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07/10/2017

Nas lutas, conquistas e perspectivas, povo Deni resiste e celebra sua história

Indígenas da região de Tefé têm realizado encontros de formação, entre eles a Assembleia Deni. Crédito: Lygia Kloster Apel/Cimi

Por Fábio Pereira, Agente de Pastoral do CIMI

Nos dias 20 a 23 de setembro, a aldeia Itaúba, no Rio Xeruã, em Itamarati, Amazonas, recebeu a XII Assembleia da Associação dos Povo Deni do Rio Xeruã, (ASPODEX). Estavam presentes mais de 200 indígenas das aldeias Deni (04) e Kanamari (03), e seus convidados, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Com o tema “Nas lutas, conquistas e perspectivas, o Povo Deni na resistência celebra sua história”, a Assembleia se caracterizou como um momento de celebrar a vida e construir a memória da sua história para fortalecer e unificar o movimento indígena local e a organização interna do povo. Também para fortalecer as lideranças e as parcerias com instituições governamentais e da sociedade civil, dialogando e propondo ações efetivas para a implementação de políticas públicas, que concretizem seu plano de vida, com autonomia e valorização do seu modelo tradicional de organização.

Dentre as temáticas discutidas nos dias de atividades destacam-se a conjuntura da política indigenista assumida no país. Não é mais suportável os ataques aos direitos indígenas que as políticas nacionais têm empreendido sobre os povos originários. “É preciso unir forças e saberes indígenas e indigenistas para enfrentar esses ataques”, dizem as lideranças indígenas e os assessores do CIMI, presentes na assembleia.

Construindo a memória da história

O processo de construção da memória da história dos povos Deni se estruturou em três temáticas, nas quais as lideranças indígenas destacaram os desafios que enfrentam, as conquistas que alcançaram e as perspectivas que têm pelo seu projeto de vida: 1ª Memória. Nossa luta pela Terra, que procurou reviver a luta pela demarcação e pela homologação da terra indígena Deni; 2ª Memória. Educação. É preciso fortalecer o jeito próprio dos Deni educar suas crianças, pois ela é um instrumento de transformação que garante a continuidade da cultura e da vida Deni; 3ª Memória. Saúde. Nesse momento foi feito um relato dos desafios enfrentados pelo povo para a efetivação do direito à saúde indígena.

Mineração: a ameaça chega para os Deni

Uma das ameaças sobre os territórios indígenas da região do médio rio Juruá, nas proximidades da Terra Indígena Deni, é a mineração. Durante a assembleia, notícia de que já existem dois requerimentos de exploração de minérios nesta região junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), levantou a indignação dos indígenas que se manifestaram com fervor. O líder Misiha Bukure Deni, procurou aliviar a tensão gerada pela surpresa da notícia dizendo que “é preciso proteger nossa terra, precisamos ter calma para fazer algo para defender nossa terra. Tamaku Kira está conosco, Ele nos protege”.

Da mesma forma, o presidente da ASPODEX, Marizanu Makhuvi Deni, enalteceu a sabedoria indígena: “Juntos vamos trabalhar para que possamos lutar por nosso território. Vamos dar continuidade no diálogo com aqueles que ‘apoiam nós’. Hoje estamos tendo respeito, temos força com os indigenistas parceiros. Sem medo, vamos trabalhar em parceria e unidos”, ressaltando a importância do povo Deni assinar a Nota de Repúdio lançada por organizações indigenistas. “Vamos somar nosso nome nesse Documento que foi assinado por outras organizações contra a mineração”, conclamou Marizanu.

A força das mulheres e dos jovens Deni

Com suas pinturas, colares e com discursos fervorosos, as mulheres indígenas Deni tiveram uma expressiva participação na assembleia. Mostraram que o dinamismo da cultura proporciona às mulheres um espaço cativo de participação nas discussões, proposições e decisões sobre as melhorias da vida do Povo Deni.

Também a juventude Deni tem seu espaço de participação visto como um dos mais importantes. Seu envolvimento, organização e o despertar na formação de novas lideranças para a continuidade da luta, são demonstrados durante as discussões e na própria composição da diretoria da associação. A maioria dos diretores da ASPODEX são jovens, decididos e atuantes. Em três aldeias Deni existem grupos de jovens organizados, motivando e integrando outros jovens no espírito de liderança. A assembleia elegeu a nova diretoria da associação para o mandato dos próximos dois anos e a presidência ficou com o jovem Pha’avi Hava Deni.

Poder público: ausente!!

Secretarias de políticas públicas do município de Itamarati e o poder legislativo foram convidados, mas nenhum compareceu. Essa ausência provocou revolta e discursos inflamados de lideranças indígenas durante as plenárias. O líder Umada Kuniva Deni disse que “muitas questões relacionadas à saúde precisam também da participação do poder público e cadê a responsabilidade pública? A prefeitura nunca contrata ninguém, só contrata durante período de campanha”. Com essa constatação, Umada ressalta a importância de eleger representantes indígenas para compor a bancada de vereadores. “É importante ter representantes indígenas no poder público municipal para propor e cobrar a efetivação das melhorias para o povo”, reforça Umada, entendendo que os gestores públicos têm sua importância para a construção de políticas que tragam e efetivem melhorias para o povo, a partir das suas demanda e necessidades.

Documentos reivindicando ações e respeito foram elaborados

As produtivas discussões das plenárias resultaram na elaboração de documentos para serem encaminhados para os órgãos competentes. A tarefa de escrever e organizar os documentos ficou para a nova diretoria da ASPODEX e os professores e estudantes indígenas, que encaminharão aos órgãos competentes. Para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o documento a ser encaminhado é o pedido de informações sobre o valor do recurso destinado à compra de merenda escolar para as aldeias Deni e Kanamari. Também para a SEMED e para a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas será solicitado que se abram cursos de formação para professores indígenas. Para a FUNAI, Prefeitura Municipal de Itamarati e Ministério Público Federal será encaminhado documentos que digam NÃO à exploração de minérios na região. Para a FUNAI será solicitada a limpeza da picada que demarca a terra indígena e a instalação de uma Coordenação Técnica Local em Itamarati. E as melhorias na saúde indígena serão solicitadas em documento que reivindica para o Conselho Distrital de Saúde Indígena, CONDISI, e para o Distrito Sanitário Especial Indígena, o DSEI.

Recontar a história é resistir com a força da cultura

A memória de um passado de exploração e de incertezas, mas também de conquistas e de perspectiva de vida de um povo que resistiu com a força da cultura e de seus antepassados, foi construída na assembleia do povo Deni, do Rio Xeruã. Mostraram o poder da união e na fé de que é possível vencer os banzeiros da vida. Hoje, uma nova história é contada e construída sendo eles os protagonistas. A esperança que despertam quando estão unidos é reconhecida por todos e todas presentes.

