Informe nº. 648

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DESPERTA COM CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO AO SOL

Ainda surgiam os primeiros raios de sol na manhã da última terça-feira (25) em Porto Alegre, quando representantes de povos indígenas de toda a América saudaram o sol na primeira atividade dentro da programação oficial do quinto Fórum Social Mundial.

O ritual, que serviu como acolhida para militantes do movimento indígena e seus apoiadores, foi realizado pelos povos Guarani, vindos de uma aldeia próxima a Porto Alegre, Mapuche, vindos do Chile, e Pataxó, vindos do sul da Bahia, e deu início aos trabalhos no Espaço de Artes e Saberes Puxirum (que em Guarani significa mutirão).

O primeiro ritual teve a condução do pajé Adolfo Verã Guarani, que pediu ao Deus Tupã força e bons fluídos para todos os participantes do quinto Fórum. Para o pajé Guarani a participação de tantas pessoas de lugares tão diferentes (com mais de 120 mil inscritos de dezenas de países de todos os continentes) em Porto Alegre, trata-se de uma boa oportunidade “para que se reconheçam os direitos dos povos Guarani de todos os países, principalmente o das nossas terras”.

O pajé e líder da Frente de Luta e Resistência Pataxó, Jitaí Pataxó, também rezou para Tupã pedindo proteção aos participantes do Fórum além de dançar e cantar o toré com outros Pataxó. Os torés cantados chamavam a atenção para os problemas enfrentados pelos índios e sua resistência histórica. “Verde e Amarelo é cor do meu Brasil. A terra dos Pataxó foi Cabral quem invadiu”, cantavam referindo-se à chegada dos colonizadores portugueses em terra brasileira comandada por Pedro Álvares Cabral, no ano de 1500.

Jitaí, que com seu povo enfrenta diariamente invasão de suas por empresas transnacionais produtoras de celulose, acredita que o Fórum possa ser utilizado “para a construção de um mundo novo, inclusive com apoio à nossa luta (Pataxó)”.

Logo após as cerimônias foram dadas as boas-vindas pelo líder dos anfitriões, o cacique Pirilo Guarani, que saudou os presentes. “Vamos lembrar dos nossos deuses para que eles iluminem nossas cabeças nesses próximos dias em nossas discussões e soluções. Para que possamos criar nossos filhos em nossas tradições. Para que possamos continuar com nossa cultura. E, principalmente, para que possamos ter as nossas terras”.

Durante a tarde as delegações participaram, juntamente com cerca de 200 mil manifestantes de outros movimentos, da marcha de abertura que percorreu as ruas do centro de Porto Alegre.

Mapuche

Além de participarem da cerimônia, os Mapuche aproveitaram para chamar a atenção para um problema semelhante aos que enfrentam seus “parentes” Pataxó — forma como os indígenas se referem a outros indígenas – da Bahia.

Também a terra indígena Mapuche sofre com a invasão de empresas transnacionais. Antonia Huentecura Llancaleo, líder indígena do povo Mapuche, que vive em Santiago, capital do Chile e faz parte da organização Mapuche Meli Wixan Mapu, trabalha pela reconquista de seus territórios.

Segundo Antônia, o Chile tem mais de um milhão de indígenas que em sua grande maioria foram expulsos de sua terra. Do total da população indígena quase metade (500 mil) vivem em Santiago de maneira muito precária. “Os indígenas vivem nos setores periféricos da cidade e ocupam os setores econômicos mais baixos da sociedade chilena”, afirma a líder Mapuche.

Na luta pela recuperação de suas terras ocorreram muitos conflitos e criminalização das lideranças indígenas. “Passaram pelas prisões chilenas aproximadamente 400 irmãos Mapuche. Hoje há cerca de 20 indígenas presos, cinco deles cumprindo condenações. Foram assassinados dois jovens, um deles em uma prisão de Santiago”, declarou Antonia. “É interessante que o mundo saiba o que acontece com o nosso povo, com nossa gente. Nosso interesse é recuperar nossa identidade, nossa cultura, nossa política. Mas isso acontece em um espaço territorial determinado, e por isso viemos aqui para difundir a situação de luta e de violação aos direitos humanos do povo Mapuche”, concluiu.

