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21/01/2015

Apesar de decisão por demarcação em MS, comunidade Pacurity está ameaçada de despejo

A Justiça Federal em Dourados determinou que a União demarque as terras indígenas em Mato Grosso do Sul e pague arrendamento aos fazendeiros que tenham áreas ocupadas por indígenas. Antagonicamente, a mesma subseção judiciária concedeu ordem de reintegração de posse aos herdeiros de uma fazenda que incide sobre a comunidade Pacurity, onde vivem famílias Guarani-Kaiowá desde antes da colonização do estado.

A reintegração parecia inconcebível para o grupo de cerca de 400 indígenas. As famílias, espremidas em 80 hectares entre o que sobrou de mata, a rodovia BR-463 e a plantação da fazenda, ocupam com seus barracos de lona um ínfimo espaço diante do horizonte de soja, onde tentam cultivar espécies como feijão, milho e mandioca. Ali estão antes mesmo do que Bonifácio Reginaldo, liderança e cacique da comunidade, consegue se lembrar.

“Meus avós nasceram e foram enterrados aqui”, diz o homem que, com 74 anos, só saiu do Pacurity quando levado à força para o Reformatório Krenak, espécie de centro de tortura de indígenas na época da ditadura, de onde retornou três anos depois. “Vi e vivi muita coisa bárbara lá. Chamavam de cadeia, mas era um açougue de índios. Os corpos dos que eram ‘abatidos’ levavam para lugares distantes… Consegui sair e fui deixado em Nova Alvorada do Sul, de onde vim a pé pro Pacurity. Quando cheguei aqui de volta o pessoal ficou muito alegre porque eu estava vivo”, lembra.

As motivações para tirarem Bonifácio de sua terra não diferem muito das atuais, mais de 48 anos depois do episódio. “Queriam mandar minha família embora de lá e um fazendeiro na época achou que eu tava atrapalhando… Eles tinham muito poder, eram coronéis mesmo”, explica.

A região que abrange a comunidade, junto com Apyka’i, faz parte da Terra Indígena denominada Dourados-Peguá, com demarcação prevista no Compromisso de Ajustamento de Conduta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou com o Ministério Público Federal (MPF) em 2007 e que foi executado judicialmente nessa segunda-feira (19), obrigando a União a demarcar as terras indígenas reivindicadas no estado.

Na contramão dessa decisão, a reintegração foi concedida aos herdeiros da Fazenda São José, propriedade de 260 hectares que tem 127 deles arrendados para o plantio de soja. No processo, a alegação é de que os indígenas são violentos, ameaçam o arrendatário, roubam seus animais e o impedem de plantar. Bonifácio lamenta o fato de que a comunidade não foi ouvida. “Estão decidindo pelo que os fazendeiros disseram lá no papel, mas ninguém conhece nossa história, que nossos antepassados nasceram e morreram aqui. Isso que eu queria explicar certinho pra juíza, queria que ela me ouvisse pra saber o mal que ta fazendo. Essa terra é nossa e nunca saímos, nunca fomos atacar ninguém… estamos aqui e sempre estivemos em paz”.

Em paz, apesar de todos os ataques contra sua sobrevivência e memória. O MPF abriu inquérito em 2005 para investigar Atílio Torraca (proprietário que faleceu em 2012) por um incêndio criminoso que devastou as casas dos indígenas. Em 2013, o MPF constatou que um dos cemitérios indígenas fora destruído “a mando do arrendatário, que queria apagar as provas de que a terra é nossa”, diz Bonifácio. “Mas antes o MPF tinha tirado foto e registrado. Temos ainda outros três cemitérios, mas cuidamos e passamos cerca pra ninguém destruir”.

Assim como na maioria das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul, direitos básicos como o acesso à alimentação adequada e à água potável ainda é uma realidade distante para os Guarani-Kaiowá em Pacurity. Bonifácio conta que consomem água de um córrego que corta a mata. “O veneno usado na plantação escorre pra lá e eles ainda jogam animais mortos. É perigoso usar a água, as crianças sofrem com diarréia, mas não temos outra opção”.

Hoje as terras do Pacurity já não oferecem aos indígenas a caça farta de antes e o pouco que conseguem plantar, no solo gasto de agrotóxicos, muitas vezes é sabotado por funcionários das fazendas. “Geralmente passam por cima de nosso roçado quando vão colher a soja, esmagando tudo”, diz o indígena Paulo Reginaldo. “Não fazemos nada de mal, somente temos a vida do Guarani-Kaiowá. Por que não querem deixar a gente viver?”.

Fotos: Cimi Regional Mato Grosso do Sul

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16/01/2015

A monstruosidade de Belo Monte e descalabro em Altamira que Dilma não teve coragem de ver. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler

“Dilma impôs no ano de 2013 a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, diz o religioso. E pergunta: "Por que os teólogos não aproveitaram a audiência com Dilma para unir-se aos povos indígenas no grito uníssono de “Demarcação já!”?

A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo. Até agora, nada do que comerciantes, empresários e os políticos de plantão esperaram e prognosticaram como a salvação do oeste do Pará se realizou. A cidade está quase intransitável. Homicídios, assaltos, arrastões estão na ordem do dia. O povo está apreensivo e assustado”, pontua.

A difícil situação apontada por dom Erwin é ainda mais complicada quando se tenta traçar uma perspectiva de futuro do governo que se inicia. Isso, levando em consideração as posturas que a presidente Dilma Rousseff vem adotando nesse seu segundo mandato. Além de não citar questões que são velhas demandas de povos indígenas em seu discurso de posse, a presidente nomeia Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Sinais que, para dom Erwin, podem dizer muito do que pode vir pela frente. “Para Dilma, Belo Monte nunca foi assunto de pauta com movimentos populares ou a população diretamente impactada. (…) O governo continua a defender o latifúndio e os privilégios que tem concedido ao agronegócio contra os povos indígenas. (…) O rolo compressor continuará a passar por cima de todos nós aqui no Xingu e em breve por cima dos povos do Tapajós e de outros rios da Amazônia”, prevê.

Dom Erwin Kräutler é bispo prelado de Xingu, PA, presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Há mais de cinco anos o senhor alerta para os riscos e implicações sociais e ambientais da construção de Belo Monte. Como tem sido acompanhar esse processo, desde a elaboração do projeto até o início da construção da usina?

Dom Erwin Kräutler – Na realidade, essa luta contra o barramento do Rio Xingu já dura mais de 30 anos. Por algum tempo acreditávamos que o projeto fosse arquivado. Foi engano. Quando Lula assumiu o governo, em vez de definitivamente renunciar a essa monstruosidade, abraçou-o e secundando os pareceres eufóricos de sua ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu ênfase especial à execução da obra, incorporando-a ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

As implicações sociais e ambientais estavam programadas, especialmente a partir daquele dia fatídico em que o Governo entendeu que as condicionantes exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA e pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI não precisavam ser atendidas antes da instalação do canteiro de obras, mas poderiam ser cumpridas ao longo da execução do projeto. Com essa decisão, não foi instalado apenas o canteiro de obras, mas também o caos em Altamira. Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma veio visitar Belo Monte para gravar um vídeo. Seu avião pousou no aeroporto de Altamira. No entanto, ela não teve coragem de entrar na cidade para ver “in loco” o descalabro que nos assola.

IHU On-Line – Em que estágio se encontra a construção de Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – Volta e meia se noticia que a construção estaria atrasada por causa das várias manifestações contrárias ao projeto. Mas, tenho a impressão de que está bastante adiantada. Já são derrubadas as casas nos bairros que serão atingidos, e as famílias, transferidas para as novas moradias construídas em concreto. Sei, no entanto, que nem de longe haverá casas suficientes para abrigar todas as famílias.

