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  • 04/05/2012

    Povos Indígenas seguem com marcha na Bolívia

    As comunidades que vivem na região do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS) ameaçado pela passagem de uma estrada de alta velocidade até o Brasil estão em marcha até a cidade de La Paz, onde querem dialogar com o presidente Evo Morales e exigir que ele cumpra a promessa feita de não permitir que a estrada atravesse o parque. As comunidades temem que, além da destruição ambiental provocada pelas obras, a estrada venha a se converter numa porta de entrada para um tipo de desenvolvimento que não leva em consideração o modo de vida das pessoas que habitam o lugar.

     

    A caminhada enfrenta, além dos problemas com o tempo ruim, a polêmica com os apoiadores do governo. Há entre os militantes do MAS a crítica de que essas comunidades estão sendo manipuladas pela direita, pelas ONGs estrangeiras, que querem desestabilizar o governo. Ontem, organizações camponesas que atuam na região de La Paz, manifestaram a emergência de se levantar contra a marcha indígena, alegando que ela está colocando em risco o processo de mudanças levado a cabo pelo governo de Evo Morales. Também a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, a Federação Departamental de Camponeses Túpac Katari e a Federação de Mulheres Bartolina Sisa (onde se concentram os cocaleiros, base de Evo) se manifestaram contra a marcha. Todas essas entidades seguem firmes na defesa do governo e acreditam que a caminhada dos indígenas, que saiu da região central do país, quer mesmo afrontar o governo.

     

    Já os líderes da marcha não aceitam de maneira alguma essa assertiva. O que eles querem é parar o processo de construção da estrada dentro do parque. Eles alegam que o governo não cumpriu a lei de consulta prévia, portanto, as comunidades têm todo o direito de se manifestar. “Como não fomos escutados como manda a lei, estamos tendo de fazer todas essas manifestações”. As comunidades repetem o que a maioria dos críticos se recusa a ouvir: não são contra a estrada. Apenas querem que ela seja desviada e não passe por dentro do Parque Nacional Isiboro Secure. O alegado aumento dos custos que podem vir com o desvio não pode servir de argumento, uma vez que a preservação dos recursos naturais vale mais do que qualquer obra. É o que os indígenas procuram mostrar com a marcha. O governo diz que vai fazer a consulta, mas os caminhantes sabem que com toda a celeuma criada e o forte esquema de propaganda contra a marcha torna a consulta, agora, tremendamente viciada.

     

    É certo que misturados à caminhada e ao protesto indígena estão políticos de direita e também a malfadadas organizações não governamentais, muitas vezes elas mesmas conspirando contra o povo boliviano, uma vez que servem a outros países e outros interesses. Mas, qualquer olhar mais apurado pode perceber que a crise causada pela estrada no TIPNIS poderia ser facilmente evitada. Mais vale aumentar o traçado da estrada passando ao largo do parque, do que fomentar todo esse tipo de crítica e de sacrifício por parte das comunidades. A lei boliviana é clara: qualquer decisão sobre território indígena precisa ter consulta prévia. Isso não foi feito.

     

    O fato é que o governo de Evo Morales está enredado em uma série de conflitos que, juntos, podem mesmo trazer problemas de estabilidade. Não é só a marcha indígena que tem esquentado a cabeça do governante. Também a Confederação Obreira Boliviana está realizando movimentações e paralisações, em luta por aumentos salariais aos trabalhadores. Há também em curso uma greve na saúde, com os médicos e trabalhadores paralisados e realizando cortes de rua e há manifestações dos mineiros cooperativados, outro setor bastante complicado no país.

     

    Em cada uma dessas lutas há muita coisa em jogo. Ninguém pode dizer que só porque o governo é progressista os trabalhadores não podem lutar por aumento salarial ou melhores condições de trabalho, embora também aí se infiltrem os velhos inimigos direitistas, sedentos por voltar ao poder. Entre os médicos, da mesma forma, há profissionais que só querem ver o circo pegar fogo, enquanto outros estão realmente lutando por condições dignas de trabalho, uma vez que o decreto presidencial propõe oito horas de trabalho, acabando com o turno de seis horas, muito mais produtivo e seguro. Essa também é uma luta justa. No caso dos mineiros cooperativados a questão é ainda mais complexa. Algumas dessas cooperativas, criadas depois de muita luta por parte dos mineiros, agem como empresas capitalistas, principalmente no que diz respeito à exploração dos trabalhadores. É, de fato, um campo minado. Porque nos mineiros se configura uma força de luta muito grande e é preciso muito traquejo para enfrentar as demandas sem quebrar o tênue fio que sustenta um governo mais popular.

     

    Assim que a Bolívia vai caminhando entre conflitos, avanços e recuos. Os trabalhadores fazem as lutas, a direita se mistura, o governo ora acerta, ora erra. Mas, por enquanto, Evo Morales tem sabido se mexer no tabuleiro intricado que é a política boliviana. E o que se espera, desde aqui, é que não haja retrocesso.