Brasília, 27 de janeiro de 2005.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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FSM 2005: Coletiva de Imprensa com lideranças indígenas avalia política indigenista brasileira

Lideranças dos povos indígenas presentes ao V Fórum Social Mundial realizam Coletiva de Imprensa na sexta-feira, dia 28, sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil. No manifesto, que será apresentado durante a coletiva, eles denunciam a violência a que são submetidos: nos dois últimos anos, foram assassinados 50 indígenas.

A violência é relacionada, em geral, à lentidão do governo federal para o reconhecimento das terras indígenas e ao avanço de interesses econômicos sobre os territórios – sobretudo de mineradoras e de fazendeiros ligados ao agronegócio. Um dos casos emblemáticos da luta pela terra no Brasil é demora para a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Há seis anos os indígenas esperam o reconhecimento final da terra pelo Presidente da República. Ali, fazendeiros contrários à homologação seqüestraram missionários em janeiro de 2004 e incendiaram quatro aldeias em novembro do mesmo ano.

Apenas 11 terras indígenas tiveram seus limites declarados nos últimos dois anos e houve, pela primeira vez, um caso de redução de uma terra indígena, que ocorreu na terra Baú, do povo Kayapó, no Pará.

No documento que será apresentado durante a Coletiva, os indígenas abordam também ameaças a seus direitos através de projetos de lei e de emendas constitucionais que tramitam no Congresso Nacional. Citam especialmente um projeto que altera todo o procedimento para o reconhecimento de terras indígenas. Entre outras mudanças, o PLS 188/2004 pretende fazer com que o Senado Federal tenha que aprovar a demarcação de terras indígenas, criando novas instâncias de decisão sobre o tema, o que tornaria ainda mais lento o processo de reconhecimento das terras. 

Organizações indígenas de todo o país manifestam-se contra o PLS desde que ele entrou em pauta no Senado, em dezembro de 2004, apresentado pelo senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul.

Os povos indígenas brasileiros questionam duramente a política indigenista do Governo Lula. Havia grande

expectativa de mudanças na forma como o Estado se relaciona com os povos indígenas, especialmente depois do documento “Compromisso com os Povos Indígenas”, lançado durante a campanha presidencial de Lula em 2002. Entretanto, a política indigenista brasileira não sofreu nenhuma mudança substancial nos dois primeiros anos de governo.

Participam da Coletiva:

– Jecinaldo Barbosa Cabral – Saterê Mawé, Coordenador Gera da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

– Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, representado por Saulo Feitosa, do Cimi -Conselho Indigenista Missionário;

– Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, representante da Apoinme;

– Marinaldo Makuxi, representante do CIR – Conselho Indígena de Roraima.

Contatos:

Priscila D. Carvalho – (61) 9979 6912 – [email protected]

Jair Marcos Giacomini – (51) 8134 1535 – [email protected]

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FSM 2005: Índios abrem o V Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Madrugadores. Por seu hábito milenar de se deixar guiar pela luz do sol e a escuridão da noite, os povos indígenas também tiveram a iniciativa de dar início a esse V Fórum Social Mundial, com ritual de saudação ao sol que nasce, trazendo luzes, energia e bons espíritos para o novo mundo “que eles já vivem”, e que busca substituir o mundo da destruição, exclusão, competição, da guerra e da violência, que é esse mundo globalizado e neoliberal.

Os rituais, as expressões de relação com a vida e o sobrenatural são tão diversas quanto os povos e culturas presentes milenarmente no continente. Mas coube aos pajés, líderes espirituais Guarani iniciar, juntamente com pequeno grupo de madrugadores, os rituais pedindo a Tupã e a todos os antepassados e deuses luzes e forças para que o mundo seja melhor para todos, e que a “terra sem males” possa novamente se tornar realidade, não apenas para os Guarani, para todos os povos nativos do mundo, mas também aos bilhões de habitantes do planeta Terra. Seguiram-se vários rituais dos povos indígenas do Continente Abya Yala. E assim, na beira de uma lagoa nas margens do rio Guaíba se iniciou mais este Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

No espaço Puxirum, ou mutirão, com as tendas que irão possibilitar a realização de várias atividades dos povos indígenas previstas para este Fórum, foi feita a abertura oficial indígena neste momento mundial, com a apresentação das delegações participantes de uma dezena de países da América Latina e do Brasil. A abertura coube aos anfitriões, os Guarani.

