• 19/06/2004

    O Fórum Social Mundial na Terra de Gandhi

    O Fórum Social Mundial na Terra de Gandhi

      

    “se eu pudesse deixar algum presente a você,

    deixaria aceso o sentimento de amar a vida dos seres humanos.

    a consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora.

    lembraria os erros que foram cometidos para

    que não mais se repetissem.

    a capacidade de escolher novos rumos deixaria para você, se pudesse ,o respeito àquilo que é indispensável:

    além do pão, o trabalho. além do trabalho, a ação e, quando tudo me faltasse, um segredo:

    o de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída”

    Gandhi

     

    Depois de Mumbai o Fórum Social Mundial não mais será o mesmo

     

    Quem acompanhou de perto os cinco dias do FSM em Mumbai, jamais vai esquecer o recado de múltiplas cores, vozes e tambores que do nascer do dia até quando o sol já havia se posto, ecoaram nas ruas. As enormes estruturas de metal e espaços da antiga fábrica de turbinas dos colonizadores ingleses, foi transformada, por alguns dias, no espaço mundial da esperança e numa tribuna permanente dos pobres da Índia e de outros países da Ásia.

    De forma criativa e incansável os povos indígenas (treibels), os “dálits”, (os da casta inferior, os intocáveis, os párias – antes da Constituição de 1948), os camponeses e inúmeros grupos pobres e explorados fizeram das ruas internas o lugar privilegiado para dar o seu recado.

    Os excluídos deram o tom deste Fórum, tomaram conta dele e daqui pra frente, conforme D. Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Fóruns em Porto Alegre e outros lugares do mundo (possivelmente África em 2006) não mais poderão deixar de ser esse espaço do povo, para ser um espaço de elite ou de intelectuais. Deverá ser simultaneamente o espaço do povo, dos ativistas sociais, dos sonhadores, dos lutadores dispostos a confrontar a globalização neoliberal e seus efeitos desastrosos para o planeta terra e seus habitantes; e de todos aqueles que buscam construir consensos para os “mundos plurais possíveis e necessários”.

     

    O quarto Fórum Social Mundial que se realizou em Mumbai, na Índia, de 17 a 21 de janeiro de 2004, entrará para a história pela sua marca popular e plural. O Fórum ocorreu muito mais nas ruas, apinhadas de gente, com suas incansáveis e criativas formas de expressar suas mensagens, indignações, denúncias e vontades de construir esse novo mundo possível e necessário, do que nos espaços formais das conferências, seminários e oficinas.

    Em torno de 150 mil pessoas lotaram diariamente os espaços do Fórum. Gente de 130 países e de centenas de povos tribais e indígenas de toda a Índia. As cores, os tambores, a poeira, os cantos, os gritos, as encenações ecoaram, encantaram e falaram mais alto nesses cinco dias do Fórum.

    Mumbai, com seus 18 milhões de habitantes, num país de mais de um bilhão de pessoas e centenas de povos, línguas e culturas distintas, foi espaço de convergência mundial das utopias e das denúncias das barbaridades provocadas pela globalização capitalista que se manifesta nas guerras, militarização, exclusão, fome e miséria no mundo de hoje.

    A própria Índia pode ser um exemplo deste avanço predatório, a penetração do sistema capitalista está, como nos demais países do terceiro mundo, mostrando sua face perversa e selvagem, ao produzir acumulação nas mãos de poucos e destruição e miséria para a grande maioria da população. Os grandes projetos, como hidrelétricas, exploração de petróleo, minérios e madeira, só nesses últimos anos, têm expulsado de suas terras e forçado a migrar cerca de 50 milhões de pessoas na Índia.

    O Fórum Social Mundial, mais do que um rio onde deságuam as esperanças de transformações profundas no mundo, foi uma fonte aonde milhares de pessoas vieram alimentar sua mística e crença de que outros mundos plurais já existem ou estão sendo construídos.

     

    Os índios no Fórum

    Este foi o Fórum pé no chão, sandália empoeirada, coloridos deslumbrantes, vozes e línguas nativas. A Índia se encontrou no Fórum. Os povos indígenas asiáticos, em especial  da Índia, foram protagonistas de manifestações e presença permanente neste Fórum, especialmente a partir de suas mobilizações.

     Apesar desse rosto plural indiano e asiático, Blanca Chancoso, indígena do Equador, lamentou profundamente a ausência quase total de representantes indígenas das Américas. Para ela será necessário superar isso, fazendo com que no Fórum das Américas, que se realizará em Quito, Equador, de 25 a 30 de julho, participem expressivas delegações indígenas de todos os países e se prepare uma presença e participação indígena ampla e articulada no Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre.

