Boletim Mundo: Lideranças Guarani Kaiowá pedem nulidade de decisão que os impedem de ocupar território tradicional

Por Luana Luizy,

de Brasília (DF)

Inconformados com a decisão da 2° Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que anula o reconhecimento tradicional da Terra Indígena, Guyraroká, quatro lideranças indígenas Guarani Kaiowá compareceram em Brasília esta semana reivindicando a nulidade da decisão que os impedem de ocupar o território tradicional.

O Ministério da Justiça, baseado em estudos da Funai reconheceu como território tradicional a TI Guyraroká, ainda sim, o posseiro da região pediu a nulidade dos atos no MJ. O Superior Tribunal Judicial (STJ) considerou inadequada a ação movida pelo fazendeiro, seguido pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski. No entanto, o ministro Gilmar Mendes contestou a decisão, acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia.

Portanto, com três votos a um declararam que o particular tinha o direito sobre a terra, mas em nenhum momento a comunidade indígena foi ouvida durante o processo. “Na minha visão, o STF agiu de má fé, pois caso contrário teria respeitado a Constituição, mas não reconheceram a situação dos Guarani Kaiowá. Antigamente quem expulsava índio era a ditadura militar, mas agora é a Justiça Federal, a Polícia Federal. Nós vivemos que nem animal, existe lei mas não ta cumprindo. Não estão nos levando a sério”, afirma Adalto Barbosa de Almeida, indígena Guarani Kaiowá e integrante da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá).

Para o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, a decisão deve ser revogada. “Existe uma súmula no STF, a 631, que determina a comunidade envolvida ser chamada para discutir o processo quando tem direito subjetivo. Então esse é o entendimento prioritário pelos tribunais. Em nenhum momento a comunidade foi citada para defender seus direitos no processo. Então peticionamos a nulidade de todos os atos, inclusive a sentença do STF que não ouviu a comunidade para tomar os devidos cuidados processuais”.

Expulsos da área em 1930 quando o Estado brasileiro começou a ceder para particulares a terra sagrado Kaiowá, os indígenas vagaram, mas nunca deixaram de ter vínculo espiritual com seu tekoha, o território tradicional Guarani Kaiowá, voltando mais tarde. Em 1990, um grupo de 30 famílias que viviam confinadas na reserva Tey’kue, em Caarapó, conseguiu ocupar 60 hectares, dali foram expulsos e permaneceram quatro anos na beira da estrada, até que conseguiram voltar para seu território tradicional.  .

Estudos antropológicos comprovaram a tradicionalidade de Guyraroká, os 12 mil hectares e uma portaria declaratória foi publicada pelo Ministério da Justiça, em 2009. Confinados em uma pequena porção do território, os indígenas vivem hoje em barracões de lona e sofrem com a falta de assistência na área da saúde, dificuldades para plantar, além das constantes ameaças e mortes promovidas por ações de fazendeiros locais.

“Até 1930 a gente vivia livremente na mata, no chão, pelado, aí veio uma resposta que ia haver guerra contra nós. E o General Rondon ia juntar todos indígenas pra não matar índio. Fomos levados, caminhando, mais de 1.500 índios, para Guykué, mas muitos ficaram. Antes ainda da primeira viagem, morreram 180 índios de diarreia, sarampo, febre amarela e tosse, mas agora enquanto estou vivo luto pra deixar herança pro meu povo indígena, que é a terra”, conta o cacique Tito Vilhalva, pai de Ambrósio Vilhalva, indígena Guarani Kaiowá morto em 2013.

Em um contexto de confinamento de reservas, altas taxas de suicídio e alcoolismo os indígenas Guarani Kaiowá estão expostos e é nesse meio de violência que Ambrósio, um dos protagonistas do filme Terra Vermelha foi morto, o indígena também sofria de alcoolismo.

Vídeo da TV Justiça sobre o protocolo no STF do pedido de nulidade:

Confira aqui a carta do cacique Aldeia Guyraroká ao ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes:

Senhor Ministro,

Sou TITO VILHALVA, cacique da aldeia GUYRAROKÁ do povo GUARANI KAIOWÁ, lugar onde nasci e onde meus pais e milhares de parentes estão enterrados. Meus documentos datam de 1930, embora nasci no ano de 1920. Minha esposa é a Sra. MIGUELA ALMEIDA, também nascida em GUYRAROKÁ. Nós vivenciamos e assistimos tudo o que aconteceu com o povo GUARANI KAIOWÁ.

Vivemos felizes em GUYRAROKÁ, nas matas e do nosso modo tradicional, até o início da década de 1930 e não tinha homem branco, só índio. Até que chegaram os soldados e avisaram que ia ter guerra se nós não saíssemos de nossas aldeias. Fomos levados, caminhando, mais de 1.500 índios, para GUYKUÉ (distante aproximadamente 80 km), mas muitos ficaram. Antes ainda da primeira viagem, morreram 180 índios de diarreia, sarampo, febre amarela e tosse.

