Três bebês Xavante morrem de pneumonia à beira da estrada aguardando decisão judicial

Há nove meses acampados às margens da rodovia BR-158 aguardando uma resposta da Justiça para retornarem para sua terra de origem, 480 Xavante da terra Marãiwatsede (MT), revoltaram-se ao ver três de suas crianças, com menos de dois anos, morrerem de pneumonia no intervalo de dois dias.

Em condições subumanas, sem abrigo, água potável e alimentação, as 170 crianças acampadas são as maiores vítimas do imbróglio judicial que prorroga a volta dos índios para sua terra. Vendo-se em tal situação de desespero, as lideranças indígenas mostram-se dispostas a retomar a sua terra mesmo que para isso corram risco de vida.

Neste momento, a terra, homologada desde 1998, está nas mãos de invasores e é vigiada por pistoleiros armados que constantemente ameaçam a vida das lideranças indígenas e de seus aliados, como é o caso de Dom Pedro Casaldáliga, Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia.

Os invasores baseiam-se em uma liminar concedida em novembro de 2003 pelo juiz da 5 ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Francisco de Deus. Agora a decisão está nas mãos do juiz José Pires, que prometeu seu parecer para março, mas ainda não decidiu.

Hoje, 12 crianças Xavante, da mesma faixa etária, estão internadas nos hospitais da região com problemas respiratórios e desnutrição.

A solução para o impasse entre o poder judiciário e o executivo, é o respeito à Constituição com a desintrusão dos invasores e a imediata posse da terra ao povo Xavante.

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Acusados de executar Aldo Macuxi são pronunciados ao Tribunal do Júri Federal

A Primeira Vara da Justiça Federal de Roraima, julgou procedente a denúncia do Ministério Público para pronunciar ao Tribunal do Júri Federal, os acusados pela execução do índio macuxi, Aldo da Silva Mota, ocorrida em de 2003. Os réus Francisco das Chagas Oliveira da Silva e seus empregados Elisel Martin e Robson Gomes, responderão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A denúncia do Ministério Público Federal apontou o fazendeiro e atual vereador do Município de Uiramutã, Francisco das Chagas, conhecido por “Chico Tripa” como mandante do crime e, junto com seus vaqueiros Elisel Martin e Robson Gomes, responderão como incursos nas penas do “Art 121, § 2º, IV e Art 211 c/c Art 29, do Código Penal”. A sentença foi assinada pelo juiz Helder Girão Barreto, no dia 13 de julho de 2004.

As advogadas, Joênia Wapichana (do Conselho Indígena de Roraim) e Michael Mary Nolan, do escritório do deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh de advogacia, atuam na assistência da acusação. Provavelmente o Tribunal do Júri Federal se reúna somente em 2005 para analisar o caso.

O inquérito da Polícia Federal concluído em julho de 2003, indiciou os dois vaqueiros, primeiramente na Ação Penal por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Posteriormente o Ministério Público Federal aditou a denuncia e incluiu o fazendeiro e vereador “Chico Tripa”, como mandante do crime.

O crime ocorreu na primeira semana do ano 2003. Aldo da Silva Mota, índio macuxi da terra indígena Raposa Serra do Sol, foi morto no dia 2 de janeiro de 2003, dentro da ex-ocupação denominada fazenda Retiro, que pertencia ao vereador Francisco das Chagas. Após o homicídio ele foi indenizado pela Funai e deixou a fazenda.

Após uma semana de buscas, o corpo de Aldo Macuxi foi encontrado numa cova rasa a cerca de 300 metros da sede da fazenda Retiro. Laudo Cadavérido do Instituto Médico Legal de Boa Vista atestou a morte por “causa natural e indeterminada”.

Insatisfeita, a família da vítima solicitou nova necropsia. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal autorizou novos exames no Laboratório de Antropologia Forense do IML de Brasília. O novo laudo atestou morte por “hemorragia interna por traumatismo torácico transfixante, causado por instrumento pérfuro-contundente – projétil de arma de fogo”.

