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31/05/2012

Índios se impõem contra a falta de ética do órgão responsável sobre saúde indígena no país

Lucas Cabaña,

de Brasília (DF)

Após terem a confirmação do Ministério da Saúde em relação ao atendimento da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI), os indígenas que ocuparam o 4º andar do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (29), em Brasília, pretendem dar continuidade na ocupação dos órgãos públicos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Após a publicação contraditória da nota enviada à imprensa pelo órgão, os indígenas da região Sul, ainda se encontram em situação de risco para as suas comunidades e esperam uma resposta ética da SESAI sobre as informações errôneas divulgadas pela entidade na tarde de ontem.

“Eles vão colocar a versão política deles para se manter no poder. Eles usam os próprios parentes para se afirmar. Uma manipulação com os indígenas e com a política”, afirma a liderança da região Sul, Pedro Kaingang. Embora o órgão indigenista tenha afirmado para imprensa alguns encaminhamentos sobre as 19 reivindicações levantadas pelo grupo, a situação real dos povos, discondiz sobre a realidade enfrentada diariamente pelas famílias e na nota divulgada.

Segundo a carta de retratação enviada à imprensa, a SESAI informa que houve a manifestação do povo Xocleng, embora a etnia não estivesse presente, que a participação do povo Guarani não existiu, por mais que haja cinco representantes da etnia no estado e ainda afirmam que existem contratos da região sul sobre as condições dos povos sendo que esta afirmação contraditória não condiz com a situação. E por mais a entidade em se posicione de forma positiva para a mídia, de fato, o órgão se mostrou contrário a realidade.

Diante disso, os grupos que mantém os órgãos da SESAI fechados na região sul pretendem liberar as unidades após uma posição afirmativa do Ministério da Saúde para as famílias indígenas e depois de uma retratação para a imprensa. Para o Coordenador Político da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, Cretã Kaingang, esta situação deve ser analisada para que não consolide um paralelo entre os povos indígenas. “Eles não podem agir dessa forma para colocar índio contra índio”.

Para Claudemir Kaingang, se a SESAI mente pra se auto-afirmar quem sofre é o povo indígena, porque parte para todo o Brasil e as comunidades não conseguem reivindicar seus direitos. “Se as pessoas sofrem na base a gente tem que se organizar através do controle social, para mostrar uma realidade que não existe para o nosso povo. É uma luta do povo indígena, a etnia que se manifesta é para todos os povos. É um direito universal para a saúde”, afirma.

Evolução

Durante a tarde de ontem, os indígenas das etnias, Kaingang, Guarani e Charrua se encontraram com a Presidente e Antropóloga da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Marta Maria do Amaral Azevedo para pontuar estas e outras questões pertinentes sobre a realidade indígena. Embora a posição da atual gestão tenha sido positiva, o dia de hoje será uma reflexão sobre a maneira que o Governo Federal tem atuado sobre a questão indígena. A partir das 12h, os mais de 80 indígenas pretendem bloquear a principal rua de acesso do Ministério da Justiça em reivindicação às melhorias das comunidades da região Sul.

As comunidades da região Sul estão aflitas a uma resposta sobre as condições que podem beneficiar todos os povos do Brasil. Desde sexta-feira (25) passada as lideranças e caciques deixaram seus parentes para reivindicar essas melhorias. Durante o dia de hoje, a expectativa será em torno de toda esta situação.

Categories No Brasil
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31/05/2012

Indígenas da região Sul protestam no Ministério da Justiça

Cerca de 80 indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua protestam no início da tarde desta quinta-feira, 31, em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De lá seguirão para o Ministério de Minas e Energia.

Conforme as lideranças, a atitude tomada pela presidenta Dilma Rousseff em mandar de volta para o Ministério da Justiça, durante o mês de abril, seis terras indígenas já demarcadas e que aguardavam apenas a homologação presidencial é inaceitável.

Em denúncia publicada pelo jornal carioca O Globo, no último 1º de maio, a presidenta teria questionado ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se o Ministério de Minas e Energia tinha dado aval para a homologação. Ao receber a negativa, Dilma suspendeu o ato administrativo.

“Duas áreas ficam na região Sul: Toldo Imbu, em Santa Catarina, e Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul. Protestamos agora para que homologuem as terras indígenas. Não podemos aceitar tamanho desmando”, se indigna Romancil Kretã, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul).