     

    Os temas mais discutidos

    Não à guerra, não à globalização, não à dominação colonialista e imperialista, não à miséria, não aos fundamentalismos: estas foram algumas das expressões que perpassaram os mais de duzentos auditórios e salas, muitas delas construídas do bambu e recobertos de tecidos (estopa, lona).

    Os “dalits” tornaram-se a grande causa de todos, razão pela qual o grito de “abaixo as castas”, ecoou durante o tempo todo nos espaços do Fórum.

     

    Marcha pela paz, pela vida, por outro mundo possível

    “Inqualab Dindabad” (que significa “vida longa ao novo mundo”), foi a palavra de ordem gritada pelas 70 mil pessoas que participaram da marcha de encerramento nas ruas centrais de Mumbai, no dia 21.

    Em passo apressado e com faixas e bandeiras das diversas causas e países, os manifestantes partiram da estação Grant Road para o parque de Azad Maiden. No caminho fizeram com que outras milhares de pessoas observassem atentos a marcha.

    Chegando ao parque, um lindo show com artistas de diversos países fechou o Fórum. Dentre os artistas que se apresentaram, Gilberto Gil deu o recado e agitou a multidão, em nome do Brasil.

    Nas falas de encerramento manifestações contundentes de que a paz, com justiça e igualdade social, é possível, e a conclamação de todos e todas para a grande tarefa de construir os nossos sonhos, razão da esperança de tantas lutas e busca de união em todo o mundo.

     

     

    Temas, tons e perspectivas do Fórum  Social Mundial

    Os organizadores indianos do evento afirmaram que, em termos de política interna do país, um dos resultados mais positivos do FSM 2004 é que ele conseguiu reunir movimentos sociais de todas as tendências e de todas as correntes políticas de oposição da Índia. Segundo eles, a realização do FSM na Índia não apenas incluiu no processo uma variedade de novas culturas, mas trouxe uma nova dimensão para os debates e as articulações desse processo.

    A adição de três novos focos ao FSM, que nas edições anteriores priorizou fortemente a luta contra a guerra, o imperialismo e a globalização neoliberal, foi um dos maiores ganhos. “A oposição ao patriarcalismo se tornou uma questão importante, este poderia ser o primeiro grande avanço do FSM; o fundamentalismo religioso e a exclusão foram o segundo grande tópico; e o castismo e a discriminação baseados nas origens foi o terceiro grande tema adicionado à pauta do Fórum. Esperamos que esses três temas sejam incorporados definitivamente ao FSM, junto com a luta antiguerra e a oposição ao neoliberalismo. Esperamos que o FSM, enquanto processo, se torne mais inclusivo com essas questões”, afirmou Minar Pimple, membro do Comitê Organizador indiano do FSM 2004.

    “Maravilhoso, revolucionário, espetacular, diferente…” Essas foram talvez as avaliações mais comuns que se ouviu deste FSM. Porém, para alguns, ele deixou a desejar no seu aspecto organizativo e propositivo. É verdade que a simplicidade e criatividade foram a tônica principal da organização deste Fórum, marcado por uma incrível capacidade e tenacidade de seus organizadores indianos.

    Para a indígena Blanca Chancoso, membro do Comitê Internacional do Fórum, a importante tribuna dos pobres do mundo em que se constituiu esse acontecimento não significa que ele não deva avançar na construção de consensos e estratégias para o enfrentamento do inimigo comum da humanidade, o sistema neoliberal capitalista e sua sede globalizadora. Porém, achou importante essa forma plural do próprio Fórum acontecer. “Nós indígenas temos outras formas de participar, não apenas em debates e reuniões”, afirmou.

    O Pe. Varghesi, da Cáritas da Índia, destacou o aspecto da sinergia e entusiasmo que o Fórum transmitiu a todos os participantes. Foi um grande espaço para expressar e manifestar idéias e ideais e também de aprender com a riqueza de manifestações e experiências vitoriosas que vão acontecendo no mundo inteiro. Destacou a importância da diversidade de expressões culturais num intenso intercâmbio de modos de viver e lutar. Apesar desses aspectos positivos achou que o Fórum deveria centrar mais o foco em algumas questões. Porém, no geral, avaliou o Fórum como altamente exitoso, apesar do boicote do governo e da mídia, conseguiu se transformar num grande momento dos outros mundos possíveis.

