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  • 08/03/2012

    Manifesto de Repúdio às atrocidades praticadas contra os Povos Indígenas – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Brasil

    “Meu avô morreu (filho de Laranjeira) morreu assim e meu pai também. Querem nos tirar daqui novamente. Querem matar mais? Se é para morrer atropelado, de suicídio, morremos resistindo – morremos dentro de nosso tekoha” (Faride, liderança Guarani Kaiowá de Laranjeira Nhanderu).

     

    O genocídio praticado contra os povos indígenas nos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) prossegue em passos largos! As violências avolumam-se sistematicamente. Repudiamos a letargia dos governos estaduais e federal frente aos processos de identificação, demarcação e revisão de limites dos territórios tradicionais destes povos. Tais governos vêm cedendo, constantemente, as pressões promovidas pelo setor ruralista não efetivando os direitos constitucionais destes povos.

     

    Denunciamos o cenário estarrecedor vivido por três povos em destaque: os Guarani (MS), os Xavante – Terra Indígena Marãiwatsédé e os Tapirapé – Terra Indígena Urubu Branco (MT).

     

    “Tekoha”, palavra na língua do povo Guarani para referir-se a terra tradicional, não se pode traduzir para os conceitos da sociedade não indígena. Numa aproximação, poderíamos dizer lugar onde se convive, se mantém a relação com os demais e com os antepassados, onde a vida se multiplica na relação cosmológica que vai além do físico, do visível e do palpável. Contrapondo, violentamente, a esta forma de relação com a terra, os promotores do latifúndio e do agronegócio em Mato Grosso do Sul vem, progressivamente, expulsando, atacando em emboscadas e assassinando, principalmente, as lideranças Guarani Kaiowá, desde que este povo decidiu negar-se ao confinamento em micro-espaços, insuficientes para qualquer das dimensões que atribuímos ao tekoha.

     

    Em Mato Grosso, uma situação igualmente preocupante e escandalizadora é vivida na Terra Indígena Marãiwatsédé, de onde os Xavante foram literalmente expulsos em 1966. Após retornarem em agosto de 2004 para seu território, passando antes dez meses à beira da estrada e mesmo depois da unanime decisão favorável no Tribunal Regional Federal de Brasília, este povo ainda não tem integralmente seu território tradicional. Nesta indefinição, postergando a retirada dos invasores do território, o Estado cria o ambiente para as ameaças, para a destruição do pouco que resta da natureza do território e contribui para que os invasores permaneçam no local. O clima de tensão persiste, com risco de acirramento do conflito com os invasores a qualquer momento. Marãiwatsédé inscreve na circunstância da mais perversa barbárie da política mato-grossense, em que testemunhamos os descalabros das invasões de terra, desmatamento, fome, doenças, abandono e violência.

     

    Circunstâncias semelhantes são sofridas pela etnia Tapirapé da Terra Indígena Urubu Branco. O conflito ocorre em virtude da permanência de invasores na área norte do território indígena, que continuam a depredar impunemente a área. As ameaças são constantes contra as lideranças deste povo tendo, inclusive, ocorrido um atentado ao cacique.

     

    A saga destrutiva promovida, secularmente, nos territórios indígenas pelo Estado brasileiro, visto como “terra de ninguém”, é também praticada na morosidade do seu papel de executor da justiça, assim como, na distinção feita ao alocar prerrogativas a alguns invasores sobre o inalienável direito de viver dos povos indígenas. A dominação privada dos bens, para o chamado desenvolvimento, configura-se, na prática, como excludente e elitista, que sobrepõe interesses econômicos individuais aos interesses coletivos, destruindo a biodiversidade e impedindo o acesso a terra para viver e produzir e a manutenção de modos de vida singulares.

     

    Se este mesmo Estado é, em tese, a materialização da representação de seu povo, não atende, efetivamente, os anseios deste. Assim, para que o Estado contemple a maioria “marginalizada”, os signatários deste manifesto solicitam agilidade no processo de demarcação das terras guarani (MS), assim como, presteza em cumprir a lei nos casos conflitivos vividos pelos Xavante e Tapirapé (MT).

     

    Lutamos por um Estado de todos nós,

    que considere os Direitos Humanos e da Terra,

    e mantenha viva e digna a luta de Marçal!

    MARÇAL -TUPÃ GUARANI

    Luiz Augusto Passos

    Empresta o sangue que dança nas chamas

    da liberdade que amanhece em ti!…

    Marçal, Marçal, és profeta de um novo canto

    De uma terra livre, sem quebrantos,

    Que é compromisso dos que estão aqui!

    Marçal, Marçal, tua morte só apressa o dia

    Em que o alto preço desta covardia será

    Cobrado pelos Guarani!

     

    Cuiabá, 08 de março de 2012.

