• 05/04/2017

    Indígenas e beiradeiros impedem audiência sobre leilão da floresta em Itaituba (PA)


    Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2

    Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação, e Equipe Tapajós – Cimi Norte 2

    Na tarde desta quarta (5), Munduruku, indígenas da comunidade de Pimental e beiradeiros de Montanha e Mangabal realizaram um ato na Câmara de Vereadores de Itaituba (PA), onde ocorreria uma audiência pública para discutir o leilão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira. Pela pressão dos indígenas e ribeirinhos, a audiência acabou sendo cancelada.

    A área na qual o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade) pretendem legalizar a exploração de madeira contém sítios arqueológicos e é onde indígenas e ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal caçam, fazem seus roçados e pescam de maneira tradicional.

    “Foi aberto o edital da concessão e não fomos consultados, nem os ribeirinhos e nenhum dos povos indígenas afetados”, explica Irleuza Robertinho, liderança indígena de Pimental.

    “Eles fazem uma reunião sem consultar ninguém, como se não existisse o protocolo de consulta. Nós estamos aqui, estamos vivos e vamos brigar sempre pelo nosso território, nem deixar que ninguém desmate nossa floresta para ter empreendimento para madeireiro”, afirma Alessandra Munduruku, liderança do Médio Tapajós.


    Indígenas e beiradeiros ocuparam o pátio da Câmara de Vereadores de Itaituba. Foto: Barbara Dias/Cimi Norte 2

    A audiência seria parte do processo de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2, a primeira vizinha e a segunda integralmente sobreposta à Terra Indígena Sawre Muybu. Sob ameaça de hidrelétricas, mineradoras e madeireiros, a demarcação desta terra tem sido uma das principais lutas dos Munduruku nos últimos anos.

    Embora não incida diretamente sobre os limites da terra indígena, a área que os órgãos pretendem conceder à exploração madeireira é quase duas vezes maior do que Sawre Muybu e pode ter graves impactos para a vida dos indígenas e comunidades tradicionais da bacia do Tapajós, que já sofrem com a pressão, as ameaças e as invasões constantes de madeireiros em suas terras.

    “Para nós não está sendo correto, porque depois dessas audiências eles já vão partir para o edital para abrir a concorrência das empresas. Nosso protocolo de consulta está sendo rasgado, não teve um diálogo aberto”, afirma Ageu Pereira, liderança de Montanha e Mangabal.

    Cerca de 60 indígenas e beiradeiros ocuparam o pátio da Câmara de Vereadores de Itaituba, impedindo a entrada de vereadores e agentes do SFB, até que a audiência fosse cancelada. Apesar disso, há outra audiência programada para amanhã (6), no município vizinho de Trairão. Os povos e comunidades tradicionais exigem que todas as atividades relativas à concessão sejam canceladas, pois SFB e ICMBio não respeitaram o seu direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, o que vem sendo cobrado pelo MPF desde 2014.


    Foto: Alessandra Munduruku

    “São terras de ocupação ancestral indígena e ribeirinha, que vocês decidiram chamar de Flona. Fazendo isso, vocês, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e SFB se assumem como parte do processo colonizador que extermina povos e pensamentos. Estão usando de violência, desprezando nosso conhecimento e desrespeitando nossos locais sagrados”, afirmaram os Munduruku em carta divulgada no ano passado sobre o assunto.


    Read More
  • 05/04/2017

    Funai sofre novo golpe: ruralistas, mineradoras, madeireiras e empreiteiros agradecem



    A Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, vêm repudiar sobre mais um golpe que a FUNAI sofre acordo esse firmado entre o governo Temer, Partido Social Cristão (PSC), ruralista, empresas mineradoras madeireiras e empreiteiro que contribuirá com o desmantelamento do órgão indigenista e violão de direitos.

    O governo Michel Temer decreta a morte para os povos indígenas quando assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, para o desmantelamento e enfraquecendo e a capacidade do órgão oficial indigenista de analisar, fiscalizar e monitorar as ações de grandes empresas que estão explorando e usurpando todas as riquezas das terras indígenas, especialmente na nossa região Amazônica. Os cortes anunciados pelo governo federal atingem especialmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas que são responsáveis por analisar grandes empreendimentos em terras indígenas, cuidar do licenciamento, as contrapartidas e fazer o trabalho de receber e levar demandas ao poder público indigenista.

    O decreto publicado mutilou a FUNAI e os povos indígenas de Rondônia, na reunião com o presidente da FUNAI, Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, realizado no dia 21 de Março de 2017, na cidade de Cacoal em Rondônia. O Decreto passou por cima de toda negociação costurada e pactuada neste dia. E fica claro para nós povos indígenas o descontentamento com o atual presidente da FUNAI, que serviu como o “Cavalo de Tróia’, vindo em nosso estado não para resolver os nossos problema, mas sim, para causar mais problemas para nós povos indígena. Pois, seu objetivo é de acelerar o licenciamento de obras que estão dentro das terras indígenas, abrindo caminhos para madeireiros, grileiros e garimpeiros. Com isso, a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) fica na função figurativa e sem poder algum para coordenar todos os processos.