     

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  • 04/05/2012

    O dia em que a justiça começou a ser feita

    A agenda do Supremo Tribunal Federal estava tomada por questões relevantes. A ministra Carmem Lucia propõe, em função da gravidade da situação e a eminência de conflitos e violências, o julgamento da nulidade dos títulos incidentes nos 54 mil hectares da terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul da Bahia. Exceto o ministro Gilmar Mendes, os demais se pronunciaram pela nulidade dos títulos. Era dois de maio.

     

    O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

     

    Quem diria,

    Uma vez mais na Bahia,

    Onde a invasão começou,

    Há mais de cinco séculos,

    O heroico povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

    Reconquista, com suprema galhardia,

    Um pedaço de seu território tradicional.

    Suprema justiça no tribunal da vida!

     

    A ação de anulação dos títulos aguardou 30 anos para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O que todos nos perguntamos é por que três décadas para se julgar uma ação? Dezenas de lideranças foram assassinadas neste período. Há 15 anos Galdino era queimado aqui em Brasília.

     

    Agora esperamos o julgamento urgente das ações de devolução das terras já homologadas dos Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, e outras dezenas de ações que envolvem direitos indígenas e seus territórios. Que sejam anulados os títulos dados pelo governo Getúlio Vargas em terras dos Kaiowá Guarani.

     

    Que a justiça para com os povos indígenas continue sendo feita!

     

    A justiça abre os olhos e o coração

     

    Enquanto em Brasília o Supremo Tribunal Federal, julgava a nulidade dos títulos incidentes sobre a Terra Indígena Caramuru/Catarina/Paraguasu, do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, a juíza Dora Martins que, juntamente com uma delegação de juízes, visitou algumas comunidades Kaiowá Guarani, escrevia seus sentimentos com relação à visita:

     

    E nós, juízes, ali, "veneno e antídoto" a engolir em seco lágrimas insuspeitas. Conseguimos, estou certa, nos fazer ver além e através da toga. E foi bom.

    E o líder Jorge bradou justiça com a Constituição na mão, e as mulheres fizeram, na história, sua segunda ATY GUASU (assembleia) para discutir o medo de não terem terra, alimento, saúde e identidade. Mulheres indígenas com voz. Homens indígenas que querem voltar a ocupar seu território sagrado e tão vilipendiado. E as atrocidades se repetem compassadamente.

    Nos agradeceram os companheiros brancos, que lá nos receberam, e nos presentearam com a fala de que, com toda certeza, nós, juízes brancos, ao irmos até lá "fizemos história na história deles". Mais lágrimas e legítimas. E foi tocante saber que eles acharam honroso e importante que juízas e um juiz que lá estiveram se fizeram acompanhar por familiares, crianças e filhos. E tudo ficou tão familiar, tão igual, tão brasil profundo de brancos e índios… Um alento, para todos, e em especial para aqueles que lá, guerreiros bravios, lutam em prol da causa Guarani; lá, em Mato Grosso do Sul, onde juízes decidem os processos de uma perspectiva tão divorciada da terra e dos humanos valores indígenas, a ponto de entenderem que quando a prova é apenas a "fala do índio", ainda que sejam dezenas deles, alega-se "falta de prova" para por fim ao caso… Afinal, para esse cego olhar da justiça de branco, palavra de índio não vale!

     

    Oxalá outras delegações de juízes se disponham a conhecer esse outro Brasil, de origem, profundo, desconhecido e desprezado. Quiçá outras Doras, Coras e Coralinas surjam por esse país afora e tenham a sensibilidade e coragem de expressar seus sentimentos com relação aos sofrimentos e injustiças sofridas pelos povos primeiros desse “grande país e tão pequeno para nós povos indígenas” (Marçal Guarani em sua fala ao Papa, em 1980).

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Cimi 40 anos – início de maio de 2012

     

    Categories BA

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  • 03/05/2012

    A realidade dos povos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

    Ao visitar os povos Guarani Kaiowá em suas aldeias, deparamos com uma realidade totalmente diferente daquela que costuma ser divulgada. São pessoas alegres e preocupadas com a natureza, principalmente com a terra, que para eles é imaculada, tratam-na de uma forma nem sempre dada por nós, os “não índios” (termo dado por eles para o homem branco). Sua relação com ela vai muito além da subsistência; para eles, estar onde nasceram e viveram os seus antepassados é como estar sempre com eles, uma forma de manter suas tradições. Essa relação, contrastando com o jeito dos brancos de encarar a natureza, gera conflitos e uma questão muito grave, que é a violência contra os povos indígenas.

     

    Atualmente esses povos vivem a constante luta pela retomada das terras em que nasceram. Um dos casos acompanhados pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário do Regional Oeste 1 da CNBB (Mato Grosso do Sul), é o da aldeia Laranjeira Nhanderu, que fica no município de Rio Brilhante, a 35 km de Dourados (MS). Ali vivem 36 famílias compostas por 147 membros; o mais novo tem apenas alguns meses de vida e o mais velho é o Senhor Olímpio com 71 anos, o “nhanderu” ou “nosso pai”, que é o líder religioso.