     

    Assinam:

     

    Associação Brasileira de Homeopatia Popular

    Associação Brasileira de Saúde Popular (ABRASP / BIO SAÚDE)

    Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão, ADDC

    Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental – NEREA / Portugal

    Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA

    Associação Terra Indígena Xingu

    Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre

    Centro Burnier Fé e Justiça

    Centro Acadêmico de Biologia – CABio da UNEMAT Nova Xavantina

    Centro de Cultura Luís Freire – PE

    Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier – Várzea Grande

    Coletivo de Comunicadores Populares (Campinas)

    Centro de Pastoral do Migrante

    Coletivo Educador de Ribeirão Preto – Ipê Roxo

    Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Arenápolis-MT

    Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Cuiabá

    Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Várzea Grande

    Coletivo Jovem Kairós do Mato Grosso do Sul

    Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres

    Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT

    Comitê-Sul-mato-grossense para Rio +20, MS

    Conselho Indigenista Missionário, CIMI-MT

    Conselho Nacional do Laicato do Brasil/Mato Grosso

    Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Centro-Oeste

    Entidade Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBio/ Nova Xavantina

    Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT

    Estudantes do Doutorado em Educação da UFMT (turmas 2011, 2010 e 2009)

    FASE regional MT

    Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente de Desenvolvimento, FORMAD

    Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, FDHT-MT

    Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC

    Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

    Grupo Cultural e Ambiental Raízes

    Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração Escolar – GEPAE, USP

    Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)

    Grupo de Pesquisa de Educação, Estudos Ambientais e Sociedade

    Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT

    Grupo de Trabalho de Ecopedagogia da Faculdade de Educação – GRUTEUSP, USP

    Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS

    Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT

    GT 22 – Educação Ambiental da ANPEd

    Instituto ACESSO – MS

    Instituto Ambiental do Maranhão

    Instituto Brasil Central – IBRACE, GO

    Instituto Caracol, iC

    Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)

    Instituto Gaia, MT

    Instituto Indígena Maiwu

    Instituto Socioambiental ÓIKOS – ISÓIKOS

    Laboratório de Educação e Política Ambiental – OCA/ESALQ/USP

    Mandato Coletivo

    Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

    Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE-MT

    Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST-MT

    Movimento Nacional de Direitos Humanos

    Organismo Vivo

    Pastoral do Migrante

    Projeto 10 por hora, MT

    Projeto Arte na Terra, SP

    Rede Aguapé de Educação Ambiental

    Rede Axe Dudu

    Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal

    Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, REAMS

    Rede Lusófona de Educação Ambiental, REDELUSO

    Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA

    Rede Paulista de Educação Ambiental, REPEA

    Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental, REASUL

    Revista Sina

    Sociedade Fé e Vida

    Tercer del Ferran Clua, Barcelona, Espanha

     

    Categories MT

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  • 06/03/2012

    “O Congresso Nacional vai virar uma grande aldeia”

    Renato Santana

    de Brasília

     

    Lideranças indígenas de todo o país, reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), estiveram nesta terça-feira, 6, no Congresso Nacional para iniciar as mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

     

    A Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas recepcinou os indígenas. O deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente, declarou que o movimento indígena precisa se manter mobilizado, pois “eles (deputados) pensam que vocês (indígenas) são empecilhos para o desenvolvimento do país. São muitos projetos para enquadrá-los”.

     

    Padre Ton lembrou que no Senado existe também outra PEC com o mesmo teor da 215. Ambas visam tirar do âmbito do Executivo a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo esse poder para o Congresso Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) continuaria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos.    

     

    “O país vai parar por conta dessas PECs. O Congresso Nacional vai virar uma grande aldeia”, disse Neguinho Truká, de Pernambuco. Junto com cerca de 40 lideranças, Neguinho frisou que o movimento indígena se mobilizará e não aceitará negociações.

     

    Na Constituinte, de acordo com a liderança, os indígenas tiveram que negociar para ter o artigo 231, específico sobre os índios. Passados quase 24 anos de sua promulgação, conforme Neguinho, o artigo não foi efetivado – tinha um prazo inicial de cinco anos – e agora o querem mudar.

     

    “Não queremos viver de Bolsa Família, mas dentro do nosso próprio modo de vida, que não é o capitalista”, atacou Neguinho.

     

    Evangélicos, ruralistas, madeireiros e o PMDB

     

    Integrante da Frente, o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) ressaltou que por trás da PEC estão ruralistas, evangélicos – por outros acordos políticos – madeireiros e o PMDB. Interesses que se misturam, mas visam um único fim: as terras indígenas para a exploração desenfreada de seus recursos. Com a PEC, tudo fica mais fácil.

     

    Eliseu Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, ressaltou que o movimento fará mobilizações, porque “desde a invasão do Brasil os índios estão aqui e por isso temos direito e queremos o território tradicional”. As terras Kaiowá estão em processo de demarcação desde 2008.

