POVO
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Outras denominações: |
Outras grafias: Palikurá, Paliku’ene | ||
Língua: | |||
Tronco Lingüístico: |
Família lingüística: Aruak | ||
Língua materna: Palikur |
Línguas faladas: Palikur, Kheuol (Patoá), português | ||
População: | |||
No Estado: 866 |
Total | ||
Localização: | |||
Terra Indígena: Bacia do Rio Uaçá |
Estado: AMAPÁ (AP) |
MunicípioOiapoque | |
Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento: Norte II – e-mail: (coord. Regional) cimipara@amazon.com.br | |||
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Outras denominações: |
Outras grafias: Oyampi, Waiampi, Waiâpy, Wajâpi | ||
Língua: | |||
Tronco Lingüístico: Tupi |
Família lingüística: Tupi Guarani | ||
Língua materna: Waiãpi |
Línguas faladas: Waiãpi e Português | ||
População: | |||
No Estado: 495 |
Total | ||
Localização: | |||
Terra Indígena: Região dos rios Oiapoque, Jari e Araguari |
Estado: AMAPÁ (AP) |
MunicípioLaranjal do Jarí e Amapari | |
Regional e/ou Equipe do Cimi que presta acompanhamento: Norte II – e-mail: (coord. Regional) cimipara@amazon.com.br | |||
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Read MoreAtravés da carta nº 641, de 20 de outubro, o Conselho Indígena de Roraima informou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, sobre uma possível tentativa de homicídio praticada pelo vaqueiro de uma fazenda instalada no interior da TI Raposa Serra do Sol contra o indígena João Moreira Hermínio.
O crime aconteceu no dia 16 de outubro, quando um grupo de sete índios macuxi pescava no igarapé Teso Vermelho, próximo do local onde está instalada a posse denominada Fazenda “Manga Braba”, pertencente a Lourenço Rartz. A vítima foi internada na Casa de Saúde Indígena, em Boa Vista, com projéteis de chumbo alojados na perna direita e não corre perigo de morte.
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Read MoreEXPANSÃO DA MONOCULTURA DE EUCALIPTOS EM TERRA INDÍGENA GERA PROTESTOS
O avanço da monocultura sobre terras indígenas continua sendo tema de disputa entre estes povos e os invasores de suas terras. Ainda hoje, são raros os casos em que a expansão de monoculturas acontece sem afetar profundamente os indígenas, suas terras tradicionais e o meio ambiente.
No extremo sul da Bahia, muito perto de onde os primeiros colonizadores portugueses chegaram, cerca de 300 indígenas que participaram de um seminário sobre os impactos de monoculturas em suas comunidades bloquearam um trecho da rodovia BR-101. O protesto tinha como objetivo pressionar a empresa Veracel Celulose a deixar de plantar eucalipto em terras tradicionalmente ocupadas pelos Pataxó.
A estrada foi liberada na manhã de ontem (dia 20) para o trânsito de carros, mas os caminhões de eucalipto permaneceram retidos. Uma comissão de indígenas chega hoje a Brasília para reuniões já agendadas com o Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público e com a Advocacia Geral da União. A comissão tinha informações de que havia uma reunião agendada com o presidente do órgão indigenista oficial, a Funai, mas o encontro não foi confirmado pela assessoria de Gomes. “Enquanto perdurar essa situação, a Funai não receberá os índios. A Funai não aceita mais esse tipo de pressão”, afirma a assessoria, referindo-se ao bloqueio da estrada.
Parte da terra reivindicada pelo povo Pataxó do extremo sul da Bahia está sendo usada pela empresa Veracel Celulose para o plantio de eucalipto. A Veracel Celulose é uma das empresas da Aracruz Celulose, líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto. A terceira fábrica da Aracruz no Brasil está sendo construída em Eunápolis, no sul da Bahia. A empresa tem plantações nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com aproximadamente 247 mil hectares de plantios de eucalipto, e exporta a maior parte do que produz no Brasil.
De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental plantando eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água.
É justamente a demora no processo de demarcação das terras indígenas que possibilita a existência de plantações de eucalipto em terras tradicionais e leva a retomadas e a situações de tensão e violência.
