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17/02/2012

Em audiência, MONADES apresenta documento e exige providências

O Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais – MONADES – foi recebido em audiência por membros da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Saúde e da Defesa Civil, no dia 15 de fevereiro de 2012.

Os membros do MONADES manifestaram, inicialmente, seu desencanto com a falta da presença de outras áreas de governo, especialmente as responsáveis pela política de moradia, tendo presente que a audiência foi solicitada com o objetivo de apresentar a realidade e debater encaminhamentos sobre o problema do não atendimento ao direito de moradia dos afetados que perderam tudo em diferentes desastres socioambientais. Em seguida, apresentaram um Documento – publicado na íntegra, logo abaixo – contendo dados da dura realidade enfrentada pelos afetados em todo o país, questionamentos de práticas de corrupção e desvios de recursos públicos e reivindicações e propostas para as políticas públicas em relação aos direitos das famílias afetadas.

Como resultado do diálogo provocado pelo MONADES, vale destacar o compromisso da Secretaria Geral de Governo de promover debates sobre o documento apresentado, considerado excelente por todos os presentes, com as áreas de governo que devem dar resposta ao exigido e proposto pelo Movimento. Por parte do MONADES, junto com argumentações sobre a urgência necessária, os membros da comissão articuladora colocaram-se à disposição para futuros diálogos, sempre que forem necessários para que sejam efetivadas iniciativas que garantam os direitos dos afetados, especialmente o da reconstrução gratuita das moradias.

Segue a íntegra do Documento apresentado:

AUDIÊNCIA COM MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL

MONADES EXIGE MORADIA E CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA PARA AFETADOS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

1. A REALIDADE

Conhecemos diretamente a situação de vida dos afetados por desastres socioambientais. A grande maioria das famílias que perderam tudo ainda não recuperou suas moradias. E as poucas que o conseguiram, não encontram nelas condições dignas de vida humana. Não oferecem espaço suficiente e adequado para as famílias, tanto nos apartamentos dos conjuntos habitacionais como nas casas. Raramente dispõem de infraestrutura de saneamento e mesmo o serviço de água é precário.

Uma característica inaceitável é a criação de vilas isoladas da população das cidades e da zona rural, distantes de suas comunidades de origem, criando espaços marcados muitas vezes por mais uma discriminação, sendo conhecidos como “vila ou agrovila dos alagados”, “conjunto habitacional dos desabrigados”, “vila dos sem teto”, “conjunto dos sem casa”. Além da separação dos parentes e amigos, as crianças encontram dificuldades de adaptar-se com colegas estranhos, quando há escolas.

Deslocados de seus locais de trabalho, enfrentam dificuldades de transporte, diminuindo o tempo para conviver com a família e a comunidade, para o lazer e a cultura e para exercer verdadeiramente a cidadania. A diminuição ou inexistência da renda do trabalho entra em contradição direta com a política de cobrança de mensalidades por essas moradias.

Isso se agrava ainda mais quando não há acompanhamento psicológico direto às vítimas dos desastres socioambientais, que fragilizam as pessoas, levam à perda de autoestima e induzem a problemas de saúde física e mental de forma permanente. Além disso, praticamente não existem serviços de atendimento à saúde, exigindo deslocamentos penosos e para centros de saúde sobrecarregados e com precárias condições de funcionamento.

Para as famílias que ainda não tiveram seu direito à moradia recuperado, são insuficientes e inaceitáveis os diversos tipos de “bolsas”, pois o denominado Aluguel Social não garante o acesso à casa, e os apoios para alimentação igualmente não garantem o suprimento da nutrição a que todas as pessoas têm direito.

2. PRÁTICAS QUE REVOLTAM

Nessa dura realidade da vida dos afetados, provocam desilusão e indignação as práticas de corrupção e os desvios de verbas e doações destinadas ao enfrentamento dos dramas vividos pelos afetados por desastres socioambientais. Mais ainda quando há devolução de parte importante destes recursos por causa do mau procedimento das autoridades.

Quando se diz que as verbas são aplicadas, não chegam aos verdadeiros necessitados, e todos ficam sem resposta quando procuram saber o que foi feito com eles. A quem cabe a responsabilidade de acompanhar o destino dos recursos públicos?

Há situações, como em Santa Catarina, em que os recursos foram liberados há três anos para que uma empresa construísse casas, e nada foi feito até hoje. Qual a explicação para isso?

Tendo presente tanto descuido por parte do poder público e tanta necessidade da população, é absolutamente inaceitável a prática de repressão e violência contra as famílias que tomam a decisão de ocupar terrenos ou prédios abandonados para garantir moradia e condições dignas de vida.

3. PROPOSTAS

O MONADES é um movimento dos próprios afetados e, por isso, apresenta as seguintes propostas aos responsáveis pelas políticas públicas de prevenção em áreas de risco e de atendimento às vítimas dos desastres socioambientais:

1) Que o setor público reconheça a vontade e a capacidade da sociedade civil organizada de participar ativamente na definição, implementação e acompanhamento das políticas públicas e da destinação de recursos públicos e provindos da solidariedade nacional e internacional destinados ao enfrentamento das situações de desastres socioambientais.

2) Que os afetados participem como sujeitos principais na definição das iniciativas que reconstruirão as condições de vida destruídas pelos diferentes tipos de desastres socioambientais. O MONADES tem como um de seus objetivos animar a organização dos afetados para que sejam protagonistas na luta por seus direitos em todas as instâncias públicas, inclusive o Ministério Público e o Judiciário, e o setor público deve favorecer essa atividade em favor da cidadania dos afetados.

3) Que as moradias sejam construídas fora das áreas de risco, mas que sejam inseridas em comunidades próximas ao lugar de origem, valorizando relações sociais e de parentesco, mantendo os trabalhadores próximos ao local de trabalho e mantendo as crianças nas comunidades escolares anteriores.

4) Em relação às famílias afetadas em áreas rurais, se forem construídas agrovilas, que contem com atendimento à saúde, educação, transporte, segurança, áreas de lazer e cultura e infraestrutura de saneamento, abastecimento de água e transporte. Seja quando estão em agrovilas, ou quando as famílias retomam sua vida e trabalho em propriedades familiares, que tenham garantia de terra adequada para gerar renda suficiente para suas famílias através da produção de alimentos.

5) Que seja garantido apoio e tratamento psicológico e assistência médica às pessoas fragilizadas pelos dramas vividos nos desastres socioambientais.

6) Na situação de perda total vivida pelos afetados por desastres socioambientais, defendemos o direito de casa por casa sem nenhum custo e com prioridade absoluta.

7) Para a construção de moradias, priorizar a organização de cooperativas de afetados, possibilitando sua capacitação profissional, garantido, assim, a qualidade da construção e evitando, sobretudo, os desvios dos recursos públicos.

8) Em vista da prevenção de desastres, que sejam identificadas as áreas de risco e sejam realizadas obras de contenção, manutenção, gestão responsável ou desativação de barragens com risco eminente, desassoreamento de córregos e rios, recuperação e manutenção de manguezais e matas ciliares, ou, quando necessário, que sejam organizadas remoções, sempre com participação dos afetados e sem violência, para áreas próximas e com garantia de moradia e condições de vida digna e de cidadania.

9) Para uma verdadeira política de prevenção e de previsão, são importantes e indispensáveis campanhas educativas, nas escolas e em toda a sociedade; para isso, junto com a atuação das três esferas de governo e a participação da sociedade civil nos conselhos, o MONADES se propõe contribuir nesse processo como uma de suas prioridades.

Brasília, 15 de fevereiro de 2012.