A grande marcha pela paz e por um outro mundo

Uma vez mais o porto fica mais alegre, com um mar de gente invadindo as ruas como um tsunami enchendo os corações e os espaços com a correnteza de um novo mundo possível e necessário. Milhares de bandeiras, faixas, posters, cartazes, fotos tomaram conta do centro de Porto Alegre a partir da meia tarde de sol, deste dia 26 de janeiro. Um espetáculo deslumbrante que terminou num grande show no espaço do “por do sol”.

Porto Alegre talvez quisesse se despedir em grande estilo do Fórum Social Mundial, que não mais será anualmente e que em 2007 será na África. A sua continuidade no Brasil, talvez até em outra cidade será decidida apenas em abril deste ano.

Enquanto isso os cinco quilômetros de tendas e barracos à beira do Guaíba, numa “indianização” do Fórum a partir do exemplo de Mumbai, serão o grande espaço das sociedades civis do mundo com milhares de organizações, movimentos e instituições, estarão dinamizando, inspirando e ajudando ao sonho do novo, a se chegar mais perto de uma nova realidade que está sendo pensada e parida em milhares de vozes, jeitos e formas.

O amanhecer é lindo, e quando o porto é o alegre local de encontro do velho e novo mundo.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2005

Egon D. Heck

Cimi MS

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FSM 2005: Puxirum discute território, recursos naturais e sustentabilidade

O segundo dia do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas no Fórum Social Mundial inicia nesta quinta-feira, 27, às 6 horas da manhã, com uma cerimônia espiritual que será realizada pelos sábios dos povos do Chile, da Argentina e do Brasil.

Às 10 horas, acontece a abertura dos Diálogos da Diversidade Indígena (DDI), com o tema “Território e recursos naturais: panorama geral da realidade atual”. Vão palestrar Juan Painiqueo, do Chile, Gonzalo Guzmán, do Equador, e Adalberto Macuxi, do Brasil. O moderador será Miguel Palacin, do Peru.

Às 12h30min, inicia a primeira sessão de vídeo do Puxirum (veja abaixo).

À tarde, os DDI continuam a partir das 14h20min, com o tema “Sustabilidade Humana e Sociedades Sustentáveis”, com os palestrantes Carlos Batzin, da Coordenação Indígena da América Central, Rona dos Santos, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, e Rafael Pandam, da Confederação Nacional Indígena do Equador. O moderador será Adalberto Macuxi.

Festival de Danças – Às 20 horas começa, o Festival de Danças Indígenas, festival que tem como tema “O encontro do material com o espiritual do Puxirum: nós somos outro mundo”.

Puxirum: vídeos às 12h30min

A programação do Puxirum de Artes e Saberes Indígenas não pára nem na hora do almoço. A partir desta quinta-feira, 27, o Puxirum apresenta diversos vídeos com temática indígena, provenientes de vários países.

Veja abaixo o que já está programado. Outros vídeos trazidos pelas delegações ainda podem ser acrescentados à programação.

Quinta-feira, 27 de janeiro

“O divisor que nos une”, documentário, Brasil, 40 min.

“Wichi”, documentário, Argentina, 24 min.

“Nuestra realidad, nuestra esperanza”, documentário, Bolívia, 16min.

“Cuando el río y el mar se unieron”, documentário, Honduras, 15 min.

Sexta-feira, 28 de janeiro

“Haciendo Historia”, documentário, Coica, 11 min.

“Teco, el niño mojeno”, animação, Bolívia, 28 min.

“Video Carta Comunidad Lingüística Tz’utujil”, videocarta, Guatemala, 18 min.

“Sacha Kishpichiknami (Soy defensor de la selva)”, documentário, Equador, 21 min.

Sábado, 29 de janeiro

“Adelante con buen amor”, documentário, Costa Rica, 9 min.

“Expedição A’uwe – a volta de Tsiwani”, documentário, Brasil, 90 min.

Domingo, 30 de janeiro

“Tejidos rebeldes”, experimental, México, 20 min.

“Moygo, el sueño de Magareum”, documentário ficcional, Brasil, 44 min.

