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  • 25/02/2016

    Povos indígenas do Brasil: situação cada vez pior!

    O dia começa com a sessão de pinturas, muito lindas e harmônicas fazendo com que seus rostos e corpos sejam ressaltados pela beleza de seus cocares e colares.

    Vários compromissos na agenda: contato com lideranças de partidos, diálogos com ministros, passeata no eixo monumental até a Praça dos Três Poderes, entrega de documentos e participação de sessão do pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final do dia um duro diálogo e debate com os coordenadores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI).

    Não precisou muito tempo para que os povos originários da região por onde começou a invasão se dessem conta de que a situação é mais grave do que imaginavam.

    Trouxeram a denúncia das violências que as comunidades Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia estão sofrendo: queima de casas, prisões políticas, incêndio de ônibus escolar, agressões de agentes ambientais, desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças (mais de 30 Tupinambá assassinados nos últimos quatro anos), poluição das águas, avanço desmedido da plantação de eucaliptos e outras monoculturas. Sofrem violência até daqueles que deveriam ser seus parceiros, como os agentes ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


    Depois dos dois primeiros dias de presença nas diversas instâncias dos três poderes, a avaliação da quase totalidade da delegação Pataxó e Tupinambá é de que tudo leva a crer que a realidade, desafios, violências e negação de direitos, levarão a uma piora da situação de vida e sobrevivência dos povos indígenas do país.

    Porém, apesar desse quadro aterrorizador, longe de desanimá-los, se transforma num veemente apelo à sociedade brasileira e seus aliados.

    Barrados novamente
    Os Pataxó e Tupinambá ficaram estarrecidos e indignados ao serem barrados na portaria da Câmara dos Deputados. “Casa do povo só no nome. Nós, primeiros habitantes dessas terras, continuamos sendo barrados como se fôssemos terroristas. Isso é inaceitável”, disse o cacique José Ailton Pataxó.

    Parlamentares que participaram de audiência sobre a UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados, sediada em Bruxelas), presidida pela deputada Janete Capiberibe, e da CPI da Funai e do Incra, lamentaram o ocorrido: “É uma situação lamentável, contra a qual não apenas nos insurgimos, mas que esperamos em breve poder reverter”.

    Em carta entregue aos ministros do STF, expressaram suas preocupações e fizeram apelos: “Estamos passando por um período de forte e violento ataque aos nossos direitos (…) Não aceitamos o marco temporal e não aceitamos a PEC 215. Não aceitamos também que o STF anule as demarcações já feitas e nem aquelas em curso, pois assim estarão nos matando, eliminando com o que sobrou de nós. Não somos nada sem a terra e o agronegócio quer nos eliminar e acabar com nossas florestas e nossos rios (…) Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso, pedimos ao Srs. Ministros e Sras. Ministras que não apliquem o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso ela não pode ser tomada de nós povos indígenas” (Brasília, 24/02/2016).

    Funai sucateada, devastada e agonizante
    A delegação indígena divulgou ainda documento em que expressam seu repúdio ao processo de sucateamento e total falta de condições da Funai para cumprir suas obrigações de demarcar as terras indígenas e protege-las conforme determina a Constituição:

    “Não se trata de defendermos apenas a Funai, e sim de defendermos os nossos direitos conquistados a duras lutas. Sentimos um grande retrocesso de nossos direitos, não podemos nos calar e deixar que nos arranquem mais essa conquista”.

    “E onde está todo o debate da Conferência Nacional Indígena, momento em que foi reforçado por várias vezes, inclusive pela Presidente da República, a necessidade do fortalecimento da Funai?”

    A esperança não morre
    Por fim, os Pataxó e Tupinambá convocam os mais de 300 povos indígenas e a sociedade brasileira para que, unidos e solidários, possam enfrentar mais esse momento difícil na luta e garantia dos direitos dos povos originários dessa país.

    Egon Heck
    Cimi Secretariado Nacional
    Brasília, 25 de fevereiro de 2016.

    Categories BA

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  • 25/02/2016

    Manifesto: Apib classifica governo Dilma como anti-indígena e denuncia desmonte da Funai

    Frente aos mais recentes acontecimentos envolvendo a política indigenista, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta quinta-feira, 25, um manifesto denunciando o que chama de “graves retrocessos” em relação aos direitos dos povos indígenas.

