• 12/07/2017

    História da resistência indígena: 500 anos de luta – livro de Benetido Prézia

    Será lançado em agosto o livro História da resistência indígena: 500 anos de luta, de Benedito Prezia. O trabalho reúne episódios das lutas indígenas escritos para o jornal Porantim, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Benedito Prézia trabalhou no Cimi de 1983 a 1991, é mestre em Linguística Geral (USP) e doutor em Ciências Sociais (PUC-SP). Em 2001 participou da fundação do Programa Pindorama para indígenas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), sendo seu atual coordenador.

    “Este livro traz a visão guerreira de nossas comunidades que enfrentaram um genocídio não só físico como também cultural, pois muitos grandes lutadores tiveram seus nomes escondidos pela história oficial”, escrevem no prefácio do livro os indígenas Alexsandro e Amaro Cosmo de Mesquita, do povo Potiguara.

    A obra será lançada pela Expressão Popular no dia 5 de agosto, às 16 horas, na livraria da própria editora, em São Paulo.

    Sinopse do livro

    “A conquista da América foi palco de um grande genocídio, talvez o maior da História da humanidade, quando cerca de 70 milhões de pessoas foram exterminadas. Não sem razão Tzvetan Todorov escreveu que “nenhum dos grandes massacres do século XX pode comparar-se a essa hecatombe”.

    Se começamos a ter consciência dessa destruição ocorrida em nosso continente, ainda pouco se sabe sobre os 500 anos de luta dos povos indígenas no Brasil. Apenas um ou outro episódio se destaca na história oficial. De outro lado as informações são poucas e esparsas, geralmente obtidas através de textos escritos muitas vezes na perspectiva do vencedor, isto é, da sociedade dominante.

    A história real de resistência e luta desses povos continua de certa forma desconhecida. Os personagens, os locais, as datas dessas lutas são geralmente ignoradas pelos brasileiros. Recentemente, começou-se a fazer um resgate deste passado e este livro quer ser uma contribuição para essa retomada histórica. Ele começou a ser gestado em 2005 quando o autor voltou a escrever episódios das lutas indígenas para o jornal indigenista Porantim, do Cimi, em Brasília.

    Foram, portanto, 12 anos de pesquisa e garimpagem em textos históricos, nem sempre de fácil acesso. Este livro foi escrito de forma simples, visando, sobretudo, as lideranças e os professores indígenas para que tivessem um instrumental a mais na luta de resistência. Foi uma forma de devolver às comunidades indígenas parte do seu passado resistente.

    O livro destina-se também aos militantes das causas sociais, para que recuperem a luta desses povos e que vejam, que apesar de vários tropeços, sempre buscaram defender sua terra e suas culturas. Por isso fica aqui gravada a frase que ecoou muito forte na época das comemorações dos 500 anos do Brasil: Reduzidos sim, vencidos nunca!”

    Sobre o autor
    Benedito Antônio G. Prezia, formado em filosofia, atua na questão indígena desde 1983, tendo trabalhado no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Brasília, de 1983 a 1991. A partir de 1992 passou a ministrar a História da Resistência Indígena no Brasil no Curso de Formação Básica do Cimi. Em 1997, tornou-se mestre em Linguística Geral (USP), com o tema Os indígenas do planalto paulista, nas crônicas quinhentistas e seiscentistas, publicado pela Editora Humanitas (USP, 2ª. ed. 2010). Em 2008, doutorou-se em Ciências Sociais (PUC-SP), com a tese Os Tupi de Piratininga, acolhida, resistência e colaboração. Em 2001, participou da fundação do Programa Pindorama para indígenas na PUC-SP, sendo seu atual coordenador. É autor de vários paradidáticos sobre a temática indígena, como Terra à vista, descobrimento ou invasão (Moderna, 3ª. ed. e 30a reimpr., 2015); Marçal Guarani, a voz que não pode ser esquecida (Expressão Popular, 2ª reimpr., 2009) e Virando gente grande (4ª reimpr., 2014). É co-autor dos livros Esta terra tinha dono (FTD, 6ª ed. 2000), Brasil indígena, 500 anos de resistência (FTD, 2ª. ed. 2004), Povos Indígenas, terra é vida (Atual/Saraiva, 7ª ed., 2013) e A criação do mundo e outras belas histórias.

    Apresentação do livro – por Alexsandro e Amaro Cosmo de Mesquita, do povo Potiguara

    Estamos felizes com a publicação deste importante livro sobre nossa história. É uma obra que vem fortalecer as lutas indígenas atuais, pois não é um livro simplesmente do passado, mas ele mostra uma história da nossa resistência que dá força para enfrentar as lutas de hoje. Esse livro revela os 500 anos de dominação portuguesa e como os povos indígenas a enfrentaram, o que os livros tradicionais não trazem. Ele foi escrito a partir do olhar de alguém que sempre se preocupou em devolver o papel dos povos originários na construção do nosso país, pois esse autor é uma pessoa que há muitos anos vem lutando conosco.

    Para nós, que somos indígenas da etnia Potiguara, é uma grande oportunidade para aprender sobre nosso passado, sobre as lutas ocorridas na Paraíba durante a colônia e nas lutas de outras regiões e que duraram até hoje. É também uma oportunidade para oferecer à população não indígena outra visão desse nosso passado, que foi por muito tempo escondido. Não podemos mais aceitar esse apagamento da nossa história, feito pelos historiadores contratados pela elite dominante, colocando nos livros didáticos apenas o que interessa a ela. Temos que mudar essa cultura que nos chamou durante muito tempo de “bárbaros” e “selvagens” e que nos classificou como povos sem cultura e sem história.
    Este livro traz a visão guerreira de nossas comunidades que enfrentaram um genocídio não só físico como também cultural, pois muitos grandes lutadores tiveram seus nomes escondidos pela história oficial. Acreditamos que todo esse passado de luta vai ajudar a gente a recuperar essa memória, que durante muito tempo foi vista como perigosa. Com ela vamos conhecer muitas formas de resistência e de luta de nossos parentes que deram a vida para defender sua terra e seu povo. Conhecendo essa história muitos de nós poderão ter mais força para fazer com que essa história de morte não se repita.

