• 05/11/2014

    Contra empreendimento em tekoha, indígenas Guarani retomam área tradicional e são ameaçados

    Os Guarani do Tekoha Y’Hovy, município de Guaíra, oeste do Paraná, retomaram na madrugada desta terça-feira, 4, área do território tradicional onde a iniciativa privada pretende construir um condomínio fechado. Desde então, passaram a sofrer ameaças e intimidações. 

    O local é reivindicado pelos Guarani e faz parte do Y’Hovy. Nele fazem coleta e reproduzem o modo próprio de vida. Conforme relatos dos indígenas, mais de 50 caminhonetes chegaram ao local, durante o dia e a noite desta terça, para intimidar a comunidade. Tiros de rojão foram disparados na direção dos indígenas.   

    A mobilização Guarani teve início depois que a área, com mata preservada, foi cercada pelo proprietário do imóvel rural, impedindo a livre circulação da comunidade, e árvores foram derrubadas com a ajuda de máquinas para o início das obras do condomínio.

    Na segunda-feira, dia 3, os Guarani encaminharam uma carta ao Ministério Público Federal (MPF) descrevendo a situação e pedindo providências antes que a área indígena, parte integrante do território tradicional, seja completamente destruída.

    Segue a carta divulgada pelos Guarani:

    Ao Ministério Público Federal (MPF),

    Nós Guarani da Aldeia Y’Hovy, localizada no município de Guaíra no Oeste do Paraná, nos reunimos no dia 3 de novembro de 2014 e relatamos que nesse exato momento estamos ouvindo os barulhos de maquinas vinda da direção da mata do outro lado da rua (Av. Martin Luther King) desde a manhã de hoje (03-11-2014), que está sendo destruída. Para nós essa mata tem uma importância muito grande, pois dali tiramos remédios, tem tipos de árvores raros. Além disso, essa área está em trâmite na justiça pela demarcação de nossas terras e está dentro da nossa reivindicação. Exigimos a imediata atuação do MPF e a suspensão da obra que está tratando de construir um condomínio fechado em nosso Tekoha, destruindo assim parte de nossas subsistências e também enquanto a terra está em litígio eles não tem o mínimo direito de construir essas obras que são consideradas construções de má fé, pois eles sabem que estamos pleiteando a terra de direito e origem nossa. E como já não tem mais matas não sendo apenas aqui em Guaíra mas em todo o Paraná. E por isso nós Guaranis nos organizamos para impedir que isso aconteça, pois já aconteceu no passado a perda de nossas terras e vidas e agora vamos defender a nossa terra, com nossas vidas se necessário e exigimos que o MPF esteja do nosso lado, pois vamos ocupar a mata por questão defesa e resistência, e vamos continuar essa luta pela existência do nosso povo e cultura pois a luta continuará até o último índio.

    Pedimos apoio e encaminhamos cópia para o Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia Federal (PF).

    Pedimos o apoio do CTI, Comissão Yvyrupá, APIB, Grande Conselho Guarani-Kaiowá da Aty Guasu, Secretária dos Direitos Humanos (SDH) e Cimi.

    Tekoha Y’Hovy, Guaíra, 03 de novembro de 2014.

     

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  • 03/11/2014

    Corpo de liderança Kaiowá vítima de 35 facadas é encontrado às margens de rodovia no MS

    “Pedimos urgência em nossa segurança doutor, porque não sabemos se amanha estaremos aqui para fazer este pedido de novo. Vai que estejamos numa vala, num buraco, e ai como é que fica. Assim vivemos doutor, sem saber até quando vamos viver”.

    15/10/2014: Fala de Daniel Vasques, liderança Kaiowa em reunião realizada em Brasília com Funai e Ministério da Justiça.

    O corpo da jovem liderança Kaiowá Marinalva Manoel, de apenas 27 anos, foi encontrado na manhã de sábado, dia 01 de novembro, às margens da rodovia BR-163, nas imediações de Dourados, Mato Grosso do Sul. A morte da jovem atribuiu peso de “destino premeditado” às palavras proferidas por Daniel Vasques a representantes da Funai e Ministério da Justiça em reunião realizada no último dia 15 de outubro em Brasília, ocasião em que Marinalva encontrava-se presente.  

    Importante lutadora na luta pela demarcação da Terra Indígena de Nu Porã, a jovem compôs a comitiva que, junto a integrante do Grande Conselho Guarani-Kaiowá da Aty Guasu,  esteve em Brasília  a cerca de 15 dias atrás para manifestar repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a anulação do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. Durante a semana que estiveram na Capital Federal, os indígenas denunciaram a relação diretamente proporcional que existe entre a tomada de posições que geram retrocessos aos direitos constitucionais dos povos indígenas nas esferas legislativa, executiva e judiciária e o aumento da violência direta e indireta praticada pelos fazendeiros contra as terras dos povos originários.


    Morte brutal e nada casual

    A brutalidade do assassinato deixou no corpo de Marinalva as marcas de 35 facadas que foram desferidas contra a indígena. Os golpes acertaram a jovem nas regiões do tórax, pescoço, rosto e mão esquerda. Estas últimas sugerem que a indígena tentou se defender do ataque. Uma vez que o corpo da indígena foi encontrado nu, seu cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (lML)  com o intuito de que o órgão possa comprovar também se houve abuso sexual. O caso será investigado pela 2ª Delegacia de Polícia de Dourados.

    O Conselho da Aty Guasu emitiu uma carta direcionada ao Ministério Publico Federal (MPF) em Dourados e à 6ª Câmara do MPF em Brasília informando da morte da liderança Kaiowá e cobrando providências imediatas em relação ao caso. As demandas sobre a segurança dos Guarani-Kaiowá já foram levadas de forma direta e por diversas vezes até o Ministério da Justiça, mas nenhuma medida foi tomada e os órgãos responsáveis continuam completamente omissos.

    Segundo as lideranças da Aty Guasu, em inúmeras assembléias Marinalva, a respeito do que fazem também outros indígenas, vinha relatando o aumento das ameaças e das perseguições que sofria de fazendeiros locais e de pessoas contratadas por eles. Para as lideranças do Conselho, a morte da jovem não se trata, portanto, de um acidente ou uma casualidade, mas é o resultado do silêncio das autoridades em relação a uma morte muitas vezes anunciada.

    Sem lugar nem para enterrar os mortos

    A causa pela qual Marinalva lutou ao longo de sua vida foi sentida de maneira triste pelos parentes e amigos no momento de sua morte. Vivendo sem terra, a comunidade não tem cemitério tradicional, e o corpo da jovem, que deveria repousar junto à terra pela qual lutava, teve de ser enterrado numa área de banhado. Mal a cova foi aberta, a água tomou conta do leito de descanso improvisado para a jovem guerreira. Lágrimas de tristeza e indignação misturavam-se pelos rostos indígenas enquanto a terra ia cobrindo pouco a pouco o corpo.

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade com o povo Guarani-Kaiowá através da dor partilhada por seus missionários e missionárias com as famílias de Nu Porã. Reafirmamos também o compromisso na luta pela demarcação dos territórios indígenas e pelo acesso dos povos originários a uma vida digna dentro de seus costumes e tradições. Marinalva Manoel vive na luta da Aty Guasu e no caminhar incessante do povo Guarani-Kaiowá. Que seus filhos colham as sementes por ela plantadas em território de Nu Porã.   

