Massacre de Pau D’Arco: Lista de marcados para morrer leva organizações a pedir intervenção e proteção federal na região

Foto: Antonio Carlos/ Repórter Brasil

Em nota divulgada hoje (12), as organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Justiça Global e Terra de Direitos denunciam as ameaças de morte sofridas por trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D’Arco. As entidades solicitam que o Governo Federal inclua essas pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e que a Polícia Federal garanta a segurança do acampamento e dos ameaçados.

Confira a nota na íntegra:

As ameaças de morte aos trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D’Arco vêm se intensificando no Sul do Pará. Na última sexta-feira, 7, a primeira se concretizou, com o assassinato de Rosenildo Pereira da Silva, liderança do acampamento da Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina. Há informações, inclusive, de diversos nomes que estão em uma lista de marcados para morrer. Sabendo da situação de grande vulnerabilidade dessas pessoas, a Comissão Pastoral da Terra, a Justiça Global e a Terra de Direitos já oficiaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que solicite ao governo federal a inclusão delas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), assim como pela utilização da Polícia Federal para garantir a segurança do acampamento e dos ameaçados, uma vez que a Polícia Militar do Pará está diretamente envolvida no massacre.

A identificação completa de algumas pessoas em situação de ameaça já foi averiguada, enquanto outras estão sendo levantadas, pois se tratam de ameaças feitas com base em informações que descrevem a função delas na luta por terra ou apelidos. A lista completa com as identificações será encaminhada aos órgãos responsáveis pela garantia da proteção assim que todos os nomes forem confirmados. De todo modo, suas vidas já estão afetadas, com muitas tendo que abandonar suas residências, assim como evitando andar sozinhas e por locais nos quais já são conhecidas. No caso do acampamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que ele é localizado em uma área isolada, o que facilita ataques àqueles que entram ou saem do local. Por isso, a necessidade de uma escolta permanente de agentes da Polícia Federal na região.

A prisão de 13 policiais envolvidos no massacre na segunda-feira, dia 10, foi um passo importante, mas ele também aumenta o risco para essas pessoas, especialmente porque já há fortes indícios de que as investigações vão conduzir aos nomes dos mandantes do crime. A atuação criminosa dos latifundiários da região há décadas é a apontada por organizações e movimentos sociais. Agora, de acordo com declarações do Ministério Público do Estado do Pará, existe a possibilidade de se comprovar essa ligação entre os grandes proprietários de terra e agentes públicos para a realização de assassinatos encomendados. O que também pode gerar um forte clima de vingança entre os acusados.

As organizações também pedem uma atuação do governo federal quanto à questão do uso da Fazenda Santa Lúcia para a reforma agrária. "É preciso que o Incra nacional intervenha no caso para garantir um encaminhamento acerca do conflito fundiário. Há indícios de grilagem na área da fazenda Santa Lúcia, fazendo-se necessária a intervenção do Incra para realizar estudos de sua competência e tomar as medidas cabíveis. A investigação do caso, por si só, não colocará fim à situação de conflito, pois é a questão fundiária que estrutura a violência na região", afirmam as organizações no ofício. A fazenda em questão está nas mãos da Família Babinski e, desde 2013, está em disputa.

Outro problema grave na região é que o Estado do Pará, até hoje, não implementou o seu Programa de Proteção a Defensores, que poderia garantir também a segurança das pessoas no Sul do Pará. Criado pela Lei 8.444, de 6 de dezembro de 2016, o programa precisa ser implementado urgentemente pelo governador Simão Jatene. Isso pode garantir não apenas à segurança dos envolvidos no caso de Pau D’Arco, mas também todas e todos aqueles que estão ameaçados por outros conflitos no Pará.

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Justiça Global
Terra de Direitos

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União indígena em defesa do rio Teles Pires

Fotos: Caio Mota

Por Caio Mota – Centro Popular de Audiovisual

O povo Munduruku da região do alto, médio e baixo Tapajós iniciou sábado uma mobilização em defesa do rio Teles Pires. Cerca de 480 lideranças indígenas deslocaram-se de 21 aldeias para a mobilização. Ao longo dos próximos dias está prevista a chegada de mais lideranças Munduruku na Aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA), onde os indígenas estão reunidos.

