Semana dos Povos Indígenas – 2001

Semana do Povos Indígenas 2001

“As bases da construção dos Outros 500” foi o tema que o Cimi escolheu para esta Semana dos Povos Indígenas, com o objetivo de estimular na sociedade brasileira a reflexão em torno deste momento histórico: novo século, novo milênio, novas perspectivas nas relações entre as pessoas e os povos, fortalecimento das lutas por Justiça, cidadania para todos e uma nova ordem social baseada na solidariedade.
Os povos indígenas do Brasil e de toda a Ameríndia sempre foram os sinais concretos de resistência, de esperança e de partilha fraterna. Eles nos ensinam, através de suas culturas milenares, que é possível viver a dignidade cidadã, respeitando a diversidade étnica. Ensinam que cada povo guarda dentro de seu universo social, religioso e cultural a sabedoria que moveria o mundo para novos caminhos, distanciado da ganância, da opressão, das injustiças, das desigualdades sociais, políticas e econômicas. Ensinam e conduzem para um “mundo novo”.

Categories Arquivo

Semana dos Povos Indígenas – 2000

Semana dos Povos Indígenas 2000

POVOS DA ESPERANÇA:CONSTRUINDO OUTROS 500

A Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Conselho Indigenista Missionário, propôs como tema de reflexão a questão dos 500 anos de invasão destas terras e do processo de construção do Estado nacional e da sociedade brasileira. Como elemento central de toda esta reflexão, o Cimi coloca os principais protagonistas destes séculos de exploração, conflitos, lutas, vitórias e derrotas: os povos indígenas, os povos negros e os setores populares. Menosprezados e negados na história oficial, são eles que constróem a verdadeira história e que alicerçam o futuro, os “Outros 500” de uma nova sociedade: livre, democrática, multiétnica e pluricultural. A Semana dos Povos Indígenas do ano 2000 tem como propósito estimular a discussão, em todos os setores da sociedade brasileira, sobre o caráter destes 500 anos de história, sobre os “Outros 500” que podemos construir juntos e sobre como engajar a grande maioria do povo brasileiro nesta grande construção coletiva e libertadora.

Categories Arquivo

Semana dos Povos Indígenas – 1999

Cartaz: Ilustrações do livro Grafismo Indígena de Lux Vidal. Montagem com Desenhos de Meninas (fundo) e Meninos (destaque) Kaiapó-Xikrin do Cateté-PA

No texto base apresentamos para reflexão a negação histórica dos direitos dos povos indígenas, especialmente o da identidade, por parte dos invasores europeus e seus descendentes. Destacamos, no entanto, a resistência desses povos, sua teimosia em preservar e ao mesmo tempo recriar permanentemente suas culturas, conforme os acontecimentos históricos.

Merece importante atenção a contribuição dos povos indígenas no desenvolvimento da humanidade, na proteção e melhoramento dos recursos da biodiversidade, hoje tão cobiçados, enquanto objeto de pesquisas e embasamento de descobertas científicas e tecnológicas.

Abordamos também neste subsídio, a cosmovisão dos povos indígenas, seu modo particular de se relacionar com o sobrenatural, os outros e a natureza.

O Estado e a sociedade brasileira são chamados a romper com o autoritarismo e o etnocentrismo, em prol de uma nação justa, multiétnica e pluricultural.

O Cimi, opondo-se à celebração triunfalista do “descobrimento do Brasil”, conclama a sociedade a desafiar a história oficial, apoiando os povos indígenas em sua luta incessante por respeito a suas identidades e culturas.

Categories Arquivo

Semana dos Povos Indígenas – 1998

Semana dos Povos Indígenas – 1998

A Semana dos Povos Indígenas ocorreu entre os dias 12 à 19 de abril com o tema Estatuto dos Povos e com o lema Novo Estatuto: Direito dos Povos Indígenas.

