• 19/02/2016

    Guarani Kaiowá: PM esteve em aldeia com despejo marcado

    Segundo indígenas, a Polícia Militar (PM) esteve nesta sexta, 19, no tekoha Tajasu Iguá, comunidade Guarani Kaiowá ameaçada de despejo. Os indígenas permanecem no local e afirmam que irão resistir à ação policial, prevista para ser realizada na próxima segunda, 22, conforme anunciado pela Polícia Federal (PF).

    Também na quinta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão de primeira instância, por meio de um pedido de suspensão de segurança, para que seja cassada a decisão do juiz da 1a. Vara da Justiça Federal de Dourados (MS).

    Em decisão incomum, o juiz da 1a. Vara ordenou que, caso a PF – legalmente responsável por lidar com questões ligadas a povos indígenas – “se recursar-se” a cumprir o mandado de reintegração de posse, a PM deverá realizá-lo mesmo que sem a presença dos federais. As informações são das lideranças Guarani Kaiowá do local.

    Segundo uma liderança indígena, a Polícia Militar entrou na área da retomada, fotografando as pessoas e as casas da comunidade.

    Retomada
    Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

    A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.

    Leia mais:
    Guarani Kaiowá: polícia anuncia despejo para segunda-feira

    Read More
  • 19/02/2016

    Indígenas realizam 1ª Marcha pela Educação Escolar Indígena no Amazonas

    Por volta das sete horas da manhã de quinta (18), mais de 800 indígenas iniciaram a Marcha pela Educação Escolar Indígena, em Manaus. Eles eram de 24 povos vindos de 26 municípios do interior do Amazonas. A partida se deu no Centro Cultural Povos da Amazônia, localizado no Polo Industrial de Manaus. No percurso eles teriam agendas na Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Instituto Federal de Educação (Ifam) e na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

    No dia anterior, eles haviam se reunido no Parque do Mindu, na Zona Centro Sul de Manaus, onde finalizaram os documentos a serem entregues para as instituições por onde passaram.

    Antes dos trabalhos em grupo, eles tiveram um momento para análise da conjuntura, do qual participaram o Secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, Silvio Cavuscens (Secoya) e João Neves (Coiab).

    O evento foi organizado pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), com apoio de várias entidades. O pesquisador e diretor do Departamento de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e um dos organizadores da Marcha, Gersem Baniwa, destacou que foi a primeira manifestação construída e financiada pelos próprios professores indígenas do Amazonas. “Isso tem grande importância para o movimento porque afirma nossa autonomia e tem o potencial de fazer o movimento avançar e se fortalecer cada vez mais”, diz Gersem.

    Gerência da Educação Escolar Indígena
    O professor Alcilei Vale Neto, do povo Mura, deverá assumir a Gerência da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc). A garantia foi dada pelo titular da pasta, Rossieli Soares da Silva, na tarde da última quinta-feira (18), durante reunião da qual participaram aproximadamente 400 indígenas, após a da 1ª Marcha pela Educação Indígena do Amazonas, em Manaus.

    A reunião aconteceu no auditório da Seduc. Os indígenas aguardavam desde a manhã pelo Secretário Rossieli Soares, com quem haviam agendado com antecedência a reunião em que pretendiam discutir vários temas, dentre os quais a nomeação de um Gerente da Educação Escolar apontado pelos professores e demais lideranças indígenas. Na hora marcada, o Secretário não se encontrava. Os indígenas foram informados que ele teria viajado para Brasília e que voltaria no final da tarde. Os participantes da Marcha, então, decidiram acampar no local até a chegada do Secretário.

    O secretário Rossieli Soares prometeu atender a maioria das reivindicações dos indígenas, ponderando que algumas não seriam possíveis, pois não seriam de competência de sua pasta ou implicariam em gerar custos para o Estado, como a transformação da Gerência da Esducação Escolar Indígena em Diretoria. Alcilei Vale Neto, novo gerente da Esducação Escolar Indígena, é membro da Organização dos Professores Indígenas Mura (Opim) e professor há quase 20 anos em Autazes (AM).


    Movimento e autonomia
    “A mobilização que aconteceu foi muito importante, porque cria as condições para se avançar na questão da educação escolar diferenciada. Para isso, lutamos para que garantir dois pilares essenciais: melhorar o quadro físico das escolas, que é uma vergonha, e transformar a educação escolar indígena em uma educação bilíngue, de fato específica e diferenciada para cada povo”, afirma o professor Gersem Baniwa.

    Para evidenciar os problemas físicos que a educação indígena enfrenta no Amazonas, Gersem cita que 630 das 1000 escolas indígenas do estado ainda não tem prédio, funcionando de forma precária e deixando 70 mil crianças sem escola.

    A 1ª Marcha pela Educação Escolar Indígena no Amazonas aconteceu pouco tempo depois do veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (PL) 5.954-C, de 2013, que poderia fortalecer o uso de línguas indígenas nas escolas e universidades, assim como de métodos próprios de aprendizagem e avaliação.

    “Perdemos a batalha, mas não a guerra”, afirma Gersem. “A lei poderia ter fortalecido o direito dos povos indígenas à educação diferenciada e ao uso de suas línguas, mas o veto a ela não derruba a obrigação de que instituições respeitem o que já está estabelecido na Constituição”.

    Um dos saldos positivos da Marcha realizada nesta semana, para Gersem, foi a retomada da organização do movimento indígena no Amazonas, tendo a autonomia como um princípio fundamental.

