvolvimento de algumas características físicas), mas efetivamente formamos uma só humanidade. É no âmbito da cultura e da vida em sociedade que nos ‘humanizamos’ a ponto de construir tradições, usos e costumes, valores e crenças distintos. Nossa humanidade não é espontânea ela é construída e, dentro de seus alicerces entre outros ‘tijolos’ está a dimensão do cuidado para com a vida.

     

    Celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/Dezembro) e o Dia Internacional do Migrante (18/dezembro), ambos instituídos pela ONU é dar passos concretos na direção de uma compreensão da humanidade na qual todos os seres humanos participam, pois partilhamos na existência uma mesma base natural, mas é fundamentalmente afirmar que também temos em comum uma cidadania universal marcada pela afirmação de direitos inalienáveis e fundamentais ao convívio humano. No centro destes direitos estão saúde, educação, moradia, trabalho, bem como a afirmação de uma identidade cultural e étnica, crenças, e o direito à mobilidade humana.

     

    Caminhamos em direção a essa cidadania universal e nesse processo somos movidos pelo desejo de superação das barreiras e dos impedimentos à sua concretização. De fato o ano de 2011 foi marcado pelo desejo de primaveras árabes que se estendessem para além da mera substituição de governantes autoritários ou da defesa de interesses estratégicos de grandes potências internacionais. A democracia supõe processos eleitorais limpos e a construção coletiva da sociedade e do estado. Nesta dimensão insere-se também a responsabilidade de cuidar dos milhares de refugiados, dos mutilados pela guerra, das famílias destroçadas, enfim, estar atento às pessoas tornadas vulneráveis e sem meios efetivos de vida.  Ser presença no resgate da dignidade humana e na consolidação de novas relações sociais e de poder é o desafio que está posto diante de nós.

     

    A crise econômica de 2008 abalou a economia mundial e infelizmente seus efeitos ainda não terminaram. Notícias alarmantes chegam a todo momento, seja da zona do euro, dos Estados Unidos, seja das periferias onde a pobreza é endêmica. A crise é quase sempre expressa em números – na cifra dos bilhões de euros ou dólares – mas que quase nunca refletem a degradação da vida em sociedade e a ruptura da legalidade e dos direitos fundamentais da pessoa humana. No campo da mobilidade humana a crise aparece de modo cruel na forma da discriminação, na xenofobia e no retrocesso a direitos historicamente construídos.

     

    São bloqueios instituídos por novas leis de imigração e aparatos fronteiriços, mas também são atitudes de desqualificação da condição humana do outro, do diferente. 

     

    O cuidado com a vida dos migrantes, sejam eles internos ou internacionais, passa pela reafirmação das Convenções Internacionais que asseguram o direito de ir e vir, pela proteção aos refugiados e apátridas, pelo direito a trabalho decente e seguridade social. A proteção e a integração dos migrantes não podem restringir-se a declarações de boa vontade, elas se efetivam a partir de políticas públicas (municipais, estaduais, federais), bem assim no âmbito das ações da sociedade civil, tais como: criação de espaços de acolhida para os que chegam, orientação e informações, ambientes de aprendizado da língua, a interculturalidade, a valorização da identidade, nas articulações para a defesa de seus direitos.

     

    As estimativas atuais relativas à mobilidade humana indicam que uma em cada 35 pessoas no mundo é migrante, vivendo e trabalhando fora do seu país de origem. A humanidade está em movimento e isso acontece não só pela urgência em conseguir meios e condições de vida, mas também porque existem hoje muito mais possibilidades de comunicação e diálogo com qualquer parte do planeta.

     

    As comemorações destes dias internacionais (dos direitos humanos e do migrante) acenam para a urgência de reformulações no aparato jurídico local, nacional e mesmo internacional, com vistas a acompanhar os novos tempos e seguir assegurando os direitos inalienáveis dos migrantes, bem como viabilizando sua integração na sociedade local e a preservação de sua identidade pessoal e coletiva. Concretamente no Brasil isso significa aprovar uma nova lei de migração (superar a revogar a Lei 6815/80), a ratificação da Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao trabalho escravo, bem como a ampliação da proteção aos homens e mulheres que buscam nosso país como lugar de refúgio. Estas e muitas outras ‘bandeiras de luta’ nos animam a celebrar as datas propostas pela ONU no horizonte do cuidado pela vida!

