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  • 23/01/2012

    Políticos e fazendeiros respondem na Justiça por homicídio de indígenas

    Denúncia do MPF é aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres

     

    O processo em que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acusa seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo’i (Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera, foi aceito pela Justiça. Agora, os denunciados são, formalmente, réus em processo penal e vão responder por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -, ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso. Para a Justiça, a denúncia do MPF reúne provas de materialidade do crime e indícios de autoria.

     

    Os réus são Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar – filhos do proprietário da Fazenda São Luís -, Moacir João Macedo – vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos-, Antônio Pereira – comerciante da região -, e Joanelse Tavares Pinheiro – ex-candidato a prefeito de Paranhos.

     

    O MPF também requisitou abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã para investigação da participação de outras pessoas nos crimes, além de indícios de utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos no deslocamento do grupo que atacou os indígenas. Este novo inquérito ainda não foi finalizado.

     

    Ataque

     

    As mortes ocorreram durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, em 31 de outubro de 2009. Conforme a denuncia, quatro dos réus – Evaldo, Moacir, Antônio Pereira e Joanelse – e outras pessoas ainda não identificadas, contando com o auxílio dos réus Fermino e Rui, chegaram ao local em caminhões e caminhonetes, efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários calibres (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38) e agredindo o grupo de 50 indígenas. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados.

     

    O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Segundo boletim de ocorrência, Jenivaldo “estava sem camisa, com cueca e calção, descalço, com perfuração de arma de grosso calibre frontal no peito e nas costas”. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas, que saiu pelo peito, causando a hemorragia fatal. Apesar das buscas realizadas pela Polícia com o auxílio do Exército e do Corpo de Bombeiros, o corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.

     

    Depois de expulsos em 2009, os indígenas guarani-kaiowá reocuparam a área de reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 – que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal, "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

     

    Referências processuais na Justiça Federal de Ponta Porã:

    Denúncia criminal: 0002988-16.2011.4.03-6005

    Reintegração de Posse: 0002584-96.2010.4.03.6005

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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  • 23/01/2012

    Belo Monte e as muitas questões em debate. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

    “Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal", afirma o procurador da República do Estado do Pará.

     

    Confira a entrevista.

     

    Apesar de as condicionantes fixadas na licença prévia ambiental não terem sido cumpridas, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte iniciaram e trazem à tona velhos e novos questionamentos.  Seis meses após o início de instalação dos canteiros de obras, ainda há “imprecisão quanto à dimensão da área a ser desapropriada e da quantidade de pessoas que serão atingidas, removidas ou indenizadas”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta à IHU On-Line.

     

    Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele informa que o Ministério Público Federal – MPF ainda está analisando “o decreto de utilidade pública editado recentemente, que abrange uma imensa área, coincide com os dados que constavam da licença prévia ou se houve, de fato, ampliação ou mudança de limites e quais os impactos de tais alterações”. Muitos moradores de Altamira estão apreensivos, pois temem que suas terras sejam desapropriadas para dar espaço à construção de Belo Monte.

     

    De acordo com Cazetta, as obras da usina hidrelétrica ainda podem ser paralisadas se as ações públicas que apontam falhas distintas no processo de licenciamento e construção da usina forem julgadas. “Esta é uma hipótese, entretanto, que vai ficando cada vez mais delicada, ante a demora no julgamento dos processos, pois as sentenças podem vir em momento em que os danos sejam ainda maiores. É essencial que os processos que discutem Belo Monte sejam tratados como prioritários e julgados. Não é admissível que passem meses esperando a definição quanto ao juízo competente, que fiquem os autos transitando entre Belém, Altamira e Brasília apenas para definir o juiz encarregado do julgamento e que as sentenças não sejam proferidas”, assinala. 

     

    De acordo com o procurador, para o MPF, Belo Monte “viola o direito da natureza”, tema que está sendo discutido recentemente entre os juízes. “Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal”, esclarece. E reitera: “Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”.

     

    Ubiratan Cazetta é procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Qual é o andamento das obras de Belo Monte, seis meses após o início da construção? O que mudou em Altamira neste período?

     

    Ubiratan Cazetta – Foram efetivamente iniciadas as obras.  A primeira fase foi dedicada à construção de canteiros e locais para os trabalhadores e outras obras preparatórias para a construção em si.  Há alguns dias, teve início a primeira intervenção física no Rio Xingu, com a construção de uma ensecadeira de 500 metros, no chamado Sítio Pimental. Com esta intervenção no rio Xingu, já recebemos a reclamação dos índios Arara, que noticiaram que a água que eles utilizam no dia a dia foi diretamente afetada, sem que qualquer medida antecipatória ou compensatória tenha sido implementada.

     

    A cidade de Altamira já sofre todos os impactos negativos que se esperava, sem que os positivos estejam visíveis. O fluxo migratório aumentou e, embora sem dados oficiais, fala-se em mais de 10 mil pessoas.  Isto já causou alteração nos índices de violência, com destaque para os crimes de violência sexual contra menores. 

     

    Os dados quanto ao impacto na área de saúde e educação ainda estão sendo levantados, para que se tenha uma dimensão correta. A especulação imobiliária e o custo dos produtos também podem ser elencados como mudanças concretas em Altamira. A própria Prefeitura Municipal, juntamente com cerca de 40 entidades representativas do local, chegou a solicitar a suspensão da Licença de Instalação, diante do descumprimento das condicionantes e do atraso das obras prometidas pelo empreendedor.

     

    IHU On-Line – Quais são as principais denúncias feitas ao Ministério Público Federal em relação à construção de Belo Monte?

