• 03/11/2004

    Índios retomam parte da terra indígena Palmas




    Na tarde de terça-feira, dia 2, cerca de 300 representantes dos povos indígenas Kaingang e Guarani retomaram parte da terra indígena Palmas, localizada nos municípios de Palmas (PR) e Abelardo Luz (SC).


     


    De acordo com o cacique Albino Viri, a comunidade indígena reivindicou, através de audiências e por meio de documentos, que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinasse a Portaria Declaratória da sua terra. Albino disse ainda que o não atendimento às reivindicações e o descumprimento do que está na lei revoltaram de tal forma o seu povo que eles decidiram retomar a terra. “O Governo sabia que a situação era tensa na região e teve tempo suficiente para resolver a questão com tranqüilidade, mas o Governo não quer tranqüilidade quando se trata de garantir o direito que nós temos à nossa terra. Precisamos continuar arriscando a nossa vida para recuperar a nossa terra e a nossa dignidade. Exigimos a regularização de nossa terra”, desabafou Viri.


     


    Os Kaingang de Palmas ocupam parte de sua terra de 2.949 hectares, que já está demarcada. A Funai identificou e delimitou outros 821 hectares no ano de 2000. O procedimento administrativo que visa demarcar esta área está, pela segunda vez, aguardando decisão do ministro da Justiça, desde janeiro deste ano.


     


    Para o Conselho Indigenista Missionário, a mobilização dos povos Kaingang e Guarani em defesa de seus direitos é legítima e explicita o sentimento de indignação e revolta desses povos com a paralisação dos processos de regularização de suas terras tradicionais por parte do Governo Federal.


     


    Chapecó, 03 de novembro de 2004.


     


    Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul


    Equipe Chapecó


     

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  • 03/11/2004

    Índios Kankuamos continuam sendo assassinados por paramilitares


    Ainda sofrendo o estigma de auxiliares da guerrilha que operou muitos anos na Serra Nevada de Santa Marta, lugar conhecido por ser cativeiro de seqüestrados, os indígenas Kankuamos continuam sendo o alvo preferido de crimes dos paramilitares colombianos. Nos últimos dois anos, aproximadamente 100 Kankuamos foram assassinados, a maioria nas mãos dos paramilitares. Na última década, esse número subiu para 200, mas a arremetida paramilitar à essa etnia só começou há quatro anos.


     


    O governador indígena, Jaime Arias, disse à imprensa internacional que estão buscando uma maneira pacífica e jurídica para pôr fim ao genocídio de Kankuamos e que haja reparação. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos impôs medidas cautelares para acabar com os homicídios, mas depois disso, segundo Arias, já ocorreram 15 casos de mortes.


     


    De acordo com o Escritório do Alto Comissionado para os Refugiados das Nações Unidas (Acnur), seu diretor para a Colômbia, Roberto Meier, disse que o conflito colombiano deixou muitos povos indígenas vulneráveis, mas os Kankuamos são umas das vítimas principais da violência política no país contra os índios.


     


    A militarização da região de Serra Nevada como medida do governo para conter os assassinatos, segundo os indígenas, não trouxe tranqüilidade. Tanto que os deslocados continuam sem voltar para o seu povo com medo de novos atos de violência por parte dos paramilitares. Da etnia de 13 mil Kankuamos, 1.000 estão deslocados de sua terra originária. Muitos permanecem em suas terras porque são impedidos de sair dos seus territórios para fugir do conflito.


     


    Neste ano, 60 nativos foram vítimas de mortes violentas. Calcula-se que os indígenas na Colômbia são cerca de 800 mil0. Em agosto último, o coordenador do programa de direitos humanos da Organização Indígena Kankuama foi assassinado com arma de fogo no centro urbano de Valledupar. Michael Frühling, da Acnur, afirmou à imprensa que Arias se distinguia pelo seu trabalho com os direitos humanos e era um conhecido líder de uma população indígena para qual foram outorgadas medidas provisionais por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos para que “o Estado colombiano adotasse de forma imediata as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade dos membros desse povo indígena”.

     

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  • 03/11/2004

    Newsletter n. 637


    BISHOPS ARE WORRIED AFTER VISITING RORAIMA


     


                “I returned from this  visit feeling very worried.” “I am very sad with what they are doing to this country.” “If we let this situation continue, we will pay for all eternity for a heavy crime.” The words of Dom Jayme Henrique Chemello, after returning today (the 28th) from a visit to Roraima and to the Raposa/Serra do Sol indigenous land, show how the bishop is worried with the obstacles to the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land and with the threat posed by them to the survival of indigenous peoples in the region. “It is a matter deserving a humane approach,” he said.