    Dom Tomás Balduíno espera que a próxima edição do Fórum, de volta ao Brasil, deixe de ser “cúpula” e se inspire na luta popular. “O único argumento que hoje convence as forças de opressão é a massa popular”, diz.

                                               

     

    Egon D. Heck

     

      

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  • 19/06/2004

    Conselho Nacional de Educação

    Conselho Nacional de Educação realiza
    reunião especial sobre educação escolar indígena

    Ocorreu, no último dia 12 de março, reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de avaliar a implementação e buscar mecanismos para o efetivo cumprimento da Resolução CEB/CNE 03/99, que fixa normas para o funcionamento das escolas indígenas e diretrizes curriculares nacionais para educação escolar indígena no país. O evento foi resultado de uma iniciativa da representação indígena no CNE e da Comissão Nacional de Professores Indígenas. Estiveram presentes, além de vários Conselheiros, membros da Comissão Nacional de Professores Indígenas e pessoas ligadas às diversas instâncias e órgãos que atuam – direta ou indiretamente – na educação escolar indígena.

    Nos diferentes pronunciamentos, seja dos próprios índios, seja de representantes das entidades, um dado recorrente foi a constatação de que há uma enorme distância entre os avanços registrados na atual legislação indigenista, com destaque àquela referente à educação, e a realidade da maioria das escolas indígenas. Nas palavras do Prof. Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica, quando o Conselho ousou produzir a Resolução e seu Parecer (014/99) – que procura garantir, através da educação escolar, tanto o respeito à diferença como à igualdade, numa conciliação à igualdade profunda da pessoa humana, “sabíamos que não seria tarefa fácil a sua implementação. É necessário desconstruir um arraigado sentimento de preconceito (por vezes inconsciente) para construir essa nova perspectiva de diálogo e respeito”.

    A Conselheira indígena, Francisca Pareci, chamou a atenção para a defasagem existente na questão da execução afirmando que “poucos estados estão desenvolvendo ações dentro dos novos princípios. Há desinteresse oficial em atender às demandas. Um exemplo concreto desse descompasso é o Plano Nacional de Educação: algumas das 21 metas referentes à educação escolar indígena já estão com seus prazos esgotados. Cursos de formação de professores indígenas estão paralisados e há pouca participação indígena nos espaços oficiais de decisão”. Concluiu dizendo que “a situação requer um esforço coletivo”.

    Segundo Luís Donisete Grupioni (Mari/USP) “apesar de uma legislação avançada, há uma realidade impermeável a ela. É preciso novas práticas, ou seja, ações que alterem positivamente a realidade das escolas indígenas”.

    Lembrando que o quadro de avanços legais é fruto do protagonismo indígena, através de seus movimentos e organizações, com apoio de seus aliados, a representante do Cimi destacou como questão central a falta de um financiamento específico – no orçamento da União – para as escolas indígenas, como é o caso do FUNDEF (da educação fundamental) e o FUNDEJA (da educação de jovens e adultos). Questionou também, no que diz respeito aos espaços de participação indígena e controle social, o fato da Comissão Nacional de Professores Indígenas ter não-indígenas como presidente e vice-presidente, além da ausência de professores indígenas na composição da Comissão que analisa os projetos encaminhados ao MEC através da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas.

    Benjamim Baniwa, representando o Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (COPIAM) criticou duramente a instituição escolar, avaliando que “a história passada – de colonização, violência e exploração – é muito atual nas aldeias. Desde a implantação da primeira escola no Brasil até hoje, para quê serviu a escola para os povos indígenas?” E acrescentou: “é uma vergonha para as pessoas e instituição que instituíram a escola para os índios pois ela não trouxe resultado, nem mesmo dentro do objetivo oficial, que era a de domesticar os índios. Os índios não deixaram de ser índios!. Essa escola não vale nada. Ela piorou a vida dos indígenas”. Por outro lado, refletiu: “é hora de usar essa arma – a escola – do nosso jeito, em prol da nossa vida”.

    A procuradora Débora Duprat, da 6ª Câmara/Ministério Público, colocou sua análise de que “o pano de fundo é, na verdade, a questão de que, com a Constituição de 1988, houve um rompimento de um modelo anterior, homogêneo, para um modelo plural. Porém, o Estado continua se orientando pelo modelo anterior”. Expôs ainda seu entendimento de que é preciso colocar na mão dos índios a responsabilidade e o poder de construir seus projetos de escola e de que a Resolução 03/99 deve servir como indicativo e não como padrão ou modelo único, já que há uma grande diversidade de povos, realidades e situações envolvendo a problemática da escolarização indígena. Como encaminhamento concreto para diminuir a enorme – e, de certa forma, irresponsável distância entre a lei e a prática, o Ministério Público, na sua função constitucional de fiscalizador, que tem o papel de exigibilidade, propôs um “ultimato”: a realização de audiências públicas nos estados para colocar prazos e cobrar a implementação dos direitos indígenas com relação à educação.