    Infelizmente estamos vivendo um momento difícil em nosso país, mas a lembrança desse passado mostra que já enfrentamos situações bem piores e que continuamos vivos. O conhecimento dessa história vai nos ajudar a resistir e a encontrar novos caminhos e novos parceiros. Se estamos vivos, é porque somos povos resistentes e acreditamos na força de nossos antepassados e de nossas tradições.

    Esperamos que outros parentes se animem a escrever e a registrar as lutas de suas comunidades para que elas não sejam esquecidas pela pressão do poder dominante. Que este livro seja uma ajuda para buscar no passado uma força para enfrentar as investidas do presente e assim evitar o apagamento cultural que tanto nos prejudicou. Queremos dizer que ainda existimos e resistimos.

    Capítulo do Livro – Parte III: Do período Pombalino à Independência
    Os Xavante libertam negros nas minas de Goiás

    “A animosidade entre indígenas e negros, no início da colônia, foi estimulada pelos portugueses no Leste e Nordeste do Brasil − quanto mais divididos o inimigo, mais fácil é a dominação. Mas, a partir do século XVIII, surgem, em algumas partes do Brasil, uma surpreendente colaboração entre esses dois grupos excluídos.

    Após a descoberta de ouro, em 1725 em Vila Boa de Goiás, o Centro-Oeste foi devassado por muitos aventureiros. Em toda a província, não apenas o solo pedregoso à beira dos rios era rasgado à procura de ouro, como também eram invadidas muitas áreas, territórios tradicionais dos Kayapó, Akroá, Xakriabá e Xavante. Isso acontecia com o apoio do governador, que queria descobrir sempre mais garimpos.

    E a resposta indígena se mostrava à altura, com muitas ações guerreiras. É o que se lê nas diversas cartas do governador João Manoel de Mello a dom José I, relatando que, a partir de 1762, a situação se mostrava muito difícil nos povoados de Crixás, Tesouras e Morrinhos, situados no Norte de Goiás, hoje Estado do Tocantins.

    Crixás era um importante garimpo com mais de 300 escravos africanos, tendo sido alvo dos Xavante por duas vezes. Na primeira investida os moradores conseguiram enfrentar o ataque, mas, na segunda vez, tiveram de fugir, pois grande era o número de indígenas que traziam até armas de fogo. Temendo perder seus escravos africanos, os portugueses fugiram com eles, abandonando o arraial, que foi saqueado e incendiado.

    Para evitar novos confrontos, o governador autorizou uma bandeira formada por 500 homens, que destruiu as aldeias da região, matando e escravizando indígenas, com a abertura de novos garimpos. Apesar da violência, a pressão nativa continuava. Dois anos mais tarde, outra bandeira, formada por 200 homens, partiu de Pilar para enfrentar os Xavante que resistiam.

    Atacados, recuavam, retornando para novos confrontos. Um fato inusitado ocorreu em 1765. Em nova expedição guerreira, perto de Pilar, os indígenas se defrontaram com um grupo de africanos que trabalhavam nas roças. Em vez de matá-los, como costumavam fazer com os portugueses, foram levados para a aldeia, onde, no dizer do governador, os indígenas “lhes fizeram muitos afagos e os casaram com as gentias [mulheres indígenas], garantindo que todo preto que quisesse passar para eles acharia nas suas Aldeias o mesmo bom tratamento”.

    Esse fato assustou as autoridades, pois os negros podiam agora fugir tanto para os quilombos, que surgiam na região, como para as aldeias indígenas, “seguros de perigo, senhores de sua liberdade e com mulheres próprias”.

    Para enfrentar essa nova ousadia, outra bandeira se formou naquele ano com moradores da região. O ataque da aldeia aconteceu de madrugada. Pegos de surpresa e ainda dormindo, muitos Xavante foram mortos, embora alguns tenham conseguido fugir. Pela descrição do relato, não devia se tratar da mesma aldeia onde viviam os negros resgatados, sendo uma pura represália. Quatro anos mais tarde, o governador ainda se queixava ao rei de que o arraial de Tesouras estava quase despovoado pelos constantes assaltos indígenas. No final de 1769, foi autorizada outra expedição, dessa vez organizada pelo padre Pôsso, da vila de Pilar.

    Mais negociante do que sacerdote, vendeu o que possuía, e, com esse capital, reuniu homens para uma nova expedição, esperando capturar muitos escravos e abrir novos garimpos. Após atacar algumas aldeias Xavante, esse grupo alcançou a Ilha do Bananal, entrando no território dos Araés. Atingido por febres, o padre morreu à beira do Araguaia. Seus comandados retornaram, trazendo cada um “algum fruto”, isto é, alguns escravos, mas aquém do esperado, como relatou um cronista da época.

    Esse fracasso fez o governador abandonar essa guerra de extermínio e buscar uma política de aproximação com os Xavante. Isso ocorreu em 1788. Acreditando nas promessas do governador, um grupo de 2.200 indígenas aceitou ser levado para o aldeamento Pedro III, que, na realidade, era um quartel. Sem liberdade e sem o que lhes fora prometido, alguns anos depois fugiram, indo para as cabeceiras do rio das Mortes, no Mato Grosso, onde resistiram até 1946.

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  • 12/07/2017

    Massacre de Pau D’Arco: Lista de marcados para morrer leva organizações a pedir intervenção e proteção federal na região


    Foto: Antonio Carlos/ Repórter Brasil

    Em nota divulgada hoje (12), as organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Justiça Global e Terra de Direitos denunciam as ameaças de morte sofridas por trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D’Arco. As entidades solicitam que o Governo Federal inclua essas pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e que a Polícia Federal garanta a segurança do acampamento e dos ameaçados.

