No MS, comunidade de Pyelito Kue passa fome e os alimentos são sonegados pelo governo

Sofrimento, dor, morte. Esta é a realidade da comunidade de Pyelito Kue, povo Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Enquanto se desenrola a disputa eleitoral para saber quem governará o país e que, por conseguinte, também deverá administrar a corrupção há décadas estruturada no sistema político e na governança do Brasil, centenas de famílias indígenas passam fome.

A comunidade Kaiowá de Pyelito Kue denunciou a missionários e missionárias do Cimi que está passando fome e não recebe há meses nenhum tipo de assistência da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com isso, mais de 50 famílias passam a maioria de seus dias sem realizar nenhuma refeição. Na melhor das hipóteses acabam escolhendo apenas um período do dia para se alimentar, geralmente a partir de soluções compostas apenas por água, farinha e sal.

Há uma determinação do governo federal, segundo a denúncia da comunidade, para que a Funai não distribua os alimentos contidos no programa das cestas básicas. De acordo com os indígenas, como já ocorreu outras vezes, os alimentos estão armazenados, mas há ordem superior para que não sejam entregues na comunidade indígena. Denunciam ainda que este fato é de plena ciência dos funcionários da Funai. Esta é a segunda vez que o mesmo fato ocorre neste último semestre.    

As lideranças indígenas informaram que uma criança, chamada Mikaela Flores, de pouco mais de um ano, morreu e que o diagnóstico do médico foi de que a criança veio a óbito em decorrência da fome. Assim como Mikaela, mais duas crianças foram recentemente hospitalizadas apresentando quadros graves de raquitismo e desnutrição.

Entre os Kaiowá de Pyelito, crianças de mais de um ano de idade apresentam peso menor do que sete quilos. No caso de crianças de até 5 meses o peso diminui preocupantemente para menos de quatro quilos. Marcas de uma política de genocídio.    

Além da falta de comida, a água que está sendo utilizada para o consumo é imprópria e tem causado uma sistemática onda de doenças, em especial nas crianças. O gosto de metal e a aparência da água, coletada pelos indígenas nos empoçamentos e vertentes existentes, indicam que a mesma possui elevadíssimos teores de ferro. Sendo a única fonte de água, acaba sendo utilizada também para tomar banho.

Gerônimo Nunes da Silva, rezador e ancião da comunidade, com lágrimas nos olhos desabafou: “O guerreiro já está acostumado. Quando acha um pedacinho d’agua estende um paninho e depois chupa, assim a gente vai se virando, mas e estas crianças, o que a gente faz com elas?”. Sobre a fome ele complementa: “A gente passa fome, mas o que mais dói é o olhar das crianças olhando para gente, elas choram sem ter o que comer e não compreendem que não é nossa culpa”. Gerônimo cala no meio do depoimento engasgado pela emoção.  

O mais revoltante é que existem condições plenas e fáceis para a resolução do problema da água em Pyelito Kue. Há na aldeia uma estrutura de poço artesiano que até a poucos meses atrás era utilizada pelos indígenas através do auxílio de um pequeno motor que foi doado à comunidade. Porém o Fazendeiro local tombou o poste de energia que abastecia a aldeia. Há meses a Sesai sabe do acontecido, mas não tomou nenhuma providência.

Os Kaiowá denunciam que após inicio das tentativas do governo federal em aprovar de maneira arbitrária a terceirização do sistema de saúde indígena através da implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), os atendimentos da Sesai pioraram a ponto do órgão simplesmente não aparecer mais na aldeia. Quando os servidores aparecem, não realizam nem os exames de rotina com a comunidade, tanto que estas crianças, mesmo com alto índice de desnutrição, não foram sequer pesadas pelos agentes do órgão.           

A comunidade de Pyelito Kue há décadas luta pela demarcação e garantia de suas terras e ao longo dos últimos anos vem sofrendo as mais variadas formas de violações aos seus direitos humanos e territoriais. Lideranças foram mortas, pessoas espancadas, tiveram seus barracos queimados por diversas vezes e os ataques de pistoleiros contratados por fazendeiros da região de Iguatemi ocorrem cotidianamente.