     

    A Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinou, em relatório divulgado no último sábado, 3, que o governo brasileiro demarque as terras Kaiowá, proteja a vida dos indígenas e investigue os assassinos das lideranças. “Com a PEC, eles vão dizer que não pode demarcar tudo ou que não é para demarcar nada. Podemos recorrer ao Supremo (Tribunal Federal – STF), mas isso se arrastará por anos e anos”, disse Sandro Potiguara, da Paraíba.

     

    Situação semelhante vive vários povos do Brasil, entre eles os Kanela do Maranhão. A liderança Armando Kanela se indignou ao dizer que as terras de seu povo aguardam há 11 anos pela demarcação, depois de Grupo de Trabalho (GT) da Funai ter realizado trabalho. “Por quê? Agora nosso território está sendo invadido por caçadores e madeireiros. Não interessa essa PEC. Vamos brigar contra”, enfatizou.

     

    Inconstitucional

     

    No último dia 16 de fevereiro, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo recebeu deputados da Frente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) e secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner.

     

    “O ministro foi claro: a PEC 215 é inconstitucional e que ele iria trabalhar para que ela não fosse votada. Se ela é inconstitucional, por que foi para a CCJ? Precisamos cobrar e vocês, indígenas, precisam procurar os deputados, se mobilizar”, disse Padre Ton. A Funai também já se posicionou de forma contrária a PEC.    

     

    Antônio Apinajé, do Tocantins, destacou a importância dessa articulação e não esquece: o artigo 231 na Constituição foi uma grande conquista dos indígenas e seria um retrocesso de direitos a PEC 215 ser aprovada.

     

    “Nós vamos nos mobilizar pelo futuro de nossa gente. Minha alma chora só em pensar se isso for aprovado e por isso quero me entregar na luta, porque o sofrimento será terrível. Fazemos um apelo aos deputados que nos apóiem”, declarou emocionada Dária Krikati, do Maranhão.

     

     

     

     

     

     

     

     

    Categories No Brasil

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  • 05/03/2012

    OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte

    Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica da OIT corrobora a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que já interpelaram o governo brasileiro sobre a não realização das oitivas.

     

    De acordo com o documento da OIT, “a Comissão lembra que, em virtude do artigo 15 da Convenção, o governo está obrigado a consultar os povos indígenas antes de empreender ou autorizar qualquer programa de exploração dos recursos existentes em suas terras”, afirmando que Belo Monte poderá alterar a navegabilidade do Xingu, bem como a fauna, a flora e o clima da região. Estes impactos, afirma a OIT, “vão mais além da inundação das terras ou dos deslocamentos dos referidos povos”.

     

    A não realização das oitivas, previstas também na Constituição Federal, motivou uma ação civil pública do MPF que, indeferida no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) no final de 2011, deve seguir, após recurso, para votação no Supremo Tribunal Federal.

     

    Agora, com a manifestação da OIT, os argumentos de parte dos desembargadores do TRF1 – de que a oitiva pode ocorrer em qualquer momento do processo -, são definitivamente invalidados. O documento também derruba argumentos de funcionários do governo de que os indígenas teriam sido ouvidos, mesmo que em reuniões informais. “Não se pode considerar que uma simples reunião informativa cumpra com as disposições da Convenção”. E conclui: “a Comissão [técnica] avalia que, de acordo com a documentação  e as informações apresentadas pelo governo, os procedimentos levados a cabo até agora, mesmo que amplos, não reúnem os requisitos estabelecidos nos artigos 6 e 15 da Convenção, e tampouco demonstram que foi permitido aos povos indígenas participar de maneira efetiva na determinação de suas prioridades, em conformidade com o artigo 7 da Convenção”.

     

    Nas recomendações finais, a Comissão de Especialistas pede ao governo brasileiro que:

     

    1. Tome as medidas necessárias para levar a cabo consultas com os povos indígenas afetados, em conformidade com os artigos 6 e 15 da Convenção, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, antes que os possíveis efeitos nocivos da dita usina sejam irreversíveis;

    2. Em consulta com os povos indígenas, tome medidas para determinar se as prioridades dos ditos povos foram respeitadas e se seus interesses serão prejudicados, e em que medida, afim de adotar as ações de mitigação e indenização apropriadas;

    3. Informar a Justiça Federal do Pará sobre os resultados do procedimento.

     

    O que é a Convenção 169 da OIT


    A Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais –  Convenção 169 – foi ratificada pelo país em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, em 2004. A Convenção 169 estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos.

     

    Para ver o documento completo (que traz ainda outros projetos federais com falhas no cumprimento da Convenção 169), clique aqui.

     

    Categories PA

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  • 05/03/2012

    Carta de Jaguapiré: exigimos das autoridades governamentais e não governamentais que reconheçam nossos direitos garantidos na lei

    Nós Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, reunidos em mais uma Grande Assembléia, Aty Guasu, na Terra Indígena Jaguapiré, município de Tacuru, do dia 29 de fevereiro a 03 de março, para celebrar as nossas lutas, prestar nossa homenagem e nos manifestar sobre as centenas de lideranças que tombaram na luta pela terra e pelos nossos direitos.

