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21/11/2012

Movimentos organizam tuitaço por direito de resposta aos Guarani Kaiowá na revista Veja

Na quinta-feira, 22, apoiadores, movimentos e indígenas se mobilizam para denunciar casos de racismo na mídia e exigir direito de resposta aos indígenas na principal publicação da editora Abril e maior revista semanal de informação do Brasil, a Veja. O tuitaço
#RespostaGuaraniKaiowa começa às 15h, horário de Brasília.

No dia 14, os indígenas e dezenas de entidades lançaram uma carta pública intitulada “Revista Veja: direito de resposta aos Guarani e Kaiowá já”, denunciando o teor anti-indígena e discriminatório da matéria, exigindo apuração por parte da Justiça e o direito de
resposta nas páginas do veículo, e lançaram uma abaixo-assinado que será entregue ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul.

Em reportagem assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura e publicada dia 4 de novembro sobre a situação fundiária do Mato Grosso do Sul, a revista não perdeu “a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos”, conforme denunciaram os
indígenas em nota pelo Facebook.

Categories Notícias
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20/11/2012

Aliança contra ‘decreto de extermínio’ marca abertura de Congresso dos 40 anos do Cimi

Por Renato Santana,

de Luziânia (GO)

Sob o signo da resistência obstinada dos povos indígenas ante o permanente decreto de extermínio, cerca de 250 missionários, missionárias, convidados e lideranças indígenas iniciaram na manhã desta terça-feira, 20, o Congresso dos 40 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Fundado no ano de 1972, durante o regime militar (1964-1985), quatro décadas depois o Cimi se reúne com o tema “Raiz, Identidade e Missão”. “Queriam, naquela época, o fim dos índios. Esse era o projeto. O Cimi nasceu para lutar contra isso”, disse Thomaz Aquino Lisboa, que desde os anos 1970 vive junto ao povo Myky, do Mato Grosso.

Tal decreto de extermínio era sequência da ideia de colonização que por essas terras aportou com as naus portuguesas e espanholas. Da mesma forma, uma ideia de missão religiosa junto aos povos que aqui estavam, e foram denominados indígenas pelos europeus, que também se mantinha no início da metade do século XX.

Os povos eram tratados, por um lado, como mão de obra serviçal e escrava para a perspectiva econômica ventilada pela “descoberta do novo mundo”, além de terem suas terras devastadas e saqueadas, e por outro como pagãos e com urgente necessidade de evangelização para a salvação de suas almas.

“Com o Concílio Vaticano II (1962-65) tudo mudou. Então, o que fazer, pois se tudo o que fazíamos era errado? O Cimi surge também com essa função de orientar a busca por outros caminhos, sorvendo preceitos antropológicos e na perspectiva de uma outra teologia”, afirmou padre Zacaria, que chegou ao povo Xavante, no Mato Grosso, ainda em 1956, período dos contatos feitos pelas frentes de atração do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

A primeira grande missão do Cimi foi acabar com internatos religiosos para indígenas e se integrar em missão às comunidades, entendendo que os povos deveriam permanecer em suas terras tradicionais, sob a própria cosmologia, política, sociedade e, por fim, cultura.

“Tínhamos um instrumento de denúncia sobre o que a ditadura fazia contra os povos indígenas, o Y Juca Pirama (O Índio: Aquele que Deve Morrer). Com ele percorremos o país mostrando os assassinatos, as expulsões de terras”, lembrou Thomaz Lisboa.

Conforme os fundadores do Cimi, a grande intenção era colocar os indígenas como protagonistas de suas próprias vidas, contribuindo com a organização da luta e assessorando os movimentos na permanência e retomada de seus territórios, além “da própria identidade. Se podemos dizer que o Cimi contribuiu foi com isso: com a possibilidade desses povos não perderem suas identidades”, frisou Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA).

Aliança

Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, destacou algumas peculiaridades da organização: “O Cimi sempre improvisou. No Cimi as coisas acontecem, sem muito planejamento. Isso tem sua graça e é reflexo daquilo que nós aprendemos com os povos indígenas”. Para os missionários e missionárias, um dos principais legados do Cimi é o de não ensinar aos povos, mas aprender com eles para melhor contribuir com suas lutas.