     

    O cacique Farid Mariano, tem o sonho de sobreviver da terra, ter dela tudo o que necessitam para viver: plantar, pescar, caçar e assim seguir transmitindo aos novos a cultura e principalmente a língua. Para que isso realmente aconteça, a FUNAI – Fundação Nacional do Índio precisa divulgar o relatório da perícia antropológica realizada no local, parte final do processo que identifica as terras pertencentes aos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

     

    Enquanto aguardam a decisão definitiva da Justiça Federal, eles vivem em um pequeno espaço da área a que têm direito, onde construíram uma grande oca que é utilizada para os rituais religiosos, reuniões e celebrações. O local está todo enfeitado, o que para eles também tem um significado especial já que vieram ao mundo para enfeitar. O que pode ser constatado também pelas roupas das mulheres e crianças da aldeia.

     

    Não muito distante dali, vivem outros membros do povo Guarani Kaiowá, os da aldeia Passo Piraju, no município de Dourados, com uma realidade diferente, porém com o mesmo problema da violação do direito à terra. Esse caso também é acompanhado pelo CIMI. Quem nos recebeu foi o cacique Carlito de Oliveira com uma reza muito bonita, modo como eles recebem os outros índios que os visitam.

     

    Ele vive sem poder sair ou transitar livremente, pois sofre punição da justiça por um triste fato ocorrido na aldeia, que resultou na morte de dois policiais e nove indígenas presos. Diante dessa situação, Carlito expressa sua visão sobre seu modo de viver no local: “vivemos como escravos, não podemos caçar, pescar, visitar nossos parentes. Se um índio é visto andando pela rodovia é jogado um caminhão em cima dele, é morto e depois falam que estava bêbado”.

     

    A luta pela retomada das terras segue na Justiça Federal. O cacique relata que foi expulso do local junto com seus pais e avós quando tinha 12 anos. Hoje com 71 anos, afirma que voltou para dentro da sua aldeia onde nasceram seus antepassados. “Minha roupa pode ser diferente das usadas pelos meus antepassados, mas a minha cor, minha voz e o meu coração são de índio”, diz com orgulho.

     

    Os próximos meses serão decisivos para as duas comunidades, espera-se que até o final de 2012 a Justiça Federal julgue definitivamente os casos, para que índios e não índios possam seguir suas vidas em suas terras.

    Categories MS

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  • 03/05/2012

    Informe nº1011: Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe faz festa depois de decisão do STF e planeja ocupação territorial

    Renato Santana,

    de Brasília (DF)

     

    A tensão seguia depois de quatro meses de sucessivas retomadas e confrontos com pistoleiros – chamados de seguranças pelos fazendeiros. Com quase a totalidade dos 54,100 mil hectares reocupados pelos indígenas, os invasores expulsos tentavam recuperar algumas áreas, pois a intenção era evitar o fato consumado. Rumores diziam que nesta sexta-feira, 4, entraria na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação da anulação dos títulos de posse incidentes em área indígena demarcada.

     

    Viaturas da Força Nacional e de tropas de elite da Polícia Federal circulavam pelos ramais que cortam a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, extremo sul baiano, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Nas fazendas retomadas, indígenas mantinham-se atentos. Nas cidades de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Camacan, cujas terras a área indígena se distribui, carros eram revistados e policiais se mantinham de prontidão.  

     

    Porém, mesmo com a movimentação fora do comum, a vida seguia seu curso sob o sol escaldante, que não perdoava nenhum dos lados de uma história de expulsões e esbulhos que há quase um século teve início e há 30 anos estava nas mãos do STF: a anulação dos títulos de posse de fazendeiros concedidos de forma ilegal pelo governo da Bahia na década de 1960, que tramitava como uma Ação Cível Originária (ACO) e tinha parecer favorável do relator, o ex-ministro Eros Grau.    

     

    Numa das escolas indígenas da aldeia Caramuru, retomada ainda nos anos 1980, cacique Ilza Rodrigues da Silva Pataxó Hã-Hã-Hãe conversava com as crianças quando recebeu a notícia: os ministros do STF tinham iniciado a votação da ACO e Carmem Lúcia estava pronunciando seu voto. Era quarta-feira, 2, e os indígenas foram pegos de surpresa. “Saímos correndo para confirmar, até que liguei para Itabuna e descobri que estávamos ganhando de dois a zero (Carmem Lúcia e Rosa Weber já tinham votado pela anulação)”, explica a cacique.

     

    Quem estava na roça largou a enxada, as aulas foram suspensas e a primeira roda de Toré foi armada. Do voto das ministras, seguiram os de Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, que votou contra a anulação dos títulos e a favor dos invasores, Celso de Mello e o presidente do STF, Ayres Brito. Somado ao voto de Eros Grau, sete posições favoráveis ao pedido de anulação e apenas Marco Aurélio contra – o que não representou nenhuma novidade. Conforme lideranças indígenas, vitória sem precedentes, histórica e que recompensa as dezenas de mortes, entre elas a de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe, queimado vivo num ponto de ônibus em Brasília há 15 anos, enquanto realizava articulações entorno das terras de seu povo.   

