• 05/05/2015

    Indígena Tumbalalá assassinado na Bahia é terceira vítima de pistoleiros em uma semana

    O indígena Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, povo Tumbalalá, município de Abaré, quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros. O assassinato ocorreu no final da tarde do último domingo, 3, e parte dessa história foi contada pelo próprio Gilmar, que ainda teve forças para chegar com sua motocicleta à aldeia; e lá morrer. O assassinato é o terceiro no país envolvendo indígenas, no raio de uma semana.

    A Polícia Militar conseguiu apreender o carro usado pelo que até o momento é o único assassino apontado como autor do crime, e que está foragido e não teve o nome revelado pelas autoridades. No veículo, os policiais encontraram um carregador de arma calibre 380, no qual se encontrava cinco cartuchos intactos, além de um cartucho calibre 38, intacto, e outras quatro cápsulas de mesmo calibre (sinal de que os tiros foram desferidos), um revólver 38 e uma luneta para tiros de precisão.

    O carro e os armamentos foram entregues para a Polícia Civil. As informações constam do Boletim de Ocorrência lavrado. Gilmar Tumbalalá tinha 40 anos, esposa e quatro filhos. O corpo do indígena foi enterrado na própria aldeia, na tarde dessa segunda-feira, 4, depois de passar por exame cadavérico no Instituo Médico Legal (IML) de Paulo Afonso (BA). O laudo ainda não foi concluído, por isso ainda não é possível apontar quantos tiros o indígena levou e em quais partes do corpo. O Tumbalalá trabalhava como motorista da Saúde Indígena de seu povo, portanto era bastante conhecido entre os integrantes da comunidade, no Sertão baiano.

    O local em que o indígena foi emboscado fica dentro da terra indígena identificada como tradicional pela Funai. Porém, o processo de demarcação está paralisado. “Quando aconteceu, à tardinha, Gilmar vinha voltando do campeonato de futebol que a Prefeitura (de Abaré) tinha promovido. Não temos notícia de que lá tenha ocorrido uma briga, ou bebedeira, mas não tinha só índio lá não. Ele também não tinha inimigos. A família e aldeia estão abaladas”, afirma Socorro Tumbalalá, prima de Gilmar.

    Ainda não é possível afirmar que o assassinato tenha como motivação o conflito agrário, mas o fato dele ter ocorrido dentro da terra indígena espantou a comunidade Tumbalalá. A violência aconteceu e isso é incontestável. Porém, o contexto da região é de tensão. Isso porque o projeto de uma pequena barragem que faz parte do grande empreendimento da Transposição do Rio São Francisco poderá colocar debaixo d´água parte do território Tumbalalá, já identificado pela Funai. Com isso, os indígenas serão empurrados da margem do rio para o centro da terra.

    Como os indígenas praticam um modo de agricultura onde a terra é irrigada pelas cheias do rio, a atividade será inviabilizada caso o povo seja obrigado a se deslocar para o interior – área ritual, de terreiros e coletas de materiais tradicionais. No entanto, não apenas a terra seca e sagrada espera a enxada dos indígenas. Dezenas de agrovilas do Incra foram instaladas dentro do território Tumbalalá. São famílias de pequenos agricultores expulsos de suas terras pelas construções das barragens de Sobradinho e Itaparica, durante a ditadura militar. No território indígena, esses homens e mulheres sertanejos foram reassentados pelas mãos do Estado.

     “Os Tumbalalá vivem numa área difícil, de conflitos fundiários instalados. Com o projeto da Transposição, tudo ficou pior. Se essas barragens saírem, os Tumbalalá terão profundas dificuldades alimentares, por exemplo. A outra parte agriculturável do território tradicional está ocupado justamente pelas agrovilas. Os indígenas, então, passam a ser uma ‘ameaça’ permanente a esses agricultores, estando dentro do próprio território tradicional. A morte de Gilmar precisa ser investigada pela Polícia Federal, o contexto exige isso”, pontua o professor de Direito e ex-assessor jurídico do Cimi, Sandro Henrique Calheiros Lôbo.

                

     

     

  • 05/05/2015

    Lutar não foi em vão

    Linda celebração, comovente. A catedral repleta de gente se juntando em hinos de gratidão e louvor a Deus pelo testemunho e profeta D. Tomás Baldoino. Um ano transcorreu desde sua partida para a morada do Pai, aonde, com todos os povos, vamos um dia nos encontrar. Cheia, a lua veio se juntar ao coro da gente e da natureza num grande momento da memória perigosa de um guerreiro destemido. Assim foi a celebração em homenagem ao ano de falecimento de D. Tomás Baldoino, que aconteceu na catedral da cidade de Goiás, no último domingo (03).