    “Os professores que vieram para a marcha trouxeram pajés, trouxeram agentes de saude. Eles entenderam que, para avançar na educação, precisa-se avançar como movimento. Conseguimos trazer 800 indígenas para Manaus, mesmo com todas as dificuldades de deslocamento que existem aqui e basicamente com financiamento nosso, dos próprios indígenas. Queremos voltar a dar nossos passos, há quase duas décadas não fazíamos uma mobilização como essa”.

    A compreensão sobre a importância de articular as diferentes demandas e reivindicações dos povos foi um dos frutos desta mobilização. Como resultado disso, o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia) passou a incluir também a temática da saúde indígena, ampliando seu escopo.

    “As autoridades nos receberam, foi um bom começo. Vamos marcar de perto, ano a ano. Vamos continuar batalhando”, afirma o professor Gersem Baniwa.

    J. Rosha/Assessor de Comunicação do Cimi Norte I e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação do Cimi

    Read More
  • 19/02/2016

    Presidente da CNBB Nordeste 5 pede providências para garantir segurança do povo Gamela

    Nas últimas semanas, os indígenas do povo Gamela, no Maranhão, têm sofrido com ameaças constantes de fazendeiros e jagunços. Em luta pela demarcação de seu território tradicional, em novembro e dezembro os Gamela retomaram três fazendas sobrepostas à sua terra e têm sofrido com ataques a tiros e ameaças de morte.

    Depois que os bispos do Maranhão visitaram o território dos Gamela, o presidente do Regional Nordeste 5 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom José Belisário da Silva, emitiu uma nota solicitando à Fundação Nacional do Índio (Funai) a instalação do Grupo de Trabalho para iniciar o processo de demarcação da terra indígena.

    Dom José Belisário solicita também aos órgãos de proteção dos Direitos Humanos e de Segurança Pública que garantam a integridade dos Gamela na retomada e investiguem as denúncias sobre a presença de pistoleiros na região.

    Os indígenas protocolaram denúncias sobre a situação que estão passando nas Secretarias de Segurança Pública e do Meio Ambiente do estado do Maranhão, na Polícia Federal e na Funai.

    “Não temos tempo de esperar 4 mil anos”

    Atualmente, mais de 700 famílias do povo Gamela vivem numa área de apenas 530 hectares, sem espaço para praticar agricultura e, ainda, sofrendo com a grilagem e a destruição de árvores e plantas importantes para sua sobrevivência, como é o caso dos açaizais, utilizados para alimentação, e dos guarimãs, cuja palha é utilizada para confecção de artesanatos.

    As fazendas retomadas pelos Gamela ficam dentro de uma área de 14 mil hectares que lhes foi concedida pela Coroa ainda no período colonial, no ano de 1759. Desde então, em função da colonização, das invasões e da grilagem, o povo Gamela foi sendo confinado em um espaço cada vez menor.

    A partir de sua recente reorganização por meio de assembleias, os Gamela vêm buscando a regularização de seu território tradicional junto à Funai. Na ocasião em que os indígenas retomaram a primeira fazenda sobreposta à sua terra tradicional, uma liderança ouvida pela reportagem contou que os Gamela foram a Brasília reivindicar o início do processo demarcatório para a Funai, mas foram informados de que não seria possível abrir um novo processo, pois já havia muitos outros em andamento.

    “Depois, nos disseram na Funai que o nosso processo seria o de número 401 ou 402, porque já tem outros 400 na frente. E disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmou a liderança.

    Abaixo, leia a nota completa de Dom José Belisário da Silva.


    Nota do Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

    Eu ouvi o clamor do meu povo (cf. Ex 3, 9)

    Como Presidente do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, neste tempo especial de vivência da misericórdia divina, dirijo-me à sociedade brasileira e aos governos federal e estadual.

    Em 27 de janeiro de 2016, por ocasião de nossa Assembleia Anual, todos nós, bispos católicos do Maranhão, tivemos oportunidade de visitar o povo indígena Gamela, no município de Viana-MA. Na ocasião, pudemos nos inteirar da situação desse povo que, há décadas, luta contra a invasão de seu território e, por isso, tem sofrido constantes ameaças, inclusive de mortes. Nos últimos dias, há notícias da existência de uma lista com nomes de lideranças do povo a serem assassinadas.

    Diante da gravidade da situação solicito:

    1. À Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituição do Grupo de Trabalho para Identificação e demarcação da terra indígena Gamela.

    2. Aos órgãos de defesa e proteção dos Direitos Humanos que intervenham para garantir a integridade física do povo indígena Gamela.

    3. Aos órgãos de Segurança Pública que investiguem as ameaças e a possibilidade de existência de pistoleiros na região.

    O Papa Francisco, em sua visita ao México, dirigindo-se aos povos indígenas, afirmou: “O desafio ambiental que vivemos e as suas raízes humanas têm a ver com todos nós e nos interpelam. (…) Nisso, vocês têm muito a nos ensinar. (…) Os vossos povos, como já reconheceram os bispos da América Latina, sabem relacionar-se harmoniosamente com a natureza”. E, citando o Livro Sagrado do Povo Maia, disse: “Um desejo de viver em liberdade tem sabor de terra prometida”.

    Dom José Belisário da Silva – Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

     

    Read More
  • 18/02/2016

    Deputada Mara Caseiro mostra descontrole ao afrontar decisão da Justiça e desfalca erário público do MS

    Pré-candidata à Prefeitura de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, a deputada estadual Mara Caseiro (PMB/MS) – ao centro, na foto – fará o erário público do estado desembolsar R$ 50 mil depois de desrespeitar decisão da Justiça Federal e publicar ato referente à suspensa CPI do Cimi, na Assembleia Legislativa. A multa foi fixada em R$ 100 mil – a outra parte deverá ser paga de forma solidária pela ruralista.

