Funai e Incra em situação de abandono

Num governo de coalizão à direita as causas sociais são, inegavelmente, aquelas mais drasticamente afetadas, especialmente quando se prioriza, nos cortes de recursos públicos, retirar os poucos benefícios destinados aos pobres para com eles alimentar o caixa da lucratividade política e preservar o sistema financeiro. Para a governabilidade de coalizão, se impõe o envolvimento de um governo democraticamente eleito à politicagem e aos interesses econômicos.

Em tal contexto, a presidente da República Dilma Rousseff – assim como seu partido político -, com medo de definhar e afundar na areia movediça dos especuladores da economia, optou pela paralisação dos procedimentos de demarcações das terras indígenas e quilombolas. Um dos métodos adotados é a promoção do desmonte da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – alvos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Não por coincidência, comandada pelos parlamentares Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luís Carlos Heinze (PP/RS), os mesmos que disseram que indígenas e quilombolas são tudo o que não prestam.

O governo federal, preocupado com a crise econômica e política, decidiu que deveria “enxugar as folhas de pagamentos” e cortar gastos. E começou, para não prejudicar o agronegócio e os ruralistas, pela Funai e pelo Incra. Apresento como exemplo o que o governo vem fazendo com o seu órgão indigenista. De acordo com o LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), o orçamento para 2016 será de R$ 533,7 milhões, mas com o anúncio inerente de que deste valor ainda será cortado 40%.

Se destaca que este é o menor volume desde 2012, quando a Funai recebeu R$ 519 milhões. Em 2013, o orçamento do órgão foi de R$ 608 milhões. Em 2014, foi de R$ 589 milhões, e em 2015 foi de R$ 639 milhões. Relacionado ao orçamento do ano passado, o de 2016 representa uma queda de pelo menos 24% (já considerando a inflação de 2015 corrigida pelo IPCA).

Entre as ações destinadas aos povos indígenas que mais sofreram reduções, está a que prevê a "Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato". Em 2014, foram gastos R$ 28 milhões (valor corrigido pelo IPCA). Em 2015, em contrapartida, foram gastos R$ 15,6 milhões, uma queda de 44%.

Junto aos cortes de recursos, vem sendo anunciado que 104 profissionais DAS, aqueles que trabalham por contrato, serão afastados, comprometendo, dessa forma, com a capacidade técnica do órgão. Entre os profissionais a serem descartados encontram-se, não por acaso, os antropólogos, que são os responsáveis pela qualificação das defesas jurídicas e pelo desenvolvimento de ações e políticas constituídas a partir de preceitos culturais e de tradicionalidade, pilares fundamentais a serem respeitados segundo a Constituição Federal de 1988. Além de mais de 30 CTL’s – Coordenadorias Técnicas Locais –, instâncias que garantem a implementação de algumas ações e serviços junto às aldeias.

Concomitante ao descarte de profissionais, centenas de servidores do órgão indigenista estão prestes a se aposentar. Não há perspectivas de que sejam anunciados novos concursos públicos – os últimos ocorreram em 2007 e 2010, quando foram efetivados 730 novos servidores. O quadro atual de servidores é de pouco mais de 2 mil, sendo que, destes, 1300 ingressaram no órgão indigenista no período anterior à Constituição Federal de 1988.

Ao longo dos últimos três anos, por ordem do governo, a Funai ficou estagnada e não demarcou nenhuma terra indígena. O mesmo ocorreu com o Incra no tocante aos territórios quilombolas. O desmonte destes dois entes do Estado trouxe à tona aspectos nefastos da política: as violações aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, impondo que comunidades fiquem submetidas à miséria, às margens das estradas; ao confinamento em pequenas reservas ou nas áreas de preservação obrigatória, próxima ou mesmo dentro de fazendas, onde permanecem sem terra, sem alimentos, sem água potável, sem saneamento básico; à permanente situação de fome, onde as crianças, logo ao nascerem, são condenadas a viver sem uma alimentação adequada, crescendo desnutridas e vulneráveis a todo tipo de doenças. Lutam pela garantia de seus direitos constitucionais, sendo expostos a inimigos históricos, que ameaçam, perseguem, espancam e matam.

