Vaticano reafirma apoio aos movimentos sociais do Brasil por ‘Terra, Teto e Trabalho’

O cardeal Peter Turkson (na foto), presidente do Conselho Pontífice de Justiça e Paz do Vaticano, se pronunciou em carta aos movimentos sociais brasileiros, que se reuniram em Mariana (MG) no início deste mês, reafirmando o comprometimento do Vaticano com as lutas populares por Terra, Teto e Trabalho. Conforme lembra o cardeal, o papado de Francisco entende o chamado três ‘Ts’ como direitos sagrados.

Turkson se referiu às palavras do Papa Francisco ainda para ressaltar que os principais problemas mundiais só serão resolvidos pelas mãos dos humildes, ou seja, pela luta incessante de povos, comunidades e grupos sociais, em união, por uma nova conformação política e social, onde a economia esteja a serviço dos povos e a Mãe Terra seja respeitada.

Leia a carta na íntegra:

Irmãos e irmãs dos movimentos populares do Brasil:

Em nome do Conselho Pontífice de Justiça e Paz, saúdo a todos e todas. Lamento não ter acompanhado seu encontro onde retomam os debates e propostas de objetivos fixados em comum: que os três ‘Ts’ – Terra, Teto e Trabalho – sejam respeitados em toda Criação porque são, como assinala o Papa Francisco, direitos sagrados.

Que bonito gesto de realizar a reunião do Brasil em Mariana (MG), em solidariedade com as vítimas do paradigma tecnocrático que coloca a natureza a serviço da ganância. Sabemos que a contaminação da bacia do rio Doce e das comunidades que vivem em suas margens é grave. Os acompanhamos na busca de que crimes ambientais como esse não se repitam.

Sei que estão vivendo um momento crítico em seu país. Me vem à mente uma palavra fundamental: democracia. Vale a pena lutar, de forma pacífica e tenaz, por uma democracia plena e participativa.

Recordo as três tarefas que o Papa Francisco propôs a vós durantea reunião celebrada na Bolívia, em 2015: 1. Colocar a economia a serviço dos povos; 2 Unir os povos em busca da paz e da justiça; 3. Cuidar da Mãe Terra.

O Papa nos recordou que as soluções aos grandes problemas do mundonascem da criatividade das mãos dos humildes, de vossas mãos. Orem por ele e contem com as orações e o apoio deste Conselho Pontífice.

Graças a todos e todas que agem e que Deus os abençoe. Que o exemplo de Maria, sempre firme diante das adversidades, os inspirem a caminhar e cantar!

Roma, 3 de junho de 2016

Cardeal Peter K.A Turkson

Presidente do Conselho Pontífice de Justiça e Paz

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Nota pública: o povo não cabe no orçamento do governo provisório

A Articulação das Pastorais do Campo, composta pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM, divide com os grupos e comunidades com as quais convivem suas angústias e apreensões, diante da violência institucional e do desmonte dos direitos conquistados em longo processo de lutas.

Clique aqui para acessar a nota em pdf.

Após o Senado Federal ter afastado temporariamente, numa manobra claramente golpista, a presidenta Dilma Rousseff e empossado provisoriamente Michel Temer, estão sendo impostas, irresponsavelmente, medidas com caráter de mandato definitivo.  Medidas que afetam diretamente os mais fracos e vulneráveis de nosso país, sobretudo os povos e comunidades do campo, das florestas e das águas.

Formou um novo ministério só de homens, e todos brancos. Nenhuma mulher, nenhum negro, ninguém alinhado às classes sociais desprotegidas. Nada menos que sete deles citados e denunciados na Operação Lava-Jato e em outros processos de corrupção. Dois, por conta de gravações divulgadas e que os incriminam, já tiveram que ser afastados.

