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25/11/2013

Após atentado, Kaingang ocupam estância construída dentro da TI Rio dos Índios

Patrícia Bonilha,

de Brasília

No último dia 20, por volta das 17h, um segurança da estância turística Águas do Prado, localizado no município de Vicente Dutra (RS), fez seis disparos com arma de fogo contra um carro com indígenas Kaingang após exigir que eles se retirassem da área onde costumam vender artesanato e jogar futebol. Apesar do empreendimento ter sido construído dentro da Terra Indígena Rio dos Índios, demarcado desde 2004 com 715 hectares como território tradicional, e os indígenas, incluindo várias crianças, estarem saindo do local de modo pacífico, o segurança tentou dar uma facada em um dos indígenas. Na sequência, fez os disparos que, felizmente, não acertaram ninguém.

Segundo o vice-cacique Luiz Salvador, o segurança, conhecido como Palmeira, age como um jagunço do empreendimento, tem várias passagens pela polícia e há cerca de quatro anos vem constantemente ameaçando os indígenas, muitas vezes, com armas em punho. “Nós estávamos sendo proibidos de buscar nossa lenha, nosso cipó, de ir e vir, dentro da nossa própria terra. Já tínhamos registrado queixas sobre isso na delegacia de polícia”, afirma Salvador.

Após este atentado, e motivados pelo cansaço de esperar pacificamente pela finalização do processo demarcatório de suas terras, os indígenas renderam o segurança, que foi encaminhado ao hospital com ferimentos, e ocuparam a estância térmica-turística. Segundo os indígenas, a estância dificulta a homologação e desintrusão da TI Rio dos Índios, já que os pequenos agricultores que ocupam a área afirmaram que aceitam imediatamente a indenização das terras e das benfeitorias para deixarem as terras indígenas.

De acordo com Salvador, os oito hectares ocupados pela estância foram doados pelo município ao empreendimento que os loteou e vendeu. “Foram títulos de má-fé que permitiram a construção das 118 casas de veraneio de gente rica, que não mora aqui. Eles montaram a Associação Águas do Prado para dificultar a garantia dos nossos direitos constitucionais”, explica o vice-cacique.

Em uma reunião realizada na última sexta-feira (22), em Passo Fundo, em que estavam presentes os indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF), foi feito um acordo em que os governos estadual e federal se comprometeram a fazer a indenização de vinte agricultores até o mês de março, dando um primeiro passo no processo de desintrusão da área, onde vivem 48 famílias indígenas.

Mesmo assim, segundo Salvador, o clima continua tenso e as lideranças estão recebendo constantes ameaças por telefone e internet. “De qualquer modo, vamos permanecer dentro da nossa terra até o fim do processo. Ela já está demarcada e nós cansamos de esperar pacificamente”, conclui Salvador.

Leia abaixo a carta do Cimi, Gapin e Comin, que contextualiza os fatos e manifesta apoio aos Kaingang da TI Rio dos Índios:

Kaingang da TI Rio dos Índios reagem à política anti-indígena

Em março de 1992 a comunidade Kaingang fez o primeiro pedido formal para a regularização e o reconhecimento do território de ocupação tradicional em Vicente Dutra (RS). Porém, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para identificação e delimitação da Terra Kaingang de Rio dos Índios somente no ano de 2000. No mês de comemoração ao Dia do Índio, de 2003, foi publicado o Relatório Circunstanciado e no final de 2004 foi emitida a Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, que definiu a área de 715 hectares como de ocupação tradicional Kaingang. A Portaria Declaratória da Terra Indígena (TI) de Rio dos Índios foi a única publicada no Rio Grande do Sul, durante o governo Lula. As conquistas e expectativas eram motivos de alegria, mas desde então sobram razões para a indignação e a dor.

Neste período, se acirrou uma disputa ferrenha, envolvendo pequenos agricultores, administração pública municipal e empreendedores do turismo, já que a estância hidromineral Águas do Prado foi construída dentro da terra demarcada e, segundo os relatos do ‘troncos velhos Kaingang’, este empreendimento teve início com a retirada das famílias Kaingang do local. É devido a esta estância que se tem gerado mais tensão e ameaças contra a comunidade indígena. Em uma ocasião, um não índio teria dito: “a terra indígena nunca vai sair, vamos destruir, arrancar e carregar casas e farmácia de vocês”. Em épocas de veraneio, os Kaingang circulam pelo empreendimento para vender artesanato. Numa destas ocasiões, mulheres e crianças indígenas foram impedidas de passar novamente por ali e foram violentamente ameaçadas: “se voltarem a vender artesanato no local vamos cortar o pescoço de vocês”. O mesmo autor desta ameaça prometeu violentar sexualmente uma jovem indígena. Mulheres e crianças que procuravam lenha, fora do restrito espaço onde se localiza o acampamento, foram duramente ameaçadas por um agricultor ocupante, o qual, portando uma espingarda, ameaçou: “se voltar para pegar mais lenha vão levar um tiro na cabeça”.

A comunidade indígena reage a tais ameaças com resistência e estratégias de luta que zelam pelo clima amistoso entre as partes envolvidas. A tentativa de diálogo com as famílias agricultoras tem sido outra estratégia importante na luta pela continuidade do processo demarcatório. Na busca de garantir seus direitos, as famílias agricultoras solicitam o pagamento da terra junto com o das benfeitorias, mas o estado do Rio Grande do Sul não se comprometeu no atendimento do direito, tampouco o Incra, não se responsabilizando pelo reassentamento ou indenização das terras às famílias agricultoras ocupantes de boa-fé da área declarada.

A comunidade indígena vinha respeitando isso e dialogando com os posseiros. Porém, no último dia 20 de novembro, um funcionário do referido empreendimento hidromineral atacou um veículo ocupado por Kaingang, realizando disparos com arma de fogo contra os indígenas. O grupo reagiu e a comunidade se organizou, ocupando o empreendimento, uma vez que este integra os 715 ha declarados como de ocupação tradicional Kaingang.

A TI Rio dos Índios, reconhecida e declarada por portaria em 2004, e com levantamento fundiário concluído em 2011, aguarda que os órgãos responsáveis (estaduais e federal) se empenhem na desintrusão e que a presidente Dilma Roussef homologue em definitivo o território como de ocupação tradicional Kaingang.

A comunidade Kaingang da TI Rio dos Índios almeja o fim dos conflitos, que são promovidos e/ou incentivados por organizações sindicais mal intencionadas, políticos aproveitadores, advogados interesseiros e pelo próprio governador Tarso Genro, que tem adiado o andamento do processo e protelado a indenização das famílias agricultoras e ocupantes de boa-fé. Ao não se resolver a questão, não concluindo o processo demarcatório, tanto as famílias Kaingang como as famílias agricultoras sofrem com a insegurança e ficam à mercê de interesses escusos (por vezes com viés econômico), politiqueiros e eleitorais, evidenciados pela falta de disposição dos responsáveis em cumprir os preceitos legais e de direitos das partes, protelando a resolução do caso e potencializando conflitos.

