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06/06/2013

CRB Regional Campo Grande – Carta de Solidariedade aos Povos Indígenas – MS

CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL

REGIONAL CAMPO GRANDE

Rua Dom Aquino, 1326 – Edifício Arnaldo Serra, 203

79.002-180 – Campo Grande/MS

Fone/fax: (67) 3321.2115 – E-mail: [email protected]

A Conferência dos Religiosos do Brasil, Regional MS, vem manifestar sua inquietação diante das injustiças sofridas pelos Povos Indígenas de nosso Estado. Sentimo-nos indignados diante da inércia do Governo Estadual e Federal. É incompreensível o fato de que uma instancia governamental tenha produzido um laudo antropológico favorável aos Índios Terenas reconhecendo o direito a posse da terra; (que legitimou a ocupação) e ao mesmo tempo outra instancia governamental (poder de posse de forma violenta e trágica levando a morte o líder Terena Oziel Gabriel. judiciário) negando o laudo tenha mandado um “verdadeiro batalhão” de militares para área em litígio para fazer “tal” reintegração.

A truculência do Estado policialesco é assustador; isso além de esquecer sua vocação maior que é dar garantia de vida ao cidadão nos obriga a conviver com um policiamento com alto índice de agressividade e total despreparado para atuar em situações mais delicadas.

Nós Religiosos e Religiosas presentes em todo Estado do MS, viemos a publico manifestar a nossa indignação diante de tais fatos e ao mesmo tempo nossa solidariedade com a causa de todos os pobres. Muitas das nossas comunidades Religiosas atuam junto a varias etnias Indígenas presentes no Estado. Por isso a morte de mais uma liderança Indígena, provoca em nós o grito pela vida baseada nas palavras de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo10, 10).

O povo indígena toma consciência de si mesmo e opta pela vida isso se evidência pela existência de um grande numero de crianças, adolescentes e jovens em suas famílias; daí ser a terra um elemento vital pra sua sobrevivência étnica.

A coragem e fé do Povo Indígena convoca a todos os homens e mulheres de boa vontade a unir-se em prol da construção de uma sociedade justa e fraterna que seja digna para todos os seus cidadãos. Todos nos somos convocados a fazer nossa esta luta de unidade para que a justiça prevaleça e a vida possa seguir seu rumo segundo os desígnios de Deus.

Presidência da CRB REGIONAL de Campo Grande 04 de junho 2013 – MS.

Ir. Vanda T. Bisato

Pe. Agenor Martins da Silva CSSR.

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06/06/2013

Polícia impede indígenas de entregar carta à Dilma

Ruy Sposati,

de Brasília (DF)

Cerca de 150 indígenas tentaram entrar no Palácio do Planalto, sede do governo federal em Brasília, para entregar uma carta à presidente da República Dilma Rousseff, mas foram impedidos pela polícia. Ao menos 50 homens da polícia legislativa, Polícia Federal e Polícia Militar forçaram o grupo com violência para fora da casa de governo. Os indígenas, que permaneceram por três horas na entrada do Palácio, protestam contra a violação de direitos promovida por grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.

Indígenas Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó que ocuparam por 17 dias o principal canteiro de obras de Belo Monte chegaram à Brasília na última terça-feira, quando se reuniram com diversos representantes do governo federal. “Nós ficamos muito insatisfeitos. Não gostamos nada”, afirma o guerreiro Adalto Munduruku, referindo-se à afirmação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que serão construídas todas as hidrelétricas planejadas pelo governo nas terras indígenas dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu.

“Nós queremos agora saber se o governo vai garantir ou não o nosso poder de veto na consulta. Isso é o que importa pra gente”, garante o indígena. O grupo demanda a paralização das obras das barragens de Belo Monte e Teles Pires e a suspensão dos estudos das hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, até que, em todos os casos, seja realizada consulta prévia com direito a veto. O governo se recusou a recebê-los. O representante da Secretaria Geral, Tiago Garcia, estava no local, mas também não dialogou com os indígenas.