Lamentavelmente os “donos da política” em nosso Brasil são aqueles que também se dizem “donos das terras” – os latifundiários que criam boi e plantam soja e milho transgênicos. E são, em síntese, aqueles que recebem os investimentos públicos – 187 bilhões no Plano Safra de 2015. O governo alimenta esse setor da economia para assegurar o que considera “produtores”, independentemente da localização geográfica, fundiária e as situações jurídicas das terras desses ‘donos’– se em terras públicas, terras indígenas, terras quilombolas, terras griladas, terras tituladas, terras arrendadas. Romper com essa lógica significa o estabelecimento de um confronto (político e econômico) com aqueles que mandam e que fazem as regras para os que governam.

A opção política da presidente da República em governar a partir de alianças marcadamente eleitoreiras, mercantilistas e antiéticas impôs aos povos indígenas e quilombolas o esvaziamento do alcance dos seus direitos constitucionais. Mais grave, o governo passou a negociar estes direitos, inclusive chegando ao cúmulo de o Ministro da Justiça anunciar publicamente que os direitos dos indígenas precisariam ser ajustados. Ajustados, logicamente, aos interesses daqueles que efetivamente têm a máquina pública sob seus domínios.

O governo, com essa nova concepção “dos ajustes de direitos”, quer que os povos e comunidades indígenas renunciem ao direito sobre terras já demarcadas. Incentiva, com isso, os conflitos entre indígenas/quilombolas e os ocupantes de suas terras. É importante destacar que muitos ocupantes de terras indígenas reconheciam a legitimidade das demarcações e aguardavam o pagamento das indenizações (justas e devidas), especialmente na região Sul do Brasil.

A situação fundiária é inegavelmente o centro dos conflitos – demarcação e regularização das terras – e todos os demais aspectos da política assistencial (a ser prestada aos povos indígenas e quilombolas) estão condicionados às demandas fundiárias. Ou seja, o governo, quando negligencia o direito à terra, acaba fragmentando e fragilizando o alcance das demais normas legais que assegurariam uma política diferenciada e específica para as populações. Essa concepção de política, em prática no Brasil, impõe aos povos indígenas e quilombolas a pecha de que eles são “estorvo e ou penduricalhos”, e como tal precisam ser removidos ou excluídos.

O desmonte da Funai e do Incra está efetivamente vinculado a estas concepções. A condição de subserviência do governo aos setores que promovem oposição aos direitos indígenas e quilombolas permite os incentivos, na vida cotidiana, do preconceito, da perseguição, da criminalização e do assassinato de lideranças que lutam pela terra.

Para aniquilar com qualquer possibilidade de que os órgãos de Estado venham a executar as políticas de demarcação das terras, de sua proteção e fiscalização, o governo federal permitiu que no Congresso Nacional os ruralistas criassem uma CPI contra a Funai e o Incra, e, concomitantemente, limitará a capacidade de intervenção das Coordenações Regionais e das Coordenadorias Técnicas Locais.          

Caracteriza-se, portanto, uma intencionalidade de inviabilizar as ações e serviços destinados a indígenas e quilombolas em nosso país. A Funai e o Incra tornam-se inertes. Fazendo alusão à vida cotidiana, estes órgãos são como doentes tratados por um sistema de saúde tão doente quanto, que não consegue ter alternativa a não ser colocá-los numa UTI sem condições de trazer a vida a quem clama por ela.

Manifesto: Apib classifica governo Dilma como anti-indígena e denuncia desmonte da Funai

Frente aos mais recentes acontecimentos envolvendo a política indigenista, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta quinta-feira, 25, um manifesto denunciando o que chama de “graves retrocessos” em relação aos direitos dos povos indígenas.

O tom da nota é de revolta e classifica o governo de Dilma Rousseff como anti-indígena. Os poderes Legislativo e Judiciário, formando a trinca colonial do Estado ao lado do Executivo, também foram alvos de crítica pela Apib – caso da cruzada da bancada ruralista contra a garantia constitucional de demarcação das terras tradicionais.