Categories No Brasil
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16/02/2012

Professores Fulni-ô lutam por educação escolar indígena no sertão de Pernambuco

Estado interfere e professores indígenas resistem na defesa da prática escolar diferenciada

Renato Santana

de Águas Belas (PE)

Mal o dia começa a abrir seus olhos de luz sobre o mundo, os anciãos Fulni-ô reúnem um grupo com 20, 30 crianças. Entre bocejos e remelas, todos seguem do Ouricuri – ritual e território sagrado do povo – rumo à mata. As vozes ecoam na língua materna, o iatê.

Na terra úmida de orvalho e no frescor do verde, as crianças ouvem os ensinamentos e aprendem a observar a natureza. Conforme mito Fulni-ô, os homens eram animais em tempos imemoriais; entendê-los, portanto, é elemento fundamental da cosmologia Fulni-ô.

Todos os pequenos tinham recolhem lenha, e sabem a razão do trabalho: alimentar a fogueira do Ouricuri durante a noite, quando ao redor dela as crianças sentarão para ouvir as histórias do povo contadas pelos mais velhos e com eles aprender sobre astronomia, valores, filosofia, língua.

O jovem professor Idiarrury Severo de Araújo passou por este processo de aprendizado e hoje, na Escola Bilingue Antônio José Moreira, entende essa prática como fundamental e parte do currículo da escola indígena de seu povo.

“Lembro de pensar quando eu era pequeno: foi imitando o gavião amarelo e a jibóia que surgiram os guerreiros e caçadores de meu povo. Isso é parte da educação diferenciada, do currículo e da escola”, explica Idiarrury. Para Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, porém, não é bem assim.

O sentido da escola

A escola Fulni-ô foi fundada em 1988 por iniciativa da própria comunidade, tendo à frente Marilene Araújo de Sá: “Temos que entender que é assim: nós dizemos ao estado como tem que ser a nossa escola. É preciso bater o pé e fazer o que tem que ser feito”, diz a indígena.

Quando a ideia da escola surgiu ela veio acompanhada da necessidade de preservação da língua, da cultura, além de resignificar tudo o que veio de fora da aldeia no eclipse com as tradições do povo Fulni-ô.

Há oito anos, o estado começou a criar vínculos empregatícios com os professores. Dessa forma, passou a contestar e querer interferir na metodologia e currículo da escola.

“Tínhamos que mudar o nome da escola para homenagear políticos e personalidades do Estado de Pernambuco. Esse não é o perfil da escola”, destaca Idiarrury.

O nome da escola é Antônio José Moreira. Homenagem ao professor de iate e liderança dos Fulni-ô. Não sabia ler e escrever, mas foi um grande professor, conforme seus alunos atestam. Era também poeta e profeta do povo.

Discordâncias e resistências

As polêmicas com o estado se avolumam, de acordo com os professores. Entre setembro e novembro, os Fulni-ô entram na principal prática ritualística do povo: o Ouricuri. Tudo para na aldeia, inclusive as aulas. Por conta disso, o estado alega que a escola não cumpre as 200 horas-aula.

“O Ouricuri faz parte da escola, da educação. O estado não quer entender isso. Com o Ouricuri, passamos muito de 200 horas, porque é nele que nos fazemos Fulni-ô”, protesta Idiarrury.

Os Fulni-ô é o único povo que manteve a língua materna entre os povos indígenas de Pernambuco. No nordeste, só no Maranhão há outros povos com línguas preservadas. Dessa forma, as relações com o estado ganham em complexidade.

Os professores explicam que o estado também exige que todos descrevam o ensinado nas aulas. Surge aí uma profunda dificuldade: o ensino do iatê é intrinsecamente ligado ao Ouricuri, ritual sagrado e secreto, então como descrever o ensinado se isso interfere numa tradição do povo.

“Tivemos inúmeras reuniões, mas eles não dão ouvidos, porque querem nos assimilar. A língua do nosso povo se proliferando é prova de que nossa pedagogia é correta. Infelizmente a política de assimilação dos diretórios pombalinos continua só que os diretores são outros”, ataca Idiarrury.

Escola, território e currículo

A escola é um território dos indígenas, defende Idiarrury. “Territorialidade é um eixo e nele está ligado o território. A escola e a educação são territórios. Dentro do território nós temos o físico, que são as terras, nós temos o mental, o filosófico, nossa cultura material e imaterial, a cosmologia, os costumes. Nossa mente é um território, que ainda querem colonizar. Querem tirar o nosso modo de ver o mundo e querem impor o deles”, entende o professor.

Para Idiarrury, uma das condições estruturantes da colonização é a tomada de território – e perversão da territorialidade. A escola, portanto, quando sofre interferência do estado tenta ser dominada e colonizada.

“Então se o estado vem e diz que não podemos contestar suas regras e diz que as regras do estado é que devem ser estabelecidas, então ele está tomando o que é nosso e colonizando. Não vamos deixar essa invasão acontecer”, destacou Paulo Pontes Luz Fulni-ô.

Nessa estratégia de resistência, uma das principais lutas dos professores Fulni-ô é pelo currículo. O estado, dizem os educadores, defende que os indígenas é que tem que definir o currículo da escola. Na prática, contudo, isso não acontece.

“Quando nossas propostas são feitas para os regionais, no nosso caso Garanhuns (PE), o estado começa a dizer não para tudo. Por quê? Educação diferenciada se dá pesquisando os valores do povo, entrevistando os mais velhos, aprofundando na história, trazendo as crenças”, defende Idiarrury.

Os professores não perderam tempo e já definiram outro local de aprendizado extraclasse: o conhecimento adquirido no campo de batalha do Brasil branco, que não permite a pluralidade.

Leia reportagem completa na edição de março do jornal Porantim. Foto: Renato Santana – Da esquerda para a direita: Almir, Paulo e Idiarrury, lideranças Fulni-ô

Categories PE
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16/02/2012

Informe nº1002: Perto da fronteira, o crepúsculo

Segunda e última parte da matéria que retrata a visita do Secretário Geral da CNBB Dom Leonardo Ulrich Steiner ao Mato Grosso do Sul indígena. No relato, o visto nos tekoha de Kurusu Ambá e Guaiviry numa região dominada pela violência do latifúndio

Renato Santana

de Campo Grande (MS)

Amambai é a cidade do crepúsculo – momento do dia em que não está claro nem escuro; não é dia e nem é noite. Ao cruzar sua fronteira, o viajante passa sob um grande arco, com as bases fincadas às margens da rodovia – ladeada por plantações de soja a se perder de vista num horizonte verde sem fim. Pedro Juan Cabalero, Paraguai, fica a alguns quilômetros do município.

No crepúsculo de uma região onde mais de 30 lideranças Guarani-Kaiowá foram assassinadas dos anos 1980 para cá, os pavios estão sempre acessos e prestes a explodir a violência. Na memória dos indígenas, o nome dos mortos: Marçal Tupã, Rolindo e Genivaldo Vera, Marcos Veron, Nísio Gomes e muitos outros.

Entre os sete municípios que compõem a região – Amambai, Coronel Sapucaia, Paranhos, Juti, Antônio João, Aral Moreira e Ponta Porã – latifundiários, traficantes de armas e drogas, além das milícias armadas fazem valer um código não escrito, mas quem desrespeita acaba morto, desaparecido. Os Kaiowá sabem bem disso.

Inocêncio vive na retomada de Kurusu Ambá, área da fazenda Madama, entre Amambai e Coronel Sapucaia. “O assassino de minha mãe não foi preso. Até agora não tem justiça. Anda por aí tudo bem. Até agora nem a terra que minha mãe lutou foi demarcada (sic)”, conta. Inocêncio é filho de Xuretê Lopes Guarani-Kaiowá, liderança religiosa assassinada com um tiro no peito, em 2007.