De acordo com o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá Munduruku, a mobilização tem o objetivo de garantir os direitos indígenas e a biodiversidade da bacia do Tapajós que estão sendo violados pelas construções de um complexo de Usinas Hidrelétricas ao longo do Rio Teles Pires. “O povo munduruku se reuniu porque em 2017 tivemos muitas tristezas para o povo munduruku. Nós estamos reunidos antes de ir ao pessoal da empresa. Nós viemos aqui não é para fazer bagunça, estamos aqui para resolver o nosso problema, o problema que é do governo também. Queremos saber como é que daqui pra frente o governo vai trabalhar com o povo indígena, porque estamos vendo que lá no Tapajós já está morto. Estamos em paz, para poder defender nossos filhos e netos, a natureza e a floresta que nós temos”, declarou o cacique em assembleia com o seu povo.

Atualmente na região do rio Teles Pires e por toda a bacia do Tapajós, estão planejadas a construção de 43 grandes UHEs e 102 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cerca de 890 mil pessoas serão diretamente impactadas pelos projetos.

O rio Teles Pires é a região mais afetada com quatro grandes usinas em construção, entre elas a UHE Teles Pires que já está operando e a UHE São Manoel que está em fase final de construção. Desde o final de 2010, deram início aos projetos previstos para a bacia do Teles Pires, na esteira de construções como Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Obras de alto custo econômico, ambiental e social, as hidrelétricas têm em Belo Monte o maior exemplo de quão danosas podem ser para o contexto das populações que vivem na região.

Justiça

Por causa da mobilização dos indígenas a empresa responsável pela construção da UHE São Manoel, Empresa de Energia São Manoel (EESM), entrou com um pedido na justiça contra qualquer manifestação no canteiro de obras da usina alegando a possibilidade de um “quebra quebra” no local. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, ontem, um parecer contrário ao pedido da usina que foi acatado pelo juiz André Perico dos Santos, da primeira vara federal cível e criminal da subseção de Sinop — MT.

De acordo com a decisão do juiz, não existe motivo para um interdito proibitório no canteiro de obras da usina. O interdito é mecanismo jurídico usado para impedir agressões iminentes e é muito utilizada contra ocupações. “Não existem elementos suficientes para concluir pela existência de concreto receito de agressão a posse, o que constitui óbice ao deferimento do pedido liminar”, afirmou o juiz na sentença.

“O MPF repudia e lamenta a tentativa de depreciação, estigmatização e criminalização de movimentos sociais empreendida pela petição inicial da autora (UHE São Manoel). Pressupor que lideranças de movimentos reivindicatórios ‘incentivem o quebra quebra’, praticamente qualificando-os como arruaceiros e baderneiros, não é somente um preconceito que não encontra base empírica segura, como também não mostra predisposição à colaboração”, afirmou o procurador da República Malê de Aragão Frazão, do MPF em Sinop (MT).

Segundo o procurador, o pedido de liminar feito pela UHE São Manoel “retrata tratamento deselegante com a sociedade civil e amesquinhamento dos direitos constitucionais de reunião, organização e liberdade de expressão”.

O dossiê produzido pelo Fórum Teles Pires (FTP) foi um dos documentos usados para embasar o MPF no pedido de indeferimento do interdito proibitório ingressado na justiça pela EESM. O documento é resultado de um processo de diagnóstico participativo, junto às comunidades indígenas, sobre impactos das barragens no rio Teles Pires.

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Prisão de 13 policiais envolvidos no massacre de Pau D’Arco é um passo importante para chegar aos mandantes

Foto: MPF/Reprodução/Brasil de Fato

Artigo publicado por Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco, na tarde desta segunda-feira (10), é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará. A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca.

