• 31/08/2017

    “Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro”: O Jaraguá é Guarani!

    Vídeo por Tiago Miotto e Guilherme Cavalli/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu

    Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

    Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, publicada há dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.

    Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que “com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria”. O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento – inconstitucional – de que a terra “juridicamente” pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.

    “O ministro parte de premissas inventadas, criadas por esse governo para tentar dar algum tipo de justificativa à sua decisão política de extinguir o direito dos indígenas. A tese central que ele usou para justificar a portaria é a de que o procedimento de demarcação não seria um ato apenas de reconhecimento de direito, mas sim de constituição de direito. Todas as decisões judiciais, até hoje, entendem que, com o procedimento de demarcação, o governo está reconhecendo que a terra indígena – no caso, o Pico do Jaraguá –  nunca foi do Estado ou de particulares. Ela sempre foi Guarani. Portanto, é uma premissa falsa”, avalia Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

    “Admito, a terra é de vocês. Mas hoje, juridicamente, ela é do estado de São Paulo”, afirmou o ministro. Durante a reunião, Torquato Jardim ainda admitiu aos indígenas que sofre “pressões imensas de bancadas parlamentares que não estão do lado de vocês”.

    “Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra”, afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. “Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte”, prosseguiu.

    Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília, ambos encerrados hoje (31) pela manhã. A Comissão Guarani Yvyrupa divulgou uma carta anunciando o encerramento da ocupação da Secretaria da Presidência e agradecendo as milhares de manifestações de apoio vindas de todo o país.

    “Seguiremos na luta até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, e a devolução da Terra Indígena do Jaraguá”, afirmam, na carta em que chamam o ministro da Justiça de “Torquato Bandeirante”. “Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa batalha que apenas se inicia. Aguyjevete pra quem luta! O Jaraguá é Guarani!”.

     

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  • 30/08/2017

    Guardiões da Floresta da TI Arariboia ocupam sede da Funai reivindicando proteção e fiscalização do território


    Crédito da foto: Jornal Vias de Fato



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    Os incêndios dos últimos anos, as constantes invasões de madeireiros e a atual ofensiva do governo de Michel Temer contra a Amazônia, autorizando por decreto a sua destruição, levaram os Guajajara/Tenetehar da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, a se mobilizarem. No final de semana, os indígenas ocuparam a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), no município de Imperatriz – a 626 km da capital São Luís.

    Na sexta-feira, 25, os Guajajara encaminharam um documento ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Esperaram por uma resposta, que não chegou. "Decidimos pelo ato pacífico para demonstrar nossa insatisfação com a falta de respostas para problemas antigos", explica Franciel Guajajara, coordenador da brigada Guardiões da Floresta da TI Arariboia.

    O documento também foi endereçado ao Ibama e Polícia Federal. Os Guajajara reivindicam fiscalização permanente com a construção da Base de Proteção no território. São 12 mil indígenas residentes na TI Arariboia – além dos Guajajara, abriga os Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário. "Arriscamos nossas vidas e deixamos de fazer outras atividades. Precisamos de uma ajuda de custo", diz Franciel.

    A terra indígena é dividida em oito microrregiões: Lagoa Comprida, Arariboia, Canudal, Bom Jesus, Angico Torto, Zutiua, Abraão e Barro Branco. Com 413.388 hectares (Cimi, 2017), a Arariboia possui diversas "portas" para invasores e os indígenas pretendem articular melhor a rede entre as aldeias. Os Guardiões, deste modo, solicitam equipamentos de comunicação e também postos de vigilância em cada uma das áreas.   

    "Temos uma preocupação com as invasões. Porque precisamos proteger os Awá isolados e o nosso povo, que tem lideranças ameaçadas, criminalizadas e mortas. É nosso dever proteger o território, mas fica injusto a gente lutar contra homens bem armados, que pegam a gente de tocaia. Governo precisa nos apoiar", destaca Franciel. Nos últimos anos, entre as terras Guajajara, ondas de assassinatos e incêndios de origem criminosa (só em 2015, conforme o Greenpeace, 30% de floresta virou cinzas na Arariboia) colocaram o Maranhão no mapa mais destacado das violações de direitos e violências contra os povos indígenas.  

    Em junho deste ano, indígenas Gamela, Krikati, Guajajara, Gavião e Kanela ocuparam por mais de uma semana a sede da Funai, em Imperatriz. A principal exigência era participar da escolha do novo coordenador regional do órgão indigenista.

    Educação: mais protestos

    Desde quinta-feira, 24, os Guajajara retêm dois carros da Secretaria Estadual de Educação do Maranhão, conforme as lideranças do povo. "Prendemos os carros porque não somos recebidos, ninguém atende. Chega aqui e não resolve, trata mal. Seguramos os carros não foi pra vender não, nem pra usar particular. Prendemos pra protestar e exigir que resolvam os problemas da educação", afirma um Guajajara.