    Repudiamos os cortes que atingem e atingirão servidores responsáveis por fiscalizar obras das hidrelétricas, rodovias, ferrovias e outros tipos de impacto social, cultural e ambiental dos povos indígenas. Agora temos uma CGLIC que tem dez técnicos para analisar cerca de três mil processos de licenciamento e fica a cargo de 300 processos para cada técnico da FUNAI.

    Não vamos aceitar que a FUNAI sirva apenas como órgão indigenista de manobra e oficializar a violação dos direitos humanos dos povos indígenas, a usurpação dos recursos naturais e minerais das terras indígenas para as empresas mineradoras e madeireiras. Não vamos permitir que os direito dos povos indígenas seja violado.

    Queremos uma FUNAI estruturada e com orçamento que garanta os atendimentos em todas as demandas com os povos indígena do estado de Rondônia. E exerça a função de ir contra os interesses capitalistas do agronegócio, mineradoras, madeireiras e das empreiteiras nas terras indígenas.

    Não aceitamos um decreto que sucateia e enfraquece a política indigenista, retrocede e viola os direitos indígenas, decreto que possibilita o avanço do agronegócio, atinge os indígenas de não ter mais acesso ao Bolsa Família ou salário maternidade. Esse decreto é mais um GOLPE que os povos indígenas sofrem com o atual presidente e sua equipe faz e vem de maneira diabólica e desumana atacando todos direitos dos povos indígenas no Brasil.

    Repudiamos o projeto de lei de mineração em terras indígenas, pois se esta for aprovada será uma catástrofe em todas as terras indígenas. Pois, terá uma coordenadoria de licenciamento enfraquecida, sem nenhuma estrutura, física humana e orçamentária para acompanhar os processos. Juntando isso entra o projeto de estrangeirização de terras, a especulação agropecuária, os empreendimentos de monocultivo, que precisam de licenciamento também… tudo isso será devastador no geral e para a Amazônia. E o decreto faz parte de uma estratégia pensada de desmonte que faz com que a PEC 215 não seja necessária porque, na prática, já está sendo implantada.

    Vilhena-RO, 05 de Abril de 2017.

    Coordenação Executiva da OPIROMA

    Read More
  • 05/04/2017

    Contra decreto de desmanche da Funai, povos indígenas ocupam sedes do órgão no RN e CE


    Ocupação da CTL/Funai, em Natal (RN). Crédito da foto: Daniela Rodrigues/CRP-RN

     

     


    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    As sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Rio Grande do Norte e Ceará estão ocupadas por mais de uma dezena de povos indígenas. Os protestos, iniciados na última semana, são contra o Decreto 9.010/17, publicado em 23 de março, que fechou coordenações técnicas locais (CTL’s), exonerou servidores e forçou nomeações políticas, inclusive com ligações ruralistas, às estruturas remanescentes do órgão.

    O decreto extinguiu 347 cargos da Funai e 50 CTL’s em todo o Brasil, entre elas as coordenações que atendem povos no Piauí e Rio Grande do Norte. Ambas estão ligadas à Coordenação Regional Nordeste II, com sede em Fortaleza (CE), ocupada desde o dia 20 em contrariedade à nomeação política da coordenadora Tanúsia Maria Vieira – depois de pressão política do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE).  

     

    Conforme lideranças indígenas, Tanúsia é esposa de um conhecido opositor à demarcação da Terra Indígena Tapeba. "Se trata de um total desrespeito do governo federal ao Artigo 6º da Convenção 169 (da Organização Internacional do Trabalho – OIT), que trata do direito à consulta livre, prévia e informada. O governo não nos ouviu ao tomar medidas que afetam diretamente as nossas vidas", declarou Weibe Tapeba.

    Na segunda-feira, 3, os povos Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú ocuparam em Natal (RN) a sede da CTL. Antes de 2011, ano em que a Funai passou atender com um escritório os povos do estado, nenhum procedimento demarcatório estava em curso. Os indígenas não eram atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tampouco tinham Educação Escolar Indígena Diferenciada.

    Com a chegada da CTL, um Grupo de Trabalho está em curso para a identificação da Terra Indígena Sagi-Trabanda/Baía Formosa, do povo Potiguara, e outros quatro territórios já estão com relatórios de qualificação de demanda prontos. "Depois que a Funai chegou, veio a Sesai e um articulação de parcerias para o etnodesenvolvimento das aldeias e educação diferenciada", explica Tayse Potiguara.

    A liderança indígena destaca que havia "preconceito institucional em todos os lugares contra a gente. Uma consulta no hospital pediam pra gente a comprovação de que somos indígenas. A Funai aqui trabalhou bastante esse aspecto esclarecendo as instituições da Constituição, Convenção 169", diz a Potiguara. A chegada da Funai ao RN é considerada pelos povos indígenas uma importante conquista.

    Os Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú estão espalhados nos territórios de Sagi-Trabanda/Baía Formosa, Catu/Canguaretama-Goianinha, Tapará/Macaíba-São Gonçalo do Amarante, Mendonças do Amarelão, Serrote de São Bento e Assentamento Santa Terezinha/João Câmara, Caboclos/Assú e Apodi. A aldeia mais afastada fica na divisa com o Ceará, a 600 km de Natal.