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  • 03/11/2014

    ”Quando eu falo de terra, teto e trabalho, dizem que o papa é comunista”. Discurso de Francisco aos movimentos populares

    Entre os dias 27 e 29 de outubro, ocorreu o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, promovido pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz, em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais. Na última terça-feira (28), o Papa Francisco proferiu o seu discurso aos participantes do encontro.

    "Este encontro nosso – afirmou Francisco – responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é comunista. Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja."

    O discurso foi publicado no sítio da Santa Sé, 28-10-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

    Eis o texto.

    Discurso do Santo Padre Francisco aos participantes do Encontro Mundial de Movimentos Populares

    Bom dia de novo. Eu estou contente por estar no meio de vocês. Aliás, vou lhes fazer uma confidência: é a primeira vez que eu desço aqui [na Aula Velha do Sínodo], nunca tinha vindo.

    Como lhes dizia, tenho muita alegria e lhes dou calorosas boas-vindas. Obrigado por terem aceitado este convite para debater tantos graves problemas sociais que afligem o mundo hoje, vocês, que sofrem em carne própria a desigualdade e a exclusão. Obrigado ao cardeal Turkson pela sua acolhida. Obrigado, Eminência, pelo seu trabalho e pelas suas palavras.

    Este encontro de Movimentos Populares é um sinal, é um grande sinal: vocês vieram colocar na presença de Deus, da Igreja, dos povos, uma realidade muitas vezes silenciada. Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!

    Não se contentam com promessas ilusórias, desculpas ou pretextos. Também não estão esperando de braços cruzados a ajuda de ONGs, planos assistenciais ou soluções que nunca chegam ou, se chegam, chegam de maneira que vão em uma direção ou de anestesiar ou de domesticar. Isso é meio perigoso. Vocês sentem que os pobres já não esperam e querem ser protagonistas, se organizam, estudam, trabalham, reivindicam e, sobretudo, praticam essa solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido ou, ao menos, tem muita vontade de esquecer.

    Solidariedade é uma palavra que nem sempre cai bem. Eu diria que, algumas vezes, a transformamos em um palavrão, não se pode dizer; mas é uma palavra muito mais do que alguns atos de generosidade esporádicos. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem.

    Este encontro nosso não responde a uma ideologia. Vocês não trabalham com ideias, trabalham com realidades como as que eu mencionei e muitas outras que me contaram… têm os pés no barro, e as mãos, na carne. Têm cheiro de bairro, de povo, de luta! Queremos que se ouça a sua voz, que, em geral, se escuta pouco. Talvez porque incomoda, talvez porque o seu grito incomoda, talvez porque se tem medo da mudança que vocês reivindicam, mas, sem a sua presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e projetos que frequentemente ouvimos nas conferências internacionais ficam no reino da ideia, é meu projeto.

    Não é possível abordar o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que unicamente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos. Como é triste ver quando, por trás de supostas obras altruístas, se reduz o outro à passividade, se nega ele ou, pior, se escondem negócios e ambições pessoais: Jesus lhes chamaria de hipócritas. Como é lindo, ao contrário, quando vemos em movimento os Povos, sobretudo os seus membros mais pobres e os jovens. Então, sim, se sente o vento da promessa que aviva a esperança de um mundo melhor. Que esse vento se transforme em vendaval de esperança. Esse é o meu desejo.

    Este encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho. É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é comunista.

    Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja. Vou me deter um pouco sobre cada um deles, porque vocês os escolheram como tema para este encontro.

    Terra. No início da criação, Deus criou o homem, guardião da sua obra, encarregando-o de cultivá-la e protegê-la. Vejo que aqui há dezenas de camponeses e camponesas, e quero felicitá-los por cuidar da terra, por cultivá-la e por fazer isso em comunidade. Preocupa-me a erradicação de tantos irmãos camponeses que sobrem o desenraizamento, e não por guerras ou desastres naturais. A apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal. Essa dolorosa separação, que não é só física, mas também existencial e espiritual, porque há uma relação com a terra que está pondo a comunidade rural e seu modo de vida peculiar em notória decadência e até em risco de extinção.

    A outra dimensão do processo já global é a fome. Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável. Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, "a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral" (CDSI, 300).

    Não sou só eu que digo isso. Está no Compêndio da Doutrina Social da Igreja. Por favor, continuem com a luta pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra.

    Em segundo lugar, teto. Eu disse e repito: uma casa para cada família. Nunca se deve esquecer de que Jesus nasceu em um estábulo porque na hospedagem não havia lugar, que a sua família teve que abandonar o seu lar e fugir para o Egito, perseguida por Herodes. Hoje há tantas famílias sem moradia, ou porque nunca a tiveram, ou porque a perderam por diferentes motivos. Família e moradia andam de mãos dadas. Mas, além disso, um teto, para que seja um lar, tem uma dimensão comunitária: e é o bairro… e é precisamente no bairro onde se começa a construir essa grande família da humanidade, a partir do mais imediato, a partir da convivência com os vizinhos.

    Hoje, vivemos em imensas cidades que se mostram modernas, orgulhosas e até vaidosas. Cidades que oferecem inúmeros prazeres e bem-estar para uma minoria feliz… mas se nega o teto a milhares de vizinhos e irmãos nossos, inclusive crianças, e eles são chamados, elegantemente, de "pessoas em situação de rua". É curioso como no mundo das injustiças abundam os eufemismos. Não se dizem as palavras com a contundência, e busca-se a realidade no eufemismo. Uma pessoa, uma pessoa segregada, uma pessoa apartada, uma pessoa que está sofrendo a miséria, a fome, é uma pessoa em situação de rua: palavra elegante, não? Vocês, busquem sempre, talvez me equivoque em algum, mas, em geral, por trás de um eufemismo há um crime.

    Vivemos em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários… mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje.

    Vocês sabem que, nos bairros populares, onde muitos de vocês vivem, subsistem valores já esquecidos nos centros enriquecidos. Os assentamentos estão abençoados com uma rica cultura popular: ali, o espaço público não é um mero lugar de trânsito, mas uma extensão do próprio lar, um lugar para gerar vínculos com os vizinhos. Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os diferentes e que fazem dessa integração um novo fator de desenvolvimento. Como são lindas as cidades que, ainda no seu desenho arquitetônico, estão cheias de espaços que conectam, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro.

    Por isso, nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana. Essa palavra deve substituir completamente a palavra erradicação, desde já, mas também esses projetos que pretendem envernizar os bairros populares, ajeitar as periferias e maquiar as feridas sociais, em vez de curá-las, promovendo uma integração autêntica e respeitosa. É uma espécie de direito arquitetura de maquiagem, não? E vai por esse lado. Sigamos trabalhando para que todas as famílias tenham uma moradia e para que todos os bairros tenham uma infraestrutura adequada (esgoto, luz, gás, asfalto e continuo: escolas, hospitais ou salas de primeiros socorros, clube de esportes e todas as coisas que criam vínculos e que unem, acesso à saúde – já disse – e à educação e à segurança.