A Terra Indígena Rio dos Índios estará no raio de impacto de usina hidrelétrica planejada pelo Ministério de Minas e Energia para o rio Uruguai. Caso a terra seja homologada, o Palácio do Planalto terá mais dificuldades e constrangimentos em erguer o projeto. Porém, a Convenção 169 se aplica aos indígenas da comunidade, mas o governo Dilma busca regulamentar a convenção sem o poder de veto das comunidades tradicionais afetadas, além de prazos curtos para o procedimento acontecer.

Para o movimento indígena, o Ministério de Minas e Energia, bem como latifundiários e quem mais se sinta no direito podem questionar a identificação e delimitação de uma terra indígena em até 90 dias depois de publicado o resumo do relatório circunstanciado no Diário Oficial da União e do estado federado, onde se localiza a terra. Dessa maneira, as terras que Dilma deixou de homologar já tinham passado pelo período de questionamento legal.

A denúncia da postura ilegal de Dilma foi feita no início deste mês na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), que estuda o caso.

Categories DF
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31/05/2012

Em defesa da convocação imediata da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

Paulo Daniel Moraes*

A crise generalizada que atinge a saúde indígena no Brasil e tem provocado reações de indignação por parte do movimento indígena em todo o país, teve recentemente seu mais novo capítulo protagonizado pelos responsáveis pela nova Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). O anúncio da contratação de uma única instituição para a realização de convênio com o Ministério da Saúde para atender os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) existentes no país gerou sérias suspeitas sobre a capacidade da organização escolhida (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) em gerir esta vultosa soma de recursos, bem como a enorme complexidade da assistência à saúde nas terras indígenas que se estendem do Chuí ao Oiapoque e ao Caburaí.

A última Conferência Nacional de Saúde Indígena realizada no ano de 2006 deixou tristes lembranças, e foi marcada pelas diversas manobras promovidas pela direção da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), destinadas à manipulação e desarticulação do movimento indígena, em todos os níveis. Entre elas, talvez a principal tenha sido a demora na liberação dos recursos para a realização das conferências, o que levou ao cancelamento das etapas locais em inúmeros distritos, e a realização de forma improvisada de muitas etapas distritais, sem a legitimidade necessária para a discussão e aprovação das propostas e a escolha de delegados com reconhecida representatividade para a etapa nacional, conforme denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal na época.

Na última reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), órgão que assessora o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento da política de atenção à saúde dos povos indígenas, os representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ao serem inquiridos pelos demais membros da comissão sobre a necessidade urgente de realizar a Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena no ano de 2012, informaram que isto não será possível no próximo ano por questões de programação e orçamento, mas somente no segundo semestre de 2013. A convocação imediata da conferência é fundamental para unir as forças políticas e promover os consensos indispensáveis para desentravar a complicada transição da gestão da saúde indígena que se arrasta há mais de dois anos.

Os problemas e dificuldades para promover a reestruturação da política pública de atenção à saúde indígena são realmente monumentais. O quadro de recursos humanos herdado da Funasa em grande parte não preenche os critérios adequados para o diálogo intercultural e o respeito à autonomia dos povos indígenas, perpetuando as práticas de ‘autoritarismo, burocratismo e tecnicismo’, o que tem provocado críticas e contestações do movimento indígena em todo o país. A necessidade de criar os mecanismos de excepcionalidade para a implementação das medidas administrativas urgentes que a assustadora piora dos indicadores de saúde exige não encontra eco nas outras instâncias do governo federal, como os níveis centrais dos Ministérios da Saúde e do Planejamento.

Não existe melhor providência para enfrentar esta situação do que a convocação imediata da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena. Isto ficou comprovado de forma inequívoca pelos exemplos da segunda e terceira conferências, onde foram estabelecidos os marcos basilares da Política Nacional de Saúde Indígena, como a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a autonomia administrativa e financeira dos distritos, a regularização profissional dos Agentes Indígenas de Saúde, e o reconhecimento da Medicina Tradicional Indígena. Todas estas propostas nasceram nas etapas locais e distritais, e enfrentaram enormes resistências dos órgãos responsáveis pela gestão da saúde indígena na época. Esperamos que a nova Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), criada também por iniciativa do movimento indígena em confronto direto com a FUNASA, não resolva seguir o mesmo caminho.

*Representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).

