• 31/08/2015

    Vamos continuar lutando e defendendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos, netos e bisnetos até morrer!

    Esse foi o lema e compromisso das mulheres indígenas dos povos indígenas Apinajé, Karajá de Xambioá, Krahô, Xerente e Tapuia, que estiveram reunidas para aprofundar, discutir e fortalecer a luta na defesa dos seus direitos e territórios. Foram intensos os três dias de encontro, na aldeia Mrãiwhahâ na terra indígena Xerente, onde com muita dor e indignação partilharam a precariedade das políticas públicas, principalmente na questão da saúde indígena. Sofrimento que será ainda maior se aprovada a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), representando a terceirização da saúde indígena, proposta que as mulheres indígenas rejeitam contundentemente.

    Também teve destaque no seminário, ocorrido nos dias 26 a 29 de agosto, as ameaças constantes das inúmeras proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, que, se aprovadas, podem acabar com os direitos constitucionais dos povos indígenas. As mulheres indígenas expressaram que não vão deixar que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam rasgados e roubados pela bancada ruralista e seus aliados. Que não vão permitir que seus territórios ancestrais sejam roubados novamente e que não vão deixar que continue a destruição da Mãe Terra pela cobiça e ambição do agronegócio, que não vão deixar que esse projeto de morte do MATOPIBA, incentivado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destrua o mais sagrado que Deus deixou, a Mãe Terra. Que vão continuar firmes na luta em defesa da terra que é sua Mãe, que dá sustento, que é para morar, fazer seus rituais, caçar, pescar e viver em paz com a natureza. Que não vão aceitar que esses projetos acabem com os rios que são o sangue que alimenta à Mãe Terra, e não vão deixar construir nos seus territórios a hidrelétrica Serra Quebrada, UHE-Santa Isabel, UHE-Perdida 2 e UHE-Rio Sono e nem deixar asfaltar as estradas nas terras indígenas. Que vão lutar para que seja respeitado seu direito na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho.

    As mulheres indígenas deixaram bem claro que os conflitos estão se agravando porque as terras indígenas são muito cobiçadas pelo agronegócio e pelo grande capital. E principalmente, devido à paralisação das demarcações das terras indígenas. Pediram a demarcação urgente das terras indígenas do povo Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e Krahô-Kanela no estado do Tocantins. E fizeram um pedido e apelo ao Governo Federal de demarcar as terras indígenas do povo Guarani-Kaiowá que está sofrendo muita violência e sendo massacrado pelos fazendeiros e que está fora de sua terra tradicional. Pedem que sejam respeitados seus direitos originários e que a União faça justiça aos primeiros habitantes do Brasil, que são o broto e semente da terra, e reparem a dívida histórica que o país tem com os povos indígenas, demarcando todas as terras indígenas e que sejam arquivados todos os projetos de lei que ferem e ameaçam sua vida e seus direitos e paralisados todos os projetos que ameaçam os territórios indígenas.

    A seguir, Documento Final do Seminário das Mulheres Indígenas do Tocantins:

    Aldeia Nova Mrãiwahâ, 28 de agosto de 2015.

    Nós mulheres indígenas dos povos: Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Xerente e Tapuia, reunidas na aldeia Nova Mrãiwahâ do povo Xerente realizamos o seminário sobre o tema território indígena: enfrentamento às leis que ameaçam os direitos constitucionais e ameaças das mudanças climáticas. Pois a gente tá preocupada, porque existem muitos projetos de leis que ameaçam o nosso direito e nosso território e querem é acabar com nosso direito com nosso direito e território como:

    A PEC 37, 215, 237, 038 e a Portaria 303 o PL 1610 e o PL 1216, esses projetos que atinge o artigo 231 e 232 e assim também estamos preocupados porque também tem grandes projetos que ameaçam nossos território e esses projetos nós não aceitamos. Nós não aceitamos a Barragem da Serra Quebrada, Santa Isabel, Perdida 2 e Rio Sono, e também não aceitamos o asfalto dentro do nosso território Xerente, Apinajé e Krahô. E também estamos preocupados com os projetos perto da nossa terra como as monoculturas de cana, soja, eucalipto que provoca os desmatamentos que estão acabando com os nossos rios e provocando diminuição de água nas terras indígenas, como por exemplos no povo Xerente que tem aldeias que estão ficando sem água. Também denunciamos o uso de agrotóxico, que estão provocando as doenças que não existiam antes.

    Também denunciamos o projeto de morte que é o Matopiba um projeto vai matar o nosso Cerrado, é um projeto que só vai beneficiar o agronegócio e o latifúndio e as grandes empresas. Também estamos muito preocupados com a politica de saúde indígena, que cada vez piora nas nossas aldeias e ainda mais preocupa com projeto de terceirização da saúde indígena que é o INSI, esse projeto não queremos porque prejudica a nossa Saúde indígena.

    Por tudo isso, nós pedimos que a PEC 215 que não seja aprovada, assim como também todos os projetos que tramita no Congresso Nacional, também não queremos a terceirização da saúde indígena, não queremos os asfalto nos nossos territórios e não queremos a construção de nenhuma Barragem dentro do nosso território e também queremos que respeite os nossos direitos que estão na Constituição.

    Também queremos a revisão de limite da terra do povo Apinajé e Tapuio. E os indígenas que estão sem terra é para demarcar como o povo Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e o Krahô Kanela e principalmente o povo Guarani-Kaiowá que está vivendo a beira da estrada, sofrendo as ameaças dos fazendeiros e morrendo atropelado na beira da estrada e pela bala dos pistoleiros.

