Crédito das fotos: Mídia Ninja/Mobilização Nacional Indígena

Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, na tarde de hoje (25/4). Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.

Um gigantesco cortejo fúnebre tomou conta da Esplanada dos Ministérios por volta das 15h. Os manifestantes saíram do acampamento onde estão, ao lado do Teatro de Nacional de Brasília, levando os caixões e um banner com a expressão “Demarcação Já”. Eles seguiram tranquilamente até o Congresso.

Os caixões representavam líderes indígenas assassinados por causa dos conflitos de terra em todo país – 54 indígenas foram assassinados em todo o país por causa de conflitos de Terra, só em 2015, segundo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“São nossos parentes assassinados pelas políticas retrógradas de parlamentares que não respeitam a Constituição Federal”, explica a liderança Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Até o fechamento desta notícia, os manifestantes seguiam cantando e dançando em frente ao Congresso. Eles prometem permanecer até um pouco mais tarde no local.

Os indígenas participam da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena dos últimos anos. O evento vai até esta sexta (28/4) e protesta contra a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, a nomeação do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) com ministro da Justiça, o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as várias propostas em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas.

O dia amanheceu movimentado no 14º Acampamento Terra Livre, em Brasília. Logo cedo, ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Ontem (24), o presidente da Funai publicou o relatório de identificação e delimitação de uma Terra Indígena do povo Guarani no Rio de Janeiro e, hoje, foram publicadas outras quatro, três no Vale do Ribeira (SP), do povo Guarani Mbya, e uma do povo Pipipã, no Vale do São Francisco (PE).

À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguem em marcha rumo ao Congresso Nacional como parte da programação que acontece em Brasília até sexta-feira (28).

Líderes indígenas na plenária da manhã de hoje no ATL. Foto: Mídia Ninja / MNI

Delegações estrangeiras

Delegações de povos indígenas da Indonésia, Guatemala, Equador e Bolívia também estiveram na tenda principal para se unir ao coro e demonstrar solidariedade. “Lutamos pelos direitos dos povos indígenas. Estou muito feliz em conhecer tantos povos diferentes no Brasil”, diz Devi Aggraini, da Organização das Mulheres Indígenas da Indonésia.

Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.

A primeira reuniu lideranças indígenas das diversas regiões do Brasil.  “Vamos escrever uma carta e entregar pessoalmente para os chefes de Estado para ver se, dessa vez, vão nos ouvir”, disse Raoni Kayapó.

Um ponto comum nas falas de várias lideranças foi a falta de representatividade dos povos indígenas na política institucional. “O retrocesso está aí porque temos uma bancada ruralista. Cadê a bancada indígena?”, questiona Telma Marques Taurepang.

Acampamento Terra Livre ao lado do Teatro Nacional, em Brasília. Foto: Mídia Ninja / MNI

“Precisamos eleger nossos indígenas no Congresso Nacional. Não temos nenhum político que nos represente e que fale por nós”, diz Almerinda Tariana, da região do Alto Rio Negro (AM).

Na visão dos debatedores, os atuais representantes nos três poderes personificam as principais ameaças sofridas pelos povos indígenas em seus territórios.

“Cada dia estamos sendo mais encurralados por este governo”, diz Antônio da Silva Awá, da aldeia Renascer em Ubatuba, litoral de São Paulo.

“Os deputados, senadores, governadores não nos conhecem. Eles dizem que não trabalhamos, mas só ficam dentro de uma sala escrevendo no papel leis para nos prejudicar”, completa Kuiussi Kisedje, liderança do Território Indígena do Xingu.

“Nossas vozes indígenas, que são de muitas línguas, não podem ser ignoradas”, comenta Alvaro Tukano.

Ataques nos três poderes

Ao meio dia, na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.

“Quando o poder judiciário impõe o marco temporal de 1988 ele muda a constituição sem consultar os povos indígenas”, diz Valéria Buriti.

Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho indigenista Missionário, avaliou que o Estado que sistematicamente ignora as constantes denúncias feitas sobre a situação povos indígenas no Brasil. “Levar a questão indígena para os organismos internacionais é uma estratégia importante no momento político que o Brasil está passando”, disse.

