O Estado contra o povo Pataxó

A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica.

Do alto se vê as cercas separando o Parque Nacional do Descobrimento (PND), área de conservação ambiental, de uma fazenda, onde um pedaço de Mata Atlântica queima num incêndio contido – a não ser pela fumaça desgarrada. O parque e a fazenda se sobrepõem à Terra Indígena (TI) Comexatiba, do povo Pataxó, identificada em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Monte Pascoal se encontra nos limites da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó.

Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a terra Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts. O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.

Em julho do ano passado, o ICMBio ingressou com duas ações de reintegração. Os procuradores do Instituto, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), alegavam que a Funai não teria publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Pataxó.

A Justiça Federal concedeu as liminares para o despejo sob o argumento de que o órgão indigenista havia pactuado o relatório para dois anos antes. Se o relatório fosse publicado, as liminares seriam suspensas. No dia marcado para as ações de despejo, o Ministério da Justiça publicou o relatório e os Pataxó respiraram aliviados – por pouco tempo.

“O que a gente imaginava é que, finalmente, a Funai tinha cumprido com o acordo e o ICMBio e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que também solicitou reintegrações por ter lotes da reforma agrária em nossas terras, não mais nos incomodariam. Que se podia fazer uma gestão envolvendo os Pataxó e o ICMBio, mas não querem conversar com a gente e tentam nos tirar pra viver em Prado, em Cumuruxatiba, como mendigos”, explica Candara Pataxó.

O ICMBio entrou com outras três reintegrações, apenas neste ano. A alegação é de que os Pataxó estariam devastando a porção de Mata Atlântica preservada pelo Parque Nacional do Descobrimento. No entanto, além das queimadas constantes nas fazendas do entorno, é possível constatar outras propriedades utilizando agrotóxicos nos cultivos a poucos metros da fronteira do parque. Há ainda os caçadores, que constantemente circulam no interior da floresta. “O resultado vemos aqui: rios estão secando, nascentes assoreadas, o ciclo da natureza afetado”, diz Zezinho Pataxó.

A TI Comexatiba é uma das 64 áreas de sobreposição, de acordo com levantamento conjunto realizado pela Funai e o ICMBio. No entanto, o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, argumenta que a terra dos Pataxó ainda não está homologada, logo, não pode ser considerada indígena. Justamente por isso Maretti defende as reintegrações de posse, afirmando que o ICMBio vem tentando a retirada pacífica dos Pataxó até a conclusão da demarcação. 

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o professor de direito ambiental Carlos Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), diz que o ICMBio está equivocado. Ele esclarece que, para ser considerada indígena, segundo a Constituição de 1988, a terra não precisa do decreto de homologação. “É um direito que vem da origem. Portanto, a demarcação, ou o reconhecimento público, é apenas o reconhecimento de um direito preexistente”, explica. “A não ser que o Estado diga que os índios não existem e, portanto, não têm território”, disse o professor.

Traindo acordos

Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e cacique da aldeia Coroa Vermelha, explica que a mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se na Terra Indígena Barra Velha. Esta outra área Pataxó, em cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal, passa por um processo de revisão de seus limites. Por isso, no final do mês de fevereiro, entre as diversas atividades em Brasília, os Pataxó participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“As conversas ocorrem há algum tempo já. O ICMBio não pode alegar que se trata de uma decisão da Justiça e nada pode se fazer quanto a isso. A gente percebe o ICMBio traindo acordos, sem querer avançar no diálogo”, afirma Aruã.

“Olha, eu vim pra essas terras bem antes dessa história de parque, ICM não sei o quê. Expulsaram os mais antigos, e depois voltamos tudo pra cá. Essa aldeia [Alegria Nova] ficava mais pras brenhas da mata. Tá tudo as marca lá pra quem quiser ver. Aqui, nesse pedaço que refez a aldeia que tamo tudo agora, a gente vinha pegar fruta, nossa medicina”, diz dona Amora Pataxó.

No alto dos 64 anos, dona Amora se mostra estafada com as tensões provocadas pelas reintegrações de posse; uma tremedeira agarrada nas mãos negras e calejadas, o coração fraco de tanto bater forte. “Uma filha minha se pegou numa depressão que… só por Deus… ela sai andando por aí. Os meu menino vão atrás dela. Me deixa aqui um neto que não sabe da mãe”, explica dona Amora.