Para a organização, o ano de 2016 começa apresentando ainda mais atos de violações do Estado contra os povos indígenas. Os recentes cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), de acordo com a nota, farão com que os povos indígenas paguem a conta da crise econômica com seus direitos territoriais sublimados.  

“A garantia dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e Tratados Internacionais que revogaram a ideologia do assimilacionismo é responsabilidade de todo o Estado. Por isso preocupa a ofensiva sistemática promovida principalmente pelo Legislativo e Executivo”, diz trecho do manifesto.

Leia na íntegra:

MANIFESTO CONTRA A POLÍTICA ANTI-INDÍGENA DO GOVERNO DILMA

Os graves retrocessos propostos em relação aos povos indígenas nos distintos poderes do Estado, no último ano, configuraram um cenário nada promissor para 2016, ao constituírem, mais do que ameaças, realidades que vão se concretizando na perspectiva de suprimir efetivamente direitos e consequentemente de adotar políticas de Estado voltadas a negar a existência e continuidade dos povos indígenas enquanto coletividades étnica e culturalmente diferenciadas, portanto sujeitos de direitos que num Estado verdadeiramente democrático e numa sociedade plural seriam plenamente respeitados, promovidos e protegidos de forma diferenciada.

A garantia dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e Tratados Internacionais que revogaram a ideologia do assimilacionismo é responsabilidade de todo o Estado. Por isso preocupa a ofensiva sistemática promovida principalmente pelo Legislativo e Executivo. Constitucionalmente, este último tem prerrogativas, mas que ele próprio está configurando com suas decisões e práticas uma política indigenista notoriamente anti-indígena. Política essa que vai totalmente na contramão das proposições e compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff no seu discurso diante cerca de 2000 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participavam da I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em Brasília – DF, entre 14 a 17 de dezembro de 2015.

Deixando de lado algumas imprecisões ou inverdades, como a de que “a FUNAI foi reestruturada e que tem que ser aperfeiçoada”, que “a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) melhorou muita coisa” e que a Lei 13.123 da Biodiversidade favorece aos povos, a Presidenta afirmou, entre outras coisas:

“A I Conferência Nacional de Política Indigenista é um marco histórico. A partir da Conferência, nós vamos construir uma sistemática de diálogo, de propostas e ações para que as políticas indigenistas sejam cumpridas em sua totalidade. Ver o que já foi feito, o que é necessário fazer, o que não é para fazer… Política assentada no reconhecimento da diversidade étnica, que respeite aos povos indígenas, seus territórios, cultura e saberes e que reconheça o protagonismo, a autonomiados povos indígenas para a tomada de decisões… Os povos originários são fundamentais para a construção da Democracia, de um país mais justo, mais plural, quando valoriza a contribuição desses povos indígenas na formação do país”.

A presidenta assumiu o compromisso de: dar mais atenção à saúde indígena; instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista como espaço de diálogo; fortalecer a FUNAI; criar a Rede Brasileira de Educação Superior Intercultural Indígena, para promover o acesso e permanência dos estudantes indígenas nas Universidades; promover a formação inicial e continuada dos professores indígenas; dar continuidade às demarcações, pois “Democracia é demarcação de todas as terras indígenas”.

No entanto, a mandatária tão logo terminou a Conferência, em 29 de dezembro, encaminhou ao Congresso Nacional mensagem vetando integralmente o projeto de lei apresentado pelo Senador Cristovam Buarque (PL 5944/2013, n. 186/08 no Senado) que visava alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) em dois artigos, a favor da educação escolar indígena, no sentido de “expandir a possibilidade do uso das línguas indígenas para além do ensino fundamental (o que, diga-se de passagem, já ocorre em vários lugares) e determinar que as avaliações educacionais considerem o caráter diferenciado da educação entre povos indígenas”.