Xuretê tinha 70 anos e foi morta depois que os Guarani-Kaiowá retomaram a atual área onde se encontra uma das aldeias de Kurusu Ambá. Os pistoleiros chegaram em 12 caminhonetes, conforme a Polícia Rodoviária Federal, e realizaram centenas de disparos contra os indígenas. Xuretê era a vítima da primeira tentativa de retomada do território tradicional das mãos do latifúndio.

Mortes e envenenamento

Smart Kunumi Guarani-Kaiowá, liderança de Kurusu Ambá, lembra que na segunda tentativa de retomada o indígena assassinado foi Ortiz Lopes; na terceira, Oswaldo Lopes. Essa é a quarta vez em os Kaiowá retomam a área. A liderança Eliseu Lopes, também integrante da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), é a bola da vez: está ameaçado de morte.

“Aqui no Cone Sul do estado, as lideranças estão sendo ameaçados dessa maneira. Corremos riscos nas estradas, nas cidades. Usam os próprios indígenas, dando dinheiro e bebida, para saber como as lideranças se movimentam”, afirma Smart. Para ele, a impunidade acostumou os poderosos a assassinar os indígenas.

A pistolagem, porém, está longe de ser a única forma de atacar os Kaiowá. O tekoha Kurusu Ambá parece uma miragem no meio do deserto verde de soja. Para chegar até ele, é preciso sair da rodovia estadual e pegar uma antiga rodovia federal, não asfaltada. Por ela se trafega durante 20 minutos tendo como paisagem campos intermináveis de soja.

Kurusu, portanto, é rodeado por plantações de soja. “Os aviões passam jogando veneno e o vento traz para a aldeia. Temos uma fonte que passa aqui na área da retomada e duas crianças acabaram morrendo depois de terem bebido a água. Tiveram vômitos, diarreia”, conta Smart. Ninguém mais usou a fonte e o pequeno rio que ela forma.

Dessa forma, o acesso da comunidade a água é restrito. O espaço em que ocupam é muito pequeno, por isso não plantam. A caça ainda existe na área, mas é insuficiente. A Funai fornece cestas básicas, mas de forma irregular. A desnutrição é perceptível no olhar opaco e amarelado das crianças.

O território tradicional reivindicado pelos indígenas de Kurusu Ambá é de 18 mil hectares. Sobrevivem em apenas 10 hectares desse total. “Faltam alimentos, água, as ameaças são constantes, os venenos lançados também. Passamos fome, muitas vezes”, declara Smart.

Guaiviry: o legado de Nísio Gomes

Perto de completar três meses do ataque e desaparecimento do cacique Nísio Gomes, a comunidade do tekoha Guaiviry, município de Aral Moreira, está dividida: de um lado as crianças, esmagadora maioria no total de indígenas que vivem na retomada, sorridentes e vivas enchem de esperança um povo tão massacrado; de outro os mais velhos, ainda em luto e sem paz por não conseguirem enterrar Nísio no tekoha – ritual sagrado para a cosmologia Kaiowá.

“Queremos o corpo de Nísio. Pedimos a vocês (religiosos e leigos que visitavam a comunidade) que nos ajudem nisso. Precisamos de nossa terra, do corpo de Nísio”, disse em Guarani uma anciã. Otoniel Ricardo, liderança Guarani e vereador no município de Caarapó (MS), se encarregou da tradução. Um dos filhos de Nísio pouco falava e quando pronunciava alguma palavra era quase como um murmúrio. Os pêlos do corpo raspados. Sinal de luto. As crianças corriam, se penduravam em cipós, pulavam no rio, abraçavam quem quer que fosse. O legado de Nísio Gomes se manifestava, naquele instante.

Como a violência e tamanha crueldade pode se propagar frente à beleza daquelas crianças? Deus e o diabo dividem aquelas terras. Apesar de tudo, quem manda é o capital. No Guaiviry, a realidade não difere quase em nada das áreas retomadas pelos indígenas no restante do Mato Grosso do Sul. A aldeia começa onde termina a plantação de soja; a vida termina onde começa os interesses do agronegócio.

Os indígenas esperam a publicação dos relatórios antropológicos de identificação e delimitação da terra indígena. Esperam também pelo relatório da Polícia Federal (PF) sobre o ataque ao Guaiviry – seis pessoas devem ser indiciadas pelo Ministério Público Federal (MPF); Valmir, filho de Nísio, é acusado pelos federais de passar falsas informações: a vítima vira réu. No Mato Grosso do Sul nada é muito surpreendente quando é contra os indígenas.

Dom Leonardo: “Os índios estão sendo tratados como segunda categoria de pessoa”

“Não há vivacidade nos olhos delas (crianças Guarani-Kaiowá), comum a qualquer criança. As privações desse povo são inúmeras e o motivo principal é a falta de demarcação das terras indígenas. (…) Encontrei um povo de pé, que sabe o que quer”, ressaltou Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante visitas às retomadas Laranjeira Nhanderu, Kurusu Ambá e Guaiviry.

O bispo destacou que no tekoha de Nísio Gomes, o Guaiviry, a insegurança é ainda grande e que os indígenas não possuem confiança na polícia do Mato Grosso do Sul. Disse ter sentido uma comunidade amedrontada, mas disposta a lutar; se organizando e buscando justiça, sem confronto e de forma digna.

Sobre os Guarani-Kaiowá, Dom Leonardo acredita ser “um povo desenraizado não porque querem, mas porque não se sentem em casa. Casa não é um edifício; casa é onde se dá a vida, onde se criam as relações, onde se criam os filhos, onde se sonha, onde se enterra os antepassados. É um povo sem casa”.

O religioso entende que existem dificuldades dos Kaiowá de expressarem a cultura, porque estão sem terra. Dom Leonardo observou que o que chamamos de céu e terra, para eles é a terra. “Essa discriminação que existe contra o índio não é só aqui, mas em todo Brasil”, pontua. Dom Leonardo atuou junto aos povos indígenas do Mato Grosso, pois é bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia.

“Quanto Igreja procuramos apoiar esses povos através do Cimi e com outras atividades desenvolvidas”, declara Dom Leonardo. De acordo com o bispo, a CNBB sempre buscou um diálogo intenso com o governo para que realmente aja uma demarcação das terras. Durante a visita, Dom Leonardo se reuniu com o Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã (MS) e com a Justiça Federal de Dourados (MS).

Para ele, existe também a preocupação com os pequenos agricultores, que estão em terras indígenas por culpa do Estado e não podem sofrer com o abandono no processo de saída do território.

Questionado por um jornalista sobre o que deve ser feito, Dom Leonardo disse apenas uma palavra: justiça. “Os índios estão sendo tratados como segunda categoria de pessoa”.

Foto: Renato Santana – Tekoha Guaiviry, lideranças religiosas.

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15/02/2012

6º Encontro Sepé Tiarajú: fazendo memória pelos caminhos da luta e da resistência

Nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro lideranças do povo Guarani realizaram o 6º Encontro Sepé Tiarajú no município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Mais de 200 pessoas das comunidades de Porãi Capivari, Nhundy Estiva, Jataity Cantagalo, Anheteguá Lomba do Pinheiro, Lami, Itapuã, Varzinha, Arroio Divisa, Arasaty Petim, Nhu Poty Passo Grande, Tekoá Porã Coxilha da Cruz, Irapuã, Arenal, Salto do Jacuí, Kaaguy Poty Estrela Velha, Koeju Inhacapetum, Arroio do Conde, Mato Preto, Guabiroba juntamente com as Kuña Karaí, os Karaí, caciques e o Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), fizeram memória das lutas passadas e do presente. Durante o encontro os caciques, as Kuña Karaí, os Karaí, e lideranças Guarani do CAPG debateram sobre os problemas que as comunidades enfrentam, dentre eles a falta de terra, o abandono em que as famílias se encontram em função da falta de uma política de saúde e da desestruturação do órgão indigenista, a Funai.

