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15/05/2014

Nota de Repúdio da Arpinsul sobre o conflito agrário e criminalização de lideranças indígenas no RS

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul repudia a ação, ou a falta de ação do governo federal, mais especificamente do Senhor Ministro da Justiça, que julgamos culpado neste fato que ocorreu no Rio Grande do Sul, que seria totalmente evitável, caso não nos enrolasse tanto, com tanta incoerência nesses diálogos paliativos e promessas furadas de resolver a situação das demarcações de terras.

Há vários anos este governo e sua cúpula é ciente que o problema estava por se acirrar mais e nada fez, se pronunciando apenas para fazer média com a classe latifundiária e com esses políticos da região que explicitamente demonstram ser anti-indígenas e contra os direitos dos Povos Indígenas. Até agora o que vimos e observamos foi promoverem cada vez mais o preconceito e desentendimentos entre os indígenas e os pequenos produtores da região. Por outro lado esses têm feito a sua parte de entrarem num entendimento e buscar uma solução para resolverem as questões fundiárias e o que o governo tem feito é desarticular todo esse diálogo, com suas propostas desconexas que coloca em risco o fim dos conflitos, ou até aumentando ainda mais, como vimos neste caso há alguns dias.

O problema não está nos Povos Indígenas, nem nos pequenos agricultores, nem nos que estão ocupando os territórios de boa fé ou não. O problema é realmente que governo não quer resolver isso. Não quer resolver, porque já existe um caminho constitucional e garantindo em lei de como fazer e demarcar as terras indígenas e fazer a regularização fundiária, e mesmo assim sempre tenta deslegitimar a garantia legal e manipular os nossos direitos para atender apenas o anseio capitalista e opressor do partido, dos latifundiários, dos grandes empreendedores e dos interessados nos territórios indígenas. Enquanto isso coloca os pequenos para brigarem entre si e os usam como massa de manobra nos seus interesses partidários, eleitoreiros e desenvolvimentistas, e depois vem com discurso que está buscando uma solução?

Nada a ver o que eles tentam fazer a gente engolir e agir pacificamente, querendo nos fazer acreditar que está do nosso lado e do lado dos nossos companheiros pequenos e sofridos produtores. Do lado nada! Vejam o que armaram contras as lideranças que foram criminalizadas e presas sem maiores esclarecimentos e sem provas. Vejam o que as autoridades, militares, exército e forças armadas fazem com nosso Povo por esse país afora. Mataram nossos pais, matam nossos filhos, nos oprimem, tomam nossas terras e ainda nos taxam de riscos à segurança nacional.

O esbulho das nossas terras e as intrusões foi promovido por eles mesmos, pelo estado, e agora não querem admitir suas culpas e mais uma vez querendo “dialogar” com as lideranças para mais uma vez nos enganar com suas promessas e tentar acalmar os ânimos. Eles já sabem o que é pra fazer. Eles têm inúmeros documentos. Já têm em suas mãos e nos seus gabinetes nossas demandas. Por que não querem fazer? Por que não querem solucionar este conflito? Por que não querem a paz?

Não queremos mais ser enganados com tantas mesas de diálogos, mesas de enrolação, GT de Terras, GT de manipulação e nada de solucionar nossos problemas! Cada dia mais conflitos, mais mortes, mais criminalização, mais perseguições, mais violência, mais desesperos, mais desesperança. O que esse governo quer de nós?

ArpinSul, maio de 2014

Categories RS
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14/05/2014

MPF informa PF e PM sobre agressões contra índios Munduruku em Jacareacanga

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga, sudoeste do Pará. De acordo com relatos de lideranças indígenas, ontem pela manhã cerca de 500 pessoas atacaram 20 munduruku com rojões. Foram feitas ameaças contra a presença dos indígenas no município.

“Solicito a intervenção deste comando junto à Polícia Militar em Jacareacanga, a fim de que haja efetiva atuação visando controlar a situação e preservar a integridade física de todos os envolvidos”, diz o ofício enviado ao comando da PM pelo procurador da República Camões Boaventura, de Santarém. À PF, o procurador solicitou o envio de uma equipe para fazer diligências no local, com urgência. O MPF também vai solicitar abertura de inquérito policial à PF para apurar as responsabilidades pelas agressões.