    O tom da nota é de revolta e classifica o governo de Dilma Rousseff como anti-indígena. Os poderes Legislativo e Judiciário, formando a trinca colonial do Estado ao lado do Executivo, também foram alvos de crítica pela Apib – caso da cruzada da bancada ruralista contra a garantia constitucional de demarcação das terras tradicionais.

    Para a organização, o ano de 2016 começa apresentando ainda mais atos de violações do Estado contra os povos indígenas. Os recentes cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), de acordo com a nota, farão com que os povos indígenas paguem a conta da crise econômica com seus direitos territoriais sublimados.  

    “A garantia dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e Tratados Internacionais que revogaram a ideologia do assimilacionismo é responsabilidade de todo o Estado. Por isso preocupa a ofensiva sistemática promovida principalmente pelo Legislativo e Executivo”, diz trecho do manifesto.

    Leia na íntegra:

     

    MANIFESTO CONTRA A POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO GOVERNO DILMA

    Os graves retrocessos propostos em relação aos povos indígenas nos distintos poderes do Estado, no último ano, configuraram um cenário nada promissor para 2016, ao constituírem, mais do que ameaças, realidades que vão se concretizando na perspectiva de suprimir efetivamente direitos e consequentemente de adotar políticas de Estado voltadas a negar a existência e continuidade dos povos indígenas enquanto coletividades étnica e culturalmente diferenciadas, portanto sujeitos de direitos que num Estado verdadeiramente democrático e numa sociedade plural seriam plenamente respeitados, promovidos e protegidos de forma diferenciada.

    A garantia dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e Tratados Internacionais que revogaram a ideologia do assimilacionismo é responsabilidade de todo o Estado. Por isso preocupa a ofensiva sistemática promovida principalmente pelo Legislativo e Executivo. Constitucionalmente, este último tem prerrogativas, mas que ele próprio está configurando com suas decisões e práticas uma política indigenista notoriamente anti-indígena. Política essa que vai totalmente na contramão das proposições e compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff no seu discurso diante cerca de 2000 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participavam da I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em Brasília – DF, entre 14 a 17 de dezembro de 2015.

    Deixando de lado algumas imprecisões ou inverdades, como a de que “a FUNAI foi reestruturada e que tem que ser aperfeiçoada”, que “a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) melhorou muita coisa” e que a Lei 13.123 da Biodiversidade favorece aos povos, a Presidenta afirmou, entre outras coisas:

    “A I Conferência Nacional de Política Indigenista é um marco histórico. A partir da Conferência, nós vamos construir uma sistemática de diálogo, de propostas e ações para que as políticas indigenistas sejam cumpridas em sua totalidade. Ver o que já foi feito, o que é necessário fazer, o que não é para fazer… Política assentada no reconhecimento da diversidade étnica, que respeite aos povos indígenas, seus territórios, cultura e saberes e que reconheça o protagonismo, a autonomiados povos indígenas para a tomada de decisões… Os povos originários são fundamentais para a construção da Democracia, de um país mais justo, mais plural, quando valoriza a contribuição desses povos indígenas na formação do país”.

    A presidenta assumiu o compromisso de: dar mais atenção à saúde indígena; instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista como espaço de diálogo; fortalecer a FUNAI; criar a Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, para promover o acesso e permanência dos estudantes indígenas nas Universidades; promover a formação inicial e continuada dos professores indígenas; dar continuidade às demarcações, pois “Democracia é demarcação de todas as terras indígenas”.

    No entanto, a mandatária tão logo terminou a Conferência, em 29 de dezembro, encaminhou ao Congresso Nacional mensagem vetando integralmente o projeto de lei apresentado pelo Senador Cristovam Buarque (PL 5944/2013, n. 186/08 no Senado) que visava alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em dois artigos, a favor da educação escolar indígena, no sentido de “expandir a possibilidade do uso das línguas indígenas para além do ensino fundamental (o que, diga-se de passagem, já ocorre em vários lugares) e determinar que as avaliações educacionais considerem o caráter diferenciado da educação entre povos indígenas”.

    Mas é bem antes da Conferencia que o governo já vinha agindo contra os direitos indígenas. Em 2015, ele trabalhou intensamente no Congresso Nacional pela aprovação da Lei 13.123 da Biodiversidade (que tramitou como Projeto de Lei n.º 7.735/2014 e no Senado como PLC n.º 02/2015), a qual regulamenta o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados. Deliberadamente, o Poder Executivo exclui do processo de elaboração do PL, sem qualquer debate ou consulta, representantes dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares, favorecendo visivelmente o empresariado dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), em flagrante violação da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), do Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e da Constituição Federal. Só na fase de regulamentação, o Governo movimentou-se para envolver os detentores de conhecimentos tradicionais e outros representantes da sociedade civil.