    D. Eugênio, bispo da diocese de Goiás, expressou sua admiração pelo profeta Tomás, reafirmando que a melhor maneira de fazermos a memória e honrar essa bonita e radical obra de um homem de fé, é dando continuidade às suas obras e sonhos, principalmente na luta pela terra e os que a amam e respeitam, como os povos indígenas, as populações tradicionais, os sem terra e todos os expulsos da terra. Manifestou também o compromisso assumido pela diocese de Goiás em dar continuidade à luta de D. Tomás no apoio incondicional dos povos indígenas na luta por seus direitos, especialmente o direito à terra/território.

    Canutto, em nome da CPT nacional lembrou que a Comissão Pastoral da Terra, tem se sentido um tanto órfã, com a morte de D. Tomás. Mas que ao contrário de sentir-se inibida em sua missão de luta pela terra, reforma agrária e justiça no campo, tem a certeza que essa luta está se fortalecendo, agora com a intercessão de Dom Tomás.

    Em nome do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destaquei a importância da celebração dessa memória perigosa do profeta Tomás. Como contribuição a essa memória, relatei o fato ocorrido em 11 de janeiro de 1977:

    “Naquela ocasião se realizava na missão Surumu, em Roraima, uma das primeiras Assembleias de tuxauas (caciques) e lideranças indígenas daquele Território Federal. No reinício dos trabalhos da tarde, uma surpresa: dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), junto com a polícia, dirigiram-se à Assembleia dizendo que exigiam a retirada de D. Tomás, presidente do Cimi, do recinto. Caso contrário, o encontro seria dissolvido. A ordem era do general Ismarth de Araújo, presidente da Funai. Após o impacto de ameaça, o presidente do Cimi se levantou dizendo “Daqui só saio preso”! Instantes de perplexidade . Os índios confabularam entre si, decidindo pela retirada de todos do local. Eles foram concluir sua Assembleia em outro local. Só assim Dom Tomas e Egydio também se retiraram do local”.

    Um representante dos acampamentos e assentamentos da região ressaltou a insistência de D. Tomás de que a Igreja deveria estar junto do povo e com ele fazer a caminhada de libertação. E como fruto dessa sua opção foram se criando os grupos de vivência do Evangelho e as Comunidades  Eclesiais de base. Relatou também momentos impressionantes em que se manifestou profundamente a fé e luta de D. Tomás.

    No final da emocionante celebração ecoaram canções que expressam a igreja peregrina, para a qual lutar não foi em vão.  Ao contrário, aí estão os testemunhos de uma Igreja que caminha com o povo em suas lutas por direitos, justiça e libertação. Também foi entoada uma canção feita em memória do lutador, de maneira especial dentro do grande número de mártires e profetas da atualidade: “Um silêncio que se faz, cai a tarde, bate o sino, segue em frente, vai em paz, para sempre, Baldoino”.

     

    Urubu-ka’apor – em pé de guerra

    Essa é a manchete que se podia ver na imprensa em agosto do ano 2.000 (Folha do Paraná – 24/08/2000), seguido da explicitação “Índios vão aos EUA denunciar invasão de áreas”. Na matéria, três caciques da nação Urubu-ka’apor relatam os objetivos da viagem: “vão denunciar, no Museu do Índio Americano e na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a invasão de suas terras por fazendeiros e madeireiros e o descaso das autoridades brasileiras quando à demarcação de suas terras. A cada dia, aumenta o número de invasores para roubar madeira. É a nossa última tentativa de chamar atenção da opinião pública brasileira e estrangeira para os problemas que estamos enfrentando. Desde 1991 existe uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal do Maranhão em favor dos índios. Essa liminar já foi revalidada cinco vezes, mas não cumprida.”. (idem)

    Quinze anos depois, uma delegação de indígenas brasileiros e aliados denuncia, na ONU, o assassinato de Euzébio ka’apor em função de sua luta contra o esbulho da madeira pelos madeireiros invasores. O secretário do Cimi, Cleber Buzatto, em sua fala no Fórum Permanente da Questão Indígena, ocorrido na última semana, na ONU, manifestou a indignação dos povos indígenas do Brasil por mais essa violência e crueldade. Pediu que o governo faça uma rigorosa investigação e puna dos responsáveis pelo crime.  Além disso, salientou que a única forma de evitar com que esse tipo de violência continue é a imediata retomada da demarcação das terras indígenas por parte do governo.