De acordo com os relatos, os indígenas estavam se preparando para ir embora da cidade quando foram surpreendidos pela multidão na manhã de ontem. Os índios denunciam a presença de garimpeiros, comerciantes, servidores da prefeitura e até do vice-prefeito de Jacareacanga entre os agressores. Dois índios teriam sido atingidos por rojões lançados pelos participantes da manifestação anti-indígena.

Os munduruku estão a cerca de uma semana na cidade, reivindicando uma solução para as escolas indígenas, que estão sem professores desde que a prefeitura de Jacareacanga demitiu 70 professores, no início do ano escolar, deixando todas as crianças indígenas sem aulas. Os protestos aconteceram na prefeitura até o final da semana passada, quando o MPF intermediou a realização de uma reunião sobre o problema para o próximo dia 15, em Santarém. Em virtude dos acontecimentos de ontem e da tensão em Jacareacanga, no entanto, a reunião foi remarcada para o dia 21 e deve se realizar em Itaituba, com a presença de representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado do Pará.

Categories PA
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14/05/2014

Povos indígenas realizam encontro de espiritualidade

Nós, povos indígenas do Brasil (Povo Terena, Guarani Kaiowá, Xavante), Chile (Povo Aymara e Quechua), Paraguai (Povo Pai Tavyterã) e Bolívia (Povo Aymara), reunidos no Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, por ocasião da celebração dos 100 anos das Irmãs Lauritas, compartilhando a experiência de vida junto aos povos indígenas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, nos dias 10 a 14 de maio de 2014, viemos a público expressar nossa felicidade concedida por Deus que possibilitou a convivência entre as comunidades indígenas e as irmãs Lauritas, e que desde o início abençoou o trabalho religioso voltada para a nossa espiritualidade tradicional.

Nós, povos originários deste continente resistimos secularmente a todos os projetos de extermínio. Conseguimos isso de maneira especial, através de nossas espiritualidades e culturas. Nossas raízes profundas impediram a destruição física (genocídio) e cultural (etnocídio). O sistema colonial e o atual neoliberalismo pisaram fundo em nosso coração e alma, mas não conseguiram destruir nossa espiritualidade, nossa identidade e nossos valores.

Nós, povos tradicionais levantamos nossas vozes em defesa de nossa mãe! Nossos territórios sagrados de onde brota nossa vida, nossa origem. Os povos indígenas vivenciam um período histórico de negação de direitos territoriais. O modelo de desenvolvimentista adotado pela economia mundial, altamente extrativista-exportador nos veem como empecilho ao dito “desenvolvimento”, “progresso” e nossas comunidades como sinônimo de retrocesso social.

Somos povos culturalmente diferentes e cada qual com língua, crença, tradição e cosmovisão diferente, com formas próprias de ver o mundo e seus significados. Oferecemos à sociedade envolvente uma opção de vida, um novo caminho para o convívio harmônico com a natureza e tudo o que há nela. Oferecemos o nosso bem viver, onde os recursos naturais não são mercadoria, mas parte integrante da cosmologia que nos garante o bem viver.

No Brasil e demais países latino-americanos os governantes têm cedido a interesses econômicos em detrimentos dos direitos dos povos indígenas e direitos humanos.

Nós povos indígenas reafirmamos a continuidade de nossa luta pelo respeito aos nossos direitos para que os governantes assumam a responsabilidade com as populações originárias na efetivação o direito a terra e território, no reconhecimento da tradicionalidade desses territórios e garantia da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas. De igual forma, reafirmamos a necessidade da manutenção dos direitos conquistados, especialmente o direito a terra. Os governos devem observar, quando de seu relacionamento com os povos indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que preceitua obediência aos princípios do respeito e consulta sobre as prioridades próprias de cada povo, o direito de se desenvolver conforme sua cosmovisão, o direito aos territórios tradicionais, o princípio do sentimento de pertencimento a um povo e/ou comunidade; o direito a identidade cultural e o respeito a especificidade e a observância da universalidade e especificidade na elaboração de políticas públicas voltadas para saúde, educação e trabalho.

Deus fez a terra e tudo o que nela existe para que vivamos em harmonia. O direito de propriedade não é sagrado. A terra não pertence e não tem um dono a não ser Deus, que entregou a terra para vivermos. Somos povos com culturas diferentes, localizados em países diferentes, mas sofremos as mesmas perseguições, as mesmas negações de direitos, pois não somos contemplados pelo modelo de desenvolvimento adotado por nossos governantes.