    Confira a nota na íntegra:

    As ameaças de morte aos trabalhadores rurais e parentes das vítimas do Massacre de Pau D’Arco vêm se intensificando no Sul do Pará. Na última sexta-feira, 7, a primeira se concretizou, com o assassinato de Rosenildo Pereira da Silva, liderança do acampamento da Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina. Há informações, inclusive, de diversos nomes que estão em uma lista de marcados para morrer. Sabendo da situação de grande vulnerabilidade dessas pessoas, a Comissão Pastoral da Terra, a Justiça Global e a Terra de Direitos já oficiaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que solicite ao governo federal a inclusão delas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), assim como pela utilização da Polícia Federal para garantir a segurança do acampamento e dos ameaçados, uma vez que a Polícia Militar do Pará está diretamente envolvida no massacre.

    A identificação completa de algumas pessoas em situação de ameaça já foi averiguada, enquanto outras estão sendo levantadas, pois se tratam de ameaças feitas com base em informações que descrevem a função delas na luta por terra ou apelidos. A lista completa com as identificações será encaminhada aos órgãos responsáveis pela garantia da proteção assim que todos os nomes forem confirmados. De todo modo, suas vidas já estão afetadas, com muitas tendo que abandonar suas residências, assim como evitando andar sozinhas e por locais nos quais já são conhecidas. No caso do acampamento, a situação é ainda mais grave, uma vez que ele é localizado em uma área isolada, o que facilita ataques àqueles que entram ou saem do local. Por isso, a necessidade de uma escolta permanente de agentes da Polícia Federal na região.

    A prisão de 13 policiais envolvidos no massacre na segunda-feira, dia 10, foi um passo importante, mas ele também aumenta o risco para essas pessoas, especialmente porque já há fortes indícios de que as investigações vão conduzir aos nomes dos mandantes do crime. A atuação criminosa dos latifundiários da região há décadas é a apontada por organizações e movimentos sociais. Agora, de acordo com declarações do Ministério Público do Estado do Pará, existe a possibilidade de se comprovar essa ligação entre os grandes proprietários de terra e agentes públicos para a realização de assassinatos encomendados. O que também pode gerar um forte clima de vingança entre os acusados.

    As organizações também pedem uma atuação do governo federal quanto à questão do uso da Fazenda Santa Lúcia para a reforma agrária. "É preciso que o Incra nacional intervenha no caso para garantir um encaminhamento acerca do conflito fundiário. Há indícios de grilagem na área da fazenda Santa Lúcia, fazendo-se necessária a intervenção do Incra para realizar estudos de sua competência e tomar as medidas cabíveis. A investigação do caso, por si só, não colocará fim à situação de conflito, pois é a questão fundiária que estrutura a violência na região", afirmam as organizações no ofício. A fazenda em questão está nas mãos da Família Babinski e, desde 2013, está em disputa.

    Outro problema grave na região é que o Estado do Pará, até hoje, não implementou o seu Programa de Proteção a Defensores, que poderia garantir também a segurança das pessoas no Sul do Pará. Criado pela Lei 8.444, de 6 de dezembro de 2016, o programa precisa ser implementado urgentemente pelo governador Simão Jatene. Isso pode garantir não apenas à segurança dos envolvidos no caso de Pau D’Arco, mas também todas e todos aqueles que estão ameaçados por outros conflitos no Pará.

    Comissão Pastoral da Terra – CPT
    Justiça Global
    Terra de Direitos

     

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  • 11/07/2017

    União indígena em defesa do rio Teles Pires


    Fotos: Caio Mota

    Por Caio Mota – Centro Popular de Audiovisual

    O povo Munduruku da região do alto, médio e baixo Tapajós iniciou sábado uma mobilização em defesa do rio Teles Pires. Cerca de 480 lideranças indígenas deslocaram-se de 21 aldeias para a mobilização. Ao longo dos próximos dias está prevista a chegada de mais lideranças Munduruku na Aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA), onde os indígenas estão reunidos.


    O cacique Arnaldo Kabá deu o tom da mobilização pacífica do povo munduruku e cobrou uma política indigenista do atual governo federal.

     

    De acordo com o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá Munduruku, a mobilização tem o objetivo de garantir os direitos indígenas e a biodiversidade da bacia do Tapajós que estão sendo violados pelas construções de um complexo de Usinas Hidrelétricas ao longo do Rio Teles Pires. “O povo munduruku se reuniu porque em 2017 tivemos muitas tristezas para o povo munduruku. Nós estamos reunidos antes de ir ao pessoal da empresa. Nós viemos aqui não é para fazer bagunça, estamos aqui para resolver o nosso problema, o problema que é do governo também. Queremos saber como é que daqui pra frente o governo vai trabalhar com o povo indígena, porque estamos vendo que lá no Tapajós já está morto. Estamos em paz, para poder defender nossos filhos e netos, a natureza e a floresta que nós temos”, declarou o cacique em assembleia com o seu povo.


    Atualmente na região do rio Teles Pires e por toda a bacia do Tapajós, estão planejadas a construção de 43 grandes UHEs e 102 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cerca de 890 mil pessoas serão diretamente impactadas pelos projetos.

    O rio Teles Pires é a região mais afetada com quatro grandes usinas em construção, entre elas a UHE Teles Pires que já está operando e a UHE São Manoel que está em fase final de construção. Desde o final de 2010, deram início aos projetos previstos para a bacia do Teles Pires, na esteira de construções como Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Obras de alto custo econômico, ambiental e social, as hidrelétricas têm em Belo Monte o maior exemplo de quão danosas podem ser para o contexto das populações que vivem na região.

    Justiça

    Por causa da mobilização dos indígenas a empresa responsável pela construção da UHE São Manoel, Empresa de Energia São Manoel (EESM), entrou com um pedido na justiça contra qualquer manifestação no canteiro de obras da usina alegando a possibilidade de um “quebra quebra” no local. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, ontem, um parecer contrário ao pedido da usina que foi acatado pelo juiz André Perico dos Santos, da primeira vara federal cível e criminal da subseção de Sinop — MT.