Os peritos concluíram que uma bala de revolver atingiu Aldo Mota perpassando seu corpo de cima para baixo no momento em que ele estava com os braços levantados. Isso leva a conclusão que ele estava ajoelhado e com os braços erguidos.

Aldo Macuxi foi do vigésimo primeiro índio assassinado na TI Raposa Serra do Sol em conseqüência dos conflitos entre índios e fazendeiros pela posse da terra nas últimas três décadas.

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Newsletter n. 624

CLOSING OF THE 2nd CONTINENTAL MEETING OF INDIGENOUS PEOPLES AND NATIONALITIES OF THE AMERICAS

On Sunday (the 25th), over 700 indigenous people closed the 2nd Continental Meeting of Indigenous Peoples and Nationalities of Abya Yala rejecting the policy adopted by the US government of intervening and setting up military bases in various countries and imposing programs such as the Puebla-Panama Plan and the FTAA (Free Trade Area of the Americas).

According to the indigenous leaders convened in the meeting, free trade treaties (FTT) constitute a threat to indigenous peoples. “In my country, American military units are supporting the government and extremist paramilitary right-wing groups, the action of which is displacing indigenous communities from their areas, which are then occupied by these groups,” said an indigenous leader from Colombia.

Besides the American intervention, the indigenous communities are facing conflicts with large oil and mining companies, large landowners, and other economic groups which, supported by their governments, are invading larger and larger areas inside indigenous territories without any respect for the laws which ensure the right of indigenous people to their territories. 

During the discussions held in the meeting, the participants brought up the issue of the Raposa/Serra do Sol indigenous land in the state of Roraima, where conflicts with rice farmers and other political and economic groups became more intense in recent months due to the long time it is taking for president Luiz Inácio Lula da Silva to sign a decree officially confirming the bounds of that land.  The participants approved a decision to send a document to the Brazilian president requesting the immediate legal recognition of all indigenous lands, particularly of the Raposa/Serra do Sol land.

The event was also marked by the participation of Adolfo Pérez Esquivel – Peace Nobel Prize laureate – and of Venezuelan delegations, which led the participants to applaud and support president Hugo Chávez Frias. For the popular leaders attending the Meeting and the Social Forum of the Americas, Hugo Chávez is a symbol of resistance against the interventionist projects that the US government wants to implement in the Americas.

The four days of discussions about ten major topics resulted in a document which will be sent to the governments of the different countries of the American continent with the aim of laying a foundation for the establishment of pluri-national states in which indigenous people are recognized and participate without any restrictions in different decision-making bodies and agencies. (click here to read the full document ).

In the document, in addition to expressing their outrage with neo-liberal policies and the repression of national governments in the Americas, characterized by the violation of human rights and of their rights as indigenous people, the indigenous leaders decided to create a permanent forum for exchanging information, so that indigenous peoples and nationalities may fight together against neo-liberal globalization policies, define a common agenda for actions and mobilization campaigns, and develop alliances with other sectors of society, particularly with social movements.

Also on Sunday, the 1st Social Forum Social of the Americas began, which will last until the 31st. More news on the Forum can be found on the Cimi website. www.cimi.org.br. 

Brasília, 29 July 2004.

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Newsletter n. 623

2nd CONTINENTAL MEETING OF INDIGENOUS PEOPLES AND NATIONALITIES OF THE AMERICAS

“INTI NAPAI” – SUN GREETING RITUAL AND LIGHTING OF THE GAME

In the opening ceremony of the 2nd Continental Meeting of Indigenous Peoples of the Americas, which was held today in Quito, Ecuador, the Sun was greeted and revered with great emotion by over 100 representatives of indigenous peoples of the Americas. The ceremony was presided over by master Pilatunha Lincango, from the Kitukar people, which used to live in the region where Quito is located today.