    São pouco mais de 5 mil indígenas no RN, divididos em 1.132 famílias, que agora podem ficar sem o órgão indigenista. "Falam em cortar recursos, mas aqui só trabalhavam dois servidores. Indigenistas de verdade, que estão com a gente sempre. Muitas vezes tiram do próprio bolso para garantir o que precisamos. E para eles também: até a água da sede são os dois que bancam", revela a Potiguara.

    Sem recursos, a liderança indígena explica que os servidores necessitam fazer parceiras com o governo estadual, universidades e demais parceiros para garantir atividades tradicionais dos povos e o atendimento básico às aldeias. "Combustível, alimentação. Coisas básicas a CTL precisa de apoio porque não tem verba. Então o governo quer cortar o que já estava precário", afirma.

    Além da ocupação da CTL, os povos do RN estão realizando outras mobilizações pelo estado incluindo a possibilidade de fechamento de rodovias. "A gente sente que estão usando um momento do país para desmantelar a Funai. É um outro golpe. Mesmo funcionando aos trancos e barrancos, a Funai é importante pra gente. Aqui no RN temos esse exemplo. O que nossos inimigos desejam é o fim da Funai".



    Ocupação à sede da Funai Nordeste II, em Fortaleza. Crédito da Foto: Caroline Leal/Grupo de Pesquisa-Unilab

     


    Funai sob ataque do ministro ruralista         

    O Decreto 9.010/17 foi assinado pelo ministro ruralista da Justiça, Osmar Serraglio. Conhecido por sua militância, na Câmara Federal, contra o direito à terra dos povos indígenas, sendo um dos articuladores da PEC 215 e da CPI da Funai/Incra, Serraglio declarou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que os indígenas deveriam esquecer as demarcações de territórios tradicionais.

    A Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste (Apoinme) divulgou um vídeo denunciando o governo federal. Outras organizações indígenas lançaram notas contra o decreto. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denunciou o fechamento de três CTL’s na região. A Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma) tomou a mesma postura.

    "Não vamos aceitar que a FUNAI sirva apenas como órgão indigenista de manobra e oficializar a violação dos direitos humanos dos povos indígenas, a usurpação dos recursos naturais e minerais das terras indígenas para as empresas mineradoras e madeireiras. Não vamos permitir que os direitos dos povos indígenas sejam violados", diz trecho da nota divulgada pela Opiroma.

    Demais entidades da sociedade têm demonstrado apoio aos povos indígenas em protesto contra o desmonte da Funai. Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, o objetivo do governo Michel Temer é transformar a Funai num órgão de assistência social precarizado rebaixando a política indigenista a um contexto semelhante ao da ditadura militar quando o órgão indigenista servia apenas para balizar a política genocida e assimilacionista do regime.  

    "O próprio ministro ruralista disse que terra não enche barriga de ninguém. A intenção é não demarcar, não ter estrutura estatal para isso", afirma o missionário indigenista.


    Para o Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Rio Grande do Norte se trata de "um evidente processo de desmonte da política indigenista no país, permeada por interesses comerciais nas terras e recursos naturais das comunidades indígenas", conforme trecho de nota pública divulgada. O CRP possui trabalhos juntos aos povos do RN e pela vulnerabilidade dos indígenas sem a Funai no estado.  

    Read More
  • 04/04/2017

    MPF realiza ações pelo fortalecimento dos direitos dos índios e para combater retrocessos na política indigenista


    Protesto indígena no Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/ABr


    Para celebrar o mês do índio e discutir os principais problemas que afetam essas populações, o Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e os vários procuradores com atuação na temática, realiza a campanha #ABRILindígena. Até o fim do mês, estão previstas ações como a divulgação de números relativos à ação coordenada do MPF em defesa dos povos indígenas, a realização de eventos e debates sobre a temática em vários estados brasileiros, a publicação de artigos e postagens nas redes sociais da instituição, para reforçar a necessidade de proteção e fortalecimento dos direitos dos povos povos indígenas, valorizar sua diversidade e relevância, discutir as formas de garantir seus direitos, bem como combater os retrocessos na política indigenista brasileira.

    “Teremos o mês inteiro para realçar a importância dos primeiros e originários habitantes do nosso país, que, com sua diversidade e pluralidade, são motivo de orgulho e luta para o Ministério Público Federal”, explica o coordenador da 6CCR, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. “Essa diversidade humana embeleza nosso país e nossa vida”.

    Direito à terra e marco temporal – “Índio é terra; terra é justiça para o índio. E, com justiça, obtém-se a paz para todos nós”, explica Luciano. O direito originário dos indígenas às suas terras tradicionais será o tema principal do #ABRILindígena deste ano. Em Brasília, acontecerá a Oficina “Povos Indígenas e Direitos Originários”, no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas à terra e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.  

    Promovida pela 6CCR com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca, a oficina é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 20 de abril, pelo e-mail [email protected].  Clique para mais informações.