     

    Ubiratan Cazetta – Não é simples enumerar os diversos tipos de conflitos que Belo Monte suscita desde o início desta discussão. Podemos, esquematicamente, dividir os problemas em tópicos, que não pretendem ser exaustivos, mas apenas exemplificativos:

     

    1 – Descumprimento da Constituição Federal, diante da falta de oitiva das populações indígenas sobre o aproveitamento de seus recursos hídricos e, ainda, da falta de lei específica que regulamente tal exploração, com a definição quanto ao pagamento de royalties e outras compensações, se aprovado o uso do recurso hídrico;

     

    2 – Estudos prévios insuficientes, especialmente na questão socioambiental, audiências públicas que não contemplaram todas as localidades atingidas e que não serviram para informar e debater com a população empreendimento deste porte;

     

    3 – Insuficiência dos dados quanto à viabilidade econômica de uma obra que iniciou orçada em 9,6 bilhões de reais e, sucessivamente, teve seu valor alterado para 19,2 bilhões, 25 bilhões e que estaria, atualmente, em, no mínimo, 28 bilhões de reais;

     

    4 – Descumprimento das condições impostas na licença prévia como requisitos para início das obras, o que gera impacto direto em vários setores, mas são cruciais na saúde, educação, saneamento e segurança pública;

     

    5 – Imprecisão quanto à dimensão da área a ser desapropriada e da quantidade de pessoas que serão atingidas, removidas ou indenizadas;

     

    6 – Dúvida quanto ao impacto na área urbana de Altamira e indefinição quanto ao local de realocação da população atingida.

     

    IHU On-Line – Como está sendo feita a desapropriação de terras que serão utilizadas para a construção da usina?  Os ambientalistas dizem que áreas que não estavam descritas no projeto original estão sendo desapropriadas. Como a Norte Energia se posiciona diante destas denúncias? Trata-se de uma irregularidade?

     

    Ubiratan Cazetta – Este é um dos pontos que ainda estão sendo analisados e sobre os quais não se tem um juízo de valor definitivo por parte do Ministério Público Federal – MPF. Estamos checando se o decreto de utilidade pública editado recentemente, que abrange uma imensa área, coincide com os dados que constavam da licença prévia ou se houve, de fato, ampliação ou mudança de limites e quais os impactos de tais alterações.

     

    Declarar uma área de utilidade pública não significa, imediatamente, sua desapropriação, mas o anúncio de que pode vir a ser desapropriada, se necessário para a realização da obra. Esta indefinição ou falta de clareza quanto ao que efetivamente será desapropriado também gera um ponto de tensão crescente, pois deixa a população insegura.

     

    De outro lado, não foram concluídos e apresentados os dados do Cadastro Socioambiental, que permitirá, finalmente, conhecer os números de pessoas atingidas, se será necessário o seu deslocamento e, mais importante, qual a política de atendimento a tais atingidos, evitando que não sejam indenizados ou que sejam marginalizados na periferia das cidades ou dos canteiros de obra.  A fixação dos critérios de indenização não pode ser apenas patrimonialista, com o uso dos critérios formais de propriedade, pois sabe-se que a grande maioria dos atingidos não tem título de propriedade formal, embora viva nas áreas atingidas há gerações, especialmente quando se observa a situação das comunidades tradicionais. Necessário, então, que estas desapropriações sejam feitas com critério, com políticas públicas de inclusão, de realocação e qualificação dos atingidos.

     

    IHU On-Line – Para que locais as famílias que têm suas terras desapropriadas estão sendo realocadas? Como elas se manifestam e que tipo de acompanhamento e assistência elas recebem?

     

    Ubiratan Cazetta – Todos estes critérios são ainda muito opacos, sem uma definição precisa de como serão tratadas as famílias.  Sabe-se que algumas simplesmente foram indenizadas em dinheiro e tentarão se mudar para locais próximos. Todavia, seja pelo valor da indenização, seja pela especulação imobiliária, há uma forte tendência de que tais pessoas acabem inchando a periferia de Altamira e cidades vizinhas, sem opções de renda e emprego, o que deve ter impacto bastante negativo na realidade social local.  Outros, buscam ser realocados, mas não se tem certeza quanto ao processo de escolha da nova destinação de tais famílias e se serão observados as suas aptidões, seu meio de vida tradicional ou se, uma vez mais, serão apenas realocadas, sem critérios, sem preparação e sem capacitação.

     

    Para tentar garantir um atendimento adequado a tais famílias, garantindo-lhes assessoria jurídica para defesa dos seus interesses individuais – que não podem, por isto mesmo, serem defendidos pelo MPF -, temos lutado pela instalação e funcionamento, em Altamira, da Defensoria Pública da União, o que gerou mais uma ação civil pública, para forçar a União a cumprir sua obrigação. Hoje, entretanto, tais famílias não contam com assessoria adequada, o que as torna ainda mais vulneráveis.

     

    IHU On-Line – Como o senhor avalia o debate acerca do impedimento de consulta prévia dos povos indígenas em relação a Belo Monte, no ano passado?

     

    Ubiratan Cazetta – Com muita preocupação, pois estamos perdendo uma excelente oportunidade

    para demonstrar que a Constituição Federal não é um mero enfeite, mas, sim, base das atuações do Estado brasileiro. Neste processo de discussão de Belo Monte, partimos de afirmações de

    que os índios seriam ouvidos no licenciamento, depois, já no licenciamento, a manifestação passou a ser uma função da Funai e, finalmente, desaguamos em um momento em que o governo brasileiro simplesmente nega que exista aproveitamento de recursos hídricos de áreas indígenas, argumentando que as áreas não serão alagadas.  De fato, não serão alagadas, mas, sim, esvaziadas, com a redução drástica do volume de água, com o impedimento do uso do rio como meio de locomoção, com a extinção de espécies de peixes e assim por diante e a água que foi retirada das áreas indígenas irá exatamente para formar o reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Se isto não é aproveitamento de recursos hídricos, tenho dificuldade de imaginar o que seja.

     

    Para piorar, tem-se manifestação do Tribunal Regional Federal – TRF 1ª Região chamando um preceito constitucional de privilégio e, embora o reconhecendo, negando seus efeitos. Concretamente, o que temos é o desprezo ao debate com as comunidades indígenas, o descumprimento direto da Constituição Federal e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

     

    IHU On-Line – Como ficou a questão do cumprimento das condicionantes ambientais? Todas as condicionantes foram cumpridas ou a construção da usina foi liberada sem o cumprimento da legislação?