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FSM 2005: Do Porto de Lenha ao Porto Alegre

Agita-se a grande Amazônia, em vozes de múltiplos povos e nações, neste início de ano. É o IV Fórum Social da Pan-Amazônia que acaba de se realizar em Manaus, no grande encontro de águas, sonhos, corações e mentes. Um alerta, em forma de tempestade, cria temores e até faz naufragar barcos, dentre os quais de quem vinha para o Fórum.

Durante quatro dias em torno de sete mil pessoas da região e de outros lugares do país e mesmo outros continentes, de mais de duzentas entidades e organizações do social da Amazônia, navegaram pelo rio da solidariedade, nos vazadouros e caminhos trilhados por milhares de anos pelos povos indígenas nesta região, decisiva nos destinos do planeta. Foi mais um passo na luta pela transformação da Amazônia na Terra Sem Males sonhada por nossos ancestrais. Na carta divulgada no final do evento os participantes reafirmam que “nós que somos filhos e filhas da selva, dos campos e dos rios reafirmamos nosso compromisso de lutar para fazer da Amazônia a casa comum onde todos os povos vivam com justiça e liberdade”.

Os povos indígenas, além de presença e participação nos diversos eventos, sustentaram uma importante luta contra a má administração do órgão indigenista e da condução da política do governo Lula para com os povos indígenas. Na sede da Funai por eles ocupada há quase vinte dias, manifestaram sua disposição de luta, seja através de rituais, de conversações, de manifestações e do intenso trabalho de esclarecimento de suas reivindicações e busca de solidariedade. Várias delegações do Fórum estiveram levando seu apoio aos indígenas e suas lutas.

No documento Amazônia Indígena, os povos indígenas chamam a atenção para o alto grau de violências e impactos a que estão submetidos pelo avanço do sistema capitalista na região, com a ação das grandes multinacionais, das políticas desenvolvimentistas dos Estados nacionais e a invasão sistemática de seus territórios com o saque dos recursos naturais. Diante dessa situação reivindicam, dentre outras medidas ”que os governos ponham fim à ocupação militar, retirando as bases instaladas nos territórios indígenas, como a base Molino de Sarayacu, no Equador e a base de Uiramutã, em Roraima, Brasil”. Também pedem que “os governos dos países amazônicos não coloquem empecilhos para o livre trânsito de povos indígenas irmãos localizados nas regiões fronteiras dos Estados nacionais”. Afirma a disposição de fortalecer a solidariedade e unificar as lutas com todos aqueles que lutam, sonham e contribuem para a construção de uma sociedade onde a vida e os diferentes povos e culturas sejam respeitadas.

De Manaus, muitos apenas arrumaram a mochila e enfrentaram os mais de cinco mil quilômetros que separam o coração da Amazônia, o porto de lenho do encontro das águas, até o alegre porto nas margens do rio Guaíba – onde milhares de pessoas de todo o mundo estarão fazendo de Porto Alegre, mais uma vez o espaço mundial dos movimentos sociais, para um passo importante na construção do outro mundo possível e necessário, plural e já em construção.

Egon D. Heck

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2005.

Cimi/Assessoria de Imprensa

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FSM 2005: Espaço Indígena será inaugurado com rituais

A primeira atividade do Fórum Social Mundial será uma cerimônia espiritual, realizada pelos povos indígenas presentes no evento. A cerimônia acontece às 6 horas da manhã do dia 26 de janeiro, no Puxirum, espaço que concentrará debates e manifestações indígenas durante o V FSM.

Cerca de 400 indígenas de todo o Brasil e de países latino-americanos (Chile, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia) estarão participando do Fórum e freqüentarão o local, que fica situado no espaço “K”, chamado “Ética, cosmovisões e espiritualidades – Resistências e desafios para um novo mundo”.

Os indígenas participarão também da marcha de abertura do Fórum.

Contato:

Cimi – Assessoria de Imprensa

Priscila D. Carvalho

(61) 9979 6912

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Fórum Pan-Amazônico: Documento Final dos Povos Indígenas

Outra Amazônia é possível!