     

    Surpresa e alegria

     

    Como não entrou na pauta, sempre publicada às sextas, os Pataxó Hã-Hã-Hãe não esperavam que os ministros fossem abordar a ACO. Porém, a ministra Carmem Lúcia pediu ao presidente do STF que a matéria que tratava da anulação dos títulos de posse de 186 fazendeiros invasores dos 54,100 mil hectares da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu fosse apreciada em face dos crescentes conflitos na região.

     

    Articulados, os ministros concordaram e Carmem Lúcia pronunciou seu voto. Argumentou, por uma hora, o que a levou a decidir pela anulação dos títulos. “O resultado foi muito bom, sentimos uma grande alegria. Eu não esperava que fosse uma decisão contrária. Não seria possível que depois de 30 anos de espera, de lutas e caminhadas o STF não fizesse justiça”, explica o cacique Nailton Muniz Pataxó Hã-Hã-Hãe.  

     

    O cacique lembra que se preocupava em morrer sem ver o fim da luta pela terra. Agora afirma que seus filhos e netos não derramarão mais sangue para tê-la. Nailton tem 65 anos e desde os 35 é liderança do povo. Sofreu ameaças, atentados e todo tipo de criminalização. Resistiu a tudo como tantas outras lideranças, mas viu dezenas de Pataxó Hã-Hã-Hãe tombarem pelas mãos dos pistoleiros.

     

    Por outro lado, o início das retomadas em janeiro pareceu um erro, porque o STF poderia entender como pressão. Ao menos assim algumas leituras foram feitas. Ocorreu exatamente o contrário: o ministro Ayres Brito frisou durante a votação que a constante luta pela ocupação do território mantém provas de que os indígenas estão vinculados a terra. Já o ministro Celso de Mello trouxe o indigenato (instituto que reconhece as terras indígenas como direito originário), criado no século XVII, frisando que as constituições que se seguiram só o reafirmaram.  

     

    Argumentos que desfizeram a defesa do ministro Marco Aurélio, que afirmou que os Pataxó Hã-Hã-Hãe não estavam sobre a terra na Constituição de 1967, avocando o conceito de temporalidade estabelecido pelas condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e por isso os título não podiam ser anulados, pois são de boa fé.

     

    “Com essa decisão, fica claro para os fazendeiros que agora é um novo momento e que entendam que a terra é dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Nunca duvidamos disso. O que se precisa fazer agora é criar estratégias de ocupação, com aldeias e agricultura, para proteger o território”, destaca cacique Nailton.

     

    Ameaças e planos    

    Reginaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe estava em Salvador quando recebeu a notícia de que os ministros do STF votavam a nulidade dos títulos. “Tentei manter a calma. Sabíamos que o STF não ia votar contra a gente, porque sempre tivemos certeza de que essa terra sempre foi nossa”, diz. Para o cacique, o desafio agora é recuperar a floresta, ressuscitar as nascentes dos rios e fortalecer o solo para a agricultura.

     

    Uma assembleia envolvendo todo o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ocorrerá nos próximos dias para que caciques e lideranças decidam ao lado da comunidade os próximos passos. Os indígenas pretendem avaliar o processo das retomadas até o julgamento desta quarta-feira na sessão do STF. Além desses pontos, vão tratar da segurança: “Não podemos descartar que os pistoleiros queiram se vingar, que os fazendeiros estão mordidos com a derrota. Estamos atentos a qualquer tipo de agressão”, destaca cacique Reginaldo.

     

    Antes do julgamento, a posse de oito a dez fazendas era o que faltava para a todalidade do território estar com os Pataxó Hã-Hã-Hãe. Porém, as cerca de 20 mil cabeças de gado tinham sido retiradas, bem como os fazendeiros também não ocupavam mais as sedes das fazendas. Restavam apenas os ‘seguranças’ das áreas.  

     

     

    Categories No Brasil

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  • 03/05/2012

    CPT lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2011: 07/05, às 09h30, na CNBB

    No dia 07 de maio, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2011. É a 27ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades, e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, às 9h30. Estarão presentes ao lançamento, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduino, o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Dom Guilherme Werlang, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves. O lançamento terá a presença, também, de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo que, juntamente com seu marido, José Cláudio, foi assassinada em uma emboscada no Pará, em maio de 2011. Laísa está sendo ameaçada de morte. Também estarão presentes a quilombola, Zilmar Pinto Mendes e Diogo Cabral, advogado da CPT, ameaçados de morte no Maranhão. E está sendo aguardada a presença de Valmir, indígena Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul.  

     

    Na mesma data, a CPT entregará o relatório à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o protocolará nos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.  

