Em Manaus povos indígenas exigem mudanças na política indigenista de Lula

Em nota à sociedade, os mais de 200 índios de 17 povos que ocupam a sede da Funai em Manaus, há 18 dias, mostravam sua extrema indignação com o descaso, inabilidade, recusa ao diálogo com que o órgão indigenista do governo Lula os tem tratado. “Assistimos há décadas a troca de 35 presidentes (da Funai), esperando mudanças, esperando melhoras nas vidas de cada casa de cada aldeia”, dizem no documento. Mas diante das mudanças prometidas e não cumpridas, o que na prática significa uma piora na situação, exigem ser tratados com o devido respeito e pedem: “que se quebre o gesso impregnado na alma desta política… que o presidente Lula cumpra o apoio que nos prometeu em campanha…” e finalmente “por sua traição aos povos indígenas da Amazônia queremos a exoneração de Mércio Pereira Gomes, agora”.

Além do pedido de demarcação das terras indígenas, os índios pedem a demissão e substituição do atual administrador regional, Benedito Rangel. Após inúmeras tentativas de solução do impasse com a participação do Ministério Público, onde se revelou a total inabilidade da Funai em dialogar e negociar uma saída consensual, houve a decisão judicial de reintegração de posse. Depois de três dias de grandes tensões, sempre na eminência de um desfecho violento, houve o empenho do governo estadual e da própria esfera da Presidência da República, para solucionar o problema. Também houve encontros e solidariedade dos representantes do Fórum Pan-Amazônico, inclusive com um dos membros do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial.

Vitória indígena na luta que continua

No final da tarde de ontem, 21/01, os índios receberam a comunicação das portarias da Funai nomeando um novo Administrador Regional. A notícia foi festejada, pois representou uma vitória, já que uma das reivindicações havia sido atendida. Com isso, decidiram desocupar o prédio, porém alertando que as principais exigências com relação à demarcação de terras e uma mudança efetiva na política indigenista ainda continuariam como bandeiras de luta a serem conquistadas. Nas falas que se seguiram foi ressaltada a importância dessa pequena vitória e de uma trégua de 30 dias para que o novo administrador pudesse arrumar a casa. Porém ficou a amarga lição de que efetivamente o governo Lula não tem sido capaz de dialogar com os povos indígenas e não está cumprindo suas promessas de campanha. Por isso a importância do movimento continuar com sua autonomia buscando construir um caminho e pressionando para efetivas mudanças na política indigenista.

O Pan-Amazônico e os povos indígenas

Essa luta dos povos indígenas em Manaus, talvez não tenha sido vista por Lula que passou sobre Manaus inaugurando o novo avião presidencial e relançando um dos programas da ditadura militar, o Projeto Rondon, em Tabatinga. Ali ele conversou com o presidente Uribe, da Colômbia, onde existe hoje uma das intervenções imperialistas mais cruéis, com milhares de assassinatos e milhões de migrantes forçados nos últimos anos. Essa situação tem sido reiteradas vezes denunciada em inúmeros painéis, debates e conferências neste Fórum Pan-Amazônico.

Os povos indígenas daquele país têm mostrado as trágicas conseqüências da política de militarização em seu país, onde os índios acabam sendo as maiores vítimas desse processo de violência institucionalizada dos militares e paramilitares.

A questão indígena tem estado amplamente presente nos diversos eventos do Fórum, denunciando as violências e agressões de que continuam vítimas, mas também mostrando sua contribuição e propostas para uma outra Amazônia possível, e que já está sendo vivenciada pelos povos indígenas a partir de seus territórios e seu modo de vida que é um questionamento permanente ao modelo neoliberal, consumista, excludente e de acumulação e destruição do meio ambiente.

Hoje está havendo um trabalho por setores e populações que vivem e lutam na Amazônia na perspectiva de construir laços e estratégias comuns no enfrentamento das graves violências e ameaças crescentes na região. Os movimentos sociais já deram passos significativos nesta direção e certamente esse será um importante momento de avançar na articulação das lutas e no crescimento da solidariedade na construção de alternativas e um novo projeto para a região da pan-amazônica.