     

    Ubiratan Cazetta – As condicionantes fixadas na licença prévia não foram integralmente cumpridas e, mesmo assim, a licença de instalação foi liberada e as obras iniciaram. Os impactos de tal decisão estão visíveis nas dificuldades enfrentadas pelos municípios diretamente atingidos, como Altamira e Vitória do Xingu, que não viram ainda entregues as escolas, não tem os hospitais em funcionamento, não tiveram número suficiente de trabalhadores capacitados para serem aproveitados, mas já tem o fluxo migratório crescente, o aumento da demanda por serviços públicos, sem que haja recursos e políticas públicas definidas para enfrentar tais desafios. Este tema é objeto de uma das muitas ações civis públicas que ainda não foram decididas.

     

    IHU On-Line – Há a possibilidade de paralisar as obras de Belo Monte em função de alguma ação civil pública?

     

    Ubiratan Cazetta – Sim.  Diversas ações civis públicas apontam falhas distintas, em momentos distintos de todo este processo de licenciamento e início de construção da Usina de Belo Monte e podem, se forem julgadas, vir a determinar a paralisação das obras.  Esta é uma hipótese, entretanto, que vai ficando cada vez mais delicada, ante a demora no julgamento dos processos, pois as sentenças podem vir em momento em que os danos sejam ainda maiores.  É essencial que os processos que discutem Belo Monte sejam tratados como prioritários e julgados.  Não é admissível que passem meses esperando a definição quanto ao juízo competente, que fiquem os autos transitando entre Belém, Altamira e Brasília apenas para definir o juiz encarregado do julgamento e que as sentenças não sejam proferidas. Também não é razoável que o TRF 1ª Região gaste anos para julgar um recurso.  É o momento de todos os que atuam nestes processos, no que se inclui o MPF, a Advocacia-Geral da União – AGU, Norte Energia S.A. – NESA, Ibama e o Judiciário, tomem medidas efetivas para acelerar o andamento, não adotando medidas que apenas busquem evitar uma decisão, favorável ou contrária. A indefinição ou a decisão tardia é o pior desfecho para este debate.

     

    IHU On-Line – Em função de Belo Monte, o direito da natureza está sendo discutido no judiciário. Como, juridicamente, está questão é abordada?

     

    Ubiratan Cazetta – Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental.

     

    A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica. Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

     

    Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada.

     

    Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal.

     

    IHU On-Line – Como explicar a posição do Brasil de dar prosseguimento à construção de Belo Monte depois da audiência que determinou a suspensão da obra de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)?

     

    Ubiratan Cazetta – A discussão sobre a construção de Belo Monte poderia ser vista como um momento de amadurecimento das instituições brasileiras, que ganhariam muito se o tema fosse tratado com transparência.  O que se viu, entretanto, foi um retrocesso evidente na postura brasileira, o que é muito preocupante no momento em que se pretende firmar o Brasil como uma das potências mundiais.  Agimos, no caso da CIDH, com a mesma prepotência que sempre criticamos em outros países. 

     

    O mais grave, entretanto, é a mensagem subliminar que esta forma de agir transmite e que fortaleceu críticas que colocam em risco a própria noção do sistema interamericano de direitos humanos. O Brasil, rompendo com sinais anteriores, acabou demonstrando não ter uma posição clara quanto ao modelo de cobrança de responsabilidade internacionais que assumiu.  Nos casos anteriores de condenação pela Corte Interamericana (caso Ximenes Lopes, por exemplo) ou de intervenção pela Comissão Interamericana (caso Urso Branco ou Febem), como envolviam atos de governos estaduais, parecia ser mais fácil ao Estado brasileiro se posicionar.  Entretanto, quando as críticas atingem um fato que deve ser diretamente imputado ao governo federal, como é a questão do direito à verdade no período militar ou o caso Belo Monte, a capacidade de autocrítica fica muito reduzida e toda ressalva se transforma em resposta passional, como o não pagamento das contribuições à OEA ou medidas equivalentes.

     

    Tenho expectativa que a política externa brasileira assume os ônus de seu papel de liderança, mas tenha os olhos voltados para um passado em que proclamava o respeito aos direitos humanos e o fortalecimento do contencioso internacional de direitos humanos como uma meta a ser atingida o quanto antes e não como algo que deva ser combatido ou tolhido.

     

    IHU On-Line – Quais os desafios de discutir, juridicamente, os impactos ambientais gerados por grandes empreendimentos como Belo Monte?

     

    Ubiratan Cazetta – São vários os problemas, que envolvem as pressões naturais geradas por uma obra de infraestrutura, com orçamento gigantesco de, ao menos, 30 bilhões de reais ou a dificuldade de discussão de uma política energética que contemple, com seriedade, fontes alternativas (eólica, por exemplo) e a requalficação do parque elétrico atual (diminuição significativa das perdas no processo de transmissão/distribuição de energia ou repotenciação e modernização das usinas mais antigas).

     

    Outro desafio é debater estes temas quando o Brasil não definiu, até hoje, um modelo de desenvolvimento sustentável que considere as aptidões evidentes da Amazônia na exploração da sua biodiversidade e prioriza projetos como Belo Monte, que tendem a forçar a repetição de modelos de desenvolvimento que já causaram o esgotamento de outros ecossistemas. O mais delicado, entretanto, talvez seja como utilizar o processo civil para discutir temas áridos, que fogem ao cotidiano do sistema judiciário e que tentam acabar com a invisibilidade social das minorias, buscam garantir o respeito a populações tradicionais ou, no caso das populações urbanas, a efetiva implementação de políticas públicas de saúde, educação, saneamento, segurança pública, geração de emprego e renda.

     

    O espaço democrático para debate destes temas, quer no licenciamento ambiental, quer no processo judicial precisa ser desenhado, precisa viabilizar o acesso da sociedade civil, tanto à informação qualificada, quanto ao meios de se manifestar, rompendo com meras peças publicitárias e atingindo o conteúdo do debate. Transformar estes assuntos em teses jurídicas ou mediar os conflitos e tentar um debate extrajudicial talvez seja o mais delicado, até mesmo por gerar incompreensões ou, pior ainda, reações que, ao invés de abrirem o Estado brasileiro ao debate, apenas fortalecem focos de tensão ou fragilizam as instituições.

