Conselho do Povo Terena realiza 6ª Grande Assembleia a fim de debater temas como território, saúde e educação

Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014, a Grande Assembleia do povo Terena, na Terra Indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul

Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.

O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani-Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié.

Com mesas específicas para cada área de atuação a novidade desta Assembleia é a Mesa 3 que tratará dos Direitos dos Povos Indígenas em âmbito internacional, abordando a legislação internacional, em especial a Convenção 169 da OIT que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado. Para esta mesa foram convidadas Dra. Samia Roges Jordy Barbieri que é presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB (MS) e Dra. Kenarik Boujikian, Desembargadora do Tribunal de São Paulo e fundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

O advogado do Conselho Terena, Luiz Henrique Eloy aponta para importância do evento. “É o momento das lideranças refletirem sobre as demandas da comunidade e principalmente, debaterem sobre os principais entraves para a efetiva demarcação dos territórios tradicionais, visto que desde a Constituição Federal de 1988 apenas uma terra indígena terena foi, de fato, demarcada de acordo com os ditames do Art. 231 da CF/88”.

Está prevista também a participação da Coordenadora Executiva da APIB, Sonia Guajajara que vem acompanhando os desafios atuais aos direitos dos povos indígenas e a consecução de políticas públicas específicas para as comunidades indígenas de todo o Brasil.  

Foram convidados para a Assembleia entidades que apoiam a luta das comunidades indígenas, tais como, o Ministério Público Federal (MPF), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Departamento de Proteção Territorial da Funai, União e Procuradoria Especializada da FUNAI, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, RENAP, CONDEPI e Justiça Global.

O Conselho do Povo Terena integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e, juntamente com Aty Guasu Guarani Kaiowá representa a instancia regional em Mato Grosso do Sul.

Saiba mais sobre o Conselho do Povo Terena: http://conselhoterenams.wordpress.com/

Ouça lideranças Terena: https://www.youtube.com/watch?v=I45MoE5tbIs

Mais informações:

Lindomar Terena

Luiz Henrique Eloy ([email protected])

PROGRAMAÇÃO

17:00hs – chegada

19:00hs – Mesa das lideranças indígenas

· Momento de reza tradicional – Dança KohixotiKipáe / Dança Siputrema

· Vídeos – Imagens da luta do movimento indígena

Mesa 1 (8:00 as 12:00) –Conjuntura Nacional e Internacional da luta dos povos indígenas

Esta mesa destina-se a análise da conjuntura nacional e internacional da luta dos povos indígenas do Brasil e América Latina, refletindo sobre a legislação indigenista e os principais desafios das populações tradicionais diante do modelo de desenvolvimento adotado pelos Estados Nacionais. Proposições legislativas em trâmite serão alvo de análise e contará com assessorias técnicas de profissionais que atuam na defesa judicial dos povos indígenas e lideranças indígenas que acompanham o movimento indígena.

Convidados: Ministério Público Federal, Conselho Indigenista Missionário, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Plataforma Dhesca, Associação Juízes para a Democracia, entre outros.

Mesa 2 (13:30 as 18:00) –Situação Jurídica das terras indígenas de Mato Grosso do Sul

Tem por objetivo informar as lideranças presentes a situação atual dos procedimentos demarcatório de cada terra indígena, bem como os processos judiciais em trâmite na Justiça Federal de Mato Grosso e nos Tribunais Superiores.

Convidados: Departamento de Proteção Territorial da Funai, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União e Procuradoria Especializada da Funai.

20:00hs – Apresentação Cultural Guarani/Kaiowá

Mesa 3 (8:00 as 12:00) – Os direitos dos Povos Indígenas nos tratados internacionais

Tratará da legislação internacional dos direitos dos Povos Indígenas fortalecendo assim a discussão na comunidade e também refletir sobra a efetivação desses direitos. Desta maneira esta mesa tem por objetivo trabalhar essa gama de legislação voltada para os povos indígenas, em especial a Convenção 169 da OIT que consagra princípios importantes como a autonomia, livre determinação dos povos e o direito a consulta e consentimento prévio, livre e informado.

Convidados:Secretaria de Articulação Social da Presidência da República, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, RENAP, CONDEPI e Justiça Global.