    Os povos indígenas sem a terra não podem viver, porque são os povos originários do Brasil e é o broto da terra e semente da terra e vamos continuar lutando e defendo nosso direito e os direitos dos nossos filhos e netos, bisneto e até morrer.

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  • 31/08/2015

    Na cama procustiana de Dilma

    Antes que alguém faça qualquer associação maldosa ou distorcida, vinculando este texto ao leito presidencial, uma nota:

    Segundo o mito grego, Procusto era um malfeitor que morava numa floresta na região de Elêusis, península da Ática, Grécia. Conta o mito que ele mandou fazer uma cama de ferro com exatamente as medidas do seu próprio corpo, nem um milímetro a menos ou a mais. Quando capturava alguém na estrada, ele amarrava naquela cama. Se a pessoa fosse maior do que a cama, ele simplesmente cortava fora o que sobrava. Caso fosse menor, ele a esticava até se ajustar ao tamanho da cama – “justa medida”. Ao que tudo indica, mais uma vez o mito encontra sua âncora firme na realidade, ou nos ajuda a entendê-la melhor.

    Há séculos a ‘cama de Procusto’ do Estado brasileiro vem buscando ‘ajustar’ os povos indígenas a suas justas medidas: escravidão, exploração das riquezas, violência, invasões multidimensionadas do corpo, da mente e dos territórios. E os ajustes são sempre na perspectiva procustiana de que a justa medida é sempre ‘do outro’, do branco português, do militar ou do civil golpista, do capital transnacional, que da prata de Potosí ao petróleo amazônico tem por justa medida a exploração exaustiva dos recursos ambientais para o enriquecimento de alguns.

    Passados séculos de permanente pressão para a tal adequação forçada – nunca sem resistência, claro –, a reedição da cama de Proscuto ganha também outras dimensões. Assim, vejamos o governo Dilma e a atual edição dos ajustes aos quais os povos indígenas, segundo a lógica governamental subserviente, devem se adequar sob justa medida.

    Devem aceitar a privatização da saúde, com o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e o jogo sujo impositivo, enquanto o caos se instala nas comunidades mal ou não assistidas; devem resignar-se à paralisação das demarcações, mesmo que não haja impedimentos judiciais para muitas destas, pois o ‘fantasma’ que ronda o Ministério da Justiça é de que pode haver contestações futuras, então ‘já que se pode cair, não se anda’; devem se contentar e acreditar, mesmo com os números provando o contrário, no discurso repetido a exaustão de que este é o governo que mais demarcou terras indígenas; devem acreditar que as chamadas ‘mesas de negociações’, que não avançaram um milímetro desde que saíram de alguma cartola, são a solução para os conflitos envolvendo os direitos dos povos indígenas por seus territórios, mesmo que estes continuem sendo assassinados, despejados violentamente por pistoleiros e tendo seus direitos constitucionais postergados.

    Na cama procustal do governo Dilma, corta-se a cabeça e os pés dos povos à medida em que eles não se encaixam na perspectiva política e conjuntural do governo federal.

    A cabeça é cortada quando, mesmo não se admitindo, mantém-se vigente a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), utilizada ao bel prazer pelos inimigos dos povos; da mesma forma também decapita quando em pleno agosto de 2015 liquidou apenas 11% dos recursos para a Estruturação das Unidades de Saúde Indígena para atender estes povos, quase a mesma medida dos gastos destinados ao Saneamento Básico em Aldeias, cuja execução mal chegou aos 13% dos 60 milhões dotados. E como estará a cabeça dos mais de seis mil indígenas que vivem no Distrito Federal, onde se encontra a sede da Sesai, quando não foram gastos nenhum centavo do um milhão dotado para Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena?

    As adequações também atingem os pés, se assim podemos dizer, pois para a Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, processos que o governo do corte não admite paralisados, dos já ínfimos R$ 19 milhões dotados não foram liquidados mais que 4,3%. E para demostrar sua disposição em solucionar os conflitos – que ao contrário do que aparece no relatório do Ministério do Planejamento, não são “Conflitos Indígenas”, mas causados pela violência dos invasores de suas terras e pela anestesia governamental que vitimiza estes povos – dos vergonhosos 30 milhões dotados, nenhum centavo foi liquidado pelo mesmo Ministério da Justiça que diz não paralisar as demarcações.

    Ao que tudo indica, no processo de ajustes pretendidos pelo governo que menos demarcou terras indígenas ‘na história deste país’, o muito que ainda resta dos iniciais R$ 152 milhões do orçamento do MJ serão utilizados, na verdade, para a nova Cama Precustal de Dilma: a revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas. Assim, na reedição da vergonhosa concessão ao capital que busca atualizar a cada dia sua exploração, as terras indígenas – cortados os pés ou as cabeças dos direitos dos povos originários – serão, enfim, compatibilizadas com as atividades produtivas para que aqueles que, alimentados por este mesmo governo, se fortaleçam para o golpe certeiro que buscam dar para ajustar o Brasil às justas medidas desmedidas.

    Enquanto não dorme no outro leito com o som das panelas batidas por aqueles que não se contentam com a alta do caviar e da garrafa de Moët & Chandon, o governo ajusta em sua Cama Procustal os corpos esportivos indígenas em jogos mundiais, pois isso, em sua cama de ferro, cabe.

