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02/10/2013

Indígenas bloqueam rodovias em vários estados

Patrícia Bonilha e Luana Luizy,

de Brasília

Cerca de 100 indígenas Guarani bloquearam por quase duas horas os dois sentidos da BR-101 na altura do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O bloqueio total da rodovia ocorreu por volta das 11h. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, que acontece em todo o Brasil entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela.

Em nota, os indígenas afirmam que há uma ampla ofensiva no Brasil por parte do agronegócio e de outros setores historicamente privilegiados, como empreiteiras, mineradoras, indústria do turismo e do capital imobiliário, tendo como alvo especialmente o direito à terra indígena e aos recursos nela existentes.

A cacique Eunice Antunes, da aldeia indígena Maciambú, disse que em Santa Catarina a situação é igualmente grave devido à demora absurda na homologação das terras indígenas já reconhecidas como sendo tradicionais e do descumprimento de medidas compensatórias exigidas por lei nos locais onde foi feito algum acordo.

Dentre os principais motivos do protesto, os Guarani apontam que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 é uma das mais preocupantes das várias propostas legislativas contrárias aos indígenas. Este projeto pretende alterar o artigo 6º da Constituição Federal – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pelo agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em ato oficial, instituiu no dia 11 de setembro a Comissão Especial para o PLP 227 e apensou o projeto à matéria de mesmo teor, o PLP 260/1991, já votado no Senado.

Xavante fecharam estrada em MT

Ontem (1º), mais de 100 índios Xavante bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato aconteceu entre às 17h e 19h30 e os manifestantes, através de faixas e cartazes, cobraram a conclusão de processos demarcatórios na região. Eles também criticaram as propostas do Executivo, Legislativo e Judiciário no sentido de não garantir os direitos indígenas em relação à terra, educação e saúde, dentre outros. O trânsito na rodovia ficou engarrafado por cerca de 20 km.

Protestos no Maranhão

Protestos também acontecem no Maranhão, hoje, dia 2 de outubro, cerca de 300 indígenas Guajajara das Terras Indígenas Pindaré e Caru, interditaram de 8 horas da manhã às 15.30h, trecho da BR-316 próximo ao município de Bom Jardim, em protesto contra o PLP 227, a PEC 215 e a inoperância pública, tal como a falta de atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e precariedade em educação indígena.

Categories No Brasil
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02/10/2013

Ato de presidente da Câmara institui comissão especial para o PLP 227

As ações parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os direitos dos povos indígenas ocorrem não apenas pela PEC 215. São quase uma centena de proposições em tramitação. Entre elas está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012. O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em ato oficial, instituiu comissão especial para o PLP 227 e apensou o projeto à matéria de mesmo teor, o PLP 260/1991, já votado no Senado.

A preocupação permeou as discussões desta manhã, quarta-feira, 2, no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, instalado nos gramados da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O PLP 227 pretende criar lei complementar ao Artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

“Não queremos que apenas evitem a PEC 215, mas todas as propostas que os ruralistas usam para entrar nas nossas terras. O PLP 227 é ainda mais preocupante porque envolve a mineração e interesses do governo. Essa proposta nada mais faz do que transformar o relevante interesse da União em interesse privado”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que convocou a Mobilização Nacional. Para ela, a PEC 215 passou a ser usada como barganha por setores interessados em outras medidas, caso do PLP 227.

Após o início da tramitação do PLP 227, proposta similar foi apresentada com o objetivo de criar lei complementar ao Artigo 231. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), conhecido por sua intrínseca relação com a mineração – inclusive em terras indígenas. O parlamentar propôs a medida à Comissão Mista (Câmara e Senado) que trata de regulamentações à Constituição Federal.

“As mobilizações precisam continuar: não á apenas a PEC 215 que busca acabar com seus direitos. A estratégia é pesada. O PLP 227 e o PL 1610, da mineração em terras indígenas, são ameaças sérias. Por isso digo: não parem de se mobilizar! Aqui no Congresso somos minoria, precisamos de mobilização”, disse aos indígenas o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT/RO).

Categories No Brasil
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02/10/2013

Lideranças Indígenas do Povo Guarani convocam ato na avenida Paulista

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) realizará na tarde desta quarta-feira (dia 2 de outubro) um ato pela demarcação das terras do povo guarani, em defesa da Constituição Federal — que completa 25 anos em outubro — e em repúdio ao ataque aos direitos indígenas em marcha no Congresso Nacional.

O protesto, que está programado para ter início às 17 horas partindo do Vão livre do Masp contará com lideranças indígenas e quilombolas de todo o estado de São Paulo. A reivindicação dos manifestantes é o imediato arquivamento de todas as propostas contrárias aos direitos indígenas que tramitam no Congresso, em especial a PEC 215, e o PLP 227.

