Guarani Mbya denunciam envenenamento de córrego por agrotóxicos em Capivari do Sul (RS)

A comunidade indígena do Povo Guarani Mbya, localizada nas margens da RS 040, entre os Km 60 a 62, no município de Capivari do Sul (RS), denunciou aos integrantes do Conselho Indigenista Missionário que agrotóxicos foram lançados diversas vezes sobre plantações de soja situadas próximas ao acampamento indígena, no lado direito da estrada, no sentido litoral norte do Rio Grande do Sul.

Segundo as informações, o fazendeiro teria utilizado também as águas do córrego que cruza o acampamento indígena para abastecer de água os maquinários e também para lavar os equipamentos de pulverização. Este mesmo córrego supre as necessidades básicas da comunidade, na medida em que é utilizado para lavar roupas, tomar banho e onde as crianças geralmente brincam e pescam. Há que ressaltar que este córrego deságua no rio Capivari, sendo utilizado também por pescadores e moradores da região.

Nas últimas semanas, os Guarani Mbyá começaram a notar que os peixes dos córregos que passam nas proximidades do acampamento começaram a morrer. Observando o local com atenção, identificaram que o produtor rural vem lançando semanalmente quantidades excessivas de agrotóxicos sobre a soja, a menos de 5 (cinco) metros do acampamento indígena.

Além da mortandade dos peixes, os indígenas relatam que as crianças têm tido surtos frequentes de vômito e diarreia. O caso é grave e exigirá dos órgãos públicos – especialmente da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos entes de vigilância sanitária, ambiental e de saúde – uma intervenção imediata, bem como, o acompanhamento das famílias indígenas, que podem ter sido submetidas à contaminação.

As famílias Guarani vivem neste acampamento há mais de 40 anos. Atualmente existem quinze famílias vivendo à beira da rodovia, sem condições adequadas de saneamento básico, desprovidos de terra para plantar alimentos, submetidas às mais variadas formas de violências decorrentes da vida em acampamento. Além das condições precárias de alimentação e de abastecimento de água, eles sofrem com o excesso de tráfego de veículos, poluição e atropelamentos. Na tarde do dia 13 de fevereiro, mesmo dia em que ocorreu o envenenamento das águas, por exemplo, o cacique da comunidade, Sr. Augusto Benites, saiu de bicicleta e acabou sendo atropelado quando se dirigia para a sede do município. Em que pese o fator motivacional das duas situações seja distinto, é visível o alto grau de vulnerabilidade em que a comunidade indígena se encontra.

Pode-se observar que os indígenas estão encurralados entre as lavouras de soja e a estrada RS 040, não havendo possibilidade de obtenção de uma sobrevivência digna, segundo seus costumes. O plantio de milho, mandioca, abóbora e outros cereais é inviabilizado pela falta de espaço. Inobstante a contaminação das águas e apropriação das terras indígenas, os lavoureiros não respeitaram as leis ambientais no que se refere a reserva legal e áreas de preservação permanente. Sabe-se que em favor dos latifundiários e, nitidamamente no sentido de perdoar as multas exaradas em razão de desmatamentos e agressão ao meio ambiente, foi feita a reforma do Código Florestal, diminuindo em muito as áreas de reserva legal e – área de preservação permanente, mas não suprimindo totalmente como nesse caso se observa, por isso, também se requer a devida averiguação por parte das instituições públicas nessa questão ambiental.

O Cacique Augusto B. vive naquele acampamento há décadas e ao longo dos anos vem reivindicando, junto aos órgãos públicos, a demarcação das terras. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), realizou estudos preliminares na região e constatou que naquelas terras há evidências antropológicas, históricas, arqueológicas, sociológicas e ambientais que comprovam ser uma área de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya. No ano de 2012 a FUNAI instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho (GT) para proceder, em definitivo, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos Guarani. Lamentavelmente, transcorridos quase quatro anos, os trabalhos do GT não avançaram por falta de vontade política do Governo, uma vez que, naquela região, os fazendeiros se posicionam contra os direitos indígenas, especialmente os relativos à demarcação das terras.