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  • 31/08/2015

    Enquanto se intensifica os ataques contra os povos indígenas no MS, governo federal segue inerte

    Na noite deste domingo, 30, por volta das 21 horas, famílias indígenas de Ñanderú Marangatú sofreram novamente com ataques paramilitares de fazendeiros armados e seus jagunços. Os indígenas, fragilizados, famintos e aterrorizados, não esboçaram resistência, pois segundo eles o que houve ontem à noite “não foi confronto, foi uma nova tentativa de massacre”.

    Desta vez o acampamento de retomada das famílias Guarani e Kaiowá foi invadido por mais de 60 pistoleiros, que entraram realizando disparos e ameaçando crianças, velhos, mulheres e homens. O novo ataque foi realizado sobre o território sagrado de Ñanderú Marangatú, na local onde se encontra a fazenda denominada Piquiri, sobreposta aos 9.300 hectares de chão tradicional homologados pela Presidência da República.

    Ainda com as cicatrizes e traumas do ataque anterior, onde Semião Vilhalva, indígena de 24 anos, foi assassinado pelas milícias dos ruralistas à beira de um córrego onde procurava seu filho, as famílias relatam que apenas tiveram tempo de juntar alguns poucos pertences e correr para o meio da mata, buscando segurança para não serem também assassinadas.

    Apavorados e revoltados, os indígenas denunciam a inoperância das forças de segurança em garantir a vida e integridade de suas famílias. Em mensagens enviadas por telefone indagam: “Eles não estavam aqui para impedir o conflito? Para impedir massacre? Como, então, caminhonetes se juntam em bandos, e eles entram, atiram, matam e eles não fazem nada como se nem enxergassem isso? Eu vou dizer o que eles estão fazendo. Esta Força Nacional está deixando os fazendeiros invadirem nosso território e se apossarem das sedes, aí eles vêm e fazem cordão contra nossa comunidade. Estão garantindo a devolução de nosso território para os fazendeiros, e a DOF (Departamento de Operações de Fronteira), além de acompanhar os jagunços, mesmo quando estão armados, agora ajudam a levar comida para eles e abastecer os bandidos que mataram o Semião”, desabafa, inconformada, uma das lideranças. Matérias jornalísticas veiculadas ontem registraram o momento da entrega de alimentos, a qual a liderança se refere.

    Uma das poucas verdades advindas dos pronunciamentos ruralistas até agora é de que a soberania nacional está ameaçada. Realmente está, porém não pelas participações de “indígenas paraguaios”, como tentam argumentar os ruralistas e seus sindicatos, mas sim pelas ações milicianas e paramilitares dos próprios fazendeiros. Desrespeitando a democracia e os direitos individuais e coletivos, essa “gente de bem” decidiu deliberadamente abrir uma temporada de “caça aos índios”, e promover reintegrações de posse à revelia da lei, com as próprias mãos. Desse modo, investem sobretudo contra famílias indefesas, o que, além de temerário e covarde, se constitui em crimes diversos e devem ser punidos nos rigores da lei.

    Enquanto isso, o governo – em especial o Ministério da Justiça – assiste inerte a bandidagem de latifundiários sem tomar providências efetivas de defesa dos povos indígenas e nem apontar algum tipo de intervenção. Os indígenas denunciavam, desde o primeiro ataque, que o clima continuava tenso e que não se sentiam seguros com as estratégias de “segurança” adotadas pela Força Nacional que, segundo eles, estava mais interessada em manter seguros os fazendeiros do que evitar novas invasões milicianas pelo perímetro da terra indígena. O silêncio do governo continuou: sequer lamentaram publicamente o assassinato de Semião.

    José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, em sua última declaração voltada aos Guarani e Kaiowa, realizada em Brasília, no início deste mês, afirmou que não “baixaria nenhuma portaria declaratória” (procedimento demarcatório essencial e de sua responsabilidade) por conta da conjuntura de alta violência e de “ataques de direitos” advinda dos produtores rurais e da própria Justiça. Cardozo afirmava que não poderia baixar as portarias porque teria plena consciência da violência sofrida pelos indígenas. Afirmou, por fim, que não estaria disposto a agir como um “Pôncio Pilatos” frente à crucificação de “Jesus Cristos Kaiowás”. Pois bem, neste momento o ministro age exatamente como um Pôncio Pilatos, assistindo ao acirramento da violência.  Ao lavar suas mãos da responsabilidade em garantir a segurança destas famílias, Cardozo condenará quantos outros indígenas ao mesmo destino de Semião?

    Os Guarani e Kaiowá, diante da dor da perda de sua liderança, exigem que seja feita justiça. Exigem a punição imediata aos assassinos e mandantes e intervenção do Ministério da Justiça para garantir a segurança das famílias e coibir crimes e a continuidade do esbulho de seus territórios. Enquanto houver silêncio e inércia das autoridades responsáveis pela garantia da ordem e da justiça, a cada dia uma nova lápide de indígena assassinado será erguida, pois a intenção de matar é publicamente declarada por fazendeiros em reuniões e em depoimentos que circulam nas redes sociais. Até quando, senhora presidente da República e senhor ministro da Justiça, isso vai perdurar?

  • 31/08/2015

    Povo Gamela manifesta solidariedade aos Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú

    CARTA AOS PARENTES GUARANY E KAIOWÁ

    Parentes, nós, Povo Gamela, do estado do Maranhão, sentimos profundamente a dor dos parentes Guarani e Kaiowá do TEKOHA ÑANDERU MARANGATU – ANTONIO JOÃO, Mato Grosso do Sul, por causa dos ataques de pistoleiros/fazendeiros que assassinaram a jovem liderança SIMIÃO VILHALVA.