O Cimi tem estado presente, de maneira intensa, desde a contribuição nas conferências, até no apoio concreto ao funcionamento do Fórum.

Manaus, 22 de janeiro de 2005.

Egon D. Heck

Cimi – MS/Norte 1

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Newsletter n. 647

IN MANAUS, INDIGENOUS PEOPLE FROM ALL THE AMAZON REGION DISCUSS POLICIES FOR THE REGION

The Pan-Amazon Social Forum (FSPA) is being held since January 18 in Manaus and is being attended particularly by representatives of countries whose territory is located in the Amazon forest. The event is a regional manifestation of the World Social Forum and involves popular movements, indigenous organizations, unions of rural and urban workers, and religious and environmental organizations for the purpose of strengthening alliances and bonds of solidarity amongst Pan-Amazon peoples.

Different debates are addressing topics related to indigenous peoples. Yesterday (the 19th) the conference “Decolonization and self-determination: A new geopolitics for the Amazon region” was held. On that occasion, the need to base political decisions for the Amazon region on the actual reality faced by local populations and on the requirement of meeting their livelihood and growth needs was highlighted.

During the conference, the current territorial occupation and economic organization processes observed in the Amazon region were challenged.  Referred to as neo-colonization, these processes are based on development approaches which allow the soil and territories inhabited by traditional populations to be destroyed.

Another point raised during the debate was the way the military have been present in the region, as their presence there is a direct result of the resistance of military sectors to the official confirmation of the bounds of indigenous lands located along borderlines. The difficulties to ensure the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land show how this approach affects indigenous peoples. “Indigenous peoples should not be treated as obstacles to security measures,” Manuel Mura, an indigenous persion, said.

Today (the 20th), this topic will once again be addressed during the conference “Resistance and Struggle of the Pan-Amazon Peoples against military occupation strategies,” which will be attended by Egon Heck  from Cimi and Joênia Wapichana, an indigenous lawyer.

According to José Rosha, one of the organizers of the Pan-Amazon Social Forum, the event is being attended by indigenous people who live in the city of Manaus and neighboring regions, and also by about 200 representatives coming from other areas located in the Amazon region. There is also a group which is occupying the Funai office in Manaus. The agency was occupied before two weeks ago and the indigenous people continue to demand the dismissal of a regional manager of Funai, Benedito Rangel Moraes.

The FSPA was organized in the form of conferences, workshops and meetings of social movements. The meetings will be held on the last day of the Forum, January 22, and will be organized according to topics (afro-descendants, environmentalists, activists against militarization, communicators, women, young people, indigenous peoples, rural workers, urban workers and household and riverine farmers, among others). The meetings are intended to provide a space for the movements to jointly define action lines.

For the indigenous participants, the meetings will afford an opportunity to build alliances amongst people who live in the Amazon region and are affected by similar problems, among which militarization and the expansion of agribusiness.

IN PORTO ALEGRE, INDIGENOUS AUTONOMY, IDENTITY AND LANDS WILL DEBATED

“Ethnic identity, territoriality and building indigenous autonomy projects” is the name of the activity that will be carried out by Cimi during the 5th World Social Forum. The debate, which will be held on January 28 in the morning, will allow indigenous people and academics to discuss means to ensure the ethnic identity and respect for the autonomy of indigenous peoples. The physical and cultural survival of indigenous peoples will also be addressed.

Indigenous speakers will share autonomy experiences in Brazil and other Latin American countries. Speakers include the Mexican indigenous person Eleazar Lopez, the Paraguayan priest Bartomeu Meliá, and anthropologist Alfredo Wagner.

The World Social Forum will be held in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, on January 26-31, 2005. Over 400 indigenous people from Brazil and all Latin America are expected to attend this fifth edition of the event, which will have a specific space for representatives of indigenous peoples, the Puxirum de Artes e Saberes Space (Puxirum means self-help in the Tupi-Guarani language). 

The indigenous space will be made up of three tents where topics such as intellectual property, production, territory, and indigenous rights will be addressed. The initiative is aimed at strengthening links amongst indigenous peoples and draw attention to the indigenous diversity and cultural, artistic and religious richness.