A Pataxó, porém, não sairá de Comexatiba. “Prefiro morrer aqui do que ir pra cidade pedir esmola, viver jogada feito cão sem dono. Meus menino tudo tão entregue pra essa luta”, declara. O depoimento de dona Amora se respalda em sua própria história, naquilo que os antigos lhe passaram e hoje ela conta aos mais jovens.

Duas sobreposições à terra indígena

Em 1820 o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied chegou ao extremo sul da Bahia e registrou, em fartos relatos, a presença do povo Pataxó entre o litoral e o interior da Mata Atlântica. Segundo esse etnólogo alemão, eles viviam “atrevidos e valentes”, sem “domicílio certo, andam errantes, vivendo da pesca, caça e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

Com base nos relatos do príncipe naturalista, a professora e pesquisadora Maria Giovanda Batista demonstra que a redução da Mata Atlântica na região ocorreu conforme os Pataxó, e demais povos indígenas, foram expulsos de suas terras.

Para a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena da Universidade do Estado da Bahia, em Teixeira de Freitas, “tornou-se possível demonstrar que entre 1951 e o ano 2000 a Mata Atlântica na região caiu de 95% intacta para menos de 3%”. Maria Giovanda complementa: “Em 1951, um grande incêndio (de origem criminosa) expulsou os indígenas (que se dispersaram para outros pontos da mata). Em 1951, a população não indígena era de 23 mil habitantes, espalhados em sete municípios. Isso até 1958.”

A partir dos anos 1960 e até o ano 2000 o crescimento da região é vertiginoso: surgem 21 municípios e a população salta para cerca de 1 milhão de habitantes. Dos 3 milhões de hectares que compõem a região hoje, 2 milhões “estão dominados por meia dúzia de empresas. O eucalipto toma conta de 800 mil hectares e o restante da área é formado por fazendas de gado e, mais ao sul, pela plantação de cana-de-açúcar”.  

Pode-se concluir que, além de pelo menos uma dezena de outros povos indígenas, os Pataxó sempre estiveram presentes nas áreas que reivindicam como tradicionais, desde a chegada dos colonizadores. O que também permite perceber que sempre resistiram.

A década de 1970 é repleta de histórias de massacres de famílias que se negavam a sair das margens do Rio Cahy, cuja foz, no Oceano Atlântico, foi o provável cenário do desembarque dos primeiros europeus no Brasil, em 1.500. A indústria madeireira Bralanda é responsabilizada pelo assassinato de famílias inteiras, caso de um grupo que se autodenominava Guató, segundo Zezinho Pataxó. “Eram uns cinco ou seis. Tudo índio. Eu era garoto e lembro que chegava uns cabas da Bralanda e mandava sair. Esses Guató se negaram e foram mortos. Era assim com todo mundo que se negava a sair”, relembra Zezinho.

Dessa forma a Bralanda antecedeu o Parque Nacional do Descobrimento na sobreposição ao território Pataxó. Deve-se também a essa indústria a devastação da Mata Atlântica na região, o que motivou a criação de áreas de preservação ambiental e novas sobreposições, por órgãos estatais ambientalistas. A professora Maria Giovanda ressalta que “o PND foi criado sobrepondo uma outra sobreposição, a antiga Bralanda. Então, o ICMBio tem colocado uma pá de cal sobre uma injustiça com dezenas de famílias que tiveram seus membros assassinados, a partir de 1970, com a Bralanda e outras empresas que começam a expulsar essas famílias na base da violência”.

A família de Bernarda Machado Neves vivia ao sul da margem sul do Rio Cahy, até a expulsão. O cacique Timborana, da aldeia Cahy, ainda era um menino de dez anos. “O fogo era ateado ao sul do Rio Cahy e, ao norte, os Pataxó se refugiaram. O clã de dona Zabelê e seu Manoel, por exemplo, foi recebido pelos indígenas que viviam nessa porção norte”, explica a professora. Jovita Oliveira Pataxó lembra que eles andavam nus em Cumuruxatiba, cidade em que ela vive ao lado dos filhos. “Se pensar bem, isso aqui era tudo dos Pataxó. Foram chegando, chegando [não indígenas, empresas]. Está aí essa luta hoje”, reflete Jovita.  

Desde 2003, quando ocorreram as principais retomadas do território então chamado Cahy-Pequi, hoje Comexatiba, os Pataxó já plantaram mais de 20 mil árvores nativas, incluindo o pau-brasil. As roças são feitas ao redor das casas – sem devastar a mata. “Os Pataxó são os maiores especialistas de Mata Atlântica nessa região. Mantiveram-na e, com ela, sustentaram a alimentação, a base da microeconomia – entre a mata e o mar. Estamos gestando mal-entendidos sobre a história ao afirmar que a Mata Atlântica só pode ser preservada sem os Pataxó”, defende Maria Giovanda. 