     

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  • 20/01/2012

    Comissão entra com representação no MPF sobre ataque aos indígenas isolados no Maranhão

    Na medida em que está comprovada a ilegítima alegação de mero boato envolvendo ataque aos indígenas Awá-Guajá isolados da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, no Maranhão, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se pronuncia em interface\ou mediante a representação pública impetrada junto ao Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) nesta sexta-feira (20). 

    O conteúdo da representação se sustenta com base no levantamento in loco realizado por uma Comissão, composta por representantes do Cimi, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), que esteve no local onde a violência ocorreu. A comissão percorreu cerca de 20 quilômetros, partindo da aldeia Vargem Grande, TI Araribóia, até o local da denúncia do ataque contra os Awá-Guajá.

    Foram seis horas de caminhada sob mata fechada e riscos iminentes de encontros indesejados com madeireiros. A tensão dos integrantes da comissão se acirrava a cada árvore marcada para o abate, estrada clandestina aberta para a passagem dos caminhões e tratores, clareiras de desmatamento, pilhas de toras esperando a remoção para a cidade e um acampamento madeireiro em estágio avançado de construção.

    Da mesma forma em que os sinais da ação escancarada dos madeireiros estavam por todos os lados, vestígios da presença dos Awá-Guajá isolados também eram facilmente identificáveis na área – em parte dividida com os Tenetehara (ou Guajajara), autores da denúncia do ataque, que a usam para caçadas. No entanto, a marca mais impactante da presença dos Awá-Guajá encontra-se na constatação de que no local existia um acampamento dos indígenas com grande abundância de árvores com colméias

    Indícios da presença dos isolados. Ali eles estavam para a coleta do mel silvestre, prática tradicional realizada no período entre agosto e novembro, tempo de estiagem ou sem chuva. O acampamento foi destruído por tratores madeireiros, conforme sinais deixados pela esteira da máquina e clareira de desmatamento, onde quatro famílias viviam, de acordo com os vestígios das fogueiras encontradas no local.

    Causou espanto o relatório emitido por três servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuam na sede do órgão em Imperatriz (MA). Em verdade, espanto e repulsa por trabalho tão mal feito e incompetente. Os servidores não chegaram a ir ao local dos fatos, tal como fez a comissão, tampouco autuaram motorista de caminhão que flagrado retirava madeira da terra indígena – crime federal. Segundo a comissão pôde apurar junto aos indígenas, os servidores da Frente de Proteção de Indígenas Isolados estiveram no local em abril do ano passado e nunca mais voltaram lá.

    Diante de tal descaso, ficam duas perguntas a serem respondidas: a Funai Maranhão tem condições de continuar prestando trabalhos que visem o esclarecimento desse fato? Porque outros servidores do órgão foram enviados à região e não os responsáveis pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, que até agora não se pronunciou sobre o caso?

    Mentiram: disseram que nenhuma denúncia do ataque fora feita em novembro de 2011. A direção da Funai, em Brasília (DF), admitiu ter recebido uma denúncia anônima no mês de novembro, mais não esteve no local. Nessa feita, tratou logo de desqualificar o relatório dos servidores do órgão no Maranhão, se comprometendo a aprofundar as investigações sobre o crime, em parceria com a Polícia Federal.

    Mais uma vez a Funai não compareceu à reunião no MPF, cabe lembrar que o horário da reunião desta sexta-feira (20) foi alterada para a parte da manhã porque a Funai de Brasília confirmou que mandaria um representante. O delegado da Polícia Federal, presente na reunião, informou que até o momento nenhum pedido ou material foi entregue pelo órgão oficial para que a polícia possa agir.

    Esse fato não pode ficar impune, tampouco a culpa não pode recair sobre os indígenas. É necessário que haja uma investigação e que se aponte quem são esses madeireiros que exploram há anos os territórios indígenas no estado, responsáveis por um rastro de destruição e violência contra esses povos. Como eles conseguem continuar a agir impunemente no Maranhão? O governo federal pode mesmo se contrapor a esses criminosos, aparentemente tão poderosos no estado do Maranhão?

    A nós e ao conjunto sociedade brasileira cabe cobrar providências para que este caso não fique impune. Reafirmar que foi uma agressão sobre um povo que vive isolado e que merece todo nosso respeito e atenção – não serem expulsos ou afugentados do seu habitat natural por conta de uma prática ilegal e um crime ambiental. Episódios como esse tiram a paz e a segurança física e cultural dos povos indígenas, ameaçando de extinção um dos últimos povos nômades do Brasil.

    Brasília, 20 de janeiro de 2012

    Categories MA

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  • 20/01/2012

    O governo brasileiro e as mortes de crianças indígenas no Acre

    Mais uma vez os povos indígenas são vítimas da desassistência e do descaso do governo brasileiro. Depois de terem sido veiculadas as notícias sobre a morte de 13 crianças indígenas Kaxinawá e Kulina, povos que tradicionalmente habitam as regiões do Alto Rio Purus e Rio Juruá, no Estado do Acre, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “declarou não haver confirmação e que não é a primeira vez que se registram casos de diarréia aguda na região” (Agência Brasil, 18/01/2012). Tal declaração, feita pela mais importante autoridade sanitária do país, é mais uma evidência do descaso para com a vida dos povos indígenas e deve ser considerada como uma cínica confissão da negligente ação do Estado, da falta de políticas preventivas em saúde e, portanto, da responsabilidade direta pela morte destas e de outras crianças. 

     

    As notícias veiculadas na imprensa até o momento mostram o trágico quadro que envolve a morte de 13 crianças indígenas em apenas um mês. A causa é a disseminação de um vírus que trás como consequência forte diarréia e vômito e que necessita de tratamento rápido e eficaz, dado o risco de propagação. E o que mais impacta, neste e em outros casos noticiados anteriormente, é a naturalidade com que se afirma que uma dada região do país não está efetivamente resguardada pelas ações de assistência em saúde e pelas políticas em defesa da vida. Tudo isso faz pensar que existiriam, então, áreas do território brasileiro em que os direitos à cidadania valeriam menos, e que a vida da população estaria entregue ao acaso, o que contraria todas as premissas e princípios que rege m o Estado nacional.