Sonia Guajajara, da coordenadora da Apib, finalizou os debates fazendo um chamado à mobilização: “Estamos aqui para dizer ao Estado brasileiro que não vamos permitir o desmonte de nossos direitos. Estamos aqui para dizer que existimos”.

Participantes do acampamento almoçam. Foto: Mídia Ninja / MNI

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).

“Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.

Participantes da plenária de recepção do ATL. Fotos: Mídia Ninja / MNI

Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.

“Há um racismo institucional, que impede a garantia do acesso à justiça aos povos indígenas, que faz perdurar processos de demarcação sob crescente insegurança jurídica e que deixa impune aqueles que praticam crimes contra as comunidades. Esse racismo que também está na fala de autoridades públicas, quando dizem que os índios e outros grupos não prestam, que terra não enche barriga de índio, quando dizem que o índio não pode ficar parado no tempo, ou que é inútil e preguiçoso, que não haverá terra demarcada, e claro que compara indígenas ou quilombolas a gado”, avalia a relatora.

O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.

Segregação dos indígenas no Sul

“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.

“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.

Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.

“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.

Recomendações ignoradas e direitos não efetivados

No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.

Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.

“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.

“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.

Atendendo a convite feito pelo Instituto Lula, lideranças indígenas de diversas regiões do país se reuniram com o ex-presidente Lula, na noite desta segunda-feira (24). Os indígenas falaram sobre demandas que estão sendo discutidas no Acampamento Terra Livre 2017, que vai até esta sexta (28), em Brasília. Foto: Alan Azevedo/MNI

A conversa aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, durante agenda do ex-presidente no seminário “Estratégias para Economia Brasileira”.

Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que a demarcação das terras indígenas durante os governos do PT foi insatisfatória, mas avaliou que a situação piorou com o governo Temer.

“O mais grave agora é que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, Osmar Serraglio, foi nomeado ministro da Justiça. Agora não é só mais uma ameaça de retrocesso, mas já é o retrocesso em execução”, afirmou Sônia. A PEC tramita na Câmara e transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre as demarcações. Se o projeto for aprovado, as demarcações devem ser paralisadas definitivamente.

O cacique Babau Tupinambá chamou atenção para as poucas demarcações na região nordeste e o aumento da criminalização das lideranças indígenas. Eliseu Lopes, do Conselho Aty Guasu, relatou a situação de luta pela terra vivida pelo povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do sul, onde enfrentam inúmeras violências. O cacique Marcos Xukuru ressaltou que é preciso participação indígena na política.

Lula fez diversas perguntas às lideranças em relação às suas demandas e participação em programas como Prouni. Destacou a importância de se fazer articulações nos Estados para eleger pessoas alinhadas com os movimentos indígenas no sentido de fortalecer a luta por seus direitos com adesão entre vereadores e deputados.

Crédito das fotos: Egon Heck/Cimi

Por Renato Santana, jornalista do Cimi, Especial para o Le Monde Diplomatique

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) voltou a tramitar na Câmara Federal. Entre os mais de 100 envolvendo a questão indígena, a matéria em destaque pretende sustar a demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO). A Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, publicada em 11 de maio de 2016, garantiu a posse do território ao povo impedido de forma violenta, na década de 1970, a manter a sua escolha pela condição de livre. Depois de retirados à força da Mata Azul, os indígenas foram enjaulados, expostos para visitação pública, boa parte morreu de doenças alheias à vida longe da sociedade branca e os remanescentes acabaram entregues aos Javaé – ocupantes de uma terra vizinha ao território Avá-Canoeiro. Tutawa Ãwa, ancião capturado ainda jovem pela frente de atração da Fundação Nacional do Índio (Funai), morreu em 2015 sem ao menos ter o direito de ser enterrado no último refúgio de seu povo antes do trágico contato: o Capão de Areia.

Na ocasião da demarcação da TI Taego Ãwa, ocorria o 13º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), organizado pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a mesma Câmara Federal ia ao voto prometendo livrar o país da corrupção e da crise econômica com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quase um ano depois, além das dezenas de políticos envolvidos em corrupção que se instalaram em ministérios, na máquina e correias de transmissão do governo na estrutura do Estado, o povo Avá-Canoeiro pode ser destacado como um símbolo do que se tornou a ofensiva contra o direito à terra dos povos indígenas no país; não basta apenas impedir as demarcações, mas reverter as realizadas pelos governos anteriores. Por coincidência típica na forma do Estado brasileiro tratar os povos indígenas, o PDL contra a demarcação da TI Taego Ãwa ocorre às vésperas da 14ª edição do ATL, que esta semana levará centenas de povos indígenas à Capital Federal.