    O MPF também recebe, até o dia 25 de abril, artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal, para inclusão em coletânea a ser produzida pela 6CCR. O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Os textos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. Saiba mais

    Durante todo o mês, as redes sociais do MPF discutirão a temática indígena, com vídeos e postagens sobre diversos assuntos. Acompanhe: https://www.facebook.com/MPFederal/

    Outros eventos – Em todo o país, as unidades promoverão eventos sobre a temática indígena. Membros do MPF também participarão como debatedores em eventos promovidos por parceiros. Veja abaixo a agenda completa de eventos do #ABRILindígena (programação em constante atualização):

    AGENDA DE EVENTOS #ABRIL INDÍGENA

    # 3 a 5 de abril de 2017

    Encontro sobre povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia

    Participação: PR/MT

    Horário: 8h – 18h

    Local: Cuiabá / MT

    # 5 de abril de 2017

    Palestra “Direito dos índios à luz da antropologia e história do Oeste de Santa Catarina”

    Participação:  PRM-Chapecó (SC)

    Horários: 19:00 h

    Local: Salão de atos da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó

    # 10 de abril de 2017

    Seminário “Povos indígenas e proteção ao Meio Ambiente no Oeste Catarinense”

    Participação:  PRM-Chapecó (SC)

    Horários: 14h às 17h

    Local: Escola Cacique Vahnkre – TI Xapecó

    # 18 e 19 de abril de 2017

    Semana dos Povos Indígenas – 2017

    Realizador:  PR/MT

    Horário: 19h

    Local: Auditório da ADUFMAT – UFMT

    #19 de abril de 2017

    Direitos Indígenas: Panorama Atual

    Realizador: Procuradoria Regional da República 3ª Região (SP)

    Horário: 10h

    Local: Auditório PRR3 ( Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo, SP)

    # 19 de abril de 2017

    Evento comemorativo ao dia do índio

    Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

    Horários: 14h às 17h

    Local: Praça Coronel Bertaso

    # 19 de abril de 2017

    Audiência Pública: Desafios atuais dos povos indígenas do Oeste de Santa Catarina

    Realizador:  PRM-Chapecó (SC)

    Horários: 17h ás 20:30

    Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Chapecó

    # 20 de abril de 2017

    Audiência Pública – Agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar

    Realizador: Senado Federal

    Horário: 9 h

    Local: Comissão de Direitos Humanos – Senado (DF)

    Com a participação do coordenador da 6ª CCR como debatedor, subprocurador-geral da República Luciano Maia

    # 24 de abril de 2017

    Workshop: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida: experiências da América Latina

    Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

    Horário: 9h – 18h

    Local: Auditório JK – PGR (DF)

    # 25 de abril de 2017

    Oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” (DF)

    Realizador: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF

    Horário: 9h às 13h

    Local: Auditório JK – PGR  

    Saiba mais

    # 27 e 28 de abril de 2017

    Seminário Regional: Desafios da Educação Escolar Indígena (SC)

    Realizador: GT Educação Indígena da 6CCR, em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina

    Horários: das 13h às 18h30 (27/04) – das 8h30 às 12h (28/04).

    Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC

    EVENTOS JÁ REALIZADOS

    # 29 e 30 de março de 2017 – (veja como foi o evento: primeiro dia e segundo dia)

    Curso para servidores públicos em Santarém (PA) busca combater racismo contra indígenas

    Realizador: PRM/Santarém

    Horário: 8h – 18h

    Local: auditório Maestro Wilson Fonseca, do campus Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)

    # 31 de março de 2017 – (Realizado – saiba como foi)

    Audiência Pública sobre os impactos das instalações de empreendimentos para as comunidades indígenas de Aracruz (ES)

    Participação: PR/ES

    Horário: das 16h às 20h

    Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Caieiras Velha (Rodovia Primo Bitti, s/nº, Aldeia Caieiras Velha, Aracruz)

    #31 de março de 2017 (Realizado)

    Reunião para tratar do caso da TI Jaraguá (SP)

    Participação da PR/SP

    Foram discutidas estratégias para atuação coordenada para a solução dos problemas enfrentados pela Terra Indígena Jaraguá

    Horário: 9h 16h

    Local: Procuradoria da República em São Paulo

    Read More
  • 04/04/2017

    Nossas lutas, nossos mártires


    Por Egon Heck e Cimi Regional MT

    “Vicente lutou também contra os neobandeirantes, como se autodenominam os fazendeiros que invadem a Amazônia Legal. Vicente morreu para que os Enawenê-Nawê continuem vivos, acompanhados, a partir de agora, por outros companheiros de trabalho e de ideal”. (Thomaz Lisboa)

    No início do momento celebrativo e de memória os que conviveram com Vicente destacaram algumas impressões e sentimentos sobre a vida e testemunho do mártir. Bartolomeu Meliá ressaltou que Vicente foi uma pessoa fora do comum, admirada mas nem sempre imitada. Ele tinha uma enorme capacidade de escutar e de estar sozinho. Nem tudo e nem sempre era fácil a convivência. Não era um santo clássico. Tem que acabar com essa civilização (da desigualdade), repetia.