IV Fórum Social Pan Amazônico

Diversidade, Soberania e Paz

Manaus, Amazonas, Brasil, 18 a 22 de janeiro de 2005

Amazônia Indígena

Nós, povos, organizações, lideranças indígenas, instituições e movimentos aliados da causa indígena, reunidos por ocasião do IV Fórum Social Pan-Amazônico – Diversidade, Soberania e Paz, a partir do intercâmbio das nossas realidades e experiências, constatamos:

A impressionante sociodiversidade existente na Amazônia é marcada pelas experiências históricas de povos milenares, que resistem às investidas do neoliberalismo, contribuindo dessa forma significativamente para a proteção das diferentes formas de vida nela existentes.

A contribuição dos povos indígenas está sendo gravemente ameaçada pelas ações predatórias decorrentes do modelo de desenvolvimento implementado pelos governos dos países amazônicos, submissos aos interesses de empresas transnacionais (petrolíferas, mineradoras, madeireiras, empreiteiras) e de setores oligárquicos interessados na exploração dos recursos naturais existentes nas terras indígenas.

Os grandes projetos ameaçam a continuidade física e cultural dos povos indígenas, ao destruírem o seu habitat, a sua cultura, e os recursos naturais necessários para sua existência.

Os Estados nacionais amazônicos apesar de terem Constituições que na sua maioria reconhecem os direitos dos povos indígenas, na prática adotam políticas que afrontam esses direitos, chegando em muitas ocasiões a considerarem os povos indígenas como ameaças à soberania.

Os Estados nacionais têm sido omissos, coniventes e às vezes responsáveis diretos de atos de violência contra os povos indígenas, tal como acontece na Colômbia, onde estes são vítimas da guerra infinita patrocinada pelo governo norte-americano, através do Plano Colômbia.

As fronteiras dos Estados nacionais significaram a violenta divisão de muitos povos e culturas milenares da Amazônia, impedindo até hoje o seu livre trânsito nos seus territórios tradicionais.

A falta de regularização e proteção das terras indígenas, constitui um incentivo aos invasores, gera conflitos e revela a falta de compromisso dos diferentes governos com a existência futura desses povos enquanto sujeitos históricos detentores de direitos e portadores de identidades e culturas distintas.

Face a essa situação reivindicamos:

Que os governos ponham fim à ocupação militar, retirando as bases militares instaladas nos territórios indígenas, como a base Molino de Sarayacu, no Equador, e a base de Uiramutã, em Roraima, Brasil.

Que o governo da Colômbia ponha fim à invasão do imperialismo norte-americano e o Plano Colômbia, criando condições para uma solução negociada do conflito armado interno.

Que o governo equatoriano cumpra as medidas cautelares, relacionadas com a integridade territorial e cultural, outorgadas em favor do povo Quíchua de Sarayacu e de suas lideranças, pela Comissão Inter-americana de Direitos Humanos.

Que o Governo brasileiro viabilize, com a ampla participação dos povos indígenas, a formulação e implementação de uma nova política indigenista, a regularização de todas as terras indígenas e que decrete imediatamente a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Que os governos dos países da Amazônia não coloquem empecilhos para o livre trânsito de povos indígenas irmãos localizados nas regiões fronteiriças dos Estados nacionais.

Que os governos garantam a participação dos povos indígenas na discussão dos projetos e decisões que os afetem, de conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Que os organismos internacionais dos distintos Estados e da sociedade civil organizada estejam atentos às políticas anti-indígenas dos governos e se mobilizem para resguardar os direitos dos povos amazônicos, principalmente indígenas.

Manifestamos a nossa solidariedade aos povos da Amazônia agredidos, em especial aos povos indígenas da Colômbia vitimados pela guerra, e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da cidade.

Afirmamos a nossa disposição de fortalecer e unificar as nossas lutas com todos aqueles que acreditam, sonham e contribuem para a construção de uma sociedade onde a vida, e os diferentes povos e culturas sejam respeitadas.

Manaus, 22 de janeiro de 2005.

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CIMI INFO-BRIEF 647

Indios diskutieren in Manaus Politik für ganz Amazonien

Das panamazonische Sozialforum, das seit 18.01.2005 in Manaus stattfindet, ist eine Plattform für Vertreter aus Regionen mit amazonischem Wald. Die Teilnehmer – Basisbewegungen, indigene, kirchliche, ökologische Organisationen, Gewerkschafter – wollen die Partnerschaft und Solidarität zwischen panamazonischen Völkern stärken.