     

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  • 05/05/2015

    Porantim 375: Uma outra dança da chuva

    Povo Xukuru do Ororubá mostra, no agreste de Pernambuco, o quanto se pode aprender com a seca e levar água a todos e todas derrubando cercas e fugindo do modelo capitalista de agricultura e gestão do território. Durante sua 15ª Assembleia, indígenas reforçam a luta em defesa da Mãe Terra e pela descolonização das práticas internas nas aldeias, sobretudo a comercialização da água.

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  • 05/05/2015

    Encarte pedagógico 4: Direito originário à terra

    Encarte pedagógico, voltado a professores e professoras, que acompanhou a edição 375 do jornal Porantim.

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  • 05/05/2015

    Amazônia: Almoxarifado do Brasil e do Mundo?

    Espanhóis, portugueses, holandeses e ingleses, invasores da Amazônia de 1540 até o fim do Brasil Colônia, assim como os mandantes da região que se seguiram até os nossos dias, não têm outra coisa na cabeça senão invadir, depredar, localizar suas riquezas e saqueá-las. As pessoas que ocupam esse território, só prestam se aceitam serem escravas do invasor, fornecendo alimentos e mão-de-obra. No mais são estorvos e só prestam mortos. Não é outra a intenção e a atitude dos atuais mandantes da região e do país. A PEC 215 tensiona tirar o domínio dos povos originários remanescentes sobre os seus territórios, para transferi-los aos novos interesses presentes na cabeça dos donos do poder de hoje.

    Isto aflorou nas preocupações diárias da expedição de Orellana (1541-1542), como comprova o relatório do frei Carvajal. Seguidamente expressa o objetivo dos mandantes da expedição que era localizar minério: ouro, prata… Já nas primeiras páginas lê-se: “Aqui nos deram notícia das amazonas e da riqueza que abaixo existe, e quem a deu foi um velho que dizia ter estado naquela terra, e também nos deu notícia de outro senhor que vivia afastado do rio, metido terra adentro, o qual dizia possuir grande riqueza de ouro.” E mais adiante: “… e assim nos diziam os índios da província de Aparia que havia um grande senhor terra adentro rumo Sul, que se chamava Ica, e que este teria grande riqueza de ouro e prata.” O índio apenas interessava enquanto lhes fornecia comida, ajudava a construir embarcações e localizava minas.

    No início do século VIII os bandeirantes localizaram diamantes e ouro nas cabeceiras do Rio Paraguai, margens do rio Cuiabá e no córrego do Ouro em Diamantino/MT. Na sua exploração, durante um século, escravizaram índios e negros, seja nas minas, seja como remadores para subir o Rio Tapajós e seus afluentes para chegar às minas.

    Em todo o período colonial as comunidades indígenas da Amazônia forneceram ao Governo Português o alimento para as expedições colonizadoras, exploradoras e espoliadoras, e escravos para as fazendas do Maranhão e do Baixo Rio Amazonas. O esquema português não se alterou no período imperial: mão-de-obra para saquear e garantir empreendimentos que consolidavam a ocupação, como a construção de prédios urbanos e soldados para suas guerras.

    Ainda no final do Império, outros interesses começaram a surgir, exigidos pelo mercado internacional, como a borracha. Norte-americanos e europeus, visando a fabricação dos seus automóveis, financiaram a invasão dos rios e igarapés da Amazônia para a exploração do látex, sem respeito aos donos do território.

    A partir da II Grande Guerra, a Amazônia veio sendo vasculhada na busca de minérios estratégicos. Já antes da guerra terminar, militares norte-americanos com a colaboração do Governo Brasileiro, invadiram territórios indígenas para fazer o levantamento aerofotogramétrico da Amazônia para localizar estes minérios.

    A transferência da capital para Brasília foi a estratégia de que se valeu o Governo Juscelino Kubitschek para facilitar a invasão do cerrado e da Amazônia. À construção de Brasília seguiu o plano megalomaníaco das rodovias rumo a Amazônia. A Brasília-Belém invadiu as terras dos índios Canoeiro e Apinajé, entre outros.  A Brasília-Rio Branco, a BR-264, violou o território de uma dezena de povos, levando a morte mais de 80% das pessoas que habitavam em seu trajeto.