    Terceiro, trabalho. Não existe pior pobreza material – urge-me enfatizar isto –, não existe pior pobreza material do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem, se o lucro é econômico, sobre a humanidade ou sobre o homem, são efeitos de uma cultura do descarte que considera o ser humano em si mesmo como um bem de consumo, que pode ser usado e depois jogado fora.

    Hoje, ao fenômeno da exploração e da opressão, soma-se uma nova dimensão, um matiz gráfico e duro da injustiça social; os que não podem ser integrados, os excluídos são resíduos, "sobrantes". Essa é a cultura do descarte, e sobre isso gostaria de ampliar algo que não tenho por escrito, mas que lembrei agora. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de todo sistema social ou econômico, tem que estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o denominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e vem o deus dinheiro, acontecesse essa inversão de valores.

    E, para explicitar, lembro um ensinamento de cerca do ano 1200. Um rabino judeu explicava aos seus fiéis a história da torre de Babel e, então, contava como, para construir essa torre de Babel, era preciso fazer muito esforço, era preciso fazer os tijolos; para fazer os tijolos, era preciso fazer o barro e trazer a palha, e amassar o barro com a palha; depois, cortá-lo em quadrados; depois, secá-lo; depois, cozinhá-lo; e, quando já estavam cozidos e frios, subi-los, para ir construindo a torre.

    Se um tijolo caía – o tijolo era muito caro –, com todo esse trabalho, se um tijolo caía, era quase uma tragédia nacional. Aquele que o deixara cair era castigado ou suspenso, ou não sei o que lhe faziam. E se um operário caía não acontecia nada. Isso é quando a pessoa está a serviço do deus dinheiro, e isso era contado por um rabino judeu no ano 1200, explicando essas coisas horríveis.

    E, a respeito do descarte, também temos que estar um pouco atentos ao que acontece na nossa sociedade. Estou repetindo coisas que disse e que estão na Evangelii gaudium. Hoje em dia, descartam-se as crianças porque a taxa de natalidade em muitos países da terra diminuiu, ou se descartam as crianças porque não se ter alimentação, ou porque são mortas antes de nascerem, descarte de crianças.

    Descartam-se os idosos, porque, bom, não servem, não produzem. Nem crianças nem idosos produzem. Então, sistemas mais ou menos sofisticados vão os abandonando lentamente. E agora como é necessário, nesta crise, recuperar um certo equilíbrio. Estamos assistindo a um terceiro descarte muito doloroso, o descarte dos jovens. Milhões de jovens. Eu não quero dizer o dado, porque não o sei exatamente, e a que eu li parece um pouco exagerado, mas milhões de jovens descartados do trabalho, desempregados.

    Nos países da Europa – e estas são estatísticas muito claras –, aqui na Itália, passou um pouquinho dos 40% de jovens desempregados. Sabem o que significa 40% de jovens? Toda uma geração, anular toda uma geração para manter o equilíbrio. Em outro país da Europa, está passando os 50% e, nesse mesmo país dos 50%, no sul são 60%. São dados claros, ou seja, do descarte. Descarte de crianças, descarte de idosos, que não produzem, e temos que sacrificar uma geração de jovens, descarte de jovens, para poder manter e reequilibrar um sistema em cujo centro está o deus dinheiro, e não a pessoa humana.

    Apesar disso, a essa cultura de descarte, a essa cultura dos sobrantes, muitos de vocês, trabalhadores excluídos, sobrantes para esse sistema, foram inventando o seu próprio trabalho com tudo aquilo que parecia não poder dar mais de si mesmo… mas vocês, com a sua artesanalidade que Deus lhes deu, com a sua busca, com a sua solidariedade, com o seu trabalho comunitário, com a sua economia popular, conseguiram e estão conseguindo… E, deixem-me dizer isto, isso, além de trabalho, é poesia. Obrigado.

    Desde já, todo trabalhador, esteja ou não no sistema formal do trabalho assalariado, tem direito a uma remuneração digna, à segurança social e a uma cobertura de aposentadoria. Aqui há papeleiros, recicladores, vendedores ambulantes, costureiros, artesãos, pescadores, camponeses, construtores, mineiros, operários de empresas recuperadas, todos os tipos de cooperativados e trabalhadores de ofícios populares que estão excluídos dos direitos trabalhistas, aos quais é negada a possibilidade de se sindicalizar, que não têm uma renda adequada e estável. Hoje, quero unir a minha voz à sua e acompanhá-los na sua luta.

    Neste encontro, também falaram da Paz e da Ecologia. É lógico: não pode haver terra, não pode haver teto, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruímos o planeta. São temas tão importantes que os Povos e suas organizações de base não podem deixar de debater. Não podem deixar só nas mãos dos dirigentes políticos. Todos os povos da terra, todos os homens e mulheres de boa vontade têm que levantar a voz em defesa desses dois dons preciosos: a paz e a natureza. A irmã mãe Terra, como chamava São Francisco de Assis.

    Há pouco tempo, eu disse, e repito, que estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas em cotas. Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então, fabricam e vendem armas e, com isso, os balanços das economia que sacrificam o homem aos pés do ídolo do dinheiro, obviamente, ficam saneados. E não se pensa nas crianças famintas nos campos de refugiados, não se pensa nos deslocamentos forçados, não se pensa nas moradias destruídas, não se pensa, desde já, em tantas vidas ceifadas. Quanto sofrimento, quanta destruição, quanta dor. Hoje, queridos irmãos e irmãs, se levanta em todas as partes da terra, em todos os povos, em cada coração e nos movimentos populares, o grito da paz: nunca mais a guerra!

    Um sistema econômico centrado no deus dinheiro também precisa saquear a natureza, saquear a natureza, para sustentar o ritmo frenético de consumo que lhe é inerente. As mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, o desmatamento já estão mostrando seus efeitos devastadores nos grandes cataclismos que vemos, e os que mais sofrem são vocês, os humildes, os que vivem perto das costas em moradias precárias, ou que são tão vulneráveis economicamente que, diante de um desastre natural, perdem tudo.

    Irmãos e irmãs, a criação não é uma propriedade da qual podemos dispor ao nosso gosto; muito menos é uma propriedade só de alguns, de poucos: a criação é um dom, é um presente, um dom maravilhoso que Deus nos deu para que cuidemos dele e o utilizemos em benefício de todos, sempre com respeito e gratidão. Talvez vocês saibam que eu estou preparando uma encíclica sobre Ecologia: tenham a certeza de que as suas preocupações estarão presentes nela. Agradeço-lhes, aproveito para lhes agradecer, pela carta que os integrantes da Via Campesina, da Federação dos Papeleiros e tantos outros irmãos me fizeram chegar sobre o assunto.

    Falamos da terra, de trabalho, de teto… falamos de trabalhar pela paz e cuidar da natureza… Mas por que, em vez disso, nos acostumamos a ver como se destrói o trabalho digno, se despejam tantas famílias, se expulsam os camponeses, se faz a guerra e se abusa da natureza? Porque, nesse sistema, tirou-se o homem, a pessoa humana, do centro, e substituiu-se por outra coisa. Porque se presta um culto idólatra ao dinheiro. Porque se globalizou a indiferença! Se globalizou a indiferença. O que me importa o que acontece com os outros, desde que eu defenda o que é meu? Porque o mundo se esqueceu de Deus, que é Pai; tornou-se um órfão, porque deixou Deus de lado.