     

    Lembramos com muita dor, respeito e carinho nosso líder religioso Nisio Gomes, assassinado recentemente num brutal ataque a seu acampamento no tekohá  Guaivyri. Com um minuto de silêncio prestamos nossa homenagem a todos os guerreiros do nosso povo que derramaram seu sangue por nossas vidas. Hoje celebramos suas memórias, renovando a esperança e alimentando a certeza da vitória, na luta pela terra, autonomia, paz e liberdade como conquistas de nossas lideranças assassinadas.

     

    Com muita alegria sentimos que sempre mais gente vem nos apoiando e trazendo solidariedade as nossas Aty Guasu. Contamos com a presença da desembargadora Kenarik, da Associação dos Juízes para a Democracia, Michael, advogada de São Paulo, Mario Rivarola, vice-presidente do Conselho Continental Guarani, que é um parente nosso do Paraguai, além dos nossos parentes Terena e amigos de várias entidades de apoio. Também vieram ouvir nossas exigências e apelos, representantes de vários órgãos do governo como Paulo Maldos, Secretaria da Presidência da República, Thiago Garcia, Cilene e Érica, da Funai de Brasília, Fabiana, dos Direitos Sociais, Isabela, do Ministério da Educação, Dario – coordenador do Teko Arandu, Procurador Marco Antonio – Ministério Público Federal de Dourados, Fabio Mura – antropólogo, representando a Associação Brasileira de Antropologia. Vários diretores das nossas escolas, vereadores indígenas,  dentre outros. Também tivemos a segurança com a presença da Força Nacional e Polícia Federal.

     

    Num primeiro momento fizemos a memória das nossas lutas nos últimos trinta e cinco anos, desde que iniciamos a luta de recuperação de nossos territórios, na década de setenta. Os anciões, guerreiros e lutadores desde as primeiras reuniões e planejamento de retomadas de nossas terras foram contando o quanto foi difícil cada tekohá retomado, as expulsões pelos pistoleiros, polícia e Funai algumas vezes. Cada palmo de terra reconquistado foi uma batalha, cada tekohá retomado foi uma luta de muitos anos. E o que deu essa força, inclusive para que não fossem assassinadas nossas lideranças, foi a presença forte e essencial dos Nhanderu e Nhandesi. Eles garantiram as vitórias no chão, na retomada. É essa prática que estamos buscando retomar, colocando os Nhanderu em primeiro lugar.

     

    Já gastamos papel demais. Já fizemos ouvir nossa voz em várias partes do Brasil e do mundo. Por isso estamos decididos de avançar na conquista dos nossos direitos com nossas forças, união, organização, fortalecendo a Aty Guasu e o nosso Conselho da Aty Guasu, assim como os Conselhos das mulheres, dos jovens, dos nhanderu, dos professores e dos agentes de saúde. Juntos vamos conquistar o que para nós é sagrado, como nossa mãe terra e assim garantir o nosso jeito de viver e ser Guarani Kaiowá.

     

    Reafirmamos nossas principais exigências e compromissos:

     

    1. Continuaremos retomando nossos tekohá, nossas terras tradicionais, como único jeito de contribuir com o Estado brasileiro, para que ele pague sua dívida histórica, de muito sangue e sofrimento, reconhecendo e demarcando nossas terras.

    2. Vamos dar mais 60 dias para que todos os relatórios de identificação de nossos territórios sejam publicados. Não vamos esperar quietos, vamos esperar agindo, fazendo movimento, nos unindo e organizando cada vez mais.

    3. Que o governo federal inicie o mais rapidamente possível a indenização dos títulos que ele deu nas colônias agrícolas de Iguatemi, Sete Quedas e Dourados, e que estão em terras indígenas já reconhecidas, como gesto concreto de vontade política de resolver a questão da regularização de nossas terras.

    4. Que o governo não conceda mais empréstimos às propriedades e empresas que tem produção dentro das terras indígenas já reconhecidas.

    5. Pedimos que nas terras já reconhecidas como indígenas, os ocupantes não índios sejam retirados e nós possamos ocupá-las, enquanto os processos tramitarem na Justiça. Que o Ministério Público batalhe por isso junto à justiça.

    6. Que a Polícia Federal e Guarda Nacional dêem segurança a nossas lideranças, ameaçadas, e a nossas comunidades, especialmente as que estão em situação de conflito, nas retomadas.

    7. Que os inquéritos sobre os assassinatos de nossas lideranças sejam concluídos com rapidez, os responsáveis punidos, como único jeito de acabar com a situação de impunidade existente.

    8. Exigimos dos órgãos competentes pelas políticas públicas de saúde e educação, que atendam e sejam mais sensíveis e responsáveis com as demandas emergenciais que atingem os Guarani kaiowa.

    9. Que o governo, suas representações e instituições responsáveis pelas políticas para com os povos indígenas, se mantenham atentos às suas demandas específicas numa relação de construção conjunta onde os Guarani Kaiowá sejam ouvidos e reconhecidos em sua autonomia e diversidade cultural.