A comunidade Kaingang de Rio dos Índios está organizada e mobilizada e articulada com outras comunidades indígenas, a fim de resistir e permanecer na posse de seu território de ocupação tradicional e de direito (demarcado de acordo ao Decreto 1.775/96).

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Conselho de Missão entre Indígenas (Comin) e o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) reafirmam seu incondicional e irrestrito apoio à luta Kaingang e na defesa dos direitos humanos à terra/território das comunidades indígenas. E, junto com a comunidade Kaingang de Rio dos Índios, responsabilizam os órgãos governamentais (estaduais e federal) nas consequências dos possíveis conflitos que possam vitimar famílias Kaingang e agricultoras.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Sul)

Conselho de Missão entre Indíos (Comin)

Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin)

Novembro de 2013

Categories RS
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25/11/2013

O fio que dá sentido à vida, por Maria Rita Kehl

Damiana agradeceu o modesto socorro que lhe oferecemos e se afastou com a família. É uma mulher miúda, como seus parentes guaranis-kaiowás. No momento, lidera o que restou de sua aldeia: a filha dela, dois adolescentes de idade indefinida e três crianças, além do cachorrinho que só percebi porque ganiu quando alguém pisou nele, no escuro.

O menino de oito anos segurava uma lança um pouco mais alta que ele; o adolescente maior, uma borduna. Será este talvez todo o arsenal de guerra que ainda possuem. Devem saber que as armas não teriam serventia para enfrentar um pistoleiro. Muito menos um bando. Vulneráveis desse jeito -e ainda resistentes. Até o fim. Que convicção sustenta a valentia deles?

Ficamos ainda do lado de fora vendo o grupo sumir na escuridão. Percebi que tinham arrastado uma árvore seca, que até eu sou capaz de remover, para simular um bloqueio à porteira de entrada.

Nosso reforço consistiu em levar lanternas e alguns celulares carregados para que pudessem chamar por socorro -vindo da parte de quem? De nós quatro? Da polícia? -caso os capangas do fazendeiro decidissem cumprir as ameaças que fizeram por três vezes, durante o domingo [10/11].

Do outro lado da estrada, os faróis dos caminhões iluminavam de passagem os fantasmas dos casebres em que eles viviam antes de entrar na fazenda. Se não era para entrarem de volta na terra que o fazendeiro tomara, por que tocaram fogo nas casas dos índios no acostamento?

Essa pergunta é a mais fácil de responder: maldade. Para mostrar quem manda. Além de manchar a perfeição monótona da soja, a simples presença de um acampamento indígena na beira da estrada arranha o sentimento de soberania do fazendeiro.

Não se trata de estética: o esqueleto dos casebres calcinados é muito mais feio do que a presença de gente inofensiva, mas persistente. Vai ver, o que incomoda é justo essa persistência a desafiar a lei do mais forte. A única lei que todos reconhecem na região. Menos os índios.

A razão dos guarani para permanecer na terra é um pouco mais sofisticada. Eles não admitem abandonar seus mortos. Que por sua vez foram assassinados porque se recusavam a abandonar a terra de seus mortos mais antigos -e assim por diante. O fio que dá sentido à vida deles não se rompe com a morte dos antepassados.

Ao contrário: os vivos continuam a se relacionar com os que se foram. Continuam ligados não apenas à memória dos mortos, como nós, mas ao terreno onde morreram e foram enterrados, pois ali eles ainda estão. Não se abandona a terra que abriga os corpos dos antepassados, dos companheiros e filhos, dos que morreram de velhice, de doença ou de tiro, ao proteger o mesmo cemitério indígena onde repousam antepassados ainda mais remotos.

Por isso mesmo a maior maldade que os pistoleiros poderiam ter feito foi sumir com o corpo do cacique Nísio Gomes, no acampamento Guaviry (MS) em 2011, depois de atirarem nele de frente, à queima-roupa. Eles chegaram e chamaram o cacique, que se apresentou de pronto, sabendo que, se fugisse, a família inteira seria atacada.

O corpo foi jogado na caçamba da caminhonete e nunca se soube para onde foi levado. Mais um motivo para o povo do Guaviry não se mover do lugar onde o sangue ficou misturado com a terra.

Não entendi ainda a coragem resignada dos guaranis-kayowás de Mato Grosso do Sul. Será que eles não sabem que suas chances são mínimas?

O que eles reivindicam não é a propriedade, é o pertencimento. Não é a terra "deles", embora saibam que a lei do branco exige papel passado. Não é a propriedade, é a terra à qual eles

pertencem.

Essa língua é mais estrangeira ao capitalista do que a própria língua indígena. A terra não é posse, não se troca por dinheiro, não serve para especular. Serve para você saber quem você é.

Vincent Carelli, o criador do projeto Vídeo nas Aldeias, chama de martírio a disposição de resistência pacífica dos guaranis-kayowás. Pelo jeito, pretendem levar a briga até o fim.

A família de Damiana se afasta em direção aos barracos. Um de nós diz "boa-noite", sem pensar. Isso é coisa que se diga a quem não sabe se vai ter dia seguinte?

Categories MS
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25/11/2013

Acusados de “guerrilheiros” pela Justiça, indígenas Guarani afirmam que irão resistir contra nova reintegração de posse em Yvy Katu

Ruy Sposati, de Japorã (MS)

Há 45 dias acampados em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal.

Segundo a comunidade, 100% dos 7,5 mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu.

Veja galeria de fotos da retomada de Yvy Katu

Os guerreiros se allinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças" contratados por fazendeiros.

Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.

"A gente é livro vivo" – ouça discurso de liderança em defesa de Yvy Katu

Durante a reunião, os indígenas tomaram conhecimento de que a Justiça Federal de Naviraí concedera, no último dia 18, mais uma reintegração de posse contra a comunidade, em favor da Agropecuária Pedra Branca. Na decisão, a Justiça afirma que a atuação dos indígenas carrega "características de guerrilha e forte oposição ao Estado”. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.

A outra decisão judicial veio em favor do proprietário da fazenda Chaparral, Luiz Carlos Tormena, no dia 31 de outubro. Após "tentativa" de execução da ordem de expulsão pela Polícia Federal no dia 6 de novembro – considerada truculenta pelo Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaoiwá do Mato Grosso do Sul -, a Justiça determinou um prazo de dez dias para que os indígenas saíssem voluntariamente das propriedades ocupadas. O prazo venceu na última sexta – e os indígenas não deixaram a Chaparral. Ali, a reintegração é iminente.