“Reverter a Portaria Declaratória agora seria um retrocesso inominável depois de todo o esforço que foi feito para que a Funai revisse a grande injustiça e violência feitas contra os Avá-Canoeiro. Depois de mais de 40 anos, a FUNAI reconheceu que a necessidade de uma reparação histórica mínima ao grande erro cometido com a captura de sobreviventes do grupo em 1973, os quais foram transferidos para a terra de seus antigos adversários históricos, onde vivem até hoje. A portaria declaratória foi o mais importante passo até agora de reparação e justiça por parte do Estado Brasileiro em relação aos Avá-Canoeiro, que foram vítimas de uma tentativa de genocídio pela sociedade nacional. Revê-la agora seria dar continuidade a esse processo histórico e violento de genocídio”, afirma a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues. O alerta da cientista reverbera o que está em jogo na edição do ATL/2017.

Desde a nomeação do deputado federal ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC) para a cadeira de ministro da Justiça, a pauta anti-indígena oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, do Marco Temporal, dos ataques racistas de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas, além da liquidez orquestrada de direitos constitucionais, tornou-se um projeto de governo sem intermediários e de ordem narrativa direta. “Vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, afirmou Serraglio em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no último dia 10 de março. O ministro ruralista não trabalha sem o aval de Michel Temer, que o autorizou a demitir no dia 19, o Dia do Índio, o atual presidente da Funai, Antônio Costa. As razões ratificam a radicalidade dos ruralistas na atual conjuntura visando uma solução definitiva contra a permanência dos povos indígenas sobre os territórios sagrados – o que até o momento tem enfrentado épica resistência dos indígenas.

Conforme reportou o site Congresso em Foco: “A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), porque o presidente da entidade responsável pela gestão das terras indígenas não aceitou nomear 25 pessoas indicadas por ele desde que a nova direção da Funai tomou posse”. Costa assumiu a presidência do órgão indigenista estatal depois do loteamento realizado por Temer como forma de quitar débitos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PSC, cujo presidente é o Pastor Everaldo, pediu a Funai. São multifacetados os interesses do PSC, um partido com DNA evangélico, na questão indígena; envolve a gestão da saúde indígena à conversão de indígenas ao segmento religioso que cresce de forma perniciosa na política institucional. No entanto, a postura de Costa contra a total usurpação da Funai aos inimigos declarados dos povos indígenas o colocou em rota de colisão não apenas com o PSC, mas sobretudo com o avalista do cargo: o PMDB. O deputado Carlos Marun (PMDB/MS), mesmo partido de Serraglio, também pressionou para a contratação dos 25 assessores especiais da Funai, de acordo com o site.

“Esperamos o maior Acampamento Terra Livre de todos os tempos. O momento é sombrio, precisamos chegar forte para combater os ataques sistemáticos que se impõem contra a vida dos povos indígenas. Precisamos da maior unidade possível para combater os retrocessos”, declarou a integrante da coordenação da Apib, Sônia Bone Guajajara. Entre as organizações indígenas e indigenistas, as análises dão conta de que o ATL/2017 será um dos maiores dos últimos tempos – contando com cerca de 3.500 indígenas, de acordo com as últimas confirmações de delegações – e o que possibilitará um ambiente de unidade diante da amplitude do ataque contra os povos; passa pelo desmonte da Funai, paralisação das demarcações, tentativas de reverter portarias declaratórias, ofensiva contra terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), reintegrações de posse e impactos diretos na vida das aldeias com a Reforma da Previdência e Trabalhista. Deste modo, a pauta do ATL deverá fortalecer demandas também da sociedade que os envolve – caso da Greve Geral do próximo dia 28.