A Diretoria do Cimi optou por este tema em função da necessidade de haver uma legislação condizente com os novos tempos, marcados por uma forte consciência de diferenciação étnica dos Povos Indígenas e da premente urgência de regulamentar a legislação indigenista assegurando a estes Povos seus direitos fundamentais no que tange a terra, saúde, educação…

A luta por um novo Estatuto para os Povos Indígenas acontece desde 1991, quando uma grande mobilização do movimento indígena e das entidades indigenistas junto a sociedade, autoridades e parlamentares, apresentou propostas concretas para uma nova legislação que regulamente a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232.

A importância do Estatuto

A atual Constituição, pela primeira vez na história constitucional brasileira, estabelece o reconhecimento e a determinação de respeito e proteção ao modo de vida dos Povos Indígenas, bem como aos espaços territoriais nos quais habitam e onde vivem.

Por isso, a Lei nº 6.001/73 – o Estatuto do Índio em vigor –, que foi feita com base na Constituição passada, precisa ser totalmente modificada. O novo Estatuto vai ter que dizer como os direitos indígenas

Material produzidodos Povos Indígenas de 1998 aborda como subtemas:

Estatuto dos Povos

Categories Arquivo

Semana dos Povos Indígenas

Semana dos Povos Indígenas

O Cimi realiza anualmente no mês de abril, a Semana dos Povos Indígenas. O objetivo é divulgar, debater, expandir e conscientizar os diversos segmentos da sociedade, entre eles, escolas públicas, universidades, entidades e igrejas locais envolvente sobre a realidade dos povos indígenas nos diversos aspectos: terra, educação, saúde, auto-sustentação, história e cultura dos diversos povos.

Embora se realize no período próximo ao Dia do Índio não é, para o Cimi, um momento comemorativo, mas reivindicatório e denunciativo. Durante este período são realizados conferências, mobilizações e debates nas escolas de todo o país.

Categories Arquivo

Os tribais/povos indígenas na Índia

Os tribais/povos indígenas na Índia

Na Índia essas etnias nativas são conhecidas como “tribales”. Eles constituem até hoje uma parte significativa da população. Não existem dados exatos com relação ao número de povos/etnias/tribales, pois é um fenômeno sociológico dinâmico como acontece na maior parte do mundo e também no Brasil.

Os números variam de 8 a 16% da população da Índia. Ou seja, são de 80 a 160 milhões de pessoas. Eles pertencem a aproximadamente 400 grupos étnicos/povos. Existem estatísticas que elevam esses números para muito mais, falando em milhares de grupos étnicos.

            Independentemente das estatísticas, os tribales são uma realidade marcante, tendo hoje importantes enfrentamentos com os exploradores de minérios, madeira e a construção de grandes obras como hidrelétricas e estradas. Como em muitas partes do mundo, eles sofrem os fortes impactos do tipo de desenvolvimento comandado pelo capitalismo neoliberal, que ocasiona a invasão de suas terras, o saque dos recursos naturais e põem em marcha um processo de expulsão de suas terras. Na Índia os tribales têm assegurado para seus povos em torno de 30% do território do país. Mas, na prática, como afirma o jesuíta Pe. Louis Prakash, importante figura na luta social no país, os tribales têm efetivamente posse de apenas 10%. Mesmo assim, existem projetos de lei no parlamento para suprimir esse direito dos tribales à terra, garantida na Constituição do país em 1948, e em vigor até hoje.

Os problemas enfrentados pelos milhões de indígenas da Índia são semelhantes à maioria dos países do continente americano: invasão e esbulho das terras, migrações e expulsão para as cidades,  violência e discriminação, alcoolismo e desestruturação social.

Organização política

            Apesar de todas essas agressões e do grande número deles expulsos de suas terras, conforme o Pe. Varghesi, diretor da Cáritas em Nova Deli, os tribales têm hoje um importante processo organizativo e de luta pelos seus direitos.