No ano de 2012 a comunidade elaborou uma carta onde relatam que não abandonarão a terra tradicional, mesmo que para isso tenham que entregar as suas vidas.

A terra de Pyelito Kue está em demarcação e a primeira etapa do procedimento demarcatório foi concluído no ano de 2012, sendo que a Funai publicou o estudo circunstanciado da terra  em janeiro de 2013, o qual comprova a tradicionalidade da ocupação indígena. No entanto, o procedimento foi paralisado por determinação da presidência da República. O governo pretende, com isso, obter apoio dos setores vinculados ao agronegócio e da bancada ruralista no Congresso Nacional, que são contrários aos direitos indígenas, especialmente à demarcação das terras.

Talvez seja por conta da campanha eleitoral e da aliança do governo com a bancada ruralista que se sonegou aos indígenas Kaiowá de Pyelito Kue os alimentos, condenando-os a fome e a morte.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2014. 

Roberto Antonio Liebgott
Missionário do Cimi Sul

Categories MS

Fazendeiro ameaça remoção dos Guarani-Kaiowá da aldeia Santiago Kue/Kurupi, mas indígenas prometem resistir

Nas imediações da cidade de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, há quase um mês a paz foi recuperada a duras penas pelo grupo Kaiowá e Guarani que retomou parte de seu território sagrado de Santiago Kue/Kurupi, mas a comunidade vem sendo ameaçada diariamente por jagunços e pistoleiros. Frente aos ataques, os indígenas prometem resistir a qualquer custo e afirmam que retomaram seu território definitivamente. Os Guarani-Kaiowá se negam a sofrer novamente o peso e o sofrimento dos acampamentos à margem das rodovias. Enquanto seguem paralisados os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, ordens de despejo e práticas de violência por parte dos fazendeiros estão sendo exercidas como via de regra contra os povos originários ao longo de todo o estado.  

Após 21 anos vivendo esmagados entre cercas, rodovias e às margens da BR-163, em acampamentos tão improvisados como as suas próprias vidas, cerca de 13 famílias, aproximadamente 130 pessoas, em sua maioria idosos e mulheres,  cansaram de esperar os estudos de identificação e delimitação de seu território e ocuparam, no último dia 21 de setembro seu tekoha (a terra tradicional, o lugar onde se é). O fazendeiro da região ameaça frequentemente os indígenas e reitera que o grupo vai “sair por bem ou por mal” da sua dita propriedade. Os Kaiowá enfrentam como podem tanto os tiros e investidas dos jagunços, quanto às precárias condições de vida que levam em decorrência dos mesmos ataques. Sem segurança, a vida dos indígenas segue diariamente sendo ameaçada. 

A história recente dos grupos indígenas que buscam regressar ao território de Santiago Kue/Kurupi é marcada por uma sequência de despejos e reocupações ininterruptas, onde a violência acometida contra os Kaiowá, que gerou inclusive a morte de seus antigos rezadores e lideranças, passa a ser superada a cada nova vez pela coragem e perseverança daqueles que vivem para regressar à sua terra. Entre meados da década de 1990 e 2000 esta já é a quarta retomada do povo Kaiowa ao seu território tradicional.

Segundo os indígenas, parte dos grupos e famílias que habitam o território da qual faz parte Santiago Kue/Kurupi foram expulsos em diferentes momentos da história, enquanto outros grupos jamais deixaram o solo da terra tradicional.  Trata-se de uma terra onde muitos indígenas foram divididos e açoitados, em diferentes épocas, devido a ataques de homens armados passaram a constituir acampamentos palmilhando rodovias que circundam o seu grande território ancestral, sem jamais ter esquecido ou se desligado dele.

Levi Marques Pereira, antropólogo responsável pelos estudos de identificação e delimitação de Santiago Kue/Kurupi junto à Funai, define em documento encaminhado para o Ministério Público Federal de Dourados, ainda em meados de 2012, que na verdade existe um grande território indígena em questão que pode ser definido como “Tekoha Guasu”. Em linhas gerais, trata-se de muitos grupos e aldeias de um mesmo povo que vive e coexiste coletivamente ou separadamente, em um único território ancestral maior.