Ainda pela manhã, o grupo se encontrou com um grupo de 50 indígenas Terena, também com agenda em Brasília com o ministro Gilberto Carvalho na tarde desta quinta. À tarde, os indígenas protocolaram a carta recusada pelo Planalto no gabinete da presidência do Senado e da Câmara, reafirmando a posição contrário dos indígenas à construção de hidrelétricas nos três rios.

Demarcação

Indígenas Xipaya que participam dos protestos em Brasília protocolaram hoje na Fundação Nacional do Índio (Funai) um documento denunciando o “esquecimento” da Terra Indígena Xipaya do Jericoá no escopo das condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Eles cobram do orgão indigenista a criação de um grupo de trabalho que realize o trabalho de demarcação da área, localizada na Volta Grande do Xingu, principal trecho do rio afetado pela barragem.

Categories DF
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06/06/2013

CONTAG se solidariza à Comunidade Indígena Terena

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) repudia a violência do Estado e do agronegócio contra a comunidade indígena Terena ocorrida na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

Foi com profundo pesar que a CONTAG recebeu a notícia da morte do índio Terena, Oziel Gabriel, e de dezenas de índios feridos durante a trágica demonstração de força do Estado brasileiro sobre famílias desarmadas e indefesas, ocorrida na quinta-feira (30/05), por ocasião da tentativa de despejo na fazenda Buriti.

A postura adotada pelo Judiciário local contribuiu ainda mais para que a violência imperasse. Todos os boletins oficiais notificam que a recomendação de reintegração de posse orientou a força policial, tanto da Polícia Militar do estado como da Polícia Federal, para que se cumprisse imediatamente o mandato de reintegração de posse, esgotando qualquer possibilidade de diálogo e de busca de uma alternativa pacífica.

Destaca-se que está cada vez mais comum o abuso por parte de representantes do Poder Judiciário contra os movimentos sociais. Esta postura contraria o papel que deveria ter a Justiça, de prestigiar o diálogo e o entendimento entre as pessoas, as instituições e entre os poderes.

Vem ocorrendo por todo o país o emprego da força policial a pedido do Judiciário e, quase sempre, para defender os propósitos do agronegócio, seja qual for a natureza do conflito agrário. Um exemplo é o que vem ocorrendo em Rondônia com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena/Chupinguaia, Udo Wahlbrink, que vive sob a permanente ameaça de morte e foi sentenciado à prisão por estar em defesa dos interesses de sua base e da luta pela reforma agrária.

A CONTAG se solidariza com a comunidade Terena e com a família de Oziel Gabriel, brutalmente assassinado pelo Estado brasileiro.

A CONTAG defende a regularização e desintrusão de todas as terras indígenas.

A CONTAG, como a maior representação sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, defende o diálogo na busca de soluções para os conflitos, repudia toda e qualquer violência e se coloca em defesa da vida.

A CONTAG defende um país soberano e que seja capaz de implementar um desenvolvimento rural sustentável e solidário, por meio de uma ampla e massiva reforma agrária, pela valorização e fortalecimento da agricultura familiar, pela valorização dos saberes e culturas tradicionais dos povos do campo, das florestas e das águas.

Categories No Brasil
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06/06/2013

Plataforma Dhesca pede ao governo providências urgentes para conter violações de direitos dos indígenas

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação encaminhou ao governo federal e ao poder Legislativo um pedido de providências urgentes quanto às ameaças aos direitos indígenas.

No dia 30 de maio uma ação de reintegração de posse na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, resultou na morte do Terena Oziel Gabriel. Nesta terça-feira (04), outro indígena Terena, Josiel Gabriel Alves, foi baleado e corre o risco de ficar tetraplégico. Os fatos apontam para um acirramento dos conflitos envolvendo os povos indígenas, especialmente naquela região.

No documento encaminhado, a Relatoria da Plataforma Dhesca recomenda ao poder público que seja agilizado o processo de demarcação dos territórios indígenas, que o governo ouça as comunidades indígenas e que a liminar de reintegração de posse da Fazenda Buriti seja suspensa.

Leia aqui o documento.