This age-old ceremony of the Kitukar people is extremely rich in its symbology and ritual expressions. A large sun made of regional fruits was slowly woven in the terrace of the Lauritas Sisters convent, where the Meeting is being held. It was still night and stars were shining in the sky while hands, minds and hearts of indigenous people of different origins were preparing this scenario.

When the sun rose, the ritual was already being held. A couple of representatives from indigenous peoples of each country – Colombia, Venezuela, Peru, Ecuador, Bolivia, Guatemala, Brazil, Mexico, Paraguay and Honduras – was standing in a circle around the sun made of fruits and branches woven on the ground full of indigenous feet. Indigenous perfumes and beverages were sprinkled on the ground before the sun greeting ritual began.

All the participants tuned into the mother land (pachamama) to give thanks, praise, and ask protection for all indigenous peoples of the continent scattered from the South to the North of the Americas from sunrise to sunset. The fruits of the earth and handfuls of earth brought by the representatives from the different countries were blessed.

Mountains of rare beauty which surround the city of Quito were paid homage, particularly the Wawa  Pichincha mountain, which is a sacred mountain and source of life for the Kitukar people.

Representatives of the Makuxi and Wapichana (state of Roraima), Pataxó (state of Bahia), Tapeba (state of Ceará), Sateré-Mawé (state of Amazonas), Bakairi (state of Mato Grosso), and Manchineri (state of Acre) peoples of Brazil are attending the meeting, as well as representatives of their allies from Cimi, the Diocese of Roraima, and other entities.

Over 600 indigenous people from almost all countries of the continent and representatives from various European countries, such as Spain, Italy and France, are expected to attend the meeting. 

The different delegations are being received with very great enthusiasm, music and greetings.

The meeting began this morning and five lectures were delivered on the following topics: Territories, Autonomy and Self-Determination – by Sebastião Manchineri, president of Coica; Diversity and Plurality – by Luis Macas from the Indigenous University – Ecuador; The Rights of Indigenous Peoples, Nationalities and Social Movements in the World Social Forum – FSM, by Nicia Maldonado from CONIVE – Venezuela; Militarization, by Forge Frederick (CICA); Women and the Establishment of a Plurinational State – by Vicenta Chuma (PIA).

The 2nd Meeting will end next Sunday (25). 

Brasília, 22 July 2004.

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Indígenas se articulam para o Fórum Social Mundial

Os povos indígenas e as organizações que lhes representam tiveram grande destaque no desenvolvimento dos trabalhos no I Fórum Social das Américas que chega ao final na tarde de hoje, 30/07, com a cerimônia de encerramento na Casa da Cultura Equatoriana. Segundo os promotores, mais de 10 mil pessoas participaram das oficinas, seminários, conferências e demais eventos iniciados no domingo passado, 25, com uma concentração na Plaza San Francisco, no centro histórico de Quito.

Do Brasil, participaram representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (Amism), do Amazonas, Frente de Resistência Pataxó, da Bahia, e um representante do povo Itapeba, do Ceará. A maioria dos integrantes da delegação brasileira ainda não havia participado de um evento com as dimensões do Fórum Social das Américas.

Para eles das muitas tarefas que o evento enseja a mais urgente é articular as organizações indígenas de todo o Brasil para participação no Fórum Social Mundial, cuja quinta edição se realizará na cidade de Porto Alegre em janeiro do próximo ano. Para isto, iniciaram contatos com lideranças e representantes de organizações indígenas do Equador e de outros países. Ontem pela manhã, reuniram-se com Blanca Chancoso, uma das organizadoras do Segundo Encontro Continental das Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala, realizado entre os dias 21 e 25 também em Quito.