    Para cada ato publicado por Mara referente à CPI do Cimi, outros R$ 100 mil serão cobrados como multa. Caso a multa já aplicada não seja paga, a parlamentar e o atual governo de Reinaldo Azambuja incorrerão em atos de improbidade administrativa – o que suspende os direitos políticos dos envolvidos.  

    No dia 1º de fevereiro, a Justiça Federal de Campo Grande (MS) determinou a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava supostos financiamentos e incitações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a retomadas indígenas de territórios tradicionais.

    Em um ato de afronta ao Poder Judiciário, a presidente da suspensa CPI do Cimi publicou ato no Diário Oficial do estado convocando para esta quarta-feira, 17, uma reunião da comissão. Diante da postura da parlamentar, o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, determinou a multa.

    “O descumprimento de uma ordem judicial torna inócua a prerrogativa conferida pela Constituição Federal. Assim, os atos proferidos pela Deputada que preside a CPI afrontam o próprio Poder Judiciário”, argumentou o juiz em sua decisão.

    O juiz, em decisão liminar à Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU), interrompeu a CPI do Cimi argumentando que a Assembleia Legislativa é incompetente para legislar ou investigar assuntos relacionados a conflitos fundiários envolvendo terras indígenas.

    O gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa informou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Até uma decisão definitiva, a CPI do Cimi está suspensa.

    Perseguida por forma muito oculta

    A deputada ruralista Mara Caseiro afirmou à impressa sul-mato-grossense se sentir “perseguida” depois de descumprir a decisão da Justiça e ser multada. “(…) Como se tivesse uma forma muito oculta para impedir o meu mandato”, disse Mara. Dias após a suspenção da CPI do Cimi, Mara esbravejou contra o juiz e num ato de intimidação declarou que abriria um processo contra Santos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Read More
  • 18/02/2016

    Guarani Kaiowá: polícia anuncia despejo para segunda-feira (vídeo)

    Ao menos 23 famílias Guarani Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Tajasu Iguá, em Douradina (MS), estão ameaçadas de serem despejadas na próxima segunda-feira, 22. Uma decisão judicial da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) concedeu reintegração de posse à empresa Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra indígena. Os Kaiowá afirmam que não irão cumprir a ordem e resistirão à ação policial.


    Conforme os autos do processo, na decisão, o juiz requisitou ao governador do Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar, “para que, em conjunto com a Delegacia de Polícia Federal local – ou mesmo sem esta, se recursar-se a fazê-lo – dê cumprimento à decisão”.

    Retomada
    Em julho de 2015, um grupo de famílias Kaiowá retomaram 75 hectares do tekoha Tajasu Iguá. Após a ocupação, os indígenas sofreram um ataque violento de pistoleiros, mas conseguiram permanecer na área.

    A área retomada é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida pelo estado brasileiro em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos, em função de uma disputa judicial instaurada pelo Sindicato Rural de Itaporã. Em 2014, o Tribunal Regional Federal, 3ª Região (TRF-3) determinou que os procedimentos demarcatórios deveriam ser retomados, cancelando a suspensão. Totalizando 12,1 mil hectares, a homologação, contudo, nunca foi concluída, e os indígenas ocupam menos de 350 hectares da área total.

    Tajasu Iguá é o terceiro acampamento em Lagoa Rica/Panambi. Em 2008, duas outras retomadas foram realizadas: Guyra Kambi’y – atacado por pistoleiros em setembro de 2015 – e Itay. Ambas permanecem no local.

    Justiça e arrendatários
    Em reunião entre polícia, indígenas, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro, no dia 16, a Polícia Federal (PF) estabeleceu um prazo de cinco dias para que os indígenas saiam da área, e informou que o armamento e o efetivo policiais já estão a postos para retirar os indígenas da retomada.

    Inicialmente, a PF havia estabelecido um prazo de 48 horas pra a realização do despejo. No entanto, os indígenas conseguiram estendê-lo por mais três dias. Os Kaiowá tentaram entregar uma cópia do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Lagoa Rica/Panambi, que comprova o reconhecimento da área como terra indígena, mas os policiais se recusaram a recebê-lo.

    Mesmo tendo entrado com o pedido de reintegração de posse, o fazendeiro teria afirmado que não tinha interesse em retirar os Kaiowá da área, conforme relatam os próprios indígenas. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar. Então nós fizemos um acordo [extra-judicial] com ele, a Funai e o MPF, pra ficarmos só em 75 hectares de terra, e usar os 75 hectares de mata pra caçar e pegar madeira, sapé. E aí ele ia cancelar a reinteração. Só que aí o fazendeiro não cancelou”.

    A relação com os arrendatários é tensa. Segundo os indígenas, a intimidação e os ataques de jagunços das fazendas é recorrente. “Eles montaram guaritas perto do mato. Quando a gente entra pra buscar sapé, madeira, eles atacam a gente. Nós tivemos que parar de construir a ogapsy [casa de reza] por isso”, conta Ava Jeguaka Hory.

    “Somos 23 famílias, 63 pessoas, muitas delas crianças”, explica a liderança Ava Jeguaka Hory. “Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a Guarani Kaiowá Kuña Hory.