One of the first activities of the FSM will be the opening ceremony of the Puxirum, which was organized by wise men of the Guarani and Kaingang peoples who live in the south region of Brazil. The ceremony, which will include protection prayers and rituals, will be held at 6:00 a.m. on January 26.

Brasília, 20 January 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Indígenas divulgam em Manaus manifesto de repúdio ao governo Lula

Manifesto lançado no 4º Fórum Social Pan-Amazônico pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira aponta casos de morosidade ou irregularidade na demarcação de terras indígenas. Sede da Funai em Manaus segue ocupada há uma semana. 

Maurício Thuswohl  

Manaus – Depois da sentida ausência na edição do ano passado, realizada na Venezuela, os indígenas voltaram com força total neste 4º Fórum Social Pan-Amazônico. Tendo como pano de fundo a tensa invasão da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus por lideranças indígenas – que já dura uma semana e pode acabar em conflito com a Polícia Federal se a Justiça determinar a reintegração de posse – representantes de diversas etnias e dirigentes das principais entidades políticas marcam presença no FSPA para denunciar o recrudescimento dos ataques aos direitos de seus povos e para avisar que em 2005 estarão intensificando suas lutas.

No caso específico do Brasil, a nova postura dos indígenas se manifesta pelo enfrentamento com o parlamento e o governo federal. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou no FSPA um manifesto de repúdio à política indigenista do governo Lula. No documento estão elencados diversos casos de morosidade ou irregularidade no processo de demarcação das reservas indígenas, além de denúncias das tentativas que grupos ligados ao agronegócio e ao latifúndio vêm empreendendo no Congresso para rever o marco legal de conquistas dos povos indígenas obtidos na Constituição de 1988.

“O PT sempre foi sintonizado com as demandas históricas dos povos e organizações indígenas. Por isso, tínhamos esperança que o governo Lula inaugurasse uma nova política indigenista. No entanto, agora que o mandato do presidente chegou à metade, percebemos que o governo prefere atender aos grupos políticos e econômicos interessados em explorar as terras indígenas, seus recursos e sua cultura”, afirma Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coiab.

“A Funai é uma máfia”

O manifesto afirma que o governo federal “fechou todas as portas de diálogo para os povos e organizações indígenas”, e lamenta a postura do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que “não quer reconhecer as organizações indígenas como interlocutoras”. A Coiab denuncia que a Mesa de Diálogo criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado não existe mais. Para Jecinaldo, os setores antiindígenas da sociedade estão se fortalecendo enquanto a Funai nada faz para proteger os índios. “O órgão que deveria lutar por nossos interesses não está atendendo mais às necessidades dos povos indígenas. A Funai é uma máfia”, afirma.

As lideranças denunciam também que o governo Lula deu espaço para o aumento da violência contra os indígenas ao “militarizar a política indigenista federal, passando a responsabilidade da mesma para o Gabinete de Segurança Institucional”, ao mesmo tempo em que “agrava-se rapidamente a pressão assassina sobre as lideranças”. Para Débora Ticuna, os incidentes ocorridos em 2004 na reserva dos Cinta-Larga, um foco permanente de conflito, mostram que os índios devem organizar sua defesa. “Estive entre os Cinta-Larga e vi que, além da disputa pelo garimpo, ocorreram invasões, humilhações e ataques aos direitos humanos dos indígenas, tendo muitas vezes as mulheres como vítimas. Para impedir isso, vamos ter que lutar com armas, sim. Se for preciso, que nossas flechas se tornem nosso principal símbolo”, disse.

Inimigos no Congresso

O manifesto divulgado pela Coiab afirma que na primeira metade do governo Lula os tradicionais inimigos dos povos indígenas se fortaleceram no Congresso Nacional e nos partidos políticos e lamenta que isso ocorra “em partidos outrora aliados, principalmente o PT”. A decepção dos indígenas com o partido de Lula também atende pelo nome de Delcídio do Amaral, senador petista pelo Mato Grosso que é relator do projeto de lei 188/04, que visa criar novos procedimentos para a demarcação de terras indígenas.