    Há dez anos os indígenas aguardam a conclusão da construção de escolas e a reforma de unidades em uso. "Já tinham pessoas contratadas para fazer. Disseram que em dez dias a escola tava pronta. Com cinco dias levaram eles daqui. Mudaram empresa e até hoje não apareceram mais aqui. Nem Seduc, nem nada. Isso é direito das crianças, do nosso povo. Por isso comunidade ficou revoltada", explica.  

    De acordo com os indígenas, a ação de protesto ocorreu a partir de um descontentamento generalizado e não houve uma estratégia definida previamente. "Quem não se revolta de ver essa enganação e as crianças tudo tendo aula sentada no chão, sem estrutura e nem nada?", encerra o Guajajara.   


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  • 30/08/2017

    “Seguimos mobilizados até que o governo anule a portaria que retira nosso direito originário”, afirmam os Guarani

     


    Indígena participa do acampamento em frente ao MJ, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi

    Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação

    Desde cedo, esta quarta-feira (30) está sendo um dia de muita luta para os Guarani, que mobilizam-se contra a medida do Ministério da Justiça do governo Temer que anulou a demarcação da Terra Indígena (TI) Jaraguá, na região metropolitana de São Paulo.

    Ainda antes do amanhecer, cerca de 40 Guarani acamparam em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília (DF), exigindo uma audiência com o ministro Torquato Jardim e a revogação imediata da portaria que anulou a demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Paralelamente com as manifestações na capital federal, em São Paulo, cerca de 200 indígenas ocuparam a secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista. As ações integram o conjunto de mobilização que antecipam um ato público, marcado também para hoje, às 17h, com concentração no Vão do Masp, em São Paulo.


    Faixa estendida na entrada do MJ. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

    Pela manhã, para reforçar o pedido de agenda com o ministro, os Guarani protocolaram um documento no ministério da Justiça solicitando uma audiência. Logo que chegaram ao MJ, eles foram informados de que o ministro Torquato Jardim estava em viagem; não conseguiram saber, entretanto, para onde Jardim havia viajado, e sua agenda no site oficial do governo também está vazia.

    “Fomos informados de que ele volta de viagem amanhã, e que poderia estar em São Paulo. Só sairemos daqui depois da revogação da portaria que anula a demarcação da nossa terra ou depois de sermos recebidos por ele, no acampamento daqui ou na ocupação de São Paulo”, afima Karai Popygua, liderança do Pico do Jaraguá que se encontra em Brasília. “Em São Paulo é a mesma coisa. A ocupação não vai acabar enquanto a portaria não for revogada”.

    A liderança denunciou ainda os retrocessos da iniciativa do governo Temer de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá. “Essa anulação representa um golpe contra nossos direitos originários. Nunca na história houve anulação de portaria declaratória”, comenta Karai (veja no vídeo abaixo).


    “É injusto o que o governo está fazendo com a gente. Só queremos o nosso lugar pra dar continuidade a nossa cultura. O que queremos é garantir a terra para os nossos filhos”, ressalta Neusa Poti Guarani.

    Ao anular a portaria 581/15, que reconhece como de posse permanente dos Guarani uma área aproximada de 532 hectares, por meio da Portaria 683/17, o governo Temer condena mais de 700 Guarani a viverem confinados em 1,7 hectare de terra, espaço flagrantemente insuficiente para os mesmos viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.

    Logo que deflagraram a ocupação do prédio da Presidência da República na capital paulista, a Comissão Guarani Yvyrupa divulgou um vídeo manifesto (veja abaixo) onde os Guarani explicam as razões de sua luta e pedem, também, a revogação do Parecer anti-demarcações da Advocacia-Geral da União (AGU).

    Em carta, as lideranças Guarani questionam as ações do governo referentes às políticas que paralisam e anulam demarcações de terras indígenas. 600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida. Para onde Temer acha que nós vamos? O governo quer nos matar?, interrogam. Essa decisão serve apenas para agradar o Governo Alckmin que quer vender nossas terras e privatizar o parque do Jaraguá, que nós sempre protegemos.

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  • 30/08/2017

    Povo Pankararu ocupa Chesf Itaparica por indenização e contra estradas na terra indígena


    Crédito da foto: Alexandre Pankararu/Apoinme



    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi*

    Cerca de 100 indígenas do povo Pankararu ocupam desde segunda-feira, 28, o Acampamento Itaparica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), no município de Jatobá, sertão de Pernambuco. Os Pankararu protestam contra a construção de estradas na terra indígena, sem a anuência do povo, e por indenização devido a empreendimentos da companhia que cortam as aldeias.