    Read More
  • 17/02/2016

    Pedro, Pedra e Dom – 88 anos de Dom Pedro Casaldáliga

    Ontem, 16 de fevereiro, Dom Pedro Casaldáliga completou 88 anos. Nascido em Balsareny, na província catalã de Barcelona, Pedro vive no Brasil desde 1968. Veio para o país para atuar como missionário em São Félix do Araguaia e, ao conhecer a realidade dos povos indígenas, passou a atuar na luta pelo reconhecimento de seus direitos, participando da fundação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na década de 1970.

    Ao longo de sua vida, Pedro optou pela luta ao lado dos povos oprimidos e excluídos e pela humildade, numa posição sempre crítica às hierarquias e aos privilégios. Simbolicamente, recusou o tradicional chapéu sacerdotal dos bispos, de mitra, ao qual preferiu um mais simples, de palha, e trocou o anel episcopal de ouro por outro de tucum.

    Durante a Ditadura Militar, Pedro foi alvo de cinco processos de expulsão do Brasil e, em função de sua atuação em defesa dos excluídos, já sofreu diversas ameaças de morte e teve que deixar sua casa após ser ameaçado durante o processo de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, do povo Xavante.

    Com 88 anos de idade, Pedro segue fiel a seus princípios, que ele mesmo sintetizou um dia: “Ser o que se é, falar o que se crê, crer no que se prega, viver o que se proclama até as ultimas consequências”.

    Leia, abaixo, poema do secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga por ocasião de seu aniversário.


    Pedro, Pedra e Dom

    Querido Pedro, nestes mais de 40 anos em que bebe das águas deste Araguaia, Berohoky dos Iny, renovastes sempre e reafirmastes os compromissos assumidos naquela pequena capela, hoje cruzeiro que das margens do Araguaia observa as cheias e os baixios das águas.

    Agora, na oitava primavera de seus oitenta, quantos Dons ainda nos traz, mesmo quando o “irmão” lhe impõe outro ritmo.
    Sempre deixaste de lado o dom-título, que alguns fazem questão de manter como prenome, e se fez Dom real e vivo, muito para além destes títulos negados nas Catacumbas.

    Em suas duas camisas, em seu par de ‘lambretas’ rebatizadas pelo povo como ‘prelazias’, em seu anel episcopal do coco tucum, em sua mitra de palha e por seu báculo indígena, pastor que és, conduz uma Romaria de indignadas e de indignados. Estas e estes, que seguindo seus passos buscam os passos do Cristo, se sentem abençoados pelo Dom que é Pedro e aspiramos também sermos dons para os mesmos povos pelos quais optastes.

    Awire, Aoxekato, Hepani, Obrigado

    Giba.


    foto: Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)

    Read More
  • 16/02/2016

    Organizações criticam veto de Dilma a projeto que fortalece línguas indígenas nas escolas e universidades

    Organizações indígenas e ligadas à causa têm manifestado sua indignação com o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei (PL) 5.954-C/2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas na educação básica, na educação profissional e na educação superior, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais.

    O projeto, que poderia concretizar direitos já assegurados aos povos indígenas na Constituição de 1988, foi vetado pela Presidência sob a justificativa de “contrariar o interesse público”.

    Na mensagem de número 600, emitida pela Casa Civil no dia 29 de dezembro de 2015, o governo afirma que “apesar do mérito da proposta, o dispositivo incluiria, por um lado, obrigação demasiadamente ampla e de difícil implementação por conta da grande variedade de comunidades e línguas indígenas no Brasil”.

    Em nota, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), que é constituída por treze organizações indígenas e apoiadoras dos povos indígenas, afirmou que a mensagem presidencial “explicita posição governamental que considera a diversidade cultural e linguística indígena como um problema e não uma riqueza para o nosso país, em franco desacordo com o que estabelece nossa Constituição Federal” (clique aqui para ler a nota na íntegra).

    A RCA também afirma que, após o veto a um projeto que poderia fortalecer a educação escolar diferenciada e valorizar as línguas e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, conforme garante a Constituição, cabe agora ao Governo Federal apresentar novo projeto de lei que atenda à demanda indígena por melhorias na legislação e nas políticas públicas.

    O Instituto Latino-Americano de Artes Cultura e História (ILAACH) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) também manifestou-se contra o veto de Dilma, classificando-o como um “desrespeito total” às conquistas dos povos indígenas a uma educação escolar específica e diferenciada (clique aqui para ler a nota).

    “A Casa Civil demonstra preocupação com a quantidade de povos indígenas existentes no Brasil, como se a diversidade cultural e linguística fosse prejudicial ao erário público. Talvez seja esse um dos motivos que levou a Casa Civil a paralisar a demarcação das Terras Indígenas”, afirma a nota divulgada pela Unila. “Essa atitude é uma demonstração de um gigantesco retrocesso no que tange ao avanço para um país multicultural e plurilíngue”.

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também manifestou-se, em nota, repudiando o veto da presidenta Dilma. A entidade, que pediu a anulação do veto presidencial ao PL 5.954-C, questiona as justificativas apresentadas pelo governo para a decisão de barrar o projeto.

    “É de se questionar quais interesses e qual público são contrariados com a presença das línguas indígenas nas instituições de ensino, pois todos teriam a ganhar com isso, uma vez que cada língua indígena encerra uma forma única de se conceber e pensar o mundo. Do mesmo modo, questionamos a impossibilidade de se incorporar as particularidades de cada sociedade indígena nos processos de avaliação educacional, a não ser que o objetivo seja a implantação de uma educação homogeneizadora que visa apagar a diversidade constituída pelas formas próprias de educação de cada povo indígena”, afirma a nota (clique aqui para ler na íntegra).

    Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), a antropóloga e linguista Bruna Franchetto, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou: “O veto vem para dar o golpe fatal a uma educação já limitada e frágil. A diversidade é uma riqueza, mas não o é para os lacaios do desenvolvimentismo. Não há nenhuma política linguística explícita, adequada e coerente no Brasil. Os cursos de formação de professores indígenas, que proliferam no Brasil, ou ignoram completamente a existência das línguas indígenas ou as tratam com displicência e profunda ignorância”.

    “Não vete o nosso direito”

    Ainda em janeiro, estudantes do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais (MESPT), da Universidade de Brasília (UnB), também manifestaram-se contra o veto de Dilma.

    O MESPT inclui estudantes indígenas, quilombolas, oriundos de povos tradicionais e apoiadores das causas dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais, os quais pedem que o governo “reveja sua posição com relação ao PL nº 5954/2013; considere os pareceres técnicos elaborados; consulte as instâncias de representação nacional indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT. Não vete o nosso direito”.

    A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em conjunto com a Associação de Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), a Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (COPIARN), os Coordenadores das Escolas Indígenas do Alto Rio Negro e os Assessores Pedagógicos Indígenas (APIs), também divulgou carta de repúdio aos vetos.

    Nela, as entidades indígenas criticam a falta de consulta aos povos pelo governo – contrariando a Convenção 169 da OIT – e a falta de compromisso com as conquistas democráticas dos povos indígenas no Brasil, solicitando ao governo que revogue o veto ao PL 5.954-C.

    “O Brasil precisa se descolonizar, precisa reconhecer a presença da diversidade linguística e cultural do país. O Brasil precisa respeitar os direitos assegurados por lei, não só dos povos indígenas, mas de todos os brasileiros”, afirmam os indígenas do Rio Negro.

    foto: Andreas Kuno Richter

    Read More
  • 15/02/2016

    Via Campesina: caminhos e lutas no campo

    A coordenação nacional da Via Campesina esteve reunida em Luziânia, no Centro de Formação Vicente Cañas, nos dias 11 e 12 deste mês.

    Analisando o momento histórico e fazendo a memória da caminhada e das lutas no campo nesses últimos anos, viu-se que o tempo é propício para avançar na garantia dos direitos, na desconcentração da terra, na distribuição das riquezas.  Sonhos, bandeiras e utopias mobilizando a esperança de mudanças profundas, urgentes e necessárias neste momento de crise sistêmica, tempo favorável de lançar sementes nas brechas dos muros.

    Velhos desafios e novas barreiras tentam obstaculizar as lutas dos diversos atores sociais no campo. O governo tem sua opção clara pelo agronegócio, pelas sementes transgênicas, pelos agrotóxicos, pela acumulação do capital. Ele não vai mudar em nada sua posição. Resta, portanto, aos movimentos e lutas no campo fortalecer suas bandeiras pela ruptura desse sistema, construir alianças, lançar as sementes de um novo modelo de produção, baseado na pequena propriedade, na concepção de territorialidade e na relação respeitosa da mãe terra.

    Diante dessa realidade, os integrantes de mais de dez organizações de atuação em nível nacional, no campo, definiram as estratégias de avançar na garantia e efetivação dos direitos das populações do campo, no Brasil, no continente e no mundo. A Via Campesina é hoje a maior articulação de trabalhadores do mundo. A Via está articulada em 70 países de todos os continentes.

    Dessa forma as populações do campo buscam construir a solidariedade internacional, a partir das lutas e articulações de base. O desafio maior é construir caminhos de unidade e unificação das lutas a partir da pluralidade de povos, culturas, cosmovisões, sonhos e utopias.

    Uma das questões ressaltadas é a necessidade de ampliar a formação política a partir de cada organização e de instâncias mais amplas dos movimentos e organizações no campo. É   fundamental construir um calendário de formação e mobilizações. É preciso retomar nossa capacidade de se insurgir e indignar diante da violência e criminalização no campo, com requintes de crueldade e barbárie.


    Dentre as principais bandeiras de luta levantadas estão: terra/território, luta pela demarcação das terras indígenas, quilombolas e populações tradicionais, juntamente com acento na reforma agrária ampla e popular; luta pela soberania alimentar e alimentação saudável, sem agrotóxicos e sementes transgênicas; além disso estarão em pauta questões mais conjunturais como a Previdência, Petróleo e Violência.

    Os povos indígenas terão pela frente duras batalhas para garantir seus direitos. Já está sendo anunciada a votação da PEC 215 no plenário da Câmara dos Deputados. E assim estão outros projetos como o da mineração, dentre outros.

