Prefeito de Atalaia do Norte ordena não atendimento a indígenas no Posto Municipal de Saúde

O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) encaminhou denúncia à Coiab, segundo a qual o prefeito e a secretária municipal de saúde de Atalaia do Norte, estado do Amazonas, ordenaram aos funcionários do Posto de Saúde Municipal não oferecer atendimento aos índios da região.

Leia na íntegra o relato do Civaja:

“Devido à falta de atendimentos de saúde na Casa de saúde do Índio (Casai) em Atalaia do Norte-AM, 05 (cinco) indígenas da etnia Kanamari foram encaminhados pela atendente da Casai, Nelly Barbosa Duarte, para serem atendidos no Posto Municipal de Saúde. Na oportunidade os funcionários do Posto se negaram a receber os indígenas com a alegação de que o prefeito local, Sr. Rosário Conte Galate Neto, não os tinha autorizado a fazer nenhum atendimento para índios.

“Vale apenas lembrar que na oportunidade em que esteve no Município de Atalaia do Norte, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Dr. Alexandre Padilha, enfatizou que a Secretaria Municipal tinha a disposição recursos do chamado Programa de Saúde Familiar -Indígena (PSF-I) que seriam destinados ao atendimento de indígenas, além dos recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (Dsei/Javari).

“Tratando-se do prefeito local, segundo o qual “índio bom é índio morto”, essa atitude só vem reforçar as denúncias que já foram divulgadas pela Civaja e que demonstram as grandes dificuldades que as populações indígenas enfrentam, atualmente, para receberem atendimento de saúde, dentre outros programas governamentais que dependem da administração municipal.

“Os referidos indígenas se deslocaram de suas aldeias durante 07 (sete) dias em busca de ajuda e na única oportunidade que tinham para serem atendidos, foram barrados simplesmente por que eram índios.

“Durante dois dias consecutivos a atendente tentou convencer os funcionários do Posto Municipal de Saúde sobre a gravidade de saúde dos pacientes e a resposta foi sempre a mesma: “o prefeito e a secretária municipal de saúde falaram para não atendermos nenhum índio”.

“As incoerências não param por aí. Segundo os professores indígenas que estavam participando do “Curso de Formação de Professores Indígenas”, ministrado pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc/AM), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Sr. Rosário Conte Galate Neto os ameaçava dizendo que se eles não votassem nele (o prefeito), seriam demitidos de suas funções, pois “graças a ele” (o prefeito) os indígenas vinham sendo capacitados para serem professores em suas aldeias.

“Cabe ressaltar aqui que o Civaja vem lutando durante anos pela capacitação dos indígenas e conseguiu o apoio da Seduc para a implantação do Curso de Formação para Professores Indígenas da região, por meio da Semed local.

“Com isso, a Coordenação do Civaja vem chamar a atenção da sociedade para esses descasos que causam insatisfação e pede apoio das organizações parceiras e dos meios de comunicação, que divulguem essas informações com a finalidade de apresentar a verdadeira situação por que passam as populações indígenas do Vale do Javari.”

Até aqui as denúncias do Civaja. Outras informações podem ser obtidas junto à Coordenação da organização indígena pelo telefone (97) 4171128.

Manaus, 24 de outubro de 2004.

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MPF quer que Supremo defina processo de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

O Ministério Público Federal entrou com outra ação no STF discutindo o processo de homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em julho, o Supremo negou pedido do MPF que pretendia suspender decisões judiciais que impediram a homologação contínua da área indígena.

Agora, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, afirma que a homologação da reserva configura conflito entre a União e o Estado de Roraima. Por isso, tem que ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal). O instrumento utilizado é uma Reclamação (RCL 2833), processo que trata da preservação da competência do STF.

Fonteles pede, também, a concessão de liminar para suspender o andamento dos processos que impediram a homologação contínua das terras, que deverão ser deslocados ao Supremo.

Em março deste ano, a Justiça Federal da Roraima acolheu liminarmente parte do que foi pedido em uma ação popular proposta por interessados na área atingida. A decisão impediu a demarcação total pretendida pela portaria do Ministério da Justiça que regulamentou a homologação.

A justiça de primeira instância suspendeu a inclusão, na área indígena Raposa Serra do Sol, dos núcleos urbanos e rurais já constituídos e das áreas com equipamentos, instalações e vias públicas federais, estaduais e municipais.

O MPF e a comunidade indígena Maturuca apelaram dessa decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Este não só confirmou a liminar de primeiro grau como ampliou seus efeitos, excluindo outras áreas previstas na portaria do Ministério da Justiça.

Competência

Fonteles diz que, na ação popular, alega-se lesão ao patrimônio do Estado de Roraima, caso a demarcação da reserva seja feita conforme a Portaria 820 do Ministério da Justiça, que regula a homologação.