“Temos assim nossa raiz, fincada nas comunidades (…) nossa identidade. E a missão, coragem de enfrentar as política anti-indígena, porque nunca nos aliamos a partidos ou governos. Nossos aliados são os povos indígenas, nossa bandeira é a deles”, sintetizou Dom Erwin.

Lideranças indígenas de todo país realizaram um ato lembrando as centenas de mártires indígenas e indigenistas, assassinados na luta pela terra. Ao final, os secretários executivos na história dos 40 anos foram chamados à frente para abrir oficialmente o congresso.

Antonio Brand, morto em setembro deste ano, secretário executivo do Cimi durante a Constituinte (1987-88), foi representado por sua filha, Luciana. O silêncio emocionado, seguido por um estouro de grande esperança no presente, marcou o início das atividades.

Categories Cimi 40 anos
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17/11/2012

Nota de Repúdio contra os atos da Policia Federal, durante a “Operação Eldorado” ocorrido na Terra Indígena Kayabi

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização que representa e é a principal articuladora dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, criada para defender, promover, ampliar e lutar por direitos destes povos, vem a público DENUNCIAR o massacre aos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká, e MANIFESTAR VEEMENTE sua indignação e repúdio contra os atos da Policia Federal, durante a denominada “Operação Eldorado” ocorrido nos dias 05 a 09 de novembro na Terra Indígena Kayabi, no norte do Mato Grosso e sul do Pará, atividade que teve como objetivo a retirada do garimpo ao longo do rio Teles Pires.

O conflito ocorrido no dia 7 de novembro, envolvendo indígenas do povo Munduruku da Aldeia Teles Pires e a Polícia Federal, é mais uma matéria regulada pelo desrespeito e violência aos povos indígenas.

Após um longo período de opressão sofrido pela população brasileira em decorrência de governos ditatoriais, a Constituição de 1988 entabulou diversos direitos e garantias fundamentais que, em sua primeira dimensão, servem como limites a atuação estatal frente aos cidadãos. Afirmamos que neste processo, os povos que habitam esta região não tiveram seus direitos garantidos e respeitados.

Esta operação teve característica truculenta, com conflitos; agressões; vários indígenas do Povo Mundurukú gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados, e um indígena ASSASSINADO.

Diante dessa situação surgem situações excepcionais que exigem dos policiais cumpridores do mandado uma atitude diferente da cotidiana, justificada, principalmente, na necessidade de redução do risco tanto para os policiais cumpridores, quanto para a sociedade, a qual deverá ser balizada pelos princípios constitucionais, em especial, o princípio da razoabilidade, para que não se possa falar em excesso cometido por parte dos representantes do Estado, fato que não ocorreu.

Ainda demorará algum tempo para dissociar o papel exercido pelas polícias no período ditatorial do atualmente vivenciado, o qual tem o único propósito de salvaguardar a sociedade.

Nós povos indígenas passamos por dias difíceis com os governantes. A ausência de respeito aos nossos direitos chegou ao limite. Pedimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do indígena Munduruku sejam criminalmente penalizados.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ

Coordenador Geral da COIAB

SÔNIA GUAJAJARA

Vice Coordenadora da COIAB

Categories PA
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17/11/2012

YPo’i: fazendeiros envenenam rio utilizado por famílias Kaiowá, acusam indígenas

Ruy Sposati,
de Brasília

Indígenas Guarani Kaiowá de YPo’i, em Paranhos, divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, denunciaram o envenenamento do córrego YPo’i, principal fonte de água da comunidade. Um vídeo com imagens do riacho contaminado, registrado por dois professores indígenas, foi publicado pelo conselho da Aty Guasu – assembleia dos Kaiowá e Guarani – na sexta-feira, 16.

Assista o vídeo.

Segundo relatos da comunidade, uma crosta de espuma branca se formou em toda a superfície da água, na manhã da quarta-feira, 14, fechando totalmente o rio. "As crianças estavam tomando banho quando viram a espuma branca", contam. "Ela tomou conta do córrego inteiro por dois dias".

"Nós seguimos a trilha do riacho até a fazenda, onde vimos dois tambores grandes. Não sabemos o que era. A gente foi pra tirar foto, mas fomos recebidos a bala. Começaram a atirar pra cima e saímos correndo".