Categories AM
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31/05/2012

Construção de hidrelétricas violam direitos dos povos indígenas

A construção de usinas hidrelétricas no Brasil tem causado grande repercussão motivada por questões sociais e ambientais. Em um contexto econômico, a produção de energia e de usinas para produzir energia, tem adquirido uma grande importância mercadológica sob o argumento de desenvolvimento. No entanto, quem paga o preço dessa política econômica são pessoas que têm seu modo de vida alterado pela imposição da barragem. Este é o caso que ocorre em uma região do Pará, conhecida como “Terra do Meio”, localizada entre o rio Xingu e a BR-163, onde teve início a construção de um complexo de hidrelétricas.

Na área existem grandes unidades de conservação, comunidades extrativistas e de índios, principais afetados com as obras. Para a construção das hidrelétricas, haverá a expropriação das terras indígenas que trará inúmeros problemas a esse povo, dentre eles, os efeitos do processo de ocupação por milhares de pessoas que se deslocarão para a região em busca de emprego. “Uma das consequências dessas construções é grande incidência de pessoas de outras regiões nessas localidades, o que altera a dinâmica da vida das comunidades”, afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Outro problema que os povos indígenas terão à frente, diz respeito à alteração do curso natural dos rios. Nas terras Apyterewa, do povo Parakanã, e as dos povos Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca, por exemplo, essa alteração trará consequências danosas. Na medida em que houver impacto sobre o rio, que é uma grande fonte alimentar para as populações da região, serão criados obstáculos para o fluxo da pesca e para a reprodução dos peixes.

De forma arbitrária, a desapropriação das terras foi realizada sem um parecer qualificado realizado juntamente com as comunidades indígenas. “Não houve consulta aos povos indígenas e o governo tem feito isso de forma bastante autoritária, e podemos até dizer ditatorial”, alega o secretário executivo. Essa observância dos procedimentos de consulta de consentimento prévio está estabelecida na Constituição brasileira e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada pelas Nações Unidas.

O modelo energético brasileiro, em nome do crescimento econômico, é pautado na construção de hidrelétricas, sob o comando de um setor privado que controla desde a produção até a venda dessa energia. A usina hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, faz parte dessa política. De um lado, o projeto é apresentado como a chegada do desenvolvimento a uma região praticamente inóspita, por outro lado, para a população local, o que está ocorrendo é a usurpação de seus recursos naturais. “Em Belo Monte, por exemplo, a consequência é muito nociva, porque praticamente 100 quilômetros do rio Xingu deixarão de existir, exatamente a parte que banha as terras indígenas”, afirma Buzatto.

Para muitos, esse embate coloca em risco a as características e até a existência de certas comunidades indígenas, mas de acordo com Buzatto, a capacidade de sobrevivência é característica inerente desses povos. “Os povos indígenas são conhecidos pela resistência de adaptações à situações adversas, mas é evidente que as condições de resistência tendem a ficar muito prejudicados com essa onda de construção e exploração das terras que já estão demarcadas”.

Sobre a postura que as comunidades estão tomando perante às ações em prol das hidrelétricas, Cleber Buzatto, menciona que “os povos continuam mobilizados, fazendo um enfrentamento contra a construção, da mesma forma que outros povos, principalmente da região do rio Tapajós se mobilizam para evitar a construção de hidrelétricas no complexo do Tapajós”.

Com essa febre de desapropriações, ocorrem grandes pressões sobre os territórios indígenas, inclusive aqueles já demarcados e homologados como é o caso das terras Apyterewa, do povo Parakanã, e as dos Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca. “Essas terras são muito visadas, e expropriadas, acabam por ficar supervalorizadas. Com isso, há a potencialização das pressões sobre a desapropriação das terras desses povos”, revela. A procedência diante o acordo formal de homologação das referidas áreas, seria a retirada dos invasores. No entanto, o compromisso foi ignorado e as terras continuam recebendo mais invasores a cada dia.

Categories PA
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30/05/2012

Campanha pela regularização de territórios das comunidades pesqueiras será lançada em Brasília

Por Emanuel David D´Lúcard,

de Olinda (PE)

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei. Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil participarão do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que acontecerá de 04 a 06 de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade.

Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP vai reunir 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas.

Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, social e cultural.

Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio.

As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.

O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

Caravanas estaduais

Para articular e mobilizar os pescadores e as pescadoras foram realizadas caravanas para todas as regiões do país. O papel dos 50 militantes que compuseram as equipes das caravanas foi de informar e mobilizar mais de 200 comunidades pesqueiras visitadas em 50 municípios, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha.

Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina receberam os militantes do MPP que apresentam os objetivos da Campanha e disponibilizaram cartazes, folders, bandeiras, uma cartilha – que traz toda a contextualização e fundamentação – e o blog www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com – onde se pode encontrar notícias das atividades e de todas as ações que estão ligadas ao Território das Comunidades Pesqueiras.

Expectativas para o lançamento

Mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando sua identidade pesqueira; As comunidades pesqueiras na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade econômica da pesca artesanal; a sociedade, abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais.

A pesca artesanal

A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de sustentação.

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos públicos, nasce o MPP.

O objetivo é articular e organizar os pescadores e pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate e das ações do MPP.

SERVIÇO

Lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Período: de 4 a 6 de junho de 2012

Local: Parque da Cidade, Pavilhão de Eventos

Momentos Importantes:

Lançamento Oficial da Campanha – 05/06 – às 09:30h



Audiência Pública – 05/06 – às 14:30h



Macha Defesa da Pesca Artesanal – 06/07 – às 7h

Categories No Brasil
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30/05/2012

Pelejando com a saúde indígena

Por Egon Heck,

de Brasília (DF)

“O ministro vai receber vocês”. Os burocratas de plantão pareciam ter pressa para resolver a situação. O quarto andar do Ministério da Saúde estava parcialmente interditado pelos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua. Eles vieram do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dispostos e decididos a obter respostas e resultados concretos sobre a caótica situação da atenção à saúde prestada (ou melhor, não prestada) pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. “Podem nos matar. Vamos derramar nosso sangue aqui, se preciso for… Chega de mentiras. Estão matando nosso povo. Só vamos sair daqui depois de falar com o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) com a presença do Ministério Público Federal”.

Essa era a exigência dos quase 80 indígenas que ocuparam parte do ministério. Rapidamente chegou o pelotão de negociação. A primeira intenção era evitar que houvesse divulgação do fato. Tentaram levar os indígenas para o auditório com a promessa de que o ministro os receberia: “Lá vocês podem conversar mais à vontade. Tem melhores condições do que aqui, todo mundo em pé”. A manobra não deu certo. Os índios foram irredutíveis. “Queremos que o ministro nos ouça aqui, juntamente com um procurador da República.

Com a chegada cada vez maior da imprensa, que era conduzida pelos caciques até o quarto andar, as exigências da secretária de gabinete do ministro, foram diminuindo. Os indígenas não abriam mão de suas condições para o diálogo. Momentos de tensão e apreensão. Uma repórter se apressou em difundir a situação, gravando a informação dizendo “os índios invadiram a Sesai, que está parcialmente interditada”. Na hora houve a reação do movimento indígena gritando “invadindo não, ocupando”. Sem jeito, a locutora corrigiu-se: “Os índios ocuparam a Sesai…”.

O tempo foi passando. Certo nervosismo por parte dos funcionários do ministério, pois pareciam ter pressa em despachar os índios, e se ver livre dessa incômoda situação. “Olha, o ministro já desmarcou três compromissos. Ele só pode esperar até as 13 horas”. A resposta indígena foi instantânea e incisiva: “Se ele já desmarcou três compromissos, pode desmarcar os outros também, porque hoje é nosso dia”.

Breves intervalos de silêncio intercalados com acaloradas discussões com os burocratas do ministério e entrevistas à imprensa. Já era quase meio dia quando foi anunciado que um procurador estava chegando, para, finalmente iniciar a reunião com o ministro da Saúde. Os índios apresentaram os integrantes da “comissão de negociação”. Dezesseis participantes. O número foi considerado excessivo pelos representantes do ministério. Eles propunham apenas seis pessoas, dois representantes de cada povo indígena, argumentavam. “Nossa comissão é essa ou não tem conversa!”. Aceita a proposta, a conversa já não mais foi possível de ser realizada no gabinete do ministro. Foi então transferida para o auditório.

Por duas horas o ministro ouviu a delegação indígena relatar detalhadamente os desmandos, omissões, mentiras e a situação de calamidade em que se encontra a saúde indígena na região e em todo o país. Após ouvir atentamente, chegaram à conclusão de que seria necessário um tempo para viabilizar um planejamento das respostas às demandas colocadas. Por isso foi marcado um segundo encontro do ministro Alexandre Padilha com as lideranças indígenas do Sul do Brasil, para amanhã, 31, no Ministério Público Federal.