                Dom Jayme is worried as the deadline approaches for complying with court orders for the indigenous people to leave the land they live in, which recognize the right of rice farmers to stay in them. In some cases, the deadline for the indigenous people to leave the lands claimed by the farmers is tomorrow, the 29th.


                The bishop talked with federal judge Helder Girão, who ruled in favor of repossession claims of the farmers, and questioned his decisions, which affect indigenous villages (communities): “The farmers were the ones who encroached on the land”, says Dom Jayme.


                During the visit, Dom Jayme went to Boa Vista, the capital of the state. The bishop said that he was impressed with the anti-indigenous feeling he sensed in the city. “They think that indigenous people are the cause of the all the poverty faced in the State.”


                Dom Jayme Chemello is the bishop of Pelotas and president of the Special Episcopal Commission for the Amazon Region of the CNBB (National Conference of Bishops of Brazil). He was in Roraima accompanied by the Archbishop of Manaus, Dom Luiz Soares Vieira. The purpose of the trip was to take a close look at the situation of indigenous peoples in the region and it also led to meetings with local Federal Police officers and with the governor of Roraima.                        


     


    THE BOUNDS OF 14 INDIGENOUS LANDS ARE OFFICIALLY CONFIRMED


     


    Fourteen indigenous lands had their bounds officially confirmed on Wednesday (the 27th), totaling 2,337,883 hectares. The decrees ratifying the bounds of those lands were signed in a ceremony held at the Planalto Palace (the presidential palace).  


    In the same ceremony, an agreement was signed between the ministries of Justice and of Land Development transferring to the National Land Reform Institute (Incra) the responsibility for re-settling squatters covered by the land reform program who live in indigenous lands.


                Cimi recognizes the importance of the official confirmation of the bounds of these 14 indigenous lands, but it insists that the indigenous policy should not be limited to acts. Much is yet to be done for defining a sound indigenous policy, particularly for allowing indigenous people to participate in the formulation of such policy.


    Unfortunately, other actions of the federal administration tend to jeopardize their participation in this process. An example of this fact is the existence of a draft document setting up an Interministerial Working Group (GTI) charged with “defining priority actions for implementing the governmental indigenous policy and monitoring its implementation,” as indicated in its text.


    The GTI does not include representatives of the main stakeholders: the indigenous peoples themselves and their organizations. According to that document, the only role they would play is that of being consulted in relation to the execution of public policies designed for indigenous populations, without any participation in their formulation. Therefore, the entities representing indigenous people will only be consulted by the GTI in connection with the Action Plan it will develop, its review, the actions it will attach priority to, and its implementation schedule.


     


    Brasília, 28 October 2004


     


     


     

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  • 29/10/2004

    Guarani-Kaiowá denunciam devastação na terra indígena Nhande Ru Marangatu, MS



             



    Os Guarani-Kaiowá teriam motivos para comemorar, pois a demarcação física da terra indígena Nhande Ru Marangatu (Cerro Marangatu) foi concluída no último dia 12 de outubro. Entretanto, durante a colocação dos marcos em parte de seu território tradicional, este Povo constatou o aumento da devastação de suas terras, realizado por fazendeiros.


    Apesar do andamento do processo para a homologação da terra ndígena, a comunidade ainda não detém a posse da terra. Preocupados com a degradação ambiental, os Guarani-Kaiowá encaminharam aos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, à Funai, ao Ibama e ao Ministério Público Federal um documento formalizando as denúncias e pedindo providências. 


     


    O documento enviado pelos indígenas segue abaixo:


     


     


    Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, 25 de outubro de 2004


     


    Ministro da Justiça Dr. Marcio Thomás Bastos


    Ministra do Meio Ambiente Marina Silva


    Presidente do IBAMA Dr. Marcos Barros


    Presidente da FUNAI, Mércio Gomes


    Ministério Publico Federal, 6ª Câmara,  Débora Duprat


     


    Nós indígenas da Aldeia Nhande Ru Marangatu, no município de  Antônio João, MS, estamos nos dirigindo aos senhores para dizer que por um lado estamos contentes porque nossa terra foi demarcada neste mês. Por outro lado estamos muito preocupados e revoltados porque os fazendeiros estão destruindo o que resta de mata e envenenando nossas águas.


    Por isso estamos denunciando estes graves fatos, esperando urgentes providências:


    1.       Várias fazendas, mesmo depois da demarcação continuam e até aumentam a derrubada de árvores nativas, do pouco de mata que ainda resta, e plantas importantes para cobrir nossas casas, como é a palmeira  bacuri. Tem uns cinco tratores de esteira derrubando a mata. Além disso estão jogando veneno que impedem as sementes de brotarem, como as de ipê, dentre outras. Na fazenda Fronteira tem uma serraria funcionando, com madeira da nossa terra, entrando e saindo vários caminhões com cargas cobertas, impedindo até a identificação do que está sendo transportado.