“O povo guarani está bastante unido e pronto para resistir a qualquer tipo de ataque ou ameaça”, explica uma das lideranças, que prefere não ser identificada e nem fotografada. "Temos 800 crianças nas escolas que não estão estudando por causa das ameaças. Estamos todos juntos e prontos para morrer”.

Os indígenas relatam ataques, disparos e intimidações por parte de fazendeiros da região, contrastando com o apoio que os indígenas tem recebido da comunidade local – a prefeitura e a presidência da Câmara dos Vereadores de Japorã apóiem abertamente a luta dos Ñandeva. Durante a assembleia de sexta, ao menos dez veículos tentaram trespassar o bloqueio de uma das vicinais que atravessa o acampamento, a menos de 50 metros da reunião.

Antes de retomarem o território de Yvy Katu, os indígenas estavam ocupando apenas 10% da área total reivindicada, por força de decisão judicial. "Nós aceitamos esse acordo [da Justiça] com o compromisso de que enquanto estaríamos nos 10%, a demarcação da terra seria concluída. Mas nós entendemos que foi um erro aceitar esse acordo, porque nos enganaram, porque depois disso tudo ficou parado como estava. Então agora nós só vamos aceitar acordo de 100%. 100% da terra é nossa, nós não vamos sair mais”.

“Jogaram na mídia que conseguiram 500 cabeças de gado pra leilão, para adquirir recursos principalmente para segurança. Quando falam isso, querem dizer jagunço, nós entendemos”, comenta a liderança, a respeito do Leilão da Resistência, organizado por associações de criadores de gado e produtores rurais do estado. "Se acontecer uma tragédia, nós responsabilizamos o governo".

Organizações sociais lançaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff exigindo uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem "organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil”.

Histórico

Os Guarani reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, com 9,4 mil hectares.

Estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de uma perícia judicial comprovaram que os Ñandeva ocupavam a área de Yvy Katu no período da colonização da região, de onde foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, localizada no município de Japorã, junto de outras famílias Guarani do sul do estado.

Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual a reserva de Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.

Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou a Portaria no. 1289, declarando os 9,4 mil hectares de Yvy Katu como de posse permanente dos indígenas. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.

Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.

Categories MS
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22/11/2013

Ministro da Justiça garante a demarcação da TI Passo Grande do Rio Forquilha; agricultores denunciam ações da elite ruralista

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguido de comissão formada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, pela presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, entre outros assessores dos governos federal e estadual, esteve na manhã do dia 18 de novembro na cidade de Passo Fundo (RS), onde se reuniu com lideranças Kaingang da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha (na foto ao lado pode-se ver o acampamento onde os indígenas viviam antes de inciarem o processo de auto demarcação) para tratar da continuidade do processo de demarcação da área em questão.

A reunião foi marcada após a ida de Leonir Franco, Cacique da área indígena, até Brasília para contrapor os argumentos utilizados pelo ministro ao decretar de maneira arbitrária a suspensão da demarcação da TI Passo Grande do Rio Forquilha. Na ocasião, José Cardozo prometeu que viria até a área em conflito para averiguar as informações relatadas pelo Cacique. No entanto, às vésperas do encontro, alegando preocupações com segurança pessoal e da comunidade indígena, transferiu a reunião para a cidade de Passo Fundo.

Já no início da reunião foi anunciado pela mesa de diálogo, composta pelas autoridades federais presentes e pelo secretário estadual Ivar Pavan, que a suspensão da Portaria Declaratória da área nunca esteve em questão e que, em decorrência dos conflitos entre indígenas e agricultores, a Presidência da República estaria criando um programa com fundo específico para providenciar indenizações necessárias aos agricultores que ocupam terras declaradas como indígenas.

Em caráter de conselho, mas em tom de ameaça, o ministro enfatizou várias vezes que a continuidade do processo de demarcação dependeria da paz entre os lados, ou seja, que cessassem imediatamente as campanhas de auto demarcação. Imediatamente os Kaingang rebateram o argumento demonstrando ao ministro que não existe nenhum conflito entre a comunidade indígena e os pequenos agricultores. Exemplificaram que o que existe na verdade é uma série de disputas encomendadas por ruralistas e políticos que possuem base eleitoral e interesses diretos na região. Denunciaram publicamente o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Ivar Pavan, e o assessor do governador do RS, Milton Viário, que se faziam presentes na reunião, por práticas coercitivas e de má fé contra os indígenas e apontaram com clareza a demora no processo de demarcação como causador direto dos conflitos insinuados pelo ministro.

Ao tentar se defender das acusações, o secretário Pavan acabou ressaltando outro ponto levantado pelos indígenas que se refere às diferentes formas de ocupação da área pelos supostos agricultores. Segundo os indígenas, e reforçado por Pavan, enquanto alguns agricultores ocupam a terra indígena por terem sido assentados injustamente pelo Estado, através de títulos ilegalmente concedidos pelo governo do estado, existem mais de 200 hectares de terra que foram colonizadas ilegalmente por outros proprietários. Esses 200 hectares já haviam sido oferecidos aos indígenas, sob ordem do próprio governador Tarso Genro, por Milton Viário, Ivar Pavan e Fabiano Pereira em reunião fechada, onde adicionados a uma série de direitos básicos referentes à educação, moradia e saúde, foram usados como tentativa de moeda de troca para que os indígenas abdicassem do tamanho total do território a ser demarcado.

As lideranças Kaingang presentes, entregaram ao ministro um mapeamento das propriedades que se encontram em área indígena e deverão ser indenizadas e garantiram que os pequenos agricultores diretamente afetados pela demarcação querem a indenização e não identificam os indígenas como inimigos. O que ocorre é que a partir de tanta indefinição e demora é impossível que os agricultores tenham certeza de que serão realmente indenizados pelos órgãos responsáveis.

Depois de apontadas uma série de possibilidades concretas de resolução do problema por parte da comunidade, a reunião teve um encaminhamento dúbio. Os representantes governamentais deixaram aberta a possibilidade de reuniões entre Incra, Funai e os pequenos proprietários para que, caso a caso, sejam encontradas soluções para a retirada dos colonos. Enquanto isso, os indígenas cobraram do ministro a continuidade do processo demarcatório porque, como alegaram, na sequência dos estudos, mais precisamente na etapa denominada levantamento fundiário, esse levantamento dos casos será feito e é necessário para garantir de fato a demarcação.