As discussões e os posicionamentos do Povo Deni, que receberam o apoio do povo Kanamari, mostra o poder de articulação e a busca pelo empoderamento de outras forças e conhecimentos. Assim conseguem defender e cobrar a efetivação de seus direitos que ainda são negados por um Estado que oprime e violenta aqueles que ousam lutar pelo direito a vida.

Contudo, num contexto desafiador, de ataques aos seus direitos, mas organizados em suas bases, os povos indígenas seguem fortalecendo suas redes de aliados, se contrapondo a um sistema político corrupto e falido, que mercantiliza o sagrado, a mãe natureza, e põe em risco sua integridade física e cultural. Ousam em dizer SIM à VIDA, à TERRA e ao BEM VIVER DOS POVOS (FORA TEMER!!).

Categories AM
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05/10/2017

Violência contra indígenas no Brasil aumenta nos gabinetes e nas aldeias

Os retrocessos políticos que vêm açoitando os direitos da maioria da população brasileira têm como um de seus principais focos a apropriação das terras ancestrais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a água e os minérios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-indígena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judiciário, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza “no chão”, tanto em ataques diretos às comunidades como no não cumprimento dos direitos constitucionais destes povos à demarcação de seus territórios, inviabilizando seu modo de vida tradicional.

Esta é uma das análises retratadas no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2016, que evidencia que houve um aumento de alguns dos mais significativos tipos de violência e violação de direitos, como mortalidade na infância, suicídio, assassinato e omissão e morosidade na regularização das terras tradicionais, quando comparados aos dados do ano anterior, 2015.

Importante instrumento utilizado na defesa dos povos e de seus direitos, a publicação ressalta que, mesmo sendo parciais, os registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) apontam a alarmante ocorrência de 735 casos de óbito de crianças indígenas menores de 5 anos em 2016. No ano anterior, haviam sido registradas 599 mortes. O maior número de mortes ocorreu na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com 103 óbitos, seguido pelo Dsei Xavante, onde foram registradas 87 mortes de crianças menores de 5 anos. É bastante preocupante também o elevado número de mortes de crianças nestas idades nas áreas de abrangência dos Dsei Maranhão (54), Médio Rio Solimões e Afluentes (53), Leste de Roraima (37) e Mato Grosso do Sul (30). Apesar da falta de mais informações sobre os óbitos das crianças, a própria Sesai reconhece que mortes ocorrem por falta de assistência e desnutrição grave.

Em relação aos suicídios, os dados oficiais registram a ocorrência de 106 casos entre os povos indígenas no ano passado, 19 a mais que em 2015. Os registros evidenciam uma realidade inquietante no estado do Amazonas, onde foram listados 50 suicídios nas áreas de abrangência dos Dsei Alto Rio Negro (6), Alto Rio Solimões (30), Médio Rio Purus (6), Médio Rio Solimões e Afluentes (6) e Vale do Javari (2).

Após a terceira solicitação enviada à Sesai, feitas através da Lei de Acesso à Informação, essa Secretaria, vinculada ao Ministério da Saúde, enviou ao Cimi dados, também preliminares, que apontam que em 2016 foram registrados 118 assassinatos de indígenas no país. Chama atenção o alto número de óbitos registrados na área de abrangência do Dsei Yanomami, um total de 44. O Mato Grosso do Sul foi o segundo estado com a maior quantidade de casos registrados em 2016, 18 assassinatos. Também se sobressaem os números de óbitos registrados pelos Dsei Ceará (11) e Maranhão (7). Os dados fornecidos pela Sesai, no entanto, não permitem, novamente, uma análise mais aprofundada, visto que não apresentam informações detalhadas das ocorrências, tais como faixa etária das vítimas, localidade e povo.

Uma das tragédias mais sintomáticas de 2016 ocorreu no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, e ficou conhecida como o “massacre de Caarapó”. O assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza ocorreu em meio a um violento ataque perpetrado contra a comunidade Tey i Kue, do povo Guarani-Kaiowá, em uma retomada da Fazenda Yvu, incidente sobre a terra indígena que está em processo de demarcação no Ministério da Justiça (MJ). O acampamento foi barbaramente atacado por mais de uma centena de agressores armados que chegaram em caminhonetes, atirando, e queimaram motos e diversos pertences dos indígenas. Outras seis pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 12 anos. Episódios como este são frequentes no Mato Grosso do Sul, e marcam com horror as tentativas desesperadas e inevitáveis de retomar as terras que, por direito, pertencem aos indígenas.

Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 23 tentativas de assassinato; 11 casos de homicídio culposo; 10 registros de ameaça de morte; 7 casos de ameaças várias; 11 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 17 casos de racismo; e 13 de violência sexual.

“É terra que eles querem”

Especialmente a partir de uma atualização de informações feita pela Funai em 2016, o banco de dados do Cimi registra um aumento no total das terras indígenas no Brasil, que passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016, o que significa um acréscimo de 14%. Destas 1.296, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, tiveram seus processos administrativos finalizados, ou seja, já foram registradas pela União como terras tradicionais indígenas.

Cabe ressaltar que os dados apresentados neste relatório em relação à omissão e morosidade na regularização de terras foram atualizados em 19 de setembro de 2017. Eles indicam a reveladora existência de 836 terras indígenas, o que corresponde a 64,5% do total, com alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro. Destas, 530 terras, o equivalente a 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado brasileiro. Apenas no estado do Amazonas 199 terras estão nesta situação. Em seguida, vem o Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Pará (29) e Rondônia (24).

O relatório apresenta um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil e uma extensa tabela que apresenta esses 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório. É sempre edificante lembrar que, de acordo com a Constituição Federal, todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a sua promulgação, realizada no dia 5 de outubro de 1988. Ou seja, a dívida histórica recente do Estado brasileiro para com seus povos originários completa hoje 24 anos.

Em 2016, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras indígenas, mesmo das que já estão demarcadas. No total, foram registrados 59 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Maranhão e Rondônia, com o registro de 12 casos cada, foram os dois estados que mais registraram ocorrências deste tipo. Na maioria dos casos, a invasão é feita para a retirada ilegal de madeira.

Um agravante desta situação que tem ocorrido com frequência é que, quando os indígenas, diante da falta de apoio dos órgãos oficiais, se organizam para eles mesmos garantirem a proteção de seus territórios ancestrais e resistem à exploração criminosa, madeireiros e jagunços apelam para a violência física e realizam ataques contra as comunidades.