    De acordo com a decisão do juiz, não existe motivo para um interdito proibitório no canteiro de obras da usina. O interdito é mecanismo jurídico usado para impedir agressões iminentes e é muito utilizada contra ocupações. “Não existem elementos suficientes para concluir pela existência de concreto receito de agressão a posse, o que constitui óbice ao deferimento do pedido liminar”, afirmou o juiz na sentença.

    “O MPF repudia e lamenta a tentativa de depreciação, estigmatização e criminalização de movimentos sociais empreendida pela petição inicial da autora (UHE São Manoel). Pressupor que lideranças de movimentos reivindicatórios ‘incentivem o quebra quebra’, praticamente qualificando-os como arruaceiros e baderneiros, não é somente um preconceito que não encontra base empírica segura, como também não mostra predisposição à colaboração”, afirmou o procurador da República Malê de Aragão Frazão, do MPF em Sinop (MT).

    Segundo o procurador, o pedido de liminar feito pela UHE São Manoel “retrata tratamento deselegante com a sociedade civil e amesquinhamento dos direitos constitucionais de reunião, organização e liberdade de expressão”.

    O dossiê produzido pelo Fórum Teles Pires (FTP) foi um dos documentos usados para embasar o MPF no pedido de indeferimento do interdito proibitório ingressado na justiça pela EESM. O documento é resultado de um processo de diagnóstico participativo, junto às comunidades indígenas, sobre impactos das barragens no rio Teles Pires.



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  • 11/07/2017

    Prisão de 13 policiais envolvidos no massacre de Pau D’Arco é um passo importante para chegar aos mandantes


    Foto: MPF/Reprodução/Brasil de Fato

    Artigo publicado por Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

    A prisão temporária de 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco, na tarde desta segunda-feira (10), é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará. A prisão desses 11 PMs e dois policiais civis ocorre por meio da atuação do Ministério Público do Estado do Pará, que solicitou os mandados ao juiz da Vara Criminal de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca.

    Agora, é essencial que a apuração do caso esclareça os laços entre os grandes proprietários de terras na região e esses agentes públicos. Mesmo com toda a repercussão da chacina ocorrida no dia 24 de maio, os ataques contra os trabalhadores rurais que lutam para serem assentados na Fazenda Santa Lúcia continuam. Na sexta-feira, um dos líderes do acampamento, Rosenildo Pereira de Almeida, foi executado após receber ameaças.

    Neste momento delicado do caso, é necessário que o governo do Pará e o governo federal atuem de forma contundente para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. A prisão dos acusados certamente aumentará a tensão na região, o que pode gerar ainda mais mortes. Para evitar que isso aconteça, o Estado tem a obrigação de garantir a proteção dos camponeses, familiares das vítimas e de todas e todos aqueles que estão cobrando Justiça.

    Atualmente, os companheiros dos dez mortos estão acampados ao lado da Fazenda Santa Lúcia, em um terreno do Incra, esperando que o instituto realize a reforma agrária no local. A terra em disputa está nas mãos da família Babinski, sendo que a suposta propriedade tem fortes indícios de se tratar de uma terra grilada. Essa mesma família possui terras que, somadas, tem um território maior que a cidade de Belo Horizonte.

    Os mandados foram contra os policiais: Carlos Kened Gonçalves de Souza – coronel da PM; Rômulo Neves de Azevedo – Tenente da PM; Cristiano Fernando da Silva – cabo da PM; Rodrigo Matias de Souza – Soldado da PM; Advone Vitorino da Silva 2º sargento da PM; Jonatas Pereira e Silva – Soldado da PM; Neuily Sousa da Silva – Soldado da PM; Welington da Silva Lira – soldado da PM; Orlando Cunha de Sousa – 3º sargento da PM; Ronaldo Silva Lima – sargento da PM; Ricardo Moreira da Costa Dutra – Cabo da PM; Douglas Eduardo da Silva Luz – Escrivão da Polícia Civil; e Euclides da Silva Lima Junior – Investigador da Polícia Civil.

    Além dos 13 policiais que estão sendo detidos, outros 16 agentes estavam diretamente envolvidos no massacre. É preciso esclarecer a participação de todos eles no crime. Atualmente, há investigações em curso pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado do Pará,  Polícia Civil e a Corregedoria da PM. É importante que esses inquéritos apontem não apenas aqueles que puxaram os gatilhos, mas também toda a cadeia de comando envolvida. O caso do Massacre de Pau D’Arco, assim, poderá sair da triste estatística de crimes no campo nos quais os mandantes não são responsabilizados.

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  • 11/07/2017

    Nota Pública: Violência do latifúndio e omissão do Estado fazem nova vítima em Pau D’Arco


    Enterro de vítima do massacre em Redenção (Pará) onde dez pessoas foram mortas por policiais civis e militares. Foto: Repórter Brasil

    O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulgou uma Nota Pública que repudia mais um assassinato de liderança da ocupação Santa Lúcia, no município de Rio Maria (PA). Rosenildo Pereira de Almeida, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de sábado (7).

    O assassinato de Rosenildo ocorreu há 60 quilômetros de onde ocorreu o massacre de Pau D’Arco, episódio onde policiais civis e militares executaram dez pessoas.

    No documento, instituições que compõem o CBDDH denunciam a impunidade do Estado brasileiro diante a violência no campo. "Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D`Arco". "O Estado do Pará até hoje não tomou nenhuma medida no sentido de garantir a vida de trabalhadoras e trabalhadores rurais ou para superar o conflito".


    Rosenildo Pereira de Almeida, 44 anos, liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia.

    O texto relaciona a inexistente política de reforma agrária com o aumento do conflito no campo. "O governo federal, por sua vez, continua sem uma política de reforma agrária nacional. Há anos, o número de assentamentos despenca, enquanto o de conflitos aumenta".

    Nota Pública

    Pouco mais de 40 dias após o Massacre de Pau D’Arco (PA), que tirou a vida de 10 trabalhadores  rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como Negão, de 44 anos, foi executado a tiros na noite de ontem, na cidade de Rio Maria, cerca de 60km de Pau D´Arco. Ele era uma liderança do acampamento da fazenda Santa Lúcia, palco da chacina, e havia deixado o local horas antes porque estava sendo ameaçado e perseguido.