Na avaliação destas lideranças os direitos das comunidades tradicionais estão sob grave risco de serem extintos, especialmente com os avanços destes dois projetos apresentados pela bancada ruralista:

· PEC 215 que transfere para os parlamentares a decisão sobre a demarcação das terras indígenas;

· PLP 227 que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) também reivindica do Governo Federal que retome todos os processos de regularização fundiária que se encontram paralisados desde que o Executivo anunciou a intenção de alterar o procedimento de demarcação de terras, incluindo no processo órgãos claramente ligados ao interesse dos ruralistas, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Há atualmente nas mãos do Ministro da Justiça quatro terras indígenas, dentre as comunidades que fazem parte da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que já foram aprovadas pela FUNAI e dependem apenas de Portaria Declaratória expedida pelo Ministério, para que se possa iniciar o procedimento de demarcação e liberação dessas terras para os índios: as Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas na zona oeste e sul da Grande São Paulo, respectivamente; a Terra Indígena Boa Vista do Sertão de Promirim, em Ubatuba/SP, e a Terra Indígena Irapuá, em Caçapava do Sul/RS. Também dependem de assinatura do Ministro outras terras indígenas do povo guarani no Mato Grosso do Sul, como a Terra Indígena Iguatepi Pegua I, entre outras. Além dessas, há várias outras Terras Indígenas que dependem apenas da homologação da presidenta da república, como a Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça/SC, também do povo guarani. Várias outras aldeias do povo guarani encontram-se sem nenhum procedimento de regularização fundiária iniciado, muitas vezes em condições precárias, à beira de estradas, em acampamentos provisórios ou aldeias sob forte pressão fundiária.

O ato faz parte Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que ocorre entre até o dia 5 de outubro em diferentes cidades do Brasil, especialmente em Brasília, onde mais de mil indígenas de diferentes povos acampam na Esplanada e fazem uma série de atos. Movimentos sociais autônomos como o Passe Livre São Paulo já aderiram à manifestação dos índios, e anunciaram que estarão presentes nas ruas para somar forças (http://saopaulo.mpl.org.br/2013/09/30/aguyjevete-sobre-a-semana-nacional-de-mobilizacao-indigena/).

Na última quinta-feira, dia 26 de setembro, cerca de duzentos guaranis de todas as aldeias da Grande São Paulo fecharam a rodovia dos Bandeirantes por cerca de duas horas levantando as mesmas reivindicações.

Ao longo do último mês, a Comissão Guarani Yvyupa (CGY) publicou uma série vídeos-manifesto a respeito do contexto político atual de ataque aos povos indígenas e das manifestações que vem realizando desde o início de setembro:

Rodovia rojoko – O dia em que fechamos a Bandeirantes

http://www.youtube.com/watch?v=JCBOU4wQmR8

Manifesto: Porque fechamos a Bandeirantes?

http://www.youtube.com/watch?v=eV7WMdvGirM

Chamado para o Dia 2 de Outubro

http://www.youtube.com/watch?v=we8e2B1h7-8

Mensagem da CGY para bancada ruralista:

http://www.youtube.com/watch?v=zFMKpzSU9Yk

O que? ATO INDÍGENA NA AV. PAULISTA

Onde? VÃO LIVRE DO MASP

Quando? DIA 2 DE OUTUBRO, 17 HORAS

Mais informações: http://www.facebook.com/yvyrupa

Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/156206727919402/

Blog da Mobilização Nacional: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

As lideranças guarani informam que estarão disponíveis para imprensa a partir das 16hs, do dia 2 de outubro, quando já terão chegado ao Vão Livre do MASP, para reunião interna preparatória ao Ato.

Contato para agendamento: (11) 987450898 (Daniel), (11) 98312601 (Lucas) e (11) 951691747 (Cristiano)

Segue abaixo panfleto, que será distribuído no Ato:

MANIFESTAÇÃO GUARANI EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

QUEM SOMOS? Nós, os Guarani, somos o povo originário da Mata Atlântica. Nosso território se estende desde o Espírito Santo, passando por todo o litoral do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina até o Rio Grande do Sul e também pelo interior desses últimos quatro Estados, atingindo o Mato Grosso do Sul, onde vivem nossos parentes Kaiowa.