     

    Conflitos no Campo Brasil 2011

     

    O relatório registra 29 trabalhadores rurais assassinados em conflitos no campo no ano de 2011. Um número menor que no ano anterior, quando foram assassinados 34 trabalhadores. Entretanto, houve um grande aumento no número de trabalhadores e trabalhadoras ameaçadas de morte, de 177,6%. Além disso, os conflitos no campo, em especial os conflitos por terra, tiveram acentuado crescimento.  

     

    Violência volta a assustar em 2012

     

    O ano de 2012 se inicia com mais violência no campo. Somente nos quatro primeiros meses do ano, 12 trabalhadores e trabalhadoras foram assassinadas em conflitos no campo. No mesmo período do ano passado, 8 haviam sido assassinados. Muitos trabalhadores, indígenas, militantes, sindicalistas e lideranças continuam sendo ameaçados. O caso da trabalhadora do sul de Lábrea (AM), Nilcilene, é um exemplo. Ameaçada, depois de muita insistência junto a órgãos do governo, conseguiu proteção policial da Força Nacional, que foi para a região monitorar os conflitos. Nesse mês de abril último, tanto a Força Nacional quanto Nilcilene tiveram que sair da região. As ameaças passaram a ser destinadas, também, a membros da Força. Segundo relatos, os pistoleiros se organizavam para matar Nilcilene e os seguranças que estivessem com ela.  

     

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    Serviço: Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011

     

    Quando: 07 de maio (segunda-feira), a partir das 9h30.

     

    Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – SE/SUL, Qd. 801, Conj. B – Brasília (DF).  

     

    Informações:

    Assessoria de comunicação da CPT, com Cristiane Passos (62 8111-2890 / 9268-6837) e nos fones (62) 4008-6406/6412.

    A partir do dia 07, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br

    @cptnacional

     

    Categories No Brasil

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  • 02/05/2012

    Do amor e do ódio e do índio, por Dora Martins, Juíza

    Entre os dias 27 e 30 de abril uma comissão de Juízes da Associação de Juízes para a Democracia – AJD visitou as comunidades indígenas Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul. Quatro juízes e uma desembargadora puderam conhecer e conviver com comunidades indígenas confinadas, espoliadas, acampadas, refugiadas, resistentes e esperançosas.

     

    Abaixo, a partilha desta vivência nas palavras de Dora Martins.

     

    Do amor e do ódio e do índio.

    Mba’éichapa!

     

    Foi uma experiência de amor; amor que nos remete a nós mesmos, e que nos alimenta com a possível esperança de um mundo de diferentes que se mirem sem medo ou ódio.

     

    Voltamos, hoje, da viagem aos diferentes e humanos Guaranis Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Viagem de fundo amoroso, sem dúvida, em que pese o amor doer com a dor do outro e que isso nos remeta à nossa humanidade, tão singela, tão impotente por vezes.

     

    O ódio aos Guaranis está em todo canto por aquele Estado tão cheio de verde da cana e da soja e do dinheiro. E, com o encanto dos que lutam junto dos Guaranis seguem a ameaça, a interdição, o assombro.

     

    Emocionante ver os indígenas nos receberem com rituais e danças e celebrações. Que se espantem todos os espíritos do mal! Dançamos, pisamos na terra deles, com eles. Ouvimos e fomos ouvidos. Foi emoção enrolada em emoção. Fizemos um minuto de silêncio, em meio à mata verde, em círculo, no centro o local onde o Nisio Gomes sangrou e sangrou.

     

    Crianças tão pequenas e nada temerosas, com abraços e risos e danças também. Muitos líderes falaram, e "porque a justiça não se concretiza se nós, indígenas, aceitamos a lei do branco"? E nós, juízes, ali, "veneno e antídoto" a engolir em seco lágrimas insuspeitas. Conseguimos, estou certa, nos fazer ver além e através da toga. E foi bom. 

     

    E o líder Jorge bradou justiça com a Constituição na mão, e as mulheres fizeram, na história, sua segunda ATY GUASU (assembleia) para discutir o medo de não terem terra, alimento, saúde e identidade. Mulheres indígenas com voz. Homens indígenas que querem voltar a ocupar seu território sagrado e tão vilipendiado. E as atrocidades se repetem compassadamente.

     

    Nos agradeceram os companheiros brancos, que lá nos receberam, e nos presentearam com a fala de que, com toda certeza, nós, juízes brancos, ao irmos até lá "fizemos história na história deles". Mais lágrimas e legítimas. E foi tocante saber que eles acharam honroso e importante que juízas e um juiz que lá estiveram se fizeram acompanhar por familiares, crianças e filhos. E tudo ficou tão familiar, tão igual, tão brasil profundo de brancos e índios… Um alento, para todos, e em especial para aqueles que lá, guerreiros bravios, lutam em prol da causa Guarani; lá, em Mato Grosso do Sul, onde juízes decidem os processos de uma perspectiva tão divorciada da terra e dos humanos valores indígenas, a ponto de entenderem que quando a prova é apenas a "fala do índio", ainda que sejam dezenas deles, alega-se "falta de prova" para por fim ao caso… Afinal, para esse cego olhar da justiça de branco, palavra de índio não vale!