Também participaram do encontro, dez lideranças Kaingang e representantes da Pastoral Ecológica e Comissão Pastoral da Terra (CPT) que organizaram uma bicicletada lembrando os caminhos de São Sepé, desde Rio Pardo até São Gabriel.

No ano de 2006, por ocasião dos 250 anos da morte de Sepé Tiarajú, mais de dois mil Guarani do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia realizaram uma Aty Guasu em São Gabriel. Lá, nas terras de Ciaboaté, se reuniram de forma articulada num evento continental do povo Guarani para fazer memória das lutas e da resistência de um povo, mas também para homenagear o líder indígena, símbolo de uma história do grande povo Guarani que pretende viver em paz e harmonia numa Terra Sem Males.

Liderando o povo Guarani, Sepé enfrentou, no seu tempo, os dois grandes impérios da época, Espanha e Portugal, os quais tinham interesses econômicos, políticos e religiosos sobre o território indígena. Os Guarani e indígenas de outros povos não aceitaram o exílio, por isso lutaram e morreram defendendo suas terras e territórios. Sepé foi morto no dia 07 de fevereiro de 1756 e no dia 10 do mesmo ano, em Caiboaté, foram massacrados mais de 1.500 Guarani.

Os Guarani retomam hoje não só a memória das lutas de seus antepassados mas também projetam o futuro. Mobilizados e realizando encontros nas aldeias, acampamentos às margens das estradas e promovendo reuniões e debates com entes públicos – Funai, Sesai e MPF – as comunidades exigem que seus direitos sejam efetivamente assegurados. As lideranças expõem os problemas que os afetam cotidianamente. Infelizmente a maioria destes permanece inerte e insensível à realidade indígena.

No Rio Grande do Sul a situação fundiária das terras indígenas está inalterada, ou seja, não há avanços nas demarcações que estão em curso. A Funai é um órgão da administração pública inoperante e subserviente. Dentre os sete grupos de trabalho reivindicados pelos caciques Guarani e pelo CAPG, apenas dois estão em curso há mais de três anos: sendo um nas terras indígenas de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e outro em Passo Grande, Petim e Arroio do Conde. As informações que os servidores da Funai repassam para as comunidades Guarani é de que os estudos estão incompletos, que necessitam de ajustes. Quanto às demarcações de outras terras, a única manifestação que os administradores do órgão indigenista fazem é de que estes sairão no próximo semestre, mas esse discurso vem sendo feito há três anos, ou seja, dizem sempre que será no próximo semestre.

Graças à sua mística religiosa, à mobilização e articulação das comunidades Guarani este povo consegue construir sua própria história. Os escritos da época das missões jesuíticas relatam como era a vida dos Guarani nas chamadas Reduções Missioneiras, o modo de ser, de trabalhar, de se adaptar a cultura que vinha sendo imposta, as batalhas contra os exércitos. Hoje os escritos autênticos apontam para a grandiosa resistência deste povo frente ao modelo desenvolvimentista, que os submete a uma dramática realidade em que a maioria das comunidades e famílias são obrigadas a habitar a beira de estradas ou em espaços reduzidos vivendo em extremas dificuldades, sendo a principal delas a falta da terra.

Sem terra, dizem as lideranças indígenas, não há como se auto-sustentar, não há saúde para as crianças, não há como plantar, não há mato para tirar os remédios para as curas de enfermidades, não há espaço para o Sagrado. Em cada encontro em homenagem a Sepé Tiarajú, em São Gabriel, os Guarani fazem seus rituais a Nhanderu pedindo força, luz, caminho, rumo para seguir na luta do dia a dia. Sempre em cada encontro documentos são elaborados aos órgãos federais responsáveis, especialmente à Funai e Sesai. Tais órgãos não podem alegar o desconhecimento da realidade Guarani no sul do país, visto que muitas das vezes se fazem presentes nos encontros através de seus representantes na região. Apesar disso, não apresentam respostas concretas aos problemas e iludem os Guarani com falsas promessas.

Os encaminhamentos e reivindicações feitos pelos Guarani são ignorados como ocorreu no ano de 2011. As comunidades reclamam a demarcação de suas terras, querem viver em paz com a sua cultura, plantando a sua roça com as suas sementes tradicionais, querem sossego e saúde para as crianças e para os mais velhos. Saúde para os Guarani, além de sua terra demarcada, é vida digna sem mentiras, sem promessas e outros meios usados com a finalidade de escamotear o não cumprimento das garantias constitucionais das comunidades indígenas.

Cabe ao Governo Federal e seus órgãos responsáveis, ao menos respeitar os preceitos constitucionais e executar uma política indigenista condizente com a realidade vivenciada pelas comunidades indígenas.

Durante o encontro Sepé Tiarajú, os Xeramõi e Jariy (lideranças mais velhas) alertaram com preocupação que a situação está cada vez mais difícil, porque os Juruá (brancos) não os ouvem, não os vêem, não os reconhecem, não demarcam as suas terras, não atendem as suas reivindicações, não respeitam os seus direitos originários, não têm interesse, através de suas leis e estruturas da administração pública, em resolver os problemas de todas as comunidades Guarani.

Inspirados pelas palavras dos mais velhos, as lideranças da CAPG e caciques dos acampamentos alertaram que não podem mais acreditar nas palavras dos brancos: “Os Juruá, as autoridades governamentais, parlamentares e os representantes da Funai insistem em elaborar projetos de lei contra as demarcações de terra, com falsas palavras, por isso não se pode mais acreditar neles. Todos defendem interesses que são contrários aos direitos dos povos indígenas”.

Na Sanga da Bica, lugar onde foi morto Sepé Tiarajú, os Guarani entoaram cantos a Nhanderu agradecendo ao Deus verdadeiro por caminhar sempre com eles. As Kuña Karai e os Karai transmitiram aos Guarani a força de Nhanderu para as lutas do cotidiano, ressaltando a importância de estarem unidos, fortalecidos e articulados para enfrentarem os Juruá e suas falsas promessas. Seu Turíbio, um ancião de mais de 80 anos bradou alta voz: “Viva Sepé. Essa terra tem dono, essa terra tem dono, viva Sepé”, e todos os presentes acompanharam essa aclamação com esperança de que a história de resistência, a luta pela terra e a memória dos seus guerreiros e guerreiras, que tombaram em defesa da vida e do território Guarani, não serão em vão, jamais.

Rabeca Peres da Silva

Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Categories RS
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14/02/2012

MPF pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Nesta terça-feira (14/02), o Ministério Público Federal cobrou uma atuação imediata da Funai para que coordene e articule o comparecimento de uma equipe, juntamente com o grupo tático da Polícia Federal, para apurar a situação de conflito na aldeia Kapotnhinore, em Mato Grosso, e intermediar uma solução pacífica.

Há sete dias, após a explosão de uma camionete da Funai que havia sido usada pelos índios, cerca de 160 kayapós da Terra Indígena Capoto/Jarina deslocaram-se para a aldeia Kapotnhinore e o clima ficou tenso. De acordo com informações apuradas até o momento, os índios mantém desde ontem (13/02) um funcionário da Funai retido na aldeia.

Vale destacar que os índios reivindicam a presença da Polícia Federal para denunciar a prática de crimes ambientais, dentro eles desmatamento ilegal e pesca predatória, na área tradicional de ocupação e uso do povo kayapó. Além disso, os índios querem apuração da explosão da camionete, que eles denunciam ter sido um ato criminoso.

Desde sábado (11/03), ao serem informadas da situação na aldeia, as procuradoras da República Marcia Brandão Zollinger e Vanessa Ribeiro Scarmagnani articulam a presença da Funai e da PF no local. O MPF já solicitou informações ao coordenador regional substituto da Funai em Colíder, Sebastião Martins. E, nesta terça-feira (14/02), por meio de ofícios e contatos por telefone, as procuradoras solicitaram ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, que atuem imediatamente no caso.