Am 19.01. gab es eine Konferenz zum Thema: Entkolonisierung und Selbstbestimmung: eine neue Geopolitik für Amazonien. Hinterfragt wurde die territoriale Nutzung und wirtschaftliche Organisation in Amazonien. Die so genannte Neokolonisierung zielt auf eine Entwicklung ab, die Land und Gebiete von traditionellen Völkern zerstört. Ein weiterer Diskussionspunkt war die militärische Anwesenheit in der Region sowie der Widerstand des Militärs hinsichtlich der Homologation von indigenen Gebieten im Grenzbereich, wie am Beispiel Raposa/Serra do Sol aufgezeigt wurde. “Die indigenen Völker sind kein Hindernis für die Sicherheit“, betonte der Indio Manuel Mura.

Die Konferenz am 20.01. verfasste sich mit dem Thema: Widerstand und Einsatz der panamazonischen Völker gegen militärische Besetzungsstrategien. Unter den Diskutanten auch Egon Heck vom CIMI und der indigene Anwalt Joênia Wapichana.

Laut José Rosha von der Organisation des Forums kamen rund 200 Vertreter aus anderen Regionen von Amazonien. Anwesend war auch die Gruppe, die vor zwei Wochen den Sitz der FUNAI in Manaus besetzte. Die Indios fordern noch immer die Absetzung des Regionalverwalters der FUNAI, Benedito Rangel Moraes.

Beim panamazonischen Sozialforum vom 18.-22.01.2005 finden zahlreiche Werkstätten, Treffen und Konferenzen mit thematischen Schwerpunkten der teilnehmenden Gruppen statt: afrikanische Nachfahren, Umweltaktivisten, Friedensbewegung, Frauen, Jugend, indigene Völker, Landarbeiter, städtische Arbeiter, Kleinbauern, Flussbewohner. Die Bewegungen wollen künftig ihre gemeinsamen Aktivitäten verstärken.

Für die indigenen Teilnehmer eröffnet das Forum die Möglichkeit für Bündnisse zwischen den Völkern von Amazonien, die von ähnlichen Problemen betroffen sind, etwa die Militarisierung oder steigende Agrogeschäfte.

26.-31.01.2005: V. Weltsozialforum in Porto Alegre

“Ethnische Identitäten, Landfrage und indigene Autonomieprojekte“ ist einer der Themenbereiche, den der CIMI während des Weltsozialforums am 28.01. organisiert. Diskutiert werden Möglichkeiten zur Stärkung der ethnischen Identitäten, Respekt und Autonomie sowie das physische und kulturelle Überleben der indigenen Völker.  

Indios werden von ihren Erfahrungen in Brasilien und anderen lateinamerikanischen Ländern berichten. Als Redner auf dem Podium sind etwa Eleazar Lopez (Mexico), Pater Bartomeu Meliá (Paraguay) und der Anthropologe Alfredo Wagner.

Zum Weltsozialforum werden an die 400 Indios aus Lateinamerika erwartet. Für sie gibt es die Aktionsplattform “Puxirum“ für Kunst und Wissenschaft. Das Wort Puxirum bedeutet in der Sprache Tupi-Guarani Zusammenarbeit.

Intellektueller Besitz, Produktion, Land und indigene Rechte sind die Schwerpunkte, mit denen sich die indigenen Teilnehmer befassen werden. Dabei wollen sie den Austausch unter den Völkern verbessern und die indigene Vielfalt, ihren kulturellen, künstlerischen und religiösen Reichtum in den Vordergrund stellen.

Einer der Höhepunkte zu Beginn des Weltsozialforums ist die Eröffnung des Puxirum am Morgen des 26.01. Weise der Guarani und Kaingang, die im Süden Brasiliens leben, werden die Zeremonie leiten.

Brasília, 20. Januar 2005.