    Esse novo assassinato é fruto da omissão do governo federal e do governo do Pará em relação ao Massacre de Pau D`Arco. Após a morte de dez companheiros, os camponeses voltaram a ocupar área próxima a fazenda Santa Lúcia exatamente para que as mortes não tivessem sido em vão. Sua luta pela reforma agrária, todavia, não teve nenhum suporte nem antes e nem depois do crime. O Estado do Pará até hoje não tomou nenhuma medida no sentido de garantir a vida de trabalhadoras e trabalhadores rurais ou para superar o conflito. Foi necessária a entrada da Polícia Federal para a realização de uma investigação mais isenta e rigorosa, já que as mortes ocorreram em uma ação de policiais militares e civis.

    Devemos lembrar que desde de 2016 o Estado do Pará aprovou a Lei 8444/16 que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, o Programa ainda não foi implementado, deixando em extrema vulnerabilidade defensoras e defensores de direitos humanos do Estado.

    O governo federal, por sua vez, continua sem uma política de reforma agrária nacional. Há anos, o número de assentamentos despenca, enquanto o de conflitos aumenta. Mesmo com o massacre na Fazenda Santa Lúcia, até hoje o Incra não se manifestou sobre o uso daquela terra para assentar as famílias acampadas. A inoperância do instituto é certamente uma das principais causas da vulnerabilidade daquelas pessoas e, agora, da morte de Rosenildo.

    De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) , 2016 teve 1079 conflitos por terra no país, um crescimento de 40% comparado a 2015, quando foram 771. Nesses conflitos o que se vê também é a certeza da impunidade, seja na destruição ilegal de acampamentos de trabalhadores rurais, ou nos casos de assassinatos. E o Pará é um destaque negativo nesse quadro. De  1995 a 2010 foram registrados 408 casos (cerca de 35% dos incidentes no Brasil), com 61 vítimas, segundo a CPT. Apenas 15 tiveram julgamentos, com 11 mandantes e 13 executores condenados.

    De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em 2016, as regiões Norte e Nordeste figuraram como as mais perigosas para a atuação das defensoras e defensores de direitos humanos, concentrando quase a totalidade (56) dos 66 assassinatos registrados. Os estados mais violentos contra os defensores foram Rondônia, com 19 assassinatos, Maranhão, com 15, e Pará, com seis. Os dados de 2017 já indicam 45 defensores assassinados no primeiro semestre.

    É  urgente que o governo federal e o do Pará adotem medidas efetivas para garantir a vida e a integridade das trabalhadoras e trabalhadores rurais acampados da Fazenda Santa Lúcia, bem como garanta uma investigação isenta e rigorosa da chacina dos 10 de Pau D`Arco e a de Roseildo, ocorrida na noite de ontem, 7 de julho de 2017.

    Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

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  • 11/07/2017

    Gasto com territórios quilombolas despenca para 25% do valor de 2014


    Foto: Agência Brasil

    Não foi só a CPI do Funai e do Incra que optou por minar as duas instituições. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre as principais vítimas de cortes orçamentários do governo Temer, informou neste sábado a Folha: “Cortes no Orçamento atingem áreas sociais do governo“.

    Como exemplo de redução no Incra, o jornal destaca o valor atual para indenização de imóveis em territórios quilombolas, R$ 3,5 milhões, em contraposição ao valor gasto em 2014, R$ 13,2 milhões. A cifra de 2017 é quase quatro vezes menor que a de três anos atrás.

    “O Incra está paralisado e os conflitos nesses territórios podem se agravar”, diz ao jornal o presidente da Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes.

    No caso da Funai, a Folha mostra que o valor gasto na proteção de índios isolados em 2014, por meio de fiscalização, era de R$ 6,5 milhões. Três anos depois, esse valor despencou para R$ 1,9 milhão – três vezes menos. A reportagem conta que a fundação reduziu as expedições para checar a segurança dos indígenas.

    Ex-presidente da Funai, Toninho Costa disse na sexta-feira que, sem aporte financeiro na proteção dos índios isolados, as consequências podem ser trágicas.

    A Folha mostra também que a verba para fiscalização de uso e da segurança e de barragens, na Agência Nacional das Águas, caiu de R$ 2,6 milhões para R$ 375 mil. Um valor sete vezes menor, portanto – no país que viu, há um ano e meio, o Rio Doce ser tomado pela lama da Samarco, em Mariana (MG).

    O jornal paulista destacou quatro repórteres para o levantamento desses dados, mas publicou a reportagem no pé da página A19, abaixo de notícia sobre volta da deflação.

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  • 11/07/2017

    Encontro no baixo Tapajós retoma departamento de jovens indígenas


    Fotos: Barbara Dias / Cimi

    Por Barbara Dias, do Cimi Norte II

    “Vocês estão preparados para perder o rio de vocês? A floresta? Os anciões? Porque nosso povo Krenak perdeu tudo isso por causa da mineradora Vale”. O sentimento de perda da indígena Shirley Krenak, liderança do povo Krenak, de Minas Gerais, sobre o crime da Vale contra o Rio Doce e da área costeira iniciou a troca de experiências no encontro que retoma as atividades do departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós. “Depois que a gente perde, não tem mais como voltar atrás”, completou. As juventudes se reuniram no último final de semana, de 7 a 9, na aldeia Lago da Praia, Território Cobra Grande, cidade de Santarém (PA).

    Com a presença de 130 jovens indígenas das 67 aldeias do baixo Tapajós, o encontro trouxe para o debate o papel da juventude na defesa de seus territórios, na saúde e educação diferenciada e no fortalecimento da cultura indígena. “A retomada do nosso departamento de jovens surgiu com o intuito de fortalecer o movimento indígena do baixo Tapajós. É uma articulação que nos prepara para lutar em defesa de nossas terras e territórios”, comentou Diego Arapyum.