Demarcação de terra indígena – A aldeia Kapotnhinore, onde aconteceu o incidente, está localizada em uma área reivindicada pelos kayapós como terra indígena. Em 2011, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para fiscalizar o processo de demarcação e a regularização fundiária da terra indígena Kapotnhinore.

A aldeia onde os índios estão mobilizados fica localizada em uma região de difícil acesso, nas proximidades dos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, extremo norte de Mato Grosso, divisa com o Pará.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Mato Grosso

Contato com a imprensa: Lenita Violato Ferri e Marymila Mendes

Tel: (65) 3612-5083 / 9286-2891

[email protected]

Categories MT
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13/02/2012

Sesai confirma 89 mortes de crianças Xavante do Mato Grosso em 2011

Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde: em 2011, 89 crianças do povo Xavante, de até quatro anos, morreram em decorrência de condições sanitárias precárias e falta de assistência na área da saúde. As aldeias ficam em Campinápolis, região de Barra dos Garças, Mato Grosso.

Dois fatos se desprendem dessas mortes: em 2010, conforme o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Cimi, 60 crianças morreram pelos mesmos motivos – portanto, um aumento de 48% dos óbitos; a Controladoria Geral da União anunciou que apurou em Mato Grosso o desvio de R$ 14 milhões dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde, durante 2007 e 2010.

A reportagem denunciando esse verdadeiro genocídio é feita por Rosane Brandão do jornal Folha do Estadual (MT), logo após mais de 20 crianças de povos diversos do Médio Purus, Acre, terem morrido com os sintomas de diarreia e vomito. A Sesai confirma 13 óbitos no Acre.

Segue reportagem na íntegra.

Grupo diz que vítimas tinham até cinco anos e sofriam de desnutrição por falta de atendimento

ROSANE BRANDÃO

Condições sanitárias precárias e falta de assistência na área de saúde continuam matando crianças indígenas em Mato Grosso. Nos últimos anos foi observado um crescimento considerável de mortes envolvendo crianças do povo Xavante, em Campinápolis, região de Barra do Garças, todas elas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.

Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2011 foram 89 mortes de crianças xavantes com idade até quatro anos. No entanto, conforme o Rela-tório de Violência Contra os Povos INDÍGENAS no Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2010 foram 60 crianças xavantes mortas em Mato Grosso, o que revela um crescimento de 48% de óbitos.

O CIMI revela que o descaso e o abandono dos índios xavantes são enormes. Conforme revela o relatório, em 2009 e 2008 também houve, na mesma região, um grande número de mortes de crianças xavantes, mas nenhuma providência foi tomada, apesar de todos os avisos e apelos encaminhados pelos INDÍGENAS e por entidades indigenistas a autoridades competentes.

De acordo com informações do CIMI, enquanto crianças estavam morrendo no Estado, entre os anos de 2007 e 2010, a Controladoria Geral da União anunciou que apurou em Mato Grosso o desvio de R$ 14 milhões dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde. Recursos esses, que deveriam ser direcionados para tratamento médico das crianças.

Vivem em Campinápolis cerca de nove mil índios xavantes.

Na semana passada, mais de 50 índios da etnia Xavante invadiram a sede da Funasa em Barra do Garças (516 km de Cuiabá) exigindo a saída da diretora do Distrito Sanitário Especial Xavante (Disei), Castorina dos Santos. O Disei é responsável pelo atendimento médico da comunidade, mas os índios denunciam a falta de estrutura médica, principalmente das crianças, que, segundo o próprio CIMI de Mato Grosso, nos últimos anos não receberam atendimento médico adequado.

Categories MT
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13/02/2012

Morre Dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT

Nota Pública da CPT

O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.

Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos sociais da CNBB que abordam o tema.

"A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele.”, afirmou.

Dom Ladislau Biernaski

Dom Ladislau Biernaski nasceu em Campo Magro, então município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba (PR), em 1937. Devido à sua origem camponesa, sempre se mostrou preocupado com os problemas do povo do campo. Estudou losofia no Institut Catholique, em Paris e já de volta ao Brasil foi professor e diretor do Seminário Menor e provincial dos Padres Vicentinos. Foi também diretor do jornal "LUD", publicado em polonês, para os milhares de colonos poloneses residentes no Paraná. Foi membro da Fundação São Vicente de Paulo da Rádio Cambiju de Araucária. Foi sagrado bispo, em maio de 1979, em Roma. De 1979 a 2006, foi bispo auxiliar de Curitiba. Em dezembro de 2006, foi nomeado como primeiro bispo da nova diocese de São José dos Pinhais.Dom Ladislau participou de lutas em defesa da Reforma Agrária e contra a violência no campo. Foi um dos principais idealizadores da Campanha pelo Limite Máximo da Propriedade da Terra no país.

Categories Notas do Cimi
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09/02/2012

Informe nº1001: “Aqui só resolvem quando morremos então nós não vamos sair”, diz liderança Guarani Kaiowá

Renato Santana

de Campo Grande (MS)

Cada palmo de terra é um potencial latifúndio para a plantação de soja no Mato Grosso do Sul. O pasto perde espaço dia a dia; no pedaço mais improvável de chão, a soja cresce. Agora, além do boi, uma saca do grão vale mais do que qualquer Guarani Kaiowá. Para os fazendeiros, os benefícios da terra servem apenas para a soja e para o boi. Terra serve para produzir e gerar lucro.

Nas imediações do município de Rio Brilhante, região sul do estado, Laranjeira e Nhanderu eram dois irmãos que viviam sob outra lógica no final do século XIX e início do XX. Tal como seus antepassados, produção não era sinônimo de lucro, competitividade e trabalho exaustivo. O modo de vida Guarani Kaiowá era preservado, apesar do avanço cada vez maior das frentes de colonização – sobretudo os gaúchos plantadores de mate.

Ainda assim se vivia na aldeia, lugar onde os mortos eram enterrados, a caça e a pesca eram férteis, podia-se olhar para o céu à noite, praticar os rituais e retirar o mel e os remédios da natureza. O tekoha estava preservado. Laranjeira e Nhanderu morreram lutando para permanecer no chão sagrado. Com os filhos deles, o destino não foi diferente.

“Meu avô (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo, morremos dentro do nosso tekoha”, declara o cacique Faride Guarani Kaiowá, do tekoha Laranjeira Nhanderu.

A história do tekoha passa pela chegada da frente de colonização das plantações de mate, na primeira metade do século XX, segue com expulsões e assassinatos promovidos pelos latifundiários criadores de gado, perpassa a cana-de-açúcar e agora com a soja, além de cultivos paralelos, caso do arroz.

Depois de feita uma primeira retomada, os Kaiowá foram expulsos de Laranjeira Nhanderu em setembro de 2009. Seguiram direto para a beira da estrada, bem ao lado da entrada de uma das fazendas que incidem sobre o território de ocupação tradicional. Os indígenas permaneceram acampados até maio do ano passado, quando novamente retomaram pouco mais de 400 hectares de Laranjeira, o território tradicional.

Para os indígenas chegarem ao local da aldeia, percorrem cerca de 1 quilômetro no meio da plantação de soja de uma das propriedades. A instalação das 26 famílias, cerca de 150 indivíduos, fica em outra fazenda, a Santo Antônio, também de soja. O grau de tensão é alto: um dos fazendeiros vigia diariamente a movimentação dos indígenas e recentemente organizações indigenistas foram proibidas judicialmente de passar pela propriedade para se dirigir até a aldeia.