    No campo nasce uma flor, uma flor traz os seus frutos.

    texto: Egon Heck
    fotos: Laila Menezes/Cimi
    Cimi Secretariado Nacional
    Brasília, 15 de fevereiro de 2016

    Semear é somar

    O tempo é propício
    O campo espera
    Com carinho a semente,
    Não violada
    Em sua natureza original,
    Em seu desejo de explodir
    Em nova vida,
    Sem que a mãe terra
    E seus filhos
    Sejam envenenados!
    Bendito seja
    O solo fecundo
    Prenhe de sonhos
    Alimentando as utopias,
    Na luta de cada dia,
    Pela liberdade, justiça e paz,
     
    Terra mãe repartida
    Em territórios de vida.
    Os caminhos são plurais,
    E vão se encontrando
    Nas buscas dos caminhantes
    Na mobilização da esperança,
    Na aliança e unidade necessária
    Para transformações profundas,
    Libertárias e construtoras
    Do novo amanhã,
    Da nova sociedade,
    Solidária além fronteiras
    Do bem viver,
    Da plurinacionalidade
    E da democracia comunitária
    participativa

    Egon – fevereiro de 2015
     

    Read More
  • 15/02/2016

    Guarani Mbya denunciam envenenamento de córrego por agrotóxicos em Capivari do Sul (RS)

    A comunidade indígena do Povo Guarani Mbya, localizada nas margens da RS 040, entre os Km 60 a 62, no município de Capivari do Sul (RS), denunciou aos integrantes do Conselho Indigenista Missionário que agrotóxicos foram lançados diversas vezes sobre plantações de soja situadas próximas ao acampamento indígena, no lado direito da estrada, no sentido litoral norte do Rio Grande do Sul.

    Segundo as informações, o fazendeiro teria utilizado também as águas do córrego que cruza o acampamento indígena para abastecer de água os maquinários e também para lavar os equipamentos de pulverização. Este mesmo córrego supre as necessidades básicas da comunidade, na medida em que é utilizado para lavar roupas, tomar banho e onde as crianças geralmente brincam e pescam. Há que ressaltar que este córrego deságua no rio Capivari, sendo utilizado também por pescadores e moradores da região.

    Nas últimas semanas, os Guarani Mbyá começaram a notar que os peixes dos córregos que passam nas proximidades do acampamento começaram a morrer. Observando o local com atenção, identificaram que o produtor rural vem lançando semanalmente quantidades excessivas de agrotóxicos sobre a soja, a menos de 5 (cinco) metros do acampamento indígena.


    Além da mortandade dos peixes, os indígenas relatam que as crianças têm tido surtos frequentes de vômito e diarreia. O caso é grave e exigirá dos órgãos públicos – especialmente da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos entes de vigilância sanitária, ambiental e de saúde – uma intervenção imediata, bem como, o acompanhamento das famílias indígenas, que podem ter sido submetidas à contaminação.

    As famílias Guarani vivem neste acampamento há mais de 40 anos. Atualmente existem quinze famílias vivendo à beira da rodovia, sem condições adequadas de saneamento básico, desprovidos de terra para plantar alimentos, submetidas às mais variadas formas de violências decorrentes da vida em acampamento. Além das condições precárias de alimentação e de abastecimento de água, eles sofrem com o excesso de tráfego de veículos, poluição e atropelamentos. Na tarde do dia 13 de fevereiro, mesmo dia em que ocorreu o envenenamento das águas, por exemplo, o cacique da comunidade, Sr. Augusto Benites, saiu de bicicleta e acabou sendo atropelado quando se dirigia para a sede do município. Em que pese o fator motivacional das duas situações seja distinto, é visível o alto grau de vulnerabilidade em que a comunidade indígena se encontra.

    Pode-se observar que os indígenas estão encurralados entre as lavouras de soja e a estrada RS 040, não havendo possibilidade de obtenção de uma sobrevivência digna, segundo seus costumes. O plantio de milho, mandioca, abóbora e outros cereais é inviabilizado pela falta de espaço. Inobstante a contaminação das águas e apropriação das terras indígenas, os lavoureiros não respeitaram as leis ambientais no que se refere a reserva legal e áreas de preservação permanente. Sabe-se que em favor dos latifundiários e, nitidamamente no sentido de perdoar as multas exaradas em razão de desmatamentos e agressão ao meio ambiente, foi feita a reforma do Código Florestal, diminuindo em muito as áreas de reserva legal e – área de preservação permanente, mas não suprimindo totalmente como nesse caso se observa, por isso, também se requer a devida averiguação por parte das instituições públicas nessa questão ambiental.

    O Cacique Augusto B. vive naquele acampamento há décadas e ao longo dos anos vem reivindicando, junto aos órgãos públicos, a demarcação das terras. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), realizou estudos preliminares na região e constatou que naquelas terras há evidências antropológicas, históricas, arqueológicas, sociológicas e ambientais que comprovam ser uma área de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya. No ano de 2012 a FUNAI instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho (GT) para proceder, em definitivo, os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos Guarani. Lamentavelmente, transcorridos quase quatro anos, os trabalhos do GT não avançaram por falta de vontade política do Governo, uma vez que, naquela região, os fazendeiros se posicionam contra os direitos indígenas, especialmente os relativos à demarcação das terras.


    Na região, cultiva-se um clima tenso e as comunidades indígenas são toleradas enquanto não rompem as cercas e não reivindicam seus direitos. Em períodos em que há qualquer tipo de movimentação para que as demarcações das terras avancem, os “proprietários rurais” se articulam e promovem investidas contra os indígenas, pressionando-os para que saiam da região, inclusive prometendo transportá-los para outras terras, nas quais supostamente teriam toda a infraestrutura necessária para viverem, desde que não retornem ao Capivari.

    O direito à demarcação das terras indígenas está disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Além disso, conforme o texto constitucional, é de responsabilidade e competência da União fiscalizar e proteger as terras e as comunidades que nelas vivem, independentemente se estarem elas vivendo em áreas demarcadas. No caso da comunidade indígena de Capivari, há claras evidências da omissão do poder público federal, especialmente da Funai, no que tange ao cumprimento de suas obrigações, fundamentalmente de demarcar as terras e de assegurar às famílias indígenas condições dignas de sobrevivência. É também competência da União garantir que as famílias indígenas tenham assistência em saúde, saneamento básico e adequadas condições nutricionais. No caso desta comunidade, graves violações destes direitos vêm ocorrendo.