    Os Pankararu esperam para esta quarta-feira, 30, uma reunião entre lideranças e representantes da Chesf. Caso não ocorra, os indígenas afirmam que "não terão responsabilidade sobre o que possa acontecer".

    Assista: Vídeo da Apoinme sobre a ocupação do Acampamento Itaparica

    "Há alguns anos a Chesf passou uma linha de transmissão em nosso território e nunca indenizou. Hoje a companhia precisa de uma licença de operação e sem a nossa autorização entra na terra com máquinas e faz estradas. Totalmente errado", explica  Sarapó Pankararu, coordenador executivo da Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

    Sarapó Pankararu enfatiza que o povo está "fazendo uma mobilização pacífica pra chamar a atenção da Chesf e buscar um diálogo". O Acampamento Itaparica foi estruturado depois da construção da UHE Luiz Gonzaga, em 1988, então chamada de Itaparica. O lago da usina inundou uma área de 834 km quadrados desalojando cidades e terras indígenas em Pernambuco e na Bahia.    

    "No passado, eu e minha família vivia da pesca. Era o nosso sustento. Meu pai e minha mãe eram pescadores. Isso acabou depois da usina. Então estamos aqui nessa ocupação por conta disso, desses impactos", explica Ney Pankararu. A professora Maria José Pankararu reitera que "eles (Chesf) entraram nas nossas terras e tomaram conta dos nossos espaços sagrados e de subsistência. Estamos lutando por nossos direitos. Que venham dialogar e fazer esse reparo, por mais que não substitua o que temos de mais sagrado e eles depredaram".

    O cacique Zenivaldo Bezerra, da Terra Indígena Entre Serras Pankararu, também afetada pela usina, argumenta que o movimento é para exigir respeito. Os Pankararu denunciam que no início da ocupação foram tratados com arrogância. "Chegaram aqui fazendo exigências e a gente não pode aceitar isso. O prejudicado aqui é o povo Pankararu. Desde a década de 60 passam linhas de transmissão e nunca indenizaram", pondera Sarapó Pankararu.    

    Para Atian Pankararu, parte da memória do povo e dos antepassados está debaixo da água. O que não submergiu está sob constante ameaça de invasão. Por conta disso, "toda nossa terra, abaixo do rio São Francisco, que encontra com o rio Pajeú, com o rio Moxotó, tem toda uma herança que os antepassados deixaram". O indígena afirma que "hoje o governo com a usina, posseiros, prefeitos, deputados e vereadores tentam tomar de conta das nossas terras".  

    A Chesf, enfatizam os Pankararu, nunca resolveu os problemas gerados pelo empreendimento e seus impactos – linhas de transmissão, acampamentos, estruturas de apoio, fluxo migratório de trabalhadores, estradas. Agonan Pankararu, um dos pajés do povo, acredita que parte dessa luta envolve o futuro dos indígenas no território. "A gente briga pelos encantados que vivem na terra, tem o equilíbrio gerado que vai além do povo Pankararu, e pra todo os curumins de nossa nação Pankararu", diz.

    *Com informações de Alexandre Pankararu, da Assessoria de Comunicação da Apoinme


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  • 29/08/2017

    Conselho de Gestão Ka’apor divulga carta reforçando a organização interna do povo em face de ingerências externas



    Karai é como os Ka’apor se referem ao branco – e é justamente o karai que nos últimos meses vem questionando a principal organização do povo, o Conselho de Gestão Ka’apor. Por essa razão, o grupo, que possui representantes das aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, divulgou uma carta reforçando o direito de organização política própria do povo e seu papel no interior do território tradicional.  

    "O Conselho de Gestão Ka’apor é uma organização de nossa cultura, representa todo nosso povo e está dando certo pra gente. Tem karai que trabalha na Funai, na Seduc e no Polo Base e Dsei Maranhão que nunca entendeu nossa cultura, que trabalha aqui só por causa dinheiro e emprego. Não aceita o conselho de gestão Ka’apor porque a gente cobra, fiscaliza, acompanha, denuncia", diz trecho da carta.

    Leia na íntegra:

    Território Indígena Alto Turiaçu – Maranhão

    Povo Ka’apor

    Jumu’e ha renda Keruhu – Centro de Formação Saberes Ka’apor

    Tuxa – Conselho de Gestão Ka’apor

    Nosso Plano de Vida e nossa força é maior que as mentiras e ameaças do governo e madeireiros

    Nós do Conselho de Gestão Ka’apor queremos esclarecer pra vocês que nossa organização é do nosso povo. Surgiu da nossa cultura, representa nossos antigos Tuxa. Nós temos uma história que fala da origem dos Tuxa, do nosso Conselho de Gestão Ka’apor.