Cimi – Indianermissionsrat

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Em Manaus povos indígenas exigem mudanças na política indigenista de Lula

Em nota à sociedade, os mais de 200 índios de 17 povos que ocupam a sede da Funai em Manaus, há 18 dias, mostravam sua extrema indignação com o descaso, inabilidade, recusa ao diálogo com que o órgão indigenista do governo Lula os tem tratado. “Assistimos há décadas a troca de 35 presidentes (da Funai), esperando mudanças, esperando melhoras nas vidas de cada casa de cada aldeia”, dizem no documento. Mas diante das mudanças prometidas e não cumpridas, o que na prática significa uma piora na situação, exigem ser tratados com o devido respeito e pedem: “que se quebre o gesso impregnado na alma desta política… que o presidente Lula cumpra o apoio que nos prometeu em campanha…” e finalmente “por sua traição aos povos indígenas da Amazônia queremos a exoneração de Mércio Pereira Gomes, agora”.

Além do pedido de demarcação das terras indígenas, os índios pedem a demissão e substituição do atual administrador regional, Benedito Rangel. Após inúmeras tentativas de solução do impasse com a participação do Ministério Público, onde se revelou a total inabilidade da Funai em dialogar e negociar uma saída consensual, houve a decisão judicial de reintegração de posse. Depois de três dias de grandes tensões, sempre na eminência de um desfecho violento, houve o empenho do governo estadual e da própria esfera da Presidência da República, para solucionar o problema. Também houve encontros e solidariedade dos representantes do Fórum Pan-Amazônico, inclusive com um dos membros do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial.

Vitória indígena na luta que continua

No final da tarde de ontem, 21/01, os índios receberam a comunicação das portarias da Funai nomeando um novo Administrador Regional. A notícia foi festejada, pois representou uma vitória, já que uma das reivindicações havia sido atendida. Com isso, decidiram desocupar o prédio, porém alertando que as principais exigências com relação à demarcação de terras e uma mudança efetiva na política indigenista ainda continuariam como bandeiras de luta a serem conquistadas. Nas falas que se seguiram foi ressaltada a importância dessa pequena vitória e de uma trégua de 30 dias para que o novo administrador pudesse arrumar a casa. Porém ficou a amarga lição de que efetivamente o governo Lula não tem sido capaz de dialogar com os povos indígenas e não está cumprindo suas promessas de campanha. Por isso a importância do movimento continuar com sua autonomia buscando construir um caminho e pressionando para efetivas mudanças na política indigenista.

O Pan-Amazônico e os povos indígenas

Essa luta dos povos indígenas em Manaus, talvez não tenha sido vista por Lula que passou sobre Manaus inaugurando o novo avião presidencial e relançando um dos programas da ditadura militar, o Projeto Rondon, em Tabatinga. Ali ele conversou com o presidente Uribe, da Colômbia, onde existe hoje uma das intervenções imperialistas mais cruéis, com milhares de assassinatos e milhões de migrantes forçados nos últimos anos. Essa situação tem sido reiteradas vezes denunciada em inúmeros painéis, debates e conferências neste Fórum Pan-Amazônico.

Os povos indígenas daquele país têm mostrado as trágicas conseqüências da política de militarização em seu país, onde os índios acabam sendo as maiores vítimas desse processo de violência institucionalizada dos militares e paramilitares.

A questão indígena tem estado amplamente presente nos diversos eventos do Fórum, denunciando as violências e agressões de que continuam vítimas, mas também mostrando sua contribuição e propostas para uma outra Amazônia possível, e que já está sendo vivenciada pelos povos indígenas a partir de seus territórios e seu modo de vida que é um questionamento permanente ao modelo neoliberal, consumista, excludente e de acumulação e destruição do meio ambiente.

Hoje está havendo um trabalho por setores e populações que vivem e lutam na Amazônia na perspectiva de construir laços e estratégias comuns no enfrentamento das graves violências e ameaças crescentes na região. Os movimentos sociais já deram passos significativos nesta direção e certamente esse será um importante momento de avançar na articulação das lutas e no crescimento da solidariedade na construção de alternativas e um novo projeto para a região da pan-amazônica.

O Cimi tem estado presente, de maneira intensa, desde a contribuição nas conferências, até no apoio concreto ao funcionamento do Fórum.

Manaus, 22 de janeiro de 2005.