Ainda no que tange aos direitos à terra, o Relatório traz um artigo sobre a inconstitucionalidade do “marco temporal”, uma das principais atuais ameaças aos povos, mesmo aqueles que já têm suas terras registradas. Esta tese político-jurídica restringe o direito à demarcação apenas às terras sob posse física das comunidades na data da promulgação da Constituição Federal. “A existência dos índios já é suficiente para afastar a teoria do ‘marco temporal’, pois a permanência e o futuro de um povo indígena estão condicionados a um espaço fundiário, à terra em si. Caso contrário, o direito perde sua eficácia, sua finalidade e proeminência e a morte dos povos indígenas é a morte do próprio direito”, afirmam os autores do artigo.

Ritual durante o lançamento do Relatório 2016, em Brasília

Além do “marco temporal”, existem diversos instrumentos, como propostas de emenda à Constituição, projetos de lei, medidas provisórias, condicionantes, portarias, estrangulamento orçamentário, desmonte do órgão indigenista, criminalização de lideranças e de seus apoiadores, dentre outros, que vão no sentido de fortalecer a empreitada dos ruralistas rumo à apropriação definitiva das terras dos povos indígenas.

“Não é à toa que os ruralistas têm esta ânsia voraz. Segundo dados do próprio Estado brasileiro, as terras indígenas são as mais preservadas e, portanto, estão repletas de bens comuns, como solo fértil, madeira, água boa, minérios. Tudo o que eles já depenaram dos territórios em que implantaram suas monoculturas para exportação, desertas de vida e empesteadas de veneno. Estas terras, é tudo o que eles querem. E farão qualquer coisa para por as suas sujas mãos nelas”, afirma Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório. O Cimi registrou 12 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, alguns deles bastante graves e violentos.

Em relação aos procedimentos demarcatórios realizados em 2016, as pressões feitas pelo movimento indígena para que Dilma, antes de ser submetida ao processo de impeachment, acelerasse a regularização das terras indígenas, resultaram na identificação pela Funai de 9 terras indígenas; na declaração pelo Ministério da Justiça de 10 territórios; e na homologação de três terras indígenas pela Presidência da República; além da criação de dois Grupos de Trabalho e da publicação de uma portaria de restrição. Mesmo assim, Dilma deixou o governo apresentando a menor média anual (5,25) de homologações de terras indígenas realizadas pelos presidentes da República desde o fim da ditadura militar.

O Cimi aborda também dados da omissão do poder público em relação à desassistência nas áreas de saúde e educação, desassistência geral, disseminação de bebida alcoólica e outras drogas e violência sexual. Em 2016 foram registrados um total de 128 casos destes tipos de ocorrências.

Irani Macuxi durante fala no lançamento do Relatório de Violência

Análises e revelações

Além de artigos que aprofundam temas como a dotação orçamentária para as políticas indigenistas; a violência contra a mulher indígena; a difícil subexistência nos acampamentos das beiras de estradas; as violações da mineradora Vale na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC); e sobre a não implementação das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, em relação aos povos vítimas da ditadura militar, o relatório também apresenta uma análise sobre os principais desafios dos povos indígenas isolados e de pouco contato no Brasil.

Uma relação atualizada destes povos, que conta com diversas fontes e informações, inclusive sobre os principais riscos a cada um deles, revela que existem 112 povos/grupos de indígenas em isolamento voluntário no Brasil. Garantir a continuidade da existência destes povos diante do vertiginoso aumento do desmatamento, do avanço do agronegócio, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, dos megaprojetos de infraestrutura e da desconstrução dos direitos indígenas, portanto, é uma das pautas mais urgentes e desafiadoras na realidade dos povos indígenas do Brasil e de todos que os apoiam.

Cartografia dos Ataques a Indígenas

A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de indígenas a plataforma Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”, e que serve também como sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas. Desenvolvida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armazém Memória e InfoAmazonia, a Caci georreferencia dados de assassinatos de indígenas sistematizados a partir dos relatórios do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Desse modo permite a visualização das ocorrências deste tipo em um mapa digital e interativo. Os casos podem ser pesquisados por ano, estado ou povo e visualizados no mapa sobre diversas camadas de informações geográficas, inclusive terras indígenas.

A plataforma também evidencia a carência de qualificação dos dados oferecidos pelos órgãos públicos, que se resumem a números de assassinatos divididos por Dsei, sem apresentar o nome das vítimas, povo indígena, localidade ou causa da morte. A plataforma Caci pode ser acessada no endereço caci.cimi.org.br.

Categories No Brasil
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04/10/2017

Nota Cimi Rondônia: A omissão do Estado incentiva o esbulho possessório.

O processo colonizatório em Rondônia continua de forma brutal com o avanço agressivo da exploração madeireira e grilagem das terras públicas. A realidade de exploração de recursos naturais em TI e de esbulho possessório foi denunciada ao Ministério da Justiça, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Após as denúncias realizadas nos órgãos em Brasília (DF), a resposta dos invasores foi avançar em seu projeto de morte desmatando outra área perto do posto de vigilância e fiscalização da Funai, a menos de 15 quilômetros da aldeia Panorama.

Roubam madeiras e loteiam a área. Esta realidade é favorecida pelo Plano de Manejo no entorno das Terras Indígenas (TI), prática que tem intensificado pela total negligência e omissão dos órgãos de fiscalização. Os invasores – madeireiros e grileiros – agem a luz do dia, sem que nenhum órgão de controle e fiscalização tome providencias para coibir tais ilegalidades. Exigimos que os invasores sejam autuados. A omissão faz com que o Estado de Rondônia se caracterize como terra de ninguém, um campo aberto para a expansão de grupos econômicos inescrupulosos. Promove-se o esbulho possessório dentro das TI e Unidades de Conservação Ambiental.

Os órgãos de fiscalização estão totalmente omissos. Dia após dia crescem os desmatamentos no território Karipuna. Os indígenas ficam com sua liberdade cerceada dentro de seu próprio território. A realidade cria um clima de temor nas comunidades. “Tenho medo de um ataque para o extermínio do meu povo”, lamenta André Karipuna.

Os invasores se mostram audaciosos, agem como se estivessem dentro de sua própria casa. O que faz o Estado Brasileiro e os órgãos de fiscalização? Diante disso, pedimos a ação dos órgãos responsáveis por coibir as invasões, para que atuem no compromisso de evitar as explorações.

Convocamos toda a sociedade a lutar e a pressionar o Governo para fazer cumprir o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT. Pedimos que os responsáveis façam a imediata retirada dos invasores da Terra Indígena Karipuna, defendam a integridade física, cultural e territorial do povo e o seu direito de ir e vir em seu próprio território.