Denunciamos as manobras governamentais em todas as suas instancias que articulam expedientes normativos visando o não reconhecimento de nossos territórios tradicionais e o apoderamento de nossas terras. Continuaremos lutando por nossos direitos.

Saudamos Madre Laura e todas as Irmãs Lauritas. Celebramos juntos o bem viver baseado em nossos modos tradicionais e nossa espiritualidade, respeitando nossa cultura e organização tradicional.

Viva o centenário das missionárias Lauritas 100 anos compartilhando a experiência de vida junto aos povos indígenas.

Campo Grande, 14 de maio de 2014

Povo Terena

Guarani Kaiowá

Povo Xavante

Povo Aymara

Povo Quechua

Povo Pai Tavyterã

Categories MS
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14/05/2014

Espiritualidade Indígena: a força que vem de dentro

O Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, que acontece em Campo Grande (MS) até esta quarta-feira (14) em comemoração ao centenário da Congregação Irmãs Lauritas, reuniu povos indígenas do Brasil, Chile e Paraguai.

O que move povos tão distintos como os Aymara e Quechua dos Andes do Chile e Bolivia a se encontrar com os guerreiros Xavantes ou os resistente Kayowá, Guarani ou Pay do Paraguai?

Talvez só o sonho e o compromisso com os povos indígenas das Irmãs Lauritas, as irmãs dos índios, e a intensa busca de união e harmonia dos povos indígenas nesses quatro países foi construindo esse encontro continental de espiritualidade indígena, em consonância com os encontros continentais de Teologia Índia e outras iniciativas que buscam o intercambio e reflexão dessa temática.

O que ficou evidenciado nesses dois primeiros dias do encontro é a centralidade que tem a espiritualidade nos processos de resistência e luta dos povos indígenas por seus direitos, particularmente pelos seus territórios. Daí decorre uma espécie de espiritualidade da terra, da mãe terra, da Pacha Mama. Um momento importante é de harmonizar e trazer aqueles que já partiram para a celebração. Os espíritos dos antepassados se fazem presente nos rituais.

Essa harmonia e integração com a natureza, a comunidade, os parentes, ficou ressaltada nos rituais e exposições da delegação andina. A religiosidade e espiritualidade, após mais de 500 anos de intensa relação com outras religiões, especialmente as cristãs, construíram uma espiritualidade muito própria, nas raízes profundas de suas espiritualidades com elementos do cristianismo.

Evidenciam-se os aspectos festivos e alegres dos rituais e celebrações, da partilha, da reciprocidade, dos presentes, da cura, da gratidão à Pacha Mama. A reverência ao sol e a folha da coca tem uma função simbólica sagrada na relação dos povos originários e a mãe terra.

A espiritualidade guerreira dos Xavante ecoou forte. Quirino fez questão de ressaltar “Somos um povo guerreiro, mas somos alegres”. Essa alegria e energia não são apenas ressaltadas nos corpos robustos cobertos de urucum, mas também nos rituais e danças de expressão forte, ritmada.

O ritual da cura, com uma complexa interação com o universo e com Deus, foi detalhado por Quirino e lideranças desse povo.

O que mais marca o encontro é a interação, o intercambio e a celebração da vida na pluralidade de rituais e simbolismos.

Uma das manifestações importantes foi o desejo de construir e reconstruir caminhos e formas de solidariedade entre os povos, como aconteceu com frequência nas lutas das décadas de 70 e 80. Foi expresso pelos Xavante seu desejo de apoiar concretamente a luta dos parentes Kaiowá Guarani e Terena.

Os Kaiowá Guarani com sua intensa espiritualidade marcaram desde o início o encontro, dando o tom celebrativo e o desejo de união não apenas dos Guarani do Brasil e Paraguai, mas de todos os povos originários do continente.

Para melhor compreensão todas as intervenções, as colocações são feitas em três línguas – português, espanhol e guarani.

Mais do que belas palavras, frases de efeito, raciocínios lógicos, o que se vivenciou nesses dois dias foram intensos rituais e manifestações religiosas na pluralidade originária deste continente, a partir da força que vem de dentro.