Em 1936 ou 1937, retornamos, também caminhando, para GUYRAROKÁ, mais de 250 índios, pois fomos avisados que os brancos queriam ficar com nossas terras. Chegando em GUYRAROKÁ, ao entardecer, os brancos começaram a atirar e só pararam no meio da noite. Três mulheres morreram naquela noite e o índio SANTIAGO morreu dias depois, pois a bala acertou uma de suas pernas. Nosso cacique FLORIANO fez reunião e disse que desconfiava que o fazendeiro queria matar todos e não havia como ficar. Saímos a noite caminhando para GUYKUÉ. Quem mandou atirar foi ANTONIO ALBUQUERQUE, que se apresentou como tenente e disse que comprou todas as nossas terras.

No início da década de 1940, mais uma vez, decidimos voltar para GUYRAROKÁ, caminhando, entre 70 e 80 índios, com nossas crianças e tudo o que possuíamos. Mas logo chegou o fazendeiro JORGE que disse que comprou parte das nossas terras, que haviam sido loteadas em pedaços. O fazendeiro JORGE, que veio de São Paulo, mandou nós sair da área pois iria derrubar o mato e criar boi, mas deixou ficar na beira do córrego PASSO FUNDO, dentro de GUYRAROKÁ.Nessa época morreram 27 índios de doenças (febre amarela, sarampo, diarreia e gripe) e foram enterrados próximo ao córrego. No mesmo período foi morto meu cunhado SILVÉRIO, com um tiro nas costas enquanto pescava na beira do córrego PASSO FUNDO. Ficamos lá mais ou menos até 1947, trabalhando nas fazendas (roça e gado). Tivemos que sair porque a terra foi vendida para outro fazendeiro de São Paulo, que não queria índios dentro da fazenda. Os índios ficaram espalhados, trabalhando nas fazendas.

Em 1998 retornamos para GUYRAROKÁ com 234 índios, sempre caminhando e carregando nossas galinhas, cachorros e pertences. O fazendeiro JOSÉ TEIXEIRA disse que a fazenda era dele e em seguida colocou todos os índios em caminhões e levou para GUYKUÉ. O fazendeiro disse que se fosse terra indígena devolveria a fazenda e deu prazo de 90 dias para dar uma resposta, pois iria consultar antropólogo e negociar com a FUNAI.

Noventa dias após retornamos caminhando paraGUYRAROKÁ com 233 índios. Entramos na fazenda, mas o fazendeiro trouxe polícia e pistoleiro armados. Deram muito tiro com bala de borracha. Muitos índios foram feridos, inclusive crianças. Tivemos que sair, pegamos nossas galinhas, cachorros e o que foi possível e montamos acampamento na beira da estrada, em APUIQUÍ, próximo da fazenda, em frente a uma igreja. Ficamos dois anos sendo ameaçados pelos fazendeiros que davam tirosa noite. Bebíamos água de pipas e não tinham como plantar. Ficamos doentes e com fome.

Decidimos entrar na fazenda do SAULO, dentro da aldeia GUYRAROKÁ, nossa aldeia. O fazendeiro deixou ficar, disse que não vai contratar pistoleiro e delimitou uma área para a comunidade. A FUNAI abriu poço para puxar água e queria ligar energia. Porém, os fazendeiros AVELINO e JOSÉ TEIXEIRA não permitiram.

Vivemos sem saúde, pois não recebemos visitas de médico. Os fazendeiros ameaçam não deixar nossas crianças estudar na escola Padre Anchieta que fica fora da Terra Indígena GUYRAROKÁ.

Eu já estou com idade avançada e sei que não vou durar muito tempo. Mas antes de morrer quero conversar com VOSSA EXCELÊNCIA e contar tudo o que sei e vivenciei. Quero deixar nossa terra ao meu povo e ser enterrado dentro da nossa aldeia GUYRAROKÁ, terra dos índios GUARANI KAIOWÁ.

Brasília, 2 de outubro de 2014.

Cacique da Aldeia Guyraroká

Kurusu Ambá: entre o despejo e a bala

Na tarde desta segunda feira, 30, dois representantes do povo Kaiowá, pertencentes ao grupo de famílias que retomaram um pequeno espaço do território tradicional de Kurusu Ambá, localizado em Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, compareceram ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã, onde participaram de uma audiência referente ao pedido de reintegração de posse encaminhado na última quinta-feira, dia 25, realizado pelos fazendeiros da região contra os indígenas.

Há exatamente uma semana atrás, dia 22, cerca de 250 indígenas retomaram uma pequena parte de seu território sagrado, conhecido como Kurusu Ambá buscando ocupar porções de terra para poderem iniciar o plantio de seus alimentos e desta forma cessar a fome que há muito tem lhes acompanhado e causado permanentes danos.  