            Dos seis Estados do Nordeste da Índia, cinco são constituídos só de tribales e apenas um deles existe a mescla de população tribais e não tribais. Nesse estados têm uma certa administração autônoma, ou já constituída ou em curso.

Eles também mantêm redes de organizações regionais que está articulada numa plataforma nacional, chamada Rede Tribal.

Os índios urbanos

Em pleno coração de Mumbai, num pequeno refúgio verde, sobrevivem vários indígenas, expulsos de suas terras. Conforme denunciado no Fórum, numa Conferência sobre os “Desplaçamentos”, as migrações forçadas e expulsões de populações no mundo inteiro. Na Índia em várias situações indígenas já foram expulsos por três vezes numa mesma geração.

Visitamos um grupo indígena numa periferia, uma favela nos entornos de Nova Deli. Eles foram trazidos para ali para trabalhar na construção civil, pois sabem muito bem lidar e manejar com o bambu que é um dos materiais muito utilizados como andaimes na construção civil. Faz dez anos que estão ali. Vieram da região central da Índia. Como eles, são milhões de indígenas que estão nos grandes centros urbanos, com mais de 10 milhões de habitantes.

Categories Arquivo

O Fórum Social Mundial na Terra de Gandhi

Depois de Mumbai o Fórum Social Mundial não mais será o mesmo

 

Quem acompanhou de perto os cinco dias do FSM em Mumbai, jamais vai esquecer o recado de múltiplas cores, vozes e tambores que do nascer do dia até quando o sol já havia se posto, ecoaram nas ruas. As enormes estruturas de metal e espaços da antiga fábrica de turbinas dos colonizadores ingleses, foi transformada, por alguns dias, no espaço mundial da esperança e numa tribuna permanente dos pobres da Índia e de outros países da Ásia.

De forma criativa e incansável os povos indígenas (treibels), os “dálits”, (os da casta inferior, os intocáveis, os párias – antes da Constituição de 1948), os camponeses e inúmeros grupos pobres e explorados fizeram das ruas internas o lugar privilegiado para dar o seu recado.

Os excluídos deram o tom deste Fórum, tomaram conta dele e daqui pra frente, conforme D. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Fóruns em Porto Alegre e outros lugares do mundo (possivelmente África em 2006) não mais poderão deixar de ser esse espaço do povo, para ser um espaço de elite ou de intelectuais. Deverá ser simultaneamente o espaço do povo, dos ativistas sociais, dos sonhadores, dos lutadores dispostos a confrontar a globalização neoliberal e seus efeitos desastrosos para o planeta terra e seus habitantes; e de todos aqueles que buscam construir consensos para os “mundos plurais possíveis e necessários”.

 

O quarto Fórum Social Mundial que se realizou em Mumbai, na Índia, de 17 a 21 de janeiro de 2004, entrará para a história pela sua marca popular e plural. O Fórum ocorreu muito mais nas ruas, apinhadas de gente, com suas incansáveis e criativas formas de expressar suas mensagens, indignações, denúncias e vontades de construir esse novo mundo possível e necessário, do que nos espaços formais das conferências, seminários e oficinas.

Em torno de 150 mil pessoas lotaram diariamente os espaços do Fórum. Gente de 130 países e de centenas de povos tribais e indígenas de toda a Índia. As cores, os tambores, a poeira, os cantos, os gritos, as encenações ecoaram, encantaram e falaram mais alto nesses cinco dias do Fórum.

Mumbai, com seus 18 milhões de habitantes, num país de mais de um bilhão de pessoas e centenas de povos, línguas e culturas distintas, foi espaço de convergência mundial das utopias e das denúncias das barbaridades provocadas pela globalização capitalista que se manifesta nas guerras, militarização, exclusão, fome e miséria no mundo de hoje.