     

    William Cesar de Andrade

    Ir. Rosita Milesi

     

    Brasília-DF, 10 de dezembro de 2011 – Dia Internacional dos Direitos Humanos

    18 de dezembro de 2011 – Dia Internacional do Migrante

     



    Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

    Quadra 7 – Conjunto C – Lote 1 – CEP 71540-400 – Vila Varjão/Lago Norte – Brasília – DF – Brasil

    E-mail: [email protected] e [email protected] – Website: www.migrante.org.br

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 12/12/2011

    Não aguentei mais: “Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay”

    Rosalino Lopes, 50 anos, é mais um da longa lista dos Kaiowá Guarani mortos na luta pela terra, pelo seu tekohá Pyekito Kue-Mbaraka’y, onde nasceu. Há exatos dois anos ele era atingido por tiros e espancado, quando foram violentamente expulsos pelos jagunços. Com seu estado de saúde se agravando, já paralítico, não aguentou vindo a falecer neste dia 9 de dezembro, no tekohá em que nasceu e ao qual retornou em agosto deste ano. Morreu pela sua terra, conforme nos relata o antropólogo Kaiowá Guarani, Tonico Benitez: “Estou morrendo por causa de tekoha terra em que nasci. Queria muito retornar viver em Pyelito kue com minha família. Tentei retornar, mas fui judiado e morri por Pyelito kue-Mabrakay. Comunicam todos os parentes indígenas e autoridades federais que a bala-tiro que recebi dos pistoleiros que está me matando”.

     

    A saga dos guerreiros(as) no asfalto

     

    Uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, recebeu de braços abertos os guerreiros Kaiowá Guarani, que em meio a um mar de gente, vieram trazer seu grito de socorro, de indignação, de basta ao genocídio e extermínio das lideranças Kaiowá Guarani. Foram quatro dias de intensas mobilizações e debates sobre a heróica resistência de um povo, condenado pelo agronegócio, odiado por muitos, discriminado pela maioria da população onde vivem, no Mato Grosso do Sul. Não desistem de lutar pela sua terra, vida e futuro. Por isso tiveram o apoio importante de seus amigos e aliados em São Paulo.

     

    Além das atividades programadas, na Assembléia Legislativa, na Câmara municipal e outros espaços, foram surgindo vários convites de emissoras de TV e outros meios de comunicação. Foi uma verdadeira maratona. Porém, o último dia foi reservado para uma atividade importante – a visita a seus parentes Guarani Mbyá, do pico do Jaraguá.

     

    A luta fortalecida

     

    Ao retornarem para suas aldeias levam uma certeza: “a nossa luta está fortalecida. Fizemos inúmeros amigos e conquistamos muitos aliados. Estar aqui em São Paulo falando sobre as barbaridades que estão fazendo com nosso povo foi muito importante. As pessoas sentem o nosso drama e se comprometem em apoiar a nossa causa. Fizeram muitas sugestões e se dispuseram a contribuir do jeito que podem, divulgando, debatendo, apoiando com alimentação, conhecendo nossa realidade, nos visitando… Duas juízas do movimento de juízes para a democracia ficaram muito sensibilizadas com os depoimentos, e se dispuseram a ir a aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani”.

     

    Foi unânime o sentimento e disposição de que é preciso ações urgentes e radicais para impedir a continuidade do massacre. Dentre as sugestões levantadas estão a de acamparem na Esplanada dos Ministérios, organizar uma viagem de uma delegação para fazer a denúncia no exterior. Receberam promessas de apoio a semelhante iniciativa. Além disso, foi sugerido levar a denúncia a fóruns internacionais. Continuar a sensibilização e visibilização da luta percorrendo as diversas regiões do país e continuar mobilizados através da luta pela terra, por justiça, contra a impunidade e pela paz. O lançamento do “Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul – CNDEPI, com o objetivo de defender a população indígena contra todas as formas de violência, seja por ação ou omissão, seja por parte de particulares ou do poder público”. É inédito esse tipo de constituição de um organismo em nível nacional para defender os direitos dos povos indígenas de uma região. A advogada Samia Barbieri, da OAB-MS, uma das idealizadoras e entusiasta da consolidação desse espaço de luta, externou sua indignação contra o genocídio e etnocídio do povo Kaiowá Guarani, levada adiante por “políticas sanguinárias e fascistas”.

     

    O grande saldo dessa semana de mobilização pela Terra, Vida e Futuro Kaiowá Guarani foi a certeza de que a causa desse povo e seu clamor estão chegando e sensibilizando sempre mais gente pelo Brasil e mundo afora. A hora é agora. Só com muita reza, muita organização e muito grito, os direitos serão conquistados, a terra voltará a ser livre, ser novamente a mãe dos Kaiowá Guarani.

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Cimi 40 anos, dezembro de 2011

     

    Categories MS

    Read More
Page 686 of 1235