16/06/2004

Homenagem: Ao Dom Apparecido, o nosso muito obrigado

Ao companheiro, irmão, amigo, nosso profundo reconhecimento pelo muito que representa para o Cimi, para a luta dos povos indígenas no Brasil.

Abraçando a Causa do Reino, assumiu as lutas de todos os oprimidos. Assim caminhou lado a lado com todos: indígenas, quilombolas, sem terra, atingidos por barragens, excluídos no campo e na cidade.

Durante oito anos (1991 a 1999) exerceu a função de presidente do Cimi. No início de seu segundo mandato foi nomeado bispo da Diocese de Roraima, reforçando ainda mais seus laços de compromisso com os povos indígenas. Dando continuidade ao trabalho de D. Aldo Mongiano assumiu a bandeira da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, atual símbolo das lutas indígenas no país.

Permanecerá sempre em nossas vidas o seu Testemunho.

Para ele, que sempre se lançou para além das fronteiras, dedicamos o poema que segue, de autoria de Pedro Casaldáliga.

Eu irei até às fronteiras

Eu irei até às fronteiras,
Para nunca mais voltar
Como era, como sou.

Para nunca mais sentir-me
Um normal filho de casa,
Se algum dia regressar,
Se talvez me regressarem.

De uma clara vez por todas
Eu já terei descoberto,
Como impostas, as fronteiras
E a Terra Nova, vedada.

Voltarei, grandes os olhos,
Porque passei o horizonte.
E o coração requerido
Pela Presença do Ausente
Com Quem vivi mais liberto.

Apparecido José Dias
(1931-2004)

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16/06/2004

Nossa estrutura

O Cimi está estruturado em 11 regionais e um Secretariado Nacional, em Brasília. Cada regional tem uma estrutura básica que dá apoio, orienta e coordena o trabalho das equipes nas áreas indígenas. O Secretariado Nacional cumpre o papel de articular diversas instâncias em nível nacional e disponibiliza aos missionários, índios e suas organizações um grupo de assessores nas áreas de Metodologia e Política, Jurídica, Articulação Latino Americana e Imprensa, além de Assessoria Teológica, esta última, localizada em São Paulo. No Secretariado funcionam também a editoria do Jornal Porantim e o Setor de Documentação.

As instâncias que definem as ações da entidade são:

Assembléia Geral: realiza-se a cada dois anos;
Diretoria: composta pelos coordenadores regionais e presidência (presidente, vice-presidente e secretários).

É a diretoria que responde pela direção política da entidade, cumprindo as prioridades, linhas de ação e objetivos definidos na Assembléia Geral.

Em função das demandas do trabalho e do aprofundamento das temáticas, em algumas frentes de atuação, foram constituídas articulações nacionais: ANS (Articulação Nacional de Saúde), ANE (Articulação Nacional de Educação), ANAS (Articulação Nacional de Auto-Sustentação), ANF (Articulação Nacional de Formação) e ANDRI (Articulação Nacional de Diálogo Inter-Religioso e Inculturação). Estas articulações são compostas por missionários e assessores em nível regional e nacional que possibilitam à entidade um acúmulo próprio de reflexão, análise e propostas em cada uma dessas áreas. Semelhante processo ocorre nos regionais quando estes constituem setores responsáveis por temas específicos.

O Cimi conta atualmente com aproximadamente 418 missionários, compondo 114 equipes de área localizadas em várias regiões do país. São leigos e religiosos cuja presença solidária, comprometida e inculturada é testemunho da fé na utopia pascal.

Inculturação e diálogo com as culturas indígenas são condições básicas para o trabalho missionário. Busca-se conhecer essas culturas para respeitá-las e estar junto em cada momento da vida dos povos, especialmente nas lutas pela garantia de seus direitos.

A atuação do Cimi é também junto à Igreja, ao Estado e à sociedade. O que se quer é unificar a ação missionária junto aos índios, intervir nas ações do Legislativo, Executivo e Judiciário que atinjam os interesses dos índios e estimular os diversos setores sociais para que se solidarizem com a causa indígena.

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16/06/2004

Quem somos

O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

Criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva, o Cimi procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembléias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

O objetivo da atuação do Cimi foi assim definido pela Assembléia Nacional de 1995: “Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.”

Os princípios que fundamentam a ação do Cimi são:

– o respeito a alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;
– o protagonismo dos povos indígenas sendo o Cimi um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos;
– a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.

E para esta nova sociedade, forjada na própria luta, o Cimi acredita que os povos indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje.

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16/06/2004

Mensagem da XVI Assembléia Geral do Cimi, realizada em julho 2005

Reunidos na XVI Assembléia Geral do Conselho Indigenista Missionário, analisamos a conjuntura brasileira atual vemos com indignação a violência contra os povos indígenas que cresce de forma generalizada e assustadora em todo o país, num nível somente comparável ao período da ditadura militar (1964-1985).