    Diante do exposto se requer dos órgãos competentes, especialmente Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio, Secretaria Especial de Saúde Indígena e outros entes públicos de fiscalização, vigilância sanitária e ambiental os seguintes encaminhamentos: i) que sejam averiguadas as condições ambientais no entorno das plantações de soja na região mencionada; ii) que o produtor rural seja responsabilizado, no caso de prática de crime ambiental, por colocar em risco de vida uma comunidade inteira, já que a presença desta é notória e já perdura por 40 anos; iii) que sejam assegurados aos Guarani Mbya adequadas condições de vida enquanto aguardam a realização dos trabalhos do GT; iv) que a Funai conclua de imediato o procedimento de demarcação daquela terra, iniciado há décadas (com GT oficialmente instituído há mais de três anos), pois indígenas não podem mais ser penalizados pela ineficiência dos órgãos de assistência, proteção e fiscalização; v) que a Secretaria Especial de Saúde Indígena seja intimada e obrigada a cumprir com suas atribuições no tocante à assistência em saúde e de saneamento básico; vi) que os órgãos de fiscalização e vigilância sanitária e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul e da União sejam acionados para promover ações de fiscalização e punição dos responsáveis por outros possíveis crimes ambientais.

    Esperamos que os órgãos públicos, tanto àqueles que executam as políticas, como os que fiscalizam e punem os responsáveis pelos crimes praticados, efetivamente tomem as medidas cabíveis e que se demarquem as terras indígenas, resguardando-se, desse modo, a justiça.

    Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2016.
    Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul

    Read More
  • 12/02/2016

    “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são investigadas na Lava Jato”

    Os projetos do governo para barragens na bacia do Tapajós mobilizaram a cidade de Santarém, no oeste do Pará, durante mais de seis horas de audiência pública realizada no dia 29 de janeiro na sede da Associação Comercial da cidade. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência atraiu mais de 500 pessoas para ouvir pesquisadores, lideranças indígenas, procuradores da República e lideranças ribeirinhas que trataram dos inúmeros riscos e falhas dos projetos, que impactam com gravidade um dos corredores ecológicos mais importantes da Amazônia e também uma das áreas de ocupação humana mais antiga, milenar, na região.

    Era tanta gente que logo no começo um grupo que não conseguiu entrar no auditório provocou um pequeno tumulto na tentativa de cancelar ou mudar a audiência de local. Mesmo assim, com atraso de cerca de uma hora, os debates transcorreram normalmente. Foram convidados representantes de vários órgãos do governo envolvidos nos projetos de barragens, mas ninguém compareceu. “De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões Boaventura ao iniciar sua explanação sobre as irregularidades até agora encontradas pelo MPF nos projetos de barragens no Tapajós.

    Ao todo, são 43 barragens de vários tamanhos, projetadas pelo governo para o Tapajós e seus três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. Algumas, no Teles Pires e no Juruena, já estão em construção. No Tapajós, o governo anunciou que vai licenciar ainda em 2016 a usina de São Luiz do Tapajós, que alaga uma terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas. O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a consulta. Mesmo tendo anunciado o licenciamento para os próximos meses, o governo não tomou nenhuma providência para consultar os povos afetados.

    “Queremos ser consultados”, disse Ageu Pereira, liderança da comunidade ribeirinha Montanha e Mangabal. No Tapajós, os ribeirinhos se chamam beiradeiros. Como o nome indica, a beira do rio é essencial para seu modo de vida. Se as usinas forem construídas, eles deixarão de ser beiradeiros. A pesquisadora Camila Jericó-Daminello estimou em mais de R$ 1 bilhão as perdas das comunidades ribeirinhas só em produtos florestais e pesqueiros dos quais hoje se sustentam, em caso de construção da usina.

    Outra comunidade beiradeira que vive há séculos no Tapajós e deve sumir do mapa com as barragens é Pimental. “Nós já somos impactados desde agora, pelo desrespeito. Os pesquisadores de barragem chegam na nossa terra e querem fazer estudos à força. Se não queremos, eles chamam a Força Nacional para nos obrigar. Vocês não imaginam como é doído”, disse José Odair Cak, liderança do Pimental.

    Além do uso de força contra a população afetada já no período de estudos de impacto e da absoluta ausência da consulta prévia obrigatória, a população da região questiona a necessidade das usinas, já que entendem que a energia gerada não vai beneficiar a população amazônica. Um dos debatedores, o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo (USP), foi categórico: “eu afirmo agora que o Brasil não precisa de usinas no Tapajós”, sendo longamente aplaudido.

    “Vivemos numa civilização elétrica. É verdade que precisamos de energia elétrica. Mas a hidroeletricidade não é a única opção. O nosso país tem as maiores tarifas de energia elétrica do mundo, com 70% da geração vindo de hidrelétricas. Então é preciso se pensar seriamente se essa opção é mesmo correta”, disse Bermann. “Cada usina é apresentada pelo governo como uma solução para a ameaça de apagão. Não é verdade. Até porque o apagão é muito mais causado pela falta de manutenção da rede elétrica brasileira do que pela falta de usinas. Existem alternativas e elas não incluem grandes usinas na Amazônia. Só que o Ministério Público e os pesquisadores não são considerados pelo governo no planejamento elétrico. Isso precisa mudar”.