     

    Não é possível admitir que tragédias humanas como estas sejam vistas como fatos naturais, previstos em estatísticas, ou considerados como margem aceitável de ineficácia num sistema que deve resguardar a vida de todos os brasileiros. Não é natural que as crianças sejam acometidas por vírus e não recebam tratamento adequado; bem como não é natural que inexistam unidades de saúde suficientes para atender a quem precisa. A morte de 13 crianças indígenas em um mês não é natural! Que o digam as famílias que choram a perda daqueles que são a esperança de futuro, que o digam os povos Kulina e Kaxinawá, que já sofreram tantas violências e genocídios ao longo dos séculos.

     

    E o ministro Padilha, ao reconhecer com tamanha naturalidade que naquela região existe desassistência, admite por extensão que as mortes são esperadas ou, no mínimo, que o Estado assume o risco de deixar morrer, ao invés de fazer viver. Sobre o quadro geral, o ministro parece consciente de que, nas atuais condições, outras vidas serão ceifadas. Nestas circunstâncias se tornam mais contundentes ainda as denúncias que vêm sendo feitas por organizações indígenas da Amazônia de que alguns povos estão em risco de extinção em função do mau atendimento em saúde (mortalidade infantil, doenças como hepatite B, malária, tuberculose tem sido veementemente denunciadas às instâncias responsáveis, sem que ocorram mudanças efetivas). Tal situação resulta na drástica diminuição populacional e numa redução da expectativa de vida.

     

    A manifestação pública do ministro acabou revelando que os povos indígenas (suas crianças, homens e mulheres) são coletividades que não interessam ou não fazem parte das preocupações do Estado Brasileiro. Assim, pode-se dizer que, para os governantes, os indígenas são seres humanos descartáveis (ou residuais, para usar um termo de Zygmund Bauman), num país que se volta exclusivamente para um modelo desenvolvimentista e que se ocupa prioritariamente de interesses do capital. Assim, o foco da administração pública tem sido voltado para a gestão das forças políticas (através de acordos, conchavos, composições), bem como para abafar e escamotear as denúncias de corrupção (que está entranhada na máquina pública e na política partidária), para acomodar apadrinhados em cargos públicos e para assegurar que os mega empreendimentos transacionais se viabilizem. O governo está ocupado demais em gerir esse conjunto de interesses e de circunstâncias políticas, e, portanto sobra pouco tempo e recurso para dedicar ações voltadas à população, quais sejam: as políticas sociais e garantias de sua plena execução; as políticas econômicas e de desenvolvimento que assegurem plena participação da coletividade; o respeito à diversidade étnica e cultural e seus modos de vida; a preservação ambiental e o controle sobre os bens naturais das terras, matas e águas, entre outras.

     

    A denúncia das mortes das crianças Kaxinawá e Kulina veio a público e exigiu que o ministro se posicionasse. Contudo, há dezenas de casos semelhantes que sequer chegam ao conhecimento da sociedade e da mídia, permanecendo ocultos por detrás de tabelas, números e estatísticas elaboradas em gabinetes oficiais.

     

    A omissão também tem sido dolorosamente sentida pelos povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do país, em que a maioria das comunidades, em grande parte dos povos Guarani e Kaingang, vive na beira das estradas, sem ter suas terras tradicionais demarcadas, sem água potável, sem saneamento básico. A elas são negadas as condições para assegurar a vida, o exercício da cidadania, o futuro (tanto do ponto de vista físico, quanto cultural). Elas enfrentam a escassez, se tornam dependentes da caridade, das políticas assistenciais que não se convertem em alternativas de longo prazo, e não respeitam a diferença, a liberdade, a dignidade humana.

     

    As mortes das crianças Kaxinawá e Kulina parecem previstas na lógica de governar da presidente Dilma e de seus ministros, haja vista a caótica situação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), estrutura montada no Ministério da Saúde e que deveria desenvolver as ações e serviços entre os povos indígenas.

     

    As 13 crianças indígenas parecem não importar para o governo e para seus órgãos oficiais que ainda investigam a origem das mortes. As 13 crianças precisam ser lembradas como vítimas deste governo, de sua omissão, intolerância e arrogância. Elas merecem mais do que palavras de conformismo do Senhor Ministro da Saúde.

     

    Porto Alegre, RS, 20 de janeiro de 2012.

     

    Roberto Antonio Liebgott

    Cimi Sul – Equipe Porto Alegre

     

    Categories Opinião

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  • 20/01/2012

    Morre criança da etnia Apurinã e número de óbitos cresce no Acre

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Uma criança indígena de nove meses da etnia Apurinã morreu na manhã desta sexta-feira (20) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco, capital do Acre. Além dos Apurinã, que vivem no Alto Rio Inauini, os Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, também registraram mortes.

     

    De acordo com as lideranças indígenas que compõem o Conselho Distrital de Saúde, sobe para 16 o número parcial de crianças mortas no estado vítimas dos mesmos sintomas: diarreia, febre e vômito. O dado confronta o divulgado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que aponta 13 vítimas.

     

    Entretanto, os indígenas apontam que tomam como base não só o órgão do Ministério da Saúde, mas também as informações de vítimas que não chegaram ao Pólo de Saúde.

     

    “Tem outra criança que está na UTI e o estado dela é de gravidade. Como eu tenho dito, registramos casos de crianças que morreram nas aldeias destes mesmos sintomas”, frisa Ninawá Huni Kuin, conselheiro de saúde.

     

    O Ministério da Saúde deslocou uma equipe de Brasília (DF) para o Acre com o intuito de investigar de forma mais detalhada a doença, mas Ninawá informa que os agentes ainda não chegaram. Mais de 20 aldeias já foram atingidas entre as comunidades indígenas do Alto Rio Purus, Alto Rio Envira e Alto Rio Inauini – com distância entre si que chegam a mil quilômetros.

     

    Rotavírus

    As suspeitas recaem sobre uma epidemia de rotavírus. No entanto, as autoridades não confirmam. “Até o momento, não foi confirmado caso ou óbito por rotavírus ou outra doença nas comunidades indígenas da região de Santa Rosa do Purus”, diz nota divulgada nesta quinta-feira (19) pela Sesai.