A ação popular alega, por exemplo, que com a demarcação “o Estado de Roraima terá uma redução em sua área física de quase 50%, o que fatalmente inviabilizará o crescimento e o desenvolvimento”. Para o procurador-geral, os autores da ação estão litigando como substitutos processuais do Estado.

Ele registra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, por sua vez, sustentam que os limites, como traçados na portaria questionada, são de terras indígenas sobre as quais Roraima não pode intervir, pois a Constituição (artigo 231) determina que cabe à União demarcar e proteger as terras indígenas.

“Assim posta a questão, não resta a menor dúvida de que há conflito federativo”, diz Fonteles. Ele cita, inclusive, precedente do STF em que ressalta a competência da Corte para julgar caso de conflito entre a União e o Estado quando substituído por cidadão agindo em defesa de interesses estaduais.

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Povos Indígenas Resistentes

“Nem ressurgidos, nem emergentes, somos povos resistentes”

Mais de 90 lideranças indígenas de 47 povos participaram do I Encontro Nacional de Povos em Luta Pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, de 15 a 20 de maio, em Olinda, Pernambuco. O encontro teve o objetivo de socializar as informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos povos, identificar os desafios comuns e estabelecer uma pauta de reivindicações, em nível nacional, para favorecer ações articuladas

Durante os cinco dias, representantes de instituições governamentais e não-governamentais debateram temas como “Desaparecimento e Ressurgimento” : Uma abordagem histórica e antropológica sobre os povos atualmente em luta pelo reconhecimento; “Rompendo o Silêncio e a Repressão”: Uma abordagem sobre os direitos historicamente conquistados pelos povos indígenas e o desafio do reconhecimento étnico e territorial.

Nos debates, esclarecimentos de dúvidas, reivindicações e relatos de trajetórias nortearam as discussões. Os povos trocaram experiências sobre as lutas enfrentadas para sobreviver e continuar seguindo suas tradições e culturas. “A nossa presença vem sendo reafirmada a cada dia, principalmente por nossa capacidade de resistir a toda sorte de agressões e massacres impostos pelo Estado brasileiro ao longo de mais de 500 anos”, documento final.

Muitos negaram sua identidade por medo, como os Koiupanká, em Alagoas, outros se isolaram ou se integraram a outros povos, para continuar existindo, como os Xetá do Paraná, mas todos externaram o mesmo anseio, o de terem de volta aquilo que lhes foi tirado, a terra. “Estamos querendo o que é nosso, nem tudo, porque boa parte já nos roubaram”, Lucila da Costa, Nawa. “Passamos muito tempo com a voz escondida, mas não morremos e estamos muito vivos. Somos resistentes nesta luta”, Cacique Pequena, Genipapo-Kanindé.

Fruto das Reivindicações dos Povos Indígenas Resistentes

Todos os povos em processo de reconhecimento étnico que participaram do Encontro, foram beneficiados pela proposta da Convenção 169 da OIT, que entra em vigor no próximo mês, e foram reconhecidos etnicamente pela Fundação Nacional do Índio. Na lista do órgão constam 36 povos; destes, 26 estiveram em Olinda.

Está foi uma das reivindicações dos 47 povos que participaram do encontro, “baixar Resolução da Funai extinguindo a exigência de laudos para identificação étnica, reconhecendo a afirmação de nossa identidade étnica e territorial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho”. A Convenção, que tramitava no Congresso desde 1991 e foi ratificada em julho do ano passado, traz a seguinte citação: “A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”.

Esta prática não era seguida pelo órgão indigenista do governo, que usava de um estudo antropológico para comprovar a identidade de um povo, não valendo a auto-identificação. Deuscreide Gonçalves Pereira, Coordenadora de Etnologia e Indigenismo da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa da Funai, que participou do encontro em Pernambuco, disse que este estudo começou a ser feito depois da contestação da identidade étnica do povo indígena Caxixó em Minas Gerais, onde existiam dois laudos. Um, que concluía que eles não eram índios e outro, que confirmava a auto-identificação dos indígenas. Segundo a coordenadora, em 2001, o então presidente do órgão solicitou um terceiro estudo para subsidiar sua decisão “pedimos à ABA que nos indicasse um antropólogo e nos indicaram o João Pacheco que concluiu que os Caxixó eram indígenas. A partir daí, a ABA começou a nos indicar antropólogos para fazer o estudo”.