    Ainda em 2015, contrariando a vontade de diversos povos e organizações indígenas, que além de terem lutado arduamente pela sua criação, reivindicam até hoje o efetivo funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o governo encaminhou ao Congresso Nacional o PL 03501/2015, que “autoriza o Poder Federal a instituir serviço autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)”, órgão que o movimento indígena considera mecanismo de privatização da saúde indígena. Mais uma vez, contrariando o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

    No mês de agosto de 2015, ministros do governo já tinham negociado com o Renan Calheiros e outros senadores a chamada Agenda Brasil, supostamente voltada a tirar o país da crise econômica, mas a custa de profundos retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental, em favor, obviamente, do setor de mineração, do agronegócio e de obras do PAC.

    Somam-se certamente a todas essas medidas de flexibilização da legislação indigenista e ambiental – que o governo mantém em pauta – os impactos conhecidos da Portaria 303, a paralisia na demarcação das terras indígenas e a criminalização de comunidades e lideranças indígenas, inclusive a mando de invasores de terras indígenas sob olhar omisso do governo.

    Nesse contexto, fica difícil acreditar na mudança de rumo da política indigenista que implique no real fortalecimento da FUNAI, no funcionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista e na implementação das 216 propostas priorizadas pela I Conferência Nacional de Política Indigenista, em torno dos eixos temáticos: territorialidade e direito territorial; autodeterminação, participação social e direito à consulta; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; direitos individuais e coletivos (educação, saúde etc); diversidade cultural e pluralidade étnica; direito à memória e verdade.

    O DESMONTE DA FUNAI

    Fica mais difícil ainda confiar no governo quando ele próprio, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), determina o desmonte do órgão indigenista, casual ou propositalmente na perspectiva almejada pela bancada ruralista, que teve que criar uma CPI da FUNAI e do INCRA para consumar os seus propósitos.

    O ano de 2016 começou com o anúncio de um corte de R$ 5 milhões no orçamento da FUNAI, que de R$ 144 milhões, totalmente executados em 2015, baixou para este ano a R$ 139 milhões, sem contar com os cortes que ainda poderão ser feitos. O governo quer ainda um corte de 13% nos DAS, o equivalente a 104 cargos na FUNAI, com impacto imprevisível na estrutura e no trabalho administrativo da instituição, tanto na sede quanto nas Coordenações Regionais. Concretamente, o Plano prevê a extinção de 41 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e 35 cargos de assistentes de coordenação, coincidentemente ocupados por indígenas. Esta nova proposta de reestruturação mais uma vez não foi discutida nem com as Coordenações Gerais da sede, nem com as Coordenações regionais e com os servidores, muito menos com os povos e organizações indígenas.

    A APIB reivindica do governo mais coerência entre seus propósitos – apregoados pela própria presidenta da República durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista – e suas ações, que deveriam contribuir para o fiel cumprimento de suas prerrogativas constitucionais, para a devida proteção e promoção dos direitos indígenas.

    Por fim, a APIB conclama os povos e organizações indígenas, e os segmentos aliados da sociedade, para que continuem mobilizados na defesa desses direitos hoje gravemente ameaçados e atacados nos distintos âmbitos do Estado e por setores poderosos da sociedade brasileira.

    Pelo direito a continuarmos vivos enquanto povos.

    Brasília – DF, 24 de fevereiro de 2016.

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Mobilização Nacional Indígena

    Categories No Brasil

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  • 22/02/2016

    “Sepé é um modelo de lutador em prol de uma terra que clama por respeito”

    No dia 9 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, cerca 12 mil pessoas, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, participaram da 39ª Romaria da Terra, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. No final de semana, ocorria no mesmo município o 10º Encontro Sepé Tiaraju, que reuniu cerca de 6 mil indígenas dos povos Guarani Mbya e Avá do sul do Brasil e da Argentina, Kaiowá e Ñandeva do Mato Grosso do Sul e do povo Kaingang.

    A celebração da Romaria, que teve como temática “Cuidar da terra, casa comum”, foi feita pelo arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi.