    Estamos unidos espiritualmente a vocês que estão lutando pelo sagrado direito de retorno ao seu Tekoha, diante da omissão criminosa do Estado Brasileiro. A determinação e coragem de vocês, parentes, fortalecem o nosso povo para também retomarmos nossa terra que foi grilada e roubada.

    Parentes, estamos unidos a vocês na determinação de retomarmos nossas terras que foram roubadas. Sintam no abraço do vento aos seus corpos o nosso abraço. Que a força dos nossos Encantados e Ancestrais e a Sabedoria dos nossos Sábios e Sábias sustentem nossos pés e nossas mãos para a luta em defesa da nossa Mãe Terra.

    Povo Gamela

    Maranhão, 31 de agosto de 2015

    Tempo dos Ipês

     

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  • 31/08/2015

    Fazendeiros atacam mais uma área retomada pelos Guarani e Kaiowá em Ñanderú Marangatú

    Indígenas Guarani e Kaiowá denunciaram no final da noite deste domingo, 30, novo ataque de fazendeiros e pistoleiros a uma das áreas retomadas na Terra Indígena Ñanderu Marangatu. Os indígenas não reagiram e os ruralistas ocuparam a sede da Fazenda Piquiri.

    Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) confirmaram a informação, além da ida da Força Nacional para o foco do ataque. Todas as áreas retomadas pelos indígenas estão dentro dos 9.300 hectares da terra indígena homologada.

    De acordo com os indígenas, fazendeiros afirmaram que nesta segunda-feira, 31, pela manhã, os Guarani e Kaiowá estariam fora de todas as áreas retomadas durante a última semana. As forças policiais, de acordo com os Guarani e Kaiowá, não têm permitido a locomoção dos indígenas, mas não demonstraram o mesmo empenho com relação aos fazendeiros.


  • 30/08/2015

    Conselho do Povo Terena denuncia agrobanditismo e declara apoio aos Guarani e Kaiowá

    Conselho do Povo Terena

    Hánaiti Ho’únevo Têrenoe

    Grande Assembleia do Povo Terena

    Nós lideranças Terena estamos de luto juntamente com o povo Kaiowá e Guarani. A Terra Indígena Ñande Rú Marangatú é território sagrado que há muito tempo vem sendo palco de matança de lideranças indígenas – MARÇAL DE SOUZA TUPÃ’I em 25 de novembro de 1983; DORVALINO ROCHA em 24 de dezembro de 2005 e SIMIÃO VILHALVA em 29 de agosto de 2015.

    Ñande Rú Marangatú é território tradicional demarcado e homologado e o povo Kaiowá não está na posse de sua terra por conta de sistemáticos recursos interpostos nas instâncias judiciais pelos ruralistas que estão acostumados com a impunidade. Em 2005 o Supremo Tribunal Federal liminarmente suspendeu os efeitos do decreto de homologação, e há 10 anos esta decisão liminar “paira”, sendo que o ministro Gilmar Mendes propositadamente não coloca o processo para julgamento.

    Nós lideranças Terena reafirmamos que não iremos recuar e continuaremos lutando até o último hectare de território tradicional que nos pertence. Este Estado bandido nega aos povos indígenas o nosso bem maior – nossa TERRA MÃE – e tenta vender ao mundo a falsa realidade de que estamos bem, promovendo jogos indígenas enquanto nossas crianças passam fome e nossos líderes são mortos.

    Repudiamos e denunciamos os parlamentares senador Waldemir Moka (PMDB), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) e deputada federal Teresa Cristina (PSB), que ao invés de pautarem-se pelo princípio da imparcialidade e legalidade, planejaram e executaram o ataque a comunidade indígena resultando na morte de uma liderança e várias mulheres e crianças feridas.

    Exigimos do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal rigor na apuração dos fatos e total empenho para que a investigação não fique a cargo do “poder político local” submetido aos ruralistas.

    Repudiamos essa “burguesia colonizada” de Mato Grosso do Sul que juntamente com os ruralistas noticiam de forma comemorativa a morte de nossa liderança. Que se esquecem que antes de ganharmos o rótulo de “índios” e “não índios” somos seres humanos filho de Itukó’oviti.

    Por fim, reafirmamos que Ñande Rú Marangatú é questão de honra para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul e por isso não iremos recuar!

    Conclamamos todos os guerreiros Terenas a se juntarem aos Guarani e Kaiowá para concluir a autodemarcação desse Tekohá!

     

    E decidimos: Se o governo federal não punir os executantes e mandantes desse homicídio, nós TERENA, vamos dar uma resposta à altura para os ruralistas e iniciar imediatamente a autodemarcação de TODO NOSSO TERRITÓRIO!!!

     

    Povo Terena,

    Povo que se levanta!

     

    Terra Indígena Buriti

    Terra Indígena Cachoeirinha

    Terra Indígena Taunay-Ipegue

    Terra Indígena Nioaque

    Terra Indígena Lalima

    Terra Indígena Pilad Rebuá

     

  • 30/08/2015

    Corpo de Guarani e Kaiowá assassinado é entregue à comunidade e quem disparou tiros de borracha num bebê de colo?