Este estudo antropológico passou a ser o balizador das decisões do órgão acerca da identificação étnica de um povo, sendo considerado uma etapa no processo de reconhecimento de uma etnia, causando, por diversos fatores, atrasos demasiados para a conclusão do processo, além de contestar as tradições dos povos indígenas. Com a entrada do atual presidente, Eduardo Almeida, o órgão decidiu extinguir esta pratica e fazer valer o que reza na Convenção 169 “de auto-identificação de um grupo”. Segundo a indigenista, esta já era uma decisão interna que foi explicitada na ocasião do encontro em Olinda, e depois colocada em prática atendendo à reivindicação dos povos participantes do encontro.

Ao final, os povos indígenas elaboraram uma pauta de reivindicações para ser entregue em audiências, por um grupo de 12 representantes, nos Ministérios da Justiça, Educação,Saúde, Meio Ambiente, Reforma Agrária e na Presidência da República e da Funai.

Reivindicações

“Quanto aos diversos problemas verificados com relação à demarcação de terras, saúde e educação diferenciada, comunicação e transporte e questões relacionadas à atuação de órgãos governamentais e não governamentais, apresentamos as seguintes exigências ao governo federal:

1. demarcar, regularizar e desintru­sar todas as terras indígenas, bem como garantir a fiscalização e vigilância;

2. baixar Resolução da Funai extinguindo a exigência de laudos para identificação étnica, reconhecendo a afirmação de nossa identidade étnica e territorial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho;

3. rever decretos que estabelecem Unidades de Conservação em áreas indígenas ou de pretensão;

4. valorizar, cultivar e manter nossa história e tradições, através da imple­mentação de políticas diferenciadas;

5. incluir os povos resistentes nos programas de atendimento à saúde e educação diferenciada, bem como a formação de agentes indígenas de saúde e professores indígenas para atendimento dentro das áreas;

6. criar políticas de auto-sustentação, com destinação de linhas de crédito próprias para projetos em áreas indígenas;

7. valorizar nossa medicina tradi­cional.”

HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIA – Regiões diferentes e muitas vezes muito distantes, mas o mesmo anseio: ver seus direitos respeitados e viver sua cultura em suas terras tradicionais.

XETÁ

Um dos oito sobreviventes do povo Xetá e seu filho participaram do encontro em busca de apoio para a reconquista de seu território tradicional. José Luciano da Silva e Claudemir da Silva esperam poder voltar a morar em sua terra tradicional “a gente veio daquela lonjura para lutar por terra também. Nós não viemos aqui a passeio, viemos para pedir ajuda de todos os parentes para dar uma força para nós termos a nossa terra de volta, porque todo mundo tem direito” pediram.

Cerca de 50 anos depois de terem sido massacrados e quase dizimados, os oito sobreviventes do povo Xetá lutam pela reconquista do seu território tradicional, Serra de Dourados, noroeste do Paraná. Conta a história que a população dos Xetá era cerca de 250 pessoas, no entanto, segundo a memória dos sobreviventes, eles eram um grupo de aproximadamente 600 pessoas que ocupavam um território vasto, antes da cobiça das frentes cafeeira e agropecuária e das companhias de colonização e imigração. “Começamos a correr e chegou uma hora que a gente não podia mais, então a turma (os brancos) foi acabando com a nossa mata e pegando os índios, foi matando nosso povo acabando com a gente. O restinho que foi sobrando foi extraviando tudo, e sobraram só 8”, relatou José Luciano da Silva, Tikueim, de 57 anos, um dos sobreviventes do massacre.

Tikueim foi pego pelos fazendeiros com sete anos de idade, e é um dos três que ainda falam a língua Xetá “Eu custei para falar a língua dos brancos e a primeira vez que fui comer comida deles eu não consegui” . Hoje, ele mora com sua esposa, 13 filhos e netos em São Jerônimo da Serra, nas terras dos Kaingang. Segundo ele, hoje os Xetá são cerca de 250 pessoas que estão espalhadas por São Paulo e Paraná.

A antropóloga Carmem Lúcia da Silva, que estudou o grupo, promoveu, em 1997, o reencontro dos Xetá. O Encontro Xetá: Sobreviventes do Extermínio, foi realizado em Curitiba e reuniu todos os sobreviventes e descendentes do grupo, onde alguns dos familiares se conheceram e conversaram sobre perspectivas de futuro. “Eu sabia que tinha outros parentes mas não sabia se estavam vivos ou mortos. A Carmem correu atrás e descobriu até a índia que mora em São Paulo”, lembrou Tikuein.