Para a comunidade, esta foi uma ação deliberada dos proprietários das fazendas que incidem sobre a área indígena Kaiowá. "Agora não é época de passar veneno. Veneno se usa na época de colheita. E do outro lado é gado, e com gado não se usa veneno. Isso não foi um acidente", afirmam os indígenas.

Os Kaiowá de YPo’i – "rio estreito", em guarani – contam que esta não é a primeira vez que o único córrego da área, a 200 metros de distância do acampamento, é envenenado. "Logo quando a gente retomou, quando estávamos isolados, os fazendeiros jogaram gado morto no rio, querendo dificultar nossa vida", relatam.

A contaminação do rio seria uma continuação de um recado dado pelos fazendeiros aos indígenas. "Na semana passada, o fazendeiro comunicou a comunidade que nós não poderíamos mais cruzar [a saída da aldeia] pela plantação de soja pra sair pra Paranhos", contam.

"Esse córrego é a nossa principal fonte de água pra beber, tomar banho, fazer comida, lavar roupa. E agora a gente não pode usar. Ainda tem espuma boiando nos cantos. Estamos muito assustados".

Em nota, o conselho da Aty Guasu se disse "chocado e indignado com as ações cruéis dos fazendeiros (…)", e exigiu que "autoridades federais tomem prividências cabíveis". A Polícia Federal, Força Nacional e Fundação Nacional do Índio já foram notificadas da ocorrência. Uma amostra da água será encaminhada ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul. Em função do feriado e do final de semana, nada deverá ser encaminahdo até segunda-feira.

Desde a reocupação do tekoha – "lugar onde se pode ser" em Guarani, forma como eles se referem a seu território tradicional originário -, em 2009, três Kaiowá já foram assassinados em YPo’i. Dois professores, os primos Genivaldo e Rolindo Vera, foram mortos três dias depois da retomada. O corpo de Rolindo permanece desaparecido. O de Genivaldo foi encontrado no córrego em questão, perfurado, com sinais de tortura e o cabelo raspado. Em 2010, Teodoro Recalde foi assassinado a golpes de facão por jagunços.

Categories MS
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16/11/2012

Nos rugidos do monstro: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, poderão ter seus territórios removidos e transformados em crateras

A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais. Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras. Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.

A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".

Durante três dias, participantes de diversas regiões do país, onde existem projetos de exploração mineral em curso, ou que já são impactados por séculos de mineração, como em Minas Gerais, Goiás… socializaram as realidades vivenciadas pelas comunidades afetadas.

Foi um primeiro passo para aprofundar e entender uma realidade tão complexa, que faz parte do atual modelo de desenvolvimentismo do país, dentro da lógica do mercado globalizado.

Dentre os inúmeros desafios debatidos mereceu especial atenção a legislação obsoleta do Código de Mineração, que é de 1940 e foi atualizado pela ditadura militar para estimular os investimentos das grandes mineradoras mundiais no país. Está sendo anunciado o aumento de quatro vezes da produção mineral até 2.030.

O preocupante é que o novo Marco Regulatório da Mineração, está sendo tratado de forma fechada pelo governo, estando enclausurado na Casa Civil, prestes a ser colocado à aprovação, sem nenhum debate e participação da sociedade civil. Ao que tudo indica, ele terá a característica de aceleração da exploração dos recursos minerais, com a modernização legal, através de uma Agência Nacional reguladora, como tem acontecido em outras áreas econômicas. Às comunidades certamente serão oferecidos fundos de migalhas da mitigação dos impactos.

Como se trata de uma estratégia arquitetada pelo governo dentro do modelo de aceleração agroextrativista para exportação, é possível entender as pressões para liberar a mineração em terras indígenas, quilombolas e remover todos os obstáculos para incorporar todas as áreas disponíveis nesse processo de exploração.

Diante desse quadro de ameaças e incertezas, os participantes do encontro, e diante dos desafios levantados, viram a importância de ampliar a discussão e reflexão nas comunidades, trocar experiências, realizar intercâmbios, sistematizar informações e articular os diversos segmentos que serão afetados pela aceleração dessa atividade extrativa.