Ordem de despejo

No último dia 27 de janeiro, a Polícia Federal (PF) chegou ao tekoha Laranjeira Nhanderu. Os agentes levavam uma ordem de despejo da Justiça Federal do MS, com a recomendação de que os indígenas fossem informados de que ela seria cumprida dali 15 dias. “Os policiais disseram que voltariam com helicópteros, muitos homens e armas para nos tirar. A gente dizia que não ia sair e eles se irritaram”, relata Roselino Guarani Kaiowá.

A ligação dos Guarani com a terra é especial como com os demais povos indígenas. No entanto, guarda suas peculiaridades. Longe dela, muitos Kaiowá já se suicidaram ou arrefeceram ao alcoolismo. Durante o período em que estiveram acampados, cacique Faride afirma que dois jovens se suicidaram e outros três indígenas foram atropelados.

“Nós queremos nosso tekoha. Por isso nós resistimos firmemente. Temos que nos fortalecer e criar coragem; esperar até que venha a decisão do antropólogo. E vamos esperar no tekoha mesmo, porque ali é o nosso lugar e não outro. Agora nós não vamos sair dali não. Vamos resistir ali. É assim que é o guerreiro”, resume a liderança Zezinho Guarani Kaiowá.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) ofereceu um terreno aos indígenas até que o trabalho de demarcação das terras seja concluído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – razão pela qual o juiz despachou a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade de Laranjeira.

“Aqui está a história dos nossos antepassados. A comunidade sabe a história mais antiga e em outro lugar isso não tem. Sem contar que lá não temos caça, água, mel e remédios naturais. Perto da cidade, os índios ficam expostos ao álcool”, diz Zezinho.

Despejo suspenso e desembargador questionado

"Não é possível fazer um juízo de certeza sobre a legal ocupação tradicional da terra pelos indígenas. Porém, é certo que há indícios de que se trata de área tradicionalmente ocupada pelos índios, tendo em vista relatos históricos juntados pelo Ministério Público Federal e pela Funai”, avaliou a juíza Louise Filgueiras, relatora do agravo de instrumento que pede a suspensão do despejo.

O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, onde teve primeira votação na última segunda-feira (6). Para a juíza, “não é demasiado dizer que a única solução justa e definitiva para esse caso passa necessariamente pela finalização dessa perícia. Todas as demais soluções serão paliativas".

Os dois votos restantes permaneceram indefinidos. O desembargador federal Luiz Stefanini, que presidia a sessão, pediu “vista dos autos” e adiou o julgamento, sem prazo para o processo voltar. Stefanini, no entanto, sofre questionamentos sobre se pode ou não votar o agravo.

A procuradoria da Funai entrou com recurso no TRF-3 alegando que a esposa do desembargador possui processo no órgão indigenista de indenização por benfeitorias em propriedade no Mato Grosso do Sul, ou seja, ela possui terras em área indígena demarcada.

O tribunal rejeitou o pedido dos procuradores da Funai, que recorreram. “Mesmo com o recurso, nada impede o desembargador de votar. Vamos aguardar”, explica o procurador Alexandre Silva Soares.

Futuro

“Estou muito preocupado com a minha comunidade. Com o suicídio na minha comunidade. Já tinham se suicidado duas pessoas, ano passado. Ninguém quer ver despejo. Não é medo, mas o Kaiowá prefere morrer a ficar longe do seu tekoha”, destaca cacique Faride.

Ele aponta ainda a vulnerabilidade da população de Laranjeira, sobretudo com relação a indígenas cegos, deficientes, além de idosos e crianças. “Como dá para viver na beira de estrada assim? Nós vamos ficar lá dentro”, sentencia.

Cacique Faride afirma que o destino dele será o mesmo do líder espiritual Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, atacado por pistoleiros e depois levado pelos assassinos, caso nada seja feito para se assegurar a permanência dos indígenas no local. “Aqui só resolvem quando morremos então nós não vamos sair. Ficamos aqui de todo jeito”.

Visita da CNBB

A realidade vivida pelos indígenas Guarani Kaiowá, incluída a de Laranjeira Nhanderu, foi vista de perto pelo Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner. Leia a cobertura completa da visita na edição de janeiro-fevereiro do jornal Porantim e no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Categories No Brasil
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09/02/2012

Maldito latifúndio e seus arames farpados

Por Gilberto Vieira – Coordenador do Cimi Regional Mato Grosso

“Arames farpados, terras concentradas, crimes, emboscadas, balas repressão. Ai de todos aqueles que detêm nas mãos terras, bens e campos, frutos da ambição. Por Deus serão malditos, nas chamas queimarão”.

(Canto: Mataram Ezequiel)

A dura e profética mensagem acima é um fragmento de um dos cantos em memória aos ‘Mártires da Caminhada’, neste caso, em memória de padre Ezequiel Ramim[1], defensor dos camponeses e indígenas que foi assassinado pelo latifúndio em 24 de julho de 1985 na região entre Rondônia e Mato Grosso.

O canto, através de uma releitura, atualiza o grito profético cravado no texto bíblico de Isaías. Isso mesmo, na Bíblia, aquele livro com capa de cores diferentes que até mesmo muitos latifundiários têm em casa para enfeitar a estante. Dizem que até uma devota senadora do Tocantins também tem, embora seus absurdos políticos e sociais.

Tal clamor-denúncia de Isaías (Is 5,8-10) poderia sair da boca de um jovem estudante cansado das manobras do agronegócio para aprovar o Zoneamento em Mato Grosso, ou contra um “novo” Código Florestal. Poderia sair da boca de um trabalhador libertado da fratricida fazenda São Francisco ou de uma trabalhadora explorada como mão-de-obra escrava em lavouras de cana, carvoeiros, vaqueiros, perdidos nos cafundós dos latifúndios onde impera ‘a pata do boi’, pobre animal agenciado por ‘boicéfalos’ gigolôs.

Quantas gargantas ainda estão secas na Amazônia e pelo Brasil afora ‘loucas’ por um brado semelhante. Isaías escreveu o texto que motiva esta reflexão há pelo menos 2.400 anos. Tão atual!

Outro profeta, aqui de perto, também nos dizia em não menos duras palavras: “Malditas sejam todas as cercas que nos impedem de viver e amar”[2]. Este último viu o maior latifúndio da América Latina, na época chamado fazenda Suiá Missú, que se instalara em território do povo Xavante. Também viu a pistolagem, bancada pelos ‘senhores’ do sertão, viu as cadeias se enchendo de despossuídos e trabalhadores morrendo em emboscadas patronais antes ou depois de receberem seu suado e mirrado salário.

Um primeiro grito há muitos séculos, outro, somando tantos outros, há 40 anos e o que mudou? Ou melhor, mudou algo?

Os fatos dão algumas respostas: indígenas Tapirapé ameaçados de morte, mais de 900 Xavante, há mais de 40 anos ainda aguardando a efetivação de seu direito àquele mesmo território transformado em latifúndio; lideranças destes e de outros povos obrigadas a reduzirem suas saídas das aldeias por causa das ameaças; lideranças Guarani-Kaiowá sofrendo atentados, outras tantas sendo assassinadas. E aqui não se pode deixar de lembrar o que o dito setor do agro-negócio vem fazendo em Mato Grosso do Sul, principalmente ao povo Guarani-Kaiowá. Através da institucionalização da pistolagem (lá até com CNPJ), atacam e assassinam os reais e primeiros habitantes daquelas terras. Com uma prática cruel, não encontrada em nenhum outro ser vivo, matam e desaparecem com o corpo, ao passo que buscam incriminar aqueles que jamais fariam tal ato. Enquanto isso órgãos e governos dormem em berço esplendido.

Também em outros segmentos sociais a situação se repete: trabalhadores rurais ameaçados, extrativistas e sem terra assassinados, quilombolas sofrendo atentados e a persistência do secular trabalho escravo.