Mesa 4 (13:30 as 18:00) – Retomada da educação escolar indígena

Este momento é coordenado pelos professores indígenas e tem por objetivo discutir sobre educação indígena, escola indígena, práticas interculturais e processo próprio do ensino – aprendizagem na língua materna. Como inovação, esta mesa se propõe também a “desconstruir a doutrina do descobrimento” que se firmam nas teorias, políticas e práticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indivíduos, ou que a defendem alegando razões de origem nacional ou diferenças raciais, religiosas, étnicas ou culturais.

Convidados:Representante indígena do Conselho Nacional de Educação no MEC; Secretaria Estadual de Educação; Secretarias municipais de educação; Representante dos Povos do Pantanal no MEC e Representante Guarani Kaiowá no MEC

Mesa 5(8:00 as 12:00) – Sustentabilidade e Meio ambiente

Pretende-se refletir junto com a comunidade a gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Desde 2009, por meio da Portaria Interministerial nº. 434, o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, composto por membros da Funai, do Ministério do Meio Ambiente – MMA e representantes indígenas tem discutido a construção da proposta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, com a finalidade de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas.

Convidados:Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – FUNAI; Ministério do Desenvolvimento Social – MDS; Ministério da Pesca – MPA; Conselho GATTI

Mesa 6 (13:30 as 18:00) – Saúde indígena em Mato Grosso do Sul

A mesa destina-se a tratar da situação atual do atendimento e prestação da saúde nas comunidades indígenas. Analisar a política de saúde indígena e os principais desafios a sua persecução. Discute-se também a medicina tradicional e a retomada de práticas tradicionais por uma alimentação saudável.

Convidados: CONDISI; Sesai; Conselho de Saúde, Técnicos e profissionais da área de saúde.

Mesa 5 (13:30 a 18:00) – Organização do Conselho Terena

CNPI – Conselho dos Povos indígenas e sua organização – Questão Política

Documento Final

Realização:

HÁNAITI HO’ ÚNEVO TÊRENOE

CONSELHO DO POVOTERENA

Apoio:

Conselho AtyGuasu – Guarani Kaiowá

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

CESE

NEPPI/UCDB

Rede de Saberes/UCDB

Funai

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Jovem Kaiowá de Pyelito Kue é baleado por seguranças privados no Mato Grosso do Sul

Matéria atualizada em 10 de novembro, às 22.00h (horário de Brasília)

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1° Assembleia do povo Kinikinau determina luta por direitos originários

Vítimas de remoções forçadas, invasões de fazendeiros e posseiros, o povo Kikikinau foi expulso de seu território tradicional há mais de 100 anos. Porém, um novo despertar ressurge agora na luta pelos direitos originários. Dentre alguns pontos destacados da 1° Assembleia do povo Kinikinau está o compromisso do Estado com a demarcação e devolução das terras tradicionais e instituição de um Conselho do povo Kinikinau.

Confira o documento na íntegra:

O povo Kinikinau ressurge como uma Fênix, que das cinzas desperta para a busca do bem viver baseado em seu território tradicional.

“Houve tempo que ninguém mais falava em nossa existência, mas entre nós sempre soubemos de nossa origem. Estamos aqui!"

Nós, povo Kinikinau, para nós Koinukunoen, reunidos na Aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, nos dias 06 a 09 de novembro de 2014, por ocasião da 1ª Assembleia do Povo Kinikinau, viemos a público expor nossa situação.

Nós, Koinukunoen, somos originário desta terra, vivemos durante séculos em nossos territórios e cultivamos junto a nossas terras e nosso povo, nossa língua, costumes, história e organização própria. Durante muito tempo fomos forçados a ficarmos na invisibilidade, por força da ação de posseiros, fazendeiros e do próprio Estado brasileiro. Retalharam nossas terras e desmembraram nosso povo, como forasteiros fomos obrigados a iniciarmos migrações forçadas. Procuramos abrigo e fomos acolhidos por nossos irmãos Terena e Kadiwéu.

Agradecemos a estes povos, mas a acolhida deles não foi suficiente para sanar a dor de vivermos longe do que nos pertence, do que nos foi tomado. Longe de nossas terras tivemos problemas e vivemos mais de um século de violência. Fomos expulsos de nosso território há mais de 100 anos e hoje estamos levantando para lutar pelo nosso bem viver, pois com nossos velhos seguiu nossa cultura e nosso conhecimento, e este saber e identidade seguirão com nossos filhos de agora e para sempre.