IHU On-Line – O senhor tem visitado várias comunidades da Prelazia do Xingu. Qual é o sentimento das pessoas em relação à construção de Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – A grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo. Até agora, nada do que comerciantes, empresários e os políticos de plantão esperaram e prognosticaram como a salvação do oeste do Pará se realizou. A cidade está quase intransitável. Homicídios, assaltos, arrastões estão na ordem do dia. O povo está apreensivo e assustado.

Houve certo boom na construção civil devido à procura de aluguéis. Alguns ganharam somas exorbitantes cedendo quartos ou casas a preços exagerados. Mas essa onda passou quando a Norte Energia instalou a vila residencial bem próxima ao canteiro de obras. A vila possui infraestrutura completa, com escola, farmácia, supermercado, restaurantes, padaria, academia de ginástica, clube, biblioteca e áreas livres para recreação e lazer e ainda serviços de clínica geral, ginecologia, cardiologia, oftalmologia, pediatria, odontologia, pronto-atendimento, laboratório e salas de raios-X e ultrassonografia. Essas comodidades de primeiro mundo estão em manifesto contraste com as condições em que vivemos na cidade da Altamira.

Lula me assegurou, num dos encontros que tive com ele, que o governo havia aprendido a lição dos erros cometidos em outros empreendimentos e Belo Monte seria totalmente diferente. Mas, na realidade, mais uma vez se repete a já conhecida história da Usina Hidrelétrica Tucuruí, também no Estado do Pará (a 350 km ao sul de Belém), construída a partir de 1975 e inaugurada em novembro de 1984. Surgiu uma cidade-luxo em torno da obra, e a cidade de Tucuruí foi condenada à categoria de cidade-lixo. Nosso grande medo em Altamira é de que, na inauguração de Belo Monte, as prometidas melhorias em infraestrutura nem de longe estejam concluídas e, depois da festa, se desmonta o palanque e a população ficará entregue à própria sorte.

IHU On-Line – Que espécie de conflitos a construção de Belo Monte tem gerado entre as comunidades indígenas e entre indígenas e não indígenas? Como Belo Monte tem afetado e até mesmo rompido com a cosmologia indígena?

Dom Erwin Kräutler – Desde que decidiu construir Belo Monte, o governo se equivocou quanto aos impactos que os povos indígenas da Grande Volta do Xingu iriam sofrer. Propagou-se por todo o Brasil a informação de que nenhuma aldeia indígena seria inundada. E é verdade. De fato, a água do reservatório não vai submergir nenhuma aldeia. O contrário acontecerá: o rio que banha as aldeias vai sumir ou se tornará um córrego atrofiado com uma sequência de lagoas bem rasas. O peixe desaparecerá e sem água suficiente não haverá condições de sobrevivência nestes lugares. Os indígenas forçosamente serão desterrados para outros locais. Muitos já se transferiram para a cidade e perdem sua cultura, seus costumes e sua maneira própria de organizar-se em comunidade. Lamentavelmente, grande número sucumbe aos vícios dos brancos.

IHU On-Line – O senhor leu a carta do Grupo de Emaús à presidente Dilma? Como vê as manifestações do grupo de teólogos acerca dos impactos dos megaprojetos, sem fazer referência direta às hidrelétricas?

Dom Erwin Kräutler – A carta entregue pelo Grupo Emaús à Presidente Dilma em audiência que ela concedeu a uma delegação dessa entidade no dia 26 de novembro de 2014 tem o título “O Brasil que queremos”. Vejo na escolha do título certa analogia com o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 (20 a 22 de junho de 2012) “O futuro que queremos”. É um documento chocho e insosso, sem consequências palpáveis. Assim também a carta dos teólogos não faz nenhuma reivindicação pontualizada, nenhuma exigência concreta, nenhuma denúncia circunstanciada, fornecendo nomes e endereços. E destarte, logicamente também não fala das consequências perniciosas de Belo Monte e de muitos outros projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Não empresta sua voz — como se esperaria de teólogos — às famílias arrancadas de seus lares e suas terras e de tantos outros que foram atingidos por barragens ao longo das décadas passadas. Não reclama nada. Só pede uma “reavaliação”.

Da mesma maneira, só fala genericamente da defesa dos direitos indígenas e quilombolas. Não emprega uma única vez a palavra “demarcação”. Dilma impôs no ano de 2013 a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas. Assim, demonstrando claramente que as atenções de seu governo estão voltadas aos setores da economia e da política ligados ao latifúndio, ao agronegócio, às empreiteiras, mineradoras e empresas de energia hidráulica, que visam exclusivamente à exploração da natureza em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O descumprimento dos parâmetros constitucionais da Carta Magna de 1988 que previu a demarcação de todas as áreas indígenas num prazo de cinco anos é o lúgubre pano de fundo de todos os conflitos sangrentos que causaram centenas de mortes de indígenas em todos os quadrantes do país. Por que os teólogos não aproveitaram a audiência para unir-se aos povos indígenas no grito uníssono de “Demarcação já!”?

Ao assumir o segundo mandato, a presidente da República chegou a propor um diálogo com a sociedade. A pergunta que me faço é se ela realmente está disposta a ouvir, a discutir, a receber críticas, a conversar, por exemplo, com os povos indígenas ou os atingidos por barragens. Em relação a Belo Monte, o seu predecessor na Presidência me falou, em 22 de julho de 2009, que o diálogo tem que continuar. Mas foi Lula mesmo que o abortou. Para Dilma, Belo Monte nunca foi assunto de pauta com movimentos populares ou a população diretamente impactada. Dilma se negou a qualquer diálogo sobre este tema. Pelo contrário, mandou recado a quem fizesse oposição à menina de seus olhos: Belo Monte é irreversível!

E como vimos há poucos dias, Dilma não se deixou impressionar nem um pouco pelas manifestações contrárias à nomeação de Kátia Abreu, implementadas por amplos setores da sociedade brasileira. Na entrevista que Kátia Abreu deu à Folha de São Paulo no dia 5 de janeiro, dia de sua posse como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficou bem claro qual é a posição do governo em relação aos povos indígenas. O governo continua a defender o latifúndio e os privilégios que tem concedido ao agronegócio contra os povos indígenas. Povos que, na opinião grotesca da ministra, “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. Não é um fato altamente indicativo que a presidente Dilma, nos dois discursos do dia de sua posse, não fez uma única referência sequer aos povos indígenas?!

IHU On-Line – Como o senhor avalia a reeleição da presidente Dilma e as declarações logo após as eleições, de que a hidrelétrica é uma das prioridades do governo?

Dom Erwin Kräutler – Eu não esperava outra coisa. Se durante o primeiro mandato e ao longo da campanha o discurso foi esse, como ela iria mudar depois de conferir os votos e se dar conta de sua reeleição? O rolo compressor continuará a passar por cima de todos nós aqui no Xingu e em breve por cima dos povos do Tapajós e de outros rios da Amazônia. As reivindicações da população não contam. Nem o Plano Básico Ambiental é cumprido. É alterado, sempre que assim convier ao governo.

IHU On-Line – Como compreender que pessoas ligadas às CEBs e à Igreja, hoje presentes no governo, defendem a construção de hidrelétricas, sem considerar os impactos às comunidades indígenas, às comunidades tradicionais e à própria população de Altamira, por exemplo?

Dom Erwin Kräutler – Respondo com um comentário de um padre gaúcho a respeito da carta de repúdio do Conselho Indigenista Missionário – Cimi à entrevista de Kátia Abreu. Partilho do mesmo sentimento do padre: “Sou padre diocesano há 50 anos (…). Desde meus últimos anos de Teologia e até hoje sempre me comprometi na defesa dos direitos dos mais pobres, entre os quais indígenas e sem terra. Conseguimos avançar pouco e agora o freio é escancarado com a prepotente Kátia Abreu. Engajei-me na construção do PT imaginando que o poder em mãos de lideranças, boa parte formada na visão da Teologia e Pastoral populares, constituiriam um ‘outro Brasil possível’, mas caíram no ralo comum. Nos traíram!”.