    Lideranças Guarani e Kaiowá relataram no início da noite deste domingo, 30, que o caixão com o corpo de Semião Vilhalva, indígena assassinado ontem durante ataque de fazendeiros contra o tekoha – lugar onde se é – Ñanderu Marangatu, foi entregue à comunidade por um motorista terceirizado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

    As autoridades policiais não informaram aos Guarani e Kaiowá ou à Fundação Nacional do Índio (Funai) se o corpo de Semião passou por perícia de legistas federais ou ao menos por exames cadavéricos. O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul não foi chamado para acompanhar o procedimento ou informado de sua realização.  

    Conforme agentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), o indígena teria sido morto após levar um tiro na cabeça – os indígenas afirmam que o tiro acertou o rosto, saindo pela nuca. Os Guarani e Kaiowá, por questões envolvendo aspectos espirituais do povo, desejam enterrar Simão em uma das áreas retomadas de Ñanderu Marangatu, a Fazenda Fronteira.

    No entanto, foram impedidos pela polícia. Os soldados fazem um cordão de isolamento entre a sede da Fronteira e os Guarani e Kaiowá. A fazenda é da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz, que liderou o ataque dos fazendeiros. Depois da ação violenta deste sábado, a sede da fazenda ficou tomada pelos ruralistas. Os parentes de Semião afirmam que o tiro que o matou, às margens do córrego Estrelinha, partiu da sede da fazenda.  

    Bala de borracha

    Além do assassinato de Semião, os indígenas questionam de onde partiram os tiros de bala de borracha que acertaram as costas e a nuca de um bebê de um ano, que na hora do ataque dos fazendeiros estava no colo da avó (foto acima). A arma é usada por polícias de todo o país. Os tiros partiram da polícia ou dos fazendeiros? Se os disparos foram efetuados pela polícia, o que teria motivado agentes do Estado a atacar junto com os fazendeiros? Caso as balas tenham partido de armas empunhadas por fazendeiros, como eles as conseguiram? Essas são algumas perguntas que as autoridades públicas deverão responder aos Guarani e Kaiowá.

    Foto: Marcos Ermínio

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  • 30/08/2015

    Nota Pública: Ruralistas comandam Estado Paramilitar no Mato Grosso do Sul

    Há alguns anos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) passou a denunciar a atuação de forças paramilitares, comandadas por grupos ruralistas, em ataques contra povos indígenas no Brasil e, particularmente, no Mato Grosso do Sul. A impunidade e a complacência das autoridades brasileiras com estes grupos possibilitaram que os mesmos radicalizassem em suas estratégias, alheias ao Estado Democrático de Direito.

    O ataque perpetrado por fazendeiros contra o povo Guarani e Kaiowá, que culminou no assassinato de Simão Vilhalva, na manhã deste sábado, 29, no município de Antônio João, demonstra que o ruralismo organizou e comanda um verdadeiro Estado Paramilitar no Mato Grosso do Sul. Fica evidente que o objetivo do Estado Paramilitar ruralista é o de eliminar os povos originários e seus aliados e continuar invadindo e explorando os territórios destes povos.

    O Cimi não acredita em investigação isenta por parte dos órgãos públicos locais. A região toda é controlada pelos interesses do Estado Paramilitar Ruralista. Consideramos que é de fundamental importância que o corpo de Simão Vilhalva seja periciado fora do estado do Mato Grosso do Sul e que a investigação seja conduzida por delegados federais, sediados em Brasília, e pelo Ministério Público Federal (MPF).

    Por fim, é forçoso reconhecer que a morte de Vilhalva tem relação com a decisão do governo Dilma Rousseff de paralisar os procedimentos de demarcação das terras indígenas, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, há quase 10 anos, submetendo estas famílias indígenas a uma crise humanitária já aponta por organismos internacionais como uma das mais graves do mundo.

    Não bastasse tal situação de vulnerabilidade, os Guarani e Kaiowá sofrem ações e discursos criminosos de incitação ao ódio e à violência proferidos por parlamentares ruralistas com o exclusivo objetivo de colocar a sociedade sul-mato-grossense contra os povos indígenas e, na esfera Federal, avançar na aprovação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na Câmara dos Deputados.

    O Cimi manifesta solidariedade à família de Simão e reafirma o compromisso profético de continuar denunciando as forças da morte que atentam contra a Vida dos Guarani e Kaiowá, e dos demais povos originários do Brasil.

    Brasília, DF, 30 de agosto de 2015

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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  • 29/08/2015

    Ñande Ru Marangatú: novas violações de direitos

    Omissão do Estado brasileiro e milícias de fazendeiros produzem mais mortes.

    Como foi falado por lideranças indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, durante a cúpula dos povos/Rio+20 realizada na cidade do Rio de Janeiro no dia 21 de junho de 2012, “o Estado brasileiro não mede esforços para mostrar ao mundo um Brasil que não existe”.

    Não bastasse os já assegurados direitos indígenas em nossa Constituição Federal de 1988 (artigo 231), para o mundo, o Brasil é signatário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, de 13 de setembro de 2007, que reconheceu importantes direitos em Assembleia da ONU. Fundamentalmente, o Artigo 26 do pacto internacional assegura o reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais indígenas de todo o mundo.

    Fez isso perante todos, perante o mundo, alegando não querer deixar equívocos sobre o caminho que o Estado brasileiro pretende seguir na sua relação com seus povos e comunidades indígenas do Brasil.

    Porém, a realidade dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul[1], em especial dos povos Kaiowá-Guarani e Terena, já amplamente divulgada em nível nacional e internacional, é tida hoje como uma das piores realidades do mundo no que tange ao desrespeito pelos Estados Nacionais dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas.