A própria Índia pode ser um exemplo deste avanço predatório, a penetração do sistema capitalista está, como nos demais países do terceiro mundo, mostrando sua face perversa e selvagem, ao produzir acumulação nas mãos de poucos e destruição e miséria para a grande maioria da população. Os grandes projetos, como hidrelétricas, exploração de petróleo, minérios e madeira, só nesses últimos anos, têm expulsado de suas terras e forçado a migrar cerca de 50 milhões de pessoas na Índia.

O Fórum Social Mundial, mais do que um rio onde deságuam as esperanças de transformações profundas no mundo, foi uma fonte aonde milhares de pessoas vieram alimentar sua mística e crença de que outros mundos plurais já existem ou estão sendo construídos.

 

Os índios no Fórum

Este foi o Fórum pé no chão, sandália empoeirada, coloridos deslumbrantes, vozes e línguas nativas. A Índia se encontrou no Fórum. Os povos indígenas asiáticos, em especial  da Índia, foram protagonistas de manifestações e presença permanente neste Fórum, especialmente a partir de suas mobilizações.

 Apesar desse rosto plural indiano e asiático, Blanca Chancoso, indígena do Equador, lamentou profundamente a ausência quase total de representantes indígenas das Américas. Para ela será necessário superar isso, fazendo com que no Fórum das Américas, que se realizará em Quito, Equador, de 25 a 30 de julho, participem expressivas delegações indígenas de todos os países e se prepare uma presença e participação indígena ampla e articulada no Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre.

 

Os temas mais discutidos

Não à guerra, não à globalização, não à dominação colonialista e imperialista, não à miséria, não aos fundamentalismos: estas foram algumas das expressões que perpassaram os mais de duzentos auditórios e salas, muitas delas construídas do bambu e recobertos de tecidos (estopa, lona).

Os “dalits” tornaram-se a grande causa de todos, razão pela qual o grito de “abaixo as castas”, ecoou durante o tempo todo nos espaços do Fórum.

 

Marcha pela paz, pela vida, por outro mundo possível

“Inqualab Dindabad” (que significa “vida longa ao novo mundo”), foi a palavra de ordem gritada pelas 70 mil pessoas que participaram da marcha de encerramento nas ruas centrais de Mumbai, no dia 21.

Em passo apressado e com faixas e bandeiras das diversas causas e países, os manifestantes partiram da estação Grant Road para o parque de Azad Maiden. No caminho fizeram com que outras milhares de pessoas observassem atentos a marcha.

Chegando ao parque, um lindo show com artistas de diversos países fechou o Fórum. Dentre os artistas que se apresentaram, Gilberto Gil deu o recado e agitou a multidão, em nome do Brasil.

Nas falas de encerramento manifestações contundentes de que a paz, com justiça e igualdade social, é possível, e a conclamação de todos e todas para a grande tarefa de construir os nossos sonhos, razão da esperança de tantas lutas e busca de união em todo o mundo.

 

 

Temas, tons e perspectivas do Fórum  Social Mundial

Os organizadores indianos do evento afirmaram que, em termos de política interna do país, um dos resultados mais positivos do FSM 2004 é que ele conseguiu reunir movimentos sociais de todas as tendências e de todas as correntes políticas de oposição da Índia. Segundo eles, a realização do FSM na Índia não apenas incluiu no processo uma variedade de novas culturas, mas trouxe uma nova dimensão para os debates e as articulações desse processo.

A adição de três novos focos ao FSM, que nas edições anteriores priorizou fortemente a luta contra a guerra, o imperialismo e a globalização neoliberal, foi um dos maiores ganhos. “A oposição ao patriarcalismo se tornou uma questão importante, este poderia ser o primeiro grande avanço do FSM; o fundamentalismo religioso e a exclusão foram o segundo grande tópico; e o castismo e a discriminação baseados nas origens foi o terceiro grande tema adicionado à pauta do Fórum. Esperamos que esses três temas sejam incorporados definitivamente ao FSM, junto com a luta antiguerra e a oposição ao neoliberalismo. Esperamos que o FSM, enquanto processo, se torne mais inclusivo com essas questões”, afirmou Minar Pimple, membro do Comitê Organizador indiano do FSM 2004.

