Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar preferência ao julgamento dos processos relativos a interesses indígenas que tramitam no órgão. Esta resolução, oficializada no dia 18 de maio, pode ser considerada conseqüência de mobilizações do Abril Indígena. Em 6 de abril, a presidenta do Supremo, Ellen Gracie, recebeu representantes do Acampamento […]
Trabalhadores rurais e indígenas interditam a BR 101 Cerca de 700 trabalhadores rurais sem terra ligados a Rede de Assentados e Acampados do Sul da Bahia – CETA – Sul e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além de lideranças dos povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá interditaram a BR 101 por volta das […]
O Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – COPIMG denuncia a situação crítica das comunidades indígenas de Minas Gerais e exige uma ação dos órgãos responsáveis 20 de abril de 2006 Ao Ministério Público Federal À Frente Parlamentar Mineira de Apoio aos Povos Indígenas À FUNAI e Ministério da Justiça Aos Deputados […]
Nesta quinta-feira, 6, as lideranças indígenas acampadas na Esplanada dos Ministérios participarão, às 10 horas, de uma Audiência Pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado. Após a Audiência, as lideranças serão recebidas pelo presidente da casa, senador Renan Calheiros, para a entrega […]
Comemoração e resistência Paulo Suess No dia 7 de fevereiro de 2006, os dois Brasis comemoram os 250 anos que passaram desde o massacre de Sepé Tiaraju e dos Sete Povos das Missões. Comemorações oficiais desviam o olhar crítico dos cidadãos da administração pública para mitos fundadores, gestas heróicas, promessas de glórias futuras […]
Comemoração e resistência Paulo Suess No dia 7 de fevereiro de 2006, os dois Brasis comemoram os 250 anos que passaram desde o massacre de Sepé Tiaraju e dos Sete Povos das Missões. Comemorações oficiais desviam o olhar crítico dos cidadãos da administração pública para mitos fundadores, gestas heróicas, promessas de glórias futuras […]
Cerca de 30 indígenas ocuparam na manhã de hoje (dia 7) o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Belo Horizonte, com o objetivo de pressionar o órgão a efetivar compromissos de melhorias na estrutura de atendimento à saúde indígena que foram firmados em março de 2005 e ainda não foram cumpridos. Entre os problemas […]
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) NOTA TÉCNICA N.º 34 P/2005 Brasília, 1º de abril de 2005 Assunto: EIA/RIMA para o licenciamento ambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional” Interessados: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Antropóloga Responsável: Maria Fernanda […]...
Reunidos na Aldeia Serra do Padeiro, município de Buerarema/Bahia, território dos Tupinambá de Olivença, nos dias 09 a 11 de setembro de 2005, jovens dos povos Tupinambá da Serra do Padeiro, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Tumbalalá, Pataxó do Extremo sul, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, e […]
MJ COMPROMETE-SE A DAR DECISÃO SOBRE TOLDO PINHAL APÓS INDÍGENAS BLOQUEAREM ESTRADAS Cerca de 350 índios dos povos Kaingang e Guarani bloquearam quatro vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial, entre as madrugadas de segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A mobilização resultou no […]