    Para Egydio Schwade, ele foi um dos maiores indigenistas que o país conheceu. Ele foi um grande mestre da inculturação, afirmou Elisabeth Aracy Rondon, colocando uma interrogação: “o que diria Vicente sobre a realidade que vivem hoje esses povos?”. Para Vanda, ele foi seu guru, inspirando confiança. Ele tinha uma enorme admiração pelos Enawenê. Era uma pessoa imensamente livre, disse Sebastião Carlos Moreira, que esteve com os amigos na hora que encontramos o corpo de Vicente, no dia 16 de maio. Tinha ideias muito transformadoras e práticas radicais. Thomaz tem “grande admiração por esse seu melhor amigo, que tanto o ajudou nas horas difíceis de discernimento e decisões”. Respeitava profundamente o outro, em especial os povos indígenas.

    D. Roque, presidente do Cimi, veio trazer sua palavra de ânimo aos lutadores e lutadoras que, como Vicente assumem a causa dos povos indígenas e da transformação social.

    Foram três dias de intensas celebrações em sintonia com a mãe terra, a irmã água, o vento e o fogo. Sentimos a presença de Vicente e os milhares de guerreiros e guerreiras indígenas e missionários que foram assassinados nas últimas décadas, que deram suas vidas para que prevaleçam as forças da Vida sobre os projetos de morte.

    Os povos indígenas presentes destacaram a importância de pessoas comprometidas com a causa indígena, como Vicente. Chamaram atenção para o cuidado necessário, por parte dos missionários, pois existem muitas ameaças de assassinato daqueles que apoiam a causa indígena.

    “Vivenciamos neste encontro de memória, saudade e partilha momentos celebrativos que nos ajudaram a reavivar nossa fé, esperança e utopia. Os testemunhos das pessoas que conviveram com o Ir. Vicente foram momentos marcantes”, afirma a mensagem do encontro da memória dos 30 anos do assassinato de Vicente Kiwxi.

    Vivenciamos aspectos simbolicamente muito fortes. Estiveram presentes os Myky, os Enawenê Nawê e Thomaz Lisboa, que juntamente com Vicente fez os primeiros contatos com esses povos. Thomaz também estava junto aos que encontraram o corpo de seu melhor amigo, assassinado em 16 de abril de 1987.


    Genito Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, veio para trazer a solidariedade de seu povo e falar da dramática situação pela qual está passando o povo Guarani nas últimas décadas. Denunciou a violência e criminalização, pois após seis anos do assassinato de seu pai, o corpo ainda não foi localizado e os responsáveis por tal barbárie continuam sem punição.

    Na mensagem final do encontro ficaram assumidos alguns compromissos e exigências:

    – A necessidade das entidades envolvidas com a questão indígena busquem formas concretas de realizar trabalhos em rede, com uma presença na aldeia Enawenê-Nawê contribuindo para a garantia de bem viver frente às várias ameaças das PCHs, BR 174, mineração e agronegócio.

    Novo júri popular, não apenas para que seja feito justiça no assassinato de Ir. Vicente Cañas, mas naquilo em que ele representará para a garantia dos direitos dos povos indígenas e a segurança para aqueles que, em apoio a esses povos se colocam ao seu lado contra projetos que põem em risco suas vidas, seus costumes e seus territórios no Brasil.

    Para manter viva a memória do Ir. Vicente Cañas, durante o Seminário, foi lançado o livro “Provocar rupturas, construir o Reino: memória, martírio e missão de Vicente Cañas”, organizado pelo Cimi e publicado pela editora Loyola. Um documentário sobre o seminário também está sendo preparado.

    “Chega de tanta violência, basta de tanta morte! Convocamos todos à luta contra esta barbárie e perversidade que ceifa a vida de nossos irmãos e irmãs. Apesar do risco de morte, jamais deixaremos de lutar”. (D. Erwin Kräutler, 24 de maio de 1987)

    “Obrigado Ir. Vicente Cañas por deixar-te amassar e germinar pela Amazônia e seus povos. Obrigado por teu túmulo florido, por doar-te todo, por teu martírio e transformação profética, irmão jesuíta, em (Kiwxi) irmão dos índios!” (Fernando Lopez)

    Aguaçu, Cuiabá, 04 de abril de 2017

    Fotos: Marinelis

    Read More
  • 03/04/2017

    “O testemunho e a coerência de Vicente Cañas nos interpelam e questionam”


    Os participantes do Seminário Vicente Cañas, realizado entre 31 de março e 2 de abril no distrito de Aguaçu, no Mato Grosso, divulgaram a mensagem do encontro que resgatou a memória da vida e da trajetória do missionário. O seminário marcou o lançamento do livro “Provocar rupturas, construir o Reino: memória, martírio e missão de Vicente Cañas”, organizado pelo Cimi, e a memória dos 30 anos do assassinato de Kiwxi, como foi batizado pelos indígenas Myky.

    “Seu testemunho e coerência de vida nos interpelam e questionam diante do atual contexto sócio-político-econômico em que vivemos. Vivenciamos neste encontro de memória, saudade e partilha momentos celebrativos que nos ajudaram a reavivar nossa fé, esperança e utopia”, afirma a mensagem dos participantes.