Por parte da Funai, o órgão afirmou na figura de seu coordenador regional, Roberto Perin, a presença histórica dos indígenas sobre esta área e a seriedade dos laudos e estudos realizados. O próprio ministro, mais uma vez garantindo que não existem possibilidades de revogação da Portaria Declaratória disse ter ciência e certeza de que os estudos realizados pela Funai na área de Passo Grande do Rio forquilha não contém erros e são indubitavelmente verossímeis.

Após o término da reunião, enquanto José Eduardo Cardozo e Pepe Vargas partiram para Porto Alegre para encontrar-se com o conjunto de supostos agricultores, articulados pela Farsul e Fetraf-Sul, denunciados pelos indígenas como causadores de confusão e conflitos, os assessores do ministro da Justiça e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, junto a Carlos Guedes, presidente do Incra e a Coordenação da Funai de Passo Fundo, se dirigiram à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha para ouvir a comunidade e os pequenos agricultores.

Devido ao atraso do ministro na sua chegada em Passo Fundo, muitos dos agricultores que esperavam ansiosos já haviam partido para seus trabalhos cotidianos, porém um grupo de pequenos agricultores permaneceu e garantiu a representatividade destes em meio aos indígenas. Os agricultores falaram abertamente à comitiva governamental. Garantiram que o problema nunca foi deixar a terra, mas sim que desejavam partir com a certeza de que os direitos às indenizações e políticas de compensação fossem cumpridos, para que não perdessem o que acumularam durante suas vidas.

Os pequenos agricultores reclamaram da demora no processo, elencando esta demora como causadora da incerteza de muitos outros agricultores que não estavam presentes no momento. Semelhante ao declarado pelos Kaingang, os pequenos agricultores se declararam amigos dos indígenas e ressaltaram que os conflitos não foram ocasionados pelos ocupantes que se encontram nas áreas a serem demarcadas, mas sim, por elites ruralistas locais que não os deixam participar das reuniões e não os informa sobre o que está realmente acontecendo.

Por fim, houve uma demorada e esclarecedora explicação dos processos indenizatórios por parte da comitiva governamental e os agricultores reafirmaram que estariam satisfeitos com a indenização. Tanto agricultores quanto os Kaingang pediram a continuidade dos estudos e principalmente que se realizasse o levantamento fundiário,a fim de dar maior rapidez à resolução da situação e, por fim, ao clima de incertezas causado pela inércia do ministro da Justiça. A preocupação de ambos os lados é a de que sejam feitas análises de cada caso para estudos de políticas compensatórias e depois de todo este processo ainda tenham de esperar procedimentos oficiais para que a demarcação e os reassentamentos e indenizações possam ser de fato efetuadas.

Quanto à questão da garantia de paz na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, os Kaingang deixaram claro seu posicionamento expresso em documento entregue pelos indígenas ao representante do Ministério da Justiça: não se pode culpabilizar as vítimas por falta de ações efetivas dos próprios órgãos responsáveis. A demora no procedimento demarcatório é o principal gerador de dúvidas e tensões por todos os lados. Ressaltaram ainda que o conflito não se dá entre os pequenos, mas sim por conta de interesses de latifundiários e políticos.

O que a comunidade Kaingang vinha cobrando há muito tempo aconteceu: foram ouvidas as partes diretamente afetadas no processo e as possibilidades de soluções se apresentaram claras e concretas. Os agentes do governo não podem alegar que não sabem o que fazer, nem que providências e que caminho precisam tomar. Está nas mãos do ministro e do governo garantir a aplicação da Constituição Federal e o direito de todos. Só assim haverá a paz que eles cobram de indígenas e de agricultores.

Rio Grande do Sul, 22 de novembro de 2013

Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Sul-Equipe Iraí

Leia abaixo a carta entregue ao ministro pelos Kaingang no dia da reunião:

De: Povo Kaingang,

Leonir Franco, Cacique da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha.

Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso

Senhor Ministro da Justiça,

Nós da comunidade Kaingang da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha esperávamos que fosse cumprida a promessa feita pelo senhor de que esta reunião seria realizada dentro da área indígena a ser demarcada. Desta maneira, se existisse tal interesse, o Senhor em pessoa poderia ter dialogado com a comunidade indígena e com os pequenos agricultores diretamente envolvidos com o processo de demarcação, baseando suas decisões em fatos concretos e na verdade. Infelizmente, o fato desta reunião ser realizada em uma cidade distante do local em questão faz com que o propósito da mesma já esteja prejudicado.

Inclusive lamentamos o formato desta reunião, que será realizado distante da comunidade e de uma representatividade mais ampla dos indígenas. Quando vocês do Governo recebem os representantes tanto dos agricultores quanto dos setores ruralistas, os recebem em grande número com grandes recepções enquanto a nós indígenas, vocês têm recebido de maneira figurativa ou representatividades pequenas como um cacique ou um representante apenas, o que demonstra uma grande diferença de tratamento e de interesse.

É com preocupação que recebemos o Senhor aqui no estado, porque não sabemos de seus reais interesses, se são de um Ministro de Estado preocupado em solucionar os problemas a partir das determinações constitucionais ou simplesmente de um político, do partido governista, que quer fazer média para agradar eleitores ou setores da sociedade que exploram as terras, especificamente aqueles ligados ao agronegócio.

Pelas decisões que o Senhor tomou nas últimas semanas, com relação às demarcações de terras e especialmente de nossa terra, pedindo arbitrariamente que a Funai suspendesse as demarcações que estavam sendo realizadas ou que seriam concluídas, inclusive por acordo judicial, a nossa conclusão é de que o Senhor já tomou um lado na história, e, ao que nos parece, é o lado dos invasores, grileiros e exploradores das terras indígenas. Se for esse o seu posicionamento, o de governar para esse tipo de gente, lhes asseguramos que o Senhor não é bem vindo na nossa terra e asseguramos que em nenhuma outra Terra Indígena do nosso estado.

Por outro lado, se o Senhor nos disser que irá demarcar as nossas terras e que está disposto a ouvir e atender as demandas dos pequenos agricultores, aqueles que sofrem com as indefinições do seu governo porque não os quer indenizar (nos referimos aqui às famílias que vivem sobre as terras indígenas não por culpa delas, mas porque o Estado concedeu de forma irregular títulos de propriedade onde não devia ou porque pela omissão dos governos se permitiu que famílias de agricultores fossem assentadas, mesmo sem título de propriedade, nas terras indígenas ao longo das últimas décadas) então, nós estamos dispostos a acolher o Senhor, conversar com o Senhor, discutir e ajudar a construir os caminhos tendo em vista a garantia de nossos direito s constitucionais, a demarcação e garantia de nossas terras, e as indenizações e reassentamentos das famílias dos pequenos agricultores que vivem sobre nossas terras.