IHU On-Line – O senhor conhece Thais Santi, a nova procuradora do MP de Altamira? Quais são os desafios dela diante das dificuldades em torno de Belo Monte, considerando que já passaram outros procuradores por Altamira — a exemplo de Felício Pontes Jr. —, mas que pouco conseguiu avançar por conta da estrutura judiciária?

Dom Erwin Kräutler – Conheço, sim, a Thais Santi. Como também o Felício Pontes. A minha amizade com Felício já é de muitos anos. Sempre estive ligado a ele na defesa dos direitos dos povos do Xingu. E ainda de modo especial após o assassinato da Irmã Dorothy, que no próximo dia 12 de fevereiro completará dez anos.

A Thaís está em Altamira desde 2012. Muito a estimo e admiro a sua coragem. É uma verdadeira dádiva para Altamira. Posso dizê-lo em relação a seu profissionalismo e sua competência, à sua determinação na busca de solução para as mais diferentes questões que é solicitada a dirimir. Além disso, é de uma personalidade cativante. Sabe ouvir o povo simples. Faço votos de que não saia tão cedo de Altamira. É impressionante e esclarecedora a entrevista que Thaís deu a Eliane Brum: A anatomia de um etnocídio.

Tive, aliás, a felicidade de conhecer várias jovens procuradoras que passaram por Altamira e lamentavelmente ficaram apenas pouco tempo. Lembro-me também com gratidão do procurador Marco Antônio, que voltou para o seu estado de origem, o Mato Grosso do Sul. Em conversas descontraídas descobri que todos sonharam com um Brasil diferente, um Brasil bem “legal” (no mais estrito sentido da palavra!) e queriam dar a sua contribuição, lutando pelos direitos e a dignidade dos povos do Xingu, indígenas, migrantes, ribeirinhos e habitantes das cidades e vilas ao longo deste rio majestoso e maravilhoso, condenado a morrer. Esbarraram quase sempre em estruturas judiciárias adversas que obedecem a outros interesses.

IHU On-Line – Nesse começo de 2015, que mensagem é possível transmitir àqueles que vivem as consequências de Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – Na passagem de ano escrevi uma meditação que quero deixar aqui como palavra final de nossa entrevista:

31 de dezembro, 24:00 horas:

É 1º de janeiro, 0,00 hora.

O ano velho e o novo se tocam.

O que passou, não volta mais.

O futuro está por vir.

O “agora” é agora!

Mas, enquanto falo “agora”,

Já se foi.

Tudo flui, voa, some, morre.

E acorda, floreia, revive, brilha de novo.

A noite se torna dia,

A luz dissipa a escuridão.

A vida vence a morte.

Nosso caminho nos leva

Até o último „agora“:

Quando vida e morte

São como 24 e 0:00 horas

E o tempo esvanece na eternidade.

Até lá, Cada momento é um presente,

Mas também um convite para amar.
15/01/2015

Na surdina, governo Dilma dá seguimento à privatização da saúde indígena

Evidenciando mais uma vez que o modus operandi do atual governo vai na mesma direção do profundo desrespeito com que os povos indígenas foram tratados nos últimos quatro anos, ministros antigos e recém empossados pela presidente Dilma Rousseff iniciam seus mandatos atropelando acordos e a posição radicalmente contrária das organizações indígenas à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) que, de fato, significa a privatização dessa política pública. De acordo com informações obtidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o recesso, ou seja, longe dos holofotes ou de qualquer debate com os povos interessados e usuários deste sistema de saúde, o governo preparou todo um planejamento, incluindo cronograma e estratégias, para a concretização da criação do Insi, uma entidade civil de direito privado.

Segundo uma mensagem eletrônica intitulada “Mensagem do Secretário da SESAI Dr. Antônio/Situação Atual do INSI”, a que o Cimi teve acesso nesta quinta-feira, 15, o próprio Antônio Alves, secretário Especial de Saúde Indígenas (Sesai) informa que “a proposta foi encaminhada à Casa Civil, assinada pelos Ministros Arthur [Chioro ministro da Saúde] e Miriam Belchior [ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão até dezembro de 2014]. A assessoria jurídica da Casa Civil, que assessora juridicamente a presidenta, fez alguns ajustes de forma e não de conteúdo, e aguardou a posse da Presidenta para dar o encaminhamento final”.

As estratégias de aprovar o quanto antes a criação do Insi contemplam duas possibilidades de encaminhamento, conforme evidencia a mensagem a qual o Cimi teve acesso. “Elaboramos um plano de trabalho que contempla um cronograma para o cenário de Medida Provisória, mas a PR [Presidência da República] não decidiu ainda se enviara (sic) MP ou projeto de lei em regime de urgência. O ministro Arthur ficou de conversar com a presidenta nesta semana. Como a Miriam saiu, enviaremos à (sic) minuta de novo ao Ministro Nelson Barbosa [recém empossado ministro do Planejamento]”.

Caso seja feita a opção pela Medida Provisória, o desdobramento das ações já está claramente definido: “convocaremos imediatamente a comissão que ficou constituída na nossa oficina de planejamento para dar andamento na elaboração dos editais e demais providencias (sic) necessárias para efetivação do INSI”, consta na mensagem, endereçada às “Guerreiras e guerreiros presidentes do CONDISI” [Conselhos Distritais de Saúde Indígena]. Este trecho deixa uma dúvida sobre quais são os reais motivos e interesses que justificam tamanha pressa para a efetivação da criação deste instituto, amplamente repudiado pelos povos indígenas, mas que contaria com um orçamento superior a um bilhão, valor que triplicou nos últimos anos.

Em seguida, o autor da mensagem sugere que os implementadores do Insi pretendem descumprir o compromisso assumido com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de substituição dos profissionais da saúde indígena que, atualmente, atuam através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos.

“A comissão é para tratar da organização do processo seletivo. E isso somente deve ocorrer com a criação do INSI, pois, quem vai dar os encaminhamentos sobre estatuto, editais, organização dos conselhos de administração e consultivo, nomeação da diretoria executiva, conselho fiscal, etc, é o INSI mas com o apoio da SESAI”, afirma o autor.

A decisão de realização do concurso público faz parte do Termo de Conciliação Judicial (TCJ), assinado em 2008, com os ministérios da Saúde e do Planejamento, o MPF e o MPT. Após a proposta de criação do Insi, ainda secreta na época, ter sido denunciada pelo Cimi em agosto de 2014 e de todos os desdobramentos ocorridos desde então, o MPF e o MPT concordaram, em reunião realizada em outubro de 2014, com a realização de um processo seletivo mais simplificado, se comparado a um concurso público, mas a ser feito dentro da estrutura da Sesai e não no novo instituto, o Insi.

Uma mudança que beneficia quem?

Em seguida, ele afirma: “A justiça está de recesso até o dia 14/01. E parece que vai haver mudança no acompanhamento do TCJ. Mas o governo deverá encaminhar um plano que contenha o cronograma dos passos que serão dados”. Fica o questionamento sobre qual a importância desta possível mudança no acompanhamento do TCJ. Será que, a partir desta mudança, o judiciário não mais exigirá o cumprimento da realização do concurso/processo seletivo ainda dentro da estrutura da Sesai? Em que termos se dará esta mudança? Quais os motivos e interesses que levam a ela? São muitas as perguntas sem respostas que um processo atropelado como esses suscita.

Já próximo do final da mensagem, o autor apresenta um “exemplo” de cronograma, que seria enviado ao poder judiciário, tal como segue:

“* Encaminhamento de MP- mês 01/15.

* Aprovação da MP: mês 05/15;

* Publicação decreto criando o INSI: mês 06/15;

* Organização da diretoria-executiva, dos Conselhos de Administração e fiscal: mês de 07/15;

* Elaboração/publicação por DSEI dos editais do processo Seletivo: mês 07/15; etc, etc.”