04 de outubro de 2017
Conselho Indigenista Missionário – Rondônia

Categories Notas do Cimi, RO
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04/10/2017

Lideranças Pankararu sofrem ameaças e atentados na terra indígena; posseiros reafirmam que não sairão

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Depois que o segundo prazo, apenas em 2017, concedido pela Justiça Federal para a saída definitiva de 156 famílias de posseiros da Terra Indígena Pankararu se encerrou, no dia 28 de setembro, o uso de força policial se tornou uma possibilidade concreta. Não é coincidência que a temperatura tenha aumentado na região desde a semana passada. Se por um lado ameaças e atentados contra os indígenas passaram a ocorrer com mais frequência, por outro as lideranças dos posseiros dão notícias pouco animadoras para quem deseja uma saída pacífica para a situação. Na foto ao lado, ocupações consideradas de má-fé são desmontadas no interior da terra indígena.

Na sessão da Câmara dos Vereadores de Jatobá desta terça-feira, 4, uma das lideranças dos posseiros e presidente do Sindicato Rural, Eraldo de Souza, declarou que eles não saem da terra e que se a Polícia Federal retirar em um dia, os posseiros voltam no outro. Souza fez tal afirmação baseando-se no recurso impetrado contra a decisão da 38ª Vara Justiça Federal de Serra Talhada pela transferência dos posseiros para o reassentamento. Enquanto não houver uma definição sobre esta matéria, Souza garantiu que a decisão é por não sair. Outras 190 famílias já residem fora do território tradicional, mas mantêm propriedades nos 20% de área que os posseiros ocupam da terra indígena.

Enquanto isso as principais referências do povo Pankararu são alvos constantes de ameaças e atentados, vivendo sob a orientação de não saírem de suas residências. Três casos foram registrados na última semana; entre os episódios existe até a sabotagem de encanamentos públicos de água. O diálogo parece ter se esgotado, e resta uma decisão judicial a ser cumprida. No último dia 26 de setembro, uma nova audiência conciliatória foi convocada pela 38ª Vara Justiça Federal de Serra Talhada. Nela estavam lideranças indígenas e dos posseiros.

De acordo com os indígenas, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira reiterou que não voltará atrás nas decisões que tomou em fevereiro e agosto deste ano: os posseiros devem sair da terra Pankararu. No entanto, não definiu um novo prazo – o último estabelecido, em fevereiro, se encerrou justamente no mês de agosto, onde foi estendido até o final do mês passado. O juiz também se referiu a uma moção enviada pela Câmara de Jatobá. Segundo o juiz, o Legislativo não pode interferir no Judiciário. Para os Pankararu, a moção atiça os posseiros a não cumprir com a decisão judicial.

O vereador Jailton Pereira (PHS), mais conhecido como Neném do Hospital, autor do documento enviado à Justiça Federal, afirma que se tratou de uma Moção de Apelo e que ainda não obteve respostas do juiz. “Não estamos deixando de olhar pro direito indígena, cedo ou tarde os posseiros vão ter que desocupar. A terra é indígena, não resta dúvidas. A moção é pra gente ver se consegue sensibilizar a Justiça a utilizar de algum um instrumento para fazer o Incra realizar novo levantamento, atualizado no valor de mercado, para o projeto de reassentamento”, explica o vereador.

Neném demonstrou uma preocupação inerente a outros vereadores quanto ao reassentamento dos posseiros: as eleições e o voto. Na última semana, ele esteve em Recife com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) e ambos participaram de audiência no Incra para solicitar que o reassentamento ocorra em Jatobá, não em outra cidade. “Falamos da importância de permanecer na cidade. Como vai ficar a situação eleitoral do município sem essas pessoas?”. O vereador frisou que não pretende ferir os direitos indígenas, mas que a forma como os posseiros estão saindo é injusta. Negou ainda que vereadores Pankararu tenham sido hostilizados na audiência pública com posseiros, que culminou na Moção de Apelo, reafirmando que o clima foi de tranquilidade.

O Incra reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu, vizinho do território indígena. A Funai, por sua vez, contabiliza em dados atualizados que está depositado em juízo, a título de indenização, R$ 6 milhões – mesmo nesta modalidade, o montante é beneficiado por juros. Tais garantias são frutos de um processo que corre desde 1993, tendo as avaliações de valores atualizadas, conforme a Funai, em 2013.

Ameaças, atentado e sabotagem

Um retrato do tamanho clima de tensão foi a ordem do juiz para que os Pankararu voltassem da Audiência Conciliatória para a terra indígena escoltados. Já era noite e logo a notícia correu: na aldeia Bem Querer de Baixo, um dos locais com mais concentração de posseiros, quatro homens sobre duas motos efetuaram disparos contra a casa de uma conhecida liderança – um dos projéteis atingiu a vidraça de uma janela. Dias antes, homens não identificados destruíram os canos da adutora que leva água para as aldeias. No dia 27 de setembro, uma liderança da aldeia Saco dos Barros foi ameaçada publicamente. A Polícia Federal tem ido aos locais e lavrado boletins de ocorrência. Algumas escolas indígenas e postos de saúde estão sem funcionar por precaução.

Tudo faz parecer que os posseiros não tiveram direitos garantidos e conforme os indígenas é isso que costumam espalhar pelos municípios do entorno. Para o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) Ricardo Ramos, que acompanha questões indígenas, e fica sediado em Recife, além do reassentamento e indenização, a tramitação do processo levou 24 anos. “Houve tempo hábil, os Pankararu nunca os expulsaram, a indenização atualizada está depositada e beneficiada por juros, o reassentamento é até maior que a área atual deles. É preciso observar que os direitos dos posseiros foram garantidos, chegou a vez dos indígenas terem os seus direitos preservados”.

Ramos explica que poucas foram as avaliações de má-fé com relação ao caráter da ocupação de não-índios – reservadas apenas aos que se instalaram depois de 1994, data da primeira avaliação para se definir o valor das indenizações. “Dez ou 12 pegaram a indenização. Os demais se negaram porque suas lideranças passaram a defender que era insuficiente. Indenizamos até as fruteiras, o trabalho foi correto. Na minha avaliação poderia definir R$ 10 milhões que eles não sairiam”, afirma Ramos.

A indignação entre os Pankararu só aumenta. “Toda essa situação tem acontecido pela ausência do Estado e fragilidade da Justiça em ter demorado todo este tempo, em processo que tramita desde 1993. Nesse período todinho os posseiros tinham ciência que estavam numa terra que não era deles. Não expulsamos ninguém, esperamos tudo o que era de direito deles garantido. E agora estamos em nossas residências acuados pelos posseiros. A briga aqui vem desde a década 1940, teve a homologação de 1987. Eles sabiam dessa situação”, afirma uma liderança Pankararu.