Antonio Brand na casa da ONU

Num ritual singelo e breve, os representantes da ONU no Brasil, o ministro das Relações Exteriores e algumas dezenas de autoridades, juntamente com os representantes dos homenageados, realizaram o ato de inauguração oficial da casa da ONU no Brasil ou seja, o complexo Servio Vieira de Melo.

Depois de seis décadas no Brasil, só agora a ONU tem sua sede própria no Brasil. O primeiro prédio construído e inaugurado dia 14 de novembro, em Brasília. O nome do prédio é em homenagem a Zilda Arns. Quase uma dezena de personalidades e lutadores dos direitos humanos e da paz, foram agraciados com nomes de salas. Uma delas é Antonio Brand. Sua filha Luciana esteve na cerimônia que o homenageou. Também estiveram presentes o secretário do Cimi e amigos de Antonio.

A relação dos homenageados representa um panteão de brasileiros ilustres e lutadores deste país, declarou o ministro de Relações Exteriores. Dentre eles estão João Candido, Vinícius de Moraes, Zumbi dos Palmares, Chico Mendes, Maria da Penha, Antonio Brand, dentre outros.

Antonio Brand se destacou como aguerrido batalhador da causa dos povos indígenas no Brasil, atuado por 13 anos no Cimi, sendo secretário da entidade por oito, no período da Constituinte. Iniciou sua inserção na causa indígena através da OPAN – Operação Amazônia Nativa, da qual foi coordenar. Enquanto fazia o mestrado e doutorado sobre o povo Kaiowá Guarani desenvolveu trabalhos em benefício de comunidades deste povo, estando ligado à Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS.

Cimi em clima de Congresso

O verde e colorido de flores, frutos e sonhos, tomou conta do Centro de Formação Vicente Cañas. O vai e vem só é interrompido com pancadas de chuva passageira e faceira. Os bambus vão dando suporte a tendas, as faixas são esteticamente distribuídas pelos espaços generosos povoados de vegetação do cerrado e muitos pés de mangas madurando.

Nesse clima de animação contagiante vão chegando os primeiros participantes. Na verdade são os voluntários da harmonia do ambiente com o espírito da festa, reflexão e luta.

Do dia 20 a 23 mais de duas centenas de missionários, lideranças indígenas e aliados da causa do Brasil e do continente estarão realizando um grande momento de celebração dos 40 anos da entidade e refletindo sobre o momento atual e as perspectivas da construção de um outro mundo possível, do Bem Viver para todos.

Cimi 40 anos, Brasília, 16 de novembro de 2012.

Categories No Brasil
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16/11/2012

Campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida!”

Prezados aliados da causa indígena,

Com muita alegria nos dirigimos a todos e todas que direta ou indiretamente apoiaram a campanha “Povos Indígenas do Vale do Javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida!”. Com alegria porque a campanha atingiu grande parte de seus objetivos, tendo mobilizado vários segmentos da sociedade no Brasil, no Canadá, Itália e Espanha, de onde vieram manifestações de solidariedade em forma de assinaturas coletadas para o abaixo assinados ou por carta endereçada ao Governo Federal, exigindo a adoção das medidas necessárias e propostas pelos indígenas para garantir atendimento à saúde dos povos do Vale do Javari.

Somos forçados, por outro lado, a externar nossa indignação contra o descaso, a omissão e o preconceito dos dirigentes de órgãos governamentais. O Poder Público está distante da realidade dos povos indígenas e vira-se de costas para a aflição das populações da terra indígena Vale do Javari. Isso exige de todos nós permanente vigilância e solidariedade. O Governo Federal tem feito mera pirotecnia diante da realidade. Em vez de atender as reivindicações dos indígenas, promove atendimentos “relâmpagos” de pouquíssima eficácia no combate às endemias que contaminam grande parte dos indígenas do Vale do Javari e dá ampla publicidade a essas ações como se elas estivessem solucionando os problemas.