A presença indígena no Fórum Social Mundial tem sido bastante expressiva. Na opinião dos indígenas do Brasil, ainda falta maior articulação para definir uma agenda de ações para o enfrentamento de problemas comuns entre os diversos povos do continente, como a crescente militarização – sobretudo com a instalação de bases militares norte americanas em vários países, algumas delas localizadas em territórios indígenas. “As iniciativas no Fórum Social Mundial, envolvendo a participação indígena, só irão avançar com o fortalecimento das alianças em nível continental e mundial quando tivermos um agenda ou plano de ação comum para superarmos os grandes desafios, como o respeito e garantia dos nossos territórios, retirada dos invasores, das bases militares e das grandes empresas mineradoras, petrolíferas e daquelas que exploram a biodiversidade”, avalia Dionito Souza, do povo Makuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima.

O Secretário do Cimi – Conselho Indigenista Missionário-, Éden Magalhães, avaliou como bastante positiva a participação dos indígenas do Brasil no Encontro Continental e Fórum Social Mundial. “Estes eventos mostraram que a realidade indígena em vários países é muito parecida. Seus maiores inimigos são os mesmos que querem impor a Alca e os Tratados de Livre Comércio, entre outras iniciativas de dimensão continental”, disse ele. “Acredito que uma sólida articulação entre os povos indígenas desses países será decisiva para acabar com muitos desses problemas. Os povos indígenas do continente americano deram o passo inicial na luta contra a globalização desde o começo da década de 90 e com certeza têm muito a contribuir com os demais setores organizados da sociedade envolvidos nessa luta”, concluiu.

Quito, Equador – 30 de julho de 2004.

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Carta do bispo do Xingu às autoridades denunciando a situação da região do Alto Xingu que envolve a terra do meio

Altamira, 21 de julho de 2004.

A região do Alto Xingu é considerada a última fronteira agrícola do Pará e é, ao mesmo tempo, a região em que problemas de todo tipo se concentram. Às vezes se assemelha ao faroeste dos filmes de bangue-bangue. A atuação de pistoleiros a mando de ambiciosos grileiros e usurpadores de terras indígenas ou pertencentes à União, assassinatos no campo e na cidade, trabalho escravo ou superexplorado, roubos e assaltos à plena luz do dia, execuções de pessoas “non gratas” em praça pública por motoqueiros protegidos de capacetes fumê, prefeito encomendando a morte de vereador que não reza por sua cartilha, tudo isso e mais outros crimes, na maioria impunes, fazem esta região parecer uma “terra sem lei”.

Sou bispo desta região pois os municípios de São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte pertencem à circunscrição eclesiástica da Prelazia do Xingu que tem sua sede em Altamira. Todos os anos passo várias semanas no Alto Xingu e conheço assim os problemas de perto pelo contato direto com o povo e pelos relatos dos Padres e membros de equipes paroquiais, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) ou do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Tenho pena deste povo sem sossego, continuamente vivendo em sobressalto e banido dos mais elementares direitos que a Constituição Federal outorga a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Trata-se em sua grande maioria de famílias que migraram do sul, sudeste e centro do Brasil à Amazônia em busca de condições melhores de vida que hoje estão sofrendo as conseqüências da quase total ausência do estado. A existência dos órgãos judiciários praticamente não se percebe. O policiamento é insuficiente. Diante do alto índice de criminalidade os destacamentos são irrisórios e não amedrontam nenhum criminoso. Além do mais o povo ainda me conta casos vergonhosos de corrupção da parte dos fardados causando a perda de confiança na segurança pública. E, como se não bastasse, esse povo do sul do Pará experimenta meses a fio a dolorosa sensação de total abandono. Basta lembrar o inverno (época das chuvas) que passou. As estradas cortadas, o povo completamente isolado, entregue à própria sorte, abandonado, condenado a morrer por causa de uma doença banal porque não tem acesso a médico, hospital, remédios! Entre os delitos mais preocupantes que se cometem na região enumero os seguintes:

* ocupação desordenada da terra (grilagem)

* desmatamento ilegal

* exploração ilegal de madeira

* trabalho escravo

* superexploração de mão de obra

* tráfico de drogas.