    Em 2003 a funai trouxe um papel pra nós e disse que era a associação. Eles escolheram alguns indígenas e colocaram como diretoria. A gente pensava que ia ajudar a gente defender nossa cultura, nosso território. Mas no final de 2015 a funai do maranhão volta e no início de 2016 eles tomou da gente a associação sem fazer eleição. Pegaram os documentos escreveram uma ata, foram no cartório e registraram. Eles escolheram algumas lideranças que era do nosso conselho e ofereceu emprego pra eles. Eles são de três aldeias com apoio de alguns parentes de outras aldeias. Agora eles estão contra a gente. A gente viu que o governo sempre dividiu e enganou os parentes.

    O Conselho de Gestão Ka’apor é uma organização de nossa cultura, representa todo nosso povo e está dando certo pra gente. Tem karai que trabalha na funai, na seduc e no polo base e Dsei Maranhão que nunca entendeu nossa cultura, que trabalha aqui só por causa dinheiro e emprego. Não aceita o conselho de gestão Ka’apor porque a gente cobra, fiscaliza, acompanha, denúncia.  

    Tem karai que está usando nossos parentes pra fazer documentos contra nosso conselho de gestão, contra nossos apoiadores, como o josé. Porque eles incentiva e apoia a gente a fazer a gestão de tudo do nosso jeito sem ficar esperando e dependendo do governo. Eles ajudam a gente a organizar nossa educação valorizando nossa língua, cuidando de nossa floresta e proteger nosso território. Apoiam a gente plantar como nossos antigos kaapor para gente comer melhor sem negociar com madeireiro, não colocar pasto e roça grande, não ter alcoolismo, não ter brigas e fofocas, não mentir e negociar nossa floresta.

    Esses karai do governo, da Funai querem tirar eles pra gente ficar cego, fazer festa de karai, ficar bêbado, vender madeira e estacas, brigar e se cortar na aldeia, depender remédio da farmácia, do comércio, ficar doente, destruir e eles tomar nosso território. Assim está acontecendo nas aldeias que o governo trouxe energia elétrica e acompanha. Eles e os madeireiros estão telefonando, ameaçando de morte lideranças do conselho e o josé porque eles querem voltar a derrubar nossas floresta e roubar madeira. Nós vamos defender nosso território até a morte.

    Esse pessoal do governo que ataca o conselho de gestão e nossos apoiadores são evangélicos e parente de madeireiros, fazendeiros. Eles que tem ser expulso daqui porque apoiam e estão fazendo lei pra acabar com nossos direitos e dos quilombolas, invadir  e tomar nossos territórios.

    Nós vamos continuar valorizando nossa educação, cultura e nossa língua. Realizando trabalho com nossos guardas florestais pra defender nosso território e melhorar nossa alimentação com nossos kupixa pua – roça tradicional. Valorizando nossos curadores, parteiras e pajés para cuidar de nossa saúde. Vamos continuar lutando do nosso jeito com nossos apoiadores que respeitam nosso jeito de fazer a gestão pra gente continuar construindo nosso Bem Viver aqui e agora.

    Conselho de Gestão Ka’apor


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  • 29/08/2017

    “Extinção da Renca vilipendia democracia brasileira”, afirmam bispos

    A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Comissão Episcopal para a Amazônia, ligadas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgaram uma nota onde denunciam a perversidade do decreto presidencial publicado na última quarta-feira (23) que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). No texto, o organismo pertencente ao Conselho Episcopal Latino-americano, que reúne colaboradores do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname, expõe as políticas desrespeitosas do governo de Michel Temer que, no decreto, "cede aos grandes empresários da mineração".

    O documento afirma que essas são medidas tomadas por "pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas". Afirma que essas iniciativas não consideram "nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

    Ainda, o documento expõe o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas. "Ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível", expõe o documento assinado pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, presidente da REPAM, e por Dom Erwin Kräutler, presidente da REPAM-Brasil.

    A nota retoma as denúncias feitas pelo papa Francisco em sua encíclica Laudato Si, sobre a Casa Comum. "Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). E complementa com as afirmações do papa em sua visita a Bolívia, em 2015: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

    O texto elenca uma série de devastações causadas por obras de mineração: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, entre outros.

    A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios. Compõem também a rede o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), a Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas e Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR).

