Povos Indígenas no Congresso Nacional: afastando os maus espíritos

Final de tarde em Brasília. Nos corredores e espaços nobres do Congresso ecoa a voz de duas centenas de indígenas, de 16 povos vindos de todo o estado do Maranhão, do Vale do Javari, no Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Na medida em que foram adentrando aqueles espaços desconhecidos para a grande maioria, aumentava o entusiasmo e os sons dos maracás se tornavam mais altos e incisivos.

Era o espírito da Constituinte baixando no Congresso, 24 anos depois. Os repórteres que estavam tocaiados na casa à espera de notícias, surpresos, viraram imediatamente suas câmeras e filmadoras para os indígenas em ritual. Depois do Salão Verde do Senado Federal, foram para o Salão Negro, da entrada, seguindo para os corredores do Anexo 2. Curiosos foram surgindo de todos os lugares, e com seus olhares atentos, celulares ou câmeras, procuraram registrar semelhante fato.

Os indígenas diziam, com satisfação, que estavam afastando os maus espíritos, aqueles que tentavam lhes fazer mal, ou melhor, procuravam desconstituir seus direitos constitucionais.

Foi o momento forte do dia. Aliás, eles têm sido incansáveis nessa luta pela manutenção de seus direitos na Constituição e na exigência do respeito às suas vidas e ao que lhes garante não apenas a Constituição mas também a legislação internacional da qual o Brasil é signatário. Faça sol ou faça chuva, as duas centenas de indígenas têm buscado compreensão, manifestando sua indignação e revolta, exigido cumprimento das leis. Estiveram em inúmeros gabinetes de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal, de órgãos do governo.

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Plenário 1 do anexo 2 lotado. A Comissão de Direitos Humanos garantiu espaço para ouvir os representantes indígenas que vieram a Brasília dar seguimento às manifestações que dezenas de povos de todo o Brasil tem feito no decorrer desse ano, denunciando todos os atos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que visam caçar direitos dos povos indígenas. Além de dar visibilidade às violências e violações dos direitos humanos a que estão submetidos, denunciaram a omissão do Estado brasileiro, a presteza da justiça em decisões contrárias aos direitos indígenas e as inúmeras iniciativas no Congresso que visam tirar direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.

Dentre todas as iniciativas antiindígenas a que se sobressai é a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Foram unânimes em suas falas – rasguem, queimem, revoguem essa "porcaria". Nisso fizeram coro a presidência da CDH através das manifestações de seu presidente, deputado Domingos Dutra, através de mensagem por vídeo. Os deputados Érica Kokay e Pe. Ton se comprometeram em dar encaminhamentos, procurando colocar em pauta projetos de interesse dos povos indígenas, como o Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e procurar impedir que sejam votados os famigerados projetos oriundos principalmente da bancada ruralista, que pretendem inviabilizar a demarcação das terras indígenas (PEC 215 e 038) e escancarar o saque dos recursos naturais em terras indígenas, como o PL 1610 que permite da mineração em terras indígenas sem nenhuma salvaguarda. Pe. Ton, que preside a Comissão Especial a esse respeito, anunciou que esse ano esse projeto não será votado.

No Palácio do Planalto

Nas inúmeras manifestações das lideranças em Brasília não faltou a cobrança à presidente Dilma. A omissão do governo, as obras do PAC invadindo terras indígenas, a falta de decisão política em demarcar as terras indígenas, a falta de diálogo com o movimento indígena foram duramente cobrados. “Dilma: nos existimos”, dizia faixa voltada para o Planalto.

Uma comissão de representantes indígenas teve, na tarde de ontem, audiência com os ministros Luis Adams, da AGU, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Para os indígenas o diálogo foi positivo, mas não acreditam nas justificativas que o ministro Adams tenta dar para a manutenção da Portaria 303. Porém, garantiram que após a votação da matéria das condicionantes pelo Supremo Tribunal Federal a portaria não entrará em vigor automaticamente. Irão dialogar com o movimento indígena.

Hoje, dia 09, somos todos convidados a gestos de solidariedade com o povo Kaiowá Guarani.

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Indígenas do Maranhão e Vale do Javari exigem revogação da Portaria 303

Indígenas dos povos Guajajara, Awá-Guajá, Käapo, Gavião, Krikati, Kenyiê, Krepumkatjê, Kanela, do Maranhão e Kanamari, Marubo, Mayoruna e Kulina, do Vale do Javari, no Amazonas estão em Brasília para reivindicar dos órgãos federais providências na assistência indígena e revogação da Portaria 303. 