No quarto andar, uma faixa expressava a realidade da saúde indígena: “O Governo Federal está matando os Povos Indígenas do Sul, negando a saúde!”

Na avaliação das lideranças, valeu a pena acordar de madrugada, ocupar o ministério, conversar com o ministro e se unir aos milhares de povos e comunidades indígenas que por esse país afora estão protestando contra o caos na saúde indígena.

Foi esperançoso ver aqueles lutadores e guerreiros, que em 1978 expulsaram os invasores de suas terras, estarem aí na continuidade da luta por seus direitos, pela demarcação das terras – são mais de 60 acampamentos indígenas no Rio Grande do Sul, e protestarem contra a genocida PEC 215. Ali estavam filhos dos grandes guerreiros e estrategistas como Nelson Xangrê e Angelo Kretã, além dos que eram considerados já extintos, os Charrua.

Na celebração da memória dos 40 anos do Cimi, nada mais gratificante do que ver esses povos levarem adiante suas lutas, com sabedoria, decisão política e dignidade.

Categories RS
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30/05/2012

Indígenas desocupam sede regional da Funai no Acre

Por Luana Luizy,

de Brasília (DF)

Indígenas que ocupavam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o dia 15 de maio, desocuparam o prédio nesta terça-feira, 29. Em audiência com as lideranças indígenas, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, substituta da 3º vara, a coordenação regional da Funai e o Ministério Público Federal (MPF) ficou estabelecida a retirada dos indígenas do pátio da Funai.

Para o movimento indígena, a ocupação trouxe vitórias. A Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Também, apresentar no dia 15 de julho relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregar cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho. Até o dia 20 de junho, a Funai terá de se manifestar sobre a Terra Indígena Sãopaulina, de onde os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.

A ocupação era composta pelos seguintes povos: Jaminawa, Ashaninka, Huni Kuĩ (Kaxinawa), Madja (Kulina), Nawá, Manchineri e Apolima Arara. Ameaças de mortes têm sido constantes entre os Jaminawá por invasores de terras, inclusive já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica. Em função desses conflitos, uma audiência foi solicitada com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário e será realizada no dia 31 de maio, em Rio Branco.

O movimento pediu melhorias na área de educação e saúde; saída da coordenação regional do órgão, acusada de corrupção e uso indevido do dinheiro público e demarcação de 21 terras indígenas, focos de expansão do agronegócio na Amazônia. A precariedade nos serviços de saneamento básico e uso indevido de dinheiro público nas obras da aldeia foram constatadas pela equipe do jornal Porantim, que publicou reportagem em que denuncia o descaso à saúde na região, sobretudo na Terra Indígena do Alto Rio Purus.

Nas reportagens, averigua-se que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), hoje a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), construiu banheiros coletivos e poços secos que não abastecem as caixas d’água instaladas sobre as estruturas de concreto de ferro, desgastadas pela umidade da Amazônia. A reportagem também constatou 24 mortes das crianças Madja e Huni Kui causadas por diarreia e vômito, além dos mais variados estágios de desnutrição.

Os indígenas estiveram com a presidente da Funai, Marta Azevedo, em Brasília, após a ocupação da sede na Capital Federal. O motivo principal era a solicitação de uma audiência com a presidente, que se negava a recebê-los. Para Ninawá Huni Kuĩ, a presidente não cumpriu o que prometeu ao dizer que daria uma resposta com encaminhamentos aos indígenas no último dia 10. “Não queremos mais encontros para planejar, mas encaminhamentos e prazos. Nós e a Funai sabemos o que precisa ser feito”, reitera.