Promoveu a extinção de ministérios, a fusão de outros, sobretudo os voltados para o campo social, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e da Mulher, num processo em que está implícito o desmanche de direitos. Sucedem-se medidas anunciadas e revogadas num curto espaço de tempo. Caso exemplar é o da competência pela delimitação das terras quilombolas, que foi transferida do Incra para o Ministério da Educação, deste para o Ministério da Cultura e por fim acabou ficando, junto com o próprio Incra e outros órgãos voltados para o povo do campo, para a Casa Civil.

Seus ministros acenam que as medidas de reconhecimento de terras indígenas e territórios quilombolas tomadas pelo governo Dilma, nos meses anteriores a seu afastamento, poderão ser revogadas.

Há articulações para revogação do Decreto nº 8.750/2016, que instituiu o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, num claro desrespeito à identidade e direitos desses povos.

Na verdade, as questões que envolvem indígenas, camponeses, sem terra e comunidades tradicionais são uma batata quente nas mãos do governo interino com as quais não sabe tratar. A sensação que transparece é que procura um jeito de se ver livre delas.

O golpe contra o direito dos mais vulneráveis atinge em cheio também as comunidades urbanas. A primeira grande vítima do governo provisório foi o Direito à Moradia. O cancelamento dos contratos se voltou principalmente contra a modalidade ‘Entidades do Programa’, na qual os futuros moradores gerenciam o projeto e a obra, construindo casas maiores e melhores, com os mesmos custos das construções feitas por empreiteiras. Medida revogada nos últimos dias.

E se anunciam reformas na previdência, com aumento da idade mínima para aposentadoria, desvinculação do salário mínimo, atingindo mais de 30 milhões de pessoas. Também já está clara a revisão do programa Bolsa Família. O ministro da Saúde acenou para o fim da universalidade do SUS.

Quem está atrapalhando o novo governo é o povo. Este não cabe no orçamento, como se pode ver pelo plano econômico anunciado que propõe colocar um limite para despesas em saúde, educação e outras em setores essenciais à vida do povo.

Tudo isso deixa claro o que esteve por trás de todo o processo que levou ao afastamento provisório da presidenta Dilma Rousseff.  Foi um escárnio à história e à inteligência do povo brasileiro. E um claro e transparente atentado contra a democracia. Na realidade o processo de Impedimento de Dilma não visava acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger corruptos dando-lhes poder para garantirem seus privilégios e para bloquear investigações em curso. E limitar os ganhos sociais dos mais pobres.

De nada valeram, até agora, as mais variadas manifestações das igrejas, de pastorais sociais, de movimentos populares, de juristas, artistas e intelectuais que alertavam sobre a iminência da quebra da ordem democrática. De nada valeram também os argumentos de defesa da presidenta. O que se inferia de todo o procedimento adotado ficou claramente explícito na gravação, tornada pública no dia 23 de maio, do diálogo do senador Romero Jucá com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Dilma tinha que ser afastada para se colocar um limite às investigações da Lava-Jato.

A cada dia de atuação desse novo governo interino se confirma a subserviência do presidente Temer aos interesses financeiros dos conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, representados, sobretudo, pela bancada ruralista e por setores ligados a interesses minerários.

As Pastorais do Campo denunciam a violência em curso e somam suas vozes à de muitas igrejas cristãs e não cristãs, à dos movimentos sociais, à dos jovens que ocupam escolas na defesa dos direitos a condições melhores de educação, a milhares de famílias silenciosas que vêem suas parcas conquistas escorrerem de suas mãos, para que um estrondoso grito de justiça ecoe em todos os cantos deste imenso Brasil. É necessária e urgente uma profunda reforma política que garanta mecanismos de participação popular nos destinos da nação. É patente que o Executivo e o Legislativo não respondem à sociedade, não olham os interesses do povo. Obedecem unicamente aos ditames dos doadores de suas campanhas.

Brasília, 07 de junho de 2016.