Segundo os estudos, fazem parte deste extenso território maior que tem sua extensão dividida entre o que hoje são os municípios de Juti e Naviraí, as aldeias de: Lechucha, Matula, São Lucas, Bonito, Santiago Kue/Kurupi, Kurupa’i, Mboka e Aldeinha. A comunidade de Aldeinha jamais saiu dos limites do Tekoha Guasu e ainda hoje resiste aos fazendeiros no interior de seu território. Os estudos da Funai acabaram por constatar de forma sólida o caráter de tradicionalidade da Tekoha Guasu, porém mesmo existindo inúmeras  evidências de caráter histórico e etnográfico que comprovam a presença destes grupos junto a este território, os procedimentos demarcatórios seguem paralisados causando a estas comunidades o esbulho nos acampamentos ao longo das estradas.      

Segundo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Publico Federal e a Funai em Brasília no ano de 2007, foi determinado ao órgão indigenista que até o prazo máximo de abril de 2010 fosse publicado no Diário Oficial da União, os resumos dos relatórios de identificação. Porém, até agora, quatro anos depois, os indígenas só receberam de reposta concreta a violência dos fazendeiros.

Violência esta, antiga conhecida do povo de Santiago Kue/Kurupi, que hoje é reforçada pelas políticas anti-indígenas levadas a cabo pelo governo federal e bancada ruralista. Em 2011, o Cimi já denunciava casos de tortura e agressões sofridas por estas comunidades indígenas. Leia aqui:

https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5947&action=read&page=101

As constatações de Levi a respeito da Tekoha Guasu são confirmadas pelas vozes dos anciãos dos acampamentos existentes ao longo das rodovias, frutos doloridos das expulsões forçosas sofridas pelo povo Guarani-Kaiowá. Detentores de memória e guardiões da história de seu povo, os rezadores e rezadoras Kaiowá-Guarani quando perguntados pelo seu território ancestral passam a abrir com seus movimentos e palavras, lacunas no tempo e no espaço, redelimitando limites por eles a muito conhecidos. Com gestos precisos e firmes de seus braços já cansados, passam a desenhar no ar um mapa de um mundo de outrora que em suas profundas certezas e esperanças retornarão em breve a ser a “grande cidade dos Guarani”.

“O campo e o mato não são vazios, são nossas cidades, o branco apenas não vê assim”

Clarita Ramires, importante anciã de 72 anos, lembra que: “Santiago Kue sempre foi uma grande aldeia do povo Kaiowá, terra tradicional, com muita gente, mato e bicho. Lugares cheios de histórias”, a anciã ainda recorda a presença de seus ancestrais no território, “Todos os meus avós morreram lá. Quando ainda pequena percebi as primeiras movimentação dos fazendeiros. As cidades cresceram sobre os locais que para nós já existiam. Pouco antes de eu nascer meus pais contaram que a cidades dos não-indígenas ainda nem estava lá. Para nós, todo campo e cantinho de mato tem sua importância, conhecemos todos os cantos e eles têm seus motivos de existir. São nossos cemitérios, nossas igrejas, ruas e praças. O campo e o mato não são vazios, são nossas cidades, o branco apenas não vê assim.”

Partilhando as memórias sobre suas antigas moradas, outros indígenas, velhos e jovens lembram que até o nome dos locais indígenas foram “herdados” pelas cidades dos “brancos”. Naviraí, por exemplo, significa em Guarani algo próximo a um “lugar onde árvores roxas se estendiam junto a pequeno rio”.