Categories PE
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04/10/2017

Indígenas ocupam Coordenação Regional do Baixo São Francisco contra nomeação de indicado do PP à Funai

Indígenas realizam assembleia em ocupação à sede da Funai. Crédito: Ishô Truká

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

A ingerência partidária na Fundação Nacional do Índio (Funai) levou perto de 200 indígenas a ocupar nesta segunda-feira, 3, por tempo indeterminado, a sede da Coordenação Regional do Baixo São Francisco do órgão indigenista, em Paulo Afonso (BA). "Somos contra indicação do PP para o cargo de coordenador. Se trata de uma interferência prejudicial aos povos que esta coordenação atende", declara um dos porta-vozes da mobilização, Ishô Truká.

De acordo com o manifesto divulgado pelos povos que ocupam a Coordenação Regional, "a consulta é um direito, e nós povos indígenas desta jurisdição não abrimos mão deste direito, haja vista, que em datas anteriores já havíamos entrado em acordo com a maioria dos povos indígenas dos dois (02) estados e com a direção central da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Ministério da Justiça/MJ, para que pudéssemos propor a indicação do coordenador da nossa jurisdição".

O responsável pela indicação é o deputado federal Mário Negromonte Júnior, do PP baiano. O parlamentar indicou Edson Oliveira Maciel: quatro vezes vereador de Paulo Afonso, filiado ao PP e da base política de Negromonte Júnior. Ambos, deputado e ex-vereador, a não ser de maneira fortuita, por força de seus mandatos, nunca trataram da questão indígena. "Para completar, eles vêm com o Deus salvador deles para cima da gente. Sequer fomos consultados, não vamos aceitar", frisa Ishô Truká.

"Ocupamos a coordenação do baixo São Francisco como forma de indignação e repúdio contra estas manobras nocivas, não temos a intenção de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orçamentária e financeira frente ao órgão que defendemos a todo custo, o que queremos é, sem sombra de dúvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos", diz trecho do manifesto. Para os indígenas, a intervenção politica partidária vem provocando incalculáveis prejuízos, sobretudo em processos inerentes às regularizações fundiárias; tanto no Nordeste, quanto em demais regiões do país.

Tudo se inicia, para estes povos que realizam a ocupação, com a reestruturação da Funai, ocorrida entre 2009 e 2010, que para eles "desestruturou o órgão, na verdade". No caso da Coordenação Regional de Paulo Afonso, poucos servidores atendem na Bahia as regiões do Médio e Submédio Rio São Francisco, Norte e Oeste. Já em Pernambuco, o Sertão de Itaparica e o Sertão do São Francisco. Antes não havia tamanha concentração de regiões em apenas uma coordenação, sendo que os povos de Pernambuco eram atendidos pela Coordenação Regional com sede na capital Recife. Para os povos da Bahia a situação ficou praticamente a mesma, pois antes já existia a Coordenação Regional de Paulo Afonso.

Em números, a Coordenação do Baixo São Francisco tem em sua área de abrangência uma população indígena de quase 45 mil, distribuídos em 45 terras indígenas, com uma dispersão geográfica de até 1.500 quilômetros de distância. São atendidos os Kiriri, Tuxa, Tuxi, Tumbalalá, Kaimbé, Payayá, Pataxó, Xakriabá, Kantaruré, Kariri-Xocó de Paulo Afonso, Pankararé, Xukuru-Kariri, Truká, Truká-Tupã, Atikum, Pankararu, Entre Serras Pankararu e Kambiwá. São terras indígenas que demandam diferentes serviços da Funai, desde a demarcação até mesmo projetos de etnodesenvolvimento e entrega de cestas básicas.

Para atender a todos estes povos, a Funai conta com menos de 90 servidores. "Aconteceu esse acúmulo e ao mesmo tempo não há recursos chegando na Coordenação. Como as distâncias são grandes, temos um problema de logística. Então os servidores não conseguem estar nas aldeias. Em Pernambuco, por exemplo, a Funai não atua mais. A sede em Cabrobó está fechada há anos. Não há condições técnicas, orçamentárias e administrativas. Nossos projetos estão descontinuados e isso tem nos causado problemas variados, dentro de uma cadeia de assistência social, inclusive", declara Ishô Truká.

Quem é Mário Negromonte Júnior

O deputado federal, natural de Paulo Afonso e integrante da bancada evangélica, responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, aberto em abril deste ano, Negromonte Júnior é acusado de usar recursos não declarados, oriundos de empresas privadas, na campanha eleitoral de 2014. No outro, iniciado em dezembro de 2015, será julgado o envolvimento do parlamentar com o recebimento de recursos desviados da Petrobrás.

Negromonte Júnior é filho de Mário Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Antes, foi líder do PP na Câmara dos Deputados, entre 2006 e 2010. De dezembro de 2010 a fevereiro de 2012 esteve à frente do Ministério das Cidades, de onde pediu demissão sob acusações de corrupção. No último mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquérito para apurar tais denúncias reforçadas em delações premiadas de doleiros e demais envolvidos em falcatruas.

Fachada da sede da Coordenação Regional, em Paulo Afonso (BA). Crédito: Ishô Truká

Leia o manifesto dos indígenas na íntegra:

MANIFESTO – Ocupação da Coordenação do Baixo São Francisco

Manifesto dos povos indígenas dos estados: Bahia e Pernambuco, participantes nas ações que resultou nas paralizações administrativas da coordenação a cima citada, cansados de sermos ignorados pelas decisões equivocadas do estado brasileiro, dos partidos políticos que estão a serviços servindo aos anseios dos políticos mal intencionados junto à politicas e órgãos públicos voltados para atender a sociedade nacional, os grupos étnicos e as classes menos abastadas em condições econômicas, nos manifestamos de forma repudiante frente a indicação politica partidária do Partido Progressista de pessoa estranha ao conhecimento do que é e como deve se dar a gestão frente as politicas publicas voltadas para atender os povos indígena da área de abrangência da coordenação acima citada, repudiamos ainda, as praticas nocivas deste partido, que em nem um momento nos procurou para exercer o que determina a Constituição Federal 1988, nos Art: 231 e 232, em concordância com a convenção 169 da OIT de 1987, que nos assegura o direito a consulta previa e informa frente a quaisquer decisão que possa nos impactar direto ou indiretamente de forma positiva ou negativa.

Considerando que a consulta é um direito do cidadão, e nós povos indígenas desta jurisdição não abrimos mão deste direito, haja vista, que em datas anteriores já aviamos entrado em acordo com a maioria dos povos indígenas dos dois (02) estados e com a direção central da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Ministério da Justiça/MJ, para que pudéssemos propor a indicação do coordenador da nossa jurisdição.

