Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Lideranças indígenas da Arpinsul e Arpin Sudeste foram à capital federal para denunciar o Projeto de Lei 490/2007
Em nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi avalia PL 490, que busca inviabilizar demarcações e abrir terras indígenas para grandes empreendimentos econômicos
O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h. Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios
Caciques, lideranças religiosas e espirituais, os Karai e as Kunhã Karai, e representantes da Comissão Guarani Yvyrupa e Arpinsul estiveram reunidos por três dias na Terra Indígena Lami
Representantes da Nação Guarani se dirigiram às Nações Unidas durante evento virtual paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas
A nota pública assinada por mais de 60 bispos da região afirma que medida terá maior impacto na Amazônia
A denúncia foi realizada por lideranças indígenas durante sessão solene na Câmara de Vereadores de Ilhéus a respeito do Abril Indígena
PL 510/2021, de autoria do senador Irajá Abreu, favorece a expansão dos latifúndios e facilita a regularização da grilagem de terras públicas