    O representante do MEC, Cléber Mattos, atual Coordenador Geral de Apoio às Escolas Indígenas, avaliou que é preciso superar a “desarticulação existente entre as ações dos diferentes Ministérios. Existem ações paralelas nas próprias Secretarias do MEC. Há choques de políticas, uma certa irracionalidade”. Esse é, dentre outros, um desafio para o novo governo.

    Os professores indígenas, juntamente com suas comunidades, movimentos e articulações têm apostado na possibilidade de que as escolas indígenas sejam parte de seus projetos de presente e futuro. Para isso têm se mantido mobilizados e somado seus esforços, incluindo seu compromisso e trabalho pedagógico cotidiano. Cabe ao estado cumprir seu dever de garantir a todo cidadão a educação, enquanto um direito subjetivo. No caso dos povos indígenas, acrescente-se o direito à diversidade cultural, que coloca como exigência uma educação específica, diferenciada e intercultural, ou seja, modelos próprios de escola.

    Brasília, 14 de março de 2003.

    Profa. Rosa Helena

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  • 19/06/2004

    III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam)

    Documento Final da III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam)

    Manaus, 25 a 27 de março de  2003.

    Nós, professores indígenas reunidos na nossa III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, com a participação de 156 pessoas dos povos: GAVIÃO, TIKUNA, TAPAJÓ, YANOMAMI, TUKANO, MARUBO, BARÉ, DESSANA, BANIWA, PARINTINTIN, SATERÉ-MAWÉ, TENHARIM, TORÁ, DIAHOI, MACUXI, WAPICHANA, TAUREPANG, YEKUANA, KOKAMA, KANAMARI, MIRANHA, MAYORUNA, KAMBEBA, MURA, KAXINAUWÁ, SHANENAWA, MUNDURUKU, KARIPUNA, PIRATAPUIA, APURINÃ E PAUMARI habitantes de 6 estados da região amazônica (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia,Pará e Amapá), através de informações das bases, fizemos um diagnóstico da situação das escolas indígenas.

    Destacamos a seguir os principais problemas enfrentados:

    ·         Não reconhecimento das escolas indígenas;

    ·         Falta de infra-estrutura adequada;

    ·         Discriminação e preconceito;

    ·         Não implementação da legislação da Educação Escolar Indígena, em especial a Resolução 03/99;

    ·         Falta de diálogo por parte das autoridades;

    ·         Ausência de representação indígena nos Conselhos de Educação;

    ·         Falta de parcerias e convênios firmados oficialmente;

    ·         Falta da criação de Sistemas Municipais de Educação em alguns municípios que trabalham com a Educação Escolar Indígena, respeitando a Resolução 03/99;

    ·         Interferências de missões religiosas nas comunidades;

    ·         Falta de financiamento próprio para as escolas indígenas;

    ·         A não existência na maioria das regiões de instâncias oficiais de participação, formulação de políticas e controle social da Educação Escolar Indígena com ampla presença indígena;

    ·         Necessidade de aprimoramento dos espaços que já existem como: Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas; a Secretaria de Educação Escolar Indígena de Roraima e o Departamento de Educação Escolar Indígena do Município de Barcelos;

    ·         Falta de uma política publica para atender a necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;

    ·         Falta de atendimento a demanda de criação de escola indígena, independente de número mínimo de alunos;

    ·         Falta de atendimento ao Ensino Fundamental-5ª a 8ª série;

    ·         Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários;

    ·         Paralisação e falta de continuidade dos Cursos oficiais de Formação de Professores Indígenas;

    ·         Há regiões onde os Cursos de Formação ainda não iniciaram.

    Frente a essa situação exigimos dos vários órgãos, das diferentes instâncias que têm ligação direta ou indireta com a educação escolar indígena, providências para que sejam respeitados e garantidos nossos direitos, em especial o direito a uma educação própria – específica e diferenciada, de acordo com a legislação em vigor, com destaque a Constituição Federal.