Egon Heck e Laila Menezes

Secretariado Cimi

Na memória dos lutadores e guerreiros, Dom Moreira e Dom Tomás e todos os que deram sua vida nesta causa

Categories MS
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13/05/2014

Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada.

“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.

O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.

Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.

Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku.

Articuladores da violência

Entre os manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku queriam tirar o direito dos moradores do município.

“Desde que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.

Integrantes da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.

O vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas, durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã.

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13/05/2014

Congregação ‘Irmãs Lauritas’ celebra centenário com encontro em Campo Grande

Em celebração do centenário da Congregação ‘Irmãs Lauritas’, acontece em Campo Grande (MS) até esta quarta-feira (14) o “Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas”, entre povos com que trabalham com o tema, aprimorado e fortalecido pela dinâmica do Carisma da congregação das irmãs Missionárias Lauritas: 100 anos compartilhando a experiência de vida junto aos Povos Indígenas. O ritual dos Povos Indígenas Pai Tavyterã, Paraguai e o Povo Guarani Kaiowa do MS foi o impulso motivador do inicio da celebração centenária.
A breve apresentação dos povos indígenas presentes representando Chile, Paraguai, Bolivia, Brasil e missionários e missionárias não indígenas revelou o olhar profético no exercício de ver a realidade, ouvir o gemido do povo e de ir até eles foi o que se concretizou nas palavras, gestos e ritos e rituais manifestados.Na análise de conjuntura foi abordada a realidade indígena do Brasil frente a opção do governo brasileiro, o modelo desenvolvimentista agro-extrativista exportador, sendo este modelo o principal entrave para as demarcações dos Territórios indígenas no país e na América Latina, visto que o Mato Grosso do Sul é a situação mais emblemática do Brasil.

O Povo Guarani do Paraguai ‘Pãi Tavyterã e os Guarani Kaiowá / Brasil em seus rituais celebraram a reverencia a Mãe Terra, Tekoha Sagrado. Para os Guarani a própria historia é sagrada. É uma palavra ritualizada. Cada celebração se põe a caminho. Esse caminho é a ponte para a humanidade porque une o humano com o Divino. O rosto guarani revelado para a humanidade.

Para esse povo as fronteiras nacionais os separam e devido a localização desses países algumas minúsculas coisas se modificam em seus costumes, como disse o professor Eliel Benites kaiowá guarani: “somos todos guarani, temos mais semelhanças do que diferenças entre nós” .

Dona Miliana Nhande si (nossa mãe) da comunidade Laranjeira Nhanderu afirmou que "Deus fez a terra para todos viverem nela, todos viverem da natureza e com a natureza, os peixes, as arvores, as cacas para todos poderem viver dela, antes tudo era suficiente pra gente viver, mas os brancos querem acabar com tudo".

O Povo Originário, o povo indígena é o centro da Terra. Se o Povo desaparecer o mundo acabará, assim afirma o Povo Guarani, dizendo que Ñanderú Guasu pede a ajuda do seu povo no resgate da Mãe Terra.

Para encerrar o dia os guarani fizeram o ritual do Guahu e uma grande roda de Guaxiré onde todos os participantes do encontro dançaram.

Missionárias Lauritas

A Congregação das Missionárias de Maria Imaculada e Santa Catarina de Sena, conhecidas familiarmente como Missionárias Lauritas, nasce no seio da Comunidade da indígena em Dabeiba (Antioquia), Colombia em 14 de maio de 1914. Quando as comunidades indígenas estavam abandonadas e numa época que era inadmissível que uma mulher trabalhasse sozinha na selva. A Jovem Laura corre a aventura de empreender o que ela chama de a Obra dos Índios.

Acompanhada de sua mãe mais cinco jovens corajosas, sai de Medellin em 05 de maio de 1914, depois de dez dias de viagem chegam a Dabeiba para se encontrar com os indígenas Embera Katio. Compreendendo a dignidade dos indígenas decidiu viver como eles na simplicidade, humildade e pobreza e desta maneira rompe com o preconceito e a discriminação racial que mantinham os líderes civis e religiosos da nação.

Atualmente as Missionárias Lauritas dão continuidade a esta missão e fazem presença em 21 países da América Latina, África e Europa trabalhando em favor das comunidades marginalizadas com especial atenção aos Povos Indígenas.