     

    Dora Martins, Juíza.

     

    Categories MS

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  • 02/05/2012

    Documento dos Povos Indígenas do Acre

    Nós, lideranças dos povos Hunikui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka, do estado do Acre, decidimos vir a Brasília para cobrar das autoridades o respeito e o cumprimento dos nossos direitos. Por isso:

     

    Exigimos a imediata retomada dos processos de demarcação de nossas terras tradicionais por parte do Governo Federal.

     

    Denunciamos a situação de extremo abandono no atendimento à saúde por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e exigimos medidas emergenciais e estruturantes para melhorar o atendimento à saúde em nossas aldeias.  

     

    Repudiamos, com muita força e indignação, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 215/2000 (PEC 215), por meio do qual os ruralistas querem ter o controle sobre as demarcações de nossas terras.

     

    Exigimos um atendimento à educação de qualidade em nossas aldeias.

     

    Repudiamos as tentativas de implementação, por parte do governo do estado do Acre, de programas de Pagamentos por Serviços Ambientais – REDD, sem informação às comunidades, bem como, de programas de prospecção de petróleo e gás que afetarão as nossas terras.

     

    Denunciamos que lideranças de nossos povos vêm sofrendo ameaças de morte por lutarem pela demarcação das terras tradicionais e cobramos medidas protetivas por parte do Estado brasileiro.

     

    Denunciamos que o ICMBio vem multando famílias do povo Nawa por estas fazerem pequenos  roçados, no interior da própria terra tradicional, para o cultivo do alimento necessário à sua manutenção.

     

    Brasília, DF, 02 de maio de 2012.

     

    Categories AC

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  • 02/05/2012

    STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

    Com sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.

     

    Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.   

     

    As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas.

     

    O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos.  Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.

     

    Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que “não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.  

     

    No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.

     

    O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.  

     

    “A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.

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  • 01/05/2012

    MPF/MA solicita apuração de homicídio de liderança indígena Guajajara

    Equipes da Funai, PF e PRF devem garantir a segurança na BR-226

     

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) solicitou apurações sobre a notícia de homicídio praticado contra liderança indígena no interior da Terra Indígena Canabrava e pediu à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que adotem as providências necessárias para garantir a integridade física dos índios na BR-226.

     

    O MPF/MA pediu às instituições que apurem as circunstâncias do homicídio da índia Maria Amélia Guajajara, líder da aldeia Coquinho II, que teria sido executada com 2 (dois) tiros, supostamente em represália a uma manifestação realizada pela aldeia da qual ela era cacique. Os manifestantes reivindicavam mais segurança na BR-226, que corta a Terra Indígena Canabrava, dentre outros pontos, inclusive, exigindo do Poder Público a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na região de Barra do Corda e Grajaú.

     

    Em reunião realizada hoje (30) com a PRF e a Promotoria de Justiça de Grajaú, o MPF/MA discutiu medidas de segurança na BR-226 e solicitou o deslocamento urgente de equipe da PRF para o local. Foi reiterado ainda, o pedido de instalação de posto permanente de fiscalização da PRF na região. Para garantir a segurança, o MPF/MA indicou à presidência da Funai a necessidade de solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança.

     

    De acordo com informações veiculadas na imprensa, os índios da aldeia Coquinho II pretendem bloquear o tráfego na rodovia BR-226 na quinta-feira (03), como forma de protesto pelo assassinato da índia Maria Amélia Guajajara e também para chamar atenção das autoridades públicas para o problema da insegurança no local.

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Estado do Maranhão

    Fone: 3213-7137/3213-7131

    E-mail: [email protected]

     

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  • 01/05/2012

    Mulheres Guarani Kaiowá do MS buscam seus direitos

    Por Elisa Maria Bisol

     

    Mulheres de todas as aldeias e acampamentos Guarani Kaiowá e Nhandeva do cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul realizam sua II Kunã Aty Guasu – Grande assembleia de mulheres. Mais de 400 participantes, mulheres indígenas e lideranças, entre elas, parteiras, rezadoras, artesãs, agentes de saúde, professoras e outras lideranças marcam sua presença neste evento nos dias 25 a 29 de abril de 2012 na aldeia Jaguapiru – Dourados-MS.

     

    Nem os ventos e a chuva torrencial, que destruiu parte das tendas na noite da chegada, nem o barro na vicinal da aldeia que dificultou o trânsito, impediram a voz destas mulheres em busca de seus direitos.

     

    Uma grande reza tradicional Guarani Kaiowá e um grande mutirao de reconstrução das tendas deramabertura a grande reuniao de mulheres.

     

    Muitas histórias de luta e resistencia trazidas por estas mulheres deixamo anonimato de seus tekoha para serem corpartilhadas entre elas, e como numa grande rede que vai se tecendo assim vai se fortalecendo a organização e a consciência de seus direitos.