Como sempre, e em desacordo ao nosso pleito, o governo federal feriu de forma danosa o que é direito constitucional adquirido, frente ao problema posto, nós povos indígenas não retrocedemos e nem abrimos mão dos nossos direitos, portanto, queremos ser atendido de acordo o que entendemos ser mais correto.

Ocupamos a coordenação do baixo São Francisco, como forma de indignação e repudio contra estas manobras nocivas, não temos a intenção de provocar nem um tipo de paralisia administrativa, orçamentaria e financeira frente ao órgão que defendemos a todo custo, o que queremos é sem sombra de duvida, tentarmos junto com o estado moralizar o que de fato defende os nossos direitos.

Portanto, é indispensável dar conhecimento que estes tipos constantes de intervenção politica partidária vem nos provocando grandes e incalculáveis prejuízos, os processos inerentes das regularizações fundiárias, as politicas de assistência, os processos produtivos, as questões judiciais, os processos de seguranças territoriais e as incertezas dos rumos das politicas publicas estruturantes dos nossos territórios.

Por esta razão, julgamos indispensável a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio para juntos darmos os encaminhamentos correto sobre o assunto em questão.

Solicitamos ainda, a compreensão e colaboração de políticos comprometidos e bem intencionados que podem se juntarem a nós no intuito de encontrarmos uma saída democrática que atenda e respeite ao que propomos.

Informamos ainda, que em quanto o nosso pleito não for atendido não desculpamos a coordenação acima citada.

Certo de podermos contar com a compreensão de todos que possa nos ajudar, adiantamos os nossos votos de estima e confiança.

Atenciosamente:

Povos Indígenas da Bahia: Truká Tupã, Atikum Rodelas, Tuxa das Margens do Rio São Francisco – Rodelas, Nova Pankararé – Rodelas, Kambiwá Filha – Rodelas, Pankararé de Gloria, Kantaruré de Gloria e de Pernambuco: Truká de Cabrobó e Orocó, Atikum Salgueiro e Umã.

Paulo Afonso/BA, 02 de outubro de 2017.

Categories BA
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04/10/2017

Indígenas e organizações da sociedade civil denunciam violações de direitos a relator especial da ONU

Por Assessoria de Comunicação Cimi

Na última segunda-feira (02), organizações da sociedade civil denunciaram as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil ao relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Michel Forst. Massacres de trabalhadores rurais no Pará, ameaças a advogados, militantes LGBT, indígenas e quilombolas, além da violência urbana, foram apresentadas por militantes diretamente vinculados às situações e entidades de apoio.

O relator, responsável por acompanha a situação das defensoras e defensores em todo o mundo, ouviu indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e urbanos, e representantes das entidades que integram o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Michel Forst assumiu a relatoria em 2014 e realizou uma consulta com defensores em todo o mundo. “Na pesquisa percebemos que em muitos países os ataques vêm de atores como oficiais do governo, mídia e grandes empresas que não entendem, ou não querem entender, o trabalho positivo dos (as) defensores (as). Tentam fazer um retrato deles como sendo inimigos de Estado, ou como pessoas que são contra o desenvolvimento”, destacou Forst.

Os casos de violência cometidos contra os povos Guarani Kaiowá (MS), Karipuna (RO) e a precarização da política de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato foram apresentados pelo cacique Ramon Tupinambá e por Gilberto Vieira, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na exposição, destacou-se o possível massacre ocorrido na região do Vale do Javari, onde se concentram maior número de povos em isolamento voluntário do mundo. Nesta região, o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas apura as denúncias da chacina e as ameaças apresentadas pela presença de garimpeiros.

Retrocessos

Durante o encontro, em análise da conjuntura política brasileira, apresentou-se os retrocessos nos direitos sociais. Destacou-se os esfacelamentos nas políticas indigenistas, também presente no Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União. A medida representa as incursões sustentadas pela bancada ruralista, escudeira e responsável pela sustentação de Michel Temer no governo. No bojo destes ataques, Michael Forst recebeu informações sobre o processo de invasões, desmatamento e loteamento das terras indígenas dos povos Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia.

O evento, articulado pelas organizações e entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, teve a presença de indígenas do povo Tupinambá da Bahia e Gamella do Maranhã. Ambos vêm sofrendo ataques violentos por particulares e forças policiais, enquanto o Estado brasileiro posterga a efetivação de seus direitos territoriais. Além de documentos elaborados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Justiça, uma versão em Inglês do Relatório Violência contra os Povos Indígenas, elaborado pelo Cimi, foi entregue ao Relator.

Categories Internacional, No Brasil
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03/10/2017

Cimi lança nesta quinta, 05, relatório ‘Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016’

Brasília (DF) – 3 de outubro de 2017 – As disputas políticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas em 2016 refletiram-se em graves ações de violência e violações em aldeias em todo o país. Esta é uma das constatações do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016, uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que será lançado nesta quinta-feira, 5 de outubro, às 14h30, na nova sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Chama atenção novamente neste Relatório a quantidade de casos de suicídio, assassinato, mortalidade na infância e de invasões e exploração ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O desrespeito do Estado ao direito dos indígenas de viverem nas suas terras ancestrais é um dos focos centrais da publicação, que traz um resumo da situação geral das terras indígenas no Brasil, atualizado no dia 25 de setembro de 2017. Uma extensa tabela que apresenta os 836 territórios não demarcados, divididos por estado, e a situação de cada um deles no procedimento demarcatório é um dos destaques desta publicação.

Os dados do Relatório abrangem diferentes tipos de violência e violações, como conflitos relativos a direitos territoriais, ameaça de morte e desassistência nas áreas de saúde e educação, dentre outros. As informações sobre assassinatos também poderão ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, mapeadas de acordo com o município e a terra indígena em que ocorreram.

Estarão presentes no evento cerca de quarenta indígenas dos estados do Maranhão, dos povos Apanikrã Kanela, Krepun, Memortumré Kanela, Krenyê e Gavião, e de Roraima, Macuxi e Wapichana. Dom Roque Palosci, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, e Roberto Liebgotti, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, irão compor a mesa de debates no evento.