Estamos muito perto de vocês brancos das grandes cidades, e vocês nem sabem que existimos, e que continuamos lutando. Somos o povo indígena mais numeroso do país fora da Amazônia, mas o que menos possui terras, em razão da expropriação que sofremos ao longo dos séculos e da demora e negligência do Estado brasileiro em reconhecer nossos direitos territoriais, deixando nossas famílias e crianças vivendo à beira de estradas, em barracos de lona, em condições miseráveis de sobrevivência…

Aqui nesse ato na Av. Paulista conseguimos trazer parentes de todas as aldeias da capital paulista, do litoral paulista e do Vale do Ribeira. Mas a nossa luta é por todo o nosso povo, e também por todos os povos indígenas do país.

POR QUE PROTESTAMOS? Atualmente, há diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso, que ameaçam implodir os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988, e que foram uma importante conquista dos povos indígenas na luta contra a ditadura e pela redemocratização do país.

Dentre estas ameaças, destaca-se a PEC 215, que pretende transferir o processo demarcatório de terras indígenas e quilombolas do Executivo para o Congresso, atualmente dominado pelos interesses ruralistas e do grande capital econômico; e o PLP 227, que pretende entregar as terras indígenas já homologadas para a colonização, legalizar a grilagem e a invasão de nossas terras e abri-las para a exploração de minérios e grandes empreendimentos energéticos.

Por essa razão, nós Guarani, através da nossa Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), e juntamente com povos indígenas de todo o Brasil, saímos as ruas essa semana para defender nossos direitos e impedir o golpe que a bancada ruralista pretende dar na Constituição Federal, e que não atinge apenas nós indígenas, mas todos os brasileiros, que terão a riquezas de suas matas, rios e terras entregues para grandes empresários e oligarquias rurais.

No último dia 26 fechamos a Rodovia dos Bandeirantes para lutar por nossos direitos, pela demarcação de nossas terras. E lembramos aos brancos que esses que eles tanto homenageiam não são heróis, mas os assassinos dos nossos antepassados. Os ruralistas de hoje são os bandeirantes de ontem. Como resistimos no passado, continuaremos resistindo com nossos rezadores, nossos guerreiros xondaro, e todo nosso povo que nunca desistirá de ser como é, de praticar a cultura que as divindades deixaram para nós.

ABAIXO A PEC 215 E TODOS OS PROJETOS ANTI-INDÍGENAS DO CONGRESSO!!

PELA DEMARCAÇÃO DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS DO POVO GUARANI E DOS DEMAIS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL!!!!

Aguyjevete, como dizemos em nossa língua, é força pra todos que lutam!

Para mais informações, consulte nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/yvyrupa.

Esse ato faz parte da programação da Mobilização Nacional Indígena convocada pela APIB. Saiba mais em:

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

Categories SP

02/10/2013

Povos Pataxó e Tupinambá fecham rodovia BR 101, na Bahia

Patrícia Bonilha

Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena, de Brasília

Cerca de 800 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia, fecharam desde às 6h de hoje (02/10) a rodovia BR 101, na altura do km 657, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, a cerca de 710 km de Salvador. O protesto é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e pela Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat). A ação faz parte das atividades da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 05 de outubro, em defesa da Constituição Federal e pela garantia dos direitos indígenas.

Portando faixas e realizando seus rituais tradicionais, os indígenas reivindicam que seus direitos garantidos na Constituição Federal sejam respeitados. Eles denunciam os ataques desferidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem a imediata paralisação e o arquivamento das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 215/00 e 038/99, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 – que altera o 6º artigo da Constituição Federal e regulamenta as exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras – e da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), entre os diversos instrumentos de ataque aos seus direitos.

"O que a gente vê hoje é um grande retrocesso na política indígena do Brasil. Os latifundiários e ruralistas querem restringir nossos direitos para se apossarem das nossas terras. Este é o caso do PLP 227. Por isso, queremos a demarcação das terras indígenas e o arquivamento de todas as portarias e propostas legislativas contrárias aos povos indígenas”, afirmou o Cacique Aruá Pataxó.

Ele afirma que a situação dos indígenas na Bahia é de total violação de seus direitos. Mesmo assim, recentemente, houve uma violenta reação de latifundiários e grileiros, com amplo apoio do governo estadual da Bahia, contra a retomada de terras tradicionais feitas pelo povo Tupinambá de Olivença, na Terra Indígena Serra do Padeiro. “É urgente que o governo assine a portaria declaratória das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tumbalalá e Barra Velha, assim como fazer os encaminhamentos necessários para a Terra Indígena Coroa Vermelha e todas as outras terras que estão com seus processos pendentes ou paralisados. O governo federal tem a obrigação de cumprir a Constituição Federal”, conclui o Cacique.