Para o cacique Jailson Kariri Xocó de Paulo Afonso, presente em Brasília levando a demanda territorial de seu povo, habitante das margens do Rio São Francisco, na divisa entre Pernambuco e Bahia, a postura do governo demonstra o desejo de acabar com os povos indígenas fazendo-os viver como miseráveis nos centros urbanos, servindo de mão de obra barata, e nas terras tradicionais erguer empreendimentos imobiliários, vendê-las para estrangeiros e acomodar o agronegócio. “Saímos há quase um ano dessa experiência na periferia da para uma terra tradicional, repleta de nossa ciência e perto da Cachoeira Sagrada de Paulo Afonso – que a barragem silenciou. O lugar, uma área da União, estava abandonado há 30 anos e logo que chegamos apareceu dono com escritura. A Justiça Federal pouco se importou com isso. Concedeu uma reintegração alegando a posse de um construtora”, diz o cacique.

Kretã Kaingang, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), afirma que o imposto aos povos indígenas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul pode ser considerado uma das principais tentativas de genocídio do mundo. “O Serraglio é de lá. O bando dele trata os indígenas como inimigos, com altos índices de racismo e preconceito. Quando vieram pra cá, continuaram sendo italianos, alemães, mas não querem que sejamos Kaingang, Guarani, Kaiowá, Xokleng. Isso é muito grave, porque a questão do território tradicional é vital para os povos indígenas e é isso que eles atacam: dizem que não precisamos de terras. Então a gente percebe que o projeto que tá forte agora é o mesmo que a ditadura militar já teve e outros governos que nos massacraram tiveram”, afirma Kretã sob a tenda principal do ATL/2017.

Depois de quase cinco meses de detenção, os indígenas Kaingang Marcelina da Silva, Adamor Franco, Ereni Adimo Franco, Laerte Franco, Davi  Feixe, Elias da Silva e Elizeu dos Santos foram soltos no dia 30 de março. Na madrugada de 23 de novembro de 2016, uma operação de guerra acordou a comunidade da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva (RS). Despachados pela Justiça Estadual, mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal sob a acusação de que o grupo Kaingang incendiou lavouras privadas e ameaçou cometer o mesmo crime contra a população local (assista aqui). Em carta dirigida ao Programa Nacional de Proteção do Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou um grande esquema de arrendamentos de terras indígenas; os Kaingang que se negam a ceder áreas, acabam criminalizados e violentados. Não por coincidência, na Câmara Federal uma PEC pretende liberar territórios tradicionais para o exercício de tal prática. Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou os réus Gentil Belino, Ubiratan de Souza Maia, Júlio Cesar Inácio e a empresa JM Consultoria Ambiental LTDA a indenizar a comunidade da Terra Indígena Xapecó pela prática ilegal de arrendamento de suas terras, nos municípios de Ipuaçu e Entre Rios. O deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) indicou Ubiratan de Souza Maia para ocupar um cargo de relevo na Funai, em Brasília. Na Esplanada dos Ministérios, enquanto as delegações chegam para o ATL, as discussões falam de tais perigos.

“Existem diversas investigações em curso contra as organizações do agronegócio ou os sindicatos rurais filiados a estas organizações. Mas os ruralistas acabaram impondo a CPI da Funai/incra como se as irregularidades deste conflito fundiário estivessem na garantia de nossos direitos. Os povos indígenas nunca questionaram aquilo que está como direito para quem precisa ser indenizado, reassentado. Quando se trata dos nossos direitos, é como se eles não existissem. Quando, às vezes, eles são respeitados acusam ilegalidades, armam CPI”, explica Dinamã Tuxá, da Bahia. A cacique Keretxu Guarani, da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC), cita o exemplo da luta em sua aldeia: “A gente vem há anos lutando pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Dizem que somos do Paraguai, que não é terra indígena. Passamos por vários processos e vencemos. O último correu no STF. Existe uma tentativa de esconder a história do Brasil porque assim fica mais simples de negar o direito à terra e entregar tudo para o agronegócio”.