Nossa terra foi invadida por fazendeiros que destruíram nossa natureza, nossas casas e nos expulsaram. Nossas famílias foram removidas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ficamos esparramados por territórios alheios.

Leia mais: Após um século de descaminhos, povo Kinikinau realiza sua primeira assembleia fortalecendo a identidade na luta pelo bem viver

Nosso bem viver tem como fundamento nossa mãe terra, nosso território tradicional de onde fomos retirados à força, com o aval do braço estatal. O Estado brasileiro está em dívida com o povo Kinikinau, pois durante muito tempo nos negou o reconhecimento enquanto povo e até hoje nos nega o acesso ao nosso território tradicional.

Reafirmamos que somos povo indígena originário desta terra e iremos retomar nossa dignidade de vida. Nossos anciãos, mulheres e jovens clamam pelo nosso território.

Houve tempo que ninguém mais falava em nossa existência, o próprio órgão indigenista oficial não reconhecia o povo Kinikinau, fomos forçados a retirar nossos nomes originários dos documentos e riscados dos documentos oficiais como se não tivéssemos história, mas entre nós sempre soubemos de nossa origem e reafirmamos que estamos aqui!

Estamos aqui e exigimos a devolução e demarcação de nosso território tradicional.

Encaminhamentos:

Fica constituído o Conselho do Povo Kinikinau, organização tradicional do povo Kinikinau, formada por nossas lideranças tradicionais com fundamento nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. Esta organização nos representará judicial e extrajudicialmente defendendo nossos direitos e garantias fundamentais. Será a partir dela que manteremos nossa unidade e nos movimentaremos e transformaremos em realidade um século de espera.

O Conselho do Povo Kinikinau atuará em colaboração com o Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá e integrará a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  (Apib).

Juntos, os povos indígenas estarão lutando pela manutenção de nossos direitos historicamente conquistados e contra os ataques que temos sofrido. 

Exigimos que o Estado brasileiro cumpra a Constituição Federal e reconheça o nosso território tradicional.

Exigimos que a Fundação Nacional do índio (Funai) constitua o Grupo de Trabalho (GT) para iniciar a identificação e delimitação do território tradicional do povo Kinikinau.

Fica decidido que a Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério Público Federal (MPF) atenderá o povo Kinikinau respeitando nossas especificidade, organização e decisões internas, observando os princípios da consulta e consentimento prévio, livre e informado; o princípio da identidade cultural; princípio de nossa autodeterminação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fica decidido que a 2ª Assembleia do Povo Kinikinau será realizado na Aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, em 2015.

Foram escolhidos para compor o Conselho do Povo Kinikinau: Nicolau Flores, Rosangela Mattos, Flaviana Roberto Fernandes, Albino Pereira Cece, Joel Marques, Zeferino Albuquerque, Geltrudes Anastácio Rosa, Genilson Roberto Flores, Rosaldo Albuquerque Souza, Edina Marques da Silva e Inácio Roberto.

Aldeia Cabeceira, 09 de novembro de 2014.

Koinukunoen, despertando para os seus direitos!

Nós estamos aqui!

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Após um século de descaminhos, povo Kinikinau realiza sua primeira assembleia fortalecendo a identidade na luta pelo bem viver

Pouco a pouco as pessoas foram chegando e tomando seus lugares debaixo de um puxado de palha, entendido a partir do espaço de um centro comunitário, localizado na Aldeia Terena de Cabeceira em Nioaque (MS). Acima da mesa, em palavras fortes e precisas, podia-se ler: “Povo Kinikinau fortalecendo a identidade na luta pelo bem viver”. Após mais de um século de descaminhos, aconteceu a 1° Assembleia do Povo Kinikinau, entre os dias 6 a 9 de novembro.

Na medida em que as primeiras palavras foram sendo ditas, a memória pediu licença para adentrar a reunião e a história sentiu nas linhas do tempo que seu curso definitivamente está para ser mudado. No semblante seguro dos mais velhos, no sorriso afirmado dos jovens e crianças, na força dos homens e mulheres e nos ditos gerais, entoados cada vez mais firmes “Eu sou Kinikinau”, pouco a pouco este povo vai dando os primeiros passos na reconstrução seu próprio destino, reafirmando sua identidade e retomando o curso da vivência plena de seu modo de ser. Tesouros que a duras penas lhes foram retirados no passado. 