Leia abaixo a Carta Pública feita pelos indígenas:

QUEREMOS PAZ

NÃO SOMOS INVASORES, LUTAMOS PELOS NOSSOS DIREITOS

Os Povos Indígenas do Sul da Bahia, Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe, são remanescentes dos primeiros índios “encontrados pelos portugueses em 1500”. Depois de cinco séculos de extermínios, genocídio e discriminação, a mídia regional e nacional, tem divulgados e noticiados sobre conflitos fundiários com informações tendenciosas em denegrir a imagem dos Povos Indígenas e criar uma realidade fictícia diante a população regional. Existem na Bahia, 22 etnias e 56.800 índios/IBGE/2010.

O movimento contra a demarcação das Terras Indígenas promoveu a depredação do patrimônio público e particular, cometeram assassinatos de índios, tudo patrocinado por latifundiários, grileiros de terras, empresários e grupos políticos que são contra os Direitos Indígenas, os quais usam os pequenos produtores rurais em detrimento e proveito do capital e especulação financeira. Os ataques físicos e morais que vem sendo submetida à população indígena desta região do Estado da Bahia, subjugados explicitamente, sendo alvo direto de atos de vandalismo e pesadas acusações, violentados os direitos de cidadãos e cassados como se fossem criminosos.

Dirigimos a todos os cidadãos de bem deste país e as autoridades constituídas, no intuito de resguardar a integridade física, moral e cultural dos Povos Indígenas. Os direitos indígenas garantidos na Constituição Brasileira de 1988 estão sendo violados pelo Congresso Nacional e Poder Executivo em Propostas de Emendas a Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU, onde pretendem modificar a Carta Magma aos reles interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio.

Lutamos para reaver ao menos uma pequena parcela de TERRA daquilo que os Povos Indígenas têm por direito que foi arrancado de forma violenta e truculenta que custou a vida dos nossos ancestrais. As estatísticas confirmam que no Brasil, não somente os indígenas encontram-se nessa situação, mas a todos os demais seguimentos sociais que as elites denominam de MINORIAS, sejam ÍNDIOS, SEM TERRA, NEGROS, QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS e POBRES, considerados como obstáculos para a ganância dos seus grandes projetos que chamam de agronegócio, que na verdade nada mais é do que a grande concentração de terras e poder nas mãos de poucos em detrimento da grande maioria do povo trabalhador Brasileiro.

A luta por direitos originários e tradicionais, é legítima e sem violência, a garantia dos Direitos deverá ser a partir das reivindicações e lutar junto aos poderes constituídos para que todos aqueles que por uma forma a outra tem concentrações de terras em territórios tradicionais indígenas, também tenham assegurados as garantias de receberem suas indenizações pelas benfeitorias ali implantadas e demais garantias que a lei faculta.

Os Povos Indígenas não são invasores lutamos pelos seus direitos a Terra, Sobrevivência, Preservação da Cultura e Desenvolvimento Sócio Produtivo. Não somos inimigos da sociedade, a luta não é contra pessoas, somos amigos, dignos de respeito e detentores de direitos. O Governo Federal que é o grande responsável pelos conflitos entre índios e não índios, no Sul da Bahia, por falta de um posicionamento firme e claro, tanto na regularização fundiária, quanto nos direitos de indenização dos posseiros que estão nas Terras Indígenas. Decisões urgentes devem ser tomadas pelo Estado Brasileiro para conter os conflitos, preservar a vida, o patrimônio público e particular. Regularização Fundiária JÁ: Portaria Declaratória das Terras Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá; Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Belmonte; Publicação do Relatório Antropológico do Território Indígena Kay/Pequi; Conclusão dos Estudos Antropológicos de Revisão de Limites das Terras Indígenas Coroa Vermelha e Mata Medonha; Decreto de Desapropriação por Interesse Social da Gleba C, Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha/Juerana e Arueira; Homologação da Terra Indígena Aldeia Velha; Criação de Grupo de Trabalho – GT, para Identificação dos Territórios Indígenas: Atikum Nova Vida, Kambiwá Reviver, Atikum Bento 1, Xacriabá Cocos, Potyguará Muquém, Neo Pankararé, Pankararé Rodelas, Atikum Nova Esperança, Atikum Curica, Kapinawá Serra do Ramalho, Funiôr Serra do Ramalho, Tapuia Moquém, Truká Kamixá e Pataxó Hã-Hã-Hãe Serra do Ramalho e Tupinambá de Itapebi. Presidente Dilma Rousseff chega de Genocídio e Extermínio dos Povos Indígenas do Brasil.