É preciso reafirmar ao Senhor, e assim já o fizemos, que para este diálogo ser eficaz e verdadeiro, devem ser escutados os pequenos agricultores que REALMENTE vivem na área demarcada e não aqueles que a FETRAF-SUL tem apresentado como tal. A FETRAF-SUL, ao que nos parece, tem pouca legitimidade com os agricultores que devem ser indenizados e, em função de andar mais preocupada em garantir os interesses de grileiros, os têm deixado a mercê de advogados que os exploram com promessas de que inviabilizarão os processos demarcatórios. E ressaltamos, Senhor Ministro, que os tais advogados cobram honorários inclusive de agricultores que nem ao menos se encontram dentro do perímetro a ser demarcado e isso tem gerado uma série de conflitos desnecessários. Inclusive a FETRAF-SUL já apresentou para o senhor, em reunião oficial, agricultores de outras regiões fazendo-os passar como agricultores das áreas de conflito.

Senhor Ministro da Justiça, alertamos que a situação é grave. Aqui nesta terra e nas demais áreas em disputa, vivemos sobre os trilhos de um conflito sério e com proporções incalculáveis. Pode, Senhor Ministro, acontecer derramamento de sangue. Nós não temos essa intenção, mas o Senhor deve entender que em nossa história fomos vítimas das violências dos colonizadores, dos governantes e das políticas públicas que sempre nos excluíram.

Senhor Ministro da Justiça, isso tudo está guardado e latente em nossa memória, em nossas vidas, em nosso sangue. Hoje, por pressão e avanço por parte de grandes, que o governo insiste em definir como pequenos, estamos sofrendo novamente e não podemos mais aguentar isso. Não queremos praticar injustiças contra ninguém, mas estamos cansados das injustiças que vocês estão praticando contra o nosso povo. Nós ainda estamos dispostos e abertos ao diálogo e queremos uma justa solução.

Sua visita, aqui em nossa terra, pode ter dois desdobramentos, um de paz e harmonia se o Senhor ouvir os pequenos agricultores e aqui novamente nos referimos àqueles que vivem dentro de nossas terras e não aqueles que estão sendo articulados pela Fetraf-Sul, Farsul, políticos inescrupulosos como Ivar Pavan, Alceu Moreira, Luiz Carlos Heinze, Milton Viário, o próprio governador Tarso Genro e outros que têm como preocupação exclusiva defender seus interesses políticos eleitoreiros e os grupos econômicos. Em função disso promovem a intriga e o conflito. Senhor Ministro, temos certeza de que essa gente não defende os pequenos agricultores que vivem sobre as terras em demarcação, mas aqueles que estão nas cidades e apenas as exploram, inclusive grilando terras dos pequenos que aqui vivem.

Nossa convivência com os verdadeiros pequenos agricultores da região é pacífica e, assim como nós, eles têm esperado pacientemente por uma decisão do governo. Eles aceitam e desejam a indenização e reconhecem, inclusive presente no laudo de estudo realizado pela Funai, que esta terra por direito pertence ao povo Kaigang.

O segundo desdobramento, Senhor Ministro, é o conflito. Se o Senhor não demarcar as terras e não indenizar aqueles que merecem serem indenizados, porque têm direitos, nós lamentamos, mas não haverá paz nestas terras. E o Senhor que teve a oportunidade de resolver os conflitos e não o fez será responsabilizado por tudo de ruim que vier a ocorrer.

Senhor Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a solução está em suas mãos. Confiamos no seu bom senso, confiamos que seguirá as determinações constitucionais. Mas, caso o Senhor preferir os caminhos da politicagem e das injustiças, deverá assumir as consequências de suas escolhas. Isso não é uma ameaça, apenas mais um aviso.

Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, 18 de novembro de 2013.

Cacique Leonir Franco

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21/11/2013

Segurança privada invade acampamento e escreve ameaça de morte na terra

Ruy Sposati, de Dourados (MS)

Indígenas do tekoha Apyka’i denunciam que um segurança privado armado, acompanhado de um funcionário da Usina São Fernando, invadiu o acampamento da comunidade Guarani Kaiowá na Fazenda Serrana, em Dourados (MS), nesta quinta-feira, 21. Não houve ataque a tiros nem violência física, mas os dois homens teriam deixado uma ameaça de morte, escrito na terra e mais tarde apagado por eles mesmos, onde lia-se algo como "nós vamos acabar com vocês".

Segundo relato dos Kaiowá, na manhã de quinta, um veículo teria estacionado do outro lado da BR-463, onde fica a fazenda ocupada pelos indígenas. Observados de longe pela comunidade, dois homens desceram, escreveram a ameaça e deixaram o local. Um casal de indígenas voltava à pé da cidade, que fica a seis quilômetros do Apyka’i, e viu a mensagem escrita no chão. "A gente entendeu. Ele veio até ali e escreveu a mensagem dele, ‘nós vamos acabar com vocês’, explica o jovem que viu a mensagem.

Veja galeria de fotos do Apyka’i

De tarde, ainda segundo as famílias que estão no local, o carro teria voltado com as mesmas duas pessoas, que atravessaram a estrada e entraram na aldeia. Um dos homens estava armado. Os indígenas foram em direção às duas pessoas, que recuaram correndo de volta para o carro. "Tava aqui um peão e um pistoleiro da usina. Entraram aqui. Acho que eles querem tirar foto de todo mundo. Não falaram com a gente, deixaram ameaça de morte"., explica uma liderança.

Antes de deixarem o local, os homens teriam apagado quase toda a ameaça escrita na terra, restando apenas a palavra "Nós" e algumas outras letras na terra. Marcas de botinas que rasparam o chão para eliminar a mensagem são evidentes.

Após a invasão, os indígenas passaram a roçar a plantação de cana, no sentido de limpar o terreno e impedir que seguranças armados permaneçam na área sem que possam ser vistos pelos Kaiowá. "Nós vamos tirar a cana, não vamos deixar nenhum lugar para pistoleiro se esconder e atacar a gente", explica uma liderança. A Fundação Nacional do Índio esteve no Apyka’i e registrou formalmente a denúncia dos indígenas.

Mortes e ataques

Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na estrada. Além dela, outros quatro moradores da comunidade faleceram, vítimas de atropelamentos, e uma sexta pessoa foi morta envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam o acampamento.

Em agosto, ainda acampados na beira da estrada, um incêndio que, segundo os indígenas, teria sido iniciado propositalmente no canavial da Usina São Fernando, alastrou-se pelo acampamento, destruindo barracas, alimentos e pertences dos indígenas, forçando-os a fugir. A causa do incêndio ainda não foi confirmada.