Cabe ressaltar que, oportunamente, o lançamento será realizado no aniversário de 29 anos da promulgação da Constituição Federal. Desse modo pretende-se explicitar, além do desrespeito aos direitos originários dos indígenas estabelecidos pela Carta Magna, a inconstitucionalidade do “marco temporal”. Esta tese político-jurídica restringe o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Serviço

O quê: Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016

Quando: 5 de outubro (quinta-feira), às 14h30

Onde: Sede nova da CNBB – SGAN 905, Bloco C (em frente ao autódromo)

Mais informações: Assessoria de Comunicação do Cimi

Guilherme Cavalli: 61 99979-7059, Patrícia Bonilha: 61 99662-1177 e Tiago Miotto: 61 99686-6205

Categories No Brasil
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03/10/2017

Funai precisa solicitar cessão de área ao SPU para delimitar Terra Indígena Kariri-Xocó de Paulo Afonso

Indígenas Kariri-Xocó em local sagrado: cânion do Rio São Francisco, em Paulo Afonso (BA). Foto: Renato Santana/Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste vem por meio desta nota manifestar profunda indignação com a grave situação social a que estão expostos os integrantes do povo indígena Kariri-Xocó de Paulo Afonso, na Bahia, depois da reintegração de posse de uma área pertencente à União, mais precisamente do DNIT, de apenas dois hectares, onde viviam há mais de um ano plantando, pescando, comercializando alimentos, artesanato e recuperando a caatinga.

A terra que estava sendo ocupada pelas famílias Kariri-Xocó é historicamente local sagrado para os povos Pankararu, Fulni-ô e Kariri-Xocó e estava abandonada há mais de 30 anos. Estas famílias, após terem saído de Kariri Xocó, em Sergipe, viviam há 20 anos nas periferias do município de Paulo Afonso e viram naquele terreno sagrado uma oportunidade de vida mais digna com pleno envolvimento social entre as famílias, além da realização do ponto de vista das práticas espirituais e de produção alimentar autônoma.

A retirada das 67 famílias desta área da União, no mês de maio deste ano, foi motivada por pedidos de reintegração de posse por parte da empreiteira UZI Construtora Ltda, que se apresentou como proprietária daquela terra. Os indígenas foram realocados provisoriamente em uma escola do município, localizada em frente à terra de onde foram expulsos. Passaram então a viver amontoados e em situação de vulnerabilidade, sem espaço para suas manifestações culturais e religiosas na mata sagrada.

Estas famílias vêm resistindo e buscando forças para se manterem firmes e organizados, onde mesmo num pequeno espaço, dentro da escola, conseguiram levantar uma roça, embora que insuficiente, e já produzem um pouco de alimentos para a comunidade. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) já constatou que a terra em questão pertence à União, e se manifestou de maneira favorável à cessão destes dois hectares para a FUNAI, que já deveria ter destinado esta terra para o usufruto dos Kariri-Xocó.

O Cimi Nordeste pede que a FUNAI tome as providências cabíveis para a volta dos Kariri-Xocó ao território de onde foram expulsos. Que o órgão indigenista peça imediatamente a cessão dos dois hectares para as famílias Kariri-Xocó, e assim faça cumprir a missão da FUNAI que é a defesa dos direitos dos povos indígenas.

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 6°, GARANTE que é direito de todos os brasileiros o acesso à moradia e à assistência aos desamparados, entre outros direitos fundamentais, e em seus artigos 231 e 232 garante os direitos originários dos povos indígenas às suas terras. Portanto, é dever do Estado garantir que esta comunidade indígena possa viver com segurança e dignidade em suas terras.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste

Recife, 03 de outubro de 2017

Categories BA
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02/10/2017

Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

Crédito da foto: Ruy Sposati/Cimi

Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários pontos do território Munduruku, levando peixe e farinha para garantir a alimentação de todos durante uma audiência pública em que eram aguardados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) e das empresas donas das usinas Teles Pires e São Manoel, construídas no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Ao chegarem na aldeia, entre os dias 28 e 29 de setembro, souberam que a Funai não enviou representantes e as empresas, em vez de comparecerem, enviaram ofícios ao MPF em que recusaram responsabilidade pelos danos aos indígenas. A ausência das empresas e da Funai foi recebida com revolta.

A audiência foi marcada como parte do acordo assinado em julho deste ano pela Funai, MPF, empresas e indígenas que ocuparam os canteiros de obras da usina de São Manoel, uma das quatro barragens que o governo brasileiro constrói no rio Teles Pires, formador da bacia do Tapajós que nasce no norte do Mato Grosso e deságua no sudoeste do Pará. O acordo tem as assinaturas de um representante da usina de São Manoel, um representante da usina Teles Pires, do presidente da Funai, Franklimberg Freitas, e do representante do MPF, e previa o atendimento a várias reivindicações dos indígenas afetados pelas usinas, incluindo um pedido formal de desculpas das empresas e esclarecimentos sobre os impactos causados.

Os indígenas atingidos pelo complexo de hidrelétricas acusam as empresas e o governo de impedirem a continuidade dos modos de vida tradicionais e de descumprirem as leis brasileiras que protegem o meio ambiente e os direitos dos povos originários. As empresas alegam que cumprem as exigências do órgão ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas já respondem a pelo menos 24 ações judiciais iniciadas pelo MPF por irregularidades no licenciamento ambiental. Os principais problemas jurídicos dizem respeito aos artigos 231 e 232 da Constituição brasileira e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protegem direitos indígenas.

Destruição de locais sagrados

Os impactos discutidos na reunião na Missão Cururu não são apenas em nível ambiental, mas também em nível espiritual. Os indígenas Munduruku, Apiaká e Kayabi, atingidos pelas usinas no Teles Pires – um total de, até agora, quatro barragens – apontam violentas perturbações espirituais causadas pela destruição de locais sagrados que ficavam onde hoje se localizam as hidrelétricas. A usina Teles Pires destruiu a cachoeira das Sete Quedas, chamada em língua munduruku de Karobixexé, ou mãe dos peixes, e a usina de São Manoel fez desaparecer o morro dos Macacos, chamado em munduruku de Dekuka’a.

A destruição desses locais sagrados provoca, no entendimento dos indígenas afetados, uma desorganização no mundo dos espíritos que traz consequências trágicas para a vida nas aldeias. A situação foi agravada porque, antes da construção das usinas, urnas funerárias indígenas foram encontradas pela empresa de arqueologia responsável pelos estudos de impacto ambiental e retiradas do local em que estavam, no ano de 2012. Para os Munduruku, a retirada das urnas configurou um roubo. Desde então, os indígenas tentam reaver o patrimônio arqueológico que consideram subtraído.

As urnas retiradas da floresta só foram descobertas pelos próprios Munduruku em 2013, durante uma visita aos escritórios da empresa de arqueologia Documento, em Alta Floresta, no Mato Grosso, próximo aos canteiros de obras das usinas de São Manoel e Teles Pires. A empresa fazia então os estudos de impacto da usina Teles Pires e, ao encontrar as urnas em área que seria alagada pela usina, resgatou o material arqueológico. Para os Munduruku, o que a usina chama de resgate foi a violação de um local sagrado que trouxe perturbações graves para seu modo de vida. A retirada das urnas gerou reações da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB). Uma das reivindicações dos indígenas é o estabelecimento de um local reservado para que as urnas fiquem fora das mãos de não-indígenas. Atualmente, as urnas funerárias estão em Alta Floresta, sob a guarda de um museu.