    A Ditadura Militar, além de concluir a Brasília-Rio Branco, iniciada por Juscelino, construiu as rodovias Transamazônica, BR-174, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém. Todas violaram territórios indígenas como se fossem “vazios demográficos”. Seus habitantes foram trucidados. Genocídios ocorreram durante a construção de todas essas estradas.  Assim o território dos índios Waimiri-Atroari, a norte de Manaus, se tornou um alvo preferencial após o levantamento dos americanos em 1944, devido a localização de diversos minérios estratégicos. Conhecedores dos minérios ali existentes, os militares iniciaram em 1967 a construção da BR-174 que reduziu o povo Waimiri-Atroari de 3 mil para 332 pessoas. O genocídio desse povo ainda não havia sido concluído, quando o Governador biônico Danilo Areosa doou e registrou 266 lotes da terra indígena, para grileiros “paulistas” (3 mil ha cada lote).

    E tão logo a rodovia foi concluída, a empresa Paranapanema em sociedade com duas empresas japonesas, ocupou parte do território reservado aos Waimiri-Atroari e começou a explorar os minérios de alto valor: tântalo, ítrio, columbio, criolita…  Como se fossem apenas cassiterita, minério de valor secundário. E a partir dessa experiência os militares criaram o Projeto Calha Norte, visando ocupar e espoliar os territórios indígenas da fronteira Norte do país. Os indígenas tidos até então, como guardas da fronteira, passaram a ser estorvos do desenvolvimento, como opinou o ex-governador biônico de Roraima, Ramos Pereira: “Sou de opinião que uma área rica como essa não se pode dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando o seu desenvolvimento” (Jornal A Crítica, 05 de março de 1975).

    E já ao tempo da construção da BR-174 o Governador do Estado do Amazonas, Danilo Areosa reclamava: “Os silvícolas ocupam as áreas mais ricas de nosso Estado, impedindo a sua exploração, com prejuízos incalculáveis para a receita nacional, impossibilitando a captação de maiores recursos para a prestação de serviços públicos”. A rodovia deu acesso às minas do Pitinga que vêm sendo exploradas por empresas nacionais e estrangeiras. Diariamente passam em frente à minha casa, aqui na BR-174, mais de 300 caçambas de minério. E a população desconhece o valor, o conteúdo e o destino deste minério. E aparentemente, nem o poder público o sabem. Um funcionário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) descreveu a um pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) o mecanismo da “fiscalização”: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.

    As rodovias ampliaram os interesses e tornaram mais agressivos e gananciosos os novos invasores. Fazendas, mineradoras, agronegócio surgem e os rios são barrados. Reservatórios para hidrelétricas cobrem terras indígenas para abastecer de energia cidades, metrópoles e os projetos de empresas privadas estrangeiras ou nacionais como Alcoa, Vale do Rio Doce e Paranapanema.

    A maior mina de ouro do país está localizada a 20 km da futura hidrelétrica de Belo Monte em terras dos índios Caiapó e já está entregue à uma empresa multinacional canadense.

    Ontem os índios eram os heróis que protegiam essas riquezas do país. Hoje, as autoridades não são apenas coniventes com o saque, mas financiam o mesmo e os índios viraram vilões e estorvo.

     

    Casa da Cultura do Urubuí, 28 de abril de 2015,

    Egydio Schwade

    Foto: Povo Waimiri-Atroari, 1985 | Egydio Schwade

     

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  • 05/05/2015

    A força do povo Gamela: “Pensavam que nós éramos matutos, mas nós somos índios”

    "Nós vêm pelo raio do sol, nós somos da cidade, das aldeias, levanta a bandeira dos gamela minha gente, nós somos caboclos das aldeias”, grito do povo Gamela

    Animados por essa cantoria e ao som do maracá e do tambor, o povo Gamela e os quilombolas da comunidade do Charco, representantes do Movimento das Quebradeiras de Coco do Maranhão (Miqcb) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ocuparam na madrugada do último 15 de abril a MA-014, que liga as cidades de Viana e Matinha, no trecho que corta o território Gamela, comunidade Taquaritiua. O protesto confere mais uma etapa na caminhada dos Gamela, iniciada recentemente.

     

    Com essa manifestação, o povo Gamela se somou à luta de tantos outros povos indígenas pelo Brasil afora e ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, entre os dias 13 e 16 de abril, onde cinco pessoas do povo se juntaram a tantos outros povos do Brasil. As ações ocorreram ainda no escopo da Mobilização Nacional Indígena.


    Os Gamela e os quilombolas bloquearam a estrada protestando contra as proposições legislativas que atentam contra os seus diretos constitucionais. São mais de 100 medidas. Também buscaram chamar a atenção à luta do povo Gamela, que a sociedade local e a Funai insistem e manter invisíveis. 