A professora cita ainda a vasta presença indígena na região, que não compreende apenas os Pataxó. Ela explica que 80% da população de Prado é nativa, oriunda de clãs ou famílias dispersas no percurso da história. Em Cumuruxatiba, por exemplo, “existem seis etnias diferentes; grupos, famílias pequenas. Identificamos tudo isso com estudos e pesquisas”, diz Maria Giovanda. 

“O ICMBIO ignora, na sua base etnocêntrica, que, assim como na Amazônia, o etnoconhecimento dos indígenas sobre a natureza, desenvolvidos epistemicamente, os alçam a reconhecidos preservadores das florestas. Os Pataxó também demonstram isso”, aponta a professora. Ela explica que a cosmologia Pataxó está atrelada à Mata Atlântica: “Os nomes dos filhos são de pássaros deste bioma e, da mata, eles retiram suas indumentárias, além da alimentação, a mesa farta… não há possibilidade de sustentação do ecossistema Mata Atlântica sem a demarcação da terra Pataxó”, diz Maria Giovanda ao concluir: “Um ambiente não pode ser sustentável com a desterritorialização de 15 mil indígenas, cuja população de crianças chega a oito mil”.

Aldeia Cahy sob ataque

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy, em Comexatiba, e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreu uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

No início deste ano, no dia 19 de janeiro, uma ação de reintegração de posse ocorrida na mesma aldeia Cahy surpreendeu dezenas de famílias. Além do posto de saúde e da escola, várias casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior.

Conforme o relato dos indígenas, aproximadamente cem policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (Caema), chegaram à aldeia às sete horas da manhã, anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

Na decisão proferida pelo juiz Guilherme Bacelar, da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA), em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá. É uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia, que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatiba.

*Essa reportagem compõe a edição de janeiro/fevereiro do Jornal Porantim

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Belo Monte, “um monumento à insanidade” – entrevista com Dom Erwin Kräutler

Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despediu-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos. Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira.

A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia.

Por 17 anos (não consecutivos), Dom Erwin foi também presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um ciclo que se encerrou em 2015, quando Dom Roque Paloschi assumiu a presidência da entidade.

Confira abaixo a entrevista de Marceu Vieira, publicada originalmente no Projeto #Colabora.

Perdida a luta contra Belo Monte, que reflexão o senhor faz?

Para mim, o problema, desde o início, não é que o Brasil precise de energia. Isso é lógico. Ninguém vai questionar isso. O problema é a captação da energia. Será que a única maneira de captar energia é sacrificar um rio do tamanho do Xingu? Porque o que está acontecendo é o sacrifício do meio ambiente, o sacrifício do rio. E, mesmo que o Ibama, naquele tempo, tenha elencado 40 condicionantes, e a Funai, outras 23 (hoje, no total, são 54), elas não foram cumpridas. Quem anda pela cidade sabe perfeitamente o absurdo que aconteceu. O que se construiu foi um monumento à insanidade.

Não ficou nada de positivo?

A cidade mergulhou no caos. Em todos os sentidos. No sentido da saúde, da educação, do transporte, da habitação. O saneamento básico prometido não foi feito. A gente combate o vírus da zika e convive, aqui, com esgoto a céu aberto. Eu lamento profundamente esse desprezo pela nossa região. Eu conheço Altamira há mais de 50 anos. Então, eu conheço, sei o que Altamira era e sei o que é hoje. Claro, precisávamos e precisaremos sempre inovar e melhorar. Mas da maneira como isso foi feito? E a transferência desse povo de seu habitat, do lugar onde morava…

Muitas pessoas viviam em palafitas. Não melhorou neste sentido?

Não é tão simples assim. Eles dizem que fizeram um monte de casas. Casinhas! Não são casas onde o paraense possa viver. A cultura desse povo é muito hospitaleira. A família não é apenas pai e mãe. É a família grande, é o clã. Quem, por exemplo, vive no interior e vem aqui para se tratar, para fazer compras ou para encontrar alguém, logicamente, hospeda-se na casa da filha ou do filho. O vovô ou a vovó que chegam aí, pai, mãe, parente, amigo… Fico estarrecido diante de uma família que mora numa casinha dessas aí, e quando vem papai ou mamãe, a filha e o filho, vão ter de dizer: “Pai, mãe, aqui não tem lugar”. Quer dizer, isso é um golpe!