ONDE HÁ JUSTIÇA TEM ESPAÇO E DIREITOS PARA TODOS

Categories No Brasil
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01/10/2013

Lideranças indígenas concedem entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios nesta terça, às 14 horas

Nesta terça-feira, 1º, às 14 horas, lideranças indígenas, quilombolas e camponesas concederão entrevista coletiva à imprensa no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, erguido na Esplanada dos Ministérios, Brasília. O objetivo é divulgar à sociedade as razões dos atos que desde a última quinta-feira acontecem por todo o país.

A atividade antecede a abertura oficial do acampamento, núcleo central da Mobilização Nacional Indígena. Logo após, os mais de 1 mil indígenas presentes sairão em passeata pela Esplanada, por volta das 16 horas, em protesto pela demarcação de terras indígenas e defesa de direitos constitucionais, ameaçados pelo bloco parlamentar ruralista.

Vindos de todas as regiões do país, de mais de uma centena de povos distintos, os indígenas atendem chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou as organizações regionais e aliadas não-indígenas, caso do Cimi, ISA, CTI, Greenpeace, Confederação Nacional dos Quilombolas (Conaq) e Via Campesina.

O acampamento seguirá na Esplanada dos Ministérios até sexta-feira, dia 5, data de encerramento da Mobilização Nacional Indígena. De hoje até lá, uma programação detalhada de audiências, reuniões e protestos está montada. Na manhã desta terça, 70 lideranças foram à audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cinquenta foram barradas e depois de protestos conseguiram que o presidente Renan Calheiros cumprisse o acordo.

Imprensa – Mobilização Nacional Indígena

Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com
Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 9979-7059 /imprensa@cimi.org.br
Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org
Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

São Paulo

Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/
https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=ts

Categories No Brasil
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01/10/2013

Ao invés de realizar consultas públicas no Pará, governo federal opta por subterfúgios e polícia

Patrícia Bonilha,

de Brasília

Um ginásio de esportes com expressivo contingente de soldados da Força Nacional e do Grupo Tático da Polícia Militar, além de helicópteros sobrevoando insistentemente a escola. Foi neste cenário que o governo federal realizou neste domingo (30/09), em Jacareacanga (PA), a audiência pública para o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, uma das quatro previstas para serem construídas no Rio Teles Pires, um dos principais afluentes do Rio Tapajós. Com projeção de ser implantado há apenas um quilômetro de uma aldeia Kayabi, este projeto afeta os territórios indígenas dos povos Munduruku, Kayabi e Kaiapó. O Ibama também realizou outras duas audiências públicas em Paranaíta (MT), no dia 27, e em Itaituba (PA), no dia 01/10.

A escolha em utilizar uma opressora força policial traz questionamentos fundamentais ao processo de construção de usinas na Amazônia sendo realizado pelo governo, como aponta o advogado e militante de direitos humanos, Sérgio Martins. “Como é possível que a sociedade discuta democraticamente a viabilidade de um projeto de desenvolvimento para a região em condições tão constrangedoras como as que ocorreram nesta audiência pública?”, questiona ele. A manifestação com faixas também não foi permitida aos participantes.

A possibilidade de que estas audiências sejam legitimadas como se fossem consultas públicas é outra grande preocupação dos movimentos indígenas e sociais da região e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, é necessária a realização de consultas prévias aos povos e comunidades que podem ser atingidos pela construção de empreendimentos que impactam os seus modos de vida. No entanto, o governo federal ignorou totalmente esta Convenção no caso da usina de Belo Monte.

Como na usina do Rio Xingu, a decisão política de implementar o empreendimento parece cega e surda diante dos argumentos técnicos e direitos garantidos. As três audiências da usina São Manoel só foram realizadas graças à intervenção da Advocacia Geral da União (AGU) que reverteu a suspensão decidida pela Justiça Federal, na manhã do dia 26/09. A liminar de suspensão atendeu ao pedido feito pelos Ministérios Públicos Federais do Mato Grosso e do Pará que apontou vários problemas referentes aos estudos de impacto da obra sobre os indígenas e a não conclusão do estudo do componente indígena, dentre outras questões.

Segundo os indígenas, a construção da usina São Manoel constitui uma violação dos seus direitos. “Novamente, o governo quer construir hidrelétrica nas terras indígenas sem nem ouvir o que a gente pensa sobre isso. Mas nossas aldeias serão alagadas e não vamos aceitar isso porque não queremos hidrelétricas em nossas terras”, afirmou uma liderança Munduruku que prefere não se identificar.

No sentido de manifestar esta decisão, cerca de 150 guerreiros Munduruku, pintados para a guerra, fecharam todas as entradas e saídas do ginásio de esportes e impediram por quase duas horas a realização da audiência pública em Jacareacanga. No entanto, alguns vereadores, o vice-prefeito Roberto Krixi, e diretores da Associação Pusuru, atualmente vinculada ao prefeito Raulien Queiroz (PT), após o fracasso na tentativa de convencer os guerreiros a participarem da audiência, conseguiram romper o cordão, permitindo a passagem das pessoas.