Se o secretário de uma pasta do ministério apresenta um cronograma é porque ele deve ter alguma fundamentação concreta, não é? Ou seja, o processo parece bastante encaminhado.

E para finalizar a mensagem, explicita-se o total descaso com os processos democráticos e, mais uma vez, a completa desconsideração pelas posições dos povos indígenas, afirma-se: “Se for MP, publicaremos em seguida o decreto criando o INSI, pois a Medida Provisória tem força de lei. Aí, não vamos esperar a votação dela, vamos iniciar tudo já como se ela estivesse aprovada. Aí teremos novos prazos e a Comissão será convocada”.

Breve histórico – Desde a denúncia feita em agosto pelo Cimi de que o governo articulava secretamente a privatização da saúde indígena através da criação do Insi, muitas organizações e lideranças indígenas manifestaram total repúdio a esta iniciativa do governo. Dentre elas estão: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Denúncias, oriundas especialmente de representantes de Distritos Sanitários Especiais (DSEI) contrários ao Insi, afirmam que as “consultas” aos povos foram conduzidas de forma autoritária e antidemocrática, e recheadas de ameaças de demissão. Muitos processos de cooptação, manipulação e outros tipos de ameaças contra os indígenas críticos ao Insi também foram reportados por indígenas de todo o Brasil.

Uma das causas de indignação do movimento indígena é que a proposta de criar o Insi e “reformar a política de atenção à saúde indígena” foi feita apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.

Categories No Brasil, Saúde Indígena
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15/01/2015

Coiab pede aos governadores da Amazônia diálogo e respeito aos direitos indígenas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou uma carta aberta aos governadores dos estados brasileiros que abrangem a Amazônia. Com a proposta estabelecer diálogo “maduro e responsável”, foram elencados nove aspectos para o fortalecimento das aldeias, comunidades e organizações indígenas.

Leia o documento:

CARTA ABERTA AOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Excelentíssimos Senhores (a) Governadores (a) da Amazônia Brasileira

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Acre

Governador do Estado do Amapá

Governador do Estado do Maranhão

Governador do Estado do Mato Grosso

Governador do Estado do Pará

Governador do Estado de Rondônia

Governadora do Estado de Roraima

Governador do Estado de Tocantins

Senhores (a),

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, criada em 1989, é a maior organização indígena do Brasil, tem 75 organizações membros dos nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); são associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 430 mil pessoas, o que representa cerca de 60% da população indígena do Brasil.

Foi fundada para ser o instrumento de luta e de representação dos povos indígenas da Amazônia Legal Brasileira pelos seus direitos básicos (terra, saúde, educação, economia e interculturalidade). Representa cerca de 160 diferentes povos indígenas com características particulares, que ocupam aproximadamente 110 milhões de hectares no território amazônico.

Tem sede em Manaus e uma representação em Brasília (DF) para articulação política e para dar apoio às organizações indígenas. Tem como instância máxima de deliberação sua Assembléia Geral Ordinária, o CONDEF – Conselho Deliberativo e Fiscal e a Coordenação Executiva.

Na oportunidade a COIAB parabeniza a todos os senhores governadores da Amazônia, pelo início de mandato frente à cada um em seus perspectivos Estados Amazônicos, desejando êxito nos trabalhos e nas políticas públicas traçadas para os seus Estados. Acreditamos que os direitos fundamentais e a igualdade entre os cidadãos marcarão uma nova época de prosperidade para os brasileiros de suas regiões.

Com respeito dirigimo-nos a todos os governadores da Amazônia, democraticamente eleitos e buscamos um diálogo mais maduro e responsável, através da presente carta. Externar as nossas reivindicações em nossas inquietudes, quanto às políticas públicas de direitos, voltadas aos povos indígenas da Amazônia. Reconhecemos alguns avanços importantes nos últimos anos, de alguns estados pelos governos, na construção do respeito à diversidade e pluralidade. No fortalecimento das aldeias, comunidades e organizações indígenas. Entretanto, há de se atentar que ainda vivenciamos no Brasil um processo de desrespeito aos direitos dos povos indígenas, e isso nos impõe apresentar os desafios e as lutas dos nossos povos, na defesa de suas terras, identidades e culturas.

1. Dentre várias outras, gostaríamos de reivindicar que os governadores da Amazônia possam expressar respeito de acordo o que diz na Constituição Federal, “art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – (…) II – a cidadania, III – a dignidade da pessoa humana”. Com esse espírito, esperam dos detentores do Poder Executivo da Amazônia, que assim os povos indígenas possam exercer a sua cidadania e a dignidade humana;

2. Reivindicamos apoio na proteção e desintrusão das terras indígenas em seus respectivos estados. Emerge claramente na Constituição Federal, que a questão da terra representa o aspecto fundamental dos direitos e das prerrogativas constitucionais asseguradas aos povos indígenas. Não há índio sem terra, pois tudo o que ele é, é na terra e com a terra.

3. Que os governadores da Amazônia, por meio de seus órgãos jurídicos, como procuradorias estaduais, orientem e acompanhem os povos indígenas, nas situações de empreendimentos deportes consideradas. Pois, no retrato atual, tiveram os seus direitos violados durante a construção de empreendimentos que afetam ou que permeiam as Terras Indígenas. Reivindicamos o respeito e a observância do Direito dos povos indígenas à Consulta Previa, Livre e Informada (CLPI) previstos Constituição Federal e o respeito à Convenção 169 da OIT e a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados.

4. Estamos profundamente preocupados com a criminalização e prisão de lideranças indígenas que lutam pelos direitos de seus povos e comunidades. Sabendo dessa situação, pedimos aos senhores governadores, por meio de órgãos de poder judiciário e de segurança públicas estaduais, o respeito às nossas lideranças e ainda a agilidade na punição dos mandantes e executores de crimes contra os povos indígenas.

5. Que os governadores da Amazônia, implementem, fortaleçam e mantenham as instituições constituídas nas estruturas das administrações diretas e indiretas dos poderes executivos a partir das conquistas dos povos indígenas, para que possam ser instrumentos de execução e cumprimentos dos direitos e das políticas públicas voltados para povos indígenas dos Estados da Amazônia a Brasileira.

6. Queremos que os governadores da Amazônia possibilitem a garantia ao acesso de todos os indígenas à uma educação de qualidade, continuada e permanente nas suas aldeias, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos tecnológicos atualizados, respeitando o projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado.

7. Em que pese à dramática situação social em que vivem a maior parte dos povos indígenas na Amazônia, os índices de desnutrição e mortalidade infantil são muito superiores aos da população brasileira. Os povos indígenas ainda são vistos por muitos segmentos da sociedade como primitivos, a serem eliminados ou “civilizados”, ou ainda como um grupo de privilegiados que se locupleta às custas do restante do país. Como se não fossem os índios, ao lado dos negros, as principais vítimas do processo “civilizatório” tão excludente, como se nós não fossemos sido espoliados e violentados, no corpo e na alma ao longo dos séculos e mais séculos de opressão.

8. Solicitamos o apoio e empenho dos governantes para agir junto às bancadas parlamentares dos seus estados, no Congresso Nacional, para a manutenção dos direitos constitucionais dos povos indígenas, ameaçados pelas PECs e PLs que sistematicamente são apresentados nesta Casa.

9. Em suma, queremos a participação e aplicabilidade efetiva dos governadores da Amazônia, como homens públicos e de bem, líderes Políticos de seus estados, para aplicar com eficácia as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, com observância e respeito à Constituição Federal e dos Estados. Lembramos que no âmbito da jurisdição internacional, o Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, sobre os Povos Indígenas e Tribais, que foi incorporado ao ordenamento jurídico interno através do Decreto nº 5.051/2004, art.14, dispondo que “os governos deverão adotar as medidas que sejam necessárias para determinar que a terras que os povos interessados ocupam tradicionalmente e garantir proteção efetiva dos seus direitos de propriedade e posse”.