Um golpe?

A gente fala do golpe no meio ambiente, o golpe no coração da Amazônia. Mas também é um golpe no coração desse povo. Isso nunca foi levado em conta. As decisões foram tomadas alhures, nos gabinetes de Brasília. Nós tivemos sempre o direito de protestar, de fazer manifestações, demonstrações. Porém, o rolo compressor passou por cima da gente.

O senhor sofreu pressões em sua luta contra Belo Monte, ameaças?

Sim. No início, foi terrível.

Que tipo de ameaças?

Até hoje sou acompanhado por proteção policial. Há quase dez anos não posso sair sem essa proteção. Não que eu tenha pedido. Mas o governo decidiu. Havia pessoas que pensavam que eu tinha o poder enorme de frear, de brecar Belo Monte. Então, tinha gente que gritava: “Enquanto esse bispo existir, a hidrelétrica não sai”. Isso é um absurdo. Nunca tive essa influência.

O senhor acha que as ameaças vinham de onde? De fazendeiros que estavam de olho nas indenizações?

Sim. Mas é muito difícil apontar. A Polícia Federal foi atrás. Mas esse consórcio do crime é muito difícil de identificar.

Como chegavam as ameaças?

Por indiretas. Por exemplo, numa procissão, de repente, alguém gritava coisas para mim. Depois, foi por escrito. Mandavam cartas veladas. Faxes anônimos. Uma carta foi deixada na TV da Prelazia. Depois, pela internet. Até marcaram o dia em que… (seria assassinado). Depois, de Santarém (cidade paraense a 544km de Altamira), veio um aviso e até estabeleceram o preço da execução.

O povo de Altamira estava do seu lado ou confiava no desenvolvimento prometido?

Interessante é que a parcela do povo daquele tempo que estava a favor de Belo Monte, defendendo Belo Monte com unhas e dentes, e, ao mesmo tempo, hostilizando o bispo, por ele ser contra, enfim, todo esse povo hoje bate no meu ombro e diz: “O senhor tinha razão”. Então, muita gente reconheceu que eu não estava contra o progresso, mas contra uma qualidade de progresso que não posso aceitar.

O que, para o senhor, seria o progresso?

Progresso, para mim, seria melhor qualidade de vida! Veja aí a qualidade de vida do nosso povo! Se viu, então, já sabe.

O que deve ser feito agora que a usina já está pronta?

A única coisa que devemos fazer é… Tomara que outros projetos programados, como os idealizados lá para o Rio Tapajós, tomara que os responsáveis tenham aprendido com o exemplo daqui.

O senhor sempre teve um canal com a cúpula que fundou o PT. Procurou o governo e pediu para que Belo Monte não saísse?

Sim, estive com Lula duas vezes. Ele estava na Presidência.

Ele foi irredutível?

Não. Praticamente, ele me enganou. Em 19 de março de 2009, estive lá com ele. Eu disse que não queria falar sozinho, queria que o pessoal pudesse se manifestar. Então, ele marcou uma nova audiência para 22 de julho. E fomos daqui com dois ribeirinhos, dois índios, a comadre Melo (Antônia Melo, da ONG Xingu Vivo Para Sempre), dois procuradores da República e o Célio Bermann, famoso cientista da USP. Lula me pegou pelo braço e disse textualmente (imitando a voz do ex-presidente): “Dom Erwin, nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja. Não vamos repetir o monumento à insanidade que foi Balbina (hidrelétrica na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, inaugurada em 1989, considerada erro histórico por cientistas e técnicos do governo, pela baixa geração de energia, apenas 275MW, em relação à sua área alagada, quatro vezes maior que a de Belo Monte, e às suas graves consequências socioambientais). O Brasil tem uma grande dívida com os atingidos por barragem. Belo Monte só vai sair se for do agrado de todo mundo!” Isso seria impossível, mas, em todo caso, ele falou.

O senhor acreditou?

Naquele tempo, ele estava bem animado. Eu pensei que Lula era sério. Mas era uma manobra para se livrar do bispo, o bispo inoportuno que chegou lá e disse o que pensava. No final, ele disse: “O diálogo tem que continuar”.

Continuou?

Eu estive lá em outubro, de novo. Quem estava no gabinete, naquele tempo, ainda era o Gilberto Carvalho. Fiquei uma semana em Brasília. E a cada dia eles telefonavam: “Hoje, não dá, amanhã vai dar…” Até que chegou quinta-feira à noite, e disseram: “Infelizmente, não dá, porque o presidente vai viajar”. Ali, eu notei que era, simplesmente, para se livrar deste homem que sou eu. O diálogo, então, foi para o brejo.