    O povo Gamela compareceu com muita força e alegria para o protesto na MA-014. Enfrentaram os xingamentos, ao longo do dia: “Cadê índio? Não estou vendo índio aqui; vão protestar em Brasília, vão prejudicar quem é culpado”. Ao mesmo tempo, também receberam a solidariedade de pessoas que cruzavam, a pé, a estrada bloqueada.


    A Polícia Militar compareceu ao local, perto da hora do almoço, acompanhada do delegado da Polícia Civil de Viana, que cobre toda a região. Eles tentaram desbloquear a estrada. Cau Gamela explicou que se tratava de protesto nacional em defesa dos direitos dos povos indígenas; que os gamela também estavam lutando pela regularização fundiária de sua terra. E completou: “Queremos dizer para a sociedade que não estamos mortos, o povo Gamela vive. Não estamos lutando só por esta comunidade, mas pelo direito nosso e dos quilombolas também”.


    O delegado dizia compreender o protesto, mas queria que os indígenas liberassem a estrada ao menos 20 minutos a cada duas horas. Em assembleia, os indígenas e quilombolas decidiram manter bloqueio, dizendo que já estavam respeitando a Constituição deixando passar ambulâncias e outros casos graves. Em coro, cantavam: “Ôê ó senador, eu já mandei te dizer/nós estamos na estrada, tua passagem eu não dou/nós somos os Gamela e somos vencedor”.


    Sem sombra de dúvida esse foi um dos momentos mais fortes para esse povo, numa conjuntura de luta plena pelo reconhecimento étnico e territorial. Cada pessoa, mulher, homem, jovem, criança, dos diferentes grupos familiares, se empenharam nessa ação e demonstraram muita força, determinação e uma profunda alegria em lutar em defesa dos seus direitos. Foi muito grande a repercurssão dessa ação realizada pelos Gamela, pois entenderam que deram um passo para frente. Agora não tem mais volta: a luta pelo reconhecido da identidade étnica e a luta territorial são irreversíveis.


    Histórico


    O povo Gamela retomou a luta pelo reconhecimento étnico e territorial em 2013. Foi um processo interno, de tomada de consciência do quanto essa luta poderia ser difícil, porém necessária. Somente assim poderiam ser respeitados enquanto povo indígena.


    Em agosto de 2014 o povo fez sua I Assembleia e nela, amparados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), se autodeclararam povo Gamela. Dessa Assembleia fez-se uma Ata de Autodeclararão, que foi enviada para a Coordenação Regional da Funai, em São Luís (MA) e Brasília (DF). No mês de novembro, uma delegação do povo esteve na Funai de São Luís, onde falaram das suas necessidades e entregaram a Ata de Autodeclaração, uma vez mais. Essa mesma ação foi feita no Ministério Público Federal (MPF).


    O que chama a atenção é que no protesto da MA-104 é que povo reafirma o fato da Funai ter se comprometido a realizar uma visita à comunidade no mês de dezembro de 2014, mas até agora não o fez. Agendaram a data, o povo se preparou e esperou. A comissão da Funai não apareceu sob a alegação de que o veículo da entidade estava na oficina. No último mês de março, informações davam conta de que o veículo seguia nas mãos do mecânico.


    Os três meses na oficina e nenhum transporte de substituição revelam que existe por parte do órgão indigenista estatal, no mínimo, má vontade em atender um povo em luta pelo reconhecimento étnico e territorial. Por outro lado, a Funai inoperante é o desejo e favorece as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em permanente cruzada para desconstruir os direitos dos povos indígenas.

     

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  • 04/05/2015

    Indígenas promovem encontro para evitar conflitos no AM

    Revoltados com a prisão de um morador que reagiu contra a tentativa de invasão de sua casa no último final de semana, indígenas de nove comunidades do município do Careiro da Várzea (AM), estiveram reunidos no último sábado (02), na comunidade Sissaíma. O objetivo do encontro foi criar alternativas para evitar conflitos com posseiros e fazendeiros da região.

     

    O foco das tensões nos últimos meses tem sido a terra indígena Ponciano, onde posseiros são acusados de ameaçar indígenas. A urgência do encontro se deu após um conflito na região. Ademar Coelho da Silva passou por mais um momento de agonia vendo sua família ameaçada por um grupo de posseiros da localidade, no último dia 25.

     

    Temendo ser atacado, ele disparou um tiro de espingarda contra os invasores. Por causa disso, foi denunciado à polícia e preso em flagrante. No momento encontra-se na delegacia do município de Autazes.