“O mais grave é que esse projeto de lei determina que sejam revistos e adaptados às eventuais mudanças todos os processos que estejam em fase de identificação da área demarcada ou de revisão de seus limites. Isso, na prática, significa fazer com que volte à estaca zero cerca de 80% dos processos de demarcação de terras indígenas em andamento”, afirma Egon Heck, que é coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul.

Liberalizar a mineração

Coordenador do Cimi no Amazonas, Francisco Loebbens espera que o PL 188/04 seja modificado nas comissões internas do Senado, uma vez que agride os direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988. “A comissão especial criada no Senado para preparar o projeto de lei era composta por forças políticas ligadas ao agronegócio e elaborou um texto que manifesta exclusivamente a preocupação de rever os direitos indígenas”, disse. Além do petista Amaral, a comissão era composta entre outros pelo senador Jefferson Perez (PDT-AM) e pelos maiores opositores da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima: Romero Jucá (PMDB-RR) e Mozarildo Cavalcante (PFL-RO).

Outro foco de crise entre as organizações indígenas e o Congresso é o projeto de lei 1.610/04, que aguarda votação na Câmara dos Deputados e visa legalizar a mineração em terras indígenas. O pretexto para sua elaboração é a necessidade de impedir que se repitam conflitos como o que envolveu os Cinta-Larga, mas as lideranças denunciam o que, segundo elas, são as reais intenções do projeto. “O texto mostra claramente que seu intuito é liberalizar a mineração predatória em terras indígenas para os interesses do grande capital e em detrimento dos nossos direitos de usufruto de nossas terras”, afirma Jecinaldo Sateré-Mawé.

Veja os principais problemas de demarcação denunciados pelas lideranças indígenas:

Raposa Serra do Sol (RR) – A homologação ainda não saiu, e cresce a possibilidade de se voltar atrás na idéia inicial de fazer a demarcação em terras contínuas. Os indígenas denunciam a pressão exercida nesse sentido sobre o governo por fazendeiros, políticos e outros invasores que são contrários à homologação.

Cachoeira Seca (PA) – Com extensão de 760 mil hectares, abriga o povo Arara e já possui portaria demarcatória desde janeiro de 1993, mas nunca saiu do papel. Atualmente, a pressão de latifundiários paraenses que são contrários à demarcação em área contínua com a vizinha Terra Indígena Laranjal, pode provocar a redução da reserva.

Terra Indígena Marãiwatsede/Suiá-Missú (MT) – Com 165 mil hectares, abriga o povo Xavante e já foi demarcada, homologada e registrada. No entanto, permanece invadida e ocupada por grileiros e fazendeiros enquanto os índios vivem em abrigos na beira da estrada. As lideranças indígenas denunciam a conivência da Funai e do governo com os fazendeiros.

Terra Indígena Baú (PA) – Abriga o povo Kaiapó e teve sua área reduzida em 317 mil hectares (17,2% do total) por decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As lideranças denunciam que a decisão foi tomada por pressão dos latifundiários e invalida todos os levantamentos fundiários feitos no passado. Denunciam também que os indígenas da reserva foram coagidos pelo governo federal a assinar um termo concordando com sua redução.

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Informe nº. 647

EM MANAUS, INDÍGENAS DE TODA A AMAZÔNIA DISCUTEM POLÍTICAS PARA A REGIÃO

O Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA) acontece desde o dia 18 de janeiro, em Manaus, e reúne principalmente representantes de países que têm, em seu território, a floresta amazônica. O evento é uma manifestação, em escala regional, do Fórum Social Mundial, e envolve movimentos populares, organizações indígenas, sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, organismos eclesiais e entidades ambientalistas, com finalidade de fortalecer alianças e a solidariedade entre os povos da Pan-Amazônia.

Diversos debates abordam temas ligados aos povos indígenas. Aconteceu ontem (dia 19) a conferência “Descolonização e autodeterminação: Uma nova geopolítica para a Amazônia”. Na atividade, destacou-se a necessidade de que as decisões políticas para a região amazônica sejam orientadas pelas realidades das populações locais e para o atendimento de suas necessidades de sobrevivência e de crescimento.