Categories No Brasil
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06/06/2013

Indígenas demandam ao governo caráter vinculante de consulta

Os indígenas que ocuparam o canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e que participaram, na última terça, 4, de uma reunião com ministros do governo para reiterar a demanda de paralisação dos estudos e das obras de usinas na Amazônia até que sejam consultados, conforme reza a Constituição, protocolaram nesta quarta, 5, uma resposta oficial ao governo.

Tendo decidido permanecer em Brasília em função do descontentamento com a posição do ministro Gilberto Carvalho (SGPR), que afirmou que não discutirá Belo Monte e apenas ofereceu negociar os termos de uma consulta aos indígenas ameaçados pelas obras no Tapajós, eles elaboraram, em assembleia, um documento. Leia abaixo:

Resposta ao governo brasileiro – Ministro Gilberto Carvalho

Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com Vossa presença e de 141 indígenas das etnias Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya, onde estavam presentes os representantes políticos da organização dos indígenas Munduruku, sendo os seguintes: Cacique Geral do povo Munduruku, assessor do Cacique Geral, presidente e vice-presidente da Associação Pussuru, chefe dos guerreiros, pajés, lideranças, mulheres e crianças, guerreiros e outros caciques. Estavam presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presidente da Funai, a vice-presidente da 6a câmara do MPF, o deputado Padre Tom e os advogados dos indígenas.

Em resposta à sua proposta de realizar uma reunião na aldeia Sai Cinza no prazo de 20 dias para discutir a proposta do governo sobre a consulta prévia da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, comunicamos nossa decisão coletiva.

Nosso entendimento é de que somos senhores dos nossos destinos e queremos respeito ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre nossas terras e o direito de não sermos removidos de nossos territórios, e demais legislações que nos protegem.

Diante disso solicitamos: Uma manifestação oficial do governo brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto.

Categories PA
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06/06/2013

Governo: retocando a imagem

Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos interesses do agronegócio, elevou a temperatura e deixou aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da Polícia Federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos. Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, em novembro do ano passado. “A questão indígena é uma questão de Estado” e como tal devemos tratá-la, declarou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Depois de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU), declarou “A nossa idéia é estarmos juntos, o poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, para que possamos debater o problema” (As duas declarações foram publicadas no jornal Correio Braziliense, neste 4 de junho). Depois, Cardozo se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com os ruralistas e as lideranças indígenas com o objetivo de evitar novas violências.

Em dois estados houve manifestações no começo desta semana: ocupação da sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba, e fechamento de estradas no Rio Grande do Sul.

O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República, Dilma Rousseff, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, propondo mudanças no procedimento de demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação em alguns estados, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para uma conversa com o Secretário Geral da entidade religiosa, Dom Leonardo Steiner, para pedir que ele “acalme” o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Conforme as manifestações da presidente Dilma "A idéia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a Funai não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros”, (jornal O Estado de S.Paulo, 4 de junho)

Seria ressuscitar o famigerado "grupão", criado na década de 1980, com a participação de órgãos de segurança e das forças armadas que, na prática, significou a quase total paralisação das demarcações de terras indígenas.

Munduruku em Brasília

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu 140 indígenas que vieram do canteiro de obras da usina de Belo Monte para amplificar seu “não” às hidrelétricas. Leram e entregaram uma carta ao ministro, onde deixam claro que nada os demoverá de sua postura contrária às hidrelétricas na Amazônia. Dão as razões de sua postura e, apesar da prepotência da atuação do governo, se dispõem a ensinar como poderiam agir sem a estúpida agressão ao meio ambiente e à vida.

Os indígenas ficaram insatisfeitos com a postura do governo que, no máximo, se dispõe a consultar as comunidades, mas afirmou que não deixará de construir as hidrelétricas. Se não possuem poder de veto, então, é brincadeira de mau gosto.

O governo tinha pressa em devolver os índios às suas aldeias, porém eles decidiram ficar em Brasília. A delegação indígena permanece no Centro do Formação Vicente Canhas até definirem os próximos passos da luta que os trouxe a Brasília.