    Alguns de vocês expressaram: esse sistema não se aguenta mais. Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro, e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos. É preciso fazer isso com coragem, mas também com inteligência. Com tenacidade, mas sem fanatismo. Com paixão, mas sem violência. E entre todos, enfrentando os conflitos sem ficar presos neles, buscando sempre resolver as tensões para alcançar um plano superior de unidade, de paz e de justiça.

    Os cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário. Recomendo-lhes vivamente que o leiam, que leiam as Bem-aventuranças que estão no capítulo 5 de São Mateus e 6 de São Lucas (cfr. Mt 5, 3; e Lc 6, 20) e que leiam a passagem de Mateus 25. Eu disse isso aos jovens no Rio de Janeiro. Com essas duas coisas, vocês têm o programa de ação.

    Sei que entre vocês há pessoas de distintas religiões, ofícios, ideias, culturas, países, continentes. Hoje, estão praticando aqui a cultura do encontro, tão diferente da xenofobia, da discriminação e da intolerância que vemos tantas vezes. Entre os excluídos, dá-se esse encontro de culturas em que o conjunto não anula a particularidade, o conjunto não anula a particularidade. Por isso eu gosto da imagem do poliedro, uma figura geométrica com muitas caras distintas. O poliedro reflete a confluência de todas as particularidades que, nele, conservam a originalidade. Nada se dissolve, nada se destrói, nada se domina, tudo se integra, tudo se integra. Hoje, vocês também estão buscando essa síntese entre o local e o global. Sei que trabalham dia após dia no próximo, no concreto, no seu território, seu bairro, seu lugar de trabalho: convido-os também a continuarem buscando essa perspectiva mais ampla, que nossos sonhos voem alto e abranjam tudo.

    Assim, parece-me importante essa proposta que alguns me compartilharam de que esses movimentos, essas experiências de solidariedade que crescem a partir de baixo, a partir do subsolo do planeta, confluam, estejam mais coordenadas, vão se encontrando, como vocês fizeram nestes dias. Atenção, nunca é bom espartilhar o movimento em estruturas rígidas. Por isso, eu disse encontra-se. Também não é bom tentar absorvê-lo, dirigi-lo ou dominá-lo; movimentos livres têm a sua dinâmica própria, mas, sim, devemos tentar caminhar juntos. Estamos neste salão, que é o salão do Sínodo velho. Agora há um novo. E sínodo significa precisamente "caminhar juntos": que esse seja um símbolo do processo que vocês começaram e estão levando adiante.

    Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo da paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que inclua os movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum. E isso com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor.

    Eu os acompanho de coração nesse caminho. Digamos juntos com o coração: nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.

    Queridos irmãos e irmãs: sigam com a sua luta, fazem bem a todos nós. É como uma bênção de humanidade. Deixo-lhes de recordação, de presente e com a minha bênção, alguns rosários que foram fabricados por artesãos, papeleiros e trabalhadores da economia popular da América Latina.

    E nesse acompanhamento eu rezo por vocês, rezo com vocês e quero pedir ao nosso Pai Deus que os acompanhe e os abençoe, que os encha com o seu amor e os acompanhe no caminho, dando-lhes abundantemente essa força que nos mantém de pé: essa força é a esperança, a esperança que não desilude. Obrigado.

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  • 03/11/2014

    Lettera dei leaderes Kaingang e Guarani dello stato del Rio Grande do Sul alla presidente della repubblica Dilma Rousseff

    Noi, leaderes indigeni dei popoli Kaingang e Guarani dello stato del Rio Grande do Sul, riuniti nella cittá di Passo Fundo, nei giorni 30 e 31 di ottobre del 2014, ci dirigiamo rispettosamente a Sua Eccellenza complimentandola per essere stata rieletta ma, principalmente, per esporle le nostre preoccupazioni a riguardodella politica indigenista imposta nel decorrere del suo primo mandato e, nello stesso tempo, presentarle le nostre rivendicazioni, fondamentalmente quelle che sono in sintonia con le norme contenute nella Costituzione Federale.

    Signora Presidente, le comunitá Kaingang e Guarani che lottano per la demarcazione delle loro terre tradizionali "Re Kuju (Campo do Meio), Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Passo Grande da Forquilha, Kandóia, Faxinal e Irapuá, Mato Preto, Canta Galo, ripudiano la política anti-indigeni attualmente in corso nel Brasile e che provoca, come consequenza, la paralizzazione dei processi demarcatori come anche la criminalizzazione di qualsiasi movimento che porti al riconoscimento delle nostre aree e dei nostri diritti.

    La Signora Presidente della Repubblica, durante questi ultimi quatro anni, ha trasformato la FUNAI (Fondazione Nazionale dell’Indio. Organo federale subordinato al Ministero della Giustizia) in un organo svincolato dal suo governo, trattandolo come ‘perturbatore’ senza conferirgli la capacitá di intervento e di azione nell’ambito delle sue attribuzioni primordiali: la demarcazione delle aree indigene, la loro protezione ed il controllo su di esse.

    Oltre a ció, Signora Presidente, i popoli Kaingang, Guarani e le comunitá Quilombolas (discendenti di schiavi) continuano a vivere accampati sotto le baracche, soffrendo minacce, discriminazioni raziali e la sonseguente mancanza di una elementare attenzione che portano queste comunitá ad una situazione miserabile.

    Questa situazione, Sinhora Presidente, é aggravata dall’azione di deputati, sindaci, organizzazioni dell’agrobusiness e di altri policiti faccendieri che stimolano atteggiamenti razzisti ed incitano alla violenza contro questi popoli. Un esempio puó essere il video-clip postato nelle reti sociali, che ha anche avuto ripercussione in vari mezzi di comunicazione, che contiene i discorsi dei deputati federali Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, parlamentari che sostengono il suo governo. Nel Rio Grande do Sul, il mese scorso, molti candidati al governo statale e federale sono stati eletti grazie ai loro discorsi razzisti, oltretutto mandati in onda negli spot della propaganda elettorale gratuita nelle televisioni di tutto il paese.

    Signora Presidente, Lei sa che i diritti degli indios e dei quilombolas soffrono attacchi costanti e nemmeno sarebbe necessario ricordarglielo. É cosí evidente che Lei é a conoscenza di tutto questo, che ha chiesto al Ministro della Giustizia di sospendere tutti i processi di demarcazione delle nostre aree. E noi siamo coscienti, Signora Presidente, che questo fatto é successo perché il suo governo soffre forti pressioni dei suoi alleati della lobby dei latifondisti in Parlamento, alla quale la Signora rende omaggio, ogni anno, con milioni provenienti dai fondi pubblici che finanziano l’agrobusiness. É opportuno ricordarle, Signora Presidente, che se fosse per il merito di questi suoi alleati, Lei avrebbe perso le elezioni domenica scorsa perché hanno appoggiato, in blocco, il suo avversario!

    Le aree ed i territori, Signora Presidente, qui nel Rio Grande do Sul, stanno soffrendo un processo di degradazione grazie al capitalismo (monoculture ed uso sfrenato di agrotossici). L’unica alternativa per proteggere e preservare la natura e le sue risorse, Signora Presidente, é demarcare le nostre aree. Non stiamo chiedendo altro che quello che dovrebbe giá essere stato realizzato dal suo governo come determina la Costituzione Federale, la Convenzione 169 dell’OIT e la Dichiarazione sui Popoli Indigeni dell’ONU.