    Na cidade que é considerada o coração do latifúndio gaúcho, dom Roque lembrou aos romeiros o legado de Sepé Tiaraju, guerreiro Guarani que resistiu aos impérios de Portugal e Espanha e foi massacrado, ao lado de 1500 companheiros, na localidade da Sanga da Bica, também em São Gabriel. Dois dias antes, completavam-se 260 anos do assassinato de Sepé Tiaraju, conhecido popularmente como São Sepé e, segundo dom Roque, “canonizado pelo senso de fé do povo gaúcho”.

    “Sepé é um modelo de lutador em prol de uma ecologia, de uma Terra sem Males, de uma terra que clama por respeito e não ser envenenada”, afirmou Dom Roque. “São Sepé não fez guerra de conquista, apenas em seu direito legítimo de defender o seu povo, a sua história, a sua cultura, as suas tradições. Nós também estamos aqui porque não queremos guerra, mas queremos terra”.

    O simbolismo que carrega a história de Sepé Tiaraju entre os povos indígenas e as pessoas que ainda lutam pela terra e por seus direitos no campo foi também lembrado na celebração por Dom Roque. “Sepé é símbolo de todos aqueles e aquelas que deram suas vidas para o povo, para que o povo tivesse mais vida. Nestes 260 anos de martírio de Sepé e seus companheiros, muitos outros Sepés foram mortos pelos mesmos interesses econômicos”.

    Assista, abaixo, ao vídeo da fala de Dom Roque durante a 39ª Romaria da Terra, produzido pelo coletivo Correria:

    Carta da Romaria
    Na semana seguinte à romaria, foi divulgada a Carta da 39ª Romaria da Terra do Rio Grande do Rio Grande do Sul, que pode ser acessada clicando aqui.

     

    Categories RS

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  • 22/02/2016

    Pataxó e Tupinambá em Brasília: continuando a luta

    Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra, do alto do Monte Pascal, os índios Pataxó também gritaram: “invasores à vista”. Depois daquele instante fatídico, não tiveram mais sossego. A invasão se consolidou e a violência só aumentou! Os Tupinambá forma exterminados aos milhares. Só a resistência, sabedoria e espírito guerreiro é que possibilitou a  sobrevivência.

    Hoje, uma delegação de 44 caciques e guerreiros estão novamente em Brasília. A capital federal, no planalto central, ainda meio sonolenta, com as pernas bambas, depois de um longo recesso que se prolongou até depois do carnaval, aos poucos vai retomando suas lutas e disputas políticas. Os índios não poderiam estar ausentes. E simbolicamente refazendo os caminhos da resistência, os Pataxó e Tupinambá são a primeira delegação neste início de ano a chegar em Brasília. Além de algumas agendas e denúncias sofridas nos últimos dias e anos, também estarão lutando contra a PEC 215, o PL 1610, o sucateamento da Funai, a portaria 303 da AGU e outros projetos anti-indígenas em pauta no Congresso e no Executivo.

    Neste início de 2016, eles foram vítimas de contínuas violências ligadas particularmente às suas lutas pela terra, retorno a territórios tradicionais (retomadas) e questões de terras que vão se arrastando por anos e décadas.  É um longo e secular calvário.


    De cabeça erguida
    Diante da conjuntura agressivamente anti-indígena, as reações nos debates não foram desanimadoras, pelo contrário, quanto maiores os desafios, mais cresce a união e a resistência. “Não podemos esmorecer, baixar a cabeça. Pois é isso que nossos inimigos querem. A situação não está brincadeira. Somos vigiados 24 horas por dia. O governo quer acabar com nós índios. Somos povos resistentes e nos reforçamos com Deus, presente em nossas lutas. A batalha vai ser grande. Mas não vamos baixar a cabeça. Espancaram guerreiros nossos, prenderam e nos ameaçam permanentemente. Estamos em luta pelos nossos direitos”, afirmou com firmeza e convicção um dos caciques.

    Com grande confiança e autoestima, os 44 Pataxó e Tupinambá, representantes de 45 comunidades indígenas do sul da Bahia, estão em Brasília para dar continuidade às lutas pelos direitos dos povos indígenas e de suas comunidades. “Enquanto tiver fôlego de vida, estaremos lutando. Se estava ruim, pior vai ficar. Isso nos leva a uma união maior para os enfrentamentos desse ano que começa”, expressou uma das lideranças.

    Desta vez veio um número expressivo de jovens, que, segundo os caciques, têm que ir assumindo a luta, pois os velhos caciques já estão com menos forças. “A juventude não é o amanhã, é o agora”.