Junto com esta violência cresce também a impunidade dos invasores, em sua maioria latifundiários ligados ao agronegócio, responsáveis por muitos assassinatos e agressões aos povos, comunidades e lideranças indígenas, ameaçando inclusive, de extinção vários povos na Amazônia sem contato com sociedade regional. O fato absurdo é que as vítimas da violência são criminalizadas e perseguidas, inclusive pelo aparato policial. Nos últimos dois meses foram assassinados Adenilson dos Santos e seu filho, Jorge dos Santos, do povo Truká (PE); Aurivan dos Santos, o cacique Truká, ao depor como testemunha do assassinato daquele seu irmão e de seu sobrinho, foi preso pela polícia pernambucana. Foram também assassinados os caciques João Araújo Guajajara (MA) e Dorival Benitez Guarani (MS). Nestes primeiros seis meses já foram assassinados 23 indígenas.

A política indigenista atualmente em curso se caracteriza pelo retorno à antiga tutela, ao confinamento, à segregação e submissão das comunidades indígenas. Os descalabros da atual política indigenista se manifestam também na paralisação das demarcações de terra e no desrespeito generalizado aos direitos constitucionais dos povos indígenas. O povo Krahô-Kanela expropriado de suas terras e jogado na Casa do Índio de Gurupi/TO é um dos muitos exemplos desse descaso.

Ao descalabro do executivo junta-se o Judiciário quando se trata de proteger supostos direitos dos agressores dos povos indígenas, como acabamos de testemunhar no caso da suspensão temporária, através de liminar, da homologação da demarcação da Terra Indígena Nhaderu Marangatu, no MS.

Os entraves verificados nos processos administrativos para a demarcação das terras indígenas coincidem, na maioria dos casos, com a pressão da base parlamentar e política de sustentação do poder executivo federal no Congresso Nacional. Os fatos revelam as pressões de articulação de forças políticas e econômicas antiindígenas, notadamente nos estados de SC, MS, MT, RO, AC, AM, RR, PA, TO, com fortes pressões sobre o Poder Judiciário e com intensa atuação no Congresso Nacional, onde atualmente circulam mais de 50 proposições de projetos de lei com o objetivo claro de anular direitos indígenas reconhecidos na Constituição de 1988.

A partir da nossa compreensão da atual conjuntura, concluímos que violência, impunidade, corrupção e autoritarismo fazem parte de um mesmo processo, intrinsecamente vinculado ao sistema capitalista neoliberal que penaliza a sociedade brasileira como um todo e, particularmente, os setores populares e os povos indígenas.

Os desafios da conjuntura brasileira se manifestam de forma similar em diversos países do continente latino-americano: o povo organizado e mobilizado, com forte participação indígena, cansado de décadas de abuso governamental, vem ocupando ruas e praças, estradas e instituições públicas, protestando, exigindo direitos, depondo presidentes da República coniventes ou cúmplices da desagregação ética, moral, social e política.

Identificamos no momento atual, sinais de esperança que revigoram e intensificam nosso trabalho junto aos povos indígenas: a ampliação e o aprofundamento das alianças das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) com os povos indígenas; a conquista da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelos povos indígenas de Roraima; o inequívoco ascenso das lutas populares e indígenas, em todo o Brasil e em toda a América Latina.

Os povos indígenas no Brasil, em sua trajetória milenar, e seus aliados, os movimentos sociais do campo e da cidade, sabem hoje que o projeto histórico popular é muito maior do que aqueles que o traem e deturpam, deslumbrados com o poder das elites que sempre, com base na força e na cooptação, governaram este país. Os povos indígenas têm muito a contribuir, a partir de suas formas de sociedade e concepções de poder, com a construção deste projeto de transformação e superação do modelo capitalista.

Fortalecidos na nossa Fé e na nossa Esperança; renovados em nosso compromisso com os povos indígenas; dispostos a construir e confirmar nossas alianças com todos os setores populares que lutam por uma sociedade justa, plural e fraterna, no Brasil e na América Latina, enviamos ao povo brasileiro esta nossa Mensagem, convidando a todos para retomarmos com vigor a grande tarefa coletiva da transformação social, guiados pelo lema da nossa XVI Assembléia Geral: “A força dos pequenos é luz para o mundo”.

Luziânia (GO), 29 de julho de 2005.

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16/06/2004

Como o Cimi se organiza

Mais de 400 missionários, constituindo 112 equipes, convivem com o dia-a-dia dos povos indígenas em todo país. São leigos e religiosos que buscam com a presença solidária, o compromisso e o testemunho colocar-se a serviço da vida desses povos.

Para articular, assessorar e orientar a ação desses missionários e para apoiar as lutas dos povos indígenas pela garantia de seus direitos, o Cimi organizou-se em 11 Regionais distribuídos pelo país e um Secretariado Nacional localizado em Brasília.