Agora, é essencial que a apuração do caso esclareça os laços entre os grandes proprietários de terras na região e esses agentes públicos. Mesmo com toda a repercussão da chacina ocorrida no dia 24 de maio, os ataques contra os trabalhadores rurais que lutam para serem assentados na Fazenda Santa Lúcia continuam. Na sexta-feira, um dos líderes do acampamento, Rosenildo Pereira de Almeida, foi executado após receber ameaças.

Neste momento delicado do caso, é necessário que o governo do Pará e o governo federal atuem de forma contundente para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. A prisão dos acusados certamente aumentará a tensão na região, o que pode gerar ainda mais mortes. Para evitar que isso aconteça, o Estado tem a obrigação de garantir a proteção dos camponeses, familiares das vítimas e de todas e todos aqueles que estão cobrando Justiça.

Atualmente, os companheiros dos dez mortos estão acampados ao lado da Fazenda Santa Lúcia, em um terreno do Incra, esperando que o instituto realize a reforma agrária no local. A terra em disputa está nas mãos da família Babinski, sendo que a suposta propriedade tem fortes indícios de se tratar de uma terra grilada. Essa mesma família possui terras que, somadas, tem um território maior que a cidade de Belo Horizonte.

Os mandados foram contra os policiais: Carlos Kened Gonçalves de Souza – coronel da PM; Rômulo Neves de Azevedo – Tenente da PM; Cristiano Fernando da Silva – cabo da PM; Rodrigo Matias de Souza – Soldado da PM; Advone Vitorino da Silva 2º sargento da PM; Jonatas Pereira e Silva – Soldado da PM; Neuily Sousa da Silva – Soldado da PM; Welington da Silva Lira – soldado da PM; Orlando Cunha de Sousa – 3º sargento da PM; Ronaldo Silva Lima – sargento da PM; Ricardo Moreira da Costa Dutra – Cabo da PM; Douglas Eduardo da Silva Luz – Escrivão da Polícia Civil; e Euclides da Silva Lima Junior – Investigador da Polícia Civil.

Além dos 13 policiais que estão sendo detidos, outros 16 agentes estavam diretamente envolvidos no massacre. É preciso esclarecer a participação de todos eles no crime. Atualmente, há investigações em curso pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado do Pará,  Polícia Civil e a Corregedoria da PM. É importante que esses inquéritos apontem não apenas aqueles que puxaram os gatilhos, mas também toda a cadeia de comando envolvida. O caso do Massacre de Pau D’Arco, assim, poderá sair da triste estatística de crimes no campo nos quais os mandantes não são responsabilizados.

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Nota Pública: Violência do latifúndio e omissão do Estado fazem nova vítima em Pau D’Arco

Enterro de vítima do massacre em Redenção (Pará) onde dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares. Foto: Repórter Brasil

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulgou uma Nota Pública que repudia mais um assassinato de liderança da ocupação Santa Lúcia, no município de Rio Maria (PA). Rosenildo Pereira de Almeida, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de sábado (7).

O assassinato de Rosenildo ocorreu há 60 quilômetros de onde ocorreu o massacre de Pau D’Arco, episódio onde policiais civis e militares executaram dez pessoas.

No documento, instituições que compõem o CBDDH denunciam a impunidade do Estado brasileiro diante a violência no campo. "Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D`Arco". "O Estado do Pará até hoje não tomou nenhuma medida no sentido de garantir a vida de trabalhadoras e trabalhadores rurais ou para superar o conflito".

Rosenildo Pereira de Almeida, 44 anos, liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia.

O texto relaciona a inexistente política de reforma agrária com o aumento do conflito no campo. "O governo federal, por sua vez, continua sem uma política de reforma agrária nacional. Há anos, o número de assentamentos despenca, enquanto o de conflitos aumenta".

Nota Pública

Pouco mais de 40 dias após o Massacre de Pau D’Arco (PA), que tirou a vida de 10 trabalhadores  rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de ontem, na cidade de Rio Maria, cerca de 60km de Pau D´Arco. Ele era uma liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia, palco da chacina, e havia deixado o local horas antes porque estava sendo ameaçado e perseguido.

Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D`Arco. Após a morte de dez companheiros, os camponeses voltaram a ocupar área próxima a fazenda Santa Lúcia exatamente para que as mortes não tivessem sido em vão. Sua luta pela reforma agrária, todavia, não teve nenhum suporte nem antes e nem depois do crime. O Estado do Pará até hoje não tomou nenhuma medida no sentido de garantir a vida de trabalhadoras e trabalhadores rurais ou para superar o conflito. Foi necessária a entrada da Polícia Federal para a realização de uma investigação mais isenta e rigorosa, já que as mortes ocorreram em uma ação de policiais militares e civis.

Devemos lembrar que desde de 2016 o Estado do Pará aprovou a Lei 8444/16 que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, o Programa ainda não foi implementado, deixando em extrema vulnerabilidade defensoras e defensores de direitos humanos do Estado.

O governo federal, por sua vez, continua sem uma política de reforma agrária nacional. Há anos, o número de assentamentos despenca, enquanto o de conflitos aumenta. Mesmo com o massacre na Fazenda Santa Lúcia, até hoje o Incra não se manifestou sobre o uso daquela terra para assentar as famílias acampadas. A inoperância do instituto é certamente uma das principais causas da vulnerabilidade daquelas pessoas e, agora, da morte de Rosenildo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) , 2016 teve 1079 conflitos por terra no país, um crescimento de 40% comparado a 2015, quando foram 771. Nesses conflitos o que se vê também é a certeza da impunidade, seja na destruição ilegal de acampamentos de trabalhadores rurais, ou nos casos de assassinatos. E o Pará é um destaque negativo nesse quadro. De  1995 a 2010 foram registrados 408 casos (cerca de 35% dos incidentes no Brasil), com 61 vítimas, segundo a CPT. Apenas 15 tiveram julgamentos, com 11 mandantes e 13 executores condenados.

De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em 2016, as regiões Norte e Nordeste figuraram como as mais perigosas para a atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, concentrando quase a totalidade (56) dos 66 assassinatos registrados. Os estados mais violentos contra os defensores foram Rondônia, com 19 assassinatos, Maranhão, com 15, e Pará, com seis. Os dados de 2017 já indicam 45 defensores assassinados no primeiro semestre.

É  urgente que o governo federal e o do Pará adotem medidas efetivas para garantir a vida e a integridade das trabalhadoras e trabalhadores rurais acampados da Fazenda Santa Lúcia, bem como garanta uma investigação isenta e rigorosa da chacina dos 10 de Pau D`Arco e a de Roseildo, ocorrida na noite de ontem, 7 de julho de 2017.

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

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Encontro no baixo Tapajós retoma departamento de jovens indígenas

Fotos: Barbara Dias / Cimi

Por Barbara Dias, do Cimi Norte II

“Vocês estão preparados para perder o rio de vocês? A floresta? Os anciões? Porque nosso povo Krenak perdeu tudo isso por causa da mineradora Vale”. O sentimento de perda da indígena Shirley Krenak, liderança do povo Krenak, de Minas Gerais, sobre o crime da Vale contra o Rio Doce e da área costeira iniciou a troca de experiências no encontro que retoma as atividades do departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós. “Depois que a gente perde, não tem mais como voltar atrás”, completou. As juventudes se reuniram no último final de semana, de 7 a 9, na aldeia Lago da Praia, Território Cobra Grande, cidade de Santarém (PA).

Com a presença de 130 jovens indígenas das 67 aldeias do baixo Tapajós, o encontro trouxe para o debate o papel da juventude na defesa de seus territórios, na saúde e educação diferenciada e no fortalecimento da cultura indígena. “A retomada do nosso departamento de jovens surgiu com o intuito de fortalecer o movimento indígena do baixo Tapajós. É uma articulação que nos prepara para lutar em defesa de nossas terras e territórios”, comentou Diego Arapyum.

O departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós foi criado em 2005 e manteve sua atuação até 2007. Nasceu com o objetivo de fortalecer a identidade indígena dos jovens na reafirmação étnica de seus povos e para a revitalização cultural. O baixo Tapajós sofreu com um intenso e violento processo de colonização que quase dizimou fisicamente e culturalmente diversos povos da região. Com as juventudes, novas formas de resistência surgiram nos últimos anos. A partir das referências e sabedorias dos pajés e anciãos, propõem-se outras maneiras de educar, a partir do território do qual pertencem.

Além das discussões que contribuem para a formação política e empoderamento da juventude indígena, o encontro foi espaço de apresentações artísticas, cantos, rituais, danças típicas da região, como o carimbó, e alimentos tradicionais, como kaxiri e tapioca. No encerramento aconteceu a eleição da coordenação que responderá pelo departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós. Na região encontram-se os povos indígenas Arapiun, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Kumaruara, Jaraqui, Maytapu, Munduruku, Munduruku Kara Preta, Tupinamba, Tapajó, Tupaiú e Tapuia.

Descolonizar e autodemarcar

O baixo Tapajós busca alternativas para forjar conceitos vistos como indiscutíveis na modernidade, impostos pela colonização. O modelo atribuído por séculos é negado pelas juventudes que se encontraram para debater alternativas para os povos indígenas. Repudiam as propostas que se utilizaram das estruturas de poder, pensar e agir para descontruir saberes que perpassaram gerações. O “novo” modelo de educar colonizador dos não indígenas nunca refletiu as realidades e as maneiras de relações dos povos.

Nos últimos anos vários movimentos autônomos surgem e se expandem por toda a região do baixo Tapajós. Exemplo disso são as autodemarcações no baixo e médio Tapajós, amplamente discutida no encontro pelos jovens.  A Terra Indígena Maró, do povo Borari, que sofria com a invasão constante de madeireiros e com a extração ilegal de madeira da Terra indígena (TI), foi a primeira a fazer autodemarcação. Os Borari criaram uma complexa rede de estratégias para monitoramento e defesa de seu Território. Contam, principalmente, com a formação dos jovens para monitorar e fazer vigilância dos limites da TI. Lugares antes usados como ponto de apoio para madeireiros, hoje são espaços de formação para crianças e jovens, conta Odair Borari, cacique da aldeia de Novo Lugar.

O povo Tupinambá também já começou a fazer autodemarcação em seu território. No médio Tapajós os Munduruku da TI Daje Kapap Eipi, conhecida como Sawre Muybu, estão com a autodemarcação praticamente concluída. Luciane Saw Munduruku, da aldeia Sawre Muybu do mesmo território, participou do encontro e compartilhou sua experiência na autodemarcação. Na época com 11 anos, ela e outras quatro adolescentes tiverem papel fundamental com a produção de vídeos e divulgação de todo o processo de retomada dos territórios tradicionais.

Resistentes na luta

Os jovens indígenas do baixo Tapajós sofrem com a discriminação dentro da universidade, pela sociedade civil e pelos poderes públicos. Sua identidade é posta em xeque ao serem questionados: “são índios de verdade? ”. A luta assumida pelos jovens nesses espaços desconstrói a imagem idílica e estereotipada de “ser índio”. “Não é o celular e tampouco a roupa que usamos que vai mudar o fato de que somos índios. Eu nasci no movimento, cresci no movimento e vou morrer no movimento indígena”, reafirma o cacique Welton Suruí, da aldeia Itahy, povo Suruí, Marabá (PA).

Diante a negação de identidade dos povos indígenas, a cacica Ligiane Tapajós, da aldeia Lago da Praia, reitera a resistência dos povos e a luta por reconhecimento. “Nós estamos aqui, vivos e resistentes, para lutar e para reivindicar nossos direitos”, ressalta. “Reafirmamos nossos direitos presente na Constituição Federal de 1988. Viveremos de forma como percebemos o mundo”.

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