Indígenas denunciam retrocesso e perda de direitos em evento paralelo na ONU

Nesta quarta (21), ao meio-dia no horário do Brasil, a delegação de indígenas em incidência internacional na Organização das Nações Unidas (ONU) realiza um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. A atividade é transmitida ao vivo no facebook do Cimi, acompanhe abaixo:

Participam da mesa Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowá, conselheiro do Aty Guasu; Sônia Bone Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Telma Taurepang, do grupo Voz das das Mulheres Indígenas, ligado à ONU. Junto às lideranças indígenas, compõem a mesa a relatora especial da ONU para direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International.

No evento, também será lançado internacionalmente o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, organizado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um dos proponentes do evento paralelo. A pesquisa foi lançada no Brasil na semana passada, em Brasília, e reúne dados sobre a violência e as violações sofridas pelos povos indígenas no país. Em Genebra, será apresentado um resumo executivo com os principais dados do relatório em inglês.

Também terá seu lançamento internacional o relatório “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico”, produzido pela Fian Brasil em parceria com o Cimi. O documento analisa as violações de direitos e as causas da extrema situação de insegurança alimentar e nutricional entre os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

O evento paralelo finaliza as agendas indígenas na Suíça, onde os indígenas acompanharam a apresentação do relatório de Victoria Tauli-Corpuz sobre sua visita ao Brasil, em março de 2016. “Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta terça (20).

Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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Na ONU, Brasil ignora acusações e faz discurso chapa branca sobre questão indígena

Constrangido, o governo brasileiro silenciou diante das denúncias graves contidas no relatório apresentado na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC) pela Relatora Especial sobre a questão indígena do organismo internacional, Victoria Tauli-Corpuz, nesta terça-feira, 20.

“Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, afirmou Victoria em sua conclusão da visita e também na breve apresentação do documento durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos.
 

Para conduzir a análise do presente relatório, Victoria comparou a situação atual dos indígenas com os dados apresentados no documento produzido em 2008 por James Anaya – que, à época,  ocupava a função de relator especial sobre direitos indígenas.
 

Leia a análise completa das recomendações da relatora especial
 

Segundo o levantamento realizado em março deste ano pela relatora, houve um aumento considerável no número de mortes de indígenas e violações de direitos, consequência da não-demarcação dos territórios tradicionais.
 

No entanto, para o governo (representado na sessão do Conselho pela embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop), "o Brasil demarcou mais terras indígenas do que o território da França e Luxemburgo juntos", afirmando que, no intervalo das visitas entre Anaya e Tauli-Corpuz, o país tem combatido fortemente a violência contra as populações indígenas, além de ter investido em educação e saúde.
 

A posição do Brasil ignora os pontos-chave apresentados no relatório: o aumento de assassinatos de indígenas, a execução parcial do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a morosidade na demarcação de terras, a falta de atenção às taxas de suicídio, falta de acesso à Justiça. A intervenção asséptica do governo durante o Conselho pode ser melhor compreendida se alinhavada à fala da embaixadora e sua equipe durante reunião entre a delegação indígena com a Missão do Brasil na ONU, realizada na última segunda, 19.
 

Questionada sobre como o relatório havia sido recebido pelos membros do governo, a equipe da embaixada foi taxativa: o Brasil discorda da análise, dos dados e das recomendações estabelecidas no documento – muitas delas porque o governo, segundo ele mesmo, já vinham sendo cumpridas com rigor.
 

Como exemplo, a embaixadora citou a consulta prévia realizada com o povo Munduruku em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós – que, segundo a embaixadora, foi realizada à risca pelo governo federal e que, segundo os indígenas presentes e os próprios Munduruku, contudo, nunca aconteceu. Também causou incômodo na delegação a defesa da embaixadora do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acusado de linha-dura pelo movimento indígena e outros movimentos sociais por declarações contrárias às demarcações realizadas pelo governo deposto de Dilma Rousseff.
 