     

    Ademar vinha sendo acuado por posseiros há vários meses. Ora era ameaçado de morte; ora tinha sua roça invadida por búfalos levados para o local pelos posseiros. Ele possui um histórico de perseguições e ameaças constantes, e há algum tempo teve sua casa queimada e por isso encontrava-se no local do conflito.

     

    Informada sobre os acontecimentos, a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Técnica Local, sediada em Autazes, ou pela Coordenação Regional, em Manaus, não tomou nenhuma medida até o momento e não tem dado nenhuma assistência para evitar violência contra os indígenas.

     

    O encontro na comunidade Sissaíma neste sábado foi organizado pela Organização das Lideranças Mura do Careiro da Várzea – OLIMC. Do encontro será produzido um documento nos próximos dias.

     

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  • 04/05/2015

    Liderança Tupinambá é assassinada por pistoleiros na aldeia Serra das Trempes, BA

    O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, o "Pinduca", 54 anos, foi assassinado por pistoleiros na sexta-feira (1), numa estrada que liga Ilhéus ao município de Una, nas proximidades da aldeia Serra das Trempes, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia. O assassinato de Adenilson ocorreu apenas quatro dias depois de Eusébio Ka’apor, no Maranhão, morrer numa emboscada semelhante. Dois homens encapuzados cercaram e atingiram Eusébio com um tiro nas costas (Leia mais).

    O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, denunciou, na última quinta-feira (29), ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), a insegurança das lideranças indígenas que lutam por seus territórios e pediu providências pela retomada das demarcações das terras indígenas no Brasil, dever constitucional que está sendo preterido em nome de interesses políticos. (Leia o pronunciamento)

    Protesto

    Em protesto pelo assassinato de Adenilson, cerca de 300 indígenas Tupinambá fecharam, na manhã desta segunda-feira (4), a ponte que liga o distrito de Olivença a Ilhéus (BA). Os caciques e lideranças decidiram pela manifestação depois de reunirem-se durante toda a manhã numa aldeia em Olivença. O cacique José Sinval disse que a ponte só será liberada quando chegarem representantes do Ministério da Justiça, da Funai e do Governo do Estado da Bahia. “A única linguagem que o governo entende é a pressão. Então só sairemos daqui quando enviarem pessoas que possam nos dar garantias sobre a investigação desse crime e a demarcação das nossas terras. Adenilson era uma das nossas principais lideranças. Os fazendeiros estão matando a gente e nada acontece”, afirmou o cacique.

     

    O Conselho dos Caciques Tupinambá, em documento divulgado após a morte de Adenilson, questionou o governo sobre a paralisação nas demarcações, processo que tem promovido ações violentas contra os indígenas. Os Tupinambá aguardam desde 2009 a publicação da Portaria Declaratória de seu território, pelo Ministério da Justiça.  “Perguntamos, até onde vai essa situação? Pois já são mais de 24 lideranças indígenas Tupinambá assassinadas pela luta da demarcação do território Tupinambá. Por que o governo não assina a carta declaratória do território Tupinambá de Olivença? Vai esperar morrer mais gente inocente?”.  

    Emboscada

    Adenilson voltava de uma pescaria com a esposa, o filho de um ano e outra filha de 15, quando foram emboscados por três pistoleiros armados, que estavam encapuzados. Ele morreu na hora e sua esposa, Zenaildes, foi gravemente ferida, baleada na perna e nas costas. A filha adolescente conseguiu fugir entrando na mata e manteve contato por celular com caciques e lideranças indígenas, que avisaram as autoridades competentes.

    Ninha, como é conhecida a esposa de Adenilson, conseguiu proteger o filho e carregá-lo por cerca de 600 metros depois da fuga dos assassinos, até ser encontrada pelos agentes da Funai, que chegaram ao local avisados pelos caciques. A criança encontra-se hospitalizada, mas passa bem. Zenaildes ainda passará por cirurgia, pois uma bala ficou alojada na perna.

    O sepultamento de Adenilson ocorreu no domingo (3), às 11h30, no Cemitério Nossa Senhora da Escada, em Olivença, com muita comoção e revolta da comunidade. “Nós estamos de luto por Pinduca e por todos nossos parentes que tombaram em mãos assassinas do infame poder que corrói as mentes avarentas. Continuamos cada vez mais firmes em nossos propósitos e nunca desistiremos de lutar pelos nossos direitos. Cada vez que assassinarem um de nós nascerão milhões para nos dar força e coragem”, disse a liderança Katu Tupinambá.

    Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) regional Leste, alertou para a ineficiência das “Mesas de Diálogo” promovidas pelo Ministério da Justiça, que muitas vezes acirram ainda mais o conflito na região, e lembrou que a última reunião ocorreu no dia 29 de abril, entre representantes da Justiça Federal, Ministério da Justiça, lideranças indígenas e pequenos agricultores. “A tal mesa de diálogo só serve para aumentar o clima de violência. Sempre que alguma autoridade visita a região acontece um fato grave envolvendo os Tupinambá. Desta vez foi o assassinato de Adenilson. A demora na assinatura da Portaria Declaratória da TI por parte do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rega mais uma vez de sangue a terra do povo Tupinambá e deixa a comunidade de luto e extremamente revoltada por mais um assassinato”, ressalta Haroldo.

    A liderança Cazé Tupinambá afirmou, em desabafo: “O governo desavergonhado, cara de pau, tem o despautério de dizer às organizações internacionais que nós, indígenas, somos bem assistidos e contemplados, e nesse joguinho de faz de conta continuamos órfãos da ganância de uma cultura predadora”.

    ‘Acho que vou realizar! Vou ter o documento dizendo que a terra é minha. Aí vou ser mais feliz ainda’ (foto). Este era o sonho de Pinduca, que tombou na terra que tanto esperou pela homologação. “Assim como outras lideranças, que regaram este chão de sangue aguardando a resolução definitiva sobre suas terras”, disse o cacique José Sinval. 

    Foto: Depoimento de Adenilson "Pinduca" ao livro "Memórias do povo Tupinambá", da Organização Thydewa.

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  • 30/04/2015

    Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

    A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório.

     

    O relatório que delimita o território está pronto desde 2013 mas foi engavetado por pressão de setores do governo que planejam o construir um complexo barrageiro no Tapajós. Uma das usinas, São Luiz do Tapajós, se construída alagaria parcialmente as terras. “Não se pode ignorar que a possibilidade de construção iminente, da Usina de São Luiz do Tapajós – segundo estudos de viabilidade do empreendimento – evidencia que uma parte considerável da TI SAWRÈ MUYBU seria suprimida em razão do alagamento. Estima-se que cerca de 7% da área da TI seria alagada, o que é incompatível com o arcabouço jurídico de normas, constitucionais e legais, de direito interno e internacional, protetivas dos povos indígenas”.

     

    Para o juiz, a Funai deve dar imediatamente seguimento à demarcação pois, “do contrário, a publicação futura pode se tornar mera formalidade, destituída de qualquer valor prático. Isso porque as intervenções antrópicas na área, como a atuação de madeireiros, garimpeiros e, principalmente, a futura construção da usina São Luiz do Tapajós solaparão inexoravelmente os direitos originários da etnia Munduruku pelo fato consumado”.

     

    A Funai chegou a alegar no processo que teria priorizado demarcações em outras regiões do Brasil e que por isso não prosseguiu a demarcação da Sawré Muybu. “A inversão da ordem natural das coisas resta patente ao se verificar que, para demarcar a prioridade governamental são as regiões centro-sul, sudeste e nordeste, mas à construção de pungentes empreendimentos hidrelétricos, como a UHE São Luiz do Tapajós, a prioridade é a região norte, mesmo que para tanto seja necessário alagar territórios”.

     

    De acordo com a sentença, as providências devem ser imediatas porque se não houver proteção ao território, o quadro de ameaças e dano cultura deve se agravar, com risco concreto de desagregação da etnia Munduruku.

     

    A Funai deve pagar R$ 20 mil pelos danos já provocados pela demora na demarcação, a serem revertidos em políticas públicas para os Munduruku. E dentro de 15 dias deve publicar no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu. Ainda cabe recurso da decisão, mas a partir da notificação da Funai, o prazo começa a contar.

     

    O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908

     

    Íntegra da sentença

    Acompanhamento processual

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  • 30/04/2015

    Guarani e Kaiowá retomam duas áreas da TI Ypo’i-Triunfo em busca de demarcação e Justiça

    Mais um capítulo se soma ao histórico de luta pela terra dos Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ypo’i, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Na noite desta terça-feira, 29, a comunidade realizou retomadas em duas áreas na fazenda São Luís, incidente sobre a Terra Indígena Ypo’i-Triunfo. Essa é a única terra Guarani e Kaiowá cujo relatório de identificação está concluído, a aguardar apenas a publicação da portaria declaratória pela Funai. Em 2012, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu pela permanência dos indígenas no local até a conclusão da demarcação.  