Nos dias 05 a 09 a Campanha teve seu desfecho com a mobilização em Brasília – da qual participaram lideranças dos povos Marubo, Kanamari, Kulina e Mayoruna. O objetivo da mobilização era protocolar no Ministério da Saúde o abaixo-assinado e as cartas de apoio. No entanto, esse objetivo foi frustrado porque funcionários daquele órgão, de forma desrespeitosa e preconceituosa, impediram que os indígenas protocolassem os referidos documentos. Tal atitude mais uma vez corrobora com o fato de que o Ministério da Saúde vira-se de costas para a saúde das populações indígenas favorecendo, assim, situações como a ocorrida em Atalaia do Norte, quando entre outubro e novembro pelo menos oito crianças morreram vitimadas supostamente por uma virose.

Ainda em Brasília, as lideranças do Vale do Javari entregaram o abaixo-assinado e cartas de apoio ao Ministério Público Federal, cópia do mesmo no Gabinete da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos e na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde não encontraram resistência alguma tal como aconteceu no Ministério da Saúde. Participaram, ainda, de eventos na Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça, Funai e Supremo Tribunal Federal – STF.

A presença das lideranças indígenas em Brasília e a entrega dos documentos nos órgãos governamentais foram as últimas etapas da Campanha iniciada no dia 26 de outubro do ano passado. Nos primeiros dias e com a presença de representantes das organizações indígenas em Manaus, atingimos um público superior a 30 mil pessoas. Inúmeros contatos foram mantidos com representações de organizações governamentais e dirigentes de órgãos públicos. Ao todo, mais de 21 mil assinaturas foram coletadas pelo país, no Canadá e Itália, graças à determinação das organizações indígenas promotoras da campanha e das entidades de apoio.

Diante disso, agradecemos a todos/as que se somaram nesta iniciativa e reiteramos o apelo para que prossigam apoiando a luta dos povos do Vale do Javari!

Manaus, AM, 14 de novembro de 2012.

Edina M. Pitarelli

Coordenação Regional Cimi Norte I

José Honório Garcia Rocha

Articulador da Campanha

Categories No Brasil
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14/11/2012

Informe nº 1040: Kaiowá e Guarani denunciam Veja por racismo e exigem direito de resposta

Alvos de reportagem da Revista Veja no último dia 4, indígenas Guarani e Kaiowá lançaram nesta quarta-feira, 14, uma carta pública exigindo o direito de resposta na publicação. Afirmam, também, que irão encaminhar denúncia de racismo e estímulo ao ódio ao Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS). A carta foi coassinada por cerca de cinquenta organizações.

A matéria, assinada por Leonardo Coutinho e Kalleo Coura e publicada nas versões impressa e virtual da revista, foi considerada discriminatória pelos indígenas. Segundo a carta, a Veja "não perdeu ‘a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos’", afirmam.

Um abaixo-assinado exigindo direito de resposta será enviado ao MPF-MS.

Leia o documento na íntegra:

Revista Veja: direito de resposta aos Guarani-Kaiowá já

“A escrita, quando você escreve errado, também mata um povo”. Assim afirmaram os professores Guarani-Kaiowá a respeito do que foi publicado na revista Veja, em 4 de novembro, sobre a luta de seu povo pelos seus territórios tradicionais.

Sob os títulos de “A ilusão de um paraíso” e "Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria" (nas versões impressa e virtual, respectivamente), a reportagem parte de uma visão: i) claramente parcial no que diz respeito à situação sociopolítica e territorial em Mato Grosso do Sul, pois afirma que os indígenas querem construir “uma grande nação guarani” na “zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul”; ii) deliberadamente distorcida quanto à atuação política dos grupos indígenas supracitados e dos órgãos atuantes na região, desmoralizando os primeiros ao compará-los, ainda que indiretamente, a “massas de manobra” das organizações supostamente manipuladoras e com uma “percepção medieval do mundo”; iii) irresponsável e criminosa, por estimular medo, ódio e racismo, como se vê no seguinte trecho: “o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás (sic) para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios”.

A reportagem, assinada pelos jornalistas Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, não perdeu "a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como [se] nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes. Fomos considerados como selvagens e truculentos", conforme escreveu o Conselho da Aty Guasu, a assembleia Guarani e Kaiowá, em nota pública lançada no último dia 5.