    O departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós foi criado em 2005 e manteve sua atuação até 2007. Nasceu com o objetivo de fortalecer a identidade indígena dos jovens na reafirmação étnica de seus povos e para a revitalização cultural. O baixo Tapajós sofreu com um intenso e violento processo de colonização que quase dizimou fisicamente e culturalmente diversos povos da região. Com as juventudes, novas formas de resistência surgiram nos últimos anos. A partir das referências e sabedorias dos pajés e anciãos, propõem-se outras maneiras de educar, a partir do território do qual pertencem.


    Além das discussões que contribuem para a formação política e empoderamento da juventude indígena, o encontro foi espaço de apresentações artísticas, cantos, rituais, danças típicas da região, como o carimbó, e alimentos tradicionais, como kaxiri e tapioca. No encerramento aconteceu a eleição da coordenação que responderá pelo departamento de jovens indígenas do baixo Tapajós. Na região encontram-se os povos indígenas Arapiun, Apiaká, Arara Vermelha, Borari, Kumaruara, Jaraqui, Maytapu, Munduruku, Munduruku Kara Preta, Tupinamba, Tapajó, Tupaiú e Tapuia.

    Descolonizar e autodemarcar

    O baixo Tapajós busca alternativas para forjar conceitos vistos como indiscutíveis na modernidade, impostos pela colonização. O modelo atribuído por séculos é negado pelas juventudes que se encontraram para debater alternativas para os povos indígenas. Repudiam as propostas que se utilizaram das estruturas de poder, pensar e agir para descontruir saberes que perpassaram gerações. O “novo” modelo de educar colonizador dos não indígenas nunca refletiu as realidades e as maneiras de relações dos povos.

    Nos últimos anos vários movimentos autônomos surgem e se expandem por toda a região do baixo Tapajós. Exemplo disso são as autodemarcações no baixo e médio Tapajós, amplamente discutida no encontro pelos jovens.  A Terra Indígena Maró, do povo Borari, que sofria com a invasão constante de madeireiros e com a extração ilegal de madeira da Terra indígena (TI), foi a primeira a fazer autodemarcação. Os Borari criaram uma complexa rede de estratégias para monitoramento e defesa de seu Território. Contam, principalmente, com a formação dos jovens para monitorar e fazer vigilância dos limites da TI. Lugares antes usados como ponto de apoio para madeireiros, hoje são espaços de formação para crianças e jovens, conta Odair Borari, cacique da aldeia de Novo Lugar.

    O povo Tupinambá também já começou a fazer autodemarcação em seu território. No médio Tapajós os Munduruku da TI Daje Kapap Eipi, conhecida como Sawre Muybu, estão com a autodemarcação praticamente concluída. Luciane Saw Munduruku, da aldeia Sawre Muybu do mesmo território, participou do encontro e compartilhou sua experiência na autodemarcação. Na época com 11 anos, ela e outras quatro adolescentes tiverem papel fundamental com a produção de vídeos e divulgação de todo o processo de retomada dos territórios tradicionais.

    Resistentes na luta

    Os jovens indígenas do baixo Tapajós sofrem com a discriminação dentro da universidade, pela sociedade civil e pelos poderes públicos. Sua identidade é posta em xeque ao serem questionados: “são índios de verdade? ”. A luta assumida pelos jovens nesses espaços desconstrói a imagem idílica e estereotipada de “ser índio”. “Não é o celular e tampouco a roupa que usamos que vai mudar o fato de que somos índios. Eu nasci no movimento, cresci no movimento e vou morrer no movimento indígena”, reafirma o cacique Welton Suruí, da aldeia Itahy, povo Suruí, Marabá (PA).

    Diante a negação de identidade dos povos indígenas, a cacica Ligiane Tapajós, da aldeia Lago da Praia, reitera a resistência dos povos e a luta por reconhecimento. “Nós estamos aqui, vivos e resistentes, para lutar e para reivindicar nossos direitos”, ressalta. “Reafirmamos nossos direitos presente na Constituição Federal de 1988. Viveremos de forma como percebemos o mundo”.


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  • 10/07/2017

    Segunda edição do curso de extensão em Histórias e Culturas indígenas traz para debate as lutas dos povos e comunidades tradicionais


    Clóvis Antonio Brighenti em aula para os alunos da primeira edição do curso. Foto: Tiago Miotto / Cimi

    Iniciou hoje (10) no Centro de Formação Vicente Canãs, em Luziânia (GO), a segunda edição do curso de extensão em Histórias e Culturas Indígenas. A iniciativa é uma parceria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Participam desta edição, entre indígenas e não indígenas, 50 cursistas das cinco regiões do país.

    Para Clóvis Antonio Brighenti, professor da UNILA e coordenador do curso, o balanço positivo da primeira edição fez com que as instituições repetissem a formação. “A avaliação do curso realizado em julho do ano passado foi muito positiva, estimulando a continuidade e possível ampliação. Além de extensão, estudamos oferecer futuramente uma pós-graduação com a mesma temática”.

    O curso, para Egon Heck, um dos fundadores do Cimi, responde as demandas históricas de movimentos sociais e populares na formação sobre a temática indígena. “A iniciativa trata-se de um retorno a uma demanda que foi sendo sentida nessas últimas décadas”, comentou o missionário. “Existiam solicitações de setores da sociedade e lutadores das causas sociais e populares, ávidos por um melhor entendimento e compreensão do complexo cenário plural em nosso país”, contextualizou.


    Grupo que participa da segunda edição do curso. Foto: Laila Menezes / Cimi

    Na plenária de apresentação os cursistas manifestaram uma grande confiança nos resultados positivos que esse momento de informação e formação lhes poderá proporcional. Trazem para o curso a expectativa de não apenas adquirir conhecimento sobre as lutas dos povos indígenas, mas também o desejo de contribuir com estratégias de apoio a causa indígena no rompimento de preconceitos, racismos e violências. 

    Compõem o grupo mulheres e homens de diversos campos da ciência e das lutas sociais e populares. A comunidade tem representantes das artes, como compositores e atores de teatro, da agroecologia, economia, agronomia, letras, linguística, pedagogos e agentes de saúde.