Irmã Emilia – Catequista Franciscana
Irmã Joana – Franciscana de Nossa Senhora Aparecida
Lídia Farias – Missionária do Cimi/MS

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12/05/2014

HÁNAITI HO’ÚNEVO TERENOÊ- Grande Assembleia do povo Terena

HÁNAITI HO’ÚNEVO TERENOÊ-

Grande Assembleia do povo Terena

Aldeia Babaçu

Miranda – MS

07 a 10 de maio de 2014

Não iremos nos sentar com os ruralistas e seus deputados para negociarmos nossos direitos. A PEC 215 é uma afronta aos nossos direitos. A audiência convocada pelos Deputados Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta anuncia a retirada da mesa de resolução do Ministério da Justiça.

Documento Final

Nós, lideranças indígenas do Povo Terena, Guarani, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié, Kadiwéu e representante do povo Pataxó, reunidos na Aldeia Babaçu por ocasião da Grande Assembleia Terena (HÁNAITI HO’ÚNEVO TERENOÊ), entre os dias 07 a 10 de maio de 2014, lideranças e representantes das comunidades Aldeia Babaçu, Aldeia Argola, Aldeia Morrinho, Aldeia Lagoinha, Aldeia Cachoeirinha, Aldeia Passarinho, Aldeia Moreira, Aldeia Lalima, Aldeia Água Branca de Aquidauana, Aldeia Água Branca de Nioaque, Aldeia Esperança, Aldeia Taboquinha, Aldeia Buriti, Aldeia Cabeceira, Aldeia Brejão, Aldeia São João, Ñu Porã, Pacurity, Comunidade Nova Esperança, Ñu Verá, Sucury, Kurusu Ambá, Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue, Aldeia Buritizinho e Aldeia Limão Verde, juntamente com os professores indígenas, acadêmicos e anciãos viemos a público expor:

O Conselho do Povo Terena integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sendo a organização que congrega lideranças indígenas, professores indígenas, caciques, acadêmicos indígenas, rezadores, anciões e atua na defesa dos direitos dos povos indígenas, juntamente com o Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, povo Kinikinau, povo Kadiwéu e povo Ofaié.

Os povos indígenas vivenciam o período mais assombroso em sua história de luta, pois tramitam nos âmbitos dos poderes constituídos dispositivos que visam retirar os direitos territoriais historicamente conquistados. O poder legislativo tenta a todo custo aprovar a PEC 215, proposta flagrantemente inconstitucional pois ataca nosso direito fundamental que é nosso território, nossa mãe, nossa vida! O poder executivo, por meio do ministério da justiça têm sistematicamente atacado nossos direitos quando propõe a mudança no procedimento demarcatório de terras indígenas.

O governo brasileiro adotou modelo de desenvolvimento que não contempla os povos indígenas. O Estado brasileiro está em mora com os povos indígenas, pois não cumpriu com seu dever constitucional de demarcar nossos territórios.

Repudiamos a mesa de negociação do ministério da justiça que tem o nítido objetivo de postergar os procedimentos demarcatórios. O POVO TERENA deu um voto de confiança ao governo brasileiro e até hoje não temos uma devolutiva concreta para a resolução das TERRAS INDÍGENAS TERENA. Enquanto sentamos a mesa para dialogar, os ruralistas avançam nas articulações contra nossos direitos.

Denunciamos a judicialização da demarcação da terra indígena. Em Mato Grosso do Sul os ruralistas e suas entidades representativas tem sistematicamente ingressado no judiciário para suspender os procedimentos demarcatórios.

Nós povos indígenas não aceitamos mais as políticas publicas impostas de cima para baixo, sem consulta e participação de nossas comunidades, seja na saúde, educação e sustentabilidade. Exigimos a observância dos princípios consagrados na Convenção 169 da OIT quando do relacionamento do Estado com nossas comunidades.