Em 1999, a Funai e o governo do estado do Paraná constituíram um grupo técnico para realizar estudos, levantamentos de identificação e delimitação da terra, sendo a primeira vez que um governador assina uma portaria para esta finalidade “o governador Jaime Lerner assinou na época, agora a gente espera que o Requião, atual governador, assine; ele assinando, a gente leva para o Lula. Assim que ele assinar, fim de papo, só resta alegria para nós e vamos seguir nossa cultura para não deixar acabar nossa tradição ”, espera Claudemir da Silva de 25 anos, filho de Tikueim. Itakó Xetá, nome indígena que Claudemir faz questão de usar, sonha com o dia em que todos estarão em suas terras para plantar e viver juntos sua cultura “o que a gente pede é a terra para a gente plantar e alimentar nossos filhos e netos”. Tikueim lembra do território, que, segundo ele, tinha muita mata e agora só toco de peroba “ali era tudo nosso, Campo Mourão, Cruzeiro do Oeste. De Maringá para lá, era tudo nosso, nós andávamos por tudo para caçar e comer”.

Koiupanká

Cerca de 150 famílias lutam para voltar a viver em seu território tradicional, em Inhapi, sertão de Alagoas. “Em 1883, meu bisavó, Anselmo Pankararu, deixou seu povo e veio para cá, aqui constituiu uma família, o Povo Koiupanká (Comunidade Indígena União Pankararu)”, lembrou José João, conhecido como Cacique Zezinho. Segundo ele, cerca de 30 pessoas vivem em uma pequena área que faz parte do território, o restante vive na cidade nas casas que eram de seu bisavó ”os brancos chegaram e construíram a cidade, eles continuam lá e não vão sair”.

O cacique lembra as muitas vezes que deixaram de fazer seus rituais com medo, “fazíamos escondido, tínhamos medo. Fomos massacrados, discriminados e perseguidos”. Para ele a dança é o principal ritual do povo “eu danço com fé, tenho fé no que estou fazendo. Tivemos que guardar embaixo dos panos, mas este pequeno grupo que guardou está servindo para ensinar os outros”.

Motivados pela luta de outros povos, como os Kalankó e Genipapo-Kanindé, com quem mantinham contato freqüente, os Koiupanká intensificaram a luta pelos seus direitos em 2001 “a união e a organização é o que resolve tudo, a convivência com eles foi nos fortalecendo” ressaltou Zezinho. Desde setembro do ano passado, o povo aguarda a criação do GT para estudo da área “está sendo adiado sempre e, a cada dia, fica mais difícil nossa sobrevivência. Somos os primeiros habitantes do Brasil e temos que plantar feijão e milho em metade com os fazendeiros e até mesmo arrendar a terra que é nossa”

Os Koiupanká lutam pela regularização e oficialização de sua terra para que possam ter uma escola diferenciada “nossas crianças têm que aprender nossas tradições e o seu significado, para isto precisamos ter educação diferenciada” disse o cacique.

Para ele, o encontro foi muito importante pela troca de experiências e pela socialização das dificuldades e lutas. Ele acredita que este foi um passo significativo para o avanço das conquistas de todos os povos que participaram “através deste encontro vamos alcançar um grande objetivo e vamos conseguir com apoio das entidades” concluiu.

Munduruku

Localizados no Baixo Tapajós, cerca de 700 Munduruku vivem na área de conservação nacional do Tapajós. Fortemente pressionados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis –Ibama-, por não poderem caçar e plantar, seguiam as regras impostas pelo órgão. Mas a partir de 1998 os resistentes Munduruku deram seu grito de liberdade. “Com a morte de meu pai, o pajé do povo, fomos à luta, a gente resolveu lutar pelo nosso reconhecimento” comentou Assis Munduruku, cacique do povo.

O povo vivia disperso e escondido com vergonha e medo da discriminação e do preconceito “nós sabíamos que éramos índios, mais tínhamos medo de dizer e assumir”. Segundo o cacique, depois que começaram a participar de encontros e debates como este, é que tiveram coragem e ânimo para enfrentar a luta. Na região, os Munduruku resistentes se dividem em três aldeias, Taquara, Bragança e Marituba. A aldeia Taquara foi a protagonista na história de luta do povo, sendo a primeira a comprar a briga “nós começamos e depois fomos ganhando força junto com as outras aldeias”, disse.

A situação atual dos Munduruku é bem parecida com a dos dois povos anteriores. Vivem em uma terra que não é demarcada e nem homologada, plantam quando podem e não têm acesso à saúde e educação diferenciada. Mas o cacique analisa este quadro com muito otimismo “já melhorou muito, hoje temos acesso a todas as áreas do nosso território para caçar. Podemos plantar sem a interferência do Ibama, isto foi conquistado por nós, pela nossa resistência”. Quanto às reivindicações, Assis afirma que a regularização fundiária da terra é o primeiro passo “depois desta conquista vamos brigar para termos saúde, educação e tudo o que os índios têm direito” concluiu.

Publicado no Jornal Porantim, edição nº 256 – jun/jul-2003.

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Povos Indígenas – Quadro Geral