O desmonte em curso da Funai reforça o argumento. O presidente Michel Temer e os ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Planejamento, Dyogo de Oliveira, publicaram no dia 24 de março o Decreto 9010/17 que extinguiu 87 cargos comissionados, de 770 então existentes no órgão indigenista, quase 12% do total – de acordo com apuração do Instituto Socioambiental (ISA). Os escritórios regionais, o departamento das demarcações e análise do licenciamento ambiental de obras foram os mais atingidos. No total, 51 cargos de Coordenação Técnica Local (CTL) deixaram de existir. No Rio Grande do Norte e Piauí, a Funai deixou de existir com o decreto. Os povos Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú ocuparam em Natal (RN) a sede da CTL, dias após a medida do governo. Antes de 2011, ano em que a Funai passou atender com um escritório os povos do estado, nenhum procedimento demarcatório estava em curso. Os indígenas não eram atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tampouco tinham Educação Escolar Indígena Diferenciada. Com a chegada da CTL, um Grupo de Trabalho está em curso para a identificação da Terra Indígena Sagi-Trabanda/Baía Formosa, do povo Potiguara, e outros quatro territórios já estão com relatórios de qualificação de demanda prontos. “Depois que a Funai chegou, veio a Sesai e um articulação de parcerias para o etnodesenvolvimento das aldeias e educação diferenciada”, explica Tayse Potiguara.

No Ceará, o escritório da Funai em Fortaleza também foi ocupado. “Esse decreto fere o direito de consulta prévia dos povos indígenas sempre que uma medida do governo nos afete diretamente. Está determinado esse direito pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, defende Weibe Tapeba. Outras cinco Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Indígenas Isolados também tiveram os trabalhos encerrados. “(…) coloca todos os povos indígenas da região do Rio Purus em completo abandono e desassistência”, diz trecho de nota da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), do Amazonas. O que até o final do ano passado eram ameaças, com Serraglio à frente do Ministério da Justiça se tornou uma triste realidade.

No ano passado, orçamento executado foi de R$ 531 milhões, segundo dados obtidos através de apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR); em 2015, R$ 534 milhões. Para este ano, o corte chega a 38% com relação aos valores totais de 2016. Para se ter uma ideia do quão baixo são estes valores diante da demanda dos povos indígenas, o total liquidado pela Funai com demarcações de terras em 2016 chegou a pouco mais de R$ 3 milhões (Siop, 2017). Já sete deputados e deputadas ruralistas que compõem a linha de frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, instalada em outubro para investigar os procedimentos demarcatórios, gastaram no mesmo período perto de R$ 3,5 milhões em cotas parlamentares (Câmara Federal, 2017).

“A Funai já estava com vários cortes. O governo só piorou ainda mais. Se antes já não estavam conseguindo fazer o trabalho de demarcação e proteção, imagina agora com todos esses servidores indo embora?”, questiona Elizeu Guarani e Kaiowá, integrante da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – e membro do Conselho nacional de Política Indigenista (CNPI). Conforme a própria Funai, 72 terras indígenas estão com a portaria declaratória aguardando a homologação – abrangendo um tempo de espera anterior ao impeachment. O Setor de Documentação de Terras do Cimi de 1.116 áreas em alguma fase do processo demarcatório. A maioria, 352, estão em seu pior momento: aguardam quaisquer procedimento do Estado.

Crédito das fotos: Mídia Ninja/Mobilização Nacional Indígena

Começou nesta segunda-feira (24/4) a 14ª edição do Acampamento Terra Livre, que já reúne cerca de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país, na capital federal, para uma agenda de protestos, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais que durará toda a semana.

O acampamento começou tomar forma pela manhã, ocupando o gramado ao lado do Teatro Nacional de Brasília. Durante a tarde e o início da noite, representantes e delegações indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o local por completo.

Às 20h, os indígenas começaram a se reunir na tenda principal do acampamento para a abertura oficial da mobilização, com a recepção das delegações, precedida de uma apresentação do povo Kayapó. Ainda no início da noite, também foi exibido o documentário Preconstituinte, do cineasta Celso Maldos. A obra retrata a primeira grande mobilização indígena em Brasília, em 1984 – quatro anos antes da promulgação da Constituição.

Na manhã de amanhã (25) é esperada a plenária oficial de abertura e outras apresentações das delegações, que continuam chegando a Brasília

“Ninguém vai lutar por nós”

Sonia Guajajara iniciou a plenária acolhendo as delegações e convidando os representantes das organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib): “Está em nossas mãos evitar o retrocesso, a perda desses direitos que foram duramente conquistados”.