Assim sendo, a COIAB, se dispõe a estabelecer com todos os noves governadores da Amazônia um canal de diálogo, de discussão de quaisquer medidas ou política públicas que afetem os povos indígenas. Atendendo aos nossos ideais, senhores governadores da Amazônia, estarão assumindo o compromisso supremo de honrar o povo amazônico e proteger os mais frágeis e governar para todos.

Agradecemos a atenção dispensada e renovamos votos de estima e consideração.

Manaus, 8 de Janeiro de 2015

Categories AM
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15/01/2015

Boletim Mundo: Apinajé bloqueiam rodovia no TO pelo fim do desmatamento em área reivindicada como indígena

Cerca de 100 indígenas do povo Apinajé, estado do Tocantins, bloqueiam trecho da rodovia TO 210 desde a manhã desta quinta-feira (15) para chamar a atenção dos órgãos públicos ao desmatamento no entorno da Terra Indígena (TI) Apinajé, que acontece desde 2005 com a conivência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O território, demarcado com 142 mil hectares, fica próximo aos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

Em carta divulgada nesta manhã (leia abaixo) pela Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), o povo ressalta cinco exigências para o desbloqueio da TO 210, entre elas a cassação e anulação das licenças ambientais emitidas de forma irregular pelo Naturatins em favor de empresas para desmatar a área reivindicada, assim como o embargo definitivo de suas atividades.

A região, com aproximadamente 500 hectares, é reivindicada pelos indígenas desde 1980 como parte da TI, tendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), anos depois, montado um Grupo Técnico para revisar os limites do território. Mesmo com a reivindicação, o Naturatins, sem informar e consultar as organizações indígenas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal, emitiu licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, para projetos de eucalipto e soja.

Devido à proximidade da área com as aldeias – uma das operações está localizada a menos de 500 metros de São José, principal aldeia Apinajé -, há o risco de assoreamento e poluição dos mananciais de água, pelo uso de agrotóxicos. Os indígenas estimam que podem ser afetadas diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda, São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.

“Avançam sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da nossa terra, vamos perder o pouco de vida que temos. Foi em 2005 as empresas começaram a chegar. No ano de 2011 duas carvoarias muito grandes foram instaladas no local. Desmatavam para plantar eucalipto e a madeira retirada era usada na carvoaria. E tudo funcionava bem do lado do nosso território, então os conflitos aumentaram muito na comunidade, que ficou completamente desestruturada”, conta a liderança Antonio Apinajé.

Na época das operações das carvoarias, que tinham licença concedida pelo Naturatins, o Ministério Público Federal (MPF), fundamentado pela ilegalidade das atividades, obteve em 2012 o embargo do empreendimento. “Depois de muito desmatamento”, lembra Antonio.

Desde então, o povo Apinajé tem se articulado para que os órgãos competentes não permitam outras operações na área. No entanto, em setembro de 2014, uma nova licença foi concedida. Os indígenas não têm muita clareza sobre o tipo de empreendimento, mas já notaram grande extensão de desmatamento, situação alarmante, segundo Antonio Apinajé. “Parece que a licença é para a criação de gado, mas limparam tudo, não deixaram nenhuma árvore de pé… Parece que vai ser plantação de eucalipto. Também temos medo que as carvoarias voltem, porque junto vem a desestruturação das comunidades e do nosso modo de vida, jovens saindo das aldeias pra trabalhar em regime de escravidão…”.

No final de dezembro a Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), publicou o Manifesto do Povo Apinajé, Contra o Desmatamento do Cerrado e o Plantio de Eucaliptos, alertando sobre a situação e pedindo providências dentro de 15 dias. Como não houve resposta dos órgãos responsáveis, os indígenas ocuparam nesta manhã a rodovia, onde aguardam a presença da procuradora da República em Araguaína, Ludmilla Vieira de Souza Mota, para diálogo sobre possíveis soluções.

A liderança Antonio Apinajé reforça que o povo está disposto a ocupar toda a área desmatada caso não haja nenhum posicionamento dos órgãos públicos. Leia a seguir a carta divulgada hoje pela Associação PEMPXÀ:

Carta aberta do povo Apinajé à sociedade

Em conformidade com os encaminhamentos da reunião realizada no dia 28 de dezembro de 2014 na Escola Estadual Indígena Mãtyk, na aldeia São José, para tratar da questão do desmatamento no entorno desta terra indígena, na ocasião elaboramos e divulgamos o documento: Manifesto do Povo Apinajé, Contra o Desmatamento do Cerrado e o Plantio de Eucaliptos, neste documento estabelecemos o prazo de 15 dias para que a FUNAI, IBAMA, MPF-AGA e o NATURATINS resolvessem o problema; anulando as licenças, e embargando de forma definitiva o desmatamento.

Comunicamos que; após 17 dias da divulgação do manifesto não tivemos nenhuma resposta por parte desses órgãos públicos. Entretanto neste período assistimos com indignação nosso patrimônio ambiental; local de coletas de frutas, remédios, caça e pesca, e nossas nascentes de águas serem destruídas pelos tratores, especialmente na localidade Góes localizada a menos de quinhentos (500) metros da aldeia São José, a principal aldeia Apinajé, distante 18 km de Tocantinópolis. Na reunião ocorrida nesta aldeia em 28/12/14, todos (caciques e lideranças) manifestamos total contrariedade e oposição a qualquer atividade de desmatamento, plantio de eucalipto e/ou carvoarias no entorno de nosso território, já demarcado, e na área reivindicada.

Nestes termos, viemos a público comunicar à sociedade civil, à imprensa, aos órgãos da administração pública municipal, Estadual e Federal (citados acima) diretamente envolvidos, e as demais autoridades de Tocantinópolis/TO e região, que a partir de hoje dia 15/01/15, estaremos manifestando e protestando de forma pacifica no local do desmatamento, e no trevo da BR 230 (antiga transamazônica) com a finalidade de chamar atenção dos órgãos públicos acima mencionados, responsáveis pelo acompanhamento da discussão do componente indígena, e dos Processos de Licenciamentos dos referidos empreendimentos na terra Apinajé.

Advertimos que se alguma violência: na forma de ameaças, agressão verbal, física, espancamento, prisão, morte, e qualquer tentativa de criminalizar e/ou cercear nosso direito de manifestar e protestar em defesa de nosso patrimônio, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos deve ser responsabilizados e culpados pelo que vier ocorrer. Alertamos que apesar da violência e da gravidade desses crimes ambientais, promovidos por empreendimentos extremamente contraditórios e conflitantes com os valores e a cultura de nosso povo, mesmo assim, contatamos total morosidade e falta de interesses das autoridades, em ao menos tentar (dialogar) e resolver a questão.

Entendemos que os trâmites legais seguidos nos processos de licenciamentos de empreendimentos desse porte não estão sendo cumpridos e nem observados pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS o “órgão licenciador” deste Estado; um órgão corrompido, viciado e inútil, cuja competência tem sido somente liberar licenças para empresas madeireiras, carvoeiras e plantadeiras de eucaliptos. Lamentavelmente, nunca vimos esse órgão ambiental do Estado do Tocantins, fiscalizar nada e/ou punir ninguém, a sua função tem sido mesmo só emitir licenças ambientais para desmatar o cerrado e florestas em favor de empresas forasteiras e depredadoras de nossa fauna, flora, e poluidoras das águas.

Alertamos também que as mencionadas áreas do entorno que estão sendo desmatadas de forma irregular, são parte de nosso Território Tradicional que não foram incluídas na demarcação em 1985, e que agora estão sendo totalmente destruída para o plantio de eucaliptos, soja, carvoarias e/ou pastagens. Dessa forma cobramos da Fundação Nacional do Índio-FUNAI à revisão de limites e a imediata regularização fundiária dessa parte de nossa terra.