Encaminhamentos:

Exigimos justiça na apuração da morte do nosso guerreiro Oziel Gabriel, morto durante ação violenta da polícia federal no cumprimento de ordem judicial em ação de reintegração de posse;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena representará criminalmente deputados e demais políticos que instigarem e difundirem o ódio contra as populações indígenas;

Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena pleiteará junto ao Ministério da Educação programa de bolsa de pós graduação (Mestrado e Doutorado) específica para indígenas;

Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena pleiteará junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, a equiparação da bolsa indígena ao programa do governo federal, visando à permanência do indígena no ensino superior;

Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena encaminhará as Instituição de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul solicitação de criação de cursos de bacharelados nas diversas áreas de conhecimento específicos para indígenas;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena encaminhará ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de providência para a implementação da Resolução 67/67 que trata da educação escolar indígena;

Exigimos que o Ministro da Justiça expeça portaria declaratória da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em virtude de não existir mais a decisão judicial que impeça a demarcação. Fica decido que o Conselho do Povo Terena encampará articulação em prol da Portaria Declaratória de Taunay/Ipegue;

A Grande Assembleia do Povo Terena ratifica o nome do Sr. Hilário Kadiwéu para ocupar a coordenação do DSEI MS;

Fica encaminhando o DSEI MS tomará providencias no sentido de viabilizar estágios para acadêmicos indígenas nas diversas áreas de conhecimento, podendo para isso firmar convênio com as Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul;

Com relação a Funai, fica decidido que a coordenação da Funai – Campo Grande será reavaliado pelo Conselho do povo Terena;

Fica decidido que a próxima Assembleia Terena será realizada na ALDEIA LALIMA, no mês de novembro de 2014;

Fica decidido que o Conselho do Povo Terena em parceria com a organização de professores indígenas articulará reuniões nas terras indígenas tendo como tema a educação escolar indígena e os desafios atuais;

Fica decidido que o Encontro da Juventude Terena será realizado na Comunidade Esperança, Terra Indígena Taunay\Ipegue no mês de setembro de 2014;

Fica decidido que um Encontro das Mulheres Terena será realizado no ano de 2014.

O poder executivo municipal devem respeitar a organização do Povo Terena!

Por fim, não iremos sentar a mesa com ruralistas e seus deputados para negociarmos nossos direitos. A PEC 215 é uma afronta aos nossos direitos. A audiência intentada pelo Deputado Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta anuncia a retirada da mesa do Ministério da Justiça.

Não iremos recuar nenhum palmo de terra conquistada.

É hora da retomada de nossos territórios, nossa educação própria e nossa autonomia.

Aldeia Babaçu, Terra indígena Cachoeirinha, Miranda (MS).

Povo Terena, Kinikinau, Ofaié, Kadiwéu e Guarani Kaiowá.

Povo que se levanta!

Conselho do povo Terena

Aty Guasu Guarani Kaiowá

Povo Kinikinau

Povo Ofaié

Povo Kadiwéu

Representante do povo Pataxó

ANEXO

Nota Conjunta em relação à audiência sobre a PEC 215

Nós lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, Município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.

A Proposta de Emenda Constitucional n. 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.

Não negociaremos nossos direitos!

A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta, pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.

Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

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12/05/2014

Munduruku ocupam prefeitura de Jacareacanga (PA) por retorno de professores

Cerca de 200 indígenas do povo munduruku ocuparam na manhã desta segunda-feira (12) a Prefeitura de Jacareacanga, reivindicando o retorno às aulas de 70 professores munduruku, que este ano não tiveram o contrato renovado com município. Josias Munduruku, liderança do povo, disse que devem permanecer na sede da Prefeitura até que os professores sejam recontratados.

As manifestações acontecem desde a última segunda-feira (5), quando os indígenas ocuparam a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto (SEMECD), para protestar contra a demissão arbitrária dos educadores indígenas, transmitida por rádio em fevereiro deste ano. A situação foi denunciada ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Desentendimento

O Secretário da SEMECD, Pedro Lúcio da Luz, afirma que a decisão da demissão se ampara na Lei de Diretrizes de Base de 1996 e na Lei Municipal 328/2010, criada em 15 de dezembro de 2010: “A LDB determinou que só poderia trabalhar na educação quem tivesse graduação superior. Seguimos a LDB. Demos um prazo de quatro anos para os professores se formarem, mas isso não aconteceu”.

Da Luz diz que a FUNAI é a principal responsável pela não renovação dos contratos com a prefeitura. A Fundação coordena o projeto Ibaorebu, que iria formar cerca de 300 munduruku em magistério, agroecologia e enfermagem. A FUNAI não teria ofertado as disciplinas dentro do prazo, o que atrasou a formação dos professores.