    Vogliamo allertarla, Signora Presidente, che noi siamo contro i progetti di legge in andamento nel Parlamento che sono contrari ai nostri diritti in materia di aree indigene come, per esempio, la PEC (Progetto di Emendamento Costituzionale) 215/2000, il Progetto 303/2012 e il PLP 227/2012.

    Siamo contrari a qualsiasi tentativo di alterazione dei nostri diritti costituzionali, soprattutto quelli che Il Supremo Tribunale Federale (la Cassazione)  cerca di forgiare stabilendo come criterio di demarcazione delle nostre aree la famigerata “delimitazione temporale del 1988”, anno della promulgazione della nuova Costituzione (la delimitazione temporale concederebbe agli indios la terra sulla quale si trovavano nel 1988. Gli indios che, da quell’anno in poi, hanno rioccupato le loro aree invase, rubate o vendute dai vari governi, non avrebbero il diritto di occuparle). Vogliamo avvisarla, Signora Presidente, che questa manovra é alimentata dalla AGU – Advocacia Geral da União (Avvocatura dello Stato), organo del suo governo.

    Noi, popoli indigeni, esigiamo dalla Presidente della Repubblica e dalla sua base di governo una posizione contraria a tutti questi progetti genocidi. Oltre a questo, Signora Presidente, il Ministro della Giustizia e la FUNAI devono assumersi il compito di liberare dagli invasori l’Area Indigena Rio dos Índios e che sia realizzato il catasto fondiario dell’Area Indigena Passo Grande da Forquilha, pubblichi il documento finale delle Aree Indigene Kaindóia e Irapuá e Mato Preto. Che la FUNAI concluda gli studi antropologici delle Aree Indigene Lajeado do Bugre, Xingú, Morro do Osso, Mato Castelhano e Carazinho, Itapuã/Ponta da Formiga/Morro do Coco, Passo Grande/Petim/Arroio do Conde e crei il Gruppo Tecnico di Lavoro (GT) per l’identificazione e delimitazione delle aree indigene Campo do Meio, Faxinal e Katyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), e li pubblichi sulla Gazzetta Ufficiale.

    I leaderes indigeni, Signora Presidente, seguendo la proposta del Ministro della Giustizia, sono sempre stati disposti a dialogare. Nonostante questo, siamo stati ingannati e le chiamate “tavole di dialogo” non sono mai state realizzate. Signora Presidente, la allertiamo anche a rispetto del cronogramma di azione della FUNAI e leaderes indigeni, costruito nella cittá di Passo Fundo, nel dicembre del 2011 e mai realizzato. Esigiamo che siano dati i passi concreti perché la Costituzione Federale sia compiuta.

    La Signora, assumendo la Presidenza della Repubblica, ha giurato di difendere la Costituzione Federale. Nei suoi primi quattro anni di governo, dobbiamo sottolineare, che lei non ha rispettato questo giuramento. E speriamo che, in questo suo nuovo mandato, il suo giuramento non sia, un’altra volta, fatto in vano. Desideriamo che la Signora non assuma come agenda esclusiva le esigenze economiche e politiche dei segmenti dell’agrobusiness e, conseguentemente, escludendo i diritti dei popoli indigeni, dei quilombola, delle famiglie di contadini senza terra e delle altre comunitá tradizionali che dipendono dalla terra per sopravvivere.

    Difronte a tutto questo, Signora Presidente noi, popoli indigeni Kaingang e Guarani speriamo che Lei determini l’applicazione immediata della Costituzione Federale nei suoi Articoli 231, 232, l’Art. 67 dell’Atto delle Disposizioni Costituzionali Transitorie (ADCT) che dice che “Lo Stato concluderá la demarcazione delle Aree Indigene nell’arco di cinque anni a partire dal giorno della promulgazione della Costituzione”. Da quella data sono trascorsi 26 anni e la maggior parte delle aree indigene non é ancora stata demarcata. Signora Presidente, speriamo da Lei la stessa sollecitudine per quanto riguarda il diritto dei Quilombola espresso dall’Articolo 68 della ADCT che assicura “ai discendenti delle comunitá dei quilombo che occupano le loro aree é riconosciuta la proprietá definitiva, dovendo lo Stato emettere i titoli legali rispettivi”.

    Signora Presidente, speriamo che il suo nuovo governo lavori effettivamente per garantire i diritti dei popoli indigeni, dei quilombolas, delle comunitá contadine, delle comunitá della foresta e di quelle lungo i grandi fiumi. Che il suo giuramento sulla Magna Carta non sia, ancora una volta, in vano. Per questo, Signora Presidente, Il dialogo sereno e tranquillo é l’inizio di tutto. Proponiamo giá adesso, che la Signora riceva in udienza i nostri leaderes, specialmente quelli di comunitá che vivono accampate e quelle che hanno rioccupato le loro aree tradizionali, perché possa ascoltare le nostre parole, ascolti le storie della nostra sofferenza e prenda le decisioni corrette per garantire i nostri diritti.

    Abbiamo fiducia in un governo piú serio ed impegnato con le cause di quelli che sono piú provati.

    Passo Fundo, 31 di ottobre del 2014.

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  • 03/11/2014

    Boletim Mundo: Documento Final do 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena

     

    De 28 a 31 de outubro, professores, professoras e lideranças indígenas, representantes de 52 povos de todas as regiões do Brasil, reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, no 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, debateram e refletiram sobre a situação da educação escolar indígena no Brasil. Os indígenas reivindicaram uma educação que valorize os saberes tradicionais e contemple as especificidades de cada etnia.

     

    Confira aqui o documento final do encontro:

     

    Nós, professores, professoras e lideranças indígenas, representantes de 52 povos de todas as regiões do Brasil, reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), no 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, debatemos e refletimos sobe a situação da educação indígena e a educação escolar indígena no Brasil.

    Considerando toda a caminhada das comunidades, professores e lideranças de todo o Brasil, nós professores indígenas, somos os pioneiros em abraçar a causa de uma verdadeira educação indígena e neste 2° Encontro soltamos os nossos gritos de guerra “Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito” e “Direitos conquistados não podem ser negados”.

    Durante esses quatro dias analisamos a conjuntura política nacional e percebemos o aprofundamento do ataque aos nossos direitos. Diante disso, protocolamos no Palácio do Planalto um documento onde apontamos as dificuldades que encontramos para podermos fazer uma educação específica, diferenciada e de qualidade nas comunidades. Sabemos que a educação escolar indígena já é um direito conquistado e que vem sendo negado; conhecemos o Modelo de Educação Própria, ouvindo sobre a experiência do povo indígena Shuar, do Equador; refletimos sobre a escola colonizadora, que tem o currículo como conteúdo e a escola descolonizada, que tem o currículo como identidade; e refletimos ainda sobre sistemas abertos.  Dessa forma, entendemos a Educação Escolar Indígena como um foco principal da nossa realidade, na luta pela sobrevivência em nossos territórios, pelos nossos saberes, pelas tecnologias, nossos modos de produção e nossas cosmologias.