Em 16 de setembro, depois de 14 anos na rodovia, a comunidade retomou novamente parte do território reivindicado como tradicional, em processo de demarcação e parte do Grupo de Trabalho Dourados-Peguá, onde hoje incide a fazenda Serrana, utilizada pela São Fernando para a monocultura em larga escala de cana-de-açucar.

Gaspem

O Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), em agosto, uma ameaça atribuída a funcionários da empresa Gaspem Segurança à comunidade Apyka’i. Segundo o documento, um grupo de seguranças impediu os indígenas de pegar água no córrego próximo à fazenda, e ameaçou de matá-los caso voltassem ao local. Na ocasião, o secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, visitou o acampamento Apyka’i e afirmou se sentir "em um lugar onde direitos humanos não existem”.

No mesmo mês, o MPF ajuizou ação para que a Gaspem fosse dissolvida e tivesse seu registro comercial cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. De acordo com depoimentos coletados pela Procuradoria, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades.

A participação da Gaspem nos episódios está sendo investigada, tal como o possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Guarani e Kaiowá de Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas. A 4a. Assembleia Terena também relatou a presença da empresa em territórios reivindicados por eles.

Histórico das mortes

No caso do pequeno Kaiowá de quatro anos, atropelado no acampamento em março deste ano, o motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e até hoje não foi identificado. Um mês antes do episódio, outro indígena do tekoha havia sido atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta.

Desde 1999, quando foram expulsos do local, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento e uma por intoxicação, em decorrência do uso de agrotóxicos nas plantações ao redor do acampamento, segundo os indígenas.

Os Kaiowá do Apyka’i tentaram por duas vezes retomar seu território originário. A última tentativa ocorreu em junho de 2008, quando os indígenas ocuparam uma pequena parte da fazenda, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.

No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados pela empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Violência

Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Segundo lideranças da comunidade, o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. Na ocasião, depois de terem sido despejados, os barracos e todos os pertences dos indígenas foram queimados. O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior.

A fazenda

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

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21/11/2013

Intervenção federal no Mato Grosso do Sul já

À Presidenta Dilma Rousseff

Desde a morte de Oziel Terena, assassinado por forças policiais durante o cumprimento de uma reintegração de posse na terra indígena Buriti em maio deste ano, uma série de acontecimentos tem colocado em risco a segurança e a vida das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Em sua guerra particular contra os povos indígenas, fazendeiros tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva no discurso e na ação contra estes povos.

Estimulado por declarações violentas e preconceituosas de fazendeiros e seus representantes no Mato Grosso do Sul, o conflito chega a um estado de recrudescimento que exige de nós, organizações indígenas e indigenistas, vir a público mais uma vez denunciar a situação urgente e gravíssima dos povos originários do estado, e exigir uma intervenção federal imediata no Mato Grosso do Sul, de modo a evitar mais uma tragédia anunciada no Brasil.

Em Campo Grande, durante a invasão da sede da Fundação Nacional do Índio por 150 produtores rurais, no dia 19 de novembro, uma fazendeira gritou, dirigindo-se a indígenas que estavam no local: "o dia 30 está chegando (…), e rogo uma praga a vocês: morram. Morram todos!". Foi aplaudida pelos manifestantes.
Dia 30 de novembro foi o prazo final estabelecido pelos produtores rurais do Mato Grosso do Sul para que o governo solucione os conflitos fundiários no estado. No entanto, prevendo que o Estado não consiga apresentar uma proposta que efetivamente dê cabo do problema – e que favoreça o segmento do agronegócio – os fazendeiros, através de suas associações, tem pública e repetidamente dado declarações como esta.

"O prazo para uma solução final é 30 de novembro. Depois disso, como já é tragédia anunciada, os fazendeiros irão partir para o confronto legítimo para defender seu direito de propriedade. E vai haver derramamento de sangue, infelizmente", declarou o vice-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Pereira Barbosa, na tribuna da Comissão de Reforma Agrária do Senado Federal, no dia primeiro de novembro, conforme publicado no sítio eletrônico da entidade.

O presidente da Acrissul, Francisco Maia, no último dia 8, em reunião com 50 produtores rurais do estado, disse: “A Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização”.

Em nova reunião, no dia 12 de novembro, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a posição da Acrissul: “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.

As entidades representativas dos produtores rurais do estado estão organizando, para o dia 7 de dezembro, em Campo Grande, um leilão de animais, commodities, máquinas e produtos doados pelos próprios pecuaristas do estado, para arrecadar recursos para ações contra os indígenas. Deram ao evento o nome de "Leilão da Resistência". Declararam, no último dia 19, que já receberam 500 cabeças de gado como doação, equivalentes a, no mínimo, 500 mil reais.

O documento final da Quarta Assembleia do Povo Terena, que contou com a participação de mais de 300 lideranças Indígenas de todo o estado, representando os mais de 70 mil indígenas que lá vivem, declarava: "a tragédia está anunciada em Mato Grosso do Sul (…). É pública e notória a ameaça concreta intentada contra os povos indígenas pelos ruralistas deste estado". Para os indígenas, está claro: os “leilões da resistência" anunciados pelos produtores rurais "tem por objetivo financiar milícias armadas".

Em carta, os indígenas criticaram o Estado pelo abandono das negociações, no sentido de encontrar saídas para a questão indígena. "O governo federal instalou (…) uma mesa de diálogo na tentativa de resolver a demarcação de nossos territórios. No entanto, após vários prazos estipulados pelo próprio ministro [da Justiça], não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas".

As comunidades Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani Ñandeva, Kinikinau e Kadiwéu em luta pela garantia de seus territórios tradicionais, tem relatado e denunciado à Polícia Federal, à Funai e ao MPF um sem número de casos de ataques a tiros, invasões, intimidações e ameaças de morte que os indígenas vem sofrendo no último período. Apesar disso, até o momento, nenhuma segurança permanente está sendo oferecida a estes povos.

Os indígenas conhecem bem o trabalho da segurança privada que os fazendeiros pretendem ampliar na região. Em contexto do conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava – e ainda presta – serviços a proprietários de terras que incidem sobre território tradicional indígena, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani-Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou as atividades da empresa como de uma “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia. Em função do caso, sete pessoas estão presas, conforme relatou o MPF.

Jornais e televisões locais também tem associado o termo "milícias armadas" ao discurso dos ruralistas sobre o leilão e sobre as ameaças do dia 30 de novembro. Agências de notícias internacionais categorizaram o caso como "conflito sangrento (…) com características de guerra territorial".

É público e notória que, no Mato Grosso do Sul, os fazendeiros estão organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.