As empresas afirmam, nos ofícios enviados para justificar a ausência, que estão seguindo todos os regulamentos legais para a devolução das urnas, mas não mencionam a destruição dos locais sagrados. Em resposta, os Munduruku prepararam uma carta em que explicam a profundidade dos desgastes sofridos pela destruição dos lugares sagrados.

Carta dos Munduruku

Resposta da usina São Manoel

Resposta da usina Teles Pires

Categories PA
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29/09/2017

Pelo 3º ano seguido, incêndio na TI Arariboia pode provocar remoção de Awá isolados e destruição de aldeias Guajajara

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

A Terra Indígena Arariboia voltou a arder em chamas dez anos depois do primeiro incêndio de grandes proporções, neste século. No sudoeste do Maranhão, pelo terceiro ano consecutivo, o fogo destrói a floresta, mata animais, transforma em cinzas árvores e coloca em risco a vida do povo Guajajara e dos grupos Awá-Guajá, que vivem em situação de isolamento voluntário. Neste momento, estes indígenas correm o risco de serem contatados para assim transferidos de suas áreas tradicionais de perambulação.

Conforme Frederico Guajajara, integrante da Comissão de Caciques e Lideranças da TI Arariboia, desde 2015, ocasião em que mais da metade da terra indígena de 413.288 hectares queimou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a intenção de transferir os Awá isolados para a Terra Indígena Karu, município de Bom Jardim, noroeste do Maranhão. Fontes consultadas na Funai afirmam que a iniciativa é de fato considerada pelo órgão. Para os Guajajara, o órgão indigenista do Estado prefere retirar um povo de seu local de vida, e que representa uma das garantias de preservação da floresta, ao invés de ajudar os Guajajara a fiscalizar o território, mobilizando o Ibama e a Polícia Federal para coibir os invasores, reconhecidamente indutores dos incêndios na terra indígena.

"Somos contra ter contato com eles. A Funai usa os Awá de recente contato pra ter contato com quem não tem. Pra botar na cabeça deles de que é melhor sair de onde eles estão por conta das queimadas. Botar tudo isso na cabeça deles pra transferir da Arariboia pra Karu. Tá errado, porque eles não conhecem esse outro lugar. Sou contra isso. O que eu quero é proteger, fiscalizar e monitorar com fiscalização permanente, capacitar os guardiões, os agentes", diz a liderança que mora na aldeia Jussaral, um dos pontos de concentração de brigadistas que combatem as chamas.

A TI Karu possui 118 mil hectares e tal como a Arariboia é habitada pelo povo Guajajara, além dos Awá-Guajá de recente contato e grupos sem contato algum com a sociedade branca que os envolvem. Na Karu ocorreu o contato com duas indígenas Awá, Jakarewyj e Amakaria, em 2015, que doentes foram buscar ajuda de seus parentes de recente contato. Ambas inicialmente se recuperaram e voltaram para o seu grupo, mas Jakarewyj acabou morrendo. Justamente pelas semelhanças entre as terras, a ideia de transferência dos Awa isolados da Arariboia para a Karu levanta preocupações.

Invasões de madeireiros, caçadores e incêndios compõem também a vida na TI Karu. No ano passado, as chamas destruíram áreas próximas aos isolados Awá desta terra indígena. O que, de nenhum modo, os Awá deixariam de conviver com tal realidade. Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Gilderlan Rodrigues da Silva, "a Funai não está preparada para uma ação destas. Um exemplo é o caso das duas Awa. Por outro lado, uma vez tendo contato com os Awá da Arariboia, e a transferência para a Karu, pode significar o fim deste grupo na Terra Indígena Arariboia. Não estão preparados, não é possível controlar os desdobramentos da ação para os isolados e isso nos preocupa muito".

Crédito da foto: Frederico Guajajara

Início do incêndio



Este ano, as primeiras chamas começaram a queimar na Terra Indígena Arariboia no final do mês de junho na porção que faz divisa com o município de Arame. No dia 13 de agosto, o fogo chegou perto das aldeias. Duas brigadas, reunindo 26 indígenas Guajajara treinados, trabalham em turnos para combater o incêndio. Representantes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), órgão do Ibama, realizaram um sobrevoo de reconhecimento com os Guajajara e instalaram duas bases nas aldeias Jussaral e Zutiua.

"O incêndio começou em áreas onde os invasores entram. Isso é sabido por todo mundo. A gente até já apontou pro Ibama, pra Funai. Porque madeireiro não entra só pra tirar madeira: monta acampamento, faz comida. Caçador também. Então eles fazem fogo e não apagam direito quando vão embora. E eles sabem que nessa época do ano o fogo pega rápido", aponta Zezico Guajajara, da aldeia Zutiua. Os Guajajara, e possivelmente os Awá isolados, ainda se recuperavam dos incêndios de 2015 e 2016.

Frederico Guajajara afirma que roças foram perdidas, caças voltaram a sumir, a coleta na mata não é mais possível e fontes de água secam a cada incêndio. "Hoje corremos o risco de não fazer as nossas festas tradicionais. Daqui uns anos, se continuar assim, não tem mais floresta, a natureza pra os nossos filhos conhecer o caititu, a cotia, os animais todos, as árvores, essa beleza toda. Isso não é genocídio? Porque se a gente não tem isso, acabamos", enfatiza a liderança Guajajara.

O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou até esta sexta-feira, 29, 2500 focos de incêndio em Grajaú, uma das cinco cidades que ladeiam a Arariboia – a cidade está no ranking dos dez municípios brasileiros com mais focos de incêndios acumulados nos últimos cinco anos, e em 2017. Foram 60 dias de combate ao incêndio até o seu controle definitivo, em 2015, com brigadas vindas de outros estados. Este ano, os Guajajara já combatem o fogo há 90 dias – sozinhos. "Precisamos de fiscalização permanente e para isso acontecer o Estado precisa ajudar", diz o Guajajara.

Conforme os Guajajara, o fogo começa a entrar na mata virgem. Até o momento, queimou sobretudo locais castigados pelo incêndio de 2015. "Precisamos de reforço pra chegar em áreas de difícil acesso. Por terra é complicado. Queremos uma aeronave pra transportar os brigadistas pra cabeça do fogo dentro da mata. A cabeça é o principal. Se combater ali, conseguimos controlar. Hoje nem mandioca mais tem pra fazer farinha. Fica difícil de fazer o trabalho, mas vamos seguir na luta", encerra Frederico Guajajara.

Categories MA
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