A luta continua
 

Em resposta às declarações do governo, lideranças indígenas presentes na sessão do Conselho da ONU reforçaram as denúncias realizadas no relatório de Victoria. "Não temos água e comida saudáveis, sofremos com pulverização de agrotóxicos como se fôssemos pragas, mas somos seres humanos", disse Elizeu Lopes, liderança Guarani Kaiowa de Kurusu Amba, representando o Aty Guasu. Elizeu viajou por três dias, desde o acampamento de Kurusu Amba, na fronteira do Brasil com o Paraguai, percorrendo dez mil quilômetros até a Suiça, para participar da apresentação do relatório. Concluiu sua fala reafirmando o sofrimento vivido pelos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul – segundo ele, o exemplo mais extremo do genocídio sofrido pelos povos tradicionais no Brasil. "Apesar das mortes de nossas lideranças – Xurite, Nísio, Simeão, Clodiodi e tantos outros -, todos mortos em luta pela terra, e apesar das ações para criminalizar a nossa luta e quem nos apoia, apesar do massacre ao nosso povo, continuaremos em luta por nosso tekoha", disse.  
 

"Nós indígenas estamos de acordo com a conclusão do relatório: Brasil não avançou na implementação de recomendações do relator anterior", afirmou a liderança da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Bone – na foto acima. "Ao contrário: a situação de desrespeito aos direitos dos povos indígenas piorou consideravelmente", ponderou a indígena Guajajara após a apresentação do relatório e da fala do governo.
 

Sônia afirmou haver "muitos casos de violações, criminalização, perseguições, prisões e mortes e também os impactos provocados por megaprojetos e atividades ilegais, como a exploração de madeira e a mineração em nossas terras". E, frente aos representantes dos países que compõem o Conselho das organizações participantes, rechaçou publicamente  que o governo esteja cumprindo com os tratados internacionais: "A Convenção 169 da OIT não está sendo aplicada em relação à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas".
 

Preocupada com os retrocessos conduzidos e anunciados por Michel Temer após a manobra do impeachment, a relatora recomendou que o presidente assuma o compromisso de concluir o processo administrativo de demarcação das terras, além de que se conduza "um inquérito nacional independente e transparente sobre a violação dos direitos dos povos indígenas", em cooperação com estas populações, "objetivando transformar a relação do Estado com eles em uma relação baseada no respeito, justiça e autodeterminação”.
 

Evento paralelo
 

Na próxima quarta, 21, a delegação de indígenas em incidência internacional na ONU realizará um evento paralelo à sessão do Conselho, intitulado "Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil". Participam da mesa Elizeu, Sônia, a relatora Victoria e o procurador do Ministério Público Federal de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, com mediação de Ana Maria Suarez-Franco, da Fian International. Elizeu Lopes continua em agenda na Europa, pautando a questão Guarani e Kaiowa em reuniões com membros do parlamento e governantes da Bélgica, Áustria, Suécia, Inglaterra e União Europeia nas próximas duas semanas.

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Comissão Guarani Yvyrupa denuncia CPI da Funai/Incra em manifesto da 7ª Assembleia

Foto: Rafael Nakamura/CTI

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Campanha Missionária 2016 tem como tema “Cuidar da Casa Comum é nossa missão”

foto: Guilherme Cavalli/POM

“Deus nos ajude que esse material possa chegar, a reflexão possa acontecer em todas as nossas bases. Que a gente possa contribuir, colaborar com Deus nesse cuidado da Casa Comum”. Com essas palavras o diretor nacional das Pontifícias Obras Missionárias (POM), padre Maurício da Silva Jardim, apresentou, em coletiva de imprensa, os subsídios da Campanha Missionária 2016.

Além de padre Maurício, participaram da coletiva, realizada nesta segunda-feira, dia 19, na sede das POM, em Brasília (DF), o bispo auxiliar de São Luís (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB, dom Esmeraldo Barreto de Farias, e o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto.

Dom Esmeraldo explicou que o tema da Campanha Missionária deste ano, “Cuidar da Casa Comum é nossa missão”, está diretamente relacionado com a Campanha da Fraternidade Ecumênica, cuja fonte principal é a Laudato Sí. “Cuidar da vida nos faz preocupados com essa situação que o mundo está vivendo. Na Laudato Sí papa Francisco nos diz que nada no mundo nos é indiferente. Ver a nossa vida, a ecologia e o meio ambiente de forma interligada é estar cuidando da Casa Comum”.