Comissão Especial Guarani

Nesta semana, nos dias 3 e 4, também esteve reunida a Comissão Especial Guarani criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, em 2012. Participam representantes de diversos órgãos do governo que têm ações junto aos povos indígenas, representantes Guarani e de organismos da sociedade civil. Com o objetivo de elaborar propostas de atuação do governo que possibilitem a garantia dos direitos do povo Guarani, especialmente com relação a seus territórios, o encontro aconteceu sob o forte impacto das violências e morte de Oziel Terena, no Mato Grosso do Sul. Diante desse fato, a Comissão Especial Guarani aprovou o encaminhamento de um pedido ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal não use armas letais em eventuais atuações envolvendo povos indígenas.

Com isso, o grupo manifestou sua estupefação e indignação diante da ação violenta contra os indígenas e o desrespeito à Constituição em relação à demarcação e garantia dos direitos territoriais desses povos e a falta de diálogo no encaminhamento de ações que dizem respeito aos direitos indígenas.

Categories No Brasil
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05/06/2013

Grupo invade Posto Mata, Cacique Xavante pede providências a Justiça

Alto Boa Vista – Desde domingo, dia 02/05, um grupo formado por cerca de 20 pessoas invadiu o antigo vilarejo de “Posto da Mata”,a 1100 km de Cuiabá (MT), O local faz parte da terra indígena Marãiwatsédé, que em janeiro de 2013, depois de 47 anos, foi devolvida aos índios Xavantes.No entanto, informações divulgadas pela mídia dizem que o número de invasores chega a 400 famílias. As fotos que estão sendo divulgadas são de uma reunião que aconteceu em novembro de 2012, um mês antes do começo da desintrusão.Dois motoristasque preferiram não se identificar, passarampela área, um no domingo e outro na segunda-feira, e os dois afirmam que o número é bem inferior ao divulgado. “Tinha meia dúzia a uma dúzia de pessoase o clima não estava tenso”, afirmou um dos motoristas.

O local está a 20km da aldeia e a comunidade de Marãiwatsédé, que soma 900 pessoas, dentre os quais 300 são crianças, temem pela segurança dentro da terra e fora também. Alguns indígenas que moram em Bom Jesus do Araguaia estão chegando a aldeia, temendo pela segurança. Damião Paridzané, cacique de Marãiwatsédé, enviou uma carta ao governo federal, Cimi e Ministério Público Federal comunicando a invasão e pedindo providências. E a polícia federal, queestá dentro da área, informou que está aguardando o Ministério Público Federal expedir um novo mandato de reintegração de posse para que seja feita a retirada dos invasores.

Leia a carta-

O motivo da invasão seria o não cumprimento das obrigações assumidas pelo INCRA que até agora não reassentou as famílias que seriam beneficiadas com um lote da reforma agrária. Segundo o órgão até agora foram cadastradas 270 famílias que foram consideradas aptas para receber outra terra. Os invasores reclamam que o número é maior. No entanto, oINCRA afirmou que a maioria das famílias retiradas não se enquadra no perfil exigido na triagem e por isso ficaram de fora do plano.

E esse grupo que retornou ao Posto da Mata é formado justamente poresses ex- moradores do vilarejo, que vem recebendo apoio dos latifundiários. É importante relembrar que em 2012Marãiwatsédé foi considerada a TI mais desmatada da Amazônia Legal. Os 165.241 he da TI estavam invadidos por um grupo de 22 grandes proprietários, que incluía políticos locais como Filemon Limoeiro, ex-prefeito de São Félix do Araguaia, Irmã Irene, atual vice-prefeita de Alto Boa Vista, Manoel Ornellas, desembargador de MT, Gilberto Resende, procurado da polícia federal e Renato Teodoro, acusado de venda ilegal de carne bovina.

Categories MT
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05/06/2013

Indígenas do canteiro de Belo Monte permanecem em Brasília e se dizem insatisfeitos com proposta de ministro

Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Os dois aviões da FAB decolariam da Base Aérea de Brasília para o Pará na manhã desta quarta-feira, 5, mas seus passageiros, 140 indígenas de seis povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, decidiram não embarcar e permanecer no Planalto Central. O grupo está alojado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e em assembleia hoje à tarde decidirão os próximos passos.