    Eis a nota

    Nota de repúdio ao Decreto Presidencial que extingue a RENCA

    Ouvimos o grito da terra e o grito dos pobres

    A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), ligada ao Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (CELAM), e no Brasil organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, por meio de sua Presidência, unida à Igreja Católica da Pan-Amazônia e à sociedade brasileira, em especial aos povos das Terras Indígenas Waãpi e Rio Paru D’Este, vem a público repudiar o anúncio antidemocrático do Decreto Presidencial, altamente danoso, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) na última quarta-feira (23).

    A RENCA é uma área de reserva, na Amazônia, com 46.450 km2 – tamanho do território da Dinamarca. A região engloba nove áreas protegidas, sendo três delas de proteção integral: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá; a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpie Rio Paru d`Este. A abertura da área para a exploração mineral de cobre, ouro, diamante, ferro, nióbio, entre outros, aumentará o desmatamento, a perda irreparável da biodiversidade e os impactos negativos contra os povos de toda a região.

    O Decreto de extinção da RENCA vilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao país o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a região. Nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Governo cede aos grandes empresários da mineração que solicitam há anos sua extinção e às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas.

    Ao contrário do que afirma o Governo em nota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível. Basta observar o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, com grandes isenções de impostos, mas mínimos benefícios para as populações da região.

    Riscos ambientais e sociais incalculáveis ameaçam o “pulmão do Planeta repleto de biodiversidade” que é a Amazônia, como nos lembra Papa Francisco na carta encíclica Laudato Si, alertando que “há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). A política não deve submeter-se à economia e aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia, pois a prioridade deverá ser sempre a vida, a dignidade da pessoa e o cuidado com a Casa Comum, a Mãe Terra. Em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em 9 de julho de 2015, o papa Francisco não hesitou em proclamar: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

    Na LS, o papa Francisco alerta ainda que “o drama de uma política focalizada nos resultados imediatos (…) torna necessário produzir crescimento a curto prazo" (LS 178). Ao contrário, para ele “no debate, devem ter lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato” (LS 183).

    A extinção da Renca representa uma ameaça política para o Brasil inteiro, impondo mais pressão sobre as terras indígenas e Unidades de Conservação, e abrindo espaço para que outras pautas sejam flexibilizadas, como a autorização para exploração mineral em terras indígenas, proibida pelo atual Código Mineral.

    Por todos esses motivos, nos unimos às Dioceses locais do Amapá e de Santarém, aos ambientalistas e à parcela da sociedade que, por meio de manifestações nas redes sociais e de abaixo-assinados, pedem a imediata sustação do Decreto Presidencial que extingue a Reserva.

    Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental! Unamos esforços em favor da vida dos povos que vivem no bioma amazônico. O futuro das gerações vindouras está em nossas mãos!

    Que Deus nos anime no mais fundo de nossos corações e nos ilumine e confirme na busca da tão sonhada Terra Sem Males.

    Dom Cláudio Cardeal Hummes

    Presidente da REPAM e da Comissão Episcopal para a Amazônia

    Dom Erwin Kräutler

    Presidente da REPAM-Brasil e Secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia


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  • 29/08/2017

    CNDH denuncia a criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos no Rio Grande do Sul



    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou uma nota nesta segunda-feira, 28, denunciando "a tentativa de criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos" pela Polícia Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, por conta da presença destes agentes na defesa dos direitos humanos do povo Kaingang.

    Missionários e advogados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) passaram a ser alvos de um inquérito policial e o CNDH "considera tal medida uma tentativa de retaliação e intimidação à atuação deste Conselho e das/os defensoras/es de direitos humanos de todo o país".

    Estes missionários e advogados fizeram denúncias que provocaram a elaboração do  “Relatório sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Sul”, feito pela CNDH. Denúncias a ações da Polícia Federal envolvendo prisões ilegais de indígenas e camponeses foram comprovadas.

    Leia a nota na íntegra:

    NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS DEFENSORAS E AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu a comunicação de que a Polícia Federal de Passo Fundo/RS instaurou inquérito policial contra dez defensores e defensoras de direitos humanos, acusando-os de denunciação caluniosa e/ou comunicação falsa de crime (arts. 339 e 340, ambos do Código Penal).

    Vale destacar que alguns desses defensores e defensoras criminalizados/as participaram de missão do CNDH entre 28 e 31 de março de 2016, no estado do Rio Grande do Sul, para verificar denúncias de violações aos direitos dos povos indígenas. A missão constatou a ilegalidade de prisões de lideranças indígenas, dentre outras violações, registradas no “Relatório sobre os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Sul” aprovado pelo plenário deste Conselho em agosto de 2016 (1).

    A denúncia relacionada à ilegalidade dessas prisões e violações contra os povos indígenas foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF), que abriu um procedimento para investigar a conduta de um dos delegados da Polícia Federal de Passo Fundo.