Os casos de trabalho escravo e/ou superexploração de mão de obra já foram amplamente divulgados. O Ministério do Trabalho tomou conhecimento dessa realidade iníqua. Infelizmente, porém, as medidas tomadas pelo Governo não atingiram o alvo. As poucas fiscalizações aconteceram no período em que não há desmatamentos e, por conseguinte, há poucos “peões” nas fazendas. Já que as estradas durante muito tempo se encontram intransitáveis, a Polícia Federal terá que usar de outros meios de locomoção, de preferência helicópteros.

Na já famigerada ?Terra do Meio”, onde se registra o maior número de violência no campo, a fiscalização foi até agora e continua sendo insuficiente permitindo assim que os crimes mais bárbaros se alastrem sem ninguém tomar providências.

As fiscalizações têm que ser realizadas com meios de transporte apropriados (helicóptero, avião) e no tempo em que a incidência de trabalho escravo se torna mais patente pela concentração de “peões” nas fazendas. Isso ocorre exatamente no período de chuvas quando o acesso por estrada é praticamente impossível.

O objetivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é acompanhar os trabalhadores rurais e assessorá-los na defesa de seus direitos constitucionais.

Ultimamente, porém, os escritórios da CPT são continuamente procurados por pessoas que se sentem prejudicadas em seus direitos trabalhistas.

Registramos em 12 meses 400 consultas da parte de empregados que se sentiram lesados em seus direitos. É quase impossível para um trabalhador ou empregado conseguir seus direitos por causa da distância dos respectivos órgãos e repartições governamentais e do calamitoso estado de conservação das

estradas.

A Justiça do Trabalho mais próxima fica em Conceição do Araguaia a 500 km de São Félix do Xingu e o Posto do INSS em Redenção a 400 km de distância.

Ora, segundo o último censo, o número de habitantes dos municípios de São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do Norte juntos é nada menos que 99.546 pessoas. Não é possível que todos esses brasileiros e brasileiras têm que procurar seus direitos e benefícios numa distância de 500 km viajando por estradas em que se arrisca a própria vida.

Já que Tucumã é a cidade mais central dos três municípios, sugiro que seja escolhida o quanto antes como sede para uma Junta e Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, uma Delegacia do Trabalho e um Posto do INSS.

Conto, sinceramente, com o empenho de V. Excia. em favor de nosso povo que é tão brasileiro quanto o povo do sul ou sudeste e merece todo o carinho do Governo, talvez até mais por viver em situação tão desprotegida e calamitosa.

Erwin Krautler

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Marcha pela vida e contra os planos do império

Uma rápida chuva de verão fez umedecer a terra e animar o coração da América pulsando forte neste dia 28 de julho em Quito. O sol veio em seguida e foi acompanhando a multidão que ia se concentrando na Praça El Arbolito, no centro da capital do Equador. A dor de parto e a ira indignada, acumulada em centenas de debates, depoimentos, testemunhos e conferências neste I Fórum Social das Américas, queriam seu espaço. E nada melhor que as ruas para gestar e dar guarida à Nova América possível.

Aos poucos, dezenas de pequenas marchas, como a de centenas de mulheres indígenas  que estiveram reunidas no Coliseo da Universidade Salesiana, foram agitando as principais ruas, desembocando no mar de cores que foi sendo tecido na praça. Faixas, bandeiras, cartazes e folhetos expressavam o grito pela vida e denunciavam as políticas de opressão e morte impostas pelo império norte-americano. Os gritos por uma América livre de Tratados de Livre Comércio (TLC) e Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) e tantos outros planos de espoliação, extermínio, saque e dominação dos povos do continente, formaram a sinfonia da indignação. As roupas coloridas anunciavam a pluralidade resistente de Abya Yala.