A decisão foi tomada porque os indígenas estão insatisfeitos com a posição do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ante as reivindicações apresentadas durante esta terça-feira, 4, em reunião no Palácio do Planalto, e em 17 dias de ocupação ao principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).

“Ele (Gilberto Carvalho) não assinou nosso documento, nos chamou de mentirosos e disse que o governo não muda de opinião sobre as usinas. A gente não gostou de sair do protesto depois de um acordo que prometia diálogo e ver que o governo insiste em impor seus projetos”, declarou Josias Munduruku.

Foram nove cartas escritas pelos indígenas diretamente do canteiro, publicadas aqui, e documentos trocados com o governo durante o tempo de permanência do protesto. As ocupações e suas reivindicações, entre elas a presença no canteiro do próprio Carvalho, ganharam holofotes no Brasil e no mundo.

“Estavam ironizando a gente. O ministro diz que concorda que (UHE) Belo Monte teve erros, mas que quer corrigir lá no Tapajós. Diz que os erros do passado servem para não cometer erros no futuro. Diz ainda que estamos (indígenas) ensinando o governo. Gilberto tira sarro da gente ao dizer isso”, indignou-se Jairo Saw, porta voz do cacique geral Munduruku.

Durante a reunião no Palácio do Planalto, Saw afirmou que o governo federal negocia a floresta e põe em risco o conhecimento milenar de povos: “Tudo virou negócio”. De forma serena e se dirigindo a Gilberto Carvalho, Saw declarou: “Vocês (governo) não conversam com ninguém. Isso não é só com os índios. Vocês não ouvem ninguém. Tão querendo seguir sozinhos e isso não é bom”.

O ministro Carvalho disse que as obras da UHE Belo Monte seguirão e que o governo não mais admitirá ocupações aos canteiros. Para isso, segundo o ministro, a presença da Força Nacional nos sítios da obra deverá recrudescer. Antes, avisou aos indígenas que estavam em casa e que o governo não é inimigo.

“Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa daqui não sairia esse tipo de projeto”, atacou Valdenir Munduruku. Os protestos dos indígenas se estenderam contra a PEC 215, da Câmara Federal, que transfere do Executivo para o Legislativo da demarcação de terras indígenas, e a Portaria 303, que estende para as demais terras indígenas as condicionantes, não votadas pelo STF, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Proposta do governo

Gilberto Carvalho propôs aos indígenas ida de equipe do governo, num prazo de 20 dias, à aldeia Sai Cinza, do povo Munduruku, município de Jacareacanga (PA). A visita seria para apresentar resultados de ações interministeriais às comunidades do povo, sobretudo com relação aos estragos causados pela Operação Eldorado, da Polícia Federal, que em novembro de 2012 terminou com a morte de Adenilson Munduruku.

“Não se trata de barcos, mas da morte de um parente nosso pelas mãos de policiais federais. Queremos que o culpado seja punido”, frisou Valdenir Munduruku. Carvalho disse que para o inquérito do governo ser concluído, falta apenas que os familiares de Adenilson autorizem a exumação do corpo. Porém, a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, atualizou o ministro: “A família já autorizou e o MPF indicará dois peritos para realizar o laudo”.

Por fim, o ministro Carvalho propôs que nessa visita se inicie as tratativas para a consulta prévia destinada a consultar os indígenas do rio Tapajós sobre os empreendimentos que o governo pretende realizar. A Vice-Procuradora lembrou que determinação judicial exige a consulta prévia para a continuidade dos trabalhos por parte do governo. Os indígenas, entretanto, entendem que a consulta não é simples formalidade, e acreditam que ela pode vetar que uma futura usina impacte seus territórios e comunidades.