Para saber mais informações sobre esta audiência pública, leia: Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel

Categories PA
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01/10/2013

Kaingang de Passo Grande do Rio Forquilha faz retoma e afirma que fará a autodemarcação do território

Na noite de domingo, dia 29 de setembro, dezenas de famílias do povo Kaingang decidiram reocupar parte de suas terras tradicionais no município de Sananduva, no Rio Grande do Sul.

A comunidade aguarda há décadas pela conclusão do procedimento de demarcação, que foi paralisado em função das pressões políticas, especialmente de segmentos ligados ao agronegócio. Tanto o governo federal como o estadual assumiram o compromisso com a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul) e com a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar na Região Sul) de que as terras indígenas e quilombolas não serão demarcadas no Rio Grande do Sul e que pretendem construir alternativas jurídicas e administrativas para evitá-las.

A Terra Indígena (TI) de Passo Grande do Rio Forquilha está localizada nas divisas dos municípios de Cacique Doble e Sananduva. Há mais de 10 anos a comunidade Kaingang aguarda pelo reconhecimento de seu direito à terra. Depois de muitos anos de luta, organização e resistência a comunidade teve parte de seu direito resguardado por intermédio da edição, em 19 de abril de 2011, da portaria declaratória (demarcação), expedida pelo Ministro da Justiça, e que caracteriza a área de dois mil hectares como sendo de ocupação tradicional da comunidade indígena.

O reconhecimento legal da terra não assegurou, no entanto, a posse e usufruto da área pela comunidade que, com 40 famílias, vive acampada em apenas 80 hectares da área a que tem direto.

Desde a publicação da portaria declaratória, o procedimento demarcatório não avançou, apesar da Funai ter iniciado os trabalhos de colocação dos marcos físicos (que estabelecem os limites da terra indígena). No entanto, por ação contrária dos agricultores, que foram assentados sobre a área indígena, e pela pressão do governo do estado do Rio Grande do Sul os trabalhos foram paralisados.

O Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e integrantes do governo estadual, representado pela Procuradoria Geral do Estado, estabeleceram um acordo de que até meados de setembro de 2013 a demarcação física da terra seria concluída. No entanto, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, passou a manifestar sua contrariedade com os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, especialmente através dos meios de comunicação, com o objetivo de desqualificar a Funai, seus servidores, os integrantes dos Grupos Técnicos, que prestam serviço ao órgão indigenista, e a indivíduos e entidades que apóiam a causa indígena no Rio Grande do Sul.

As manifestações do procurador do Estado estimularam, na região norte do Rio Grande do Sul, uma intensa mobilização de autoridades municipais contra as demarcações das terras indígenas. A população envolvente passou a receber informações racistas e enviesadas veiculadas pelos meios de comunicação, que aderiram ao discurso contrário aos direitos indígenas. O clima é de tensão e de discriminação contra os indígenas.

O povo Kaingang, cansado de esperar pelos governos e seus órgãos responsáveis pela demarcação, decidiu que o único caminho a ser trilhado é a reocupação de sua terra, já declarada como indígena, e realizar a autodemarcação.

O conflito é eminente, porém nenhum órgão público, dos governos federal e estadual, dá sinais efetivos de que pretende agir e assegurar que os povos indígenas tenham as suas terras demarcadas e que os agricultores, ocupantes de boa fé das terras em demarcação, sejam devidamente indenizados e reassentados. Ao contrário, ao que parece os governos esperam e desejam o conflito, uma vez que ao longo dos últimos meses agem de forma sempre protelatória.

O Conselho Indigenista Missionário alerta, uma vez mais, que se os governos federal e estadual se mantiverem omissos diante de tal situação serão responsáveis pelas violências que possam ser praticadas entre pequenos, indígenas e agricultores.

Chapecó – SC, 01 de outubro de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

Categories RS
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30/09/2013

Povos Indígenas travam mais uma batalha por direitos em semana de mobilização

J.Rosha,

de Manaus (AM)

Até o próximo sábado, 05/10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, será arena de mais uma batalha dos povos indígenas para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Em torno de mil lideranças, de todo o país, dentre os quais oito do Amazonas, estarão participando da mobilização contra as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei que desfiguram completamente o artigo 231 da CF.

A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, coordenada por Sonia Guajajara, ex-dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O evento será uma demonstração de força do movimento indígena diante das investidas da bancada ruralista no Congresso Nacional contra a demarcação e regularização das terras indígenas.