Confira na íntegra pontos do acordo firmado com a Funai:

a) Mediante a apresentação por parte dos indígenas, bem como a indicação dos invasores, ajuizar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no prazo de 20 (vinte) dias, bem assim comunicar as autoridades competentes para proteger a posse da terra tradicional indígena que está em processo e estudo de demarcação, para os municípios do Estado do Acre. Quanto aos municípios de outros estados (AM e RO) os mesmos procedimentos serão encaminhados às procuradoreias Federais com representação territorial naqueles Estados para para adoção de medidas cabíveis.

b) Encaminhar à presidência da Funai a fim de requerer a instauração de Câmara de Conciliação a respeito da TI Nawa e o Parque Nacional da Serra do Divisor, e a TI Caeté e a Resex Cazumbá-Iracema.

c) Apresentar na data de 15/07/2012, relatório situacional acerca dos processos de demarcação das terras, com indicação precisa dos principais atos realizados e as respectivas datas, especialmente quanto ao último ato praticado e o próximo, bem como o prazo legal para conclusão do processo.

d) Em relação às terras com processos já concluídos, entregar cópias do Diário Oficial com o decreto de homologação das terras até o dia 15/07/2012.

e) Comunicar Á CGID – DF eventuais atrasos nos processos de demarcação não concluídos para que indique a razão da demora, bem assim solicite a tomada das providências de ofívio, especialmente a cobrança de relatórios antropológicos e outros atos em atraso, até o dia 18/07/2012.

f) Realização, no final do mês de julho, de encontro do comitê regional e reunião ampliada com representantes de todas as terras indígenas e com os demais órgãos executores de políticas indigenistas, ocasião que a coordenação enviará convites às lideranças de cada uma das terras indígenas, com a garantia de participação de todos os povos.

g) De todas as providências acima a Funai informará ao juízo coma juntada de documentos.

Categories AC
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29/05/2012

Nos caminhos da impunidade, Dom Roque Paloshi, bispo da Diocese de Roraima

Dom Roque Paloschi

Bispo da Diocese de Roraima

O julgamento pelo assassinato, em 2003, do índio Macuxi Aldo Mota, morador da comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi concluído no dia 18 de maio de 2012 com a absolvição dos acusados. Não podemos, nesta hora, deixar de manifestar nossa preocupação e nosso repúdio diante de mais um episódio de impunidade e injustiça.

Aldo Mota, casado e pai de nove filhos, foi encontrado morto e enterrado numa cova no dia 09 de janeiro de 2003, na área da fazenda de um vereador do Município de Uiramutã, próxima ao retiro comunitário “Fé em Deus”, onde Aldo trabalhava.

Na época, o Instituto Médico Legal de Roraima concluiu em seu laudo que a morte foi natural e com causa indeterminada. Só um segundo laudo, em Brasília, determinou que ele havia sido executado com disparos de arma de fogo. Três pessoas foram acusadas da morte de Aldo. Agora, após nove anos de um processo tortuoso e demorado, adiado em diversas ocasiões, os acusados são absolvidos. Durante a última fase do julgamento, inclusive, houve uma iniciativa no sentido de responsabilizar os próprios índios pela morte do seu parente, numa cena que só pode ser entendida num contexto de evidente discriminação.

Não podemos deixar de considerar a morte de Aldo Mota no contexto da luta pelos direitos territoriais dos povos indígenas, particularmente pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2003, data do assassinato, a região era uma terra indígena demarcada e em espera pelo definitivo ato homologatório. Havia transcorrido mais de 25 anos de um processo de identificação e reconhecimento dos direitos dos índios que contou com a maior oposição de boa parte da classe econômica e política do Estado de Roraima.

Ao longo dos anos, instalou-se um cenário de evidente violência contra as comunidades indígenas e de atentados contra a vida e a integridade física dos índios. Os atos de violência contra as comunidades de Raposa Serra do Sol estão suficientemente registrados e denunciados, e aqueles que conseguiram ser transformados em inquéritos policiais se arrastaram durante anos, sem avanços significativos. O que caracteriza a impunidade é precisamente a ausência de investigações determinadas e bem conduzidas, a falta de apuração de responsabilidades e a conivência com o poder estabelecido. Ameaças, ocupação ilegal, destruição de casas e roças e, finalmente, 21 pessoas assassinadas: esses crimes nunca foram apurados e seus mandantes e executores jamais foram punidos.

Em tal contexto, Aldo foi encontrado depois de haver sido chamado por funcionários da fazenda para retirar um garrote, serviço do qual nunca retornou.

A morte de Aldo era uma morte que podia ter sido evitada. As comunidades vinham denunciando constantemente os problemas e conflitos com os fazendeiros da região, que duravam já alguns anos, mas nunca conseguiram como resposta uma ação mais enérgica por parte das autoridades. Particularmente, devemos frisar que a lentidão nos processos administrativos de reconhecimento do direito dos índios à terra alimentou e perpetuou, muitas vezes, cenários de violência física e intimidação contra os povos indígenas.