Na região, cultiva-se um clima tenso e as comunidades indígenas são toleradas enquanto não rompem as cercas e não reivindicam seus direitos. Em períodos em que há qualquer tipo de movimentação para que as demarcações das terras avancem, os “proprietários rurais” se articulam e promovem investidas contra os indígenas, pressionando-os para que saiam da região, inclusive prometendo transportá-los para outras terras, nas quais supostamente teriam toda a infraestrutura necessária para viverem, desde que não retornem ao Capivari.

O direito à demarcação das terras indígenas está disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Além disso, conforme o texto constitucional, é de responsabilidade e competência da União fiscalizar e proteger as terras e as comunidades que nelas vivem, independentemente se estarem elas vivendo em áreas demarcadas. No caso da comunidade indígena de Capivari, há claras evidências da omissão do poder público federal, especialmente da Funai, no que tange ao cumprimento de suas obrigações, fundamentalmente de demarcar as terras e de assegurar às famílias indígenas condições dignas de sobrevivência. É também competência da União garantir que as famílias indígenas tenham assistência em saúde, saneamento básico e adequadas condições nutricionais. No caso desta comunidade, graves violações destes direitos vêm ocorrendo.

Diante do exposto se requer dos órgãos competentes, especialmente Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio, Secretaria Especial de Saúde Indígena e outros entes públicos de fiscalização, vigilância sanitária e ambiental os seguintes encaminhamentos: i) que sejam averiguadas as condições ambientais no entorno das plantações de soja na região mencionada; ii) que o produtor rural seja responsabilizado, no caso de prática de crime ambiental, por colocar em risco de vida uma comunidade inteira, já que a presença desta é notória e já perdura por 40 anos; iii) que sejam assegurados aos Guarani Mbya adequadas condições de vida enquanto aguardam a realização dos trabalhos do GT; iv) que a Funai conclua de imediato o procedimento de demarcação daquela terra, iniciado há décadas (com GT oficialmente instituído há mais de três anos), pois indígenas não podem mais ser penalizados pela ineficiência dos órgãos de assistência, proteção e fiscalização; v) que a Secretaria Especial de Saúde Indígena seja intimada e obrigada a cumprir com suas atribuições no tocante à assistência em saúde e de saneamento básico; vi) que os órgãos de fiscalização e vigilância sanitária e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul e da União sejam acionados para promover ações de fiscalização e punição dos responsáveis por outros possíveis crimes ambientais.

Esperamos que os órgãos públicos, tanto àqueles que executam as políticas, como os que fiscalizam e punem os responsáveis pelos crimes praticados, efetivamente tomem as medidas cabíveis e que se demarquem as terras indígenas, resguardando-se, desse modo, a justiça.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2016.
Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul

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“Essa terra tem dono, foi Ñanderu que a revelou para nosso povo”

Os mais de 600 indígenas que estiveram presentes no 10º Encontro Sepé Tiaraju, que ocorreu entre os dias 5 e 8 de fevereiro em São Gabriel (RS), divulgaram o documento final do já tradicional encontro do povo Guarani. A carta reafirma a resistência dos indígenas e sua luta por seus direitos, seus territórios e o respeito a seu modo de vida tradicional.

Entre lideranças, rezadores, mulheres, homens, jovens e crianças, participaram do encontro no sul do Brasil representantes dos povos Guarani Mbya e Avá do Brasil e da Argentina, Kaiowá e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

“O Encontro representa a afirmação de que a nossa luta continua, assim como o sonho de Sepé pela conquista, defesa de uma Terra Sem Males e pelo direito de vivermos em paz” afirmam os indígenas no documento. “Somos os guardiões da terra e de nossas tradições, só descansaremos quando tivermos a certeza de que nossos filhos crescerão livres e tranquilos sobre nossas terras tradicionais e ancestrais”.

O 10º Encontro aconteceu na data em que se completam 260 anos do assassinato do líder Guarani Sepé Tiaraju, morto pelos exércitos de Espanha e Portugal numa emboscada em 7 de fevereiro de 1756 no hoje município de São Gabriel (RS).