“Maravilhoso, revolucionário, espetacular, diferente…” Essas foram talvez as avaliações mais comuns que se ouviu deste FSM. Porém, para alguns, ele deixou a desejar no seu aspecto organizativo e propositivo. É verdade que a simplicidade e criatividade foram a tônica principal da organização deste Fórum, marcado por uma incrível capacidade e tenacidade de seus organizadores indianos.

Para a indígena Blanca Chancoso, membro do Comitê Internacional do Fórum, a importante tribuna dos pobres do mundo em que se constituiu esse acontecimento não significa que ele não deva avançar na construção de consensos e estratégias para o enfrentamento do inimigo comum da humanidade, o sistema neoliberal capitalista e sua sede globalizadora. Porém, achou importante essa forma plural do próprio Fórum acontecer. “Nós indígenas temos outras formas de participar, não apenas em debates e reuniões”, afirmou.

O Pe. Varghesi, da Cáritas da Índia, destacou o aspecto da sinergia e entusiasmo que o Fórum transmitiu a todos os participantes. Foi um grande espaço para expressar e manifestar idéias e ideais e também de aprender com a riqueza de manifestações e experiências vitoriosas que vão acontecendo no mundo inteiro. Destacou a importância da diversidade de expressões culturais num intenso intercâmbio de modos de viver e lutar. Apesar desses aspectos positivos achou que o Fórum deveria centrar mais o foco em algumas questões. Porém, no geral, avaliou o Fórum como altamente exitoso, apesar do boicote do governo e da mídia, conseguiu se transformar num grande momento dos outros mundos possíveis.

Dom Tomás Balduíno espera que a próxima edição do Fórum, de volta ao Brasil, deixe de ser “cúpula” e se inspire na luta popular. “O único argumento que hoje convence as forças de opressão é a massa popular”, diz.

                                           

 

Egon D. Heck

 

  

Categories Arquivo

Conselho Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação realiza
reunião especial sobre educação escolar indígena

Ocorreu, no último dia 12 de março, reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de avaliar a implementação e buscar mecanismos para o efetivo cumprimento da Resolução CEB/CNE 03/99, que fixa normas para o funcionamento das escolas indígenas e diretrizes curriculares nacionais para educação escolar indígena no país. O evento foi resultado de uma iniciativa da representação indígena no CNE e da Comissão Nacional de Professores Indígenas. Estiveram presentes, além de vários Conselheiros, membros da Comissão Nacional de Professores Indígenas e pessoas ligadas às diversas instâncias e órgãos que atuam – direta ou indiretamente – na educação escolar indígena.

Nos diferentes pronunciamentos, seja dos próprios índios, seja de representantes das entidades, um dado recorrente foi a constatação de que há uma enorme distância entre os avanços registrados na atual legislação indigenista, com destaque àquela referente à educação, e a realidade da maioria das escolas indígenas. Nas palavras do Prof. Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica, quando o Conselho ousou produzir a Resolução e seu Parecer (014/99) – que procura garantir, através da educação escolar, tanto o respeito à diferença como à igualdade, numa conciliação à igualdade profunda da pessoa humana, “sabíamos que não seria tarefa fácil a sua implementação. É necessário desconstruir um arraigado sentimento de preconceito (por vezes inconsciente) para construir essa nova perspectiva de diálogo e respeito”.

A Conselheira indígena, Francisca Pareci, chamou a atenção para a defasagem existente na questão da execução afirmando que “poucos estados estão desenvolvendo ações dentro dos novos princípios. Há desinteresse oficial em atender às demandas. Um exemplo concreto desse descompasso é o Plano Nacional de Educação: algumas das 21 metas referentes à educação escolar indígena já estão com seus prazos esgotados. Cursos de formação de professores indígenas estão paralisados e há pouca participação indígena nos espaços oficiais de decisão”. Concluiu dizendo que “a situação requer um esforço coletivo”.