O documento repudia "a divulgação e posição racista e discriminante" do texto e reafirma a autonomia organizativa e política Guarani e Kaiowá na luta pela recuperação dos territórios. "A Luta pelas terras tradicionais é exclusivamente nossa. Nós somos protagonistas e autores da luta pelas terras indígenas. [E] nós envolvemos os agentes dos órgãos do Estado Brasileiro, os agentes das ONGs e todos os cidadãos (ãs) do Brasil e de outros países do Mundo", afirmou a Aty Guasu. Ali também denuncia o tratamento difamatório na reportagem, reiterada na nota da Comissão de Professores Guarani-Kaiowá ao indicar que, propagando o ódio contra os indígenas, "a matéria quer colocar um povo contra outro povo. Quer colocar os não-índios contra os indíos. Essa matéria não educa e desmotiva. Ao invés de dar vida, ela traz a morte".

*

A conjuntura em que estão inseridos os Kaiowá e Guarani lhes é extremamente desfavorável. Num momento em que se procura gerar uma negociação que busque superar os conflitos entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul, a revista teima em incendiar os ânimos de seus leitores ruralistas. A matéria carrega em si uma série de falhas na apuração das informações, apresentando fatos falsos ou distorcidos:

1. A reportagem expõe e reforça uma imagem distorcida e estigmatizada dos indígenas como dependentes de órgãos púbicos e privados, usuários de drogas e reféns dos interesses de indivíduos ou organizações exógenas às comunidades. Essa imagem estimula o racismo, o ódio e preconceito contra indígenas, problema histórico no Brasil, em geral, e no Mato Grosso do Sul, em particular, podendo intensificar a tensão e a violência já sofrida pelo povo Guarani-Kaiowá.

2. Aciona, também, preconceito contra a sociedade não-indígena, quando afirma que a população apoiadora da causa é manipulada, conforme explicitado na nota da Aty Guasu: a "(…) REVISTA VEJA considera que esses cidadãos (ãs) manifestantes seriam ignorantes e não conheceriam as situações dos Guarani e Kaiowá, os tachando de ignorantes aos cidadãos (ãs) em manifestação". Há também uma passagem de sexismo sugestivo no texto, citando mulheres que "não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras"

3. Omite a verdade quando ignora de maneira retumbante os posicionamentos públicos dos indígenas Guarani-Kaiowá organizados em sua assembleia maior, a Aty Guasu

4. Deturpa de maneira generalizada o conteúdo da carta dos Kaiowá de Pyelito Kue, imputando suas denúncias a organizações exógenas e creditando ao Cimi sua autoria e divulgação. A reportagem, no mínimo, não atentou às datas de divulgação do carta, escrita de próprio punho por lideranças de Pyelito Kue e endereçada à Aty Guas no dia 9 de novembro. Deturpações como essa são usadas para corroborar a tese de que os Kaiowá são "manipulados" pelo Cimi, pelos antropólogos e pela Funai;

5. Não foram checadas informações e acusações. As organizações citadas no texto, notadamente o Conselho Indigenista Missionário, nunca foram questionadas pela reportagem sobre as informações e acusações;

6. Uso de fonte questionável. O antropólogo citado na matéria, Edward Luz, não é pesquisador dos Guarani e Kaiowá, sequer do Mato Grosso do Sul. É, sim, missionário evangélico, membro do Conselho Consultivo do Instituto Antropos, diretor da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), vinculada à Missão NovasTribos do Brasil, o braço brasileiro da ONG internacional New Tribes Mission, organização que já foi expulsa ou impedida de entrar em diversas aldeias indígenas pelo órgão indigenista oficial brasileiro, a Fundação Nacional do Índio. É a mesma fonte, também, de outras matérias na revista com o mesmo teor antiíndigena;

7. Houve ma-fé no uso de informações desmentidas há tempos. As informações destacadas no mapa sobre a dita "Nação Guarani" – que revisaria limites territoriais nacionais e internacionais – e a demarcação contínua das terras do sul do Estado do Mato Grosso do Sul já foram desmentidas por indígenas e posteriormente por antropólogos e pela própria Funai, e novamente pelos indígenas durante as agendas de audiências públicas no Congresso Nacional na última semana.

