• 20/06/2004

    Indígenas recusam livre-comércio entre Equador e EUA

    No Equador, a cada dia avançam mais as negociações entre o governo Gutiérrez e os EUA para implantação do Tratado de Livre-Comércio, apesar dos protestos dos indígenas

    Stéphanie Gendron
    Agência Carta Maior

    O governo dos Estados Unidos declararou no dia 4 de maio que o Equador conseguiu o aval para levar adiante as negociações do Tratado de Livre-Comércio (TLC). Colômbia e Peru também participam da empreitada, cujos debates começam em 18 de maio.

    No Equador, a ministra de Comércio Exterior, Ivonne Baki, recebeu com entusiasmo e qualificou como “histórico” o fato de que, em apenas cinco meses, o país cumpriu as exigências que estavam pendentes há mais de oito anos, e que “não avançavam devido à falta de vontade política dos governos anteriores”. Com essa resolução, o Equador também conseguiu manter o programa de preferências alfandegárias (Atpdea), que permite a mais de cinco mil produtos nacionais ingressarem livres de taxas no mercado dos Estados Unidos.

    No entanto, a notícia não foi bem recebida pelo presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leônidas Iza. “É outra prova de que o governo não escuta o povo. Em 1º de maio, cerca de 30 mil pessoas saíram às ruas de Quito, a mesma quantidade em Guayaquil, e houve outras manifestações em cidades menores para rechaçar as políticas neoliberais do governo de Lucio Gutiérrez”, disse Iza, em entrevista por telefone à Agência Carta Maior.

    As manifestações do Dia do Trabalho foram lideradas pela Frente Popular, que reúne vários grupos sindicais e a própria Conaie. O objetivo de fundo era pedir a renúncia do presidente Gutiérrez. Gutiérrez não respondeu aos protestos. “A maioria do povo está contra o Tratado de Livre-Comércio porque sabe que nossas empresas não são competitivas. As pessoas não terão nenhum benefício com ele. No entanto, o governo segue negociando”, disse Iza.

    O presidente da Conaie lamentou a tímida cobertura que a imprensa deu às manifestações. Disse ainda que a organização estuda a possibilidade de iniciar um levante, e prometeu apresentar novas propostas nas próximas semanas.

    Apesar da pressão popular, autoridades do Equador, Peru e Bolívia mantiveram um encontro prévio para as negociações sobre o TLC. A próxima reunião ocorrerá em Quito, mas ainda não há uma data definida. Os Estados Unidos avaliam a possibilidade de incluir a Bolívia no processo.

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  • 20/06/2004

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  • 20/06/2004

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 2004

    Semana dos Povos Indígenas 2004 




    “Esta água brilhante, correndo nos rios e regatos,
    não é apenas água.
    É o sangue dos nossos antepassados.
    O rumorejar da água é a voz da mãe da minha mãe.
    Cada reflexo, na água límpida dos lagos, conta o evento da vida do meu povo”.
     
    Cacique Seattle



    Um passeio pelo planeta Água e seus povos é o que proporciona o material produzido pelo Cimi para a Semana dos Povos Indígenas deste ano.


    Os textos nos convidam a dar um mergulho nas águas dos rios, igarapés, lagos, oceanos com os olhos dos que convivem, respeitam, valorizam e celebram a sua relação com a água: os povos indígenas.


    Informações sobre o valor simbólico, cultural e espiritual da água, os mitos sobre o papel da água na cultura indígena e o significado e a conseqüência da destruição dos rios para as nações indígenas, além de dados sobre a água no mundo fazem parte deste material didático

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 2003


    Semana dos Povos Indígenas 2003


    A Semana dos Povos Indígenas em 2003 propõe uma reflexão articulada ao tema da Campanha da Fraternidade, no sentido de discutir e valorizar a relação da sociedade com os idosos. Vida, dignidade e esperança é o lema proposto pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O texto-base aborda as diferentes maneiras de convivência dos povos indígenas com seus anciãos, conferindo a eles um lugar importante na vida da comunidade. A Semana dos Povos Indígenas é o momento propício para a reflexão sobre a diversidade cultural existente no nosso País. No ano passado, a Campanha da Fraternidade abordou o tema indígena com o lema “Por uma terra sem males”, proporcionando à sociedade brasileira uma ampla discussão sobre a realidade dos povos indígenas. Neste ano, novamente com a CNBB, cuja Campanha focaliza a relação do idoso com a nossa sociedade, é oportuno conhecer as diversas realidades e refletir sobre a convivência dos povos indígenas com seus anciãos.