    Nesse sentido, torna-se vergonhosa e cínica a omissão irresponsável e, diga-se, “criminosa”,dos órgãos do Estado brasileiro, principalmente do Poder Executivo Federal e Judiciário Federal, no sentido de negar incessantemente os direitos fundamentais dos povos, consignados na legislação brasileira e internacional, em não resolverem de uma vez por todas uma demanda histórica que custou a vida de incontáveis indígenas.

    Neste cenário de violência, foi registrada na tarde de hoje o assassinato de mais uma liderança indígena na Terra Indígena Ñande Rú Marangatú, no município de Antonio João. Conforme foi noticiado às 16h32min pelo Jornal “Correio do Estado”, de Campo Grande, “Autoridades confirmam morte de indígena em área de conflito no Estado” (disponível em www.correiodoestado.com.br/cidades/autoridades-confirmam-morte-de-indigena-em-area-de-conflito-no/256339/).

    Desde o dia 23 de agosto desse ano, os Kaiowá-Guarani vem ocupando várias fazendas incidentes na Terra Indígena Ñande Ru Marangatú. Este período coincide com 10 anos da expulsão dos indígenas dessa terra, após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 3. Região, cujos processos encontram-se até hoje ainda pendentes de julgamentos definitivos.

    A demarcação de Ñande Rú Marangatu. Um breve histórico da realidade.

    A Terra Indígena Ñande Ru Marangatú, localizada no município de Antonio João, vem sendo reivindicada para fins de demarcação há décadas pelo povo Kaiowá-Guarani de Mato Grosso do Sul.

    A ocupação da terra indígena pelos Kaiowá remonta tempos imemoriais, sendo que entre o fim da década de 1940 e meados da década de 1950 as famílias começaram a ser drasticamente expulsas de seu território por fazendeiros colonizadores, com a total conivência e apoio do Estado brasileiro. Tais fatos são atestados por laudos antropológicos realizados por perícias determinadas pelo Poder Judiciário.

    O procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu[2] foi iniciado em 09 de abril de 1999, nos termos do previsto no Decreto nº. 1.775/1996 tendo sido concluído no ano 2001, reconhecendo como terra tradicionalmente ocupada pelos Kaiowá a extensão de 9.317 hectares.

    Desde janeiro de 1999, cerca de 1.054 indígenas vinham ocupando apenas 26 hectares de sua terra tradicional no local onde se localiza a aldeia “Campestre”, espaço que foi destinado aos índios pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

    Em 2001, foi movida pelos fazendeiros incidentes na terra indígena Ação Declaratória visando obter do judiciário o pronunciamento de que a terra “não é de ocupação tradicional indígena”. Referida ação ainda encontra-se em tramitação, aguardando-se uma decisão final que deve ser feita pela Justiça Federal.

    Em 30 de outubro de 2002 o então Ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, declarou a área Ñande Ru Marangatu como sendo de posse permanente do povo Kaiowá-Guarani sendo que neste mesmo ano, segundo informações da FUNASA coletadas no Sistema de Informação do Programa de Vigilância Nutricional, na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, 22,06% das crianças entre 0 (zero) e 05 (cinco) anos apresentaram um grave quadro de desnutrição (< P3) e 17, 65% apresentaram um quadro de risco nutricional (P3 – P10, peso abaixo do ideal).

    Em 2003, o índice de desnutrição já considerada grave na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu subiu para 27, 54% e o de risco nutricional subiu para 26, 09%. Em 2004, tanto o índice de desnutrição grave como o de risco nutricional na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi de 18, 01%.

    Em agosto de 2004, foi contratado pela FUNAI a empresa responsável em realizar a demarcação física dos limites da terra (concluída em janeiro de 2005) e em outubro deste mesmo ano os Kaiowá ocuparam cerca de 500 hectares de parte de sua terra tradicional no local onde incidem as fazendas “Fronteira”, “Itá Brasília”, “Piqueri Santa Cleusa” e “Morro Alto”.

    Em 04 de novembro de 2004, foi determinado pela Justiça Federal de Ponta Porã, a partir de Ação de Reintegração de Posse movida por fazendeiros, a retirada compulsória dos indígenas Kaiowá de parte da Terra Indígena Ñande Rú Mrangatú.

    Foram interpostos recursos pelo Ministério Público Federal e Funai no TRF3, em São Paulo[3], tendo sido determinado em 02 de março de 2005 a suspensão do cumprimento da liminar expedida pela Justiça Federal de Ponta Porã

    Em 28 de março de 2005, após o período de 05 anos, 11 meses e 19 dias do Processo Administrativo de Demarcação da Terra Indígena, o então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, expediu Decreto de Homologação da demarcação administrativa da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.

    Subsequentemente à homologação, a então Presidenta do TRF3.ª, suspendeu o cumprimento de decisão liminar proferida pelo Julgador Federal da Subseção Judiciária de Ponta Porã/MS.

    Em julho de 2005 foi impetrado pelos fazendeiros incidentes na terra indígena um Mandado de Segurança[4] n. 25463 contra o Decreto de Homologação assinado pelo então  Presidente Lula.

    Em 21 de julho de 2005 foi decidido pelo então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, pela suspensão dos efeitos da homologação da terra indígena.