    Recentemente o CNDH foi surpreendido com a abertura de um inquérito policial contra as/os defensoras/es de direitos humanos e advogadas/os do CIMI, do Centro de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e considera tal medida uma tentativa de retaliação e intimidação à atuação deste Conselho e das/os defensoras/es de direitos humanos de todo o país.

    Desta forma, está caracterizada mais uma vez a tentativa de criminalizar os defensores e defensoras de direitos humanos dos povos indígenas, criando ambiente propício para a manutenção das violações perpetradas e, assim, evitar a responsabilização dos agentes públicos envolvidos na violação de direitos. Este inquérito policial atenta, ainda, contra as prerrogativas profissionais da advocacia.

    Esse fato está relacionado ao posicionamento anterior do CNDH contra as proposições aprovadas no relatório final da CPI FUNAI/INCRA (2), uma vez que apresentam claro conteúdo de criminalização dos povos indígenas e quilombolas, bem como das organizações e instituições que atuam na promoção e defesa de seus direitos. Essas proposições buscam ainda a paralisação de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas necessárias à sobrevivência física e cultural desses povos, um direito constitucionalmente assegurado.

    Diante disso, o CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, reitera seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos, ao tempo em que denuncia a tentativa de criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, que têm colaborado para que este Conselho persiga seus objetivos. Sendo assim, reitera suas recomendações:

    O Ministério Público Federal abra inquérito para investigar as denúncias de interferência da Policia Federal de Passo Fundo na autonomia da organização dos povos indígenas, na Terra Charrua, Nonoai e acampamentos.

    A Polícia Federal e o Ministério da Justiça adotem medidas imediatas para a investigação, abertura e conclusão de procedimentos visando punir e coibir a prática de crimes contra lideranças e membros das comunidades indígenas, inclusive aqueles praticados por agentes da Polícia Federal e especialmente os casos específicos indicados nesse relatório. (3)

    Brasília, 24 de agosto de 2017. CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CNDH

    1http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cndh/relatorios/relatorio-do-gt-sobre-direitos-dos-povosindigenas-da-regiao-sul-1

    2 http://www.sdh.gov.br/noticias/pdf/nota-publica-funai-incra

    3http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cndh/relatorios/relatorio-do-gt-sobre-direitos-dospovos-indigenas-da-regiao-sul-1 (p.44-45).


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  • 28/08/2017

    Com 14% do corpo queimado, indígena se recupera após atentado; os Pitaguary denunciam motivação política no ataque


    Montagem de fotos da casa incendiada onde o indígena estava. Crédito: Clécia Pitaguary


    Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

    O estado de saúde de Maurício Alves Feitosa Pitaguary, mais conhecido como Mazin, é estável e sem risco de morte. Na madrugada de domingo, 27, o indígena dormia quando sofreu uma emboscada na vacaria onde trabalha, situada na aldeia Santo Antônio, Terra Indígena Pitaguary, município de Maracanaú (CE). Dois homens incendiaram com gasolina a casa onde Mazin estava. Ao tentar fugir, o indígena foi seguro, espancado e colocado de volta no local, que já ardia em chamas.   

    Mazin tem 42 anos e está internado no Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, com queimaduras de segundo e terceiro graus em 14% do corpo – concentradas nas costas e no abdômen. O hospital não divulgou um boletim médico, mas conforme os Pitaguary que o visitaram na tarde desta segunda-feira, 28, Mazin está consciente e conversando. "Está tomando banho anestésico, estão colocando curativos, ele está andando bem e se alimentando. Respirando normal. O pior já passou", relata uma indígena que prefere não se identificar. Este ano, em abril, se deu a memória dos 20 anos do martírio de Galdino Pataxó Hã-hã-hãe, que teve o corpo incendiado, em Brasília, por um bando criminoso.

    A insegurança resume o momento para as lideranças Pitaguary. Os indígenas estão convictos de que o atentado teve como intuito atingir os Pitaguary, sobretudo os oriundos da família de Mazin, que se opõem a especulações imobiliárias e empresariais no território tradicional – localizado a cerca de 24 km de Fortaleza. "Temos a terra retalhada por esses interesses. Infelizmente alguns indígenas apoiam esses empresários e políticos, a elite local, mas não representam o povo Pitaguary", explica outra indígena que também não será identificada por razões de segurança. A Terra Indígena Pitaguary foi declarada com 1735 hectares, onde vivem 3765 indígenas (IBGE, 2010).  