    As retomadas ocorreram sem violência, mas em Paranhos, de acordo com os Guarani e Kaiowá do Ypo’i, capangas são arregimentados para atacar a comunidade. Se acontecer, não será a primeira vez. “Não vamos mais sair. Morremos todos aqui, se o governo quiser. Os estrangeiros são os fazendeiros, não nosso povo”, declara um Guarani e Kaiowá do Ypo’i, que não identificaremos por razões de segurança. O acampamento Ypo’i congrega cerca de 200 pessoas.

    Os Guarani e Kaiowá do Ypo’i ficavam literalmente trancados dentro da fazenda. Para chegar até o local do acampamento, no tekoha, era preciso pedir a chave da porteira para o caseiro da propriedade. O transporte escolar não chegava e é preciso caminhar alguns quilômetros até o acesso mais próximo à estrada. O atendimento de saúde também era prejudicado. “O estopim foi o fato de que uma motocicleta usada pela comunidade foi detida por fazendeiros e apreendida enquanto um dos indígenas atravessava a divisa da tekoha com a fazenda São Luís”, comunica o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Mato Grosso do Sul.

    “Não queremos nada do caraí (branco). Pedimos que retirem tudo. Nada disso que está aqui nos serve, só a terra. Nos olham como selvagens, mas somos um povo que quer os seus direitos, que quer a vida. A terra foi feita para que todos possam viver bem. Caraí veio e tomou tudo, matou tudo. Deixa para o índio só beira de estrada. Temos crianças e queremos criá-las na terra que não vamos abandonar mais. Nos matem, então”, declarou um Ñanderu do Ypo’i.

    As lideranças do Ypo’i reivindicam três pontos: segurança para a comunidade em “luta legítima por seus direitos”, depois das duas retomadas; demarcação imediata da Terra Indígena Ypo’i-Triunfo e punição aos assassinos de Rolindo e Genivaldo Verá, mortos durante ataque de milícia ocorrido há quase seis anos. “Nenhum dos culpados foi julgado e isso machuca nós Guarani. São seis anos que se foram, seis anos que suas pequenas filhas não conhecem seus pais, é pelo futuro das filhas deles e para calar o sentimento de cada espírito deles e nosso que retomamos a nossa terra, este é o motivo”, explica uma das lideranças do Ypo’i.

    “O córrego que corta a aldeia, única fonte de água dos indígenas, foi contaminada com veneno em 2012. Na ocasião o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para garantir o abastecimento de água para a comunidade. Em outra ocasião, os indígenas foram aprisionados tal como gado pelo fazendeiro da São Luís, passando 100 dias atrás de portões fechados, além do cerco físico e psicológico, não tendo acesso aos serviços de saúde, tampouco alimentação, cerco este que só foi desfeito por outra ação judicial”, relembra a coordenação do Cimi-MS.

    O Ypo’i consta na lista dos tekoha a serem identificados como parte da Terra Indígena Ñandeva no Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado em 2007.

    Formação de milícia e assassinatos

    Os indígenas pedem que o Estado cumpra sua função e os proteja. Razoes para temer um ataque não faltam. Formação de milícias para atacar a comunidade do Ypo’i é um fato que poderá se repetir. Em 27 de outubro de 2009, Mario Verá reuniu seus 89 anos de memórias e mais 50 Guarani e Kaiowá para fincar o yvyra’i, um bastão sagrado, no território do Ypo’i. A área retomada na ocasião abrangia uma reserva legal. Três dias depois, Everaldo Nunes Escobar, filho do proprietário da São Luís, Fermino Escobar, ex-integrante do Exército paraguaio, liderou um ataque contra a comunidade, com a ajuda do Poder Público local e do Sindicato Rural.

    Desceram à comunidade gritando "kure! kure!" (porco! porco!, uma injúria racista), e distribuindo tiros, porradas e bombas nos índios feriram Mário Verá com uma paulada na cabeça. A comunidade fugiu, e só depois puderam contar os mortos e desaparecidos: Rolindo Verá, professor da aldeia, nunca foi encontrado; o corpo de seu colega, Genivaldo Verá, foi achado dez dias depois, atirado em um riacho. Diz-se que outras duas pessoas permanecem desaparecidas.

    A investigação levou ao indiciamento dos três filhos de Fermino Escobar. A participação de um deles, comprovada por um exame balístico de projétil, precisou a arma exótica que efetuou o disparo: um Lugger nazista, calibre 9mm. A Ação Penal tramita na 1ª Vara Federal de Ponta Porã. No dia 18 de agosto de 2010, porém, a comunidade expulsa pelo ataque fez uma nova retomada, no mesmo local.

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