Durante a conferência, foram questionados os atuais processos de ocupação territorial e de organização econômica da Amazônia.  Chamados de neocolonização, esses processos se baseiam em visões de desenvolvimento que permitem a destruição do solo e dos territórios onde vivem as populações tradicionais.

Outro ponto levantado durante o debate foi a forma como tem se dado a presença militar na região, o que está ligado à resistência de setores militares à homologação de terras indígenas em faixas de fronteira. As dificuldades criadas para a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol são exemplos de como esta visão afeta os povos indígenas. “Não se pode tratar os povos indígenas como empecilhos à segurança”, afirmou o indígena Manuel Mura.

Hoje (dia 20), este tema volta a ser tratado na conferência “Resistência e Lutas dos Povos da Pan-Amazônia contra as estratégias de ocupação militar”, com participação de Egon Heck , do Cimi, e de Joênia Wapichana, advogada indígena.

Segundo José Rosha, da organização do Fórum Social Pan-Amazônico, participam do evento indígenas que vivem na cidade de Manaus e em regiões próximas a ela, além de cerca de 200 representantes vindos de outros locais da Amazônia. Há também um grupo realizando uma ocupação da Funai de Manaus. Já houve uma ocupação do órgão há duas semanas, e os indígenas continuam reivindicando a saída do administrador regional da Funai, Benedito Rangel Moraes.

O FSPA está organizado em conferências, oficinas e encontros de movimentos sociais. Os encontros acontecem no último dia do Fórum, 22 de janeiro, e serão organizados por temáticas (afro-descendentes, ambientalistas, ativistas contra a militarização, comunicadores, mulheres, juventude, povos indígenas, trabalhadores rurais, trabalhadores urbanos e agricultores familiares e ribeirinhos, entre outros). As reuniões pretendem ser um espaço para que os movimentos tracem linhas de ação em comum.

Para os participantes indígenas, os encontros trarão a possibilidade de costurar alianças entre os povos que vivem na região amazônica e que são afetados por temas semelhantes, entre eles a militarização e a expansão do agronegócio.

EM PORTO ALEGRE, AUTONOMIA, IDENTIDADE E TERRAS INDÍGENAS SERÃO TEMAS DE DEBATE

“Identidades étnicas, territorialidade e construção de projetos de autonomia indígena” é o nome da atividade que será realizada pelo Cimi durante o V Fórum Social Mundial. O debate, que acontecerá na manhã do dia 28 de janeiro, terá indígenas e acadêmicos discutindo caminhos para a afirmação das identidades étnicas e para o respeito à autonomia dos povos. Estará em pauta também sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.

Palestrantes indígenas irão socializar experiências de autonomia no Brasil e em outros países da América Latina. Entre os debatedores, estarão o indígena mexicano Eleazar Lopez, o padre paraguaio Bartomeu Meliá e o antropólogo Alfredo Wagner.

O Fórum Social Mundial acontece na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre 26 e 31 de janeiro de 2005. Espera-se a presença de mais de 400 indígenas do Brasil e de toda a América Latina nesta quinta edição do evento, que terá um espaço específico para os representantes indígenas, o Espaço Puxirum de Artes e Saberes (Puxirum significa mutirão, em tupi-guarani).

O espaço indígena será formado por três tendas, onde serão tratados temas como propriedade intelectual, produção, território e direitos indígenas. A iniciativa tem como objetivos fortalecer as articulações entre os povos e colocar em evidência a diversidade indígena, suas riquezas culturais, artísticas e religiosas.

Uma das primeiras atividades do FSM será a cerimônia de inauguração do Puxirum, organizada por sábios dos povos Guarani e Kaingang, que vivem na região sul do Brasil. A cerimônia, que terá rezas de proteção e rituais, acontece às 6 horas da manhã do dia 26 de janeiro.

Brasília, 20 de janeiro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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Kaiowá de Nhanderu Marangatu recebem importantes apoios

A delegação dos índios desta terra indígena, ameaçados novamente por uma ordem de reintegração de posse impetrada pelos invasores de sua terra já demarcada, que esteve em Campo Grande no dia 15 de janeiro, receberam dois importantes apoios à sua luta pela terra e paz.