O senhor insistiu depois com Dilma?

Sim. Eu era presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eu tive lá uma agenda com ela, e um dos pontos era Belo Monte. Ela logo cortou a conversa. Depois, disseram que eu ia falar com Gilberto Carvalho, que ele ia me receber em audiência. Mas, 15 dias antes, num seminário promovido pela CNBB, ele falou bem claro que Belo Monte era inegociável, ia sair de qualquer maneira. Então, pensei: “O que eu vou falar com esse homem?” E não fui. Eles não gostaram. Mas o que eu ia fazer lá? Só para alguém bater fotos e filmar, dizendo que o bispo esteve lá num diálogo que não foi diálogo?

O senhor vai entrar na luta contra a hidrelétrica no Rio Tapajós?

A gente soma, se une a eles. Porque eu não tenho lá a influência que tenho aqui. Eu estive lá num encontro, em 27 de novembro do ano passado, com os índios Munduruku. Penso que a nossa luta, que não foi vitoriosa, talvez tenha reflexo lá, para que não se deixem enganar.

Evitar a usina no Tapajós seria a vitória da resistência a Belo Monte?

Sim. Mas, por outro lado, eu não me sinto frustrado e vencido. Aquilo que fizemos, aquilo que fiz, eu faria tudo de novo. Na função que exerço, na missão que tenho, você não pode lutar por uma causa com a certeza de que será vitorioso. Não é como na economia, em que se analisa o alto custo para depois decidir: O engajamento, para mim, já é uma vitória. Meu Deus, não quero me comparar com ninguém, mas…

Mas?…

Quantas figuras deste mundo se empenharam por uma causa e não conseguiram, mas depois deixaram uma semente? Jesus morreu na cruz e teve, aparentemente, o maior fracasso. Poderiam imaginar que isso iria anular tudo, a sua mensagem. No entanto, a revolução dele segue até hoje. Então, não me sinto frustrado. A gente diz: “Não, agora você vai jogar a toalha, vai pendurar as chuteiras”… Isso nunca me passou pela cabeça.

O senhor chegou a achar que poderia ter um destino igual ao da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005 aqui no Xingu?

Eu enterrei a Dorothy. São experiências que a gente nunca esquece. Quando se está diante de um caixão, e a pessoa que está lá dentro, quer dizer, o que sobrou dela, enfim, quando ela não morreu de malária, de acidente automobilístico, mas foi morta, é algo que toca profundamente. Uns dias antes ela estava ainda comigo. Conheci outras pessoas que tiveram a mesma sorte, como o Ademir Federicci, o Dema (líder ambientalista da região do Xingu, ex-vereador do PT e líder da luta contra Belo Monte, assassinado em 2001). Dema morreu pela mesma causa, antes da Dorothy.

A Igreja tentou tirar o senhor daqui?

Nunca. A proteção à minha vida foi iniciada em 29 de julho de 2006. Depois de eu ter rezado uma missa aqui nesta igreja, eu fui para casa e, às dez da noite, veio o comandante da PM com dois brutamontes policiais me dizer: “O senhor está sob proteção”. Eu disse: “Não vou aceitar”. Aí, ele me convenceu, dizendo que sabia mais do que eu. E que se acontecesse algo comigo, se apenas me triscassem, a Secretaria Especial de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República iria cobrar. A ordem tinha vindo de lá. Mas a PM daqui assumiu. Eu queria me livrar daquilo. Nessa conversa, ele me disse que, se eu quisesse, poderia sair daqui. Eu não quis. Se saísse, faria a vontade daqueles que se opunham a mim.

Como a Igreja reagiu?

A CNBB sempre me apoiou. Até o Papa Bento XVI, na época, disse para que eu ficasse seguro, disse que rezava por mim. Nunca nenhuma autoridade acima de mim disse para eu sair daqui. Nem me aconselhou. Quem aconselhou foi o comandante da PM. Aqui mesmo, hoje, há dois policiais me esperando. São discretos, não usam uniformes, mas estão me esperando.

O senhor já sentiu medo?