    Em 02 de dezembro de 2005, a Presidente do Tribunal Regional da 3.ª Região (TRF 3.) reconsiderou, em parte, a sua decisão de suspensão de liminar, proferida no mesmo processo n.º 2005.03.00.006650-0, para determinar que os Kaiowá sejam retirados de parte de sua terra tradicional onde incide a fazenda “Morro Alto”, para que voltem a ficar 26 hectares ocupados desde janeiro de 1999 na antiga “Aldeia Campestre”. O MPF e a FUNAI pediram no Supremo Tribunal Federal a suspensão do despejo, porém o pedido foi negado.

    No dia 15 de dezembro de 2005, sob forte aparato bélico, a Polícia Federal despejou os Kaiowá de sua terra tradicional recém ocupada, conforme a determinação do Poder Judiciário Federal. A partir daí, os Kaiowá passam a viver acampados nas margens da rodovia MS-384 que liga os municípios de Antonio João e Bela Vista.

    No dia 24 de dezembro de 2005, quando os índios ainda estavam acampados à beira da estrada, seu acampamento sofreu um ataque e o Kaiowá-Guarani Dorvalino Rocha foi assassinado com um tiro à queima-roupa por seguranças contratados por fazendeiros da região, próximo à fazenda Fronteira, de propriedade de Pio Queiroz Silva.

    Em 2006, duas crianças Kaiowá-Guarani – Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias, morreram por causas relacionadas às péssimas condições de vida às margens da rodovia MS-384.

    Os Kaiowá-Guarani de Ñande Ru Marangatu passaram seis meses acampados à beira da MS 384.  Após reintegração de posse em dezembro de 2005 foi promovido o asfaltamento da estrada pelo Governo do estado de MS e o grupo  de 500 pessoas foram removidas para uma pequena parte de sua terra de cerca de 100 hectares a partir de uma acordo judicial intermediado pelo MPF.

    No dia 25 de julho de 2007, o indígena Hilário Fernandes, liderança religiosa da aldeia “Campestre”, foi atropelado por volta das 19 horas às margens da rodovia MS 384. Em protesto, cerca de 400 pessoas mantiveram a estrada fechada desde o meio-dia do dia 26/07. O motorista do carro que atropelou Hilário não prestou socorro. Houve testemunhas do acidente.

    Desde esse período, muitas reuniões com autoridades do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal foram feitas visando uma solução definitiva para a demarcação da área. Muitas promessas foram feitas por ambos os setores mas até hoje nada foi feito.

    Resistência e autodemarcação.

    A Terra Indígena Ñande Rú Marangatú trata-se de uma das áreas mais conflitivas do estado de Mato Grosso do Sul. Vale lembrar que na noite de 25 de novembro de 1983, na aldeia “Campestre”, Marçal de Souza Tupã’i foi covardemente assassinado. Tratava-se de uma das lideranças indígenas mais importantes e conhecidas no Brasil por sua luta pela demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu tendo se encontrado com o papa João Paulo II, clamando pela sua interferência no apoio para a demarcação da terra.

    O Supremo Tribunal Federal há 10 anos não toma uma decisão definitiva no Mandado de Segurança impetrado pelos fazendeiros e que suspendeu o Decreto de Homologação assinado em 2005 por Lula. Com isso, o procedimento administrativo de demarcação não poderá ser concluído com a consequente retirada dos fazendeiros da área e os indígenas vem amargurando a demora com altos índices de violações de direitos constantemente noticiados e denunciados.

    É diante dessa vergonhosa e mentirosa política indigenista do Estado brasileiro que os povos indígenas de Mato Grosso do Sul tomam suas decisões de retomarem suas terras e promoverem a autodemarcação de seu território.

    As organizações indígenas já manifestaram inúmeras vezes que não poderão mais aguardar a “boa vontade” do Estado brasileiro em cumprir com a legislação nacional e internacional pois sabem que isso nunca acontecerá sem muita luta e sacrifícios de suas lideranças. A organização do movimento indígena vem sendo cada vez mais fortalecida e as decisões de suas assembleias é de que os povos indígenas não irão abrir mão de seus territórios tradicionais e estarão dispostos em fazer as demarcações por conta própria.

    Neste cenário sabemos que o aparato de guerra articulado por setores do agronegócio e amparados por agentes do Estado brasileiro estará de prontidão.  Nesta dura realidade, os que sempre acabam mais sofrendo com o conflito são os povos indígenas.

     O Estado brasileiro é sem dúvida alguma o responsável direto pelas vidas perdidas neste cenário de violações incomensurável. O Governos Lula e Dilma se mostraram contrários à garantia dos direitos indígenas do Brasil e de Mato Grosso do Sul e mentem incessantemente para a sociedade que resolverão os problemas territoriais no estado, garantindo a posse das terras aos povos indígenas. Apoiaram de forma explícita aquilo que há de pior dentre os diversos setores contrários aos direitos indígenas e nada fizeram para garantir a posse das terras pelos Kaiowá-Guarani. A política indigenista implementada pelos governos do PT, diga-se infelizmente, se mostrou pior do que de Governos anteriores como Collor, Itamar e FHC.

    Trata-se de uma realidade nefasta nas políticas estatais voltadas para os povos indígenas do Brasil. O Executivo, Legislativo e Judiciário se revelam totalmente imbricados em tentar suprimir os direitos territoriais garantidos pela legislação nacional e internacional.

    Deve-se entender que não restou outra alternativa aos Kaiowá-Guarani senão a retomada por conta própria de seus territórios, além da contínua construção de uma maior organização do movimento indígena. A responsabilidade pelas violações cometidas pelo Estado brasileiro e seus agentes, já manchados pelo sangue desses povos, deve ser constatada e as penalidades previstas pelo descumprimento dos tratados os quais o Brasil é signatário devem ser aplicadas, numa somatória de esforços da população de bem para a garantia de direitos a esses povos.