Os povos estão se colocando de pé. O império se enfurece e reage. Em frente à embaixada norte-americana, dezenas de policiais armados de fuzis, bombas e granadas, executavam a ordem de defender a qualquer custo o espaço dos saqueadores. Até a rua foi interditada. Tanques e carros de guerra foram postados em lugares estratégicos para impedir a passagem da multidão em marcha. E as barreiras foram rompidas. Aos gritos de vivas à revolução e heróis da resistência e construção de uma América para todos os povos, e fora os traidores e os que roubam a nação, a multidão irrompeu em gritos e alegria, antecipando a festa que haverá de vir a brotar em cada coração do povo libertado. Alguns vidros de bancos foram quebrados e bombas de gás lançadas contra os marchantes.

Foi um dos grandes momentos desse I Fórum Social das Américas. Certamente muitos outros frutos virão e farão o império ir perdendo o chão nessa América insurgente, ainda na paixão, mas em pé, com sonhos e esperança.

Uma das grandes desgraças que vem afetando diversos países dentro da geopolítica de dominação e saque dos recursos naturais, é a invasão e expansão da voracidade das mineradoras. No seminário sobre o tema, os participantes denunciaram as estratégias diabólicas utilizadas pelas grandes multinacionais da extração mineral, suas práticas de divisão, cooptação e destruição. Tudo isso marcado por um discurso cínico e hipócrita de auto-sustentabilidade, de preservação ambiental e desenvolvimento social. Diante disso ficou decidido pressionar-se os governos para impedir que o saque e a destruição continuem. Para isso será fundamental continuar ampliando a rede em todos os países para que se possa efetivamente pôr fim a essa exploração neocolonial.

Uma outra América é possível, plural, justa e solidária, com os povos em pé e a vida partilhada.

Quito, 28 de julho de 2004.

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Comunidades indígenas fiscalizam atividades ilegais

As comunidades indígenas da região das Serras, área Raposa Serra do Sol, iniciaram no dia 27 de julho, fiscalização para impedir o tráfico de combustível e drogas, o ingresso de material de garimpo, bebida alcoólica e o furto de gado na terra indígena.

Um grupo de 447 indígenas está na aldeia Pedra Branca, a 300 quilômetros de Boa Vista, no ‘entrocamento’ que dá acesso aos vilarejos Mutum, Água Fria, Socó e Uiramutã, fiscalizando todos os veículos e pessoas suspeitos de transportar cachaça, combustível, drogas e maquinários para a garimpagem ilegal na região.

A fiscalização não inclui bloqueio da estrada nem impede a entrada de pessoas ou de veículos. No primeiro dia, uma caminhonete carregada de cerveja foi interceptada e o proprietário que deslocava-se para o vilarejo Socó, recebeu orientação para retornar com o produto.

As comunidades de Raposa Serra do Sol estão reagindo ao aumento do garimpo nas cabeceiras dos rios Maù e Cotingo. Há mais de um ano, o Conselho Indígena de Roraima denunciou à Funai, Ministério Público, Ibama e Polícia Federal, a presença de balsas e garimpeiros nesses rios, mas nenhuma providência foi tomada (ver: www.cir.org.br/noticias_030527_garimpeiros.asp).

No dia 26 de julho, o fiscal ambiental do Ibama, Luismar Araújo de Souza sobrevoou o rio Maù junto com o chefe de posto da Funai na região e o coordenador do CIR, Jacir José de Souza. Durante o sobrevôo foram encontrados 10 acampamentos de garimpeiros no curso do rio Maù.

O fiscal registrou em GPS a localização dos acampamentos e enviará um relatório à Funai. Com essas informações espera-se que seja organizada uma ‘operação’ conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai para retirada dos garimpeiros. Enquanto não acontecer a ‘operação’, os indígenas vão manter a fiscalização na aldeia Pedra Branca.

A fiscalização feita pelas comunidades favoráveis à homologação contínua de Raposa Serra do Sol está a cerca de 30 quilômetros da barreira organizada pela Sociedade dos Índios Unidos de Roraima – Sodiur, junto com Arikon e Alidcir. Desde janeiro de 2004, estas organizações indígenas interceptaram a estrada com uma corrente, supostamente com a intenção de impedir a entrada de estrangeiros da região.