    10. Exigimos das autoridades governamentais e não governamentais que reconheçam nossos direitos garantidos na lei (Constituição Federal). Queremos ser tratadas de igual para igual. Que todos os direitos escritos no papel sejam cumpridos, na educação, saúde e em termos da sociedade e da terra. Porque cansamos de ser enrolados, enganados e iludidos pelo governo federal.

     

    Pedimos ao governo prioridade e urgência para os acampamentos indígenas, as áreas de conflito. Eles necessitam de atenção especial nas políticas de alimentação, segurança, saúde e educação.

     

    Paulo Maldos repetiu “vocês já venceram”! Nós também temos essa certeza! Porém, acreditamos que teremos que estar sempre mais unidos na luta, guiados pelos nossos Nhanderu e Nhandesi, com sempre mais amigos e apoiadores no Brasil e no mundo para ir dando passos que garantam essa vitória, da terra e da vida do nosso povo.

     

    Aldeia Jaguapiré, MS, 03 de março de 2012.

     

    Categories MS

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  • 05/03/2012

    Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Luziânia

    Renato Santana

    de Brasília (DF)

     

    Cerca de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país estão reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, para analisar a conjuntura indigenista e traçar estratégias de ação contra medidas que visam ferir direitos constitucionais, como ao território, saúde e educação diferenciadas.

     

    O encontro começou nesta segunda-feira, 5, e deve seguir até a próxima sexta-feira, 9. Duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), que tramitam em comissões na Câmara Federal (PEC 215) e no Senado (PEC 238), são a principal motivação da grande reunião.

     

    “A demarcação e homologação de terras indígenas já estão difíceis de sair no atual governo e no anterior, que apostávamos bastante. Com a aprovação da PEC 215, ficará praticamente impossível de demarcar terras de ocupação tradicional nesse país”, afirma Takywry Kayapó, do Pará.

     

    As PECs visam tirar do âmbito do Executivo a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo esse poder para o Congresso Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) continuaria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos.    

     

    Deve acontecer nas próximas semanas a votação da PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois de adiada por duas vezes em dezembro do ano passado, por pressão do movimento indígena, o acordo do governo com a bancada ruralista é de votar a PEC logo na abertura dos trabalhos desse ano.

     

    “Entendemos que essas PECs são anticonstitucionais. Os fazendeiros, garimpeiros e madeireiros estão na campanha para que elas sejam aprovadas. Querem os territórios indígenas para explorá-los. Ou seja, as PECs legitimam a vontade desses grupos”, ataca Neguinho Truká, de Pernambuco.

     

    Para ele, o enfrentamento no Congresso Nacional é desfavorável aos indígenas, posto que a bancada ruralista tem ampla maioria. Com isso, o agronegócio forçaria para que nenhuma terra indígena fosse demarcada, além de querer rever outras já demarcadas e homologadas.  

     

    “A única coisa que temos nos querem tirar, que é a Constituição. Os quilombolas nem isso têm. As organizações indígenas e não-indígenas precisam se unir para combater essas PECs”, declara Takywry Kayapó.  

     

    Criminalização e conflitos

     

    Um dos efeitos mais imediatos da morosidade na demarcação de terras indígenas, ou na não demarcação, são os conflitos entre indígenas e os invasores do território de ocupação tradicional. A demora nas decisões judiciais, caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, pela extrusão também acirra os ânimos.

     

    Tais conflitos trazem um pacote de desgraças aos indígenas: criminalização de lideranças, assassinatos e violação de direitos fundamentais, como saúde e educação. Maurício Guarani, do Rio Grande do Sul, defende que as PECs deixarão a situação ainda pior.

     

    “Isso preocupa muito nós, lideranças indígenas de base, que vivem nas aldeias. Principalmente com medidas de mudanças de direitos que garantem a terra, o atendimento diferenciado na saúde, educação e atividades produtivas”, diz.   

     

    Maurício frisa que a terra aos indígenas é fundamental para que as comunidades possam viver de acordo com suas culturas e modos de existência. Já para as grandes empresas e governo, a terra e a natureza significam exploração; retirar de forma depredatória tudo o que ambas podem oferecer em prol de um desenvolvimento genocída e fundamentalista.

     

    “Precisamos mostrar ao mundo que esse desenvolvimento ocorre violando direitos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, dos camponeses”, acredita e Takywry Kayapó complementa: “Não somos contra o país melhorar, crescer. O que fazemos é questionar esse desenvolvimento, esse crescimento”.   

     

    Falta de consulta

     

    O fato é que o governo federal, conforme dizem os indígenas, pouco os ouve quanto ao modelo de desenvolvimento empregado. Isso em vias práticas significa dizer que as comunidades não foram ouvidas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, transposição do rio São Francisco, entre outros grandes empreendimentos.