No Fórum Sul Mato-grossense, que reuniu dezenas de entidades do movimento social do Estado, eles expuseram sua dramática situação. “Agente não entende, essa política dos branco: O ministro da Justiça reconheceu que a terra é nossa e mandou demarcar e agora vem outros, da Justiça dizendo que temos que ir embora da nossa terra demarcada”, disse a liderança Kaiowá, Adão.

Na oportunidade o representante do Cimi, Egon Heck, informou que não se trata de um fato isolado, mas que infelizmente no estado do Mato Grosso do Sul esta é uma situação que atinge a grande maioria das terras indígenas que estão com ações judiciais contra a regularização. Trata-se de uma conseqüência da falta de definição política clara do governo Lula de regularizar as terras indígenas e em conseqüência de uma maior pressão e articulação dos fazendeiros que conseguem que a justiça decida a seu favor.

Diante da gravidade dos fatos o Fórum aprovou uma moção pedindo a imediata homologação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, bem como a regularização das demais terras indígenas no Estado “como única forma de haver justiça e paz” nesta região. Além disso, a moção pediu também o arquivamento definitivo do Projeto de Lei 188 do Senador Delcídio do PT/MS e outros, por ser inconstitucional e ter forte caráter genocida e etnocida na medida em que dificulta e até impede a demarcação de terras indígenas e, portanto, expõe essas populações ao extermínio. Também os presentes assinaram um abaixo-assinado contra esse projeto de lei.

Na parte da tarde uma delegação indígena Guarani-Kaiowá, dentre os quais os representantes do Nhanderu Marangatu e da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, foi recebida em audiência pelo governador em exercício, Egon Krakhecke. Numa conversa muito franca e tranqüila as lideranças indígenas expuseram a gravidade da situação em que vivem, especialmente na questão da terra. Após ouvi-los atentamente o governador se comprometeu em fazer gestão junto aos diversos órgãos e ministérios no sentido de que a Constituição e os direitos indígenas sejam respeitados. Ficou definido que hoje, 17/01, Egon Krakhecke estará fazendo contatos com a presidência da Funai, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal – 6a. Câmara, em Brasília, no intuito de saber quais as providências que estão sendo tomadas.

Com esses apoios e a firme decisão de não mais deixar a terra onde Marçal de Souza foi assassinado brutalmente, os índios voltaram para as aldeias confiantes de que não mais continuarão sendo ameaçados e repetiram o que colocaram na carta que enviaram ao Ministro da Justiça: “Em vez de despejo é melhor matar a gente. A gente morre, morre pela nossa terra. Avisamos que tragam um trator, uma pá carregadeira. A gente fica esperando e eles cavam nossa sepultura. De mansinho, a gente não vai ver nosso patrício ser maltratado. A gente vai reagir. A gente não tem medo de defender nossa terra e lutar por nossa vida e pela sobrevivência dos nossos filhos”.

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Participantes do V FSM conhecerão a cultura indígena da América Latina

Adital – Os povos indígenas da América Latina terão um espaço especial na quinta edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, de 26 a 31 de janeiro de 2005.  A atividade denominada Puxirum (mutirão, em tupi-guarani), reunião de esforços em torno de um objetivo comum, nos seis dias do Fórum abordará o tema artes e saberes indígenas. Indígenas de 100 povos estarão representados por 400 índios que farão uma amostra da arte, problemas, espiritualidade e aspectos do cotidiano. Esta é a primeira vez que os povos indígenas vêm organizados ao FSM. Nos últimos Fóruns, a participação foi isolada, como convidados e palestrantes em alguns eventos. Esta é a primeira vez que os povos indígenas participam com uma atividade específica.

O slogan do Puxirum é “povos indígenas, nós somos outro mundo”. Dentro do Puxirum, o artesanato dos vários povos terá um espaço próprio, com a montagem de uma feira para a exposição de peças elaboradas nas mais variadas técnicas e materiais. Também está programado um desfile de trajes indígenas, mostrando a diversidade de vestimentas e pinturas corporais. Estão programadas ainda apresentações da dança e da música. A espiritualidade, forte característica cultural desses povos, além de estar presente ao longo da programação, será o tema principal em um dos dias do Puxirum, quando serão abordadas as sabedorias ancestrais e realizados rituais espirituais.