Eu tive medo de entrar em depressão. Porque você está acostumado a andar onde quer que seja. De repente, não dá mais um passo sem ser acompanhado. Mas depois passou. A liberdade exterior foi cerceada, porque eu andava livre aqui nesta cidade. Vida social, visitar pessoas, tomar um cafezinho, ir a batizados… Eu celebro, mas à casa das pessoas eu não vou. Teria de ir acompanhado de dois policiais, e isso me deixa constrangido. Nunca mais fiz isso. Mas eu pensei já naquele tempo: “A vida interior não podem me tirar, e eu vou continuar defendendo essa causa, porque estou convicto de que é a minha missão e a minha obrigação”.

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Os índios isolados e os indignados

“O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.”
Denuncia o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, 145

“Estou preocupado com os parentes isolados, porque de uma hora pra outra eles podem ser atacados por garimpeiros, madeireiros, caçadores. Correm o risco de serem exterminados”. Essa afirmação de uma liderança Munduruku reflete uma nova consciência de vários povos indígenas, mais próximos das possíveis localizações dos  grupos/povos isolados. Essa foi uma das constatações animadoras feitas no encontro da equipe que atua pelo Cimi na questão dos índios isolados, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia de 29 a 31 de março.

Desde seu início, o Cimi, na década de 70, tem se preocupado com os povos em situação de isolamento ou de contato recente, pois o avanço do sistema capitalista sobre a Amazônia, com as inúmeras estradas e grandes projeto agropecuários, mineração, hidrelétricas, atingiu inúmeras terras/territórios dos povos indígenas isolados.  São inúmeros os exemplos de aldeias invadidas, grupos e povos sendo dizimados. Dentre eles, podemos destacar os Panará (Krenakarore), atravessados pela estrada Cuiabá Santarém, sendo os sobreviventes levados para o Parque Indígena do Xingu; e o extermínio dos Beiço de Pau, no rio Arinos, que de 600 pessoas em pouco tempo ficaram reduzidos a 49, e estes foram transferidos para o Parque o Xingu. E assim poderíamos levantar inúmeros casos, hoje já mais conhecidos graças ao trabalho de recuperação da memória dos massacres de mais de 8 mil indígenas só no período analisado pela Comissão Nacional da Verdade.

Vamos permitir o extermínio dos “índios isolados”?

Conforme os dados mais recentes da Funai, se tem informações de mais de 100 grupos/povos indígenas isolados no Brasil. A quase totalidade está na região amazônica, que sofre forte pressão do expansionismo de atividades econômicas de mineração, madeira, projetos geopolíticos, hidrelétricas, dentre muitos.

Conforme publicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organização dos Estados Americanos (OEA), “O Brasil é o país onde se registra maior número desses povos (isolados), seguido pelo Peru e pela Bolívia. Além de reconhecer um maior número de registro de povos isolados, o Brasil também possui a política pública mais avançada no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos”.

Essa afirmação foi questionada pelos participantes do encontro sobre povos isolados, pois na prática o que se percebe é um inexorável avanço dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país, sobre os territórios e recursos naturais aí existentes. Isso faz com que muitos dos princípios que norteiam a política do Estado brasileiro com relação a esses povos, sejam atropelados e anulados pela aceleração do crescimento (programas do PAC), como tem acontecido com recentes construções de hidrelétricas. Só na bacia do Rio Tapajós, na qual existem informações de vários grupos/povos isolados, estão previsto a construção de 43 hidrelétricas de grande porte. Isso fatalmente irá impactar e propiciar o extermínio de vários desses grupos.

O que fazer

Garantir a sobrevivência desses grupos/povos é uma questão humanitária e uma responsabilidade de todos nós, brasileiros, em primeiro lugar. Não podemos nos omitir quanto a isso. Por essa razão uma primeira preocupação é ter informações e conhecer essa realidade para lutarmos juntos por ações efetivas de solidariedade e proteção a esses povos e seus territórios.

Cobrar coerência e efetiva proteção do Estado brasileiro, através de políticas eficazes que atuem no sentido da proteção e respeito dos direitos, seja através do “Sistema de Proteção dos Índios Isolados (SPII) órgão criado pela Funai na década de 80, segundo a qual “o Estado brasileiro substituiu o paradigma de Ação indigenista vigente, que tinha a atração e contato como medida de proteção – pelo respeito e autodeterminação dos povos isolados de assim se manterem”.

O Cimi, através de sua equipe de apoio a estes povos vem levantando informações e referencias sobre sua existência e sobre as ameaças que sofrem, tornando-as públicas e cobrando das autoridades medidas efetivas de proteção e garantia de seus territórios.

Egon Heck  fotos Laila/Cimi – índios Awá Guajá – MA
Cimi – Secretariado Nacional
Luziânia, 31 de março de 2016

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