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  • 19/06/2004

    O ensino superior para os povos indígenas

    Estão surgindo nos últimos tempos, várias propostas de ensino superior para indígenas, algumas assegurando cotas individuais nas Universidades e pelo menos duas propostas de criação de Universidades Indígenas.

    Há também várias Universidades Federais e Estaduais oferecendo cursos para professores indígenas.

    Em relação à oferta de cotas, parece-nos que elas não resolvem os problemas da demanda e agravam a situação de discriminação uma vez que se garante o acesso de alguns índios, mas não se pensa em como assegurar a permanência deles nos quatro ou cinco anos de estudos subseqüentes. Além disso, esse indígena será tratado de maneira massificada, pois terá de se adequar ao sistema próprio de uma outra sociedade, que vai formá-lo, portanto, para a sociedade não-indígena. Acresce-se a isso o fato de que esse indígena ficará longe de seu povo por um longo período. Isso traz como conseqüências o distanciamento de seu povo, de suas bases originais, de sua família, sua cultura, aproximando-os cada vez mais de nossa sociedade, o que dificulta a sua volta e inserção na comunidade de origem.

    Os chamados cursos seqüenciais. “normal superior”, oferecidos pelas Universidades Públicas para professores e professoras indígenas têm um formato inadequado, pois não atendem às necessidades desses professores/as que ficam perambulando por vários cursos sem nenhum acompanhamento das Universidades. As exigências burocráticas colocadas por algumas Universidades inviabilizam o acesso dos índios a esses cursos. Além do mais esses cursos não oferecem diplomas, somente certificados que não acrescentam nada aos professores que já fizeram o magistério.

    Em relação às propostas das Universidades Indígenas, uma elaborada pelo MEC/SeSu e outra apresentada pelo Dep. Federal Carlos Abicalil, indagamos:

    Em que medida estas propostas estão sendo discutidas pelos povos indígenas  e suas comunidades?

    Em que medida elas estão projetadas numa perspectiva de fortalecimento dos projetos de vida dos povos indígenas, como devem ser todos os processos educacionais oferecidos para esses povos?

    Preocupa-nos o fato de o Ensino Superior estar sendo discutido de forma fracionada e desarticulado das discussões que são feitas a respeito do Ensino Fundamental e Médio, não se pensando um sistema continuado de educação escolar indígena. Há questões não resolvidas ainda a respeito da segunda fase do Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo incipiente o estado dessa reflexão.

    Por último há que se pensar o que significa a presença dos povos indígenas na Universidade, uma vez que há a necessidade dessa Instituição ser repensada quanto ao seu papel mesmo para a nossa sociedade. 

    Dezembro/2003

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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Goiás/Tocantins

    Cimi Regional Goiás/Tocantins
    Conselheira: Sara Sanchez
    404 Norte – Alameda 25-A – Lote 69
    Palmas – TO – CEP 77070-010
    Telefone: 63-32243296 – Fax: 63-32243219
    E-mail: cimigoto@uol.com.br

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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Nordeste

    Cimi Regional Nordeste
    Conselheira: Maria do Céu de Souza Vaz
    Rua 13 de Maio, 288
    Santo Amaro
    Recife – PE – CEP 50100-160
    Telefone: 81-32313766 – Fax: 81-32224223
    E-mail: cimine@cimi.org.br


     

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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Sul

    Cimi Regional Sul
    Conselheiro: Jacson Santana
    Rua São João 106 D Caixa Postal 601

    Chapecó – SC – 89801-971
    Telefone: 49-33247555 – Fax: 49-33247555
    E-mail: cimisulcoordena@desbrava.com.br

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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

    Cimi Regional Mato Grosso do Sul
    Conselheiro: Egon Heck
    Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
    Campo Grande – MS – CEP 79002-070
    Telefone: 67-33845551 – Tel/Fax: 67-3835364
    E-mail: cimims@terra.com.br

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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Rondônia

    Cimi Regional Rondônia
    Conselheira: Emília Altini
    R. D. Pedro II, 650 – Centro
    Caixa Postal 211
    Porto Velho – RO – CEP 76801-151
    Telefone: 69-3224-6373 – Fax: 69-3221-4601
    E-mail: cimipvhro@gmail.com.br


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  • 19/06/2004

    Cimi Regional Leste

    Cimi Regional Leste
    Conselheiro: Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira
    Rua Joaquim Zenir Leite, 605
    Bairro Paraíso
    Belo Horizonte – MG – CEP 30270-420
    Telefax: 31- 34811181 – E-mail: cimileste@veloxmail.com.br

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