Egon D. Heck

Cimi – MS/Norte 1

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Newsletter n. 647

IN MANAUS, INDIGENOUS PEOPLE FROM ALL THE AMAZON REGION DISCUSS POLICIES FOR THE REGION

The Pan-Amazon Social Forum (FSPA) is being held since January 18 in Manaus and is being attended particularly by representatives of countries whose territory is located in the Amazon forest. The event is a regional manifestation of the World Social Forum and involves popular movements, indigenous organizations, unions of rural and urban workers, and religious and environmental organizations for the purpose of strengthening alliances and bonds of solidarity amongst Pan-Amazon peoples.

Different debates are addressing topics related to indigenous peoples. Yesterday (the 19th) the conference “Decolonization and self-determination: A new geopolitics for the Amazon region” was held. On that occasion, the need to base political decisions for the Amazon region on the actual reality faced by local populations and on the requirement of meeting their livelihood and growth needs was highlighted.

During the conference, the current territorial occupation and economic organization processes observed in the Amazon region were challenged.  Referred to as neo-colonization, these processes are based on development approaches which allow the soil and territories inhabited by traditional populations to be destroyed.

Another point raised during the debate was the way the military have been present in the region, as their presence there is a direct result of the resistance of military sectors to the official confirmation of the bounds of indigenous lands located along borderlines. The difficulties to ensure the official confirmation of the bounds of the Raposa/Serra do Sol indigenous land show how this approach affects indigenous peoples. “Indigenous peoples should not be treated as obstacles to security measures,” Manuel Mura, an indigenous persion, said.

Today (the 20th), this topic will once again be addressed during the conference “Resistance and Struggle of the Pan-Amazon Peoples against military occupation strategies,” which will be attended by Egon Heck  from Cimi and Joênia Wapichana, an indigenous lawyer.

According to José Rosha, one of the organizers of the Pan-Amazon Social Forum, the event is being attended by indigenous people who live in the city of Manaus and neighboring regions, and also by about 200 representatives coming from other areas located in the Amazon region. There is also a group which is occupying the Funai office in Manaus. The agency was occupied before two weeks ago and the indigenous people continue to demand the dismissal of a regional manager of Funai, Benedito Rangel Moraes.

The FSPA was organized in the form of conferences, workshops and meetings of social movements. The meetings will be held on the last day of the Forum, January 22, and will be organized according to topics (afro-descendants, environmentalists, activists against militarization, communicators, women, young people, indigenous peoples, rural workers, urban workers and household and riverine farmers, among others). The meetings are intended to provide a space for the movements to jointly define action lines.

For the indigenous participants, the meetings will afford an opportunity to build alliances amongst people who live in the Amazon region and are affected by similar problems, among which militarization and the expansion of agribusiness.

IN PORTO ALEGRE, INDIGENOUS AUTONOMY, IDENTITY AND LANDS WILL DEBATED

“Ethnic identity, territoriality and building indigenous autonomy projects” is the name of the activity that will be carried out by Cimi during the 5th World Social Forum. The debate, which will be held on January 28 in the morning, will allow indigenous people and academics to discuss means to ensure the ethnic identity and respect for the autonomy of indigenous peoples. The physical and cultural survival of indigenous peoples will also be addressed.

Indigenous speakers will share autonomy experiences in Brazil and other Latin American countries. Speakers include the Mexican indigenous person Eleazar Lopez, the Paraguayan priest Bartomeu Meliá, and anthropologist Alfredo Wagner.

The World Social Forum will be held in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, on January 26-31, 2005. Over 400 indigenous people from Brazil and all Latin America are expected to attend this fifth edition of the event, which will have a specific space for representatives of indigenous peoples, the Puxirum de Artes e Saberes Space (Puxirum means self-help in the Tupi-Guarani language). 

The indigenous space will be made up of three tents where topics such as intellectual property, production, territory, and indigenous rights will be addressed. The initiative is aimed at strengthening links amongst indigenous peoples and draw attention to the indigenous diversity and cultural, artistic and religious richness.

One of the first activities of the FSM will be the opening ceremony of the Puxirum, which was organized by wise men of the Guarani and Kaingang peoples who live in the south region of Brazil. The ceremony, which will include protection prayers and rituals, will be held at 6:00 a.m. on January 26.

Brasília, 20 January 2005.

Cimi – Indianist Missionary Council

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