No último dia 25 de março, o juiz da Segunda Vara Federal de Roraima, Dr. Giovanny Morgan, homologou por sentença judicial, o acordo para retirada da barreira, firmado pelo Ministério Público Federal e as organizações indígenas que faziam o bloqueio. Mesmo o magistrado tendo sentenciado multa diária de 500 reais à Alidcir, Sodiur e Arikon caso o acordo não fosse cumprido, a corrente permaneceu na estrada (ver: www.cir.org.br/noticias_040326.asp).

29 de julho de 2004.

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CIMI INFO-BRIEF 623

2. KONTINENTALES TREFFEN DER INDIGENEN VÖLKER UND NATIONALITÄTEN DER AMERIKAS

“INTI NAPAI” – BEEINDRUCKENDER SONNENGRUSS ZUM BEGINN

Bei der Eröffnung des 2. Kontinentalen Treffen der indigenen Völker Amerikas in Quito (Ecuador) am 22.07.2004 wurde die Sonne von den anwesenden Hunderten indigenen Vertretern recht eindrucksvoll begrüsst. Die Zeremonie hat Pilatunha Lincango vom Volk Kitukar aus der Region Quito geleitet.

Die jahrtausendalte Zeremonie dieses Volkes ist reich an Symbolen und rituellen Ausdrücken. Am Ort des Treffens, in der Schule der Laurita-Schwestern wurde eine grosse Sonne aus Früchten der Region gestaltet. Es war Nacht, am Himmel leuchteten die Sterne als sich die Indios in Gedanken und im Herzen auf das Ritual vorbereiteten.

Bei Sonnenaufgang war die Zeremonie in vollem Gange. Ein indigenes Paar aus jedem teilnehmenden Land – Kolumbien, Venezuela, Peru, Ecuador, Bolivien, Guatemala, Mexico, Paraguay, Honduras  – bildete einen Kreis um die Sonne aus Früchten und besprengten sie mit Duftwassern und indigenen Getränken. Alle waren im Einklang mit der Mutter-Erde (Pachamama) und brachten ihren Dank, ihr Lob und ihre Bitten für alle indigenen Völker des Kontinents der Sonne bei ihrem Aufgang dar. Es wurde Wawa Pichincha, der Berg um Quito, verehrt. Für das Volk Kitukar ist er der Heilige Berg, die Quelle des Lebens.

Von Brasilien sind unter anderen indigene Vertreter Makuxi und Wapichana (RR), Pataxó (BA), Tapeba (CE), Sateré-Mawé (AM), Bakairi (MT) und Manchineri (AC) sowie ihre Verbündeten vom CIMI und von der Diözese Roraima gekommen. Es werden mehr als 600 Indios aus nahezu allen Ländern des Kontinents und  Gäste aus Europa (Spanien, Italien, Frankreich) erwartet.

Mit Musik und viel Beifall werden die Ankommenden begrüsst. Am ersten Tag gab es bereits fünf Arbeitsgruppen: Land, Autonomie und Selbstbestimmung geleitet von Sebastião Manchineri, Präsident von COICA; Vielfalt und Pluralität geleitet von Luis Macas von der Indigenen Universität in Ecuador; Rechte der Völker, Nationalitäten und soziale Bewegungen beim Weltsozialforum geleitet von Nicia Maldonado von CONIVE aus Venezuela; Militarisierung geleitet Forge Frederick (CICA); Frauen und der Ausbau eines plurinationalen Staates geleitet von Vicenta Chuma (PIA).

Das 1. Kontinentale Treffen endet am Sonntag (25.07.)