“São 200 indígenas aqui reunidos. O principal motivo da presença da delegação dos povos do Maranhão em Brasília é exigir a imediata revogação da Portaria 303. Pretendemos ficar aqui toda a semana até ouvir uma posição positiva da revogação da portaria”, reitera Flaubert Guajajara.

Ontem, 6 de novembro, bloquearam as três passagens de entrada do Palácio do Planalto até que recebessem resposta sobre uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A reunião não aconteceu, pois José Eduardo Cardozo estava em São Paulo, entretanto o advogado-geral da União, Luís Adams, se encontrava em Brasília.

“O Luís Adams não precisou de ninguém para publicar a Portaria 303. E por que agora ele precisa da presença do ministro da Justiça para se reunir com a gente, se ele disse que fez a portaria sozinho? ”, questiona Sônia Bone, indígena Guajajara que integra a coordenação da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos.  “Hoje mesmo com as terras demarcadas ficamos sem liberdade e proteção dentro de nossas próprias terras, imagina se essa portaria passa, como vamos ter segurança dentro de nossas terras, se ela abre precedente para a revisão do limite de terras, entrada de terceiros, como exércitos, construção de grandes empreendimentos. Como vamos ter paz e segurança?”, comenta Sônia Guajajara. 

Transtornados sobre o descaso do governo a respeito da proteção nas terras indígenas e sem assistência, os indígenas foram recebidos na parte da tarde pela presidente da Funai, Marta Azevedo. “Queremos ações que foram passadas e não foram cumpridas pela Funai. Todas as comunidades aqui presentes sofrem algum tipo de ameaça. Não é só colocar em pauta é preciso ter execução”, diz Flaubert Guajajara.

 “Onde está a criação do Grupo de Estudo (GT) para o levantamento do território do povo Krenjê. O representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) disse que temos direito sim, mas sem território nada acontece. Ficou acordado também que a Funai mandaria cesta básica, mas ela estipulou que só receberiam aqueles que tivessem família, ou seja, quem não tem família não come?”, aponta Raimundo Krenjê.

Um dos principais conflitos com os povos indígenas no Maranhão se dá pela exploração ilegal de madeira dentro das terras. Os indígenas reivindicam a desintrusão dos não-índios de suas terras, constantemente invadidas por fazendeiros e madeireiros. “Hoje não há espaço para caça, nem pesca em nossa terra, pois os madeireiros a estão invadindo, não sei por quantos mil processos já passamos e nada avança”, reclama Ambrósio Gavião.

Saúde indígena: estado de calamidade

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não possui estrutura adequada para atender os indígenas e dar a assistência necessária, política pública que se reflete no estado de calamidade pública da saúde indígena na região. “A Sesai foi criada e não dá o atendimento mínimo. Não sabemos a que ela veio. A Funai nunca conseguiu chegar nas aldeias, então a gente não conhece o trabalho da Sesai. As mortes por desassistência são bastante comuns, muitos morrem por falta de transporte e hospitais adequados”, afirma Sônia Guajajara.

Grandes empreendimentos x terras indígenas

O Maranhão é dos estados que sofre mais impacto dos grandes empreendimentos desenvolvidos governo de Dilma Rousseff. Construção de ferrovias e hidrelétricas ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas, inclusive dos isolados.  Os povos Krikati e Gavião estão sendo afetados diretamente em suas terras pela expansão do eucalipto pela empresa de papel e celulose, Suzano.

“A gente apostou muito nos governos Lula e Dilma, que ia ser um governo democrático e popular, mas na verdade o PT só atende aos interesses dos empresários, latifundiários, agronegócio e grandes produtores. Classes mais vulneráveis, como quilombolas e ribeirinhos são vistas como empecilhos, povos que atrapalham o progresso”, argumenta Sônia Guajajara.

Levantamento do Conselho Indigenista Missionário relaciona um total de 204 povos indígenas atingidos por diferentes empreendimentos em todo o país, em um total de 448 terras indígenas. Os impactos envolvem 527 empreendimentos, dos quais 263 são da área de energia, 20 de mineração, 19 do agronegócio, e só no estado do Maranhão são 14 empreendimentos.

A expansão da ferrovia Carajás, pela mineradora Vale do Rio Doce, aumentará impactos sobre o povo Awá-Guajá. Caso seja concretizada, sua expansão promoverá o desaparecimento das florestas e da fauna, fonte de vida dos Awá-Guajá. Suas terras são invadidas por madeireiros que abrem estradas clandestinas, desmatam áreas próximas a lagoas, privilegiadas em caça e pesca, locais de fundamental importância para a sobrevivência física e cultural deste povo.

Fotos: Gustavo Macedo / APIB

Confira a agenda dos indígenas para os dias 8 e 9:

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