         Diante dos fatos expostos, exigimos:

         a) Imediata presença das autoridades representantes do IBAMA, FUNAI, MPF-AGA e do NATURATINS principais órgãos responsáveis e envolvidas nos processos de licenciamentos de empreendimentos que estão ameaçando afetando a Terra Apinajé;

         b) A cassação e anulação das licenças ambientais que foram emitidas de forma irregular pelo NATURATINS em favor das empresas (e/de pessoas) para desmatar parte de nossa área reivindicada, e o embargo definitivo dessas atividades;

         c) Que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS seja desautorizado e impedido de emitir novas licenças ambientais para desmatar essas áreas próximas a nossa terra e aldeias;

        d) Pedimos urgência da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/BSB e CRAT de Palmas, na reabertura e retomada do processo de demarcação e regularização fundiária da área Apinajé II, (Gameleira) que não foi incluída na demarcação ocorrida em 1985;

     e) Solicitamos urgência da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/BSB e CRAT de PALMAS/TO, na efetivação das Ações Emergenciais de Fiscalização e Proteção Territorial da Terra Apinajé.

Terra Indígena Apinajé. 15/01/2015

Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ

Categories No Brasil
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15/01/2015

Povos de MG elaboram propostas para a educação indígena no estado

O I Seminário Estadual de Educação Indígena Xakriabá aconteceu entre os dias 7 e 9 de janeiro, na Aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais. A principal discussão do encontro, que reuniu os povos indígenas do estado, foi sobre a necessidade do reconhecimento das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’.

As lideranças e comunidades demonstraram descontentamento com a maneira que o governo estadual tem conduzido as suas ações na área. “Os professores e as escolas indígenas não são reconhecidos como categoria, o que gera uma série de prejuízos, tanto aos profissionais quanto às comunidades, que não são respeitadas na sua forma de ser, tendo que aprender conteúdos padronizados que não atendem às necessidades específicas de cada povo”, explica o secretário municipal de Educação, Fernando Xakriabá.

A publicação, em novembro de 2014, de um edital que não contemplou a categoria ‘escola indígena’ na realização de concurso público para professores lecionarem nas aldeias, aumentou a insatisfação entre os povos indígenas. De acordo com as lideranças, o certame, ao ignorar a existência da categoria, violou leis estaduais e a própria Constituição Federal.

O povo Xakriabá tem reagido às imposições do governo e da Secretaria Estadual de Educação, convocando os povos indígenas de Minas Gerais e articulando mobilizações internas. Um Seminário Municipal de Educação Indígena foi realizado em janeiro de 2014 e em fevereiro, por definição da Assembléia dos Professores Indígenas Xakriabá, de caciques, lideranças e comunidades, houve uma paralisação das atividades de educação por conta de uma resolução imposta pelo estado (2.442/2013) que reduzia drasticamente o quadro de servidores indígenas e apresentava outras proposições negativas, ferindo a organização interna do povo e prejudicando o funcionamento das 32 escolas indígenas do povo Xakriabá.

Este ano, nas discussões que permearam todo o seminário, foram avaliadas as dificuldades recorrentes em função de constantes resoluções estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação, que não consideram a forma de organização dos povos indígenas, desrespeitando a autonomia e dificultando o acesso dos indígenas ao controle social desta política pública.

As discussões determinaram a criação da Organização da Educação Indígena Xakriabá (OEIX), que cumprirá o papel de discutir e encaminhar ações juntamente com caciques, lideranças, comunidades e pais de alunos. Uma diretoria provisória foi definida e terá o papel de dialogar com o estado de Minas Gerais ações emergenciais, a exemplo da criação das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’, assim como um plano de carreira dos professores indígenas.

A OEIX definiu uma gestão que tenha por objetivo o funcionamento incluindo coordenações que assumam as discussões temáticas diretamente articuladas com a realidade do povo Xakriabá, são elas: Organização das escolas; A educação indígena e seus desdobramentos; Comunicação; Pesquisa e Diretorias temáticas de cultura.

No Seminário, estiveram presentes representantes dos povos indígenas de Minas Gerais, do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), da Universidade de Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho indigenista Missionário (Cimi), da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Câmara de Vereadores, Secretaria de Assuntos Indígenas e Secretaria de Educação do município.

Nesta terça-feira (13) durante audiência entre a secretária Estadual de Educação e os povos indígenas de Minas Gerais, foram apresentadas as reivindicações determinadas pelo seminário e a imediata suspensão do concurso para professores indígenas.“Conseguimos fazer uma conversa que não fazíamos há mais de dez anos, porque nunca éramos recebidos. A secretária recebeu as propostas e comprometeu-se a manter o diálogo e respeitar as necessidades dos povos indígenas. Disse que vai encaminhar junto à sua assessoria jurídica o pedido de anulação do edital. Esperamos que esse diálogo seja mesmo constante, para que possamos preencher a lacuna na educação escolar indígena no nosso estado”, diz Francisco Xakriabá.

Categories MG
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12/01/2015

Lideranças Paiter Suruí pedem extinção de projeto de carbono com a Natura

Patrícia Bonilha,

da Assessoria de Comunicação do Cimi

Em uma Nota de Esclarecimento encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na última semana, lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o Projeto de Carbono Paiter Suruí e o Plano de Gestão de Cinquenta Anos do Povo Paiter Suruí, implementados na Terra Indígena Sete de Setembro. Após apresentarem várias críticas e denúncias em relação à gestão do projeto, principalmente, à perda de autonomia e à divisão do povo, dentre outras, no final do documento as lideranças demandam que “o Projeto de Carbono Paiter Suruí seja extinto e que as associações possam elaborar e executar projetos que garantam uma autonomia de verdade para as comunidades, com desenvolvimento sustentável e geração de renda sem depredação dos recursos naturais”.

Este projeto de sequestro de carbono, assinado pelos Suruí com a empresa de cosméticos Natura em setembro de 2013, ganhou, recentemente, repercussão nas redes sociais e em listas de e-mails da sociedade civil devido a agressivas reações às declarações feitas pelo cacique da aldeia Sete de Setembro, Henrique Suruí, em uma entrevista publicada no Porantim (jornal do Conselho Indigenista Missionário – Cimi). Dentre outras críticas, Henrique afirma que o projeto causou a divisão do seu povo, modificou o modo de vida tradicional e que o povo foi iludido com falsas promessas de melhoria de vida e de recursos financeiros, como uma compensação pela preservação da floresta. Leia a entrevista aqui.

Em dezembro, a Associação Metareilá do povo Suruí, Almir Suruí, cacique-geral do povo e um dos responsáveis pelo projeto, e Júlio Suruí, membro do Parlamento Suruí, desqualificaram as declarações do cacique Henrique Suruí, o Cimi, o Porantim e a jornalista, responsável pela edição, Patrícia Bonilha. A Coordenação da Padereehj, que representa os povos Arara-Karo, Gavião-Ikólóéhj e nove povos da Terra Indígena Rio Branco, em Rondônia, soltou uma carta de repúdio, reagindo à declaração de Henrique segundo a qual recursos do projeto Suruí estariam sendo gastos para cooptar lideranças destes povos, dentre outros, e convencê-las a também fazer projetos de carbono.

Diante das acusações feitas a Henrique Suruí e ao Cimi, quatro associações (das sete existentes), dez caciques e importantes lideranças do povo Suruí esclarecem no documento algumas das principais questões abordadas na entrevista ao Porantim, reforçam afirmações de Henrique e apresentam novos elementos críticos ao projeto:

* as promessas de melhoria de vida do povo Suruí revelaram-se falsas e ilusórias, o que levou alguns indígenas a uma situação de extrema dificuldade e, até mesmo, à fome;

* a criação de associações para participarem do projeto gerou maior divisão do povo;

* a divisão de responsabilidades por áreas (agricultura, educação, saúde, meio ambiente, cultura e turismo) entre as associações não foi cumprida – ao invés disso, departamentos foram criados dentro da Associação Metareilá, o que, diminuiu a atuação e autonomia das outras associações clãnicas dentro do Fundo Suruí;

* os pagamentos acordados não foram realizados;

* a discrepância enorme entre o valor que o Fundo Suruí recebeu e o valor repassado para as associações; além do fato da Associação Gãgbir (que desde 2010 é crítica ao projeto) não ter recebido nenhum recurso;

* a falta de transparência na prestação de contas e os pedidos a lideranças para assinarem recibos de valores que as associações não receberam;

* a ausência de respostas aos questionamentos em relação à gestão do projeto;

* as retaliações e ofensas sofridas pelas associações por estes questionamentos;

* a falta de diálogo com Almir Suruí.