    “Estamos com muita dificuldade para acessar informações. Essa criança morreu e logo o corpo foi levado para a aldeia”, destaca o missionário Lindomar Padilha, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

    Conforme dados da Agência Brasil, de 1º a 18 de janeiro, 70 crianças indígenas foram identificadas com doença diarreica aguda. Em dezembro de 2011, foram dez mortes. Até a última terça-feira (17) o governo federal confirmava oito mortes, mas passou a falar em 13 óbitos nessa sexta-feira.

    Categories AC

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  • 20/01/2012

    Aldeia indígena atacada três vezes por pistoleiros pode ser novamente despejada

    Na última vez que foram desalojados, a aldeia inteira ficou na beira da estrada que liga Dourados ao município de Rio Brilhante por um ano e sete meses. O saldo deste período foi a morte de cinco pessoas por atropelamento e de um bebê de seis meses com água envenenada. Em maio de 2011, os guarani-kaiowá decidiram retornar à sua moradia e reocuparam uma parte do terreno. Desde então as liminares de despejo são utilizadas como forma de pressão.

     

    Por Fábio Nassif, da aldeia Arroyo Corá, em Paranhos (MS)

     

    Paranhos (MS) – Uma porteira, uma cerca de arame farpado e um mar de soja. O caminho de terra atravessa a plantação até as primeiras casas (Oypysy). A casa grande (foto) reúne as lideranças, as crianças e as rezas. A vida na aldeia Laranjeira Nhanderu concentra um histórico de idas e vindas jurídicas e políticas dos guarani-kaiowá que, além de enfrentar o desafio de sobreviver com políticas assistenciais, sofrem com a violência do agronegócio do Mato Grosso do Sul.

     

    Os indígenas não titubeiam em afirmar que aquela terra lhes pertence. O cacique Faride Lima, que vive no local, conta que o nome da aldeia tem origem nos seus antepassados e que para os guarani-kaiowá é fundamental viver sobre este mesmo solo. Mas, na justiça que os não-índios mandam – e criaram, segundo a perspectiva histórica dos indígenas – a disputa pela terra é muito desigual.

     

    Na última vez que foram desalojados, a aldeia inteira ficou na beira da estrada que liga Dourados ao município de Rio Brilhante por um ano e sete meses. O saldo deste período, além das péssimas condições de vida, foi a morte de pessoas de 22, 19, 16, 15 e 8 anos por atropelamento e de um bebê de seis meses com água envenenada. Em maio de 2011, os guarani-kaiowá decidiram retornar à sua moradia e reocuparam uma parte do terreno. Desde então as liminares de despejo são utilizadas como forma de pressão. Na visão do próprio cacique Faride, "usam a justiça, que nós não temos domínio nem acesso, para que o nosso povo não se organize e não lute".

     

    A primeira vez que foram retirados de suas terras aconteceu em 1920, quando o então órgão do governo, Serviço de Proteção ao Índio (SPI), tinha como projeto a ?integração dos índios à civilização?. Para isso, colocaram o povo guarani-kaiowá em terras reservadas. Na avaliação das lideranças guarani-kaiowá, essa política acabou excluindo os índios. A idéia de retirá-los de sua terra de origem os fez sofrer situações semelhantes aos não-índios pobres e os distanciou de sua cultura. Quando voltaram às terras originais, em 2007, eles encontraram tudo completamente ocupado pelo agronegócio.

     

    Desde então, a aldeia já foi atacada três vezes por pistoleiros. Nos despejos, suas casas forradas com sapê são queimadas. Para eles, isso não é apenas um ataque a seu patrimônio, mas uma forma de atingir a cultura que faz daquela uma terra indígena. Hoje, apesar da reivindicação de 11 mil hectares, a área está em litígio, aguardando julgamento.

     

    O geógrafo Eduardo Carlini afirma que a situação da aldeia Laranjeira Nhanderú é muito preocupante. Em sua opinião, a discussão sobre as demarcações das terras indígenas são frequentemente distorcidas. "Não estamos falando de um modo de vida camponês tradicional, propriamente dito. A caça, o extrativismo e a relação com a vegetação desses povos exigem que a decisão sobre o tamanho necessário da terra para a sua sobrevivência e manutenção cultural seja deles mesmos", disse o membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros. Ele faz parte da Expedição Marco Verón, que está visitando até o dia 25 diversas aldeias do Estado para registrar a situação de vida dos guarani-kaiowá e as ameaças de morte às suas lideranças.

     

    Na quarta-feira (18), funcionários da FUNAI/MS fizeram ligações para lideranças da aldeia Laranjeira Nhanderu que se encontravam em reunião no território indígena Arroyo Corá (no município de Paranhos, a poucos quilômetros da fronteira com o Paraguai), para informar que a aldeia está com nova ordem judicial de despejo. Em outra ligação, a representante do órgão, Maria Aparecida (conhecida como Lia), manifestou seu desagrado com a matéria publicada pela Carta Maior no último dia 16. Na reportagem, ela afirmou que "o papel da Funai é mediar conflito entre os fazendeiros e os indígenas" e que em algumas áreas a Funai e a Polícia Federal não atuam devido ao poder e agressividade dos fazendeiros.

     

    O advogado Pedro Peruzzo, que contribui com a expedição, não encontrou informações no site do Superior Tribunal Federal e dos órgãos de justiça estaduais sobre o litígio.

     

    Categories MS

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  • 19/01/2012

    MPF aciona União por danos morais aos índios Tupinambá de Olivença

    O prazo para demarcação de terras venceu há mais de 18 anos e a Funai, que iniciou os trabalhos a pedido dos índios desde 2003, ainda não delimitou a área, sujeitando a comunidade indígena à precariedade e à disputa constante de terras com fazendeiros da região.