    "Retalhada" significa dizer que várias porções do território estão degradadas e invadidas, gerando resistência da parte dos Pitaguary e os mais variados ardis de quem tange os interesses privados nas terras. "Maurício é irmão de uma importante liderança indígena estadual e nacional, a Ceiça Pitaguary, que, em março de 2016, também sofreu um grave ataque (…) Foram desferidos contra ela, vários golpes de facão, que lhe causou muitas lesões nos braços e na cabeça e que por muito pouco não teria sido fatal", pontuou em nota o Observatório Socioambiental, que acompanha a situação dos povos indígenas do Ceará. A indígena Ceiça Pitaguary, que integrou a direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entre 2012 e 2014, realizou inúmeras denúncias em Brasília sobre o assédio de políticos e empresários no território tradicional de seu povo.  

    Para uma outra importante liderança Pitaguary, não identificada por razões de segurança, o atentado contra Mazin se trata de uma represália. "Na última Assembleia Estadual (dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida no final de julho), uma nota foi feita afirmando essa luta contra os invasores da terra e dizendo que os indígenas que os defendem e estão com esses invasores não representam o povo Pitaguary. Agora esse grupo está perseguindo a Ceiça e a sua família por conta disso. Uma covardia", diz.   

    Em nota pública divulgada na tarde desta segunda, o movimento indígena do Ceará ressalta que "nos últimos anos, ações criminosas patrocinadas por grupos políticos da região de Maracanaú e Pacatuba, envolvendo inclusive indígenas, têm provocado terror e medo em grande parte das Comunidades Indígenas locais. Episódios de ameaças, cárcere privado, golpes de facão e agora essa brutal ação de incendiar uma casa com um parente dentro só reforça a nossa indignação pela total omissão das instituições". Na nota, o movimento enfatiza que "várias ocorrências" foram registradas em delegacias locais e levadas às autoridades competentes.  

    A Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha o caso e ontem esteve com a Polícia Federal na aldeia, onde agentes tomaram depoimentos de indígenas e iniciaram as investigações. Os autores do crime ainda não foram identificados e na manhã desta segunda, lideranças Pitaguary estiveram na Superintendência da Polícia Federal, na capital cearense.


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  • 28/08/2017

    Repam e Comissão Episcopal para a Amazônia divulgam nota de repúdio ao Decreto que extingue a RENCA

    A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Comissão Episcopal para a Amazônia, ligadas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgaram uma nota onde denunciam a perversidade do decreto presidencial publicado na última quarta-feira (23) que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). No texto, o organismo pertencente ao Conselho Episcopal Latino-americano, que reúne colaboradores do  Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname, expõe as políticas desrespeitosas do governo de Michel Temer que, no decreto, "cede aos grandes empresários da mineração".

    O documento afirma que essas são medidas tomadas por "pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas". Afirma que essas iniciativas não consideram "nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

    Ainda, o documento expõe o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas. "Ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível", expõe o documento assinado pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, presidente da REPAM,  e por Dom Erwin Kräutle, presidente da REPAM-Brasil. 

    A nota retoma as denúncias feitas pelo papa Francisco em sua encíclica Laudato Si, sobre a Casa Comum. "Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). E complementa com as afirmações do papa em sua visita a Bolívia, em 2015: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

    O texto elenca uma série de devastações causadas por obras de mineração: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, entre outros.

    A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios. Compõem também a rede o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), a Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas e Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR).

    Leia a nota:

    Nota de repúdio ao Decreto Presidencial que extingue a RENCA
    Ouvimos o grito da terra e o grito dos pobres

    A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), ligada ao Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (CELAM), e no Brasil organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comissão Episcopal para a Amazônia, da CNBB, por meio de sua Presidência, unida à Igreja Católica da Pan-Amazônia e à sociedade brasileira, em especial aos povos das Terras Indígenas Waãpi e Rio Paru D’Este, vem a público repudiar o anúncio antidemocrático do Decreto Presidencial, altamente danoso, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) na última quarta-feira (23).

    A RENCA é uma área de reserva, na Amazônia, com 46.450 km2 – tamanho do território da Dinamarca. A região engloba nove áreas protegidas, sendo três delas de proteção integral: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá; a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este. A abertura da área para a exploração mineral de cobre, ouro, diamante, ferro, nióbio, entre outros, aumentará o desmatamento, a perda irreparável da biodiversidade e os impactos negativos contra os povos de toda a região.

    O Decreto de extinção da RENCA vilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao país o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a região. Nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Governo cede aos grandes empresários da mineração que solicitam há anos sua extinção e às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas. 