Na programação

No dia 26 haverá um ritual espiritual ao grande espírito de oferendas dos bens trazidos e pedido de proteção à tenda e aos que estarão no FSM; também será inaugurada a Feira de Artesanato. No dia 27 acontecerá a exposição de objetos da cultura material dos povos indígenas; o tema do debate será: “Território, Recursos Naturais e Sustentabilidade Humana” e haverá uma apresentação de vídeo sobre a temática do dia; assim como um Festival de Danças Indígenas. Já o dia 28 traz para o debate o tema: sabedorias ancestrais, organizativas e educacionais e a apresentação de vídeo sobre essa temática, além da preparação e realização de ritos espirituais. O tema do dia 29 é: “Estados, Direitos Constitucionais e Sistema Jurídico Próprio”. O dia terminará com o concerto “O Uirapuru e o Colibri”, e um encontro do som das flautas, tambores e a diversidade de ritmos e cores.

Para o dia 30 está reservado o desfile de trajes Indígenas “Estrellas en la Tierra” e o encerramento do Puxirum da diversidade acordará e definirá os passos até o futuro (acordos e resoluções) e finalizará com rito espiritual em agradecimento ao grande espírito e benção a todos para que regressem a suas casas.

Grande parte da programação do Puxirum necessita de inscrição prévia que já podem ser feitas pelo site www.coica.org

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Guarani

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Newsletter n. 646

ONE FURTHER THREAT TO THE LAND RIGHTS OF THE GUARANI KAIOWÁ

Once again, the Guarani Kaiowá who live in the Nhanderu Marangatu indigenous land region in the municipality of Antonio João, in the state of Mato Grosso do Sul, are being threatened with eviction from their lands, resulting from compliance with a land rights order for the area repossessed in 2004. The area lies inside the territory, which was recognized by Funai in 1999 and was demarcated as indigenous land in October 2004. 

On January 7, the Guarani Kaiowá released a document stating that they intend to remain on and defend their repossessed lands, which are now being cultivated. “From 1998, we waited in a small area of 26 hectares (…) until, at the end of last year, we moved into this small piece of land which is also ours. We have occupied and planted on this land. We have not planted soy, because indigenous people have never eaten soy. We have planted manioc, beans, corn, potatoes, rice and bananas. Each family has planted on its own land. We made a lot of sacrifices to get the seeds and we have planted them. The corn has already grown, the manioc has already grown.”

In the document, the indigenous people expressed their concern when they found out about the court order. “The Federal Police are going to evict us. It will happen next week. Before they do this, it would be good if the press could film here and show just how beautiful our plantation is. They want us to return to our old 26-hectare area. They say that the police will come with tractors and destroy everything. We want to know who is going to feed our children. Are the farmers going to send us [food] baskets in trucks? Will our children be undernourished?”

Finally, the people promised to resist eviction, “we want to warn the police that we will not leave here. We really won’t. The farmers have already got rich at our expense. They have been here for 50 years. They have made a lot of money out of us. Now, we want our land back. We want to be able to work. Things cannot continue the way they are. We want to work, to work on our land.”

A TV station in Mato Grosso do Sul has reported that this morning (January 13) the police would clear out the area, which was occupied by the indigenous people three months ago. This was denied by the Communications Department of the Federal Police (FP) administration in Mato Grosso do Sul. According to the press officer, a team, consisting of a police chief and two officers, has been to the region to study the situation with the aim of preparing a plan to comply with the land rights order. “The team went to study how many indigenous people there are in the area, how many men and vehicles will be necessary and which forces will help to clear the area.” The press officer also said that the Federal Police often asked for help from the Fire Service and the Military Police and that it uses trucks to move indigenous people. The study should be concluded in 15 to 20 days.