     

    Buscar reparação à comunidade indígena Tupinambá de Olivença pela aflição e sofrimento em função da abusiva demora na demarcação de suas terras. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ao propor, nesta quarta-feira (16), ação de indenização por danos morais à União. O MPF em Ilhéus pede um milhão de reais pelo atraso de 23 anos no cumprimento da lei e pela demora, de oito anos, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcar as terras, localizadas nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una, São José da Vitória e Belmonte, no sul da Bahia.

     

    O artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determina o prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição, para a conclusão da demarcação das terras indígenas. Segundo a ação proposta pelo procurador da República Eduardo El Hage, passados mais de 23 anos, os Tupinambás de Olivença continuam sem a definição de seu território, situação que acabou “conduzindo os indígenas a situação de extrema aflição, na medida em que não lhes é assegurado o direito a ocupar porções de terra que são tradicionalmente suas”.

     

    De acordo com o inquérito conduzido pelo MPF, a Funai tem conhecimento da existência da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pelo menos desde o ano de 1996. Em 2000, o órgão assinalou a intenção de realizar os estudos necessários para a demarcação do território indígena. Embora tenha iniciado as visitas à área em 2001, a Funai informou sobre a formação do grupo de trabalho composto para a atividade apenas em 2003. Nos anos de 2005 e 2006, o órgão informou que havia prorrogado o prazo para entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra Indígena Tupinambá, e apenas em 2008 constituiu um novo grupo para dar andamento ao documento, que resultaria na demarcação. O relatório foi concluído em 2009, mas até o momento as terras não foram demarcadas.

     

    Sem o território definido legalmente, a população indígena local vive em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos que proporcione sua subsistência. “A ineficiência dos trabalhos de demarcação, que se protraem no tempo, encerra verdadeira insegurança jurídica à comunidade Tupinambá, o que, inclusive, é demonstrada pelo aumento do número de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, sendo que a Justiça, de forma geral, tem concedido liminares e sentenças em favor deles, fundamentadas, inclusive, no fato da terra indígena ainda não ter sido demarcada” – afirma o procurador, no curso da ação.

     

    O MPF/BA requer a condenação da União ao pagamento de um milhão de reais a título de danos morais coletivos, e que a indenização seja revertida em investimentos diretos em políticas públicas destinadas aos indígenas da etnia Tupinambá.

     

    Número do processo para consulta na Justiça: 261-68.2012.4.01.3301 (Subseção Judiciária de Ilhéus).

     

    Assessoria de Comunicação

    Ministério Público Federal na Bahia

    Tel.: (71) 3617-2299/ 2474/ 2295/ 2200

    E-mail: [email protected]

    www.twitter.com/mpf_ba

     

    Categories BA

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  • 19/01/2012

    Informe nº998: Moléstia sem identificação atinge outras áreas indígenas no Acre

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Ninawá Huni Kuin chegou a Rio Branco (AC), na manhã desta quinta-feira (19), com duas crianças indígenas doentes. Ambas apresentando os mesmos sintomas – diarreia, febre e vômito – que levaram à morte outras 12 dos povos Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, entre dezembro de 2011 e janeiro deste ano.

     

    Os dados passaram pelo Pólo Base de Saúde e as suspeitas são de uma epidemia de rotavírus – sem confirmação dos órgãos governamentais, que trabalham com oito mortes, sendo que as outras quatro ainda estão em análise. Diarreia aguda é a causa registrada nos atestados de morte.

     

    As crianças levadas para tratamento especializado na capital acreana comprovam – independente de ser rotavírus ou não – que tal problema de saúde atinge outras áreas indígenas do estado, pois as crianças são de povos e regiões distintas aos óbitos registrados. Para os indígenas, a origem da doença está na água consumida.    

     

    “O ministro (da Saúde, Alexandre Padilha) fala com base em opiniões terceirizadas. Nenhum agente de saúde foi até as aldeias. Não vão por falta de estrutura há tempos”, afirma Ninawá, presidente da Federação do Povo Huni Kuin e integrante do Conselho Distrital de Saúde do Alto Rio Purus. Ele segue: “Não é só na área do (Alto Rio) Purus que isso acontece, mas em outras regiões, áreas de fronteira”.

     

    Conforme o ministro declarou para a Agência Brasil de notícias, com base nas informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não há confirmação das mortes por rotavírus. Entretanto, Padilha afirmou que não é a primeira vez que se registram casos de morte por diarreia aguda na região.

     

    Ninawá diz ser revoltante ouvir do ministro tal declaração, porque “primeiro ele não confirma as mortes; depois diz que os casos (diarreia aguda) são comuns. Enquanto ninguém toma providências, já que todos sabem do problema”, ataca a liderança indígena.

     

    Entre 2010 e 2011, cerca de 400 indígenas acamparam na porta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – há quase um ano em fase de transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – durante nove meses exigindo melhoras na assistência à saúde indígena no Acre.

     

    “Entregamos para as autoridades um documento com as reivindicações. Uma delas envolvia a parte de saneamento básico. Pedimos prevenção, muito mais que obras. Estipulamos prazos, mas até agora sequer recebemos um retorno”, declara Ninawá.

     

    Abandono

     

    De acordo com o indígena, os agentes do Pólo Base do Alto Purus – núcleo de apoio à equipe multidisciplinar que encaminha os casos das aldeias para os hospitais e vinculado ao distrito sanitário – não conseguem cumprir suas funções por falta de estrutura.

     

    “O papel deles é de estar nas comunidades fazendo trabalho de prevenção e isso não acontece. O pessoal não vai por falta de condição. Com isso, indígenas ficam sem medicamentos, vacinas e morrem de doenças que poderiam ser curadas com facilidade”, denuncia Ninawá.

     

    Um barco maior é utilizado pela equipe. As voadeiras são para casos emergenciais, mais graves. Pacientes de média e alta complexidade são tratados apenas em Rio Branco, pois Santa Rosa – maior município da região do Purus – não tem estrutura. “Por isso digo que o ministro possui informações irreais, longe do que está acontecendo na comunidade”, explica o indígena.

     

    Ninawá como representante indígena na área da saúde afirma ter presenciado outros casos que ilustram a situação do setor no Acre. Do Alto Enviara, presenciou indígenas Axaninca trazendo crianças doentes de canoa para a cidade que não conseguiram chegar vivas para o tratamento. “Eles desistem e voltam para a aldeia e não registram as mortes. Então, falamos agora de 12, mas pode ser muito mais”, lamenta.