    A mãe terra está gritando
    “Os povos indígenas estamos gritando pela mãe terra. Temos uma preocupação grande com a mãe terra. Ela está gritando. Os rios estão secando, as matas sendo derrubadas, as fontes envenenadas. Não estamos sendo ouvidos. É uma tristeza”, lamentou um dos caciques.

    Eles reconhecem que o aumento da confecção de artesanato está levando comunidades indígenas a também pressionarem e destruírem a floresta. Precisam discutir alternativas econômicas menos agressivas à natureza.

    “Sendo que, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá [FINPAT] está mobilizando uma comitiva de 44 caciques e lideranças das etnias Pataxó e Tupinambá, em viagem a Brasília, com objetivo de dialogar com autoridades do Governo Federal, na perspectiva de soluções nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas da região. Assim como, lutar pela defesa dos Direitos Indígenas, fortalecimento do órgão indigenista brasileiro e políticas de ações de desenvolvimento social”.

    Em carta aberta à população, o movimento de articulação do povo Pataxó manifesta ”esperança de termos nosso direito territorial reconhecido após a publicação do estudo para demarcação no diário oficial da União no final de julho, [que] deu lugar ao medo e temor constante. Estamos sendo vítimas de agressões verbais, físicas, constrangimentos diariamente, e principalmente sentindo um completo abandono dos órgãos do Estado que tem o dever de garantir a ordem e a paz”.

    Texto: Egon Heck / Fotos:Laila Menezes/Cimi
    Cimi Secretariado Nacional

    Centro de Formação Vicente Canhas, 22 de fevereiro de 2016

    Categories No Brasil

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  • 22/02/2016

    STF suspende reintegração de posse anunciada para esta segunda em Tajasu Iguá

    O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no domingo (21) a liminar de reintegração de posse contra os Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, no município de Douradina (MS). A polícia havia anunciado que o despejo seria feito esta segunda-feira, e os indígenas já haviam afirmado que resistiriam em sua terra tradicional.

    Acatando ao recurso ingressado pela Funai na quinta-feira (18), a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinava a reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri. A empresa reivindica na Justiça a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena.

    A decisão do presidente do STF, que ainda deve ser referendada pelo pleno do Supremo, garante a permanência das cerca de 23 famílias do tekoha Tajasu Iguá sobre seu território tradicional até que o processo de reintegração transite em julgado, e permite que os indígenas aguardem o término do processo de demarcação vivendo sobre uma parte de sua terra.

    Polícia militar esteve na área
    Na decisão que concedia a reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) havia ordenado que, caso a Polícia Federal – legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas – se recursasse a cumprir o mandado de reintegração de posse, a Polícia Militar deveria realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais.

    Segundo os indígenas de Tajasu Iguá, a Polícia Militar havia entrado na área da retomada, na quinta-feira, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.

    Retomada
    Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

    A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o TRF-3 determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.


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  • 19/02/2016

    Guarani Kaiowá: PM esteve em aldeia com despejo marcado

    Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada na próxima segunda, 22, conforme anunciado pela Polícia Federal (PF).

    Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS).

    Em decisão incomum, o juiz da 1a. Vara ordenou que, caso a PF – legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas – “se recursar-se” a cumprir o mandado de reintegração de posse, a PM deverá realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais. As informações são das lideranças Guarani Kaiowá do local.

    Segundo uma liderança indígena, a Polícia Militar entrou na área da retomada, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.

    Retomada
    Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

    A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.

    Leia mais:
    Guarani Kaiowá: polícia anuncia despejo para segunda-feira

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  • 19/02/2016

    Indígenas realizam 1ª Marcha pela Educação Escolar Indígena no Amazonas

    Por volta das sete horas da manhã de quinta (18), mais de 800 indígenas iniciaram a Marcha pela Educação Escolar Indígena, em Manaus. Eles eram de 24 povos vindos de 26 municípios do interior do Amazonas. A partida se deu no Centro Cultural Povos da Amazônia, localizado no Polo Industrial de Manaus. No percurso eles teriam agendas na Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Instituto Federal de Educação (Ifam) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

    No dia anterior, eles haviam se reunido no Parque do Mindu, na Zona Centro Sul de Manaus, onde finalizaram os documentos a serem entregues para as instituições por onde passaram.

    Antes dos trabalhos em grupo, eles tiveram um momento para análise da conjuntura, do qual participaram o Secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, Silvio Cavuscens (Secoya) e João Neves (Coiab).