Segundo Luís Donisete Grupioni (Mari/USP) “apesar de uma legislação avançada, há uma realidade impermeável a ela. É preciso novas práticas, ou seja, ações que alterem positivamente a realidade das escolas indígenas”.

Lembrando que o quadro de avanços legais é fruto do protagonismo indígena, através de seus movimentos e organizações, com apoio de seus aliados, a representante do Cimi destacou como questão central a falta de um financiamento específico – no orçamento da União – para as escolas indígenas, como é o caso do FUNDEF (da educação fundamental) e o FUNDEJA (da educação de jovens e adultos). Questionou também, no que diz respeito aos espaços de participação indígena e controle social, o fato da Comissão Nacional de Professores Indígenas ter não-indígenas como presidente e vice-presidente, além da ausência de professores indígenas na composição da Comissão que analisa os projetos encaminhados ao MEC através da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas.

Benjamim Baniwa, representando o Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (COPIAM) criticou duramente a instituição escolar, avaliando que “a história passada – de colonização, violência e exploração – é muito atual nas aldeias. Desde a implantação da primeira escola no Brasil até hoje, para quê serviu a escola para os povos indígenas?” E acrescentou: “é uma vergonha para as pessoas e instituição que instituíram a escola para os índios pois ela não trouxe resultado, nem mesmo dentro do objetivo oficial, que era a de domesticar os índios. Os índios não deixaram de ser índios!. Essa escola não vale nada. Ela piorou a vida dos indígenas”. Por outro lado, refletiu: “é hora de usar essa arma – a escola – do nosso jeito, em prol da nossa vida”.

A procuradora Débora Duprat, da 6ª Câmara/Ministério Público, colocou sua análise de que “o pano de fundo é, na verdade, a questão de que, com a Constituição de 1988, houve um rompimento de um modelo anterior, homogêneo, para um modelo plural. Porém, o Estado continua se orientando pelo modelo anterior”. Expôs ainda seu entendimento de que é preciso colocar na mão dos índios a responsabilidade e o poder de construir seus projetos de escola e de que a Resolução 03/99 deve servir como indicativo e não como padrão ou modelo único, já que há uma grande diversidade de povos, realidades e situações envolvendo a problemática da escolarização indígena. Como encaminhamento concreto para diminuir a enorme – e, de certa forma, irresponsável distância entre a lei e a prática, o Ministério Público, na sua função constitucional de fiscalizador, que tem o papel de exigibilidade, propôs um “ultimato”: a realização de audiências públicas nos estados para colocar prazos e cobrar a implementação dos direitos indígenas com relação à educação.

O representante do MEC, Cléber Mattos, atual Coordenador Geral de Apoio às Escolas Indígenas, avaliou que é preciso superar a “desarticulação existente entre as ações dos diferentes Ministérios. Existem ações paralelas nas próprias Secretarias do MEC. Há choques de políticas, uma certa irracionalidade”. Esse é, dentre outros, um desafio para o novo governo.

Os professores indígenas, juntamente com suas comunidades, movimentos e articulações têm apostado na possibilidade de que as escolas indígenas sejam parte de seus projetos de presente e futuro. Para isso têm se mantido mobilizados e somado seus esforços, incluindo seu compromisso e trabalho pedagógico cotidiano. Cabe ao estado cumprir seu dever de garantir a todo cidadão a educação, enquanto um direito subjetivo. No caso dos povos indígenas, acrescente-se o direito à diversidade cultural, que coloca como exigência uma educação específica, diferenciada e intercultural, ou seja, modelos próprios de escola.

Brasília, 14 de março de 2003.

Profa. Rosa Helena

Categories Arquivo