    Leia mais: Professores indígenas protestam em Brasília pela demarcação das terras e melhorias na educação

    Diante dos fatos acontecidos nas escolas dentro das aldeias, viemos repudiar a omissão dos Estados e municípios, que não priorizam o investimento de recursos nas escolas indígenas, as interferências que vem sendo impostas como obstáculos para não sistematizar os currículos indígenas no sistema nacional de educação; a não consulta e participação ativa dos povos indígenas na criação das Universidades Indígenas e outras instâncias publicas; a não participação de professores e lideranças indígenas na reformulação dos currículos.

    Queremos através deste documento dizer aos governantes, que as nossas escolas indígenas sejam reconhecidas e respeitadas, obedecendo os sistemas de educação próprio de cada povo, cada um com suas especificidades, no seu modo de ser, viver, se organizar, de relacionar com o sagrado, reconhecendo nossas bibliotecas que oferecem nossos livros práticos, as nossas disciplinas tradicionais que se encontram dentro dos nossos territórios. Que as esferas federais, estaduais e municipais reconheçam a autonomia das escolas indígenas.  

    Este encontro foi para nós um fortalecimento cultural tratando com muito respeito, delicadeza o conhecimento e as sabedorias dos nossos ancestrais.

     

  • 02/11/2014

    Lideranças Kaingang e Guarani se posicionam contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

    Nós, lideranças Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo, nos dias 30 e 31 de outubro, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena.

    Durante a reunião as lideranças repudiaram a pretensão governamental por entenderem que se trata de uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena e que isso fere diretamente o direito dos povos indígenas a um sistema de saúde específico e diferenciado, ligado ao Sistema Único de Saúde.

    As lideranças consideram a proposta do governo como um desrespeito à luta histórica dos povos indígenas por um subsistema de saúde diferenciado, garantido sobretudo pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca.

    O Ministério Público Federal se posicionou contra o INSI e nós concordamos com esse posicionamento porque a proposta segue na contramão das instâncias de controle social, conquistadas sofridamente pela luta dos indígenas no passado.

    Ressaltamos que a nossa proposta é de fortalecimento da Sesai, pois ela é conquista nossa e não vamos permitir que tirem dos povos indígenas tudo que conquistamos.

    Exigimos mais diálogo e não aceitamos que apenas pessoas que administram os distritos tenham possibilidade de se manifestar. Não fomos consultados, não nos convidaram para tratar do tema.

    Reafirmamos que somos contra o INSI e a favor do Subsistema de Atenção Diferenciada. Queremos uma Sesai fortalecida e não aniquilada por uma proposta que visa, na prática, a transferência das obrigações pela assistência à saúde para terceiros. E nós sabemos que nisso tudo há interesses econômicos, pois os recursos disponibilizados para a atenção à saúde aumentaram significativamente nos últimos anos e é nestes recursos que estão focados os interesses da iniciativa privada.

    Nós lideranças Kaingang e Guarani exigimos respeito e diálogo. Não nos ouviram. Nós somos contra o Instituto Nacional de Saúde Indígena.

    Passo Fundo, 31 de outubro de 2014.

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  • 02/11/2014

    Carta Aberta dos povos indígenas Kaingang e Guarani do RS à presidente da República

    É bom lembrar a Senhora que se fosse por causa desses seus aliados [do agronegócio], a senhora teria perdido as eleições”.

    Nós lideranças indígenas dos povos Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo (RS), nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, dirigimo-nos respeitosamente a V. Excia., cumprimentando-a pela reeleição, mas especialmente para expor nossas preocupações com a política indigenista imposta no decorrer do seu primeiro mandato e, ao mesmo, apresentar nossas reivindicações, fundamentalmente aquelas que estão em conexão com as normas contidas na Constituição Federal.

    Senhora Presidente, as comunidades Kaingang e Guarani que lutam pela demarcação de suas terras tradicionais Re Kuju (Campo do Meio), terras indígenas de Ketyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Mato Castelhano, Morro do Osso, Passo Grande da Forquilha, Kandóia, Faxinal e Irapuá, Mato Preto, Canta Galo, repudiam a política antiindígena que está em curso no Brasil e que traz como consequência a paralisação dos processos demarcatórios e a criminalização das lutas pela terra e por direitos.

    A senhora, ao longo dos últimos quatro anos transformou a Funai num órgão desvinculado de seu governo, tratando-o como estorvo e não dando a ele a capacidade de intervenção e de ação no âmbito de suas atribuições primordiais: a demarcação das terras, sua proteção e fiscalização.

    Enquanto isso, senhora presidente, os povos Kaingang, Guarani e as comunidades Quilombolas continuam a viver em situação de acampados e sofrendo ameaças, atitudes de racismo e a consequente falta de atendimento básico que levam a uma situação de miserabilidade.

    Tal situação é agravada pela ação de deputados, prefeitos, organizações representativas de agricultores e outros políticos interesseiros que estimulam atitudes preconceituosas e incitam a violência contra os povos. Exemplo claro foi o vídeo que circulou nas redes sociais da internet, com ampla repercussão em outros meios de comunicação onde contém os discursos dos deputados federais Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, que são parlamentares de sua base de apoio. No Rio Grande do Sul muitos candidatos a deputados federais e estaduais se elegeram com discursos igualmente racistas, inclusive veiculados nos programas da propaganda eleitoral gratuita.

    A senhora é sabedora de que os direitos indígenas e quilombolas sofrem ataques constantes e não precisaríamos nem estar lembrando isso. Tanto é  que solicitou ao Ministério da Justiça suspendesse todas as demarcações de terras. E nós somos sabedores, senhora presidente, que isso ocorreu porque o seu governo sofre pressão destes seus aliados da bancada ruralista no Congresso Nacional, a quem a Senhora agrada a cada ano com bilhões de reais do orçamento público para financiar o agronegócio. É bom lembrar a Senhora que se fosse por causa desses seus aliados, a Senhora teria perdido as eleições.

    As terras e territórios aqui no Rio Grande do Sul, estão sendo degradados pelo capitalismo (monoculturas e o uso de agrotóxicos). A única alternativa para proteger e preservar a natureza e seus recursos, Senhora Presidente, é demarcar as nossas terras. Não pedimos nada além daquilo que já deveria ter sido feito pelo seu governo em cumprimento à Constituição Federal, à Convenção 169 da OIT e à Declaração sobre os Povos Indígenas da ONU.

    Alertamos que nós somos contra os projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional contra nossos direitos a terra, a exemplo a PEC 215/2000, Portaria 303/2012 e PLP 227/2012. Somos contra qualquer tentativa de alteração dos nossos direitos constitucionais, especialmente os que estão sendo forjados no âmbito do Supremo Tribunal Federal que pretende estabelecer como determinante para as demarcações de nossas terras o chamado marco temporal de 1988. Alertamos a Senhora que esta é mais uma manobra e que vem sendo alimentada pela Advocacia Geral da União (AGU ), órgão do seu governo.