    O evento foi organizado pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), com apoio de várias entidades. O pesquisador e diretor do Departamento de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e um dos organizadores da Marcha, Gersem Baniwa, destacou que foi a primeira manifestação construída e financiada pelos próprios professores indígenas do Amazonas. “Isso tem grande importância para o movimento porque afirma nossa autonomia e tem o potencial de fazer o movimento avançar e se fortalecer cada vez mais”, diz Gersem.

    Gerência da Educação Escolar Indígena
    O professor Alcilei Vale Neto, do povo Mura, deverá assumir a Gerência da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc). A garantia foi dada pelo titular da pasta, Rossieli Soares da Silva, na tarde da última quinta-feira (18), durante reunião da qual participaram aproximadamente 400 indígenas, após a da 1ª Marcha pela Educação Indígena do Amazonas, em Manaus.

    A reunião aconteceu no auditório da Seduc. Os indígenas aguardavam desde a manhã pelo Secretário Rossieli Soares, com quem haviam agendado com antecedência a reunião em que pretendiam discutir vários temas, dentre os quais a nomeação de um Gerente da Educação Escolar apontado pelos professores e demais lideranças indígenas. Na hora marcada, o Secretário não se encontrava. Os indígenas foram informados que ele teria viajado para Brasília e que voltaria no final da tarde. Os participantes da Marcha, então, decidiram acampar no local até a chegada do Secretário.

    O secretário Rossieli Soares prometeu atender a maioria das reivindicações dos indígenas, ponderando que algumas não seriam possíveis, pois não seriam de competência de sua pasta ou implicariam em gerar custos para o Estado, como a transformação da Gerência da Esducação Escolar Indígena em Diretoria. Alcilei Vale Neto, novo gerente da Esducação Escolar Indígena, é membro da Organização dos Professores Indígenas Mura (Opim) e professor há quase 20 anos em Autazes (AM).


    Movimento e autonomia
    “A mobilização que aconteceu foi muito importante, porque cria as condições para se avançar na questão da educação escolar diferenciada. Para isso, lutamos para que garantir dois pilares essenciais: melhorar o quadro físico das escolas, que é uma vergonha, e transformar a educação escolar indígena em uma educação bilíngue, de fato específica e diferenciada para cada povo”, afirma o professor Gersem Baniwa.

    Para evidenciar os problemas físicos que a educação indígena enfrenta no Amazonas, Gersem cita que 630 das 1000 escolas indígenas do estado ainda não tem prédio, funcionando de forma precária e deixando 70 mil crianças sem escola.

    A 1ª Marcha pela Educação Escolar Indígena no Amazonas aconteceu pouco tempo depois do veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (PL) 5.954-C, de 2013, que poderia fortalecer o uso de línguas indígenas nas escolas e universidades, assim como de métodos próprios de aprendizagem e avaliação.

    “Perdemos a batalha, mas não a guerra”, afirma Gersem. “A lei poderia ter fortalecido o direito dos povos indígenas à educação diferenciada e ao uso de suas línguas, mas o veto a ela não derruba a obrigação de que instituições respeitem o que já está estabelecido na Constituição”.

    Um dos saldos positivos da Marcha realizada nesta semana, para Gersem, foi a retomada da organização do movimento indígena no Amazonas, tendo a autonomia como um princípio fundamental.

    “Os professores que vieram para a marcha trouxeram pajés, trouxeram agentes de saude. Eles entenderam que, para avançar na educação, precisa-se avançar como movimento. Conseguimos trazer 800 indígenas para Manaus, mesmo com todas as dificuldades de deslocamento que existem aqui e basicamente com financiamento nosso, dos próprios indígenas. Queremos voltar a dar nossos passos, há quase duas décadas não fazíamos uma mobilização como essa”.

    A compreensão sobre a importância de articular as diferentes demandas e reivindicações dos povos foi um dos frutos desta mobilização. Como resultado disso, o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia) passou a incluir também a temática da saúde indígena, ampliando seu escopo.

    “As autoridades nos receberam, foi um bom começo. Vamos marcar de perto, ano a ano. Vamos continuar batalhando”, afirma o professor Gersem Baniwa.

    J. Rosha/Assessor de Comunicação do Cimi Norte I e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação do Cimi

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  • 19/02/2016

    Presidente da CNBB Nordeste 5 pede providências para garantir segurança do povo Gamela

    Nas últimas semanas, os indígenas do povo Gamela, no Maranhão, têm sofrido com ameaças constantes de fazendeiros e jagunços. Em luta pela demarcação de seu território tradicional, em novembro e dezembro os Gamela retomaram três fazendas sobrepostas à sua terra e têm sofrido com ataques a tiros e ameaças de morte.