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 2002

    Semana dos Povos Indígenas 2002


    A população indígena no Brasil hoje é superior a 550 mil pessoas. Os povos indígenas vivem em quase todo o território nacional, em aldeias ou em periferias de cidades. São cerca de 235 povos, com tradições, línguas, crenças, formas de viver e de pensar diferentes.
    Do ponto de vista da situação de violência e da falta de assistência, a realidade dos índios no Brasil de hoje poderia ser caracterizada como a Terra dos Males sem Fim. Entretanto, exatamente por observar o lema da Campanha da Fraternidade de 2002, da CNBB, Por uma terra sem males – que o Cimi assume também como tema da Semana dos Povos Indígenas 2002, podemos voltar nosso olhar para os povos indígenas e descobrir aspectos milenares de suas culturas que servem de lição para nós. São boas notícias sobre a realidade desses povos no Brasil, suas lutas, desafios e vitórias. Boas notícias sobre a diversidade étnica e cultural, uma riqueza silenciada e escondida. Boas notícias sobre povos que vivem em regiões isoladas, e outros que convivem muito de perto com a nossa sociedade.

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 2001

    Semana do Povos Indígenas 2001


    “As bases da construção dos Outros 500” foi o tema que o Cimi escolheu para esta Semana dos Povos Indígenas, com o objetivo de estimular na sociedade brasileira a reflexão em torno deste momento histórico: novo século, novo milênio, novas perspectivas nas relações entre as pessoas e os povos, fortalecimento das lutas por Justiça, cidadania para todos e uma nova ordem social baseada na solidariedade.
    Os povos indígenas do Brasil e de toda a Ameríndia sempre foram os sinais concretos de resistência, de esperança e de partilha fraterna. Eles nos ensinam, através de suas culturas milenares, que é possível viver a dignidade cidadã, respeitando a diversidade étnica. Ensinam que cada povo guarda dentro de seu universo social, religioso e cultural a sabedoria que moveria o mundo para novos caminhos, distanciado da ganância, da opressão, das injustiças, das desigualdades sociais, políticas e econômicas. Ensinam e conduzem para um “mundo novo”.

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 2000

    Semana dos Povos Indígenas 2000


    POVOS DA ESPERANÇA:CONSTRUINDO OUTROS 500


    A Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Conselho Indigenista Missionário, propôs como tema de reflexão a questão dos 500 anos de invasão destas terras e do processo de construção do Estado nacional e da sociedade brasileira. Como elemento central de toda esta reflexão, o Cimi coloca os principais protagonistas destes séculos de exploração, conflitos, lutas, vitórias e derrotas: os povos indígenas, os povos negros e os setores populares. Menosprezados e negados na história oficial, são eles que constróem a verdadeira história e que alicerçam o futuro, os “Outros 500” de uma nova sociedade: livre, democrática, multiétnica e pluricultural. A Semana dos Povos Indígenas do ano 2000 tem como propósito estimular a discussão, em todos os setores da sociedade brasileira, sobre o caráter destes 500 anos de história, sobre os “Outros 500” que podemos construir juntos e sobre como engajar a grande maioria do povo brasileiro nesta grande construção coletiva e libertadora.

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 1999

    Cartaz: Ilustrações do livro Grafismo Indígena de Lux Vidal. Montagem com Desenhos de Meninas (fundo) e Meninos (destaque) Kaiapó-Xikrin do Cateté-PA


    No texto base apresentamos para reflexão a negação histórica dos direitos dos povos indígenas, especialmente o da identidade, por parte dos invasores europeus e seus descendentes. Destacamos, no entanto, a resistência desses povos, sua teimosia em preservar e ao mesmo tempo recriar permanentemente suas culturas, conforme os acontecimentos históricos.