Na orla chique e enriquecida pela exploração do mar de pobreza, articulações e manobras para se aprovar leis que beneficiam os terratenentes. Nas ruas, vergonhosas campanhas com dizeres: soja, orgulho (de quem?) ou sou agro (intoxicado?), enquanto a mesma devota senadora diz que pobre tem que comer com veneno sim.

Pouca coisa pode parecer ter mudado. Contudo, a resistência popular permanece e se renova a cada dia, a cada nova luta. Aqueles que exploram, ameaçam, ferem e matam os empobrecidos não poderão nunca matar a voz profética que desde muitos séculos ecoa pelo mundo. De Isaías, passando por Ezequiel, Josimo, Vicente, Simão, Romero, Dorothy, Rodolfo, Burnier, Marçal, Margarida, Rolindo, Nisio e tantas outras pessoas permanece a certeza de que é melhor morrer na luta e na coerência do que de fome ou cooptado pelo sistema. Estas vozes, que são muito mais que idéias, não morrem e ainda ecoam em nossos Pedros, Erwins, Gebaras,Tomases, Marias, Paulos e outros tantos que nos dão a certeza de que os gritos proféticos permanecem vivos e que são muitas as vozes da esperança.

[1] Para quem quiser ver um belo documentário sobre padre Ezequiel Ramim: http://www.youtube.com/watch?v=Cp32W8UQXJo e http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=mtAZ1ETmH6s&NR=1.

Também outro muito interessante: “Malditas sejam todas as cercas” http://www.cptpe.org.br/index.php/publicacoes/videos/viewvideo/60/documentarios/malditas-sejam-todas-as-cercas.html

[2] Poema de D. Pedro Casaldáliga, da Prelazia de São Félix – MT.

Categories Opinião
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07/02/2012

Chegou o inv(f)erno!

Antônio Claret

Padre em missão na Prelazia do Xingu PA, e militante do MAB.

Andava pelas ruas de Altamira. Era sábado pela manhã, dia 21 de janeiro. Chovia muito, e forte, mas com pequenos intervalos de neblina. Enfim chegou aquele friozinho, do que aqui se chama inverno! Foi-se o calor escaldante, que traz aquela moleza, quase insustentável. O corpo agradece e se reanima.

Quando a chuva engrossava, procurava, então, me esconder sob uma beira de telhado que aparecesse; quando fina, saía e, assim, pulando de lugar em lugar, tive tempo para reparar a cidade nesse início de inverno. Aqui só há duas estações do ano: inverno – tempo de chuva, com o leve friozinho – e o verão.

Na região do Cais, o cartão postal de Altamira, uma placa me chamou a atenção. Era um alerta sobre o risco de epidemia de dengue, epidemia esta que já ocorrera, aqui, em outras ocasiões; com uma intervenção, introduzindo-se pequena mudança na frase, provocou-se uma grande modificação na sua intenção original, transparecendo uma verdade nua e crua e, principalmente, cruel.

À escrita original ‘Dengue mata, cuide bem do seu quintal!’, alguém, um felizardo anônimo, riscou com tinta azul o substantivo ‘Dengue’ e, em seu lugar, escreveu, com letras grandes, a sigla CCBM. Para quem não sabe, CCBM significa Consórcio Construtor de Belo Monte, nome fantasia de governos neoliberais imiscuídos em empresas estatais e privadas, cujos rostos, assim, ficam escondidos por motivos óbvios.

Pensei em trecho de música de Zé Geraldo: ‘uma parte do mundo é nossa morada, a outra parte é nosso quintal’. Tempo bom, em que o canto da liberdade ia embalado no ânimo das massas. Uma profecia que, na Amazônia, se realiza ao contrário: hoje canteiro de obras, quintal do mundo!

Ri sozinho, no meio da rua; um riso de contentamento e indignação. Lembrei-me de Antônio Maria, padre-cantor, que, nessa noite, estaria ali, no Cais. Viria, com sua equipe, em avião fretado pela Prefeitura. Não sei de onde sai esse dinheiro! Em pouco tempo esteve, nesse mesmo local, padre Zezinho, também cantor. Pensei: cantar o quê – e que tom se há de dar ao canto – numa cidade condenada pela prepotência a ficar inundada? Dois terços de Altamira ficariam sob o lago de Belo Monte.

Levei a mão ao bolso da bermuda, peguei a máquina fotográfica – que, nesse dia, estava comigo – e tirei uma foto. Imaginei que era importante registrar, naquele momento, a ação de uma pessoa que, na sua indignação criativa, expressara o sentimento de grande parte dos altamirenses, de povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia, de centenas de entidades ao redor do mundo, de profissionais sérios e lutadores, de profetas e profetizas, de movimentos populares, de algumas centenas de especialistas, de milhares de pessoas anônimas, e de organismos internacionais como a ONU.

Essas vozes, embora muitas, consistentes, e cheias de energia, hoje não se ouvem porque ficam abafadas sob o farol candente do império econômico materializado em mega-empresas privadas de quem FHC e, seus comparsas, eram capachos, e a cujos pés, nesse último período, ‘nossos’ governos se ajoelham, convertidos ao desenvolvimentismo neoliberal. Essa onda desastrosa vem tomando conta da ‘esquerda’ na América Latina, buscando um lugar ao sol do mercado mundial com a crise estrutural capitalista que sacode, especialmente, a Europa; visão caolha, que segue rumo ao abismo no qual o velho mundo vai se afundando.

É bom saber que, nesse governo, mais dez milhões de pessoas deixam a linha da miséria. Ao mesmo tempo, pesquisa lhe dá 59% de aprovação. Isso não lhe dá o direito, porém, de vender uma ilusão da crise capitalista, mundial, como oportunidade, mas, na prática, aumentando a concentração de renda no país e acelerando a degradação ambiental e social, em especial na Amazônia. Por ter, ainda, áreas preservadas, o impacto do PAC sobre ela é mais palpável.

Segui, caminhando! Algumas placas, com letras grandes e valores, às vezes astronômicos, se vêem pela cidade de Altamira, com patrocínio da Norte Energia. As obras sociais, ou ainda não existem ou estão consideravelmente atrasadas. Realmente são poucas para uma cidade em condições precárias a qual, com o boato da barragem de Belo Monte e, agora, com o início de sua construção, triplicou o número de seus habitantes.

Esse inchamento causa forte pressão em todos os equipamentos de serviços públicos. A limpeza da rua, que já era parca, agravou-se com o aumento significativo do lixo. O trânsito, em horários de pico, já é caótico. Diz-se que a violência cresceu em 30%. O número nem é o mais importante, o grave é que se ceifam vidas! Não se acham vagas nas escolas. Não se encontram leitos nos hospitais. O hospital regional da transamazônica, sediado em Altamira, fora ‘prendado’ pela Norte Energia com alguns equipamentos e, com isso, tem as suas regalias. O preço dos alimentos, dos aluguéis, tudo subiu de forma exorbitante.

As conseqüências desse drama, de uma cidade que nota, a olhos vistos, o seu crescimento repentino e totalmente desordenado, recai primeira e pesadamente sobre os empobrecidos. Um morador ribeirinho de Souzel sentiu dor no peito, e cansaço, então correu ao hospital regional em Altamira e, sem atendimento, seguiu, com a ajuda de amigos, para Belém, mas, também não tendo um diagnóstico preciso do seu incômodo, angaria fundo para viajar a Teresina, na esperança de identificar e tratar a doença de que, possivelmente, esteja acometido. Infelizmente, o ‘seu’ não é um caso isolado!