     

    “Não nos consultaram sobre Belo Monte. É mentira de quem do governo federal diz que fomos consultados conforme exige a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, afirma Takywry Kayapó.

     

    Neguinho Truká lembra que na UHE Belo Monte estão sendo investidos R$ 30 bilhões, enquanto para a demarcação de terras indígenas menos de 3 milhões. Para a liderança Truká, é preciso denunciar que 80% dos projetos financiados pelo BNDES no Brasil e na América Latina afetam terras indígenas – casos de TIPNIS, na Bolívia, e da própria usina de Belo Monte, no Pará.

     

    “Como pano de fundo dessa conjuntura temos o governo que recebe a Rio+20 para falar da questão ambiental e grandes empreendimentos, mas na perspectiva deles e sem espaço para os indígenas, representados apenas pelo Marcos Apurinã”, protesta Neguinho.  

     

    Para as lideranças, o Encontro Nacional servirá também para discutir políticas públicas e mostrar que os indígenas estão de olho aberto, se preparando para a guerra que se avizinha.

     

     

    Categories No Brasil

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  • 05/03/2012

    Dom Esmeraldo Barreto de Farias toma posse como arcebispo de Porto Velho

    Emília Altini

    Vice-presidente do Cimi  

    Tomou posse na tarde do último sábado, 3, o novo arcebispo da Arquidiocese de Porto Velho, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, nascido em 04 de julho de 1949, na comunidade do Bonfim, município de Santo Antônio de Jesus, Diocese de Amargosa, Bahia. Sendo filho de José Izidório de Farias e Maria Georgina de Souza Barreto e hoje com 61 anos.

     

    Um ginásio de esporte foi o espaço sagrado da celebração que esteve repleto de fiéis, delegações vindas das paróquias, organismos e movimentos sociais, povos indígenas e populações tradicionais, representantes de outras igrejas e autoridades. Ele assumiu a responsabilidade dessa Igreja viva e comprometida, com muita emoção e ousadia evangélica, nutrindo com a força o lema episcopal “Levanta-te e anda” (At 3,6).

      

    Nesta dinamicidade da vida, Dom Esmeraldo, desde que aceitou vir a Porto Velho, assim se expressou: “Pouco conheço da história e da vida dessa Igreja Particular, mas sei que aqui também há um povo numeroso que pertence a Deus (cf. At 18,10), que tem acolhido a sua santa palavra e assumido o caminho do seguimento a Jesus Cristo, como caminho para a edificação do Reino de Deus.”

     

    Também entre as orientações pastorais, destaca a opção preferencial pelos pobres e a proposta de uma Igreja que cuide e esteja em permanente estado de missão. Ele disse ainda que se sente fortalecido com a presença em Porto Velho de Dom Moacyr e de Dom Antônio Possamai. "Os bispos eméritos são pessoas que nos edificam". Declarou: "Eu não vim para substituir Dom Moacyr, quem sou eu para isso?".

     

    O bispo está vindo de Santarém, Pará, e conhece a região amazônica desde 2007. Em Julho de 2012, nesta cidade se celebrará o encontro dos bispos da Amazônia, comemorando os 40 anos daquele que foi conhecido como Documento de Santarém, que marcou uma nova etapa da Igreja na região.

     

    Dom Esmeraldo está em nosso meio como servo do Senhor disposto a acolher o novo, o diferente, com simplicidade e abertura, por isso diz ele: “Não vim com pacote pronto, farei o caminho com vocês”.

     

    Dom Moacyr Grechi, a pedido do novo arcebispo, permanecerá na arquidiocese como arcebispo emérito e afirma que continuará sendo o amigo das pequenas comunidades, o sacerdote dos doentes e necessitados da misericórdia divina.

     

    Categories RO

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  • 05/03/2012

    Adolescente Guajajara é assassinada em Grajaú, Maranhão

    Cimi/Pastoral Indigenista de Grajaú

    Na noite da última sexta-feira, 2, Maria Sara Gregório Guajajara, adolescente de 13 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa na periferia de Grajaú (MA), nas proximidades do Bairro Expoagra, perto de sua própria residência.

    O companheiro da adolescente, que trabalha como vigia em uma obra junto ao local do assassinato, chamou o pai da jovem dizendo que a encontrou a morta. Maria Sara vivia com ele há três meses e estava grávida de dois meses.

    Na casa onde a jovem foi encontrada, os familiares observaram que ela estava com marcas de violência por todo o corpo, além de uma corda no pescoço. Maria Sara estava sentada numa cadeira, como se tivesse sido enforcada.

    O principal suspeito é o companheiro, que não é índio e desapareceu logo após avisar os familiares da jovem. Conforme informou os pais da indígena morta, o nome dele é Manoel e que deve tem uns 30 anos de idade.

    O corpo da jovem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Imperatriz. Ainda não foi divulgado o laudo da perícia que apontará o que de fato aconteceu e qual foi a causa da morte. Maria Sara foi sepultada neste domingo, 4, no cemitério do Bairro Expoagra, em Grajaú.