Falaram na plenária Marcílio Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul); Dinaman Tuxã, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Eliseu Lopes, do Conselho da Aty Guasu (MS); Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Yakari Kuikuro, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix); Paulo Tupinikim, da Apoinme; Paulo Karai, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Arildo Terena, do Conselho do Povo Terena (MS); Eloy Terena, da assessoria jurídica da APIB e outros.

“Esse governo está passando com a máquina, triturando a população indígena. E nós não podemos deixar, porque a terra é nossa. A mata é nossa!”, disse Cacique Daran Tupi Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste). Já Bemoro Kayapó, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), informou a vinda de mais de 40 povos de seu estado para o ATL: “Nós não podemos abaixar a cabeça para esses governantes. Ninguém vai lutar por nós”.

Durante a plenária também houve apresentações das delegações do Território Indígena do Xingu (MT), dos Kayapó que vivem no Mato Grosso e dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, de Mato Grosso do Sul.

A convite de APIB também chegaram hoje ao acampamento oito lideranças indígenas da Indonésia, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (Aman), da América Central, pela Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB) e da Panamazônia, pela Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).

Crédito das fotos: Mobilização Nacional Indígena

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será uma das maiores mobilizações indígenas já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (veja a programação completa ao final do texto).

Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).

A programação oficial do acampamento começa nesta segunda à noite, a partir das 19h, com a recepção das delegações, uma plenária de abertura e, na sequência, uma “palhinha” do cantor Chico César.

Grande ação para esta terça, dia 25/04

Os indígenas realizarão uma histórica marcha na Esplanada dos Ministério nesta terça, à tarde, para protestar em frente ao Congresso contra os retrocessos em seus direitos previstos em vários projetos em tramitação. Uma grande ação lembrará os políticos das centenas de indígenas que são assassinados no Brasil. A manifestação gerará belas imagens. Convidamos os jornalistas a acompanharem. O ponto de encontro será na tenda da Assessoria de Imprensa do ATL, no gramado do Teatro Nacional, às 14 horas.

Astros da música se unem a favor da demarcação das terras indígenas no país

Será lançada hoje (24/4), a partir das 14h, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena a música “Demarcação Já!”, interpretada por uma seleção de artistas que inclui nomes como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro e Nando Rei. No dia 26/04, quarta-feira, à noite, será realizado um pocket show com alguns dos artistas.  A letra é de Carlos Rennó com o cantor e compositor Chico César. A produção é uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-Te-Vi Diversidade com as produtoras Cinedelia e O2 Filmes, a canção ganhou vida na interpretação de mais de 25 artistas e no videoclipe dirigido por André D´Elia, que doaram seu talento para apoiar os direitos indígenas, em especial a garantia do território, que é vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.

Programação

Segunda-feira, 24 de abril

– Chegada das delegações

– Instalação das tendas das delegações

– Janta no Acampamento

– Plenária de recepção

– Documentário: Preconstituinte

– Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a  RPU.

– Chico Cézar

Terça-feira, 25 de abril

Manhã

– Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.

* Boas vindas

* Apresentação das delegações

* Apresentação da programação

* Leitura e aprovação do Regimento interno do Acampamento.

– Início dos trabalhos

* Breve documentário sobre as lutas e pauta de reivindicações dos povos indígenas

* Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado:

– Coordenação da Mesa: Marquinho Xucuru (Fala geral sobre conjuntura)

1. No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralização das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba.

2. No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sonia Guajajara e Maurício Guetta.

3. No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski

Tarde:

Marcha / Ato no Congresso Nacional

Quarta-feira, 26 de abril

Manhã

– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho

– Grupos temáticos de trabalho:

* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)

* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).

* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas

* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.

* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.

* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).

Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).

Tarde:

– Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos

– Debate e encaminhamentos

Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”).

– Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.

– Noite: Show: Demarcação Já

Quinta-feira, 27 de abril

Manhã:

– Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.

– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.

– Memória do ATL 2017

Tarde:

–Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.

– Audiências e protocolos do Documento Final do ATL  e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.

– Encerramento.

Noite:

Filme Martírio

Sexta-feira, 28 de abril>

Greve Geral

Atividades complementares:

1. Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e viceprefeitos

2. Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.

3. Reuniões de articulação de advogados indígenas.

4. Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena

5. Outras reuniões de articulação.

6. Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.

Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.