     

    Histórias de luta e resistência no ambito da saúde diferenciada para a mulher, da sutentabilidade, da segurança alimentar, do enfrentamento da violencia doméstica à violência dos fazendeiros e da demarcaçao de seus territoriosforam pauta de fortes falas e debates, testemunhos, denúncias e reivindicações do movimento de mulheres Guarani kaiowa e Nhandeva.

     

    No âmbito da saúde indígena as mulheres denunciam as inúmeras situaçoes de extrema precariedade descaso no atendimento à populaçao indigena do estado e reivindicamsaúde diferenciada e de qualidade.

     

    No âmbito das políticas públicas para a mulher, Bárbara Nicodemos do Programa Viva Mulher ao tratar do enfrentamento da violência contra a mulher esclarece que a violência contra a mulher é caso de saúde pública e deve ser tratado como tal.

     

    A participaçao de Leia Bezerra- Wapixana, da coordenaçao de Genero e Assuntos Geracionais da FUNAI, destaca em sua fala que “Projetos que nao contemplem a dimensao da mulher e seus direitos são considerados como discriminaçao da mulher”.

     

    Eliel-guarani, professor da aldeia indigena Te’y Kue de Caarapó contribui com sua experiencia em sua escola na area da sustentabilidade afirmando a importância de manter viva a produçao tradicional de alimentos em diálogo com as novas formas de produção agroecológica e sustentável. “Nao queremos os agrotóxicos em nossas plantaçoes e em nosss aldeias.”

     

    Uma comissao de juizes, entre elas Dra. Kenarik Boujikrais Felippe, desembargadora do Tribunal de Justiça de Sao Paulo, emocianda com os relatos de luta e resistencia de algumas mulheres deixa sua mensagem de apoio e compromisso com s demandas das mulheres indigenas do estado.

     

    Uma grande benção do DOCUMENTO FINAL com uma extensa, intensiva e vibrante reza com cantos e danças em roda tomou conta de todos os participantes da II Kunã Aty Guasu. A energia que circulou o ambiente foi se difundindo entre todos. Oxalá chegue às autoridades competentes.

     

    “Nós, mulheres guarani Kaiowa vivíamos como uma lagarta, presa ao tronco das árvores. Durante muito tempo permanecemos caladas e sem voz. Mas hoje, vamos acordando nossa consciência para o caminho da transformaçao até chegar à leveza e liberdade da borboleta. E, como a borboleta, que se alimenta do nectar das flores, buscamos nos fortalecer para enfrentar o mundo e buscar nossos direitos”. Dona Alda Silva -Nhandecy

     

    Foi com este espírito que a Comissao de Mulheresda Aty Guasu Guarani Kaiowa e Nhandeva, reivindicou dentro do Conselho de Aty GuasuGuarani Kaiowa e Ñandeva a realização desta grande assembleia de mulheres indigenas, que com certeza deixa sua marca na trajetória de resistência destas mulheres guerreiras e de muita resistência que retornam para seus tekoha mais fortalecidas e animadas.

     

    DOCUMENTO FINAL DA II KUNÃ ATY GUASU

    ALDEIA JAGUAPIRU- DOURADOS- MS

    25 A 29 DE ABRIL DE 2012

     

    Nós Mulheres Indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva, com a participação de rezadeiras, parteiras, artesãs, agentes de saúde, professoras e demais lideranças de todos os Tekoha (aldeias) do cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul, reunidas na II Kunã Aty Guasu – Grande Assembleia de Mulheres Indígenas, realizada na aldeia Jaguapiru – Dourados – MS, nos dias 25 a 29 de abril de 2012, manifestamos, denunciamos e reivindicamos SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES INDÍGENAS de nossos Tekoha.  

     

    Unidas a todos os povos indígenas do Brasil na grande Mobilização Nacional, manifestamos nosso repúdio com a aprovação da PEC 215. Queremos dizer a todos nossos parentes que estamos na mesma luta e não desistiremos de nossos TERRITÓRIOS TRADICIONAIS.

     

    Nós, Mulheres Indígenas, viemos a público manifestar nossa indignação!

     

    Vivemos hoje em nossas aldeias um quadro de violência e marginalidade. Nossas crianças sofrendo desnutrição; nossos jovens sem direito a uma educação diferenciada e de qualidade, sem perspectiva de vida e de futuro, condenados ao suicídio e às drogas; nossas mulheres sofrendo toda sorte de descaso na saúde, enfrentando por meses e anos as numéricas filas sem serem atendidas pela SESAI, sem resultados. Sofrendo toda sorte de discriminação, violência doméstica, desprezadas e esquecidas por nossas autoridades e instituições governamentais em estado de sucateamento e corrupção. Enquanto o agronegócio cresce e cresce, invadindo nossas terras. “Poluíram nossos rios, destruíram nossas matas, nossa farmácia e nossa saúde. Destruíram nossa cultura, nosso tekoha, nossa vida e nossa dignidade, deixando nossas mulheres a mercê das rodovias, dos acampamentos e pequenas áreas, insuficientes para nossa sustentabilidade.” Além disso, somos nós mulheres, que mais sofremos as conseqüências dessa estrutura injusta que gera violência e morte em nossas famílias e nossos Tekoha.