Categories PA
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05/06/2013

Indígena baleado corre sério risco de ficar tetraplégico

Patrícia Bonilha
de Brasília

O projétil que atingiu o indígena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, cortou o nervo da cervical e ele tem mínimas chances de voltar a andar ou movimentar as pernas e os braços, informou nesta manhã um dos médicos da Santa Casa de Campo Grande (MS). Baleado nas costas ontem (04) à tarde, na fazenda São Sebastião, em Sidrolândia (MS), ao chegar ao hospital ontem à noite, Josiel disse que não sentia nem as pernas nem as costas, mas estava consciente e conversando normalmente. Neste momento, ele está inconsciente, sob efeito de medicamentos, e o seu quadro é estável. Os médicos aguardam os resultados de alguns exames e a reação do seu próprio organismo para realizarem a cirurgia de retirada da bala, que não deve acontecer hoje. Somente com a chegada de um assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, por volta das 10h, é que foi possível à família de Josiel obter informações claras sobre o seu estado de saúde.

Na semana passada, nesta mesma região, o indígena Terena, Oziel Gabriel, 35, morreu em confronto com policiais federais e militares na tentativa de cumprimento da reintegração de posse da fazenda Buriti. Apesar da ação policial ter tido um desfecho trágico e estar sob investigação, o governo federal anunciou ontem à noite o envio da Força Nacional e o aumento do efetivo da Polícia Federal (PF) na região.

Segundo os indígenas, na tarde de ontem, na tentativa de uma retomada da fazenda São Sebastião, um grupo de 60 indígenas foi comunicado por um capataz que eles poderiam entrar porque o fazendeiro já iria sair com o gado. No entanto, quando eles entraram, os indígenas foram surpreendidos pela descida de uma caminhonete em que os seguranças chegaram atirando.

Tentando fugir do atentado, Josiel foi atingido por trás, um pouco abaixo do pescoço e a bala se alojou em sua cervical. Após os primeiros atendimentos no hospital municipal de Sidrolândia, devido à gravidade do quadro, ele foi transferido para ser operado em Campo Grande. Chegou a ser circulada a informação de que quatro indígenas estariam desaparecidos, mas todos foram localizados e já estão junto ao grupo indígena novamente. As duas fazendas, Buriti e São Sebastião, ficam dentro da Terra Indígena Buriti, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente do povo Terena.

A missionária do Conselho Indigenista (Cimi) na região, Lídia Farias, afirma que o clima está bastante tenso. "Apenas um dia após o enterro do Oziel, outro indígena, Josiel, foi baleado. Os Terena estão vivendo profundamente essa dor e essa violência. É ingrato pensar que precisou um indígena morrer para a presidente Dilma anunciar que vai recebê-los. Por outro lado, as lideranças afirmam que os indígenas estão dispostos a ir até o final para garantir os direitos às suas terras tradicionais", declara ela.

Esquecida reforma agrária

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo veiculada hoje, "os indígenas de Mato Grosso do Sul dispõem de áreas bastante pequenas, superpovoadas e próximas dos centros urbanos". Os dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) explicitam que enquanto os indígenas não conseguem recuperar suas terras tradicionais, há uma grande concentração de terras nas mãos de alguns latifundiários na região.

Com uma população de 28 mil indígenas, os Terena ocupam cerca de 20 mil hectares no estado. Duas terras indígenas na região de Sidrolândia, Buritizinho e Tereré, com população de 320 e 400 indígenas, respectivamente, têm a extensão de dez hectares cada. Só a fazenda Buriti, de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, tem cerca de 6.300 hectares e a fazenda Aquidauana, também localizada na terra indígena tradicional, tem 4.100 hectares.

Ao invés de centrar esforços para a realização de uma reforma agrária, como era uma das prioridades do projeto original do atual governo, a proposta apresentada no mês de maio pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffmann, foi a de reformulação nos procedimentos de demarcação de territórios indígenas e na suspensão dos mesmos.

Em carta à presidente Dilma, um grupo de integrantes de organizações de direitos humanos, dentre eles o reconhecido jurista Dalmo Dallari, afirmou ontem que "No Mato Grosso do Sul a não solução da demarcação das terras indígenas é uma das várias guerras de baixa intensidade que vivemos em nosso país. São centenas de milhares de pessoas atingidas e a mudança de rito de tramitação da demarcação de terras indígenas, abrindo à consulta e apreciação os laudos antropológicos produzidos pela FUNAI para setores antagônicos à demarcação, contrariamente o que pensa a Casa Civil, só trará mais resistência indígena e mais conflitos".