Por isso, a comissão indígena que vem a Brasília solicita das autoridades a suspensão do plantio de eucalipto em terras tradicionalmente ocupadas e reivindicadas pelos Pataxó, o andamento do processo de demarcação desta terra e a suspensão das quase 30 liminares para a retirada de Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de fazendas retomadas no sul da Bahia.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA CIR A MULTA DIÁRIA DE R$ 10 MIL. COMUNIDADES DECLARARAM QUE NÃO VÃO SAIR DA TERRA ANCESTRAL
Expira hoje (dia 21) o prazo dado pela Justiça Federal para a retirada espontânea das comunidades indígenas Homologação, Jawarizinho e São Francisco da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Caso a sentença não seja cumprida, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e os indígenas poderão ser retirados compulsoriamente, inclusive com uso de força policial.
Preocupado com possibilidade iminente de conflito na região, Noberto Cruz da Silva, vice-coordenador do CIR, encaminhou, no dia 19 de outubro, carta orientando os tuxauas (denominação dada aos chefes dos povos no norte do país) sobre a decisão do Juiz Helder Girão Barreto. Ele pede que os índios aceitem a sentença, concedida em caráter liminar.
“O CIR entende que a referida decisão, mesmo contrariando os direitos originários dos povos indígenas e seus interesses, precisa ser respeitada”, cita a carta assinada pelo vice-coordenador. O documento diz, também, que o CIR não substitui e nem tem responsabilidade pelas decisões e ações das comunidades.
“Não viemos de fora e daqui não vamos sair”, disse o líder Nelino Galé, ao receber a carta das mãos da liderança do CIR, Júlio José de Souza. Galé explicou que a comunidade Homologação está a quatro quilômetros da sede e a mais de 100 metros da cerca da fazenda Recife, para qual a Justiça concedeu reintegração de posse.
“O problema é que o Juiz nunca veio aqui, ele não conhece a nossa realidade e acredita em tudo que dizem os arrozeiros”, protestou Nelino Galé. Ao receberem o documento, os tuxauas das três comunidades declararam unânimes que não vão sair da terra habitada desde tempos ancestrais.
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About 300 indigenous people are blocking a highway (BR101) in the south of Bahia, a state on the east coast of Brazil. They protest against the company Veracel Celulose, which is planning to build a new bleached eucalyptus pulp unit in Eunápolis (Bahia).
Already a great part of the area is covered with huge plantations of eucalyptus. Veracel Celulose is an association of Aracruz Celulose (Brazilian) and Stora Enso (Finnish-Swedish).
The 300 people have already stopped 50 trucks of Veracel. And they will continue to do this until they have a meeting with the president of Funai (the government organization for indigenous people).
To produce paper, eucalyptus offers several advantages compared to other forest species, including native trees. Thanks to Brazil’s favorable climate eucalyptus can be harvested in only seven years for pulp making – when it reaches 35 meters in height. The productivity is twice that of other native trees, and as such is an important competitive factor. President Lula of Brazil is stimulating the growth of eucalyptus. It has several economic benefits (97% of the pulp is meant for export). But what about the people and the environment?
Because of the eucalyptus monoculture the native plants of this area are disappearing and the landscape is changing. Secondly the factory and the plantations are situated on land that originally belongs to the indigenous people. Here Cabral, the discoverer from Portugal, set his first feet on Brazilian earth in 1500. After that millions of indigenous people moved away or were murdered. Since 1988 the Brazilian Constitution says that indigenous people have the right to return to the land that is originally theirs. But like in Bahia until now this is not possible because of the presence of Veracel on the land, which causes already a lot of tension and violence and it will continue.
Brasília – 20th of October 2004
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Amanhã, 21 de outubro, expira o prazo dado pela Justiça Federal para a retirada espontânea das comunidades indígenas “Homologação”, “Jawarizinho” e “São Francisco” da terra indígena Raposa Serra do Sol. Caso a sentença não seja cumprida o Conselho Indígena deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e os indígenas poderão ser retirados compulsoriamente, inclusive com uso da força policial.
Preocupado com possibilidade iminente de conflito na região, Noberto Cruz da Silva, vice-coordenador do CIR, encaminhou no dia 19 de outubro, carta orientando os tuxauas sobre a decisão do Juiz Helder Girão Barreto e pedindo o cumprimento da sentença concedida em caráter Liminar.
“O CIR entende que a referida decisão, mesmo contrariando os direitos originários dos povos indígenas e seus interesses, precisa ser respeitada”, cita a carta assinada pelo vice-coordenador. O documento diz, também, que o CIR não substitui e nem tem responsabilidade pelas decisões e ações das comunidades.
“Não viemos de fora e daqui não vamos sair”, disse o líder Nelino Galé, ao receber a carta das mãos da liderança do CIR, Júlio José de Souza. Galé explicou que a comunidade “Homologação” está a quatro quilômetros da sede e a mais de 100 metros da cerca da fazenda Recife, para qual a Justiça concedeu reintegração de posse.