    Merece importante atenção a contribuição dos povos indígenas no desenvolvimento da humanidade, na proteção e melhoramento dos recursos da biodiversidade, hoje tão cobiçados, enquanto objeto de pesquisas e embasamento de descobertas científicas e tecnológicas.


    Abordamos também neste subsídio, a cosmovisão dos povos indígenas, seu modo particular de se relacionar com o sobrenatural, os outros e a natureza.


    O Estado e a sociedade brasileira são chamados a romper com o autoritarismo e o etnocentrismo, em prol de uma nação justa, multiétnica e pluricultural.


    O Cimi, opondo-se à celebração triunfalista do “descobrimento do Brasil”, conclama a sociedade a desafiar a história oficial, apoiando os povos indígenas em sua luta incessante por respeito a suas identidades e culturas.

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  • 20/06/2004

    Semana dos Povos Indígenas – 1998


    Semana dos Povos Indígenas – 1998



    A Semana dos Povos Indígenas ocorreu entre os dias 12 à 19 de abril com o tema Estatuto dos Povos e com o lema Novo Estatuto: Direito dos Povos Indígenas.


    A Diretoria do Cimi optou por este tema em função da necessidade de haver uma legislação condizente com os novos tempos, marcados por uma forte consciência de diferenciação étnica dos Povos Indígenas e da premente urgência de regulamentar a legislação indigenista assegurando a estes Povos seus direitos fundamentais no que tange a terra, saúde, educação…


    A luta por um novo Estatuto para os Povos Indígenas acontece desde 1991, quando uma grande mobilização do movimento indígena e das entidades indigenistas junto a sociedade, autoridades e parlamentares, apresentou propostas concretas para uma nova legislação que regulamente a Constituição Federal em seus artigos 231 e 232.


    A importância do Estatuto


    A atual Constituição, pela primeira vez na história constitucional brasileira, estabelece o reconhecimento e a determinação de respeito e proteção ao modo de vida dos Povos Indígenas, bem como aos espaços territoriais nos quais habitam e onde vivem.


    Por isso, a Lei nº 6.001/73 – o Estatuto do Índio em vigor –, que foi feita com base na Constituição passada, precisa ser totalmente modificada. O novo Estatuto vai ter que dizer como os direitos indígenas


    Material produzidodos Povos Indígenas de 1998 aborda como subtemas:


    Estatuto dos Povos


    O texto base da Semana “Novo Estatuto: Direito dos Povos Indígenas”


    I – A herança colonial: após 500 anos, o atual Estatuto, Mobilizações Indígenas em prol de um novo Estatuto;


    II – Por que um novo Estatuto: definição, importância para os Povos Indígenas e para a sociedade, situação da tramitação do projeto no Congresso Nacional, necessidade de agilizar a tramitação;


    III – De que trata o Estatuto;


    IV – As Mobilizações Indígenas;


    V – Solidariedade e Participação.


    Além do texto base, o material da Semana dos Povos Indígenas é composto de cartaz e cartilha que explica de forma didática o conteúdo do Estatuto.



    A experiência da Constituinte, onde a partir de muita mobilização e luta do movimento indígena e de seus aliados se conseguiu uma importante vitória, deve ser retomada para que as conquistas sejam consolidadas no novo Estatuto.


    A atenção tem que ser em dobro, porque os inimigos dos índios vão querer se aproveitar desse momento para “dar o troco”. O Decreto 1.775/96 é uma amostra do que são capazes.


    É importante explicitar, no Estatuto, quais são os bens objeto de proteção e respeito; como deve ser a proteção, pela União, dos bens indígenas; como estes bens devem ser respeitados, nas relações privadas e nas relações com o poder público; como as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios serão demarcadas; como será feita a exploração mineral. Enfim, essas questões consideradas básicas, devem ser contempladas para que a nova base institucional de relacionamento com os Povos Indígenas, que atual Constituição estabelece como sendo de respeito a diversidade étnica e cultural, seja concretizada.


    serão garantidos. Read More
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