    Ao contrário do que afirma o Governo em nota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas – que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível. Basta observar o rastro de destruição que as mineradoras brasileiras e estrangeiras têm deixado na Amazônia nas últimas décadas: desmatamento, poluição, comprometimento dos recursos hídricos pelo alto consumo de água para a mineração e sua contaminação com substâncias químicas, aumento de violência, droga e prostituição, acirramento dos conflitos pela terra, agressão descontrolada às culturas e modos de vida das comunidades indígenas e tradicionais, com grandes isenções de impostos, mas mínimos benefícios para as populações da região.
    Riscos ambientais e sociais incalculáveis ameaçam o “pulmão do Planeta repleto de biodiversidade” que é a Amazônia, como nos lembra Papa Francisco na carta encíclica Laudato Si, alertando que “há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais” (LS 38). A política não deve submeter-se à economia e aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia, pois a prioridade deverá ser sempre a vida, a dignidade da pessoa e o cuidado com a Casa Comum, a Mãe Terra. Em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em 9 de julho de 2015, o papa Francisco não hesitou em proclamar: “digamos não a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a mãe terra”.

    Na LS, o papa Francisco alerta ainda que “o drama de uma política focalizada nos resultados imediatos (…) torna necessário produzir crescimento a curto prazo" (LS 178). Ao contrário, para ele “no debate, devem ter lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato” (LS 183).

    A extinção da Renca representa uma ameaça política para o Brasil inteiro, impondo mais pressão sobre as terras indígenas e Unidades de Conservação, e abrindo espaço para que outras pautas sejam flexibilizadas, como a autorização para exploração mineral em terras indígenas, proibida pelo atual Código Mineral.

    Por todos esses motivos, nos unimos às Dioceses locais do Amapá e de Santarém, aos ambientalistas e à parcela da sociedade que, por meio de manifestações nas redes sociais e de abaixo-assinados, pedem a imediata sustação do Decreto Presidencial que extingue a Reserva.

    Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental! Unamos esforços em favor da vida dos povos que vivem no bioma amazônico. O futuro das gerações vindouras está em nossas mãos!

    Que Deus nos anime no mais fundo de nossos corações e nos ilumine e confirme na busca da tão sonhada Terra Sem Males.

    Dom Cláudio Cardeal Hummes
    Presidente da REPAM e da Comissão Episcopal para a Amazônia

    Dom Erwin Kräutler
    Presidente da REPAM-Brasil e Secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia

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  • 25/08/2017

    Cerca de 400 indígenas estarão em Brasília para debater desafios e buscar estratégias na educação escolar


    Foto: Patrícia Bonilha

    Cerca de 400 indígenas de 100 povos são esperados em Brasília (DF) para participarem III Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). A atividade acontece na Universidade de Brasília entre os dias 15 a 19 de outubro. A terceira edição do Fórum terá como tema: direitos humanos e educação indígena. Entre os assuntos que serão abordados no III FNEEI estão: direitos humanos e educação, Ensino Médio Indígena e Educação Infantil.

    O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena é uma atividade permanente de educadores indígenas e indigenistas. Os debates buscam refletir sobre o processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação para os povos indígenas. Assim, acompanha-se, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação para os povos indígenas e se avalia as implementações dos Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação.

    O III FNEEI incentiva a participação de educadores indígenas no processo de concepção, de definição das metodologias, da organização, da realização e da avaliação das políticas de educação. A mobilização reunirá caciques, lideranças, mulheres, jovens, professores, estudantes, que vão expor os desafios enfrentados pelos povos indígenas relacionados à educação, saúde e denunciarão às autoridades governamentais e internacionais o descaso com a educação indígena no Brasil e o preconceito institucional.

    Amostra Cultural
    Durante o evento também será realizada uma mostra da diversidade cultural indígena, que terá caráter informativo, educativo e de campanha para fortalecer e difundir o conhecimento das culturas indígenas e sua relevância para a diversidade cultural brasileira. As ações da mostra pretendem dar visibilidade à cultural indígena, combater o preconceito e racismo, chamar atenção das instituições governamentais e da opinião pública para a necessidade da valorização da diversidade como vantagem pedagógica e construção de uma cultura de paz e tolerância.
     
    Além das discussões, reuniões políticas e apresentações culturais, está prevista uma marcha pela educação indígena e uma audiência pública no Congresso com o mesmo tema do Fórum.

    O evento é uma organização dos fóruns estaduais de Educação Escolar Indígena, movimento de professores indígenas e representação de entidades parceiras da educação indígena, entre elas a DKA, CIMI, APIB, FAIND/UFGD, UnB e UFAM.
     
    A programação completa e as inscrições podem ser feitas no site do Fórum: www.fneei.org

    Serviço:
    O que: Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)
    Quando/Onde: 15 a 19 de outubro, Universidade de Brasília, Brasília DF
    Mais informações pelo e-mail:  fneeibr@gmail.com

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