“Ao massacrar nosso povo, os não indígenas consideraram que tinham eliminado nossa resistência, mas hoje sobre estas mesmas terras resistimos e lutamos contra os mesmos projetos coloniais, que em nome do lucro e da cobiça perpetuam o genocídio e destroem nossas terras sagradas”, ressalta a carta.

“Esta terra tem dono”

O documento traz, no título, uma citação atribuída a Sepé Tiaraju. A frase foi dita pelo guerreiro indígena em carta que manifestava a contrariedade e a decisão dos indígenas de resistir ao tratado de Madri, assinado em 1750 pelas Coroas espanhola e portuguesa. Segundo o tratado, a Colônia do Sacramento (atualmente pertencente ao Uruguai) passaria das mãos de Portugal para a Espanha e os Sete Povos das Missões, localizados hoje na região oeste do Rio Grande do Sul, seriam entregues pela Coroa Espanhola aos portugueses, com a remoção dos milhares de Guarani e dos jesuítas que ali viviam para o lado espanhol.

Mas os indígenas não aceitaram a determinação dos colonizadores. Contrariando o que diziam os documentos das potências coloniais, Sepé afirmou à Coroa espanhola: “Esta terra tem dono”. Os indígenas resistiram e foram massacrados aos milhares.

Resistência indígena

“Como no tempo de Sepé, seguimos enfrentando as armas dos novos exércitos: canetas e papel. São decisões políticas de Governo que beneficiam o latifúndio do agronegócio e, consequentemente, afetam diretamente os nossos povos, roubando os nossos territórios, razão de nossa própria existência, fonte de nossa espiritualidade e coração de nosso modo de ser originário”, afirma o documento produzido no evento.

Os indígenas presentes ao 10º Encontro Sepé Tiaraju denunciam Governo Federal pela paralisação das demarcações de terras, o Congresso Nacional pela grande quantidade de projetos anti-indígenas, com enfoque especial na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e o Poder Judiciário pela aplicação do “marco temporal” em julgamentos ligados à questão territorial indígena, desconsiderando as brutais violações que os indígenas sofreram no período anterior à Constituição de 1988. A carta critica ainda as declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), por ter afirmado que não há genocídio indígena no Brasil.

O documento ainda critica a proposta de privatização da saúde indígena por meio da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e exige o respeito aos direitos dos povos indígenas estabelecidos pela Constituição de 1988 e a retomada das demarcações de terras indígenas que foram paralisadas em diferentes estágios pelo governo federal.

“Cada passo dado para dentro de nossos territórios tradicionais, para além das fronteiras nacionais, é um passo a mais rumo a Terra Sem Mal, juntos ao pé do fogo, no som dos nossos cantos sagrados, nas danças, a vida segue circulando”, concluem os indígenas, afirmando que “a luta de um povo é a luta de todos os povos”.

Clique aqui para ler a carta na íntegra.

Fotos: Cimi Sul

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Sepé Tiaraju: fazendo memória pelos caminhos da luta e da resistência

Desde 2004, no mês de fevereiro, os Guarani marcam presença em São Gabriel para homenagear Sepé Tiaraju, símbolo da luta por uma Terra Sem Males. Recordam um guerreiro Guarani que lutou até as últimas consequências em defesa de seu povo e pelo direito de viver em paz em seu território. Sepé enfrentou no seu tempo os dois grandes impérios da época, Espanha e Portugal, os quais tinham interesses econômicos e políticos sobre os seus territórios. Sepé não lutou sozinho junto a ele encontravam-se milhares de Guarani e indígenas que não aceitaram deixar sua terra, seu território em troca de interesses políticos, econômicos, religiosos das grandes potências da época.

Sepé foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756 pelos exércitos de Espanha e Portugal e no dia 10 do mesmo ano em Caiboaté foram massacrados mais de 1500 Guarani que lutavam em defesa de sua terra.