    Ricardo Baitelo, do Greenpeace, também reivindicou durante a audiência que a sociedade possa participar do planejamento elétrico e apresentou modelagens em que o Brasil aumenta significativamente a energia instalada sem a construção de nenhuma barragem na Amazônia, com diversificação da matriz energética e investimento em eficiência. “Com isso, é sim possível ao Brasil estocar vento”, disse Baitelo.

    Mesmo com tantas alternativas apresentadas, o pesquisador Phillip Fearnside, um dos maiores especialistas em barragens tropicais, fez um alerta sombrio de que os planos verdadeiros do governo preveem um total de 69 grandes barragens na Amazônia, do porte de São Luiz do Tapajós ou da usina Teles Pires, alagando um total de 10 milhões de hectares.

    Os maiores interessados, os povos que vivem nos rios e nas florestas da região, parecem ter entendimento profundo das consequências desse modelo. O cacique-geral do povo Munduruku explicou com economia de palavras. “Não só Munduruku vai sofrer, vai sofrer o mundo todo. Nós estamos defendendo o povo brasileiro”, disse, sobre a resistência contra as usinas. Pesquisadores que falaram durante a audiência concordaram com o cacique: danos na região do Tapajós podem prejudicar não só a região amazônica, como o Brasil inteiro e ter impactos mundiais, já que a Amazônia funciona como um regulador mundial do clima, assegurando a umidade em São Paulo, por exemplo. Sem a floresta, pesquisas apontam, a maior cidade brasileira seria um deserto.

    E a floresta está severamente ameaçada pelos projetos. Segundo Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que usou as taxas de desmatamento provocadas por Belo Monte para projetar o desmatamento que as usinas causarão no Tapajós, aponta potencial de perda de mais de 3,2 milhões de hectares de florestas na área.

     

    Metilmercúrio – Uma das apresentações que teve mais impacto sobre o público foi do médico Erik Jennings, que apontou o risco de uma catástrofe na saúde humana na região, por causa do potencial das usinas se transformarem em verdadeiras fábricas de metilmercúrio, que é extremamente tóxico e causa danos ao sistema nervoso central, além de malformações fetais. "O solo amazônico é rico em mercúrio, na forma inerte, mas com a formação de lagos de usinas, esse mercúrio assume a forma tóxica e passa a ser absorvido pelos peixes, principal fonte de alimentação da população em toda a região".

    Jennings mencionou uma pesquisa feita com mulheres de cabelos longos na região da instalação da usina de Balbina, no Amazonas. A partir do comprimento dos cabelos e medindo a concentração de mercúrio ao longo dos fios, os pesquisadores conseguiram provar que quando a usina foi instalada houve uma explosão na concentração de mercúrio nos organismos das mulheres.

    “Por que não se trata desse tema nos estudos? Temos uma falsa sensação de não envenenamento na Amazônia. Em Minamata (região no Japão onde houve graves casos de contaminação por mercúrio) foram precisos 24 anos para se reconhecer a contaminação, porque os efeitos do mercúrio têm um ciclo longo para se manifestar. Não podemos esperar que isso ocorra na Amazônia”, disse o médico. Os estudos da usina chegaram a descartar o risco de contaminação por mercúrio, mas fizeram exames na água e não nos peixes, que é por onde o mercúrio é absorvido pelas pessoas.
    Patrimônio arqueológico – A ocupação humana no Tapajós, milenar, foi destacada pelos professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Rocha e Raoni Valle. Bruna mostrou como é antigo o discurso governamental de que a Amazônia é uma floresta virgem. Mostrou exemplos da ditadura militar e uma fala bem mais recente, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que disse acreditar que as usinas do Tapajós não teriam impactos porque não moram pessoas na região.

    “A arqueologia mostra que a região do Tapajós é povoada milenarmente. Sítios arqueológicos mostram ocupação humana datada dos séculos 800 a 900 d.C., em áreas que serão destruídas pelas usinas”, disse Bruna Rocha. Raoni Valle, que vem desenvolvendo uma pesquisa junto com os índios Munduruku, reivindicou a importância de se proteger os locais sagrados como ação fundamental para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, de acordo com resolução da Organização das Nações Unidas (ONU).

    “A expropriação do território dessas populações é a expropriação da memória delas, porque as memórias estão nos locais sagrados, nas paisagens do Tapajós. Destruir essa região é destruir a identidade dessas pessoas que estão nele enraizadas há tantos séculos”, disse Bruna Rocha.

    Belo Monte – A usina hidrelétrica de Belo Monte, quase concluída no rio Xingu, a cerca de mil quilômetros de Santarém, também foi assunto da audiência pública. A procuradora da República Thais Santi, que atua no MPF em Altamira, fez uma fala de alerta sobre a situação que vivem os moradores do Xingu. “A obra de Belo Monte foi aceita com promessa e o compromisso do Estado com a região. Depois das promessas, o Estado foi embora e quem assume a concessão é uma empresa que além de não ter conhecimento da região deliberadamente descumpriu sua obrigações. Condicionante é obrigação. É requisito de viabilidade da obra. Não se permitam acreditar em falsas promessas”, pediu.

    Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental (ISA), enumerou inúmeras condicionantes descumpridas de Belo Monte. “Eles fizeram a maior obra de engenharia do mundo e até agora não foram capazes de colocar um único hospital para funcionar em Altamira. É puro descaso”, afirmou. “No Xingu, a Funai está quase fechando as portas. Nunca houve escritório do Ibama na região de Belo Monte. O Estado abandonou aquela população”, disse Thais Santi.

    Read More
Page 409 of 1208