Brasília, 22. Juli 2004

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CIMI INFO-BRIEF 621

GERICHTE BEHARREN AUF GUTACHTEN ZUR VERKLEINERUNG VON RAPOSA/SERRA DO SOL

Ein weiteres Kapitel im Kampf für die Homologation des indigenen Gebietes Raposa/Serra do Sol: Die Ministerin des Obersten Bundesgerichts, Ellen Gracie, lehnte am 02.07.2004 den Antrag auf Aufhebung des Gutachtens, erstellt vom Generalstaatsanwalt der Republik, Cláudio Fonteles, zur Verkleinerung von Raposa/Serra do Sol ab. Der Präsident des Obersten Gerichts, Edson Vidigal, folgte diesem Vorgehen und lehnte am 06.07.2004 ebenfalls den Antrag der Generalanwaltschaft des Bundes ab.

Sowohl die Generalanwaltschaft als auch die Bundesstaatsanwaltschaft beantragten die Aufhebung der Entscheidung von Gerichtsrätin Selene Maria vom Regionalen Bundesgericht der 1. Region. Sie bestätigte und erweiterte das Gutachten des Bundesrichters von Roraima, Helder Girão Barreto, das teilweise die Wirkung des Erlasses 820/98 des Justizministeriums aufhob.

Bei der Prüfung der Einsprüche gegen das Gutachten von Barreto seitens der Bundesstaatsanwaltschaft und der indigenen Gemeinschaft Maturuca, änderte die Gerichtsrätin die Entscheidung des Richters und erweiterte die Wirkung des Gutachtens. Ausgeschlossen wurde das Gebiet im Grenzbereich bis der Rat zur Nationalen Verteidigung über die Verwendung des Gebietes an der Grenze von Guyana und Venezuela sowie über das Naturschutzgebiet Nationalpark Monte Roraima beraten hat.

Der Generalanwalt der Republik sagte im Zusammenhang mit dem Antrag an das Oberste Bundesgericht, dass beide Entscheidungen „eindeutig fehlerhaft und verfassungswidrig“ seien.

Für den CIMI bedeutet das Bestehen auf den Gutachten eine Förderung von antiindigenen Interessen sowie wirtschaftlichen und politischen Gruppen. Diese Hindernisse müssen überwunden werden, da das Recht der Indios auf ihr traditionelles Land nicht in Frage zu stellen ist.

Der CIMI wird die indigenen Völker von Raposa/Serra do Sol weiter unterstützen. Dieses Gebiet über 1,7 Millionen ha, das traditionell der Lebensraum von rund 15.000 Indios von fünf Ethnien ist, wurde von der Regierung durch die Unterzeichnung und Veröffentlichung von Erlass 820/987 als indigener Besitz deklariert.

SOZIALE BEWEGUNGEN MANIFESTIEREN IN RAPOSA/SERRA DO SOL UNTERSTÜTZUNG FÜR DIE INDIOS

Eine Gruppe von 60 Vertretern von Gewerkschaften, Umweltgruppen, Basisbewegungen als Sprachrohr für 21 Organisationen der Zivilgesellschaft aus dem Bundesstaat Roraima, waren am 08.07.2004 in der jüngst errichteten Maloca Jauari, um die Fortschritten auf den Reisfeldern zu beobachten.

Die Bewegung „Wir existieren“ will mit ihrer solidarischen Anwesenheit die Sorgen um die erneute Aufrollung der Homologation von Raposa/Serra do Sol zum Ausdruck bringen und gegen die Umweltzerstörung infolge des giftigen Pflanzenschutzes bei der Reisproduktion protestieren.

In einer Aussendung fragten die Organisationen „bis wann das Recht auf Leben, Menschenrechte und das Gesetz mehr zählen als wirtschaftliche Interessen“. Befürwortet wird die fortlaufende Homologation. Ein Appell richtete sich an die indigenen Völker, die nicht länger akzeptieren sollen, dass Auseinandersetzungen und Straffreiheit die regionale Entwicklung und den Aufbau einer Zukunft in Frieden und Gerechtigkeit verhindern.

Brasília, 08. Juli 2004

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