Mas é bem antes da Conferencia que o governo já vinha agindo contra os direitos indígenas. Em 2015, ele trabalhou intensamente no Congresso Nacional pela aprovação da Lei 13.123 da Biodiversidade (que tramitou como Projeto de Lei n.º 7.735/2014 e no Senado como PLC n.º 02/2015), a qual regulamenta o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados. Deliberadamente, o Poder Executivo exclui do processo de elaboração do PL, sem qualquer debate ou consulta, representantes dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares, favorecendo visivelmente o empresariado dos setores farmacêutico, de cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), em flagrante violação da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), do Tratado Internacional dos Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura/FAO (TIRFAA) e da Constituição Federal. Só na fase de regulamentação, o Governo movimentou-se para envolver os detentores de conhecimentos tradicionais e outros representantes da sociedade civil.

Ainda em 2015, contrariando a vontade de diversos povos e organizações indígenas, que além de terem lutado arduamente pela sua criação, reivindicam até hoje o efetivo funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o governo encaminhou ao Congresso Nacional o PL 03501/2015, que “autoriza o Poder Federal a instituir serviço autônomo denominado Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)”, órgão que o movimento indígena considera mecanismo de privatização da saúde indígena. Mais uma vez, contrariando o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

No mês de agosto de 2015, ministros do governo já tinham negociado com o Renan Calheiros e outros senadores a chamada Agenda Brasil, supostamente voltada a tirar o país da crise econômica, mas a custa de profundos retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental, em favor, obviamente, do setor de mineração, do agronegócio e de obras do PAC.

Somam-se certamente a todas essas medidas de flexibilização da legislação indigenista e ambiental – que o governo mantém em pauta – os impactos conhecidos da Portaria 303, a paralisia na demarcação das terras indígenas e a criminalização de comunidades e lideranças indígenas, inclusive a mando de invasores de terras indígenas sob olhar omisso do governo.

Nesse contexto, fica difícil acreditar na mudança de rumo da política indigenista que implique no real fortalecimento da FUNAI, no funcionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista e na implementação das 216 propostas priorizadas pela I Conferência Nacional de Política Indigenista, em torno dos eixos temáticos: territorialidade e direito territorial; autodeterminação, participação social e direito à consulta; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; direitos individuais e coletivos (educação, saúde etc); diversidade cultural e pluralidade étnica; direito à memória e verdade.

O DESMONTE DA FUNAI

Fica mais difícil ainda confiar no governo quando ele próprio, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), determina o desmonte do órgão indigenista, casual ou propositalmente na perspectiva almejada pela bancada ruralista, que teve que criar uma CPI da FUNAI e do INCRA para consumar os seus propósitos.

O ano de 2016 começou com o anúncio de um corte de R$ 5 milhões no orçamento da FUNAI, que de R$ 144 milhões, totalmente executados em 2015, baixou para este ano a R$ 139 milhões, sem contar com os cortes que ainda poderão ser feitos. O governo quer ainda um corte de 13% nos DAS, o equivalente a 104 cargos na FUNAI, com impacto imprevisível na estrutura e no trabalho administrativo da instituição, tanto na sede quanto nas Coordenações Regionais. Concretamente, o Plano prevê a extinção de 41 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e 35 cargos de assistentes de coordenação, coincidentemente ocupados por indígenas. Esta nova proposta de reestruturação mais uma vez não foi discutida nem com as Coordenações Gerais da sede, nem com as Coordenações regionais e com os servidores, muito menos com os povos e organizações indígenas.

A APIB reivindica do governo mais coerência entre seus propósitos – apregoados pela própria presidenta da República durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista – e suas ações, que deveriam contribuir para o fiel cumprimento de suas prerrogativas constitucionais, para a devida proteção e promoção dos direitos indígenas.

Por fim, a APIB conclama os povos e organizações indígenas, e os segmentos aliados da sociedade, para que continuem mobilizados na defesa desses direitos hoje gravemente ameaçados e atacados nos distintos âmbitos do Estado e por setores poderosos da sociedade brasileira.

Pelo direito a continuarmos vivos enquanto povos.

Brasília – DF, 24 de fevereiro de 2016.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Mobilização Nacional Indígena

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Pataxó e Tupinambá em Brasília: continuando a luta

Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra, do alto do Monte Pascal, os índios Pataxó também gritaram: “invasores à vista”. Depois daquele instante fatídico, não tiveram mais sossego. A invasão se consolidou e a violência só aumentou! Os Tupinambá forma exterminados aos milhares. Só a resistência, sabedoria e espírito guerreiro é que possibilitou a  sobrevivência.