    Os cursistas permanecerão em aula até o dia 28 de julho, com grade de 180 horas/aula. As temáticas abordadas no curso de extensão são História e Resistência Indígena, Conjuntura Política Indigenista, Terra Território e Territorialidade e sua relação com os projetos de Bem Viver, Direitos Indígenas, Antropologia Indígena e questão metodológica do ensino da História Indígena nas escolas.

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  • 10/07/2017

    Povos Indígenas e as batalhas em Brasília


    Fotos: Laila Menezes / Cimi

    Por Egon Heck, do secretariado nacional

    Nas últimas duas semanas quatro delegações indígenas estiveram em Brasília em continuidade à luta pelos direitos dos povos originários em nosso país. As batalhas vêm das bases e chegam até os espaços do poder central, na capital federal. As comissões vieram dos Estados onde atualmente a questão indígena está mais acirrada, e por consequência, onde acontecem as situações de maior violência, conflitos e assassinatos: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Bahia.

    As delegações, em cobranças e denúncias, trouxeram até os órgãos governamentais duas questões vitais: terra e saúde. Dezenas de documentos foram entregues às autoridades denunciando as arbitrariedades e exigindo respostas urgentes às suas demandas de regularização de seus territórios e atendimento de saúde com responsabilidade e dignidade. Exigem, também, investigação e punição nos casos de violências impetradas pelo poder político e econômico contra os povos indígenas em todo o país.

    Enfrentando o frio e as frivolidades

    Apesar das baixas temperaturas no planalto central, os povos nativos enfrentaram com altivez e galhardia os novos desafios que surgem nos poderes envoltos na lama da corrupção. Quando o sol saudava mais um dia com seus raios quentes, os corpos bronzeados iam sendo pintados. Urucum e jenipapo misturavam-se com sonhos e indignações. A mescla de tinta e utopias marcava mais um dia de batalha para as dezenas de lideranças indígenas. Eles caminhavam na certeza de serem acompanhados por Tupã, dos encantados e dos espíritos dos guerreiros que tombaram nesses mais de cinco séculos de resistência. É o que lhes garante a vitória, diante dos decretos que desejam suas mortes.

    Pataxo e Tupinambá, Kaingang, Kaiowá Guarani e Terena, além dos Kinikinawa, Kadiwéu, Aticum e Tumbalalá: todos irmanados pelos direitos originários de seus territórios e pelos projetos de Bem Viver nessa Abya Yala e Brasil continental e plural.

    Brasília foi sacudida pelo som dos maracás, pelos constantes Toré (rituais dos povos indígenas do Nordeste), e rituais de guerra e paz. Dançaram e cantaram diante das situação que lhes é cada vez mais adversa. Porém, nunca os deixam roubar a esperança. “Nenhum direito a menos. Avançaremos”, foi o grito que ecoou nos espaços dos três poderes, ministérios e órgãos da burocracia oficial.
    Diante dos monólogos evasivos, da efetiva incapacidade de respostas eficazes aos graves problemas da saúde indígena, da não demarcação das terras e do aumento das violências contra seus parentes e suas comunidades, um ancião Pataxó expressou desanimo e indignação: “Já esmoreci. Se soubesse que só iríamos ver enrolação eu não teria vindo”.

    Apesar da total incapacidade e despretensão política de atender as demandas e direitos dos povos indígenas, ficou a firme decisão de continuar lutando por seus direitos de todas as formas. Se não for assim, pior ficará.

    Leia também:
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    Saúde indígena e as armadilhas do poder

    Uma análise apurada sobre a questão da saúde indígena levaria a caminhos construídos com participação dos povos, autonomia e efetivação de um subsistema próprio. Seria sinônimo de qualidade. Porém, não é o que vemos acontecer.

    Na década de 90 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e suas desastrosas políticas de convênios/terceirização, que envolveram organizações indígenas, foi responsável pelo esfacelamento do movimento indígena organizado em prol da saúde. Houve criminalização de grande parte das lideranças, que foram acusados de malversação dos recursos públicos.


    O problema se repete. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apesar dos esforços do controle social desde as bases, não consegue se desvencilhar da armadilha de gerar conflitos e tensões nas comunidades indígena. A atual luta dos movimentos indígenas, de diferentes maneiras e em distintas regiões, se pautam na temática. “Será que esse processo de falência da saúde indígena não é novamente uma armadilha para esvaziar a luta principal, que é a demarcação de garantia de nossos territórios? ”, questionou uma liderança Kaingang. Será que a indevida e nociva interferência dos interesses políticos e partidários não estão novamente corroendo as bases de consolidação de políticas de saúde indígena? Não estão inviabilizando a efetiva autonomia e respeito à saúde dos diversos povos indígenas?

    Apesar das respostas aos questionamentos, a situação caótica da saúde especial aos povos indígenas leva a uma necessária e urgente avaliação dos caminhos que estão sendo traçados. Sem uma rigorosa análise não se chegará a uma substancial e efetiva melhoria.

    Visibilidade e resistência

    Ficou claro para as quatro delegações indígenas que estiveram em Brasília nas últimas semanas que somente a união e a permanente mobilização garantirá a efetivação das políticas públicas aos povos. Unir-se para dar visibilidade a resistência é a mensagem uníssona para que não haja retrocesso.

    Além disso, as lutas e batalhas em Brasília, que refletem as travadas nas bases, são importantes espaços de formação política, consolidação do movimento indígena e ampliação de suas alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais, na luta pelos territórios e projetos de Bem Viver.


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  • 10/07/2017

    Indígenas Guarani Mbya no Rio Grande do Sul divulgam documento final após encontro de lideranças


    Foto:Ruy Sposati

    Lideranças Guarani Mbya reunidos em encontro na Terra Indígena Jatai’ Ty, Canta Galo, município de Viamão, Rio Grande do Sul, analisaram a conjuntura das políticas indigenistas no país. No final da reunião, que ocorreu de 28 a 30 de junho, divulgaram documento onde repudiam as paralisações nas demarcações das Terras Indígenas e as indicações de políticos ruralistas para cargos nos órgãos indigenistas do governo no Sul do país.