    O documento também reafirma a necessidade da construção de uma rede em defesa do Bem Viver dos Enawenê-Nawê, povo ao qual Vicente dedicou importante parte de sua vida, e a relevância do novo júri popular “para a garantia dos direitos dos povos indígenas e a segurança para aqueles que, em apoio a esses povos, se colocam ao seu lado contra projetos que põem em risco as vidas, os costumes e as terras indígenas no Brasil”.

    Leia a íntegra do documento abaixo:



    MENSAGEM DO SEMINÁRIO Ir. VICENTE CAÑAS, SJ.

    “O Colaborador do Reino, necessariamente, será um provocador de rupturas. Vicente Cañas foi este colaborador” (Paulo Suess)

    Nós, vindos de Mato Grosso, Roraima, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Acre, Brasília, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Equador, Porto Rico, Paraguai… participantes do CIMI, OPAN, REPAM, Comitê pela Memória, Verdade e Justiça da Amazônia, Casa da Cultura do Urubuí, CEB´s, Jesuítas  outras Congregações Religiosas e representantes dos povos Indígenas: Enawenê-Nawê, Rikbaktsa, Kawaiwete (Kayabi), Guarani Kaiowá e Myky, nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2017, ouvimos os relatos e refletimos sobre os testemunhos das pessoas que conheceram, conviveram, sentiram o assassinato e martírio de Vicente Cañas, há 30 anos. Até os dias de hoje, infelizmente, o crime continua em total impunidade, assim como tantos outros crimes impetrados contra os povos originários.

    Durante o Seminário foi feita uma retrospectiva histórica sobre a vida do Ir. Vicente Cañas, que foi assassinado em 06 de abril de 1987, abaixo do lugar chamado Caixão de Pedra, no Rio Juruena, Território Indígena Enawenê-Nawê. Seu corpo foi encontrado, quarenta dias depois, mumificado e preservado, ao lado do barraco que usava como espaço de apoio.

    Ele passou a conviver entre os Enawenê-Nawê em 1977, trabalhando pela garantia de seus direitos e pela demarcação de seu território tradicional. Seu testemunho e coerência de vida nos interpelam e questionam diante do atual contexto sócio-político-econômico em que vivemos.

    Vivenciamos neste encontro de memória, saudade e partilha momentos celebrativos que nos ajudaram a reavivar nossa fé, esperança e utopia. Os testemunhos das pessoas que conviveram com o Ir. Vicente foram momentos marcantes.

    Nesses dias de afirmação do compromisso com a causa indígena, duas questões centrais foram reafirmadas:

    – a necessidade das entidades envolvidas com a questão indígena buscarem formas concretas de realizar trabalhos em rede assim como efetivar presença na aldeia Enawenê-Nawê contribuindo para a garantia do bem viver frente às várias ameaças das PCHs, BR 174, mineração e agronegócio.

    – a importância de se buscar uma articulação para acompanhar e participar de maneira efetiva no novo júri popular, não apenas para que seja feita justiça no assassinato de Ir. Vicente Cañas, mas naquilo em que esse júri representará para a garantia dos direitos dos povos indígenas e a segurança para aqueles que, em apoio a esses povos, se colocam ao seu lado contra projetos que põem em risco as vidas, os costumes e as terras indígenas no Brasil.

    Para manter viva a memória do Ir. Vicente Cañas, durante o Seminário, foi lançado o livro: “Provocar rupturas, construir o Reino: memória, martírio e missão de Vicente Cañas”, organizado pelo CIMI (Loyola, 2017). A Verbo Filmes esteve presente registrando o Seminário e será preparado um documentário em parceria com o CIMI, REPAM e SIGNIS do Brasil.

    “Obrigado Ir. Vicente Cañas por deixar-te amassar e germinar pela Amazônia e seus povos. Obrigado por teu túmulo florido, por doar-te todo, por teu martírio e transformação profética, irmão jesuíta, em (Kiwxi) irmão dos índios!” (Fernando Lopez)

    Aguaçu, Cuiabá, 02 de abril de 2017


    Read More
  • 03/04/2017

    Governo brasileiro não vê suicídios dos Guarani-Kaiowá como crise, diz jornal canadense


    Epidemia de suicídios não se trata de traço "cultural" do povo. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi


    O jornal canadense The Globe and Mail divulgou a versão em português de reportagem sobre os suicídios entre os Guarani Kaiowá, 22 vezes maiores que no conjunto da população brasileira: “Os esquecidos: por dentro da crise de suicídios indígenas no Brasil“. A reportagem de Stephanie Nolen, publicada em inglês no dia 17, constatou que o governo brasileiro não vê nisso uma crise – como ocorre no caso canadense.

    Apesar da epidemia, dos enforcamentos seguidos, “os policiais nunca atendem a um chamado da aldeia rapidamente”, diz a reportagem. Com isso as crianças acabam vendo os corpos dos parentes pendurados. A maior parte dos casos ocorre entre adolescentes.