Os Guarani retomam não só a memória da luta de seus antepassados, mas também as suas lutas de hoje. Mobilizados, através de encontros entre as aldeias e de reuniões com os órgãos públicos, os Guarani têm relatado a sua realidade em busca de soluções, mas pouco se tem avançado. Dentre os 7 GTs reivindicados pelos caciques e Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), apenas dois estão em curso: um nas terras indígenas de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e outro em Passo Grande, Petim e Arroio do Conde. Graças a essa mobilização e articulação das comunidades a história dos Guarani continua viva, resistente e mística.

Nos escritos da época das missões Jesuíticas, muito se disse sobre como os Guarani viviam nas chamadas Reduções Missioneiras. Hoje os escritos autênticos sobre a vida do povo Guarani são extremamente diferentes daquela época. Hoje os relatos dão conta de que os Guarani do Rio Grande do Sul habitam as margens das estradas ou em espaços reduzidos, vivendo em extrema dificuldades, sendo a principal delas a falta da terra.

Sem terra, dizem as lideranças indígenas, não há como se autossustentarem, não há saúde para as crianças, não há como plantar, não há mato para tirar os remédios para as curas de enfermidades, não há espaço para o Sagrado. Em cada encontro do Sepé, em São Gabriel, os Guarani fazem seus rituais a Nhanderu pedindo força, luz, caminho e rumo para seguir na luta do dia a dia.

Sempre em cada Encontro do Sepé eles elaboram documentos às autoridades dos órgãos federais (Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio-Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai e para o Ministério Público Federal-MPF) e, portanto, não há desculpas desses órgãos em dizer que desconhecem a realidade Guarani no sul do país.

E o mais trágico é que tanto a Funai quanto a Sesai participam, através de seus representantes da região, mas não levam respostas verdadeiras para os Guarani, apenas falsas promessas. Os Guarani reivindicam e almejam que as suas terras sejam demarcadas e querem viver em sua cultura, plantando suas roças com as suas sementes tradicionais, querem sossego e saúde para as crianças e para os mais velhos. Saúde para os Guarani, além de sua terra demarcada, é vida digna sem mentiras, enrolações, enganos e outros meios usados contra os indígenas para que seus direitos não sejam garantidos. Cabe ao governo federal, da presidenta Dilma, Ministro da Justiça, Funai e Sesai executar uma política séria em relação aos povos indígenas e cumprir a Constituição nos seus artigos 231 e 232.

Durante o encontro do Sepé, através da Palavra, os Xeramõi e Jariy – lideranças mais velhas – alertaram que a situação está cada vez mais difícil, por que os Juruá – os brancos – não os ouvem, não os veem, não os reconhecem, não demarcam as suas terras, não atendem as suas reivindicações, não respeitam os seus direitos originários, não têm interesse em resolver as grandes questões e problemas em que vivem os Guarani. Inspirados pelas palavras dos mais velhos, as lideranças dizem: os Juruá, as autoridades governamentais e parlamentares, que insistem em elaborar projetos de lei contra as demarcações de terra, falam falsas palavras, não dá mais para acreditar neles.

Na Sanga da Bica onde foi morto Sepé Tiaraju os Guarani entoam, a cada ano, seus cantos a Nhanderu, agradecendo ao Deus Verdadeiro por caminhar sempre com eles. As Kuña Karai e os Karai transmitem a força de Nhanderu para as lutas do cotidiano, ressaltando a importância de estarem unidos, fortalecidos e articulados para enfrentarem os Juruá e suas falsas promessas. Bradam em voz alta: “viva o Sepé, a terra é dom de Tupã, dada aos homens para que seja cuidada, protegida, amada e respeitada”. Essas manifestações de utopia e esperança alimentam o sonho da Terra Sem Males e fortalecem, através da memória dos guerreiros  e guerreiras que tombaram em defesa da vida e do território Guarani, o ideal de que a luta não será em vão, jamais.

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12º Encontro Sepé Tiaraju

Data: entre 5 e 9 de fevereiro de 2016
Local: Parque dos Carreteiros – São Gabriel (RS)
Encerramento na Romaria da Terra (clique aqui para saber mais)

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