Nas entrelinhas das falas dos fazendeiros presentes na audiência, a confirmação de que a violência espreita de perto as famílias Kaiowá em Kurusu Ambá. Já fazem cinco dias que os indígenas vêm denunciando a presença de grupos armados, levados por veículos até uma fazenda vizinha da sede onde os Kaiowá encontram-se acampados. Na juíza, sob alegação de que a segurança dos indígenas estaria fora de seu controle, os proprietários das fazendas que ingressaram com o pedido de reintegração de posse deixaram claro que existe de fato um grupo articulado para retirar os indígenas da área.

Os Kaiowá afirmam que este grupo de capangas fica à espreita, em especial à noite e que os jagunços estão tentando atiçar o fogo em sua Opy (Casa de Reza) para enfraquecer a retomada.

Durante a audiência, a juíza propôs tentativa de acordo entre indígenas e fazendeiros, porém ainda não foi possível construir o consenso. A Funai sugeriu o estabelecimento de uma “faixa de amortecimento” entre as partes, garantindo uma diminuta área de lavoura para as famílias indígenas poderem plantar seus alimentos, ficando esta faixa protegida das investidas dos fazendeiros. Já o advogado dos indígenas propôs que para além do estabelecimento de tais limites, seja determinado pela juíza um prazo específico para que a Funai acabe os estudos referentes à tradicionalidade da terra indígena, já em andamento, e conclua a demarcação de Kurusu Ambá, definindo a questão e garantindo o direito efetivo do povo Kaiowá. Enquanto isso os representantes dos fazendeiros exigiam que o pedido de reintegração fosse executado imediatamente.

A liderança indígena presente na audiência, que por motivos de segurança prefere não se identificar, relatou à juíza que não poderia tomar nenhuma decisão sem ser consultada a totalidade de sua comunidade. Foi concedido aos indígenas um prazo: até sexta-feira, dia 03 de outubro, para que os Kaiowá de Kurussu Ambá se manifestem definitivamente quanto às suas intensões.

As lideranças Kaiowá, durante toda a audiência, foram firmes em garantir que não abdicarão de sua terra tradicional e que não recuarão nem frente à polícia, nem frente à jagunços armados. Enquanto correm os ponteiros, o perigo de uma ordem de despejo se torna iminente e os canos das armas continuam apontados contra as famílias indígenas, sem nenhum sinal de que os mesmos contarão com algum tipo de segurança. Desde 2007, mais de dez indígenas perderam suas vidas em tentativas de retomada deste mesmo território.

Enquanto no horizonte se anuncia para o povo Kaiowá nova tragédia, seja em forma de despejo ou da violência dos jagunços, a demarcação da terra de Kurusu Ambá, única solução real para o problema fundiário, continua paralisada e sem perspectivas de retomar seu curso. Enquanto isso, mães, pais, rezadores, velhos e crianças buscam o direito à vida plena e digna, convictos na esperança de terem morada em seu próprio território, e poderem viver tranquilos e em paz em sua terra tradicional.

Leia mais sobre o caso de Kurusu Ambá:

Cansados de passar fome, 250 indígenas Kaiowá retomam parte do território ancestral de Kurusu Ambá

Grupos armados rondam famílias Kaiowá da aldeia Kurusu Ambá, indígenas temem novos ataques 

 Confira aqui o depoimento do Guarani Kaiowá:

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Grupos armados rondam famílias Kaiowá da aldeia Kurussu Ambá, indígenas temem novos ataques

Os cantos e rezas de um grupo de indígenas Kaiowá ainda eram entoadas em frente ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã-MS, durante o andamento de audiência referente ao assassinato da liderança Nísio Gomes da aldeia Guaiviry, quando no cair da tarde de ontem, dia 25 de setembro, correu a notícia de que grupos armados foram vistos rondando as imediações de uma pequena sede de fazenda, retomada por algumas famílias de Kaiowá no território de Kurussu Ambá, em Coronel Sapucaia-MS, a não mais que 160 km dali.

A notícia fez surtir entre os indígenas que acompanhavam a audiência, efeitos de aguda preocupação e dor como se os mesmos se deparassem novamente com o fantasma da morte de Nísio. Com a dor ainda latente pelo ataque desleal que tirou a vida de sua liderança em 2011 e conhecendo de maneira orgânica o poder e os danos da articulação dos fazendeiros da região, os indígenas puseram-se a orar também por Kurussu Ambá, para que não aconteçam mais mortes na terra indígena que tem o maior índice de violência direta contra o povo Guarani e Kaiowá no MS por parte de ações deliberadas pelos fazendeiros.

