Ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas

Senhora presidente,

Meu nome é Leila Rocha, sou do povo Guarani Nhadeva e resido no estado do Mato Grosso do Sul, região Centro Oeste do Brasil. Aqui represento a comunidade onde vivo Yvy Katu, a Aty Gussu (Grande Assembleia do povo Guarani Kayowá), a Aty Cunhã (Assembleia das Mulheres Guarani Kayowá) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da qual a Aty Guassu faz parte.

Milhares de Guarani Kaiowá foram expulsos de suas terras. Hoje vivem em beiras de estradas e estão passando fome todos os dias no Mato Grosso do Sul. Passando necessidades numa região que é mundialmente conhecida como grande exportadora de carnes, soja, milho e açúcar. Nossas crianças passam fome por que suas famílias não tem um lugar sequer para produzir seus alimentos.

Muitas de nossas comunidades sofrem intimidações, ameaças e agressões de fazendeiros sem que os mesmos sejam punidos. A impunidade dos nossos agressores serve de incentivo para eles nos agredirem ainda mais.

Juízes Federais do município de Dourados tomam decisões frequentes que provocam o terror em nossas comunidades por meio de ordens de despejo judiciais e de anulação de processos de demarcação de nossas terras fazendo uso do Marco Temporal.

O Governo brasileiro paralisou as demarcações de nossas terras. Com o Parecer 001 da Advocacia Geral da União, aprovado pelo presidente Temer e publicado em julho de 2017, pode haver retrocessos a qualquer momento em relação às terras que já estão em demarcação, como é o caso da terra Yvy Katu onde eu resido com minha família e minha comunidade.

Já pedimos muito ao governo brasileiro para que demarque nossas terras. Mas até agora o governo não demarcou nossas terras. Por isso, senhora presidente, peço a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismos de Expertos e à Relatora Especial da ONU para Povos Indígenas que: 1) Encaminhem recomendação para que o governo brasileiro envie, forma emergencial, alimentos para comunidades onde os Guarani Kaiowá estão passando fome; 2) Encaminhem recomendação para que o governo brasileiro dê seguimento e finalize os processos de demarcação, homologação e registro de nossas terras; 3) Recomende à Ministra da Advocacia Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, a imediata revogação do Parecer 001/17.

Nova York, 17 de abril de 2018

Leila Rocha

Aty Guassu Guarani Kaiwá

Ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas

Senhora Presidente,

Meu nome é Adriano Karipuna. Sou liderança do povo Karipuna do estado de Rondônia, no Brasil. Venho, em nome do povo a que pertenço, trazer informações a este Fórum Permanente da ONU e pedir providências.

Meu povo foi contactado na década de 1970 e sofreu uma forte redução populacional em decorrência da violência sofrida e doenças. A maior parte de nossa terra foi tirada de nós à força. Chegamos a ser apenas 05 pessoas membro do nosso povo. Na década de 1990, conseguimos a demarcação de parte do nosso território. Hoje somos 58 pessoas.

A partir de 2015, não-indígenas passaram a invadir a nossa terra e essa invasão agravou-se muito nos últimos dois anos já durante o mandato do Presidente Temer. Nossa terra está sendo invadida, loteada e vendida para pessoas que estão se apossando ilegalmente e derrubando a nossa floresta para plantação de pastagens para criação de gado.

A situação é muito grave. Além dos amplos danos ambientais, existem fortes e iminentes riscos de sermos atacados dentro de nossa terra pelos invasores. A possibilidade de haver um massacre e um genocídio contra meu povo é real. O desmatamento já chega há poucos metros da nossa aldeia.

Já apresentamos muitas denúncias a autoridades do Estado brasileiro sobre esse caso.  Há cerca de um mês, inclusive, nos reunimos e denunciamos a situação ao presidente da Funai, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e ao Ministro da Justiça, sr. Torquato Jardim. Até o momento, no entanto, não foram tomadas providências para que os invasores de nossa terra sejam retirados dela.

Diante disso, senhora presidente, recorro e faço um apelo a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismo de Expertos e à Relatora Especial da ONU para Povos Indígenas que enviem documentos e contatem urgentemente representantes do Governo brasileiro para que o mesmo promova ações estruturantes e urgentes para retirar os invasores de nossa terra. Pedimos também que ao governo brasileiro seja recomendado a adoção de medidas que garantam a efetiva proteção de nosso território, do nosso povo e de nossas lideranças. E ainda que o governo brasileiro recomponha o orçamento do órgão indigenista para que o mesmo possa cumprir com suas responsabilidades institucionais e constitucionais.

Senhora presidente, não podemos aceitar sermos vítimas de um genocídio. A retirada dos invasores de nossa terra e a proteção dela é elemento fundamental para que possamos continuar existindo enquanto povo. Contamos com o urgente e efetivo apoio deste Fórum da ONU.

Adriano Karipuna

Liderança do Povo Karipuna