8. Uso de apenas uma linha de entrevista, de maneira descontextualizada, com um único indígena – mesma fonte da matéria anterior sobre os Kaiowá e Guarani – no sentido de sugerir concordância com o texto conclusivo da matéria.

9. Exposição indevida da imagem de crianças indígenas em fotografia utilizada para ilustrar reportagem preconceituosa, com contornos sensacionalistas, ofensivos e que faz juízo de valor depreciativo de sua comunidade.

Dessa forma, o Conselho da Aty Guasu, grande assembléia dos povos Guarani Kaiowá, em conjunto com as demais organizações signatárias, vem a público denunciar a postura criminosa da Revista Veja.

A Aty Guasu Guarani e Kaiowá e a Comissão de Professores Guarani e Kaiowá exigem a investigação rigorosa e punição cabível dos responsáveis, bem como o direito de resposta aos Guarani e Kaiowá na revista Veja. Tais demandas também farão parte de Representação ao Ministério Público Federal para que este, dentro de suas competências constitucionais, tome as medidas necessárias. A imprensa é livre para se posicionar da forma que bem entenda – no entanto, os "fatos" que norteiam a reportagem citada são falsos. Não se trata de uma questão de opinião, e, sim, de irresponsabilidade. Os povos Guarani e Kaiowá já foram vitimados suficientemente por irresponsabilidades.

Dourados, 14 de novembro de 2012

Conselho Aty Guasu (Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá)

Comissão de Professores Kaiowá e Guarani

Campanha Guarani

Coassinam:

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, MG e ES (APOINME)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)

Ação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ-BA)

Amigos da Terra Brasil

Associação Aritaguá

Associação de Moradores de Porto das Caixas

Associação Socioambiental Verdemar

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Indígenista Missionário (Cimi)

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Cultura Negra do Maranhão

Coordenação Nacional de Juventude Negra

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

CRIOLA – RJ

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fase Amazônia

Fase Nacional – Núcleo Brasil Sustentável

Frente em Defesa da Amazônia (FDA)

FIOCRUZ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará

FUNAGUAS – Terezina – PI

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Grupo Pesq. em Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental (UFPB)

Grupo Pesq. em Educação Ambiental da (GPEA/UFMT)

Grupo Pesq. Historicidade do Estado e do Direito (UFBA)

Justiça Global

IARA – RJ

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto para a Justiça e a Equidade (EKOS)

Instituto da Mulher Negra (GELEDÉS)

Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (INESC)

Instituto Búzios

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Instituto Terramar

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Inst. Nac. de Ciência e Tec. de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI)

Justiça Global

Mestrado Prof. em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas (CDS/UnB)

Movimento Brasil pelas Florestas

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Cultura de Rua (MCR)

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser)

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS)

Movimento Wangari Maathai

Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE

ONG. GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

OcupaBelém

OcupaSampa

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP

Plataforma Dhesca Brasil

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

Rede Jubileu Sul Brasil

Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP)

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Categories No Brasil
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14/11/2012

TRF 4º reconhece terra tradicional dos Kaingang

Por Luana Luizy,

de Brasília

O Tribunal Regional da 4º região (TRF 4º), de Porto Alegre, reconheceu como originária a Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, dos Kaingang, no oeste do estado de Santa Catarina, na tarde de hoje, 14 de novembro.

Desde que ministro da Justiça assinou em 2007, a portaria declaratória da TI Toldo Imbu, setores contrários à demarcação pressionam o poder público com o objetivo de revogar a decisão administrativa. “Tivemos conflitos nos primeiros anos com os fazendeiros, mas a decisão foi mais que justa e representa uma vitória para o nosso povo, pois a terra é nossa, lá que estão nossos avós e ancestrais”, afirma o cacique Allbari José Oliveira Kaingang.

Mesmo com os estudos antropológicos favoráveis a respeito da legitimidade da TI, os indígenas lutam pelo reconhecimento da área. Agora os Kaingang aguardam a homologação para a posse permanente. Apesar da decisão, os invasores da TI ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Os indígenas reivindicam 1.965 hectares, mas atualmente 40 famílias, constituídas por 200 indígenas, moram em apenas nove hectares. “Foi um passo importante, o processo agora está na fase final, estamos otimistas que saia a homologação no próximo ano”, comenta Rildo Kaingang, liderança e membro da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).