Agora é momento de reflexão e determinação, de perseverar na busca permanente da justiça, fonte da paz e da liberdade. Nós sabemos que a verdade nos fará livres, e que a fidelidade a ela nos fortalecerá em meio às dificuldades.

Os pobres e discriminados do Brasil clamam por justiça, a exemplo da viúva do Evangelho. As autoridades locais parece que já esqueceram do caso “Ovelário Tames”, que foi parar nos tribunais internacionais em 1995. O Brasil foi condenado e teve que indenizar a família da vítima e construir um monumento no Centro Cívico da nossa capital, Boa Vista. O caso Aldo Mota não pode ficar na impunidade. Como é possível, no Brasil moderno e democrático, alguém ser assassinado e enterrado dentro de uma propriedade e tudo ficar como se nada houvesse acontecido?

Queremos manifestar nossa profunda solidariedade para com a família de Aldo Mota, a quem nos unimos na dor e na esperança, junto com todas as comunidades indígenas de nosso Estado. Nós, como Igreja, com a fé na misericórdia de Deus e fieis à causa de Jesus, queremos renovar nosso compromisso de continuar trabalhando, com humildade, para que todos tenham Vida, e Vida em abundância.

Categories RR
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29/05/2012

Mobilização em quatro estados arranca compromisso de ministro da Saúde com indígenas da região Sul

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Depois de protestos articulados em Brasília, Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul, o ministro Alexandre Padilha garantiu aos representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua que na próxima quinta-feira, 31, às 14 horas, levará para as lideranças um plano de ação com base nas principais reivindicações dos indígenas na presença da Vice-Procuradora da República, Deborah Duprat.

Padilha se reunirá com os indígenas no prédio da Procuradoria Geral da República (PGR), conforme reivindicação da comissão formada por 16 lideranças. O grupo esteve reunido no início da tarde desta terça-feira, 29, com o ministro e uma representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Parlamentares aliados da causa indígena também participaram, depois de uma manhã de intensa mobilização.

Os indígenas desocuparam de forma temporária o 4º andar do Ministério da Saúde, local do escritório da Sesai, os demais prédios ocupados no Paraná e Rio Grande do Sul, além das cinco rodovias estaduais e federais. As lideranças exigem agora exigem prazos de resolução para os problemas emergenciais de saúde e a abertura de um Distrito Sanitário Indígena (DSEI) em Porto Alegre. Caso contrário, voltarão aos protestos.

“Vamos avaliar a mobilização e se preparar para quinta-feira: se a proposta não for boa, podemos voltar às mobilizações. Fomos transparentes e cobramos muito, pois documentos que eles assinaram nunca foram cumpridos. Temos as datas das reuniões e tudo. Nunca cumpriram com a palavra e agora não queremos mais palavras mentirosas”, afirma a liderança Augusto Kaingang.

Durante a ocupação no ministério, os indígenas chegaram a montar barricadas com sofás nos corredores do 4º andar. Os seguranças tentavam impedir a entrada de jornalistas, mas os caciques garantiam a passagem e por conta disso houve princípio de tumulto, logo controlado. A manhã se seguiu assim: no compasso da espera, rituais eram feitos na entrada principal do prédio e os indígenas se preparavam para acampar por tempo indeterminado no local.

No Rio Grande do Sul, desde as primeiras horas da manhã, rodovias foram bloqueadas pelos indígenas, caso da RS-324 nos trechos entre os municípios de Planalto e Irai (RS); também, entre as cidades de Ronda Alta e Três Palmeiras. Outros trancamentos ocorreram na BR-386, entre Iraí e Chapecó (SC), a RS-480 na altura do município de São Valentim, região de Erechim, RS-343, na cidade de Cacique Doble, além da BR-285, em Mato Castelhano. Os escritórios da Sesai em Curitiba e Guarapuava, cidades paranaenses, e Porto Alegre (RS) foram ocupados por grupos indígenas.

Desinformação



Conforme os indígenas, o ministro Padilha mostrou desinformação a respeito dos problemas expostos na pauta reivindicatória, da mesma forma que não tinha conhecimento dos prazos não cumpridos pelo órgão do ministério, a Sesai. “Mesmo assim foi muito educado, nos recebeu bem e se comprometeu conosco. Estamos lamentando as mortes por conta dessa desassistência e promessas que não saem do papel”, diz Augusto Kaingang.