No centro, perto da catedral, um bando de urubus disputa um osso no lixo amontoado. Na boca do Igarapé Altamira, no seu encontro com o Xingu, a poluição toma conta, com garrafas pet e plástico boiando sobre as águas ancoradas. Elas já tomam parte dos sobrados das palafitas. Águas previstas para março chegam em janeiro, anunciando que o inverno será intenso. Na área alagadiça, todos sabem que o momento da subida e descida das águas é o mais complicado: o mau cheiro fica insuportável! Piores só mesmo os abrigos improvisados da Prefeitura, dizem, pois as pessoas ficam amontoadas e, ausentes de suas casas, muitas de suas ‘coisinhas’ desaparecem.

No canto da rua, a água da chuva escorre e, ao menos no inverno, limpa o esgoto das canaletas, que corre a céu aberto.

Perto da Casa do Índio, vêm dois rapazes, um visivelmente embriagado. O bafo da cachaça fica no ar. No Bar da Loira, logo adiante, uma mulher chora sentada a uma cadeira e, sobre a mesa, uma garrafa de cerveja com um copo, ainda pelo meio.

No asfalto, perto de uma ponte, um carro do DEMUTRAN buzina, buscando abrir caminho no trânsito, que vai se tornando infernal, e, acompanhando-o, outro do DETRAN. Pelas ruas, em especial nas sinaleiras, a maioria instalada há pouco tempo, ficam guardas do DEMUTRAN, devidamente uniformizados e, às vezes, com o apito na boca. Tudo mantido em ‘convênio’ com a Norte Energia.

Aliás, é raro um evento ou uma obra pública, de Altamira ou cidades do entorno, em que não haja patrocínio da Norte Energia, com uma imensa placa, maior, às vezes, do que a construção, ou com seu nome gritado, alto e bom som, ao microfone. Em Souzel, por exemplo, na noite do dia 20, no início do XX Festival do Caratinga, ela estava lá. Um esforço tremendo para colar sua imagem ao progresso da cidade e região num momento em que ela inicia o barramento do Rio Xingu. Um crime, ainda que forjado na formalidade da lei!

Nesse ano haverá eleições municipais, e não é preciso ser cientista político para saber que nas campanhas eleitorais em Altamira, e em todas as cidades da região, será injetado dinheiro do povo, através da Norte Energia, uma estatal, e, claro, ‘quem contrata a banda escolhe a música’. Essa empresa, cacifada pelo governo federal, não está preocupada com nenhum prefeitinho, mas são tantos os problemas que Belo Monte vem criando – e a tendência é que essa situação se agrave ainda mais -, que ela deverá fechar todo e qualquer espaço, por insignificante que seja. A dominação precisa ser completa!

Nas portas e paredes das casas das áreas alagadiças, mais um cartaz da Norte Energia, buscando acalmar a população. A mensagem central é a Cota 100. Mas a água pode ir além, como soe acontecer em barragens hidrelétricas. Essas pessoas ali residentes, e resistentes, ainda são pássaros livres, e podem despertar-se para a organização. Somente depois que caírem como aves presas na esparrela, aí, sim, a empresa e o governo dirão toda a verdade. Nem precisarão dizê-lo, pois os fatos falam por si. Por ora, afirmam apenas que todos serão indenizados. E que ali, onde moram, será um lindo bosque com praças, algo luxuoso, e bonito.

Lê-se, nas entrelinhas dessas promessas, um grande cinismo; uma visão preconceituosa, a qual, sem o revelar, encara a remoção das famílias não como uma obrigação legal, mas como limpeza social. Elas precisam ser retiradas, elas precisam ir para a periferia, elas precisam ir para os morros, pois ali, à margem do futuro lago de Belo Monte, há de se construir algo muito bonito. No fundo, para eles, gente é coisa feia e povo é coisa suja.

Remexem-se as entranhas, causa náusea e nojo só de pensar nessas autoridades, e no que passam em seus planos, como se a aprovação nas urnas os tornasse donos absolutos do país, e do seu rumo. E se coloca em xeque o conceito de diálogo do governo, que não passa de imposição dos interesses econômicos privados em detrimento dos direitos invioláveis dos povos.

Papéis da empresa e de políticos garantem a indenização das famílias. Mas papéis são papéis! Para se ter uma vaga idéia da insegurança dos papéis, a Norte Energia assinou documento com o Governo do Pará assumindo o compromisso de fazer suas compras no Estado. Trata-se de aquisições para construção de uma obra orçada em 30 bilhões de reais. Pois ela simplesmente descumpriu esse compromisso, sem nenhuma explicação convincente, comprando, de uma só vez, 118 caminhões em São Paulo. Especialistas calculam que isso gerou um prejuízo de 8 milhões ao Estado do Pará. Quem não cumpre seus compromissos com tubarões do poder vai, por acaso, cumprir seu compromisso com as famílias atingidas por Belo Monte? Crer nisso é o mesmo que crer em mucura cuidando de ovos.

Nas áreas alagadiças, em meio a um processo de pseudo participação das famílias no destino de suas vidas, brilhantemente arquitetado pelas empresas, grupos de base do MAB vão, aos poucos, se multiplicando. Já são nove! Para fora, o Xingu Vivo Para Sempre continua o seu trabalho de denúncia. A Prelazia do Xingu, com sua luta histórica, segue abrindo os olhos do povo. Num desafio de pigmeus contra gigantes do império econômico privado, escorado em recursos públicos, a consciência e a indignação vão crescendo. Aqueles que não caírem nas armadilhas, e serão muitos, poderão, a seu tempo, rasgar a botina do vencedor.

Das últimas notícias, vê-se que este ano será pesado, mais que 2011. A ganância tem muita pressa! As obras de Belo Monte, dentro ou fora da lei, seguem a pleno vapor! As máquinas roncam dia e noite, de domingo a domingo, com muitas horas extras dos trabalhadores, super esgotados, e com poucos direitos. Continua a construção de acessos e alojamentos. O número de operários poderá chegar, em breve, a dez mil. No auge da obra, vão passar de vinte mil. É uma cidade forçada, feito campo de concentração, brotando no descampado.

Inicia-se o desvio do Xingu, cujas águas, antes azuis ou esverdeadas, se tornam turvas. Madeireiros têm licença para desmatar área no polígono das obras. Famílias ribeirinhas de Assurini choram suas incertezas. Atingidos em Altamira carecem de informações seguras. Os índios Araras denunciam sua água barrenta. Guardas privados, apoiados por homens da Guarda Nacional, cuidam da segurança no local das obras. Ali se proíbe tudo: o acesso das pessoas, fotos, filmagens e, especialmente, manifestações. Tudo dentro do Estado de Direito, armado!

Por esses dias, chegam mais três balsas enormes carregadas de materiais para a barragem pelo Porto de Vitória do Xingu. Há pouco, chegaram cento e cinqüenta grandes máquinas.

Há contratos com funerárias e caixões cuidadosamente reservados para os operários que tiverem a sorte de morrer em condições de se resgatarem seus corpos. Pois os que caírem, por ventura, em meio ao concreto da obra, dá-se logo por enterrado, no muro da barragem, pois aquela engrenagem maluca não pára. O cimento usado é especial, seca rapidamente, e o sistema não tem tempo a perder com gente morta. O que lhe interessa é pessoa viva, ou melhor, a sua força de trabalho. Existem informações de que, em Tucuruí, teriam morrido aproximadamente trezentos trabalhadores.

Ah! Quase me esquecia! O bordel está praticamente pronto, nas imediações dos alojamentos. No Madeira, nas barragens de Santo Antônio e Jirau, também cacifadas pelo governo, os operários bem comportados tinham uma cota mensal para esses gastos. Aqui provavelmente será a mesma coisa já que, a despeito dos inúmeros discursos e argumentos vazios, de pessoas que aceitam ser menino de recado do núcleo central do governo, os problemas se acumulam e se agravam a cada nova barragem anunciada e construída.

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