A "resistência" dos latifundiários é contra a demarcação das terras indígenas. É contra a realização de laudos e perícias pela Funai. É contra a organização política dos indígenas, que avançam na retomada de seus territórios tradicionais, frente à morosidade do Estado e da Justiça, de toda a violência que vem sofrendo, das mãos das forças policiais estaduais e federais, e das seguranças privadas “legais” ou ilegais que atuam na região. A dita "resistência" é, a rigor, contra a vida destas pessoas.

Em função desta conjuntura, extensão de um violento processo histórico de espoliação, confinamento e extermínio dos povos indígenas desta região, as organizações signatárias vem a público exigir da presidente Dilma uma intervenção federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul. O poder público pode e deve evitar esta “tragédia anunciada”, repetição sistemática do genocídio contra os povos indígenas. E isto precisa ser feito agora. O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas é a verdadeira solução para a situação que está posta no Mato Grosso do Sul.

Brasília, 21 de novembro de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ArpinSul

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme

Aty – Guassu Guarani Kaiowá

Conselho de Caciques Terena

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Instituto Kabu – Nejamrô Kayapó

Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro – AITSP

CCPIO AP. Galibi Marworno – Paulo R. Silva

Vídeo nas Aldeias – Vicent Carelli

Operação Amazônia Nativa – Opan

Instituto de Pesquisas e Formação Indígena – Iepé

Instituto Sócio Ambiental – ISA

Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Instituto Indígena para Propriedade Intelectual – Inbrapi

HAY – Dário Vitória Kopenawa Yanomami

HAY – Davi Kopenawa Yanomami

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20/11/2013

Arcebispo de Passo Fundo exige solução imediata para demarcações no RS

“Como Arcebispo da Igreja Metropolitana de Passo Fundo-RS, em comunhão com meus irmãos bispos de Erexim, Frederico Westphalen e Vacaria, consideramos essa situação delicada como a mais gritante injustiça e um grande descaso, sobretudo pela maneira como vêm sendo administrada a questão pelos órgãos responsáveis. Estes órgãos devem estar a serviço da vida e da dignidade humana e não de interesses pessoais e oportunistas”, afirma Dom Antônio Carlos Altieri, em nota pública, assinada no último dia 7 de novembro, sobre os processos de demarcação e disputa de terra no norte do Rio Grande do Sul.

No dia anterior (6), o Ministério da Justiça anunciou que iria suspender as demarcações de terras nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este ato desrespeitou, dentre outros, um acordo feito entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), agricultores e indígenas, no dia 24 de outubro, em Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, de que a demarcação física oficial da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva, seria feita a partir do dia 11 de novembro. Sessenta famílias Kaingang realizaram uma auto-demarcação da área já declarada como terra indígena no dia 30 de setembro.

Outro exemplos de áreas na região da Arquidiocese de Passo Fundo em que estão ocorrendo problemas pelo fato dos agricultores terem sido assentados pelo próprio estado em terras tradicionais indígenas são a TI Mato Castelhano, a TI Campo do Meio (dos povos Kaingang) e a TI Mato Preto (do povo Guarani).

Na carta, o Arcebispo afirma que “Entendemos que todo o processo de discussão sobre as possíveis demarcações deve ser operado em caráter dialogal, onde todos possam participar e expor suas reais necessidades, participando, todas as partes envolvidas, ativamente no processo administrativo e em todas as suas fases. Recordamos ainda que cabe à União, em caso de desapropriação, indenizar, antecipadamente, com justo valor de mercado, as famílias, obedecendo aos princípios de administração pública, através do processo judicial. Constatamos diante de tudo isso que não são somente os pequenos agricultores que estão apreensivos, mas também os indígenas, pois vivem na insegurança diante da promessa realizada pelo governo do estado e da União!”.

Dom Antônio Altieri finaliza a carta afirmando que exigiu do governador Tarso Genro “ações rápidas e eficazes para a solução imediata do caso”.

Leia aqui a carta escaneada, assinada por Dom Antônio Carlos Altieri

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20/11/2013

MPF recomenda anulação imediata da concessão madeireira da Flona do Crepori, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio) a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta.

A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do ICMBio e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. Os mesmos pesquisadores fizeram um novo laudo pericial para o MPF já em 2013, confirmando as constatações.

“Há sobreposição entre as áreas licitadas e as áreas habitadas por comunidades tradicionais. A operação de um plano de manejo florestal madeireiro naquele território tradicionalmente ocupado surtiria efeitos de uma brutal expropriação”, diz o laudo do MPF. A área que o SFB quer colocar à disposição no edital nº 001/2013 é ainda vizinha à Terra Indígena Munduruku e há evidências de que a população indígena faz uso dos mesmos recursos florestais, o que pode provocar novos conflitos.

Para o MPF, o Serviço Florestal, além de cumprir a legislação que proíbe a licitação de florestas habitadas por comunidades tradicionais, precisa cumprir os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garantir o direito da consulta prévia, livre e informada, todas as vezes que tomar medidas que possam afetar comunidades protegidas pela Convenção.

A recomendação do procurador Carlos Raddatz Cruz, de Santarém, é para que o SFB “abstenha de promover a concessão florestal até que se faça estudo antropológico (censo populacional) completo acerca das populações que ocupam referida área e o seu entorno, delimitando a efetiva área de habitação bem como as áreas de coleta, caça, pesca, perambulação, roçados, garimpo artesanal e outras atividades dos povos e comunidades tradicionais e indígenas”.

Depois de confirmada mais uma vez a presença das populações tradicionais, o SFB deve excluir do edital de concessão madeireira todas as áreas mapeadas como de ocupação e uso dessas comunidades. E, antes de novas concessões na Floresta Nacional do Crepori, o SFB deve também promover a consulta prévia, livre e informada em observância à Convenção 169. O MPF deu prazo de 10 dias para que a recomendação seja respondida.

Íntegra da recomendação

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20/11/2013

Nísio vive: na alegria saltitante das crianças, na resistência resoluta dos adultos

Na alegria saltitante das crianças, na resistência resoluta dos adultos, na dor permanente por não poderem ter feito o sepultamento ritual, pois os criminosos mantém ocultado o corpo. Nísio vive nas árvores frondosas que acolhem e envolvem a esperança e os barracos, no vento, na brisa leve que acariciam os corpos guerreiros e nas borboletas coloridas que bailam permanentemente as margens do rio. Nísio vive na continuidade da luta por sua terra tradicional, o tekoha Guaiviry.

Dois anos sem o riso e reza do cacique que fazia brotar a alegria em meio à maior carestia, de seu humilde barraco emergia a força e energia da resistência.