Entre os indígenas, a morte mais recente e dolorosa foi a do jovem Preto Kaingang, da comunidade Lomba do Pinheiro, localizada na região de Porto Alegre. Em uma viagem entre a capital do Rio Grande do Sul e Florianópolis, em Santa Catarina, um acidente matou a jovem liderança: um caminhão desgovernado atingiu o carro em que Preto estava. “Isso para nós foi motivado pelos problemas na saúde, pois estávamos indo para mais reuniões com a Sesai tratar de prazos não cumpridos, problemas antigos”, lamenta Augusto.

Os problemas enfrentados vão de aspectos simples, como aquisição de leite em pó para crianças em risco nutricional, transporte e leitos para pacientes indígenas, farmácia para aquisição de medicamentos fora da lista básica, chegando a atendimentos de alta e média complexidade, equipamentos médicos e saneamento básico nas aldeias.

A situação é tão grave, conforme os indígenas, que uma das reivindicações é a realização de contratos com funerárias, recursos para pedágios e a locação de sedes físicas. “Essa semana morreu uma criança Guarani, no litoral do RS, por falta de assistência. Declaramos estado de calamidade pública. Existem aldeias que não há água para beber”, explica Pedro Kaingang.

Nos acampamentos às margens de rodovias a situação é ainda pior. São cerca de 60 apenas no Rio Grande do Sul. Com isso, Romancil Kretã, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), frisou a importância da demarcação e homologação de terras indígenas, além de dizer que também são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa transferir do Poder Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas.

Por conta da questão fundiária, ao final do dia, os 80 indígenas se dirigiram para a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e realizaram mobilização com carro de som. Exigiram reunião com a presidente do órgão, Marta Azevedo.



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29/05/2012

Depois das negativas de fiscalização, MPF quer saber condições do financiamento de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará enviou questionamentos em maio ao Banco Central (Bacen), à Superintendência de Previdência Complementar (Previc), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Norte Energia S.A (Nesa) sobre as condições detalhadas do financiamento público e dos investimentos dos fundos de pensão na usina hidrelétrica de Belo Monte. Recentemente, a Nesa anunciou para junho a confirmação do financiamento pelo BNDES.

O MPF quer saber, do BNDES e da Nesa, exatamente qual o arranjo financeiro alcançado e a classificação de risco do empréstimo. À Previc, o MPF pediu uma análise sobre a política de investimento em Belo Monte feita pelos fundos Petros, dos funcionários da Petrobrás, e Funcef, dos economiários federais. A decisão dos fundos de fazer investimento na usina é da época do leilão (abril de 2010) e na época o custo da usina era de R$ 19 billhões. Em 2011, passou a ser de R$ 30 bilhões.

O MPF questiona se a política de investimento dos fundos de pensão foi planejada com base no cenário inicial, de R$ 19 bi, ou se foi levado em conta o custo atual. “Caso tenha sido feita a análise com o custo da obra em R$ 30 bi, requisitamos que informe a rentabilidade esperada em números absolutos e comparativamente à projeção no primeiro cenário”, diz o questionamento enviado à Previc e aos fundos de pensão.

Pela legislação que regulamenta a previdência complementar, os investimentos feitos com o dinheiro dos fundos precisam alcançar níveis satisfatórios de rentabilidade, para que seja assegurado o retorno aos pensionistas. Como os custos de Belo Monte foram reajustados em mais de 50% menos de 2 anos depois do leilão, o MPF teme prejuízos aos fundos que estão investindo na usina.

Entre os fundos, o Petros já respondeu os questionamentos do MPF, informando que os investimentos foram analisados por consultorias que calcularam o potencial de geração de caixa de Belo Monte. Mas não informou se os cálculos foram feitos com base em R$ 19 bilhões ou R$ 30 bilhões.

As preocupações do MPF com os empréstimos do BNDES e os investimentos dos fundos em Belo Monte já foram traduzidas em dois pedidos de fiscalização, mas as instituições do sistema financeiro procuradas se recusaram a fazer as fiscalizações alegando problemas de planejamento.

O primeiro pedido foi recusado pelo Banco Central, para que fiscalizasse o empréstimo do BNDES para o consórcio construtor da usina. A segunda recusa foi da Previc. As duas instituições recusaram com base na mesma alegação: os cronogramas de fiscalização estariam fechados e não poderiam ser alterados.

Ministério Público Federal no Pará

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