    Salomão Gregório Guajajara e Maria Aurora Guajajara, pais da adolescente, moram na Aldeia Chapadinha da região do Bananal. Nesta última semana estavam num barraco que possuem na cidade, perto do acontecido e estão muito abalados com a notícia.

     

    Categories MA

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  • 03/03/2012

    Nota de repudio à proposta do Governador Jaques Wagner em relação à transferência da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu

    Em fevereiro de 1857, Marciano de Jesus Fontoura, sub-delegado de polícia da então Vila do Prado, no atual extremo sul baiano, protestou, junto a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios, contra a pretendida mudança dos Índios estabelecidos nessa Vila para a de Alcobaça, sob a justificativa de que eram Índios moradores às margens do rio da Vila do Prado desde a criação da mesma e não lotes de gado que o seu Pastor leva para o lugar que mais interesse tem (1857. 02. 10. Ofício de Marciano de Jesus Fontoura, Sub-delegado de Polícia do Prado, a Casemiro de Sena Madureira, Diretor Geral dos Índios. APEB – Secção Histórica: Presidência da Província – Agricultura, Indústria e Comércio – índios – Maço 1857-1864). A pretendida mudança de Índios Pataxó e de outras etnias ali estabelecidos não se concretizou

     

    Exatos 155 anos depois ou pouco mais de um século e meio do fato acima relatado, o governador do estado da Bahia, Jacques Wagner, propõe, em flagrante desrespeito à Constituição Federal e, consequentemente, aos legítimos direitos dos Pataxó Hãhãhãe sobre as terras que tradicionalmente ocupam, que a Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu “seja deslocada da área original e demarcada em outro local, na mesma região, como forma de reparação pela ocupação das terras por fazendeiros e pelo surgimento das cidades. Os índios ser[iam] compensados com equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, estradas e equipamentos agrícolas”(“Wagner sugere compensar Índios por área ocupada”, por Leonel Rocha/Época).

     

    Os Pataxó Hãhãhãe e demais signatários desta Nota repelem e denunciam, com firmeza, a atitude colonialista do governador baiano, ao tempo em que reafirmam a existência legal contínua e ininterrupta da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu desde a sua criação pela Lei Estadual de 1926, e o direito de posse indígena integral sobre todo o seu território por ocasião da promulgação da Constituição de 1988. Reafirmam, finalmente, que da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu jamais sairão e que confiam no descortino, sensatez e espírito de justiça dos Ministros do Supremo Tribunal Federal/STF.

     

    Brasília, 02 de março de 2012.

     

    Assinam:

     

    Pela APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

    Luiz Titiah

     

    Pela Comunidade Pataxó Hãhãhãe:

    Nailton Muniz Pataxo – Cacique

    Ilza Rodrigres – Cacique

    Gerson de Souza Melo – Cacique

    Luiz Ferreira dos Santos – Cacique

    Reginaldo Ramos dos Santos – Cacique

     

    Categories BA

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  • 02/03/2012

    Ameaçado de morte, agricultor não indenizado por Belo Monte está desaparecido

    Sem notícias do pai desde segunda, 27 de fevereiro, as duas filhas visitaram a terra de Sebastião para procurá-lo. Não o encontraram, mas viram toda sua plantação de cacau destruída pelos tratores

     

    O agricultor Sebastião Pereira, marido de Maria das Graças Militão, proprietária de dois lotes de terra que hoje pertencem à Norte Energia, localizadas onde agora se constrói o canteiro de obras do Sítio Pimental da Usina Hidrelétrica Belo Monte, foi expropriado, não recebeu indenização, foi ameaçado de morte e está desaparecido desde segunda-feira, dia 27 de fevereiro.

     

    Quem se lembra do seu Sebastião? Publicamos, em 2011, uma reportagem sobre como a Norte Energia havia tomado sua terra à força, sem ter pago indenização. Este episódio é parte fundamental da história.

     

    Isso aconteceu em setembro passado. Sebastião ainda não recebeu o dinheiro que deveria ter sido pago pela empresa.

     

    Sebastião, 67 anos, está desaparecido. É agricultor. Cultivava cacau, açaí, abacaxi, castanhas. Suas plantações foram destruídas pelas máquinas que constroem a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Havia uma sentença judicial, baseada em um Decreto de Utilidade Pública (DUP) emitido pelo governo federal, que permitia a empresa a expropriá-lo, destruir sua casa e espoliá-lo, sem que recebesse a indenização.

     

    Sebastião, no entanto, nunca saiu de sua terra. Tem uma personalidade forte e singular, e com ela construiu boa relação com os funcionários do consórcio – estes permitiam que ele transitasse por sua terra e utilizasse as estradas privatizadas dos canteiros, mesmo depois de ter sido expropriado. Conseguia todo tipo de carona – para ele e o escoamento da produção. Pura camaradagem e empatia. Enquanto isso, na cidade, sua esposa cuidava do processo judicial que pode levá-los a receber uma indenização menos injusta.