Recentemente, junto com a expansão das fronteiras agrícolas e o desenvolvimento dos agrupamentos urbanos locais é que alguns grupos indígenas foram forçados a deixar suas aldeias. Sobre este processo, Clarita recorda que: “Apesar de alguns lugares e cemitérios terem sido destruídos e revirados pelos fazendeiros, nós nunca os esquecemos. Nós andávamos por todo este território. Antigamente os Guarani-Kaiowá não paravam em um só lugar, andávamos aqui, na cabeceira do rio São Lucas, em Kurupi e plantávamos muito. Por onde o Kaiowá passa, ele deixa seu roçado. A polícia e os pistoleiros expulsaram apenas alguns de nós. E quando éramos expulsos, as nossas casas eram queimadas e até os cachorros e pessoas eram mortas. Quando os Karaí vieram colonizar, construir a cidade, só tinha duas casas, mas eles expulsaram todos. Domiros e outros fazendeiros quase mataram a gente. Quando vieram nos escondemos, ficamos no mato observando os fazendeiros, mas sempre que era preciso correr deixávamos tudo para traz, nossas coisinhas, pertences, mas na verdade deixávamos mais que isso, cada vez que corríamos deixamos para traz nosso mundo. Mas deixávamos para buscar mais tarde.”

Solidônio Martinez hoje com 56 anos, expulso da terra ainda criança complementa: “Naquele tempo não tinha fazendeiros como hoje. Os indígenas trabalhavam nas roças das fazendas mais distantes, porém tinham seu tekoha. Mas isso era antigamente, na época de chegada dos fazendeiros recentes, a expulsão começou a ser na força, na marra. Fomos expulsos da cabeceira do São Lucas, mas não todos nós. Muitos de nós tínhamos roça e uma pequena criação de animais. Os fazendeiros tomaram tudo, marcavam nosso gado e nos expulsavam. Nós partíamos com as panelas velhas amarradas na cintura, indo trabalhar nas lavouras ao redor para sustentar os filhos. Os pais iam morrendo e a gente ia ficando por aí. Mas o lugar deles morrer não era para ser na estrada. Na cabeceira do São Lucas é que fica o nosso cemitério. Lembro que jogávamos o que podíamos em cima dos cavalos e saíamos sem destino, que nem cigano, fazendo comida onde dava quando dava, antes do escurecer”.

Para os indígenas, a Grande Tekoha Guasu, onde se encontra Santiago Kue/Kurupi se configura como algo muito maior do que apenas uma porção de terra. Nos cemitérios internos ao território estão, sobretudo, os restos dos rezadores e rezadoras que dão nome as localidades. Ressaltam os mais velhos que Santiago era um antigo rezador que faleceu no território conhecido como Kurupi, que é nome de outra rezadora já falecida.

Outro grave problema que terá de ser enfrentado pelos indígenas, certamente agravado pela não demarcação de seu território é a duplicação da BR-163 que esta ocorrendo em outros trechos da mesma rodovia. Existem direitos de compensação específicos e garantidos por convenções e diretrizes nacionais internacionais em relação ao impacto que obras possam vir a causar aos territórios tradicionais dos povos originários. Porém, em muitos casos, políticas de desenvolvimento têm se mostrado como um grande empecilho a demarcação das terras indígenas.         

Os indígenas, cansados de esperar pela continuidade dos procedimentos demarcatórios e castigados pelas duras vidas à beira das rodovias, anunciam que não deixarão mais sua terra tradicional e denunciam que após a retomada passaram a sofrer muito com abandono das políticas de amparo básico, como acesso à saúde, educação e eliminação por conta dos órgãos responsáveis. No acampamento improvisado pelo povo Kaiowá e Guarani, existe um grande número de crianças e gestantes que a respeito do que esta ocorrendo em outras Terras Indígenas no estado encontram-se desamparadas de atendimentos referentes a condições mínimas de vida.

O Conselho Indigenista Missionário denuncia a situação de vulnerabilidade vivida pelo povo Guarani no tekoha de Santiago Kue/Kurupi, causada tanto pelo abandono de políticas de amparo à comunidade bem por conta dos covardes ataques realizados por jagunços e pistoleiros. Reforçamos que a única solução capaz de garantir ao povo Kaiowá e Guarani os seus direitos constitucionais e o mínimo acesso a uma vida digna é a imediata demarcação de seus territórios tradicionais.  

Categories MS