O advogado indigenista Sérgio Martins aponta duas irregularidades na decisão da SEMECD. A lei municipal que garante os contratos temporários com professores indígenas sem nível superior iria terminar no final deste ano. Apesar disso, ainda em fevereiro, a Prefeitura não renovou os contratos com os professores munduruku. Outra questão apontada pelo advogado é que o artigo da LDB no qual a Prefeitura se ampara é direcionada a professores não-indígenas. Ele diz que a formação de professores das escolas indígenas é específica, e irá orientar-se pelas diretrizes nacionais da educação garantida na resolução número 03 do Conselho Nacional de Educação. Vale ressaltar o artigo 6º da resolução: “Será garantida aos professores indígenas a sua formação em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização”.

Quando questionado sobre a educação indígena diferenciada, Pedro Lúcio afirmou apenas que “a Prefeitura não faz educação indígena, ela faz educação para indígenas”.

Segundo André Ramos, coordenador do projeto Ibaorebu, a decisão da Prefeitura é política: “Nem para não-índio pensa-se que educação é apenas título. Manter a contração dos professores não está infringindo a legislação. Pelo contrário, demitindo é que está”.

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12/05/2014

Dom Tomás Balduíno

Por Egydio Schwade

No dia 2 de maio morreu Dom Tomás Balduíno, um dos grandes baluartes da luta dos povos indígenas, da transformação da política indigenista da Igreja a partir da criação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 1972 e da luta dos pequenos agricultores pela terra como um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Sempre me senti feliz por ter tido a oportunidade de poder compartilhar, lado a lado com Dom Tomás, revezes, esperanças e vitórias da luta indígena, desde o dia da criação do Cimi e em todo o período em que fui Secretário Executivo da entidade, de 1973 a 1980. Lembranças de dezenas de encontros, cursos e assembleias com missionári@s e índi@s de norte a sul do país.

Guardo a memória de inúmeros e inesquecíveis enfrentamentos e represálias da ditadura militar:

Em 1974, em Palmas (PR), cercados pela Polícia Federal, Dom Tomás com altivez, junto com Dom Agostinho, enfrentaram os policiais na portaria, discutindo e retendo-os enquanto nos fundos queimávamos relatórios e vestígios do Encontro de Pastoral Indígena, no qual foi fundado o Cimi-Sul em 1974.

No dia 16 de julho de 1976, Dom Tomás e eu voamos em seu aviãozinho para o velório do Padre Rodolfo Lunkenbein, jovem missionário alemão, do qual me despedi no dia anterior no mesmo local onde três horas após caiu morto junto com o índio Simão Bororo. Foram os primeiros mártires da nova atitude evangelizadora da Igreja, ou seja, evangelizar como boa notícia contraposta às aflições que os povos indígenas sofriam com a perda da terra, da cultura e da autodeterminação. Simão Bororo e Rodolfo caíram juntos pela mesma causa, martirizados por fazendeiros invasores da Terra Bororo.

Rio Cururu, Alto Tapajós, maio de 1975, 2ª Assembleia Indígena, uma assembleia que reuniu mais 800 índios. Foi durante esta assembleia indígena, em reunião à parte, da qual participaram Dom Tomás, Dom Pedro, Padre Antônio Iasi, Padre Thomaz Lisboa, Ivo Poletto, Ranulfo e eu, que foi gestada a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na ocasião foi marcada a data de fundação da CPT, ou seja, na oportunidade da 1ª Assembleia Nacional do Cimi, em Goiânia, dois meses depois.