     

    Na cidade, sua esposa recebe, no dia 22 de fevereiro, um ultimato: a Justiça lhes dava 72 horas para desabitar definitivamente sua terra.. Foi por isso que, na segunda-feira, 27 de fevereiro, as coisas mudaram. Sem dar muita atenção ao recado do Estado de Direito, Sebastião foi de Altamira para seu sítio para cuidar do cacau nascente e tirar castanhas. Contudo, os guardas do canteiro não permitiram que ele entrasse.

     

    Sebastião foi ameaçado de morte.

     

    Segundo relato de um funcionário da empresa à família de Sebastião, o agricultor teria dito aos guardas que ele entraria de qualquer jeito, e que enquanto não o pagassem, ele não deixaria a terra e continuaria trabalhando lá: “Vocês só derrubam o meu cacau se me matarem primeiro”. “Então é isso o que vai acontecer com você. Você vai morrer”, teria sido a resposta dos guardas. No impasse, Sebastião entrou pela mata, abrindo uma picada com o facão. Desde então, não foi mais visto.

     

    Sebastião tem quatro filhos. Para que pudessem estudar, todos os filhos se mudaram para a cidade de Altamira. O mais velho viveu sem eletricidade os primeiros 16 anos de sua vida – hoje tem 21. O pequeno tem cinco. As duas meninas, 14 e 16 anos de idade, estiveram na quinta-feira, 1, no sítio, a procura do pai. Não o encontraram. Andaram cerca de oito quilômetros, aos gritos. Mergulharam as pernas nos igapós, cruzaram mata fechada e estradas abertas para a barragem. A única coisa com a qual se depararam foi toda a plantação de cacau da família destruída. Só o cacau. Para que Sebastião não colhesse e para que não trabalhasse. Foi isso que elas viram, escorregando em tabatinga e ouvindo ronronar de tratores, caminhões e explosões das rochas.

     

    As meninas caminharam até encontrar uma guarita, na propriedade que ladeava a da família, onde hoje se encontra uma extensa terraplanagem. Os guardas pediam a elas que se retirassem. Elas disseram não. E perguntaram sobre o pai, Sebastião, analfabeto, agricultor. “Eu só sei fazer trabalhar”, dirá ele todo o tempo, em qualquer conversa. Eles não sabiam de Sebastião. “Derrubamos o cacaueiro ontem”. E as botaram em uma picape até a picada que levaria à beira do rio, onde pegariam um barco até o Porto Seis, em Altamira, de onde seguiriam de taxi até a casa alugada onde vivem com a mãe e os irmãos, de onde depois sairiam para ir à delegacia prestar queixas do desaparecimento e da ameaça de morte do pai e marido.

     

    As meninas choravam muito pisando o cacau caído, como gente grande. Em casa, o filhinho, 5, chorava muito como o menininho que era. A mãe vestia uma camisa do Sepultura, do filho mais velho, maquiagem borrada. E vão esperando Sebastião chegar.

     

    Mas Sebastião, que nasceu no Alagoas, que mudou para São Paulo e para o Paraná e enfim para o Pará, onde afinal plantou o cacau que o dava de comer e ensinou a filha a tocar guitarra, ainda não veio.

     

    Categories PA

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  • 02/03/2012

    Cimi Regional realiza encontro de formação

    “Quem espera na pura espera, vive um tempo de espera vã.”

      (Paulo Freire)

     

    Na luta e para a luta, os missionários e missionárias do Cimi/RO estão reunidos para mais um Encontro de Formação, durante os dias 01 a 04 de março, no Centro de Formação da Diocese de Ji-Paraná, com a temática: Metodologia do Trabalho Popular, assessorado por Raimundinha e Vania, da Rede de Educação Cidadã – RECID, que contribuirá para a nossa prática de Missão junto aos Povos Indígenas, paróquias e a sociedade envolvente. Estão também presentes agentes de pastorais religiosos e leigos. Momento este onde compartilharemos a nossa mística e militância.

     

    Na seqüência acontecerá o encontro com lideranças indígenas dos povos “Resistentes” que estão em luta pelo seu território tradicional, o qual se encontra nas mãos dos grandes proprietários e empresas. Para contribuir nessa reflexão da terra como direito constitucional, terão como animador das discussões Rosinaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), indígena Tupinambá do sul da Bahia, e Jandira Keppi (Assessora Jurídica do COMIN), nos dias 06 a 08/03, em Ji-Paraná, e, em seguida, de 10 a 12/03, em Guajará-Mirim.

     

    O encontro tem como alicerce, a resistência dos povos indígenas e o fortalecimento político das comunidades e movimento indígena.

     

    Ji-Paraná, RO, 1º de março de 2012.

     

    Cimi Regional Rondônia

     

    Categories RO

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