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou em Campo Grande na manhã de hoje e sobrevoou a área demandada pelos indígenas com o governador André Puccinelli (PMDB). Atendendo a um pedido do governador, Cardozo afirmou ontem à imprensa que a Força Nacional estará submetida ao comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança do estado. O governo de Puccinelli tem um claro posicionamento a favor dos fazendeiros da região e sempre intercede no sentido de atender as demandas deles, em detrimento do respeito aos direitos dos indígenas de retomarem suas terras tradicionais. No final da manhã, Cardozo se reuniu com três lideranças do povo Terena. Outros 40 indígenas estavam na base aérea de Campo Grande.

Indígenas como alvo de violência

Em nota à imprensa, o Ministério Público federal afirmou ontem que "falta vontade política para solucionar a questão indígena em Mato Grosso do Sul". De acordo com a nota, além da omissão do Estado, o trato da questão indígena pelo Judiciário também demonstra despreparo na condução dos conflitos.

Segundo o procurador da república, Emerson Kalif Siqueira, não se trata a questão indígena como caso de polícia. "Se forem necessárias horas ou dias de conversa e negociação, que se explique, enfatize, converse, negocie. O que não se pode é deixar que a inapetência da polícia – que não tem experiência em conflitos rurais – transforme populações tradicionais em alvo de violência", declarou ele.

A reintegração de posse da fazenda Buriti prevista para ser realizada hoje até às 9h foi suspensa.

Categories MS
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04/06/2013

Posição da Via Campesina Brasil sobre a questão dos territórios: camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros!

Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (pesqueiros, entre outros).

Esta pressão é percebida pelo avanço dos empreendimentos de mineração, pelo avanço das hidroelétricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agronegócio… e pelo desmonte da legislação de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados.

Este desmonte pode ser percebido através das propostas de emendas constitucionais 215/2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.), 038/1999 (Acresce inciso XV ao art. 52 da Constituição Federal para incluir entre as competências privativas do Senado Federal aprovar o processo de demarcação das terras indígenas.) e 237/2013 (Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possível a posse indireta de terras indígenas à produtores rurais na forma de concessão.). Também pelas portarias 419/11 (regulamenta a atuação de órgãos e entidades da administração pública com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.), portaria 303/12 (manifesta uma interpretação extremamente abrangente, geográfica e temporalmente, em relação às Condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388), estendendo a aplicação das mesmas a todas as terras indígenas do país e retroagindo “ad eternun” sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos já “finalizados” sejam “revistos e adequados” aos seus termos.) e o decreto 7957/13 (Institui o gabinete permanente de gestão integrada para a proteção do meio ambiente, regula a atuação das forças armadas na proteção ambiental; altera o decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004 e da outras providências. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. A Força pode ser solicitada por qualquer Ministro do Governo Federal).

Este processo de ofensiva contra os territórios têm levado os povos indígenas do Brasil ao enfrentamento, à defesa irrestrita de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os direitos indígenas. Diversas mortes, ameaças, “acidentes mal explicados” e conflitos ocorrem diariamente.

Diante disso a Via Campesina vem a público para manifestar:

1) Repúdio ao tratamento dado aos camponeses, povos indígenas, quilombolas e pescadores deste país.

2) Territórios tradicionalmente ocupados (camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros) são sagrados, devem ser demarcados e respeitados.

3) Se hoje existe um conflito na ocupação destes territórios é porque o Estado Brasileiro permitiu, negligenciou ou até incentivou esta ocupação, inclusive emitindo documentos de terra. Portanto cabe ao Estado Brasileiro reconhecer, demarcar e respeitar os territórios e reassentar e indenizar as famílias camponesas, construindo desta forma uma solução definitiva para os conflitos.

Brasília, 04 de junho de 2013.

Via Campesina Brasil

Categories No Brasil
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