TAPEBA PEOPLE, FROM CEARÁ, REOCCUPIED LAND AREAS IN 2004

For many years, the Brazilian State claimed that there were no indigenous people in the state of Ceará. During the 1980s, the process of reorganizing the indigenous peoples in this state made society aware of a resistance that had lasted for centuries.

According to the missionary Alexandre Fonseca, who works in the state, official figures indicate that there is a population of 15,000 indigenous people, but Cimi works with estimates of up to 30,000 indigenous people who live in settlements and also in urban centers such as Fortaleza. “In spite of there being a total of 14 peoples, Funai (the National Indigenous Foundation) recognizes only four of the peoples in Ceará,” says Fonseca.

In Ceará, as in all of Brazil, land has been acquired as the result of invasion and resistance. Four years ago, the Tapeba people reoccupied some land areas in the municipality of Caucaia, where the Lagoa I settlement is situated today. According to their leaders, in November 2004, a land grabber, who claimed to own the land, appeared together with the Military Police and tried to expel the indigenous people and sell the land, but was not successful. Reports from indigenous people tell of violence on the part of the Police. 

According to Alexandre Fonseca, this violence was reported by the Tapeba and by the Human Rights Defense Center in the Diocese of Fortaleza. According to an indigenous woman, Claudênia Silva dos Reis, the courts turned down a petition for a land rights order requested by the farmer. The land of the Tapeba people was identified in 2004, but this has still not been published in the Official Gazette.

Another Tapeba group, from the Trilho settlement, which is also located in the municipality of Caucaia, reoccupied some land areas on November 22. Elizabete Tapeba, an indigenous teacher, spoke about the organization of her people. “Our main objective, lately, has been the demarcation of our land,” she says. “We are not taking anything from anybody, we are after our rights, which were the rights of our forefathers and which we are now looking to get back,” she concluded.

EVERYTHING READY FOR THE PAN-AMAZON SOCIAL FORUM

Next week, people and social organizations from nine countries where the world’s largest forest, the Amazon Forest, is situated, will meet in Manaus with the aim of strengthening their alliances and solidarity for another possible world.

The 4th Pan-Amazon Social Forum (FSPA) takes place next week, between January 18 and 22, and will include issues linked to diversity, sovereignty and peace in its debates.

The FSPA, which is being held a week before the 5th World Social Forum takes place in Porto Alegre between January 26 and 31, can be seen as offering a foretaste of several subjects which will be discussed in the capital of Rio Grande do Sul.

The organizers of the Forum say that more than a hundred events have been arranged, including workshops, seminars, round tables, conferences, trade fairs, exhibitions and cultural activities. These will take place in the Santa Terezinha, Estadual, Brasileiro and Francisca Albuquerque schools, the University of Amazonas Arts Center and the Port of Manaus from 9:00a.m to 6:00p.m and afterwards cultural activities will be held. More than 8,000 participants from several continents are expected.

Brasília, 13 January 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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Programação do Fórum Social Pan-Amazônico

Clique aqui e confira a programação e locais dos eventos 

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Direitos Indígenas na Perspectiva da Autonomia

Situação das terras na Amazônia Legal

O avanço do capitalismo desenfreado sobre áreas da Floresta Amazônica é o principal responsável pelo crescimento da violência contra os povos indígenas.

A invasão às terras indígenas se dá pela cobiça de interesses privados em minérios, com a exploração ilegal de mineradoras,  e agrícolas, principalmente com a expansão das fronteiras  agrícolas para a monocultura da soja para exportação.

Infelizmente estes interesses tem encontrado respaldo não só na força das oligarquias antiindígenas locais, mas principalmente na ação e omissão do Estado brasileiro.  A diminuição da terra Baú, do povo Kayapó, no Pará, e a não homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, são interpretadas pelo movimento indígena e seus aliados como a opção do governo Lula pelo desrespeito aos direitos garantidos na Constituição.

Para debater essa conjuntura e planejar o futuro , o Conselho Indigenista Missionário e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira estão realizam no Fórum Social Pan-Amazônico a oficina: “Direitos Indígenas na Perspectiva da Autonomia” que será realizada na quarta (dia  19), no Sintel, às 14 horas.

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