    Nós, povos indígenas, exigimos da presidente da República e sua base de governo uma posição contrária a esses projetos genocidas e a proposta do marco temporal. Além disso, Senhora Presidente da República, o Ministério da Justiça e a Funai devem realizar a desintrusão da Terra Indígena Rio dos Índios, e que se faça o levantamento fundiário da Terra Indígena Passo Grande da Forquilha, publique a portaria declaratória da Terra Indígena Kaindóia e da Terra Indígena Irapuá e Mato Preto. Que a Funai conclua os laudos antropológicos e publique os relatórios das terras indígenas de Lajeado do Bugre, Xingú, Morro do Osso, Mato Castelhano e Carazinho, Itapuã/Ponta da Formiga/Morro do Coco, Passo Grande/Petim/Arroio do Conde e crie Grupo Técnico de Trabalho (GT) para a identificação e delimitação das terras indígenas Campo do Meio, Faxinal e Katyjug Tegtu (Santa Maria, Três Soitas), que já estão sendo solicitados há anos.

    As lideranças indígenas se dispuseram ao diálogo conforme proposto pelo ministro da Justiça, no entanto as tais “mesas de diálogo” não passaram de enganação. Senhora Presidente, alertamos também que não foi cumprido o cronograma de ação da Funai e lideranças indígenas, construído em Passo Fundo, em dezembro de 2011. Os povos exigem que sejam dados passos concretos para o cumprimento da Constituição Federal.

    A senhora, ao assumir a presidência da República, jurou defender e aplicar a Constituição Federal, mas lamentavelmente não o fez nestes quatro anos. Esperamos que em seu novo mandato seu juramento não seja mais uma vez em vão. Esperamos que a senhora não assuma, como pauta exclusiva, às exigências econômicas e políticas dos segmentos do agronegócio e com isso excluindo de seus direitos os povos indígenas, os quilombolas, os sem terra e as demais comunidades tradicionais que dependem da terra para sobreviver.

    Diante disso, nós os povos indígenas Kaingang e Guarani, esperamos que a Senhora determine o cumprimento imediato da Constituição Federal em seus artigos 231, 232, o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz que “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Passaram-se 26 anos e a maior parte das terras indígenas ainda não foi demarcada. senhora presidente, esperamos da Senhora a mesma atitude com relação aos direitos dos Quilombolas, portanto, que se faça cumprir o Art. 68 das ADCT que assegura “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

    Esperamos que seu novo governo atue efetivamente para garantir aos povos indígenas, quilombolas, às comunidades do campo, das matas e das águas os direitos constitucionais. Que seu juramento sobre a Carta Magna não seja mais uma vez em vão. Por isso, Senhora Presidente, o diálogo sereno e tranquilo é o início de tudo. Propomos, desde logo, que a Senhora receba em audiência nossas lideranças, especialmente das comunidades que vivem em situação de acampamento e em retomada de terra tradicional, para que ouça as nossas palavras, ouça nossos sofrimentos e tome decisões corretas para garantir os nossos direitos.

    Confiamos num governo mais sério e comprometido com as causas dos que mais sofrem.

    Passo Fundo, 31 de outubro de 2014.

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  • 02/11/2014

    Nota de repúdio contra a prisão do Cacique Wélton Suruí

    Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, Dr. Heitor Moura Gomes, o qual alega contra o cacique uma série de crimes, quando nem mesmo os inquéritos da Polícia Federal estão conclusos e devidamente embasados para tal. Para nós, essa prisão é reflexo de um duro e covarde processo de perseguição política, criminalização dos indígenas e das lutas sociais que o Governo Federal, através de seus órgãos repressores, vem promovendo contra todas as lideranças e suas respectivas comunidades indígenas que estão há tempos numa luta permanente para que seus direitos fundamentais sejam garantidos e respeitados, como acesso à saúde específica e de qualidade, conforme determina à própria lei.

    Quem conhece sabe que o jovem líder indígena é um homem trabalhador, pai de três filhos, honesto, lutador, defensor dos direitos do seu povo, além de muito conhecido e respeitado na sua região. É profundamente comprometido com o bem comum e a segurança da sua comunidade. Wélton Suruí é uma liderança indígena que sempre primou pelo diálogo entre os órgãos do estado e todas as comunidades atingidas pela implantação dos grandes projetos nessa parte da Amazônia, sobretudo, promovendo um sério debate em torno do direito da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas com relação à implantação arbitrária e desrespeitosa de empreendimentos de mineração no entorno dos territórios indígenas. É verdadeiramente um jovem com espírito coletivo, que está sempre solidário com a luta dos seus parentes em qualquer parte do Brasil. Em outras palavras, queremos dizer que o Wélton Suruí, definitivamente não representa nenhum perigo para a sociedade, conforme alega seus acusadores.

    O fato mesmo é que o Wélton está sendo perseguido e processado simplesmente por está à frente do seu povo defendendo os direitos da sua comunidade, negados e negligenciados historicamente pelo Estado Brasileiro, onde nem a Justiça Federal, a Polícia Federal e o MPF fazem absolutamente nada para punir o Serviço Especial de Saúde Indígena (SESAI) pelos crimes de negligência, descaso e abandono no que se refere ao atendimento de saúde para a comunidade do jovem líder. Enquanto os desmandos de certos diretores da SESAI continuam, torna-se perceptível que os verdadeiros problemas e reivindicações dos povos indígenas são omitidos enquanto que a criminalização é imposta como uma forma de intimidação.

    Há anos que a comunidade Suruí da Aldeia Itahy reivindica junto à SESAI e aos demais órgãos de justiça à construção de um posto de saúde, a contratação de um técnico de enfermagem, o envio de medicamentos, bem como outros serviços de saúde e, só recebem promessas e informações que procedimentos administrativos e jurídicos foram abertos para apurar os casos.

    Enquanto isso, quem sofre com a falta desse serviço são os membros da comunidade Suruí, não as autoridades competentes e, muito menos, os servidores e dirigentes da Sesai na região. 

    Portanto, ressaltamos que o companheiro Wélton definitivamente não é culpado dos supostos crimes que a SESAI alega que ele cometeu, mas sim, vítima de um perverso processo de omissão, negligencia e descaso do Governo Brasileiro para com os direitos dos povos indígenas do Brasil. É claro para todos que a política de atendimento à saúde indígena é precária e continua matando centenas de crianças no Brasil a fora e mais uma vez, e o Estado não toma providência alguma para mudar essa realidade.

    Sendo assim, gostaríamos de chamar a atenção da sociedade, afirmando que, a prisão e os processos jurídicos contra o Wélton Suruí repetem práticas que acontecem por todo país, que perpassa pela Criminalização dos Povos Indígenas e a Criminalização de todos aqueles que lutam e defendem os direitos do povo. Por isso, REPUDIAMOS novamente a decisão do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, o  Excelentíssimo Dr. Heitor Moura Gomes,  exigimos que a justiça seja feita e, os verdadeiros responsáveis sejam punidos e processados.