A instância máxima do Cimi é a Assembléia Geral que se realiza de dois em dois anos. Sua Diretoria é composta pela Presidência (Presidente, Vice Presidente e dois Secretários) e pelos 11 Coordenadores regionais.

Através do Secretariado Nacional e dos Regionais, o Cimi oferece aos missionários, índios e suas organizações apoio e assessoria nas áreas jurídica, teológica, antropológica, de comunicação, formação, educação, saúde e documentação. E edita mensalmente o Porantim, jornal especializado na questão indígena.

São membros do Cimi os leigos e religiosos que atuam de forma direta junto aos povos indígenas; os bispos em cujas Dioceses/Prelazias haja comunidade indígena; os superiores religiosos dos missionários que trabalham junto aos índios; e o bispo responsável pela linha missionária da CNBB.

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16/06/2004

Dimensões da atuação do Cimi

TERRA – a ação prioritária do Cimi constitui-se no apoio à luta dos povos e comunidades indígenas pela recuperação, demarcação e garantia da integralidade de seus territórios. A terra é condição de vida e de realização plena da cultura de cada povo indígena. Nesta perspectiva, o Cimi assume como bandeira de luta a proteção dos territórios de todos os povos indígenas, inclusive daqueles que permanecem sem contato com a sociedade brasileira

MOVIMENTO INDÍGENA – Ao longo destes quinhentos anos os povos indígenas foram encontrando maneiras criativas e diversas de resistir à opressão e às tentativas de extermínio. Nas últimas três décadas surgem de maneira articulada inúmeras formas de organizações, articulações, mobilizações que constituem hoje o Movimento Indígena. Este movimento é instrumento de luta na defesa dos direitos indígenas, é espaço para a construção de propostas comuns e para a consolidação das alianças. O Cimi atua como parceiro nas lutas do movimento indígena, informando, discutindo possibilidades e caminhos e apoiando as suas iniciativas.

ALIANÇAS – O compromisso na defesa da vida e dos direitos indígenas implica em um projeto de transformação ampla da sociedade brasileira. É fundamental consolidar alianças na perspectiva de construção de uma nova ordem social, baseada na solidariedade, no respeito à dignidade humana e à diversidade étnica e cultural. O Cimi visa ,a partir de sua atuação, estabelecer alianças com setores da sociedade civil, organizações latino-americanas, grupos e entidades de solidariedade e cooperação internacional no sentido de assegurar aos povos indígenas as condições para a conquista de sua autonomia.

FORMAÇÃO A SERVIÇO DA AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS – a formação é compreendida pelo Cimi como um processo integral, construído coletivamente e fundamentado na prática social. Assim, a formação acontece na própria atuação, na reflexão permanente sobre os desafios, perspectivas e caminhos, a partir da experiência de cada comunidade, povo e organização indígena. A formação é instrumento indispensável a serviço das lutas atuais dos povos indígenas e imprescindível para a atuação missionária, por isso é uma prioridade no Cimi deste a sua origem.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E AUTO-SUSTENTAÇÃO – A atuação do Cimi nestas três dimensões tem como base o reconhecimento e a valorização das formas próprias de cada povo conceber e construir sua vida. Neste sentido, é necessário conhecer, compreender em profundidade e respeitar radicalmente as diferentes cosmovisões, construindo com os Povos Indígenas, e a partir de seus próprios sistemas, ações diferenciadas de atendimento à saúde, escolas específicas e propostas auto-sustentáveis. A atuação do Cimi tanto nas aldeias quanto nas esferas do poder público assume esta perspectiva como condição para a concretização dos projetos de futuro de cada povo indígena.

DIÁLOGO INTERCULTURAL E INTER-RELIGIOSO – O Cimi orienta a sua ação na perspectiva de estabelecer um diálogo mutuamente respeitoso, baseado na igualdade entre as pessoas e as culturas. O diálogo inter-religioso pressupõe o respeito profundo pelas diversas concepções do sagrado, da origem e sentido da vida humana e a valorização das formas múltiplas de ritualizar a fé e alimentar as próprias crenças. A dimensão religiosa está presente em todos os aspectos da vida dos povos indígenas, em seus modos de ser, de pensar, de viver e de interagir. Ela é força motora dos seu projetos de vida, alternativos ao projeto neoliberal.

ÍNDIOS NA CIDADE – As intensas e constantes pressões sobre os territórios e culturas indígenas resultam em migrações constantes de povos inteiros ou de famílias indígenas. Nesta busca por melhores condições de vida muitos índios tem se deslocado para os centros urbanos. Esta situação se coloca como um novo desafio para a atuação do Cimi. É necessário conhecer melhor esta realidade, os motivos que empurram algumas famílias indígenas para fora de suas áreas tradicionais e iniciar um diálogo sistemático com eles, na perspectiva de garantir os seus direitos e articular suas lutas à questão indígena mais ampla.

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25/05/2004