O bispo convidou todos a participarem da Campanha Missionária, sem desanimar. “Nós não temos forças para mudar o sistema e mudar todos os ambientes, mas nós temos e recebemos a graça para buscarmos um novo estilo de vida, que tenha um olhar para a integração e o caminho da transformação que Deus está nos pedindo. Queremos incentivar a todos, que todas as dioceses, as comunidades, as paróquias, os grupos, pastorais e movimentos, possam entrar de cheio nessa Campanha Missionária que tem esse tema tão importante”.

Os indígenas são exemplo do bom uso dos recursos naturais. O secretário executivo do Cimi explicou que o uso que eles fazem da terra, da água e do ar é um uso de cuidado. Cleber parabenizou a iniciativa das POM por escolher este tema para a Campanha deste ano e destacou também o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31), extraído da narrativa da criação no livro do Gênesis. “Nós consideramos como de fundamental importância que a Campanha Missionária 2016 proponha a reflexão, o debate e a oração sobre o tema ‘Cuidar da Casa Comum é nossa missão’, porque tudo é muito bom e tudo é muito bom para todos e todas. Por isso cada um de nós tem a responsabilidade e o compromisso com essa casa de todos”, afirmou o secretário do Cimi.

Apresentando os materiais da Campanha: cartaz com o tema e o lema; livrinho da Novena Missionária; DVD com testemunhos missionários; mensagem do papa Francisco para o Dia Mundial das Missões; orações dos fiéis para os quatro domingos de outubro; envelopes para a coleta do Dia Mundial das Missões; seis versões de marcadores de página, padre Maurício destacou a mensagem do papa Francisco para o dia mundial das missões. “O papa chama a atenção sobre a temática do ano da misericórdia, nos convida a olharmos para a missão ad gentes como uma grande obra de misericórdia. Todos somos convidados a sairmos como discípulos missionários”.

O diretor das POM também citou três maneiras de cooperação e envolvimento com o Mês Missionário, celebrado em outubro. “Primeiro, podemos colaborar por uma comunhão espiritual, através da oração, do sacrifício, do testemunho de vida. Segundo, por uma comunhão dos bens materiais. Nos dias 22 e 23 de outubro, todas as comunidades realizam a Coleta do Dia Mundial das Missões por meio do envelope e essa é uma maneira concreta de ajudar a animação missionária. E uma terceira maneira de contribuir é se colocando à disposição para servir na missão ad gentes”.

As POM já enviaram todos os subsídios às 276 dioceses e prelazias do Brasil para serem distribuídos entre as paróquias e comunidades. Os materiais também podem ser baixados e multiplicados livremente por meio do site www.pom.org.br.

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Em memória do decenário da morte de Dom Franco Masserdotti

Dom Franco morreu como presidente do Conselho Indigenista Missionário/Cimi (1999-2006) em exercício, como ciclista atropelado e como bispo de Balsas. Mas, ele não era somente bispo de Balsas. Em sua vida puxou muitas balsas, cada uma carregada com causas e casos que lhe foram confiados na necessidade da travessia missionária e na imprevisibilidade de sua biografia, exatamente, como o poeta canta: “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

Quando a Assembleia do Cimi, em 1999, elegeu D. Franco como seu presidente, ele era bispo jovem, com apenas três anos no cargo, mas missionário carimbado nas múltiplas tarefas que exerceu pela sua congregação comboniana e a Igreja universal. Já na época era um representante da “Igreja em saída”, preconizada pelo Papa Francisco. Nós do Cimi sabíamos, que na balsa da vida deste jovial e alegre missionário caberia ainda a causa indígena, uma causa pesada numa sociedade que considera os povos indígenas como um estorvo para o progresso.

Dom Franco Masserdotti assumiu a causa indígena na perspectiva de seu lema episcopal: “Para que tenham vida”. Assumiu a causa indígena com a suavidade de seu jeito amigo e com a leveza do peregrino, que lhe deu entre alguns de nós o apelido de “o pega-leve”. Vez por outra vimos D. Franco sabiamente indignado, mas nunca com uma “ira santa” contra dos inimigos da causa. Nas reuniões do Cimi, muitas vezes correu aos fundos da sala, atendendo pelo seu celular a uma das múltiplas causas que o interpelavam, interromperam e, urgentemente, solicitavam. Dom Franco deixou-se interromper por pobres, índios, aflitos. Mesmo quando não teve a possibilidade de intervir, nunca negou a graça de escutar e consolar.