    Segundo a publicação, a situação no Brasil tem muitos paralelos com o fenômeno no Canadá. Mas lá os suicídios indígenas são definidos como “crise”. “O primeiro-ministro, Justin Trudeau, afirmou que adotará medidas urgentes contra o suicídio indígena”, escreve a repórter.  “Seus ministros prometeram uma intervenção em âmbito federal”.

    No Brasil, silêncio. A reportagem informa que, em 2015, o governo federal prometeu reduzir em 10% a taxa de suicídio na região, e anunciou um plano de prevenção para as aldeias mais afetadas. Mas sem informar o orçamento ou mesmo os locais específicos da ação. “A resposta tardia e imprecisa reflete, em parte, o fato de que o país, já atolado em uma turbulência econômica e política, tem cortado recursos e desviado o foco da maioria dos problemas sociais”, diz o The Globe and Mail.

    Segundo a reportagem, menos que uma dúzia de pesquisadores no Brasil estudam as taxas “astronômicas” de suicídio indígenas. Apenas 13 psicólogos atendem os 70 mil indígenas do Mato Grosso do Sul. E o país nem sabe quando o problema começou, porque o governo só coleta dados desde os anos 90. Pior: os números podem ser maiores, pois as mortes de indígenas “quase nunca são submetidas à análise de um legista, ou muitas vezes, simplesmente, não são registradas”.

    “Mais terra para as vacas”

    Este trecho da reportagem descreve a visão que a repórter canadense teve do agronegócio, em contraste com o confinamento dos povos indígenas:


    – No lado brasileiro da fronteira, os Guarani-Kaiowa contam com nove aldeias no sul do Mato Grosso do Sul, estado no coração do lucrativo agronegócio brasileiro. O território, cuja principal vocação é a produção de grãos, é um vasto mar de campos verdes de soja, cana de açúcar e milho que pertencem a algumas poucas empresas gigantes, muitas delas multinacionais. Enquanto o resto do Brasil cambaleia sob o peso de uma economia estagnada, ainda se faz muito dinheiro aqui: a fome do mercado asiático pela soja brasileira e pela carne bovina alimentada com soja não diminuiu. (…) Você pode dirigir durante 15, 20 minutos em linha reta e passar apenas por pastagens de gado Bhraman. Depois de um tempo, você percebe que muito mais terra aqui foi dada às vacas do que aos humanos indígenas.

    Read More
  • 03/04/2017

    Centro de pesquisa divulga nota em apoio ao povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé



    O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi) divulgou uma nota pública de apoio ao povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, por novos ataques à ocupação tradicional do território.   

    Desta vez, o ataque partiu do ex-secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, que afirmou em encontro com empresários do setor do agronegócio que Maraiwãtsédé “nunca foi terra indígena”.

    Leia a nota na íntegra:

    Nota de apoio à luta Xavante pela Terra Indígena Marãiwatsédé

    Considerando as recentes declarações do ex-Secretário Especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, que afirmou em encontro com empresários do setor do agronegócio do Estado de Mato Grosso que Maraiwãtsédé “nunca foi terra indígena”, conforme reportagem (leia aqui), o LAEPI vem prestar o seu apoio aos Xavante de Marãiwatsédé na luta pela plena reocupação de seu território recentemente reconquistado e esclarecer à sociedade fatos relativos à história de violência contra essa comunidade.

    As violências sofridas pela comunidade Xavante de Marãiwatsédé datam da década de 1950, quando este povo teve o seu território invadido pelo grupo que instalou na região a Fazenda Suiá-Missu, culminando com a remoção forçada do grupo em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em 1966, e com a sua quase total aniquilação.

    A Terra Marãiwatsédé já foi declarada de ocupação tradicional do Povo Xavante, por meio da  Portaria nº 363, de 30/09/1993, do Ministério da Justiça.

    Em setembro de 2012, após longa disputa judicial, teve início a desintrusão do território indígena, em um percurso permeado por constantes re-invasões, razão pela qual só foi efetivamente concluída a total retirada dos invasores em meados de 2014.

    A demarcação oficial, no entanto, não reparou e não repara quase meio século de contínua desumanização, desenraizamento e humilhação social que levaram a um quadro de traumas psicossociais coletivos.

    A situação do Povo Xavante de Marãiwatsédé permanece incipiente e sob vigilância, dado que o território entregue à comunidade indígena encontra-se ambientalmente devastado e possui um entorno social no qual imperam a violência, a discriminação e o desrespeito às conquistas já consagradas por esse povo.

    A declaração do ex-secretário Rodrigo Rodrigues, que não é uma voz isolada, expõe os preconceitos e a intencional ignorância de indivíduos e grupos não indígenas sobre a identidade étnica e cultural dos povos indígenas, seus direitos e suas lutas pelo retorno às suas terras e reparação pelas violências protagonizadas pelo Estado Brasileiro ou com a sua conivência e omissão.

    O LAEPI coloca-se como frente de apoio para gerar conhecimento sobre a história, a vida e a luta do povo Xavante de Marãiwatsédé, que por meio de seu porta-voz, Rafael Weree e Ana Paula trouxeram as preocupações, receios e desafios do seu povo na busca de reparação pelas violências sofridas.