    Depois que os bispos do Maranhão visitaram o território dos Gamela, o presidente do Regional Nordeste 5 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom José Belisário da Silva, emitiu uma nota solicitando à Fundação Nacional do Índio (Funai) a instalação do Grupo de Trabalho para iniciar o processo de demarcação da terra indígena.

    Dom José Belisário solicita também aos órgãos de proteção dos Direitos Humanos e de Segurança Pública que garantam a integridade dos Gamela na retomada e investiguem as denúncias sobre a presença de pistoleiros na região.

    Os indígenas protocolaram denúncias sobre a situação que estão passando nas Secretarias de Segurança Pública e do Meio Ambiente do estado do Maranhão, na Polícia Federal e na Funai.

    “Não temos tempo de esperar 4 mil anos”

    Atualmente, mais de 700 famílias do povo Gamela vivem numa área de apenas 530 hectares, sem espaço para praticar agricultura e, ainda, sofrendo com a grilagem e a destruição de árvores e plantas importantes para sua sobrevivência, como é o caso dos açaizais, utilizados para alimentação, e dos guarimãs, cuja palha é utilizada para confecção de artesanatos.

    As fazendas retomadas pelos Gamela ficam dentro de uma área de 14 mil hectares que lhes foi concedida pela Coroa ainda no período colonial, no ano de 1759. Desde então, em função da colonização, das invasões e da grilagem, o povo Gamela foi sendo confinado em um espaço cada vez menor.

    A partir de sua recente reorganização por meio de assembleias, os Gamela vêm buscando a regularização de seu território tradicional junto à Funai. Na ocasião em que os indígenas retomaram a primeira fazenda sobreposta à sua terra tradicional, uma liderança ouvida pela reportagem contou que os Gamela foram a Brasília reivindicar o início do processo demarcatório para a Funai, mas foram informados de que não seria possível abrir um novo processo, pois já havia muitos outros em andamento.

    “Depois, nos disseram na Funai que o nosso processo seria o de número 401 ou 402, porque já tem outros 400 na frente. E disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmou a liderança.

    Abaixo, leia a nota completa de Dom José Belisário da Silva.


    Nota do Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

    Eu ouvi o clamor do meu povo (cf. Ex 3, 9)

    Como Presidente do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, neste tempo especial de vivência da misericórdia divina, dirijo-me à sociedade brasileira e aos governos federal e estadual.

    Em 27 de janeiro de 2016, por ocasião de nossa Assembleia Anual, todos nós, bispos católicos do Maranhão, tivemos oportunidade de visitar o povo indígena Gamela, no município de Viana-MA. Na ocasião, pudemos nos inteirar da situação desse povo que, há décadas, luta contra a invasão de seu território e, por isso, tem sofrido constantes ameaças, inclusive de mortes. Nos últimos dias, há notícias da existência de uma lista com nomes de lideranças do povo a serem assassinadas.

    Diante da gravidade da situação solicito:

    1. À Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituição do Grupo de Trabalho para Identificação e demarcação da terra indígena Gamela.

    2. Aos órgãos de defesa e proteção dos Direitos Humanos que intervenham para garantir a integridade física do povo indígena Gamela.

    3. Aos órgãos de Segurança Pública que investiguem as ameaças e a possibilidade de existência de pistoleiros na região.

    O Papa Francisco, em sua visita ao México, dirigindo-se aos povos indígenas, afirmou: “O desafio ambiental que vivemos e as suas raízes humanas têm a ver com todos nós e nos interpelam. (…) Nisso, vocês têm muito a nos ensinar. (…) Os vossos povos, como já reconheceram os bispos da América Latina, sabem relacionar-se harmoniosamente com a natureza”. E, citando o Livro Sagrado do Povo Maia, disse: “Um desejo de viver em liberdade tem sabor de terra prometida”.

    Dom José Belisário da Silva – Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

     

    Categories MA

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  • 18/02/2016

    Deputada Mara Caseiro mostra descontrole ao afrontar decisão da Justiça e desfalca erário público do MS

    Pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Mara Caseiro (PMB/MS) – ao centro, na foto – fará o erário público do estado desembolsar R$ 50 mil depois de desrespeitar decisão da Justiça Federal e publicar ato referente à suspensa CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa. A multa foi fixada em R$ 100 mil – a outra parte deverá ser paga de forma solidária pela ruralista.