    Representantes de 11 terras indígenas assinaram o texto que exige da Funai agilidade nas demarcações das Terras Indígenas. Referente ao direito originário das suas terras, as lideranças demonstram preocupação com os instrumentos jurídicos, como o Marco Temporal, que buscam reforçar a suspensão e legitimar a morosidade do Estado no serviço de homologação dos territórios tradicionais. “O Marco Temporal é mais uma estratégia de morte contra nossos povos e vai legitimar todo um passado de grilagem de nossas terras, vai legitimar a expulsão e a violência praticada contra nós, no passado e no presente”, declaram no documento.

    Sem-terra, em acampamentos indignos, indígenas Guarani Mbya estão expostos as violações dos seus direitos básicos. “Em função dessa política de omissão quanto a esse direito que temos, nossas famílias são obrigadas a viverem em pequenas áreas de terras degradadas ou em acampamentos improvisados nas margens das rodovias”.

    A nota repudia ainda as interferências de parlamentares ruralistas em órgãos indigenistas do governo, como na Fundação Nacional do Índio e na Secretaria Especial de Saúde Indígena. “Repudiamos essa intervenção política e a denunciamos, pois é inaceitável que sejam loteados cargos públicos para atender aos interesses de setores que não escondem sua raiva e desprezo por nós”. Na última semana uma delegação dos povos Kaingang e Guarani protestou em Brasília contra as indicações políticas a Funai e Sesai do Interior Sul.

    Leia o documento final abaixo:

    Documento Final do Encontro de Lideranças Guarani Mbya no Rio Grande do Sul

    Nós, lideranças indígenas do Povo Guarani  Mbya, nos reunimos  na terra indígena  Jatai’ Ty, entre os dias 28 a 30 de junho  de 2017 para discutirmos sobre as grandes questões da conjuntura política e econômica que afetam nossos direitos, nossas terras e nossas vidas.

    Estamos muito preocupados com os rumos que estão sendo dados para a atual política indigenista. Percebemos que há muita interferência de políticos ruralistas em assuntos que afetam a nossa vida, inclusive com a indicação dessas pessoas para cargos e funções importantes dentro da FUNAI. Repudiamos essa intervenção política e a denunciamos, pois é inaceitável que sejam loteados cargos públicos para atender aos interesses de setores que não escondem sua raiva e desprezo por nós, e querem impedir que se demarquem nossas terras e que se respeitem os nossos direitos.
    Manifestamos nossa indignação com a paralisação das demarcações das terras indígenas, especialmente aquelas de nossas comunidades no Sul e Sudeste do país. Há muitos anos a Funai não vem cumprindo com suas obrigações de demarcar e fiscalizar as terras indígenas. Em função dessa política de omissão quanto a esse direito que temos, nossas famílias são obrigadas a viverem em pequenas áreas de terras degradadas ou em acampamentos improvisados nas margens das rodovias.

    Lamentavelmente a Funai, nos últimos tempos, tem atuado no sentido de impor limites aos procedimentos de demarcações de terras e, para isso, usa de estratégias perversas, por exemplo, de criar grupos de trabalho para realizar os estudos de identificação e delimitação das terras e depois os paralisa sem uma conclusão ou solução. Mantem, com isso, a incerteza e a insegurança para nosso povo, ao mesmo tempo em que desrespeita um preceito da Constituição Federal, no qual se afirma que as terras indígenas devem ser demarcadas (art 231). A Funai tem utilizado, nos últimos anos, uma postura no mínimo antiética, pois sugere que os laudos antropólogos, depois de concluídos, contenha uma carta conclusiva afirmando que as terras estudadas não são de ocupação tradicional indígena. Isso é grave porque, ao mesmo tempo, nega nossos direitos às terras e desperdiça recursos públicos, utilizando toda a estrutura do órgão indigenista não para resguardar nossos direitos, mas sim os interesses de grupos que invadiram ou saquearam as nossas terras.

    Nós estamos muito preocupados com o que vem sendo tratado, no campo jurídico, como marco temporal da Constituição Federal de 1988. Esse argumento jurídico foi criado para tentar anular o direito inalienável e imprescritível às nossas terras, conforme se estabelece na lei maior dos brancos. Solicitamos que nossos apoiadores e parceiros de luta nos ajudem a discutir com os juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores essa questão, porque ela agride nossa história passada, agride nossa existência no presente e vai comprometer nosso futuro. O Marco Temporal é mais uma estratégia de morte contra nossos povos e vai legitimar todo um passado de grilagem de nossas terras, vai legitimar a expulsão e a violência praticada contra nós, no passado e no presente.

    Com bastante preocupação nós vemos que no campo da saúde, a política não vem sendo desenvolvida para atender as nossas necessidades. Também percebemos que há indicações de cargos e funções dentro da Secretaria Especial de Saúde Indígena que atendem exclusivamente aos interesses de políticos governistas. Isso é inaceitável porque compromete o desenvolvimento das atividades administrativas e de assistência em nossas comunidades. Ao invés de se priorizarem as ações em saúde para que possam melhorar nossa qualidade de vida e garantir condições adequadas de assistência aos guarani e a todos os povos indígenas há preocupação apenas com os cargos e os salários. Defendemos a permanência daqueles servidores comprometidos com a saúde indígena, e os que não são comprometidos devem ser dispensados.

    Para enfrentar todos esses desafios, nossos líderes religiosos, os Karaí, as Kunhã Karaí nos animam com as palavras de sabedoria e de luta. Eles repetem que não podemos deixar de nos unir e lutar por nossos direitos e que, com a presença forte de Ñhanderu nas nossas vidas e com a força dos Guarani, dos outros povos indígenas e de nossos aliados, vamos conseguir enfrentar todos os inimigos. Seguiremos caminhando para proteger as nossas terras, as nossas matas, as nossas águas e todos os bens que a natureza nos oferece.
    Canta Galo, 30 de junho de 2017.

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