No documento, as lideranças também denunciam o fato de que uma auditoria independente foi feita, mas visitou apenas quatro comunidades escolhidas pelos gestores do projeto, de um total de 25. “Entrevistando os indígenas previamente escolhidos para falarem sobre os benefícios do projeto”, pontuam as lideranças que assinam a nota.

Elas afirmam também que “Quando começaram as discussões a respeito desses temas, havia a participação de quase cem por cento do povo”, no entanto, questionam agora o que o projeto trouxe de melhoria na qualidade de vida dos Paiter. Por telefone, Celso Natin Suruí garante que a maior parte do seu povo é hoje contra o projeto de carbono e ele reforça a sugestão feita pelas lideranças na Carta: “Seria bom os jornalistas visitarem as aldeias verificando a realidade em que as mesmas se encontram”.

Em relação às acusações de comercialização ilegal de madeira, as lideranças afirmam que “Henrique Iabaday Suruí não promove a venda ilegal de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, a decisão de vender madeira é da cada um que realiza essa atividade. Não apoiamos esta atividade ilegal…”.

Leia a Carta de Esclarecimento encaminhada por lideranças do povo Paiter Suruí ao MPF-RO para que investigue a execução do projeto e ao Cimi, com pedido de que ajude na divulgação dos esclarecimentos e da decisão das lideranças de extinção do Projeto de Carbono Paiter Suruí.

Categories RO
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12/01/2015

A força ritual dos povos originários

Vou começar 2015 com o final de 2014. Por uma razão muito singela e justa. Os povos indígenas do Brasil terminaram o ano com uma vitória quase impossível. Infringiram aos todos poderosos senhores do agronegócio, do latifúndio e da agroindústria uma derrota que eles não admitiam de jeito nenhum. Terminar o ano sem aprovar o relatório da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 era um cenário descartado. A realidade com que tiveram que se confrontar teve um amargo gosto de derrota de uma vitória certa.

Como seria possível que algumas dúzias de indígenas com apoio de alguns aliados pudessem impedir a aprovação desse projeto de emenda constitucional, genocida? Ainda mais considerando que trata-se de uma comissão e um Congresso em que os interesses antiindígenas têm ampla maioria.

Nailton Pataxó Hã-Hã-Hae, aguerrida liderança na luta pelos direitos de seu povo na recuperação do território e na conquista dos direitos indígenas na Constituição de 1988, declarou: “Em nossas vidas devemos ter a firmeza dos rituais e a eles dedicar 50 por cento de nosso tempo. Os outros 50 por cento, dividir com as outras atividades”. Com essa fala animou seus parentes que permaneceram firmes nos rituais diante da portaria da Câmara compactamente tomada por policiais militares e seguranças. Entusiasmou os guerreiros que foram barrados, vergonhosamente, em cenas piores do que no período da ditadura militar/civil.

Eu poderia dizer como algo jamais visto que quanto mais as forças policiais se multiplicavam em número mais os rituais cresciam em força, em ânimo, entusiasmo e em respostas que para muitos parecem casualidades, mas que para os povos são providências dos encantados. Como, por exemplo, na primeira noite em que prenderam algumas lideranças indígenas a chuva foi tão forte que o Congresso, não por acaso, foi invadido por lama e alguns parlamentares ficaram, por horas, ilhados naquele mar de lama.

No segundo dia, enquanto a comissão estava reunida, as luzes foram apagadas por falta de energia no Congresso, impedindo a continuidade dos trabalhos. Segundo os indígenas, os policiais lá fora barravam apenas a entrada dos corpos e não dos espíritos. Ninawá Huni Kui, do Acre, reforçou essa convicção, dizendo que só com os rituais os povos indígenas poderiam conquistar essa vitória. “Essa é a arma mais importante e forte que temos. Enquanto nós continuamos unidos em ritual, os espíritos dos nossos antepassados estarão no lado de dentro do Congresso, onde nós estamos impedidos de estar. Os encantados e os deuses estão agindo em nosso favor, em favor dos nossos direitos”, afirmou.

Fortes chuvas, raios e trovões estrondaram nos céus de Brasília, enquanto os indígenas continuaram em ritual, durante 12 horas seguidas. Cinco lideranças da mobilização indígena foram presos, acusados de tentativa de assassinato de policiais. O juiz rechaçou o motivo da prisão e afirmou que todos têm direito à se manifestarem na defesa de seus direitos. Poucos dias depois foram libertados.

Não existem dúvidas de que só povos com tamanha sabedoria e espiritualidade podem fazer frente e vencer forças tão poderosas. Um possível cenário aponta para a continuidade dessa luta, com a constituição de uma nova comissão especial, produção e votação de um novo relatório sobre esta PEC e de outras que primam pela retirada de direitos constitucionais dos povos originários do Brasil.

Kátia Agronegócio Breu

A ministra do agronegócio, Kátia Abreu, assumiu. Logo vieram novas pérolas envoltas em cinismo, prepotência e ignorância sobre os povos indígenas, sua longa história de resistência, seus territórios e seus direitos.

Ao afirmar que não mais existem latifúndios no Brasil, a ministra da Agricultura só faltou repetir um velho jargão da ditadura “os índios são latifundiários”. E afirmar que eles estão deixando seus territórios sagrados para irem ocupar os espaços da produção não é apenas um caso de má fé ou ignorância, mas é a explicitação da intenção do agronegócio em restringir ou até acabar com os direitos indígenas a seus territórios coletivos com o beneplácito do governo.

As manifestações dos povos indígenas em Brasília certamente ganharam novos endereços: Ministério da Agricultura e Ministério das Minas e Energia, dente outros.

Ano de solidariedade com os povos indígenas e a Mãe Terra

Se a espiritualidade, os rituais e a mobilização foram os esteios das lutas e vitórias do movimento indígena em 2014, foi também muito importante a solidariedade e o apoio de seus aliados em nível nacional e mundial. A ampliação e consolidação dessa solidariedade será, sem dúvida, fundamental para os duros embates que estão pintados com os interesses do Estado brasileiro, um governo com posturas antiindígenas e um Congresso preponderantemente conservador e alinhado com as forças contrárias aos direitos indígenas, especialmente os direitos dos territórios e os recursos naturais neles existentes.

Quem acompanha os difíceis e duros embates dos povos indígenas, desde as aldeias até Brasília, não tem dúvidas de que “o atual movimento indígena brasileiro está cada dia mais forte. Tem lideranças jovens, aguerridas e persistentes… Elas saberão responder à altura toda ignorância que insiste em se disseminar em declarações como a vinda da boca de uma ministra de estado. Os índios não estão descendo para áreas de produção. Estão subindo as rampas dos palácios, entrando nas terras que lhes pertencem, exigindo seus direitos” (Elaine Tavares, janeiro 2015).

Na manifesta solidariedade aos povos indígenas do Brasil, vale destacar as palavras de Boaventura de Souza Santos em carta às autoridades brasileiras: “podemos estar perante um verdadeiro atentado contra a humanidade. Explico-me. Autoridades brasileiras estão diante de uma decisão que pode abalar definitivamente a garantia dos direitos dos povos indígenas no país… A PEC 215/2000 é um golpe frontal e impiedoso às vidas dos povos indígenas…”.