A recepção ritual conduzida pelas crianças nos enche de emoção. A alegria delas é contagiante. Por um sombreado caminho adentram à mata até um local mais limpo onde duas velas acesas, lembram os dois anos do brutal assassinato. Naquele local, às 6hs30 do dia 18 de novembro de 2011, tombava Nísio Gomes, vítima de balas assassinas de pistoleiros. Para celebrar essa data, o Conselho da Aty Guasu e representantes das comunidades que retornaram às suas terras tradicionais, se reuniram em Guaiviry para avaliar as diversas situações de luta pela terra, aprofundar a união entre as comunidades, traçar as estratégias para a garantia de seus direitos, cobrar justiça prendendo os assassinos para que a impunidade não continue reinando neste estado. Seus inimigos declararam guerra. Será necessário muita reza e a força que vem dos deuses e dos ancestrais. Precisam mais do que nunca da solidariedade e apoio dos amigos e aliados em todo o mundo.

Yvy Katu e o fantasma do despejo

Quando vejo o “Intimem-se, cumpra-se”, imediatamente vem à mente as imagens da violência do Estado. Batalhões de homens fortemente armados, com escudos, cães, cavalos e artefatos antimotim. Do outro lado, descalços seres humanos armados com seus instrumentos de reza e sobrevivência, mbarakás, takuaras rituais, arcos e flechas e tacapes. Helicópteros fazendo voos rasantes. As crianças choram, os guerreiros sentem-se humilhados e agredidos pela prepotência, enquanto os Nhanderu e Nhandesi seguem irredutíveis em suas rezas por justiça e respeito a seus direitos a seu pedaço de chão. Imagens revoltantes, daquela manhã do dia 15 de dezembro de 2005 na terra indígena Nhahderu Marangatu. O Conselho da Aty Guasu espera que cenas semelhantes não mais se repitam. Estão solidários com seus parentes da Yvy Katu, com os quais estarão diante de mais essa ameaça.

Hoje, dia 20, se esgota o prazo. Os Kaiowá Guarani esperam uma decisão da Justiça Federal, 3ª Região, que confirme o direito inquestionável dessa terra já demarcada. Esperam que não se perpetre mais essa vergonhosa violência contra esse povo.

Daqui uns dias estarão celebrando os 30 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupã’i. Em memória dele e de todos os que tombaram na luta pela terra Guarani nessas últimas três décadas, esperam que o governo cumpra sua obrigação de demarcar e garantir as terras com a máxima urgência.

Impunidade e omissão

Mais uma vez cobraram energicamente ação urgente do governo federal e da justiça. Há quatro anos o professor Rolindo Vera foi assassinado e seu corpo continua desaparecido. Os familiares angustiados exigem providências. As lideranças denunciaram que um fazendeiro da região voltou a trancar o portão de acesso ao acampamento, com cadeado, descumprindo decisão da justiça.

Manifestaram sua revolta pela omissão do governo na publicação dos relatórios e demarcação das terras favorecendo a guerra contra eles.

Chatalin, após ocupar um pequeno espaço próximo à terra indígena Dourados e do acampamento Nhu Verá, afirmou: “Não queremos guerra, queremos apenas a nossa terra para plantar e viver. Estávamos em um acampamento pequeno e passando fome. E daqui não vamos sair mais” (Diário MS, 19/11/13).

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19/11/2013

Indígenas retomam fazenda em área ‘subtraída’ da Reserva de Dourados

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Indígenas Guarani Kaiowá retomaram mais uma fazenda que incide sobre o tekoha ("o lugar onde se é") Nhu Vera, em Dourados (MS), nesta segunda-feira, 19. Reivindicado por um grupo de 180 famílias da Reserva Indígena de Dourados, a Fazenda Curral de Arame 2 é parte de uma área que, segundo os Kaiowá, ficou de fora da titulação definitiva da área da reserva, demarcada em 1917.

A àrea, contígua à Reserva Indígena de Dourados, é ladeada por plantações de soja e eucalipto, além de ser cortada pela rodovia MS-162. Em maio de 2011, os indígenas retomaram 26 hectares de seu território tradicional, onde incidia a Fazenda Curral de Arame.

No mesmo ano, os proprietários, Achilles e Lenita Decian, ajuizaram ação possessória na Justiça Federal. No dia 16 de outubro de 2012, o juíz José Luiz Paludetto deferiu o pedido de liminar dos dois fazendeiros e expediu mandado de desocupação e reintegração de posse da área.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiram a suspensão da ordem de reintegração por 120 dias, até que fosse realizada perícia topográfica e antropológica, que determinaria se a área pertence ou não à Reserva Indígena de Dourados.

O tekoha

No tekoha Nhu Verá, desde 2011, as famílias vem plantando mandioca, abacaxi, banana, milho, manga, pokã. "Sem veneno. Tudo bonito. Gosto de deixar herança. Todo ano dá muita pokã. A gente não dá nem conta de comer", diz Shatalim. "Nós precisamos de espaço. Hoje já não é assim e por isso os índios brigam demais", referindo-se à vida de confinamento nas reservas indígenas.

"Índio gosta o mato. Quando eu tenho que ir na cidade resolver alguma coisa, eu chego lá, me incomodo. Fico dez minutos e quero ir embora. Eu gosto é do mato. Fico o maior alegre quando tô no mato. Eu chamo tudo bicharada. Por isso quero ficar aqui", aponta.

A cobra

Shatalim e os Kaiowá tem certeza de que ficarão na terra, e conta a história da cobra para explicar o porquê. "Depois da retomada, uma cobra chegou na minha barraca. Uma jaracara amarela, grossa. De noitezinha. Eu tomando chimarrão e ela apareceu no fundo. Apontei o fogo e vi que era muito grande". Shatalim conta que matou a cobra a pancadas – e que isto significou não só eliminar a ameaça do animal peçonhento, mas também a vitória na reconquista da terra. "O sinal era muito brabo, muito feio. Depois, eu nunca mais vi cobra aqui depois, nem minhoca. A cobra representa que eu venci ele. Porque eu peguei ele. Se ela [a cobra] me pagasse, ele [o fazendeiro] ia me vencer. Se ela pegasse no meu pé, na minha mão, ele ia me vencer. Aí eu já ia saber que o fazendeiro ia me vencer. Mas como eu bati, eu matei eu venci dele". E termina: "aqui eles não entram. Minha reza é forte. Aqui quem manda é o maracá".

A Reserva

A Reserva Indígena de Dourados foi demarcada em 1917 com 3,6 mil hectares. Ao longo do tempo, sofreu um processo histórico de diminuição de sua área, sendo registrada em 1965 com 61 hectares a menos. O título definitivo de propriedade, expedido vinte anos depois, manteve a redução, e a área total ficou com 3,5 mil hectares – dos quais apenas 3,4 mil estão na posse efetiva dos indígenas. A Reserva abriga 13 mil indígenas Kaiowá, Guarani e Terena, e é considerada uma área de confinamento humano.

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