    Campo Grande, MS, 29 de agosto de 2015.



    [1] Segundo os dados preliminares publicados no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), das 817.963 pessoas que foram entrevistadas e autodeclaradas indígenas no Brasil, o estado de Mato Grosso do Sul concentra 73.295 indivíduos desta população. Trata-se da segunda maior população indígena do país, atrás somente do estado do Amazonas, com 168.680 habitantes indígenas. Segundo informações da FUNAI, esta população está dividida em 08 povos. Em Mato Grosso do Sul, destes povos, o povo Kaiowá e Guarani é o mais numeroso, com aproximadamente 50 mil pessoas, segundo os dados disponíveis pela FUNAI (2010).

    [2] Processo administrativo n. 08620.001861/2000-28.

    [3] Suspensão de Liminar autuado sob o n.º 2005.03.00.006650-0.

    [4] MS n. 25463 – STF.

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  • 29/08/2015

    Ruralistas atacam e matam líder Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

    Após uma semana de preparativos, ruralistas atacaram famílias indígenas Guarani e Kaiowá, do tekohá Nhanderu Marangatu, e assassinaram uma de suas lideranças, na tarde deste sábado, 29 de agosto, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

    Nhanderu Marangatu é sabidamente uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá. Foi reconhecida e homologada pelo Governo Federal em meados de 2005. No entanto, a suspensão dos efeitos da homologação, seguido por uma ordem de despejo proveniente do Poder Judiciário, destinou quase mil pessoas ao peso impagável de mais de uma década de beira de estrada, mortes e a obrigatoriedade de suportar condições sub-humanas de vida. Estas centenas de pessoas passaram a viver, desde então, em menos de 150 dos 9.500 hectares homologados. Cansados de sofrer, os indígenas decidiram retomar sua área originária há exatamente uma semana.

    Para entender mais leia aqui:

    https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=8285

     

    https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8288&action=read

     

    No início desta manhã, uma professora de Nhanderu Marangatu, tentava, de todas as formas, meios de sair de sua terra para buscar o rumo de Brasília, na esperança de garantir a paz e a segurança de sua comunidade. Porém, a professora foi impedida em seu direito de ir e vir e de exercer livremente sua cidadania por conta do bloqueio das estradas e pelas ameaças de morte, ambas ações realizadas pelos fazendeiros e sindicatos rurais que promoveram cerco sobre os indígenas por mais de três dias. Desesperada, a professora, que conhece de perto a brutalidade dos fazendeiros da região desde que seu próprio pai foi por eles assassinado, relatava que se podia “sentir no ar o clima de morte”.

     

    Enquanto isso, da mesma forma que nos ataques realizados contra famílias Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaia, MS, ocorrido há exatos dois meses atrás (https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=8182), ruralistas e políticos se reuniram dentro de um sindicato rural, desta vez o de Antonio João, abandonaram a Justiça, os fóruns do Estado e a legalidade, armaram-se, vestiram coletes a prova de balas e decidiram atacar deliberadamente e criminosamente as famílias indígenas de Nhanderu Marangatu. A ordem de ataque foi proferida, segundo notícias locais, pela presidente do sindicato, Roseli Maria Ruiz (http://www.douradosnews.com.br/noticias/cidades/revoltada-presidente-de-sindicato-deixa-reuniao-e-diz-que-vai-retomar-terra-invadida).

     

    Enquanto o agrobanditismo se organizava e preparava o ataque, que levaria a morte de mais um Guarani e Kaiowá, destacamentos da Força Nacional, que possuíam determinação para atuar no caso e deveriam estar no local, encontravam-se a mais de uma hora da região, na cidade de Ponta Porã, há 70 km, mesmo com a possibilidade latente e iminente do ataque de fazendeiros. Duas horas antes da investida ruralista, funcionários da Funai e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Paulo Pimenta, buscaram sem êxito, junto ao Ministério da Justiça, o deslocamento da Força Nacional para as imediações de Nhanderu Marangatu. A Força Nacional somente começou a se movimentar após o anúncio de que o ataque ruralista havia começado.

     

    Bem mais próximos dos fazendeiros, o que não é de se estranhar, estiveram destacamentos do D.O.F (Departamento de Operação de Fronteira). Apesar de não ter participado propriamente da ação, não impediu o armamento, nem o deslocamento dos fazendeiros armados, com intenções bem determinadas. O DOF deveria ter dado ordem de prisão à milícia rural. No entanto, em sua conivência e prevaricação, simplesmente assistiu ao ataque das forças paramilitares dos ruralistas sul mato-grossenses.

     

    Sem nenhum impeditivo ou barreira, mais de 40 veículos invadiram as terras indígenas retomadas. Segundo líderes indígenas, dentre os fazendeiros estavam deputados e vereadores. Os criminosos dispararam de maneira franca e para matar. Aterrorizaram famílias inteiras em nome da continuidade do esbulho de seu território originário e ancestral. Depois de muitos disparos conseguiram por fim manchar de sangue novamente o solo sagrado de Nhanderu Marangatu. Já na presença da Força Nacional dentro do território indígena, Simião Vilhalva, irmão de uma liderança tradicional, tombou como Marçal e Hamilton Lopes, defendendo seu território, na esperança de um futuro menos dramático para seu povo.

     

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