    2.       Também estão envenenando os nossos rios e fontes, matando os peixes e colocando em risco nossa saúde.


    3.       Estão lavrando e gradeando grandes extensões de nossa terra, jogando veneno, mesmo próximo às nossas casas.


    4.       Nossos professores e alunos estão sendo impedidos de transitar dentro da nossa terra, sofrendo ameaças por parte dos trabalhadores das fazendas citadas acima. desrespeitando nossa Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, recentemente ratificada por nosso país.


    Esses fatos são muito graves por que estão acontecendo dentro da nossa terra demarcada, sendo não apenas uma violência e destruição da natureza e do meio ambiente, mas também uma ameaça à nossa vida e sobrevivência, e um desrespeito aos nossos direitos tradicionais e constitucionais.


                Já temos sofrido demais cercados dentro de 26 hectares, dos 9.300 que acabaram de ser demarcados, e nos pertencem.


    Diante dessa realidade pedimos medidas urgentes por parte do governo, impedindo imediatamente a continuidade da destruição de nossas matas, envenenamento das terras e rios, homologação da terra, retirada dos não índios, garantindo nosso direito de ir e vir e utilizar nossa terra demarcada para viver em paz e com dignidade.


    Caso essas medidas não sejam tomadas com urgência seremos obrigados a defender com nossas forças aquilo que Deus nos deu e a Constituição do Brasil nos garante.


     


    Esperamos ser atendidos prontamente, pois isso faz parte do cumprimento das promessas do governo Lula de resgate com as dívidas históricas com os povos indígenas.


               


     


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  • 29/10/2004

    Kayapó



































    POVO
    KAYAPÓ (*)


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Macro-Jê


    Família lingüística:



    Língua materna:


    Kayapó


    Línguas faladas:


    Tenetehara e português


    População:


    No Estado:


    Total:


    5174


    Localização:


    Terra Indígena:


     


    Estado:


    PA


    Município:


    São Feliz do Xingú e Senador José Profírio


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

    (*) Sub-grupos: Gorotire, Kuben-Kran-Kêi, Kokraimoro, Mekranoti, Kubenkokre, Kararaô, Xikrin
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  • 29/10/2004

    Munduruku































    POVO
    MUNDURUKU


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi-Guarani


    Língua materna:


    Munduruku


    Línguas faladas:


    Munduruku


    População:


    No Estado:


    1967


    Total:


    1967


    Localização:


    Terra Indígena:


    Praia do Índio
    Mangue
    Munduruku
    Sai Cinza


    Estado:


    PA


    Município:


    Itaituba (em área urbana)
    Itaituba


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

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  • 29/10/2004

    Parakanã






























    POVO
    PARAKANÃ


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi-Guarani


    Língua materna:


    Parakanã


    Línguas faladas:


    Parakanã


    População:


    No Estado:


    672


    Total:


    672


    Localização:


    Terra Indígena:


    Apiterewa
    Parakanã


    Estado:


    PA


    Município:


    Altamira e São Félix do Xingu
    Itupiranga e Novo Repartimento


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

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  • 29/10/2004

    Tembé






























    POVO
    TEMBÉ


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi Guarani


    Língua materna:


    Tenetehara (dialeto Tembé)


    Línguas faladas:


    Tenetehara e português


    População:


    No Estado:


    485


    Total:


    485


    Localização:


    Terra Indígena:


    Tembé
    Turé Mariquita
    Alto Rio Guamá


    Estado:


    PA


    Município:


    Tomé Açu
    Paragominas
    Santa Luzia do Pará
    Nova Esperança do Piriá


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

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  • 29/10/2004

    Tiriyó






























    POVO
    TIRIYÓ


    Outras denominações:


    Tarëno


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


     


    Família lingüística:


    Karib


    Língua materna:


    Tiriyó


    Línguas faladas:


     


    População:


    No Estado:


    380


    Total:


                              


    Localização:


    Terra Indígena:


    Parque Tumucumaque


    Estado:


    PA


    Município:


     


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

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  • 29/10/2004

    Xipaia-Curuaia






























    POVO
    XIPAIA-CURUAIA


    Outras denominações:


    Outras grafias:


    Língua:


    Tronco Lingüístico:


    Tupi


    Família lingüística:


    Tupi-Guarani


    Língua materna:


    Xipaia-Curuaia


    Línguas faladas:


     


    População:


    No Estado:


    147


    Total:


    147


    Localização:


    Terra Indígena:


    Curuá


    Estado:


    PA


    Município:


    Altamira


    Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento:


    Cimi Norte II – [email protected]

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