Sem território próprio, vindos das aldeias de São João (Reserva Indígena Kadiwéu) e das Aldeias Terena de Mãe Terra, Limão Verde, Cachoeirinha, Cabeceira, Lalima, entre outras, os Kinikinau durante a assembleia foram se reagrupando em torno da ideia de diversos grupos familiares, hoje divididos, que constituem um único povo comum. Para além do povo Kinikinau, de seus estudiosos e sabedores (tradicionais e acadêmicos), se fizeram presentes também representantes do povo Terena, Guarani e Kaiowá, Atikum e estudiosos não indígenas que são referência na história e cultura Kinikinau como Aila Villela Bolzan, Giovane José da Silva e Iara Quelho de Castro.  

Palavras que irrompem, caminhos que se encontram

Políticas governamentais de redução territorial e uma onda sistemática de perseguições de fazendeiros, posseiros e invasores significaram para os Kinikinau, no Mato Grosso do Sul, o peso inimaginável de mais de cinco séculos de dispersões forçadas, o retalhamento de seu povo e o desmembramento total de seus territórios.

Quando em 1940, após muito translado, um pequeno grupo fixou-se na aldeia de São João em terras pertencentes ao povo Kadiwéu, local que vivem até hoje, muitos estragos já haviam sido infligidos a outros grupos Kinikinau. Estes, sistematicamente expulsos de suas terras tradicionais, acabaram por ter de viver de uma espécie de “empréstimos territoriais”, sendo acolhidos em meio a terras e grupos Indígenas Terena. Assim, os Kinikinau foram transformados em um povo “forasteiro”.

Até hoje, os indígenas Kinikinau, por terem sido vítimas das pressões dos fazendeiros e políticas de esbulho, sofrem violência física e psicológica constantes em alguns dos territórios que ocupam. Sendo chamados até de povo que “vive de favor” entre outros povos indígenas, os Kinikinau jamais conseguiu se enraizar de maneira plena, sendo por vezes seus membros menosprezados por alguns ocupantes tradicionais destas terras. A própria natureza das negociações entre órgãos governamentais, em especial o SPI, e grupos dos povos indígenas que acabaram por “acolher” o povo Kinikinau, acabou por reservar historicamente para os últimos o caráter de “prestadores de serviço” de seus anfitriões.       

Com as vidas fragmentadas passaram a ter negado também seu reconhecimento étnico pelos próprios órgãos indigenistas oficiais, Serviço de Proteção ao Índio  (SPI) e depois pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Como se não bastassem as perseguições e migrações físicas, os Kinikinau tiveram de enfrentar o peso da invisibilidade, alicerçado pelas mãos de estudiosos que passaram a tecer teorias do desaparecimento ou simplesmente pelo esquecimento seletivo da memória, deixando de constar referências desta etnia nos documentos oficiais.

Perseguidos tiveram de trocar, sobretudo arbitrariamente, seus sobrenomes retirando de seus documentos e registros, as referências que os identificavam como pertencentes à etnia Kinikinau. Assumiu este povo, de maneira forçada, identidades alheias e impróprios destinos. Considerados subgrupo Terena por muitos anos passaram a viver nas sombras de outros povos em aparente silêncio, mas nunca esqueceram de quem são e nem de sentir o que é ser Kinikinau. Silêncio este aparente apenas para quem os via de fora. Dentro de cada um e cada uma, em cada peito, permaneceram cultivando todos os dias sua tradição e sabedoria e as repassaram dia após dia para seus filhos. Os anciões sabiam que cedo ou tarde chegaria o dia do novo despertar e por esforço próprio este povo construiu esta assembleia que significa os primeiros passos contra os malefícios de mais de um século de opressões e dispersões.

Flaviana Roberto Fernandes, mulher e ceramista Kinikinau, que pelo peso das dificuldades teve de deixar a antiga Aldeia São João, relata o que significa estar longe de seus território e povo: “A gente se sente sozinha porque a gente teve a vida interrompida, deixamos familiares e tivemos que sair da associação (de ceramistas) que tínhamos lá. Sofremos ameaças e o medo que a gente sente faz a gente trocar de lugar, viver de lugar para outro. A gente precisa de nossa terra, não sabe como juntar nosso povo de novo e mesmo que junte não poderá ser fora de nosso lugar. Precisamos nos juntar em território nosso, na nossa terra tradicional. Nós não queremos deixar do nosso costume, temos língua diferente, trajes, nosso jeito mesmo, isso só teremos em nossa terra”.