No Congresso tramitam as Propostas de Emenda Constitucionais (PECs) número 038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo; a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) que permite a mineração em territórios demarcados, e o Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas.

Além dos ataques no Legislativo, os povos indígenas são também atacados pelo próprio Executivo por meio das Portarias 419/11 e 303/12, esta última se propõe a estender a todo o Brasil as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e o Decreto 7957/2013, que regulamenta a atuação da Força Nacional a prestar auxílio à realização de estudos sobre impactos socioambientais – Decreto arquitetado pelo Governo Dilma a partir da resistência dos Munduruku contra a construção de barragens no rio Tapajós.

Nessa mobilização os indígenas terão embate duro contra parlamentares e contra o próprio Governo, que está se movimentando nos bastidores para sabotar o ato em defesa das garantias constitucionais. Não será novidade se houver grupos divergentes se enfrentando na manifestação. Não seria a primeira vez que setores governamentais investem em “lideranças” para dividir e desorganizar um ato promovido pelas organizações representativas dos indígenas.

Nos últimos anos, com todas as tentativas de quebrar a resistência contra as ameaças no Congresso e contra as políticas governamentais que impactam negativamente sobre as aldeias e comunidades indígenas, as manifestações tiveram ampla visibilidade. Em abril, antecedendo as manifestações populares de junho, os indígenas ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados e conseguiram frear a iniciativa de aprovar a PEC 215.

Nos dias 04 e 05, simultaneamente ao evento em Brasília, na cidade de Autazes, os indígenas Mura realizarão manifestação em defesa da demarcação das terras. Os Mura estão enfrentando a resistência de fazendeiros e posseiros. Pelo menos oito indígenas já sofreram ameaças de morte desde o início dos trabalhos da Funai em 2010. Na última sexta-feira, 27, o Procurador da República José Júlio Araújo Júnior reuniu-se com representantes das comunidades daquele povo em Iguapenu, no município de Autazes.

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30/09/2013

Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras

Por Haroldo Heleno,

de Olivença (BA)

Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.

O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.

A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados.

Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios de veraneio para os coronéis do cacau.

O fato que mais chama atenção na caminhada é a lembrança da conhecida “Batalha dos Nadadores”, quando o representante maior da elite brasileira na região, o então governador-geral do Brasil, Mem de Sá, no ano de 1559, desferiu um ataque contra os povos indígenas da região tendo como resultado a morte de milhares de índios. Os que foram retirados do mar, após serem mortos, foram estendidos na praia somando cerca de uma légua de corpos.

As intenções que movimentam as violências contra os Tupinambá seguem a mesma: as terras tradicionais, o fim do povo. As lideranças do povo seguem perseguidas: caluniadas, ameaçadas e têm seus nomes em listas de pistoleiros por defenderem suas comunidades e seus direitos garantidos na Constituição Federal.

O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI Tupinambá de Olivença em 47.200 hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais. A demora na publicação da referida portaria tem causado um enorme clima de tensão e violência contra a comunidade indígena.

Mobilização Nacional Indígena

A XIII caminhada este ano faz parte da Mobilização Nacional em defesa da Constituição, que no próximo dia 05 de outubro completará 25 anos. A mobilização é convocada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) e ocorrerão manifestações nas diversas regiões do país desta segunda, 30, até o próximo dia 5. Muitas faixas presentes na caminhada denunciavam os ataques que vêm ocorrendo aos direitos tão duramente conquistados pelos povos indígenas e por enquanto garantidos na Constituição. Digo, por enquanto, devido ao enorme perigo que correm diante da sanha voraz do agronegócio.

As entidades presentes na XIII caminhada divulgaram nota de apoio e solidariedade à luta do povo Tupinambá, onde pedem que providências urgentes sejam adotadas pelas autoridades constituídas no sentido de evitar que aproveitadores continuem utilizando-se de táticas de colocarem em confronto os principais atingidos por este impasse os indígenas e os pequenos agricultores. Solicitam a imediata publicação da portaria como forma de garantir os direitos dos indígenas e dos pequenos agricultores.

Numa das faixas exposta na caminhada o sentimento da comunidade estava muito bem definida e um claro recado aos governos federal e estadual: “Ei! Tirem as mãos das minhas terras, elas não são moedas de troca”. Uma fala do Henyo Trindade Barreto Filho, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), retrata claramente esta situação denunciada nas falas e nas faixas da XIII Caminhada Tupinambá:

“Um ataque articulado por representantes do agronegócio, do hidronegócio e das grandes corporações do setor de energia e mineração, que contam ora com o apoio explícito, ora com a omissão, ora com a conivência e/ou cumplicidade envergonhada do atual governo, e que visa desconstituir os territórios da diversidade no país para abri-los ao jogo dos seus interesses e à sua exploração. É um conjunto tão grande de medidas legislativas e executivas, que se eu começasse a enumerá-las aqui demoraria alguns dias para listar todas e explicar os seus significados subjacentes e repercussões”.