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM

Categories No Brasil

Organizações da América do Sul solidarizam-se com povos indígenas e presos políticos no Brasil

Diversas organizações que compõem a Coordenação Latinoamericana de Organizações do Campo (Cloc) – Via Campesina da América do Sul, reunidas em Quito entre os últimos dias de maio e os primeiros de junho, manifestaram seu repúdio às “sistemáticas ações de perseguição e criminalização das organizações sociais no Brasil”. Em nota sobre a situação política e social brasileira, a Cloc afirma que “os camponeses estão sendo encarcerados e os povos indígenas massacrados”.

Em sua articulação continental, a Cloc – Via Campesina é formada por 84 organizações e movimentos sociais ligados às lutas do campo e dos povos indígenas de 18 países da América Latina e do Caribe.

Entre os dias 31 de maio e 3 de junho, as organizações da América do Sul encontraram-se em Quito para uma reunião, onde cerca de 60 representantes de movimentos dos diversos países da região discutiram sobre a situação política sul-americana.

Os diversos relatos trataram de situações ainda comuns em toda a América Latina: a pressão do agronegócio e das empresas transnacionais sobre os territórios dos povos originários e camponeses, a criminalização e a repressão contra movimentos sociais, especialmente no contexto do campo e da luta pela terra, e o risco de retrocessos e golpes “brancos”, a exemplo das situações vivenciadas em Paraguai, Honduras e, recentemente, no Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), presente ao encontro, denunciou a grave situação dos povos indígenas no Brasil, tanto em função da violência direta e da omissão constante de todos os governos, quanto do risco de anulação de direitos, intensificado no contexto do governo provisório do vice-presidente Michel Temer.

A discussão passou também pela proposta de fortalecimento da articulação latino-americana, de maior visibilidade à situação dos povos indígenas em todo o continente e da necessidade de maior atenção ao princípio do Bem-Viver, comum às organizações que buscam a construção de um mundo  justo e solidário.

Ao fim do encontro, a Cloc-Via Campesina elaborou uma nota de solidariedade aos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST, integrante da Via) presos arbitrariamente no último mês nos estados do Goiás e do Rio Grande do Sul, na qual menciona também o massacre dos povos indígenas no Brasil.

Leia a nota na íntegra, traduzida livremente:

Equador: posicionamiento da CLOC- Via Campesina América do Sul – solidariedade com os presos políticos no Brasil

6 de junho de 2016

As organizações camponesas da região da América do Sul, articuladas internacionalmente na Cloc-Via Campesina, reunidas em Quito, Equador, de 31 de maio a 3 de junho de 2016, repudiam veementemente as sistemáticas ações de perseguição e criminalização das organizações sociais no Brasil. Os camponeses estão sendo encarcerados e os povos indígenas massacrados.

Sabemos que esses acontecimentos fazem parte do contexto atual, de golpe e de retrocessos de direitos, de uma ofensiva dos setores da classe dominante conservadora do Brasil, que buscam limitar o direito legítimo de protestar; classificando a todos os militantes sociais e suas organizações como criminosas.Tudo em nome de que? Da defesa intolerante da propriedade privada da terra e de todos os bens da natureza.

Neste cenário de perseguição, denunciamos a prisão dos militantes Valdir Misnerovicz e Luis Batista Borges, encarcerados pelas forças policiais dos estados de Goiás e Rio Grande do Sul. São acusações infundadas que buscam criminalizar a luta legítima dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Nós das organizações camponesas da Cloc – Via Campesina América do Sul nos solidarizamos com os companheiros e com o Movimento Sem Terra. Nos comprometemos a seguir denunciando essas e outras arbitrariedades contra as lutadoras e lutadores do povo, e afirmamos nosso compromisso de seguir organizando o campo e a classe trabalhadora em geral, lutando para por fim a todas as formas de opressão que impedem que sejamos efetivamente livres e felizes.

Viva a unidade da classe trabalhadora!
Liberdade para nossos presos políticos!
Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!

Categories No Brasil