     

    Hepatite

     

    Povos infectados com hepatite também foram identificados pelo Conselho Distrital de Saúde. A situação mais grave está entre os Janinawá. A Associação de Portadores de Hepatite da região constatou que mais de 60% da comunidade está infectada com algum tipo de hepatite.

     

    “Falta educação na área da saúde, ou seja, prevenção. A própria condição da equipe multidisciplinar do Pólo Base, com a transição da Funasa para a Sesai que nunca acaba, acabou prejudicando as ações da equipe. Os agentes precisam ir para a comunidade. Mas com os problemas estruturais, a equipe fica só na cidade”.

    Categories No Brasil

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  • 19/01/2012

    Descaso no Acre: doze crianças indígenas mortas

    Lindomar Padilha*

    Cimi Regional Acre e Amazônia Ocidental

     

    Chegou a doze o número de crianças indígenas mortas, no período de um mês, por possível contaminação viral – a suspeita é que seja rota vírus – em comunidades localizadas entre os municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no Acre (AC). As vítimas são das etnias Hui Nukui (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus.

     

    A Procuradoria Geral da República (PGR), por intermédio de sua 6ª Câmara, divulgou a notícia. O ministro da Saúde Alexandre Padilha, no entanto, declarou nesta quinta-feira (19) para a Agência Brasil que não confirma as mortes, mas “que não é a primeira vez que se registram casos de diarreia aguda na região” – uma fala arraigada de contradição e que revela a desinformação do governo federal.

     

    A situação não é isolada entre os povos indígenas do Acre. No Alto Juruá, região do município de Marechal Tamaturgo, distante cerca de mil quilômetros das aldeias onde morreram as doze crianças, o cacique Francisco Apolima-Arara declarou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que até esta quarta-feira (18) duas crianças tinham morrido e outras cinco estão doentes, sendo levadas para assistência médica à cidade de Cruzeiro do Sul, maior município da região.  

     

    Muitos se dizem surpresos e a imprensa local fala até em "mortes misteriosas". Porém, sabemos que o nome deste "mistério" é desassistência  e abandono. A saúde indígena no Estado do Acre está um caos. Para que tenhamos uma ideia, lideranças indígenas representantes de todos os povos do Acre estiveram acampadas por nove meses na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Rio Branco, reivindicando melhorias no atendimento à saúde. Nada conseguiram, além de um encontro com um assessor do todo poderoso do Governo do Estado, conhecido como Carioca, que apenas os enrolou mais uma vez.

     

    Portanto, as denúncias não são de agora ou alguma novidade. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a aplicação de verbas na saúde indígena no Acre. O grave é que ninguém faz nada e fica um jogo de empurra-empurra entre as instituições que deveriam estar cuidando da saúde dos povos indígenas.

     

    O chefe do Distrito Sanitário Indígena do Alto Purus, Raimundo Costa, por exemplo, afirma não ter conhecimento das mortes das crianças. Isso significa que nenhuma equipe tem feito visitas às aldeias – ou não tem informado ao chefe do distrito a situação, o que seria outro absurdo.

     

    Nada acontece, apenas mortes

     

    Representantes da Casa do Índio (Casai) afirmam que não receberam nenhuma criança com os sintomas, o que significa que não houve remoção para tratamento em Rio Branco. Isso demonstra que as crianças estão morrendo e não recebem o tratamento adequado. Morrem abandonadas enquanto o Governo Estadual faz propagandas mentirosas sobre o "estado de felicidade" ou "ditadura da felicidade" como costumam dizer.

     

    Para piorar a situação, não há nenhuma forma de controle social ou de pressão sobre estes órgãos. Os indígenas e  supostas ONGs foram "sequestrados" pelo governo e são obrigados a ficar de boca calada. Enquanto as ONGs e algumas "lideranças" indígenas abastecem seus cofres com dinheiro do contribuinte, os povos indígenas continuam morrendo.

     

    A situação é tão grave que até a Fundação Nacional do Índio (Funai) funciona como que uma secretaria do governo do Estado. É inoperante e quando se manifesta se esquece que é o órgão oficial de apoio aos povos indígenas. Tudo gira no entorno de interesses do governo do Estado.

     

    Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que ainda não sofreu sua transição completa da Funasa, os distritos, a assessoria indígena e as ONGs não cumprem com suas funções e estão submissas ou silenciosas. Quando as instituições deixam de cumprir seu papel, a democracia passa a correr sério risco.

     

    Os casos das mortes de crianças indígenas apontam para o abandono dos povos indígenas no Estado do Acre. As reflexões podem seguir em várias dimensões e devem servir de ponto de partida para se questionar para onde caminha a democracia no Acre – quando tudo se transforma em nutrientes de uma política pobre que beira a politicagem.

     

    *Com informações da Assessoria de Comunicação do Cimi/Brasília

     

    Categories AC

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  • 18/01/2012

    Protesto interrompe obra de barramento do Xingu por uma hora

    Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção da primeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construção do paredão da barragem de Belo Monte. Nesta segunda, o Movimento Xingu Vivo para Sempre noticiou o início das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federal enviou um questionamento oficial ao Ibama, à Funai, à Agência Nacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cuja aldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber, cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.

     

    Pela manhã, cerca de 30 pescadores, ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes, indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do Arroz Cru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou a construção da ensecadeira, para preparar o ato.

     

    Por volta das 10h, os manifestantes chegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres: “Belo Monte: aqui tem crime do governo federal”, e interromperam os serviços que estavam sendo realizados pelos trabalhadores.

     

    Uma comissão do ato conversou com todos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráter pacífico da manifestação. Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. “CCBM [Consórcio Construtor Belo Monte] assassino” e “isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.

     

    Durante o ato, os trabalhadores e encarregados apenas filmavam os manifestantes – alguns por curiosidade, outros por obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.

     

    Posteriormente, os manifestantes atravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental, onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a 15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão do estrago ambiental. “Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

     

    Categories PA

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