    ASSINAM ABAIXO ESTA NOTA SEGUINTES ORGANIZAÇÕES:

    Cajueiro – Centro de Formação, Assessoria e pesquisa em Juventude

    Cartografia Social do Sul e Sudeste do Pará / NCSA

    Comissão Pastoral da Terra – Regional Norte 2

    Comunidades Eclesiais de Base – CEB’s

    Conselho Indigenista Missionário – Regional Norte 2

    Consulta Popular – Pará

    Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA

    Diretório Acadêmicos dos Estudantes da UEPA/Marabá – DA/UEPA Marabá

    Diretório Central do Estudante da UNIFESSPA – DCE/Unifesspa

    Estudantes do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA

    Fórum Regional de Educação do Campo

    Levante Popular da Juventude – LPJ

    Movimento Debate e Ação

    Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST

    Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração – MAM

    Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB

    Pastoral da Juventude – Regional Norte 2

    Pastorais Sociais – Diocese de Marabá

    Sindicato dos Professores da UNIFESSPA – SINDIUNIFESSPA

    ASSINAM ESTA NOTA OS POVOS INDÍGENAS:


    Aikanã

    Apañjekra Canela

    Apinajé

    Apurinã

    Bororo

    Gavião

    Guajajara e Awa Guajá

    Guarani

    Guarani Kaiowá

    Ikpeng

    Irantxe

    Kaingang

    Kampa

    Karajá

    Karajá Xambioá

    Karitiana

    Kaxarari

    Kaxixó

    Kayabi

    Kinikinawa

    Krahô

    Krahô-Kanela

    Krikati

    Kulina

    Munduruku

    Myky

    Nikini

    Oro Waram 

    Oro Waran Xijein

    Pataxó Hã-Hã-Hãe

    Purubora

    Suruí

    Tapirapé

    Tapuia

    Tembé

    Terena

    Tupinambá Pataxó

    Xakriabá

    Xerente

    Yanomami

     

     

     

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  • 31/10/2014

    MPF pede revogação da prisão do cacique Elton Suruí

    O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal de Marabá pedido de reconsideração para que seja revogada a prisão preventiva decretada contra o cacique Elton Suruí, preso ontem no sudeste do Pará e trazido hoje para Belém. Para o MPF, não estão presentes os requisitos mínimos que justifiquem a prisão preventiva. Nem o MPF, nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz federal Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão.

    O cacique Elton Suruí é importante liderança do povo Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará, e vem conduzindo, desde 2013, uma série de mobilizações reivindicando a solução de problemas no atendimento à saúde do povo indígena e a compensação pela construção da BR-153, que corta a terra indígena. Os protestos, por várias vezes, ocorreram com a presença de outras etnias, também prejudicadas pela precariedade do atendimento prestado pela Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde.

    Por fatos supostamente ocorridos no dia 5 de agosto, a delegacia da Polícia Federal de Marabá abriu um inquérito, datado do último dia 22 de setembro. Em 2 de outubro passado, o delegado responsável pela investigação enviou pedido à Funai de Marabá para que o cacique Elton comparecesse à delegacia e agendou o depoimento para o dia 3 de fevereiro de 2015. “Duas semanas após designar para fevereiro a data da oitiva, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, sem que qualquer fato novo se vislumbre nos autos”, relata o pedido de revogação do MPF.

    De acordo com relatos da mídia local, o cacique compareceu à Funai ontem (29 de outubro) para se informar sobre o inquérito e foi abordado de surpresa por agentes da Polícia Federal, que cumpriram imediatamente o mandado de prisão preventiva. Logo em seguida, o cacique foi encaminhado para Belém, onde permanece.

    “Se não há urgência em ouvir o investigado, se não há prova de comoção social, se não há indício nem mesmo relatado de coação a testemunha e se o investigado não indica intenção de ausentar-se do local dos fatos, qual o motivo determinante da necessidade de segregação cautelar?”, pergunta o MPF, que lembra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que só admite prisão preventiva após demonstração da gravidade concreta dos fatos e não apenas uma gravidade abstrata, suposta ou pressuposta.

    Para o MPF, “não é razoável que, passados mais de sessenta dias dos fatos investigados, sem qualquer dado novo que aponte comoção social em decorrência deles, sem qualquer elemento que indique a coação a testemunhas ou a tentativa de fugir da aplicação da lei penal, se entenda presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva ao argumento de coibir atos futuros e incertos, cuja ocorrência se inferiu de investigações de atos passados”.

    O pedido de revogação da prisão foi enviado hoje à Justiça Federal em Marabá.

    Processo nº 6786-41.2014.4.01.3901

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  • 31/10/2014

    Professores indígenas pedem ao STF nulidade de decisão que impede demarcação de terras

    Cerca de 100 professores e professoras indígenas, de mais de 50 povos de todo o Brasil, protocolaram quarta-feira, dia 29 de outubro, durante o 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, no Supremo Tribunal Federal em Brasília, a nulidade de recentes decisões da 2° Turma referente às terras indígenas de Porquinhos (MA), do povo Canela/Apãniekra, e da Terra Indígena Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá (MS).

    A demarcação da terra indígena Porquinhos deixou fora grande parte das suas terras tradicionais, como mostra um estudo de mais de quinze anos feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciado em 2000. Os povos indígenas vêm questionar a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão abrirá um precedente preocupante para as outras terras indígenas que estiverem numa situação parecida.

    Confira aqui a carta entregue ao STF

    O outro caso é em relação aos índios Guarani-Kaiowá, sendo atualmente a situação indígena mais grave do Brasil, por estarem limitados e confinados em pequenas reservas, na beira da estrada, em acampamentos improvisados, com falta de alimentação, de água, de saúde e de educação. 

    Atendendo a um mandado de segurança movido por um fazendeiro o STF anulou a portaria declaratória da Terra Indígena, Guyraroká, alegando que os indígenas não estavam mais na terra indígena há 70 anos, e que, portanto já não era mais uma terra tradicional.

    Para os Guarani-Kaiowá isso é uma avaliação errada da História, pois há relatos e documentários que denunciam a expulsão dos indígenas durante todo o século passado, sem nunca terem desistido de suas terras. E nessa luta vários indígenas foram assassinados.

    Em carta entregue ao STF, os professores indígenas afirmam: “Preocupa-nos o fato de os julgamentos desta Suprema Corte serem realizados sem que os povos indígenas fossem ouvidos, como preceitua o art. 231 e a Convenção 169 da OIT. Por essa razão há falhas nos julgamentos, como por exemplo, no entendimento de que na Terra Indígena Guyraroká, dos Guarani Kaiowá, não existiam índios há mais de 70 anos. Os índios que lá nasceram ainda estão vivos e podem contar as histórias, as violências que sofreram, os espancamentos, as expulsões e os assassinatos de muitos parentes, fatos ocorridos até o início da década de 1980, quando não tiveram mais condições de lá resistir. Esta parte de nossa história não pode ser enterrada com os corpos de índios que lá também estão enterrados. Pedimos que, nos julgamentos, não desconsiderem as história de violência praticada contra os povos indígenas de todas as regiões que, por motivo de sobrevivência se obrigaram a sair de suas terras tradicionais, mas permanecendo ali as memórias ancestrais de cada povo.”

    Nas palavras de Adelar Cupinski, assessor jurídico do Cimi, “este ato é uma manifestação dos povos indígenas reclamando suas terras, levando para os ministros a mensagem de que ninguém quer nada de ninguém, os povos indígenas querem o que é deles e que o governo indenize os fazendeiros, porque a Constituição não traz conflitos, ela garante muito claramente os direitos dos índios e também garante o direito de indenização para os fazendeiros. Então, que dê a cada um o seu direito”.

    Em Luziânia, Luciana Gaffrée

    31 de outubro de 2014

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