Surumu, janeiro de 1977, 1ª Assembleia dos Índios de Raposa Serra do Sol. Desta vez foram os índios intimados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal a afastarem, Dom Tomás e a mim da Assembleia. Mas os índios responderam com dignidade: “Ninguém vai afastar da assembleia nossos convidados!”. E a Assembleia foi fechada. Mas naquela noite, antes de se despedirem, os índios iniciaram uma organização, cuja luta culminou 32 anos depois na Festa de Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Solidariedade aos povos indígenas dos Guarani e Kaingang do Sul à Raposa Serra do Sol dos Makuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó de Roraima. Dos Rikbaksa do Juruena aos Munduruku do Alto Tapajós. Dos Bororo e Xavante aos Fulniô e Xukuru do Nordeste. Dos Tapirapé aos Terena e Kaiowá-Gaurani. Por toda a parte estava Dom Tomás naqueles difíceis anos de 1970. Junto e presente, dando coragem, animando a persistência de índios, missionárias e missionários, na luta pela terra, incentivando a retomada da cultura desses povos e apoiando a sua autonomia. Sinto imensa satisfação por ter podido ser companheiro desse destemido Dom Tomás nos anos mais difíceis dos povos indígenas brasileiros e ao mesmo tempo mais esperançosos desses 500 anos de invasão europeia. O seu aviãozinho foi animando a mudança da pastoral indígena da Igreja e semeando as assembleias indígenas que fizeram germinar a organização dos povos indígenas brasileiros, a reconquista de muitos de seus territórios e a retomada de sua cultura.

Dom Tomás era uma pessoa sempre atenta aos desejos e anseios das comunidades e dos mais pobres. Não avaliava os custos e a importância pelos critérios da nossa sociedade. Assim, na 3ª Assembleia Indígena realizada na Aldeia Boqueirão dos índios Bororo em 1975, em uma troca de experiências entre os índios Rikbaktsa do Rio Juruena e Tapirapé do Rio Araguaia, estes manifestaram o desejo de conhecer e criar a arara vermelha inexistente em sua área no Araguaia. Os Rikbaktsa prometeram um casal. Mas quem levaria esses bichinhos do Juruena ao Araguaia? Algumas semanas depois os Rikbaktsa avisaram o Cimi que o casal de arara já estava na gaiola, faltava quem os levasse ao destino Tapirapé. Dom Tomás não teve dúvida. Convidou-me a acompanhá-lo, já que o Juruena era área que eu conhecia desde 1963. Saímos cedo em seu aviãozinho da cidade de Goiás, voando rumo Juruena. E no fim da tarde pousamos na aldeia Tapirapé no Araguaia, com o casal de araras vermelhas, para a curiosidade e alegria geral da comunidade Tapirapé.

10 de maio de 2014

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12/05/2014

Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)

A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril.

Este não é um fato isolado. Em todo o país, aldeias indígenas estão sendo aniquiladas. Homens, mulheres e crianças são assassinados com crueldade. Mas no Rio Grande do Sul, a situação é insustentável e tem seus porta-vozes da desgraça, como o deputado que declarou que quilombolas e indígenas são tudo o que não presta.

Há um ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)I divulgou um levantamento onde anuncia que dos 96 territórios nacionais classificados como em situação de risco, ou sujeito a conflito diretamente relacionado à disputa agrária, 17 destes territórios estão localizados em solo gaúcho. Em outras regiões do estado, como, Vicente Dutra, Sananduva e Mato Castelhano também existem conflitos territoriais entre indígenas e agricultores.

Denunciamos que a responsabilidade pelos conflitos é única e exclusivamente do Poder Executivo (estadual e federal), pois desde o ano passado tem conhecimento sobre estes fatos, como já divulgado em imprensa regional e nacional, e ainda assim, um ano depois da divulgação dos dados do Cimi e das diversas manifestações, tanto das comunidades indígenas como agrícolas, não tomaram medidas mais fortes para solucionar a questão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, a qual transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental é inaceitável. Embora sendo notoriamente inconstitucional, ainda existem forças ministeriais aliadas às bancadas que buscam formas de articular essa aprovação, onde possivelmente inserem as comunidades indígenas e quilombolas do Brasil, e consequentemente as famílias de agricultores a uma situação (inconcebível ao que já se vivencia) de pior vulnerabilidade.

Em recente documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigiram a demarcação de seus territórios e responsabilizaram o Poder Executivo “pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem”.

Os indígenas estiveram reunidos no dia 1º de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o “respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag. Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.

Portanto, é mais do que urgente que os governos federal e estadual se posicionem de forma clara e ajam fortemente para parar os conflitos no país. Enquanto os pequenos se matam, os grandes latifundiários continuam a explorar e a destruir o nosso território. Esta é a lógica do atual modelo de sociedade excludente, concentrador de riquezas e opressor que vivemos no Brasil e que vem avançando de modo ofensivo com a Copa do Mundo.

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