Categories SC
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14/11/2012

Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé

A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.



Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área.

No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.

As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima.

No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.

A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé se prolonga por quase meio século. Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 kms.

Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares.

Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social.

Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por decreto do presidente da República. Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.

Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Em 2012, quando a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão para ser iniciado em outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação. Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial.

A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo.

O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem.

Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado.

A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os Xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, Dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.

Goiânia, 14 de novembro de 2012

Categories MT
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09/11/2012

Ato em solidariedade aos Guarani Kaiowá reúne manifestantes em Brasília

Por Luana Luizy,

de Brasília

O genocídio aos Guarani Kaiowá foi o grande mote que levou indígenas e manifestantes na Esplanada dos Ministérios, nesta sexta-feira à tarde, em Brasília. O protesto foi promovido pelo Comitê de Solidariedade aos Guarani Kaiowá e aconteceu em 21 capitais do país.

Na cidade de Brasília 200 indígenas do Maranhão se uniram a estudantes e independentes pela denúncia contra o extermínio aos Guarani Kaiowá e pela demarcação das terras. “Senti de perto com os Guarani Kaiowá o que esse sistema maléfico está impondo a eles, precisamos nos articular para trazer a superação contra esse sistema”, lamenta Egon Heck, missionário do Conselho Indigenista Missionário.

A portaria 303 também foi pautada, medida que determina que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, intervenções militares, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos. “A gente também veio falar da portaria 303 que está prejudicando nosso direito e exigir revogação dela. O governo não resolve nosso problema, por isso estamos correndo atrás”, conta o cacique Ambrósio Gavião.

“Demarcação sim, latifúndio não”

No manifesto do Comitê de Solidariedade aos Guarani Kaiowá, os integrantes criticam a política ligada ao latifúndio do atual governo. “Dentre os maiores inimigos está o agronegócio, cuja face mais nefasta é a monocultura de cana-de-açúcar e soja, além da pecuária extensiva. É neo-desenvolvimentista capitalista devastando nossa terra. Nesse sentido, contribuem para o massacre no Mato Grosso do Sul, não só fazendeiros, mas também o Governo Federal, comprometido com o capital e as instituições cúmplices, destaque para a omissão da Funai”, aponta o manifesto.

Após saírem do Museu Nacional da República, indígenas e manifestantes foram para rodoviária do Plano Piloto, onde reivindicaram de maneira inflamada pela demarcação das Terras Indígenas. “É muita invasão em nossas terras, muitos criminosos matam a gente, mas estamos aqui para contar à Dilma”, diz Hajmakomaiâ Awá-Guajá.

Marãwatséde

A Justiça Federal em Mato Grosso iniciou intimações na última terça-feira, 6, para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, localizada no município de Cáceres, em Mato Grosso. Devido a suspensão da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF-1) que impedia a retirada dos invasores, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o clima é de tensão na TI.

Um indígena Xavante foi perseguido no dia 3 de novembro. Na cidade de Água Boa foi abordado por um não indígena que perguntou se ele era filho do cacique Damião, o que ele, com medo, negou.

Logo após foi perseguido por dois carros com pessoas que reconheceu serem do núcleo da invasão no território indígena Marãiwatsédé e capotou o veículo, sofrendo algumas escoriações.

O incidente foi lembrado pelo neto do cacique Damião no ato em solidariedade aos Guarani Kaiowá. “O governo precisa fazer sua parte de retirar os invasores, o clima lá em Mawãwatséde é de aflição, queremos nossa terra e punição aos fazendeiros”, comenta Rafael Were’é Xavante, estudante de antropologia da Universidade de Brasília (UnB).

Munduruku

Após saírem da rodoviária os manifestantes se encaminharam para a Funai e lá fizeram um minuto de silêncio pela morte do indígena, Adenilson Kirixi Munduruku, morto por agentes da Polícia Federal (PF), no dia 7 de novembro.

Segundo relatos a PF invadiu a aldeia e disparou contra os indígenas, inclusive contra crianças e idosos que em pânico fugiram para o mato.

Conheça mais sobre a Campanha Guarani, no site:

http://www.campanhaguarani.org.br/

Categories DF
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