Portanto, as faixas que repudiavam as PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU, presentes na caminhada, demonstram claramente a insatisfação e preocupações das lideranças indígenas, com estes instrumentos de negação de seus direitos. Ao mesmo tempo em que se percebe o enorme e iminente perigo que corre os direitos indígenas na Constituição Federal.

Categories BA
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27/09/2013

Ação urgente: Guarani Kaiowá ameaçados no Brasil

Anistia Internacional – Há preocupações pela segurança de cerca de 60 Guarani-Kaiowás, incluindo crianças, que no dia 15 de setembro ocuparam um canavial que eles afirmam ser sua terra ancestral, no estado do Mato Grosso do Sul. Eles têm sido ameaçados por seguranças armados de uma empresa privada, que trabalham na plantação.

No dia 15 de setembro de 2013, cerca de 60 Guarani‑Kaiowá da comunidade Apyka´i e de outras aldeias ocuparam a terra, onde atualmente há um canavial. Eles viveram nesta terra desde o século XIX, depois foram expulsos e estão acampados à beira de uma rodovia desde 1999. Desde que retomaram a terra, membros da comunidade relatam que seguranças de uma empresa privada trabalhando no canavial ameaçam matá-los.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ter definido a terra ancestral da comunidade Apyka’I em 2010, pelo compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta assinado em novembro de 2007 pela Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e 23 líderes indígenas.

A comunidade Guarani-Kaiowá de Apyka´i denunciou ao Ministério Público Federal que vem sendo ameaçada pelos vigias, que também a impede de recolher água de um córrego que atravessa o canavial. Funcionários dessa empresa de segurança foram acusados de crimes, incluindo dois assassinatos, em processos ainda em andamento. O procurador da República afirmou que a empresa realiza atividades “indiscutivelmente ilícitas” e demandou seu fechamento.

Por favor, escreva imediatamente em português ou no seu próprio idioma:

– Instando as autoridades a garantir que os Guarani-Kaiowá não sejam submetidos a agressões e ameaças;

-Apelando às autoridades para que cumpram suas obrigações sob a Constituição brasileira, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, completando todas as demarcações de terra.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA:

Ministério da Justiça

Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo,

Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", 4º andar,

70064-900 – Brasilia – DF, BRASIL

Fax: + 55 61 2025 7803

Saudação: Exmo. Sr. Ministro

Secretaria de Direitos Humanos

Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

Exma Sra. Maria do Rosário Nunes

Setor Comercial Sul-B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate,Torre "A", 10º andar,

70308-200 – Brasília – DF, BRASIL

Fax: + 55 61 2025 9414

Saudação: Exma. Sra. Ministra

E cópias para:

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul,

Av. Afonso Pena,1557 Sala 208 Bl.B,

79002-070 Campo Grande – MS, BRASIL

Por favor, confirme com sua seção ou escritório para enviar apelos depois da data mencionada acima.

Jandira Queiroz Praça São Salvador, 5 Laranjeiras Fax (21) 31748617

Email rau@anistia.org.br

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O estado do Mato Grosso do Sul contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas do Brasil: bolsões rurais de pobreza cercados por grandes plantações de soja, canaviais e fazendas de criação de gado, nos quais a vida é afetada por más condições de saúde e de moradia. Cerca de 60.000 integrantes do povo Guarani-Kaiowá vivem uma existência precária – a ruptura de laços sociais levou a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados pela demora no processo de demarcação de terra, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos à intimidação e remoções violentas.

Devido ao fracasso contínuo em solucionar as demandas pendentes por terra, diversas comunidades Guarani-Kaiowá terminaram vivendo à margem de rodovias, como a BR-463. Elas têm sido ameaçadas por seguranças contratados para impedi-las de tentar reocupar suas terras, e sofrem com problemas de saúde por causa da vida em abrigos temporários, sem assistência médica. Além disso, muitos foram mortos e feridos em acidentes de trânsito.

Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (que o Brasil assinou em 2007), quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é parte, asseguram os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais e convoca os Estados a estabelecer mecanismos para reconhecê-los e defendê-los nos tribunais. A Constituição brasileira (1988) também confirma esses direitos e a responsabilidade do Brasil em demarcar as terras indígenas.

Categories MS
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