    Para cada ato publicado por Mara referente à CPI do Cimi, outros R$ 100 mil serão cobrados como multa. Caso a multa já aplicada não seja paga, a parlamentar e o atual governo de Reinaldo Azambuja incorrerão em atos de improbidade administrativa – o que suspende os direitos políticos dos envolvidos.  

    No dia 1º de fevereiro, a Justiça Federal de Campo Grande (MS) determinou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava supostos financiamentos e incitações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a retomadas indígenas de territórios tradicionais.

    Em um ato de afronta ao Poder Judiciário, a presidente da suspensa CPI do Cimi publicou ato no Diário Oficial do estado convocando para esta quarta-feira, 17, uma reunião da comissão. Diante da postura da parlamentar, o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a multa.

    “O descumprimento de uma ordem judicial torna inócua a prerrogativa conferida pela Constituição Federal. Assim, os atos proferidos pela Deputada que preside a CPI afrontam o próprio Poder Judiciário”, argumentou o juiz em sua decisão.

    O juiz, em decisão liminar à Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU), interrompeu a CPI do Cimi argumentando que a Assembleia Legislativa é incompetente para legislar ou investigar assuntos relacionados a conflitos fundiários envolvendo terras indígenas.

    O gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa informou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Até uma decisão definitiva, a CPI do Cimi está suspensa.

    Perseguida por forma muito oculta

    A deputada ruralista Mara Caseiro afirmou à impressa sul-mato-grossense se sentir “perseguida” depois de descumprir a decisão da Justiça e ser multada. “(…) Como se tivesse uma forma muito oculta para impedir o meu mandato”, disse Mara. Dias após a suspenção da CPI do Cimi, Mara esbravejou contra o juiz e num ato de intimidação declarou que abriria um processo contra Santos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Categories MS

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  • 18/02/2016

    Guarani Kaiowá: polícia anuncia despejo para segunda-feira (vídeo)

    Ao menos 23 famílias Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, em Douradina (MS), estão ameaçadas de serem despejadas na próxima segunda-feira, 22. Uma decisão judicial da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) concedeu reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena. Os Kaiowá afirmam que não irão cumprir a ordem e resistirão à ação policial.


    Conforme os autos do processo, na decisão, o juiz requisitou ao governador do Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar, “para que, em conjunto com a Delegacia de Polícia Federal local – ou mesmo sem esta, se recursar-se a fazê-lo – dê cumprimento à decisão”.

    Retomada
    Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

    A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.

    Tajasu Iguá é o terceiro acampamento em Lagoa Rica/Panambi. Em 2008, duas outras retomadas foram realizadas: Guyra Kambi’y – atacado por pistoleiros em setembro de 2015 – e Itay. Ambas permanecem no local.

    Justiça e arrendatários
    Em reunião entre polícia, indígenas, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro, no dia 16, a Polícia Federal (PF) estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas saiam da área, e informou que o armamento e o efetivo policiais já estão a postos para retirar os indígenas da retomada.

    Inicialmente, a PF havia estabelecido um prazo de 48 horas pra a realização do despejo. No entanto, os indígenas conseguiram estendê-lo por mais três dias. Os Kaiowá tentaram entregar uma cópia do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Lagoa Rica/Panambi, que comprova o reconhecimento da área como terra indígena, mas os policiais se recusaram a recebê-lo.

    Mesmo tendo entrado com o pedido de reintegração de posse, o fazendeiro teria afirmado que não tinha interesse em retirar os Kaiowá da área, conforme relatam os próprios indígenas. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar. Então nós fizemos um acordo [extra-judicial] com ele, a Funai e o MPF, pra ficarmos só em 75 hectares de terra, e usar os 75 hectares de mata pra caçar e pegar madeira, sapé. E aí ele ia cancelar a reinteração. Só que aí o fazendeiro não cancelou”.

    A relação com os arrendatários é tensa. Segundo os indígenas, a intimidação e os ataques de jagunços das fazendas é recorrente. “Eles montaram guaritas perto do mato. Quando a gente entra pra buscar sapé, madeira, eles atacam a gente. Nós tivemos que parar de construir a ogapsy [casa de reza] por isso”, conta Ava Jeguaka Hory.

    “Somos 23 famílias, 63 pessoas, muitas delas crianças”, explica a liderança Ava Jeguaka Hory. “Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a Guarani Kaiowá Kuña Hory.

    Categories MS, Vídeo

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