Com todas essas “interrupções” de sua travessia, não perdeu a precisão da navegação. No Cimi insistiu muito na confecção de um Plano de Pastoral para que no meio das lutas indígenas sempre se dê “a razão da esperança” (cf. 1Pd 3,15) contida no dia a dia da pastoral indigenista. Pela insistência de D. Franco, a Assembleia Geral do Cimi de 2005 aprovou esse Plano de Pastoral no qual o Cimi procura prestar conta dessa esperança, de forma articulada, para si mesmo, para a Igreja do Brasil e para todos que acompanham esse trabalho com simpatia e solidariedade. Na apresentação desse Plano, D. Franco pediu “que Deus ilumine e abençoe a caminhada do Cimi a serviço do Reino”!

Querido D. Franco, irmão da caminhada! A partir das suas balsas você sempre olhou para além-fronteiras e para a terra firme que agora alcançou. Novamente é sua vez de interceder ao lado do companheiro-mártir de sua congregação, Pe. Ezequiel Ramin, e face a face com o bom Deus pela iluminação das nossas pastorais e pela firmeza nossa na defesa dos povos indígenas!

Brasília, 16 de setembro de 2016
Pe. Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi

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Após visita da relatora, indígenas voltam à ONU para denunciar genocídio no Brasil

Visita da relatora da ONU a comunidade Guarani e Kaiowa no Mato Grosso do Sul. Foto: Ruy Sposati/Cimi

Representantes de seis povos indígenas no Brasil participarão da 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), em Genebra, na Suíça. Frente ao genocídio sofrido pelas populações indígenas no Brasil e ao retrocesso político aprofundado pelo governo de Michel Temer, a delegação irá denunciar as violações aos direitos humanos e a ofensiva ruralista contra os direitos indígenas.

“É a minha terceira vinda na ONU trazendo a nossa realidade, contar do massacre desumano que os indígenas estão sofrendo, o que o Brasil está fazendo com os povos indígenas”, comenta a liderança Guarani Kaiowa Elizeu Lopes, representando o  Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiowa) e o Conselho Continental da Nação Guarani na delegação brasileira.

Na próxima segunda, 19, os indígenas se reunirão com representantes do governo brasileiro, na Missão Permamente do Brasil junto à ONU. “A gente vem aqui dizer que tem genocídio, que tem violência”,comenta Elizeu. “E com todo mundo sabendo, achamos que isso pode ajudar a cobrar a responsabilidade o governo do Brasil, para eles pararem de ser desumanos e assumir que fazem massacre com impunidade”.

Na terça, 20, a relatora especial sobre assuntos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, irá apresentar o relatório da missão no Brasil, realizada em março deste ano, durante a sessão do Conselho de Direito Humanos, onde Elizeu Lopes também fará um pronunciamento.

Na quarta-feira, 21, lideranças realizarão um evento paralelo à reunião do UNHRC. Intitulada “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”, a mesa de debates será composta pela Guajajara e representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), Sônia Bone; pelo Guarani Kaiowa Elizeu Lopes; e pelo Yanomami e fundador da associação Hutukara (HAY), Davi Kopenawa. Ainda, comporão a mesa o procurador da república no Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino, e a relatora especial, Victoria, além Ana-Maria Suarez Franco, da Food First Information and Action Network (Fian International). Ainda, estarão no plenário do evento a Pankararu Cristiane Julião, a Taurepang Telma da Silva e a Xavante Samantha Juruna, convidadas pela ONU Mulheres.

Durante o evento, serão lançados o Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do estudo “O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá: um enfoque holístico”, realizado em parceria pela Fian Brasil, Fian International e Cimi, e que denuncia a grave situação nutricional e da segurança alimentar dos Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul.