Os povos indígenas no Brasil certamente terão, juntamente com outros setores e os povos tradicionais, duros embates com os interesses manifestos do governo e do Congresso. Será um ano de permanentes rituais e mobilizações.

Categories No Brasil
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09/01/2015

Ameaçados, Awá Guajá isolados aceitam contato no Maranhão

Três indígenas que viviam isolados na Terra Indígena (TI) Caru, a noroeste do estado do Maranhão, foram avistados por outros Awá que caçavam na cabeceira do igarapé Presídio. O grupo avisou os demais Awá na aldeia e voltou com duas dezenas de outros Awá dispostos a estabelecerem o contato.

O fato ocorreu no dia 27 de dezembro, na aldeia Awá. Os três indígenas são Amakaria (mulher), Jakarewỹj (mulher) – na foto ao lado- e Irahoa (homem), filho de Jakarewỹj. Os Awá contam que, entre as décadas de 1980 e 1990, Amakaria se recusou a permanecer com o povo após o contato feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e em uma noite ela, acompanhada de outros indígenas, voltou para a floresta. Lá eles permaneceram até o final de 2014.

Uma equipe de missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Maranhão, que atua junto aos Awá, esteve nas duas aldeias no dia 7 de janeiro para saber mais informações sobre as circunstâncias do contato ocorrido. Segundo Mihaxa’a, da aldeia Tiracambu, os isolados “estavam cercados por madeireiros. Lá perto deles, ouvimos som tocando, muito barulho de motosserra, trator abrindo trilhas para puxar madeira e muitas árvores marcadas para ainda serem derrubadas. Então, dissemos: ‘Vamos com a gente, senão os madeireiros vão matar vocês’. Aí, eles vieram com a gente”.

Durante a conversa, Irahoa disse que uma irmã sua foi morta por indígenas Mihua (Awá “bravo” ou outros índios isolados, segundo os Awá). A área usada pelos três indígenas incluía uma área de coco babaçu, de onde provinha parte de sua alimentação. O grupo possuía um acervo considerável de flechas. O grupo também caçava muitos tucanos, pois estavam adornados com braceletes e tiaras, feitos de penas de tucano, também usados pelos demais Awá.

Amakaria, a mulher Awá que maneja flechas

Mihaxa’a nos mostrou o conjunto de flechas que pertencia à Amakaria. As flechas eram feitas com tabocas e varas, sendo as de taboca bem compridas e finas. As penas que as davam sustentação eram de gavião, mutum, caracará e tucano. Esta constatação somada à informação da recusa de Amakaria em aceitar o contato anterior evidenciam uma mulher aguerrida que acreditou na autonomia e na alteridade do grupo que ela, acreditamos, liderava.

Em 2004, uma mulher e seu filho também foram trazidos para a aldeia Awá nas mesmas circunstâncias e deram notícias do grupo de Amakaria. Suas flechas foram subtraídas por Mihaxa’a sob a justificativa de que Amakaria não deve voltar mais para a floresta para a sua própria proteção, considerando o avanço dos madeireiros. Aparentemente, os três estão bem. Irahoa foi levado de carro pela Funai para a aldeia Tiracambu, onde já foi tomado como esposo de uma índia dessa aldeia. As duas mulheres estão na aldeia Awá, onde – em uma casa feita pra elas – recebem as visitas e os alimentos dos Awá. Cercadas pelos seus periquitos de estimação, Amakaria e Jakarewỹj permanecem ali, solícitas a estes primeiros momentos de aproximação. Talvez, refletindo que com sua autonomia cerceada, resta ainda a alteridade como um horizonte nesse presente que se inicia.

Precaução necessária x descuido

A equipe do Cimi, ao chegar na aldeia Tiracambu, foi advertida pelo técnico de saúde a usar luvas e máscaras e a evitar uma aproximação com Irahoa, sob o risco de disseminar doenças. Também na aldeia Awá, duas funcionárias da Funai manifestaram a mesma advertência. A equipe do Cimi, com suas carteiras de vacinação em dia, acatou a orientação do técnico e das funcionárias durante as poucas horas que permaneceu nas aldeias. Contudo, no momento da chegada da equipe na aldeia Tiracambu também chegaram seis pessoas, não indígenas, do povoado de Roça Grande, que iam para o trabalho de plantio nas roças juntamente com os Awá na aldeia. Durante as horas em que esteve na aldeia, a equipe não viu estas pessoas usarem máscaras e luvas protetoras enquanto circulavam pela aldeia e mantinham contato com os demais Awá.

Nas aldeias Awá e Tiracambu, uma empresa terceirizada da Vale constrói dois postos de saúde como medida mitigadora dos impactos causados pelos trens desta empresa que, ao transportar diariamente toneladas de minério, cruzam o território que já pertenceu a esse povo indígena. Estas ferrovias ficam a menos de 1 km das duas aldeias Awá. Cada obra emprega entre 15 e 20 homens. Por isso, por prudência, o Cimi entende que essas obras deveriam ser interrompidas por pelos menos 40 dias dada a presença dos indígenas recém contatados nas aldeias.

A atitude destes Awá Guajá isolados da TI Caru de aceitarem o contanto com os demais Awá ocorre justamente em um momento em que cresce a exploração e a degradação ambiental das terras indígenas no Maranhão, sobretudo da TI Caru e da TI Araribóia. No caso da TI Araribóia, outro grupo de Awá isolados está seriamente ameaçado pela invasão madeireira.

Categories MA
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08/01/2015

Discurso antiindígena de Kátia Abreu será a marca da política indigenista do segundo mandato de Dilma?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta publicamente a sua preocupação e repúdio às declarações dadas ao jornal Folha de S. Paulo, no último dia 5 do presente, pela senhora Kátia Abreu, latifundiária, presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ministra de Agricultura do governo Dilma. É inadmissível, o preconceito e a discriminação explicitados por esta representante do poder econômico agroexportador, inclusive contra outras organizações e movimentos sociais, que não esconde seus propósitos de restringir ou suprimir os direitos indígenas em favor do império do setor que ela representa sobre as terras e os territórios indígenas.

O discurso neocolonizador, autoritário e etnocêntrico da senhora Kátia Abreu que tenta justificar a inversão de direitos, a invasão, espoliação e esbulho das terras indígenas, dizendo que foram os índios que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, preocupa, não só por explicitar a sua posição em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que visa o fim da demarcação das terras indígenas, mas porque disse ter recebido da presidente Dilma a missão de “revolucionar”, na sua área, questões relacionadas com “logística, PAC 2, PAC 3”, entre outras questões.

O contexto do discurso parece mostrar a continuação da lógica que predominou no primeiro mandato do governo Dilma, quando houve a determinação política de paralisar a demarcação das terras indígenas, de tentar impor mudanças nos procedimentos de demarcação dessas terras, de instalar mesas de diálogo em áreas de conflito que em condições desiguais serviram apenas para empoderar os invasores e acirrar a criminalização, a prisão arbitrária e o assassinato de lideranças indígenas.

Diante desses precedentes e do aparente poder arguido pela ministra da Agricultura, a Apib quer saber se a visão defendida por esta senhora será mesmo o norte e a marca do governo Dilma com relação aos direitos indígenas durante esses próximos quatro anos do “futuro do Brasil”, em favor do latifúndio e do agronegócio. Ou a presidente da República vai mesmo fazer acontecer o que apregoou no seu discurso de posse, quando disse defender direitos conquistados: “Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça”.

Na perspectiva de “uma nova etapa nesse processo histórico de mudanças sociais”, a inserção soberana do Brasil na política internacional não pode estar marcada, entre outros valores, pela defesa da democracia e defesa dos Direitos Humanos, enquanto internamente permite a perpetuação de políticas e práticas etnocidas e genocidas que há mais de 514 anos vitimam os povos indígenas.

Brasília – DF, 7 de janeiro de 2015

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

Mobilização Nacional Indígena

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