Hoje, uma delegação de 44 caciques e guerreiros estão novamente em Brasília. A capital federal, no planalto central, ainda meio sonolenta, com as pernas bambas, depois de um longo recesso que se prolongou até depois do carnaval, aos poucos vai retomando suas lutas e disputas políticas. Os índios não poderiam estar ausentes. E simbolicamente refazendo os caminhos da resistência, os Pataxó e Tupinambá são a primeira delegação neste início de ano a chegar em Brasília. Além de algumas agendas e denúncias sofridas nos últimos dias e anos, também estarão lutando contra a PEC 215, o PL 1610, o sucateamento da Funai, a portaria 303 da AGU e outros projetos anti-indígenas em pauta no Congresso e no Executivo.

Neste início de 2016, eles foram vítimas de contínuas violências ligadas particularmente às suas lutas pela terra, retorno a territórios tradicionais (retomadas) e questões de terras que vão se arrastando por anos e décadas.  É um longo e secular calvário.

De cabeça erguida
Diante da conjuntura agressivamente anti-indígena, as reações nos debates não foram desanimadoras, pelo contrário, quanto maiores os desafios, mais cresce a união e a resistência. “Não podemos esmorecer, baixar a cabeça. Pois é isso que nossos inimigos querem. A situação não está brincadeira. Somos vigiados 24 horas por dia. O governo quer acabar com nós índios. Somos povos resistentes e nos reforçamos com Deus, presente em nossas lutas. A batalha vai ser grande. Mas não vamos baixar a cabeça. Espancaram guerreiros nossos, prenderam e nos ameaçam permanentemente. Estamos em luta pelos nossos direitos”, afirmou com firmeza e convicção um dos caciques.

Com grande confiança e autoestima, os 44 Pataxó e Tupinambá, representantes de 45 comunidades indígenas do sul da Bahia, estão em Brasília para dar continuidade às lutas pelos direitos dos povos indígenas e de suas comunidades. “Enquanto tiver fôlego de vida, estaremos lutando. Se estava ruim, pior vai ficar. Isso nos leva a uma união maior para os enfrentamentos desse ano que começa”, expressou uma das lideranças.

Desta vez veio um número expressivo de jovens, que, segundo os caciques, têm que ir assumindo a luta, pois os velhos caciques já estão com menos forças. “A juventude não é o amanhã, é o agora”.

A mãe terra está gritando
“Os povos indígenas estamos gritando pela mãe terra. Temos uma preocupação grande com a mãe terra. Ela está gritando. Os rios estão secando, as matas sendo derrubadas, as fontes envenenadas. Não estamos sendo ouvidos. É uma tristeza”, lamentou um dos caciques.

Eles reconhecem que o aumento da confecção de artesanato está levando comunidades indígenas a também pressionarem e destruírem a floresta. Precisam discutir alternativas econômicas menos agressivas à natureza.

“Sendo que, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá [FINPAT] está mobilizando uma comitiva de 44 caciques e lideranças das etnias Pataxó e Tupinambá, em viagem a Brasília, com objetivo de dialogar com autoridades do Governo Federal, na perspectiva de soluções nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas da região. Assim como, lutar pela defesa dos Direitos Indígenas, fortalecimento do órgão indigenista brasileiro e políticas de ações de desenvolvimento social”.

Em carta aberta à população, o movimento de articulação do povo Pataxó manifesta ”esperança de termos nosso direito territorial reconhecido após a publicação do estudo para demarcação no diário oficial da União no final de julho, [que] deu lugar ao medo e temor constante. Estamos sendo vítimas de agressões verbais, físicas, constrangimentos diariamente, e principalmente sentindo um completo abandono dos órgãos do Estado que tem o dever de garantir a ordem e a paz”.

Texto: Egon Heck / Fotos:Laila Menezes/Cimi
Cimi Secretariado Nacional

Centro de Formação Vicente Canhas, 22 de fevereiro de 2016

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