     

    Nós, Mulheres Indígenas, queremos de volta nossos direitos!

     

    Exigimos:

     

    1.            A urgente identificação e demarcação de nossas terras, como condição para diminuir a fome, a dependência e violência em nossos Tekoha. Reforçamos as propostas assumidas no documento da Aty Guasu de Jaguapire nos dias 29 de fevereiro a 04 de março;

     

    2.            Garantia de participação das mulheres e do Conselho do Aty Kunã nas instancias de controle social, bem como na concepção, construção e implementação de programas e ações governamentais voltados para nossos Tekoha;

     

    3.            O reconhecimento, fortalecimento de nossas práticas tradicionais, seja medicinal, religiosa, cultural e de produção alimentar voltadas para autonomia e auto afirmação de nossos Tekoha.

     

    Segurança para as Mulheres em nossas aldeias e acampamentos

     

    4.            A Delegacia da Mulher funcione por período integral, inclusive aos finais de semana e feriado e atendimento diferenciado, respeitando a diversidade da língua e da cultura da mulher indígena;

     

    5.            Criação e implementação de um centro de atendimento para a mulher indígena na aldeia Jaguapiru-Dourados;

     

    6.            Sejam efetivados e reforçados os programas de segurança dentro das aldeias com especial atenção a mulher indígena, garantido o plantão de atendimento à noite e finais de semana;

     

    7.            Sejam implementadas e efetivadas políticas específicas e diferenciadas bem como a promoção de programas de prevenção e combate a violência e descriminação contra a mulher indígena;

     

    8.            Sejam criados, implementados e efetivados programas de capacitação de servidores(as) públicos(as) em gênero, cultura  e direitos humanos, de forma a garantir o direito à diversidade de língua e cultura das mulheres indígenas.

     

    Saúde diferenciada e de qualidade e para a mulher indígena

     

    9.            Que haja melhoria da qualidade de atendimento à população indígena em geral e em particular à mulher indígena. Que a SESAI assume sua responsabilidade e que o atendimento chegue às bases com qualidade e agilidade. “Estamos cansadas e ver nossas companheiras morrendo nas filas dos postos de saúde!”

     

    10.          Sejam criados, implementados e efetivados programas de capacitação em gênero, língua e direitos humanos aos agentes e demais profissionais da saúde de forma a garantir um atendimento humanizado e diferenciado às mulheres indígenas;

     

    11.          Sejam estabelecidos postos de saúde nos acampamentos tendo assegurados sua estrutura de recursos humanos, material e saneamento básico;

     

    12.          Implantação e implementação de mecanismos adequados de efetivo monitoramento e avaliação dos impactos ambientais dos projetos de monocultura e uso indiscriminado de agrotóxicos que atingem diretamente nossas aldeias causando intoxicações, envenenamentos e mortes;

     

    13.          O acesso à água de qualidade é um direito humano básico. Garantir o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente em nossas aldeias (atenção especial a aldeia Bororó- Dourados);

     

    14.          Criação de CAP’s, CREAS, CRAS e Posto de Saúde na aldeia Jaguapiru – Dourados, de modo a responder a demanda;

     

    15.          Que a SESAI planeje a compra de ambulância pra os postos de saúde que atenda as aldeias em tempo integral.

     

    Sustentabilidade e Segurança Alimentar

     

    16.          Garantir a implementação e efetivação de Políticas Públicas de Incentivo à produção sustentável de alimentos e outros gêneros necessários à nossa reprodução física e cultural, respeitando a diversidade de modos de produção tradicional em diálogo com outros saberes ecologicamente sustentáveis;

     

    17.          Garantir a recuperação das áreas degradadas, matas ciliares e implementar medidas compensatórias e indenizatórias pelos danos causados aos nossos territórios tradicionais;

     

    18.          Implementar programas que fomentem o uso livre e autônomo das sementes crioulas ou tradicionais e que favoreçam a multiplicação de experiências como casas de sementes, bancos de sementes e outras desenvolvidas pelas comunidades indígenas.

     

    19.          Que sejam priorizadas e garantidas programas de sustentabilidade e produção de alimentos nas áreas retomadas.

     

    Considerando que as proposições acima são parte de nossos direitos constitucionais, solicitamos às autoridades competentes a garantia de sua implementação como reparação dos processos históricos de exclusão, violência e discriminação contra nosso povo.

     

    Reafirmamos nossa disposição de consolidar nossa organização e articulação do Movimento de Mulheres Kaiowá Guarani e Ñandeva, somando com nossos companheiros na luta pela nossa terra e garantia de nossos direitos, construindo um país plural, mais justo e solidário.

     

    Aldeia Jaguapiru – Dourados, 28 de Abril de 2012.

     

    Abaixo Assinamos:

     

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