Genoveva Roberto Flores, também ceramista e mulher Kinikinau, complementa: “Fora de nossa terra nossos costumes são afetados de todos os jeitos. Desde crianças, de muito novinhos, com cinco ou seis anos, eles começam a trabalhar e aprender a ser kininkinau, a se colocar no mundo Kinikinau e participar dos dias de nosso povo. Não temos mais como fazer isso e isso nos traz dor. Fora da terra não tem como viver nossa cultura, nossos filhos não estão aprendendo a ser Kinikinau”.

Esta primeira assembleia pode ser considerada como um despertar coletiva dos Kinikinau por ser fruto proveniente de dor compartilhada e sentida nas mais diversas aldeias em que vivem os filhos deste povo. Preocupados com a continuidade de sua trajetória e com as futuras gerações, cansaram de viver alheios aos seus territórios e sem a possibilidade de dividir com os seus pares os hábitos e costumes que os caracterizam como grupo. Nicolau Flores, Kinikinau que vive na terra Kadiwéu, especificamente na Aldeia São João, traduz este sentimento em palavras. “É muito duro crescer assumindo ser outro uma vez que todo povo é diferente e cada um precisa de seu espaço. Nós temos ainda onde morar e o que comer, sabemos quem somos, mas e nossos filhos, o que será deles? Como será nosso futuro se não tivermos nossa terra e nossa cultura? Será que teremos que escutar nossos filhos perguntando a nós, que somos seus pais e o que deixamos para eles enquanto sabíamos que vivíamos em terras alheias?”

Para Inácio Roberto, professor Kinikinau. “A 1° Assembleia do Povo Kinikinau significa o fortalecimento deste povo que nunca deixou de existir, mas que agora reassume a sua grandeza histórica”.

O fato de tão importante assembleia ser realizada na Terra Indígena Terena de Nioaque denuncia por si só os problemas da falta de ocupação de espaço próprio pelos Kinikinau. Hoje suas terras tradicionais encontram-se na mão de fazendeiros. Porém o fato também revela a solidariedade do povo Terena junto à luta dos Kinikinau que, assim como representantes do conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowá, se fizeram presentes no encontro e assumiram compromisso conjunto de buscar junto a este povo a superação destas mazelas históricas que há muito lhes aflige. Genilson Roberto Flores Kinikinau em seu pronunciamento emocionado fez referencia ao fato. “Eu sou Kinikinau, vocês são Kinikinau, nós sabemos, sempre soubemos. Antes estávamos sozinhos. Era difícil dizer isso e por isso vivemos calados, mas agora com nossa união e nossos parentes não temos mais medo, não calaremos mais”.

Na assembleia falas fortes como a proferida por Albino Kinikinau trouxeram à tona o tamanho da dor de todo um povo: “É duro ver o povo massacrado, ver o povo ser queimado vivo, tentar se levantar e ser expulso a bala. Mas até hoje o povo resiste e chegou a hora de resistir novamente. Se for para lutar lutaremos, todos juntos, todos os Kinikinau que são muitos e sabemos onde estão. Juntos buscaremos nossos direitos”.             

Os Kinikinau nunca adormecidos, simplesmente decidiram andar os caminhos reversos daqueles que os separaram. Percorrendo vias simbólicas se reagruparam para se reafirmar e dividir os frutos de uma cultura salvaguardada junto a cada família por gerações. “Em um só homem ou mulher que desperta e caminha, é toda uma família que se levanta”, diz Nicolau. Nas palavras de Nicolau a essência da caminhada: “Vivemos como se calados em outras aldeias, quem nos olha não sabe o que guardamos, o que somos, acha que somos apenas como os outros. Mas cada árvore dá seu fruto, com seu cheiro e seu sabor próprio, precisamos buscar nossos galhos, nossa própria árvore.” Que a partir desta histórica assembleia, novamente exale para fora do exílio e seja sentido por todos os gostos e cheiros do povo e cultura kinikinau. UNATI APEYEÁ KOINUKUNOEM! (Viva o povo Kinikinau!). 

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