Na tarde de segunda feira, dia 22, cerca de 50 famílias indígenas retomaram uma pequena parte do território ancestral de Kurussu Ambá, território tradicional do povo Kaiowá que com a paralisação dos procedimentos demarcatórios por parte do Governo Federal manteve-se na mão de fazendeiros enquanto os indígenas encontram-se confinados desde 2009 a uma pequena extensão de mato que faz divisa com uma fazenda denominada de Auxiliadora. Os Kaiowá reivindicam espaço para plantar e melhorar minimamente sua condição de vida já que encontram-se em estado de extrema vulnerabilidade amplamente divulgada e de conhecimento público, onde a fome atinge constantemente proporções desumanas denunciadas sobretudo por organizações internacionais de direitos humanos.

Durante a retomada de alguns espaços de lavoura por parte dos indígenas, houveram problemas com um arrendatário local, que ao descumprir um acordo pactuado junto a Funai e os indígenas, adentrou espaço onde se encontravam as famílias Kaiowá pressionando-as. A partir deste momento os indígenas decidiram ocupar uma pequena sede de fazenda que se vizinha das áreas de plantio e estava ocupada pelo arrendatário.

Para entender melhor a situação em Kurussu Ambá:http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7739.

Em resposta a busca dos indígenas pelos seus direitos fundamentais, fazendeiros locais e alguns grupos de pessoas externas, provavelmente “seguranças” contratados pelos fazendeiros, começaram a ser vistos pelos indígenas rondando a área e concentrando-se em grande número, trazidos por veículos que iam e vinham pelas estradas, para uma fazenda, que segundo informação dos indígenas fica a aproximadamente 1000 metros a frente da sede ocupada pelas famílias Kaiowá. Logo, o medo mais profundo dos indígenas se confirmou, quando os mesmos passaram a avistar ainda em plena luz do dia, que da fazenda, onde estão concentradas as pessoas que foram transportadas pelas caminhonetes, começaram a sair grupos visivelmente armados que passaram a realizar diversas movimentações no local.

Os Kaiowá, ainda no dia de ontem, estabeleceram contato com o Ministério Publico Federal de Ponta Porã, cujo procurador encontrava-se presente na audiência referente ao caso de Nísio Gomes. De lá mesmo a Juíza Federal que acompanhava as oitivas concedeu autorização para que os destacamentos da Polícia Federal que se encontravam fazendo a segurança da audiência pudessem se deslocar ainda naquela mesma noite até Kurussu Ambá. Desde então não foi possível estabelecer novo contato com os indígenas para ter retorno do que ocorreu entre a noite de ontem e a manhã de hoje devido a dificuldade de comunicação existente na região

Por estarem em uma área de fronteira com poucas possibilidades de comunicação, a situação de monitoramento por parte da Policia Federal ou Força Nacional se faz emergencial e imediata.

A violência organizada e anti-indígena voltou a bater na porta de Kurussu Ambá dando indícios claros de que se nenhuma providencia for tomada urgentemente pelos órgãos responsáveis ocorrerá mais uma de tantas tragédias anunciadas que tem assolado a vida dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos durante processos anteriores de tentativa de retomada desta mesma terra tradicional. Nos mais relevantes, três lideranças foram executadas deliberadamente, inclusive Xurite Lopes, importante rezadora com mais de 70 anos.

Durante o ano passado, ficaram escancarados os bastidores de uma pesada e profunda articulação dos ruralistas para acabar na marra com os procedimentos demarcatórios, os direitos constitucionais dos povos originários e promover uma onde de extermínio físico a lideranças e comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. O ápice desta organização criminosa se deu com a realização dos denominados “leilões da resistência”, onde abertamente fazendeiros realizaram leiloes de venda de gado para arrecadar fundos para articulação e armamento de milícias anti-indígenas. 

Em outros casos, como o da liderança Nísio Gomes fica explícita a participação de empresas de segurança contratada pelos ruralistas na sua execução.

A história se repete sistematicamente e enquanto as demarcações seguem paralisadas. No caso de Kurussu Ambá, os indígenas estão entre duas espécies de mortes anunciadas. De um lado a violência direta dos fazendeiros, de outro, abdicar de seu direito a terra e a vida digna e retornar para a situação que vem causando a mortalidade de muitas de suas crianças e velhos.     

O Cimi, contatado na noite de ontem por membros das famílias que se encontram em Kurussu Ambá reafirma sua solidariedade com os povos indígenas repudiando e denunciando as práticas de extermínio e genocídio realizadas abertamente contra o povo Guarani e Kaiowá. Os povos indígenas exigem que providências sejam tomadas imediatamente e os direitos das famílias que se encontram em Kurussu Ambá à vida digna e as mínimas condições humanas sejam garantidos. Caso contrário, o histórico recente de violência contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul faz crer que estamos novamente frente a uma nova e drástica situação de assassinatos anunciados.

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