    O LAEPI reafirma seu compromisso com a luta dos povos indígenas no Brasil e manifesta profunda preocupação com o atual cenário político de retrocessos em particular na política governamental, atualmente sendo executada por pessoas que como o Senhor Rodrigo Rodrigues demonstra o descaso e o desrespeito pelos povos indígenas e seus direitos constitucionais.

    Brasilia,  03 de abril de 2017  – Abril Indígena


    Read More
  • 03/04/2017

    Encontro irá discutir estratégia de defesa integral dos indígenas em situação de isolamento na Amazônia


    Povo em situação de isolamento voluntário no Rio Envira (AC). Gleilson Miranda/Funai

    O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril, das 8h30 às 18h, na Kolping Casa de Eventos e Retiros, localizada em Várzea Grande.

    O objetivo principal do evento é identificar casos de violação de direitos dos povos “isolados” na Pan Amazônia e organizar uma ação na Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de ajudar a criar uma jurisprudência que possa favorecer medidas de proteção por parte dos Estados nacionais.

    O encontro é organizado pela Rede Eclesial Pan Amazônica (Repam), com a participação de organismos como o Centro de Antropologia Aplicada da Amazônia Peruana (Caaap), Cáritas Equador, Conselho Indigenista Missionário no Brasil (Cimi), indígenas, além de especialistas, antropólogos e advogados.

    Conforme a programação, no dia 3 (segunda-feira) será realizada uma abordagem sobre a realidade em que se encontram os povos isolados no Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia; no dia 4 (terça-feira), será feito um aprofundamento do tema com os especialistas, entre eles o procurador da República em Mato Grosso e titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael Ardenghi; e no dia 5 (quarta-feira), serão definidas as estratégias de ação.

    Confira a programação:

    Programação

    Segunda feira 03/abril

    8h – Mística/espiritualidade

    8h30 – Apresentação dos participantes e dos objetivos do encontro e da pauta.

    9hs – Visão geral da realidade Amazônica – Fernando Lopez.

    10h30 – Lanche

    11h – Contexto – Situação dos povos isolados e as políticas atuais dos estados nacionais. Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia – relatos dos participantes dos países.

    12 h – Almoço

    14 h – Reinício – Continuação – Contexto

    15h30 – Lanche

    16h – Continuação – Contexto

    18h – Encerramento

    19h – Jantar

    Terça feira 04/abril

    8h – Mística/espiritualidade

    8h30 – Análise das experiências de contato com povos isolados – governamentais e de Igrejas – Pe Bartolomeu Meliá e Ir Elizabeth Amarante

    9h45 – Lanche

    10h15 – Povos indígenas “isolados”: Uma leitura antropológica – Lino João – UFAM/Brasil e Beatriz Huertas – Peru.

    12h – Almoço

    14h – Os povos isolados, marcos legais e políticas desenvolvimentistas na Amazônia – Dr Ricardo Pael Ardenghi (MPF/MT), Vanildo Pereira- Cimi, CAAAP/ Peru

    16h – Lanche

    16h30 – Os povos indígenas e o direito internacional Convenções, tratados e declarações no âmbito da ONU – Rocío Barahona (especialista do Equador)

    18h – Encerramento

    19h – Jantar

    Quarta feira 05/abril

    8h – Mística/espiritualidade

    8h30 – Incidência no âmbito da ONU – Rocío Barahona

    10h – Lanche

    10h30 – Identificação e análise dos casos, organização da documentação, prazos, distribuição de tarefas.

    12h – Almoço

    14h – Estratégias de articulação e outras estratégias de ação

    16h – encerramento – Lanche

    Read More
  • 31/03/2017

    Nota de falecimento de Isamani Kulina


    Rio Branco, 30 março de 2017

    Nesta quinta feira 30 de março foi encontrado morto o grande líder Isamani Kulina, na cidade de Feijó. Vítima de que?  Não se sabe. Há suspeitas ter ingerido muito álcool até sua morte. Fez sua passagem deixando esposa e filhos. Isamani Kulina destacava-se como liderança local na luta por uma saúde indígena de qualidade, orgulhava-se da conquista de ter conseguido a demarcação de terra para o seu povo no Alto Rio Envira.

    Defendia pessoas de povos isolados que apareciam em suas aldeias, pedindo para ter paciência. “Não matem parente brabo”.

    O Cimi Regional Amazônia Ocidental, e a equipe de Feijó estão presente  prestando solidariedade e apoio neste momento de pesar. Junto com os Madiha/Kulina a nossa solidariedade. Fica em nossas memórias a saudade deste grande líder que assim que o barco encostava-se ao porto de suas aldeias nos recebia com sorriso no rosto. Manako (trocar), hihipa (comida), mari (segurar, ensinar), bika (ser bom), nomi (está bem), pahisha (ser verdade). Ficava alegre, dizendo que tinha alguma coisa para trocar, para comer, para nos ensinar e assim nos permitia entrar no mundo Madiha. Os Madiha passam por situação difícil, sobre a questão de suicídio entre eles. A este povo nosso carinho e nossa solidariedade.

    Conselho Indigenista Missionário
    Regional Amazônia Ocidental



    Read More
Page 378 of 1236