O Guarani Kaiowa Elizeu Lopes, durante visita da relatora ao tekoha Kurusu Ambá. foto: Phil Clarke Hill

Elizeu espera que tanto Brasil como os estados, em especial o Mato Grosso do Sul, saiam constrangidos após a apresentação da relatora. “O caso dos Guarani e Kaiowa é urgente, e não dá mais de esperar trinta, quarenta anos. É muito racismo e genocídio, não tem punição, e o governo não demarca as terras. Quem tá morrendo somos nós. Como não fazem nada, nós não vamos parar de fazer retomada. A gente necessita de espaço. A luta não vai parar. A retomada vai continuar. Estamos defendendo a vida, para nós a terra é vida, é Yvy, é sagrado”.

Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC)

Principal órgão intergovernamental responsável por promover o respeito universal e a proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o UNHRC é composto por 47 Estados membros, e articula-se com os diversos mecanismos e mandatos de direitos humanos constituídos por tratados internacionais.

Analisa violações flagrantes e sistemáticas, bem como promove as Revisões Periódicas Universais (UPR), quando um Estado membro é submetido a uma avaliação geral acerca do cumprimento e defesa dos Direitos Humanos. Em 2017 será inaugurado o 3º ciclo das UPR e o Brasil será um dos países examinados.

Relatora da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, durante sua visita aos Tupinambá, na Bahia. foto: Renato Santana/Cimi

Missão da ONU no Brasil

A relatora especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve no Brasil, liderando uma missão internacional da ONU, entre os dias 7 e 17 de março deste ano. Visitou terras indígenas em situação de conflito fundiário, símbolos da falta de garantia de direitos humanos e sociais destes povos, na Bahia, no Pará e no Mato Grosso do Sul – neste último, Victoria esteve na área onde vive Elizeu Lopes, o tekoha Kurusu Ambá, que sofreu um ataque de pistoleiros logo após sua visita.

Esses estados e terras indígenas tinham sido visitados pelo predecessor de Victoria na Relatoria Especial da ONU sobre Direitos Indígenas, James Anaya, em 2008. O objetivo da visita de Victoria foi o de verificar se as recomendações de Anaya tinham sido atendidas pelo governo brasileiro e fazer outras, conforme o que se constatasse durante o roteiro de viagem.

No relatório que será apresentado terça-feira na ONU, a especialista transmitirá suas impressões sobre a viagem e fará recomendações ao governo brasileiro. Na avaliação de Victoria, “há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações do Relator Especial e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas” no Brasil. Em março, ao fim de sua visita, a relatora afirmou que “os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.

“Eu não quero voltar daqui para a aldeia, e simplesmente dizer que eu vim aqui na ONU. Eu não vim passear na Suíça. Também não queremos que a visita da relatora da ONU no Brasil seja lembrada como uma caravana de turistas. Esse relatório tem informações muito sérias, tem que servir para pressionar, o governo brasileiro precisa ouvir que nós somos contra a Portaria 303, a PEC 215, o marco temporal”, explica Elizeu.

Cimi com status consultivo

Recentemente, o Cimi obteve status consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU), tendo reconhecida sua competência especializada e a experiência prática da entidade na questão indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas,e sendo permitida sua participação como observadora nas sessões do Conselho de Direitos Humanos, e podendo apresentar moções por escrito e intervenções orais.

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Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com ‘Dados 2015’

Os dados evidenciam que, em 2015, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras demarcadas; assim como se manteve a realidade de agressões às pessoas que lutam por seus legítimos direitos, com casos de assassinatos, espancamentos e ameaças de morte, dentre outros; e permaneceu ainda um assustador número de morte de crianças até 5 anos, em muitos casos por doenças facilmente tratáveis.

Chama atenção o agravamento do número de perversos ataques milicianos contra os frágeis acampamentos das comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Até mesmo inaceitáveis práticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anciãos, foram realizadas. Neste caso específico, em outubro, no tekoha Mbaracay, município de Amambai, após um desproporcional ataque com armas de fogo. 

Nesse sentido, o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresentação do relatório, indigna-se “porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas”, e questiona: “ Até quando teremos que apresentar esses relatórios?”. 

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do Cimi – Patrícia Bonilha: 61 99979-7059 e Tiago Miotto: 61 99686-6205

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