“O problema é que o Juiz nunca veio aqui, ele não conhece a nossa realidade e acredita em tudo que dizem os arrozeiros”, protestou Nelino Galé. Ao receberem o documento, os tuxauas das três comunidades declararam unânimes que não vão sair da terra habitada desde tempos ancestrais.
Júlio Macuxi insistiu que o Conselho Indígena de Roraima já recorreu da decisão, mas enquanto o agravo não for julgado deverá ser cumprida a Liminar. A “organização está preocupada também com a segurança das comunidades já que a Polícia Federal poderá receber ordens para retira-las à força”, avisou.
Mais uma vez, o Conselho Indígena de Roraima alerta as autoridades para iminência de conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol decorrente da demora na homologação pelo presidente Lula da Silva. A Organização responsabiliza o Governo Federal por qualquer ato violento contra os indígenas ameaçados de serem expulsos da própria terra.
Índios macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona de todas as comunidades da Raposa Serra do Sol foram convocadas pelas três comunidades para resistirem a reintegração de posse. A partir de hoje, os tuxauas esperam a chegada de dois mil indígenas.
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Os indígenas que bloqueavam o trânsito na BR-101 em protesto contra a presença da monocultura de eucalipto em suas terras liberaram a passagem de carros às 10 horas da manhã de hoje (dia 20). Os caminhões da Veracel Celulose, entretanto, continuam parados até que uma comissão indígena seja recebida pelo presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes.
Segundo a comissão indígena, a reunião está agendada para amanhã (dia 21), às 16 horas, na sede da Funai, em Brasília. A pauta proposta pela comissão de seis indígenas que vem do sul da Bahia para o encontro tem quatro pontos.
O primeiro deles solicita que a Funai resolva a questão do plantio de eucalipto em terras indígenas.
Os outros três pontos são ligados a questões de regularização fundiária: os Pataxó exigem a demarcação das terras ainda não reconhecidas e a retirada de fazendeiros invasores das terras já demarcadas. “A Funai não tem política para a desintrusão das terras. Mesmo quando faz a demarcação, não tem empenho para retirar os fazendeiros das áreas demarcadas”, afirma a liderança Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Na reunião, deve-se discutir também a conclusão do trabalho do Grupo Técnico de Identificação da terra tradicional dos Pataxó. O GT foi criado há cinco anos e o relatório ainda não foi entregue. Foi publicado hoje no Diário Oficial a designação de uma nova antropóloga, que tem o prazo de prazo de 26 dias para a realização dos trabalhos de campo e de mais 90 dias para a entrega do relatório.
A indefinição sobre a demarcação das terras indígenas possibilita a existência de plantações de eucalipto em terras tradicionais indígenas e leva a situações de tensão e violência. Há cerca de 30 liminares para a retirada de Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de fazendas retomadas no sul da Bahia.
Reintegração de Posse
A decisão mais recente para a retirada dos indígenas de áreas retomadas na região do Monte Pascoal é a reintegração de posse da Fazenda Santa Luzia, retomada pela comunidade do Córrego de Cassiana em julho de 2004. A Polícia Federal esteve na área na semana passada e voltou ontem (dia 19). Os Pataxó não saíram da terra e a Polícia deverá retornar para cumprir o mandato de reintegração de posse.
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Cerca de 300 indígenas bloqueiam a rodovia BR-101 desde o final da tarde de hoje. O protesto tem como objetivo pressionar a empresa Veracel Celulose a sair de terras tradicionais indígenas. Os índios participam de um seminário sobre os impactos do eucalipto e da celulose em comunidades indígenas.
Até às 19 horas, havia 20 carretas carregadas de eucalipto paradas na estrada. Os indígenas estão derrubando árvores de plantações que ficam às margens da rodovia.
A monocultura de eucalipto no Extremo Sul da Bahia afeta a todas as comunidades indígenas Pataxó da região. Aos impactos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a cultura desse povo, soma-se a utilização, para o plantio de eucaliptos, de terras tradicionais indígenas, em processo de demarcação.
No caso dos Pataxó do Monte Pascoal, parte da terra reivindicada está sob o domínio das empresas Aracruz e Veracel Celulose, ambas do mesmo grupo de acionistas do ramo de papel e celulose. De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental plantando eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra, atingindo as fontes de água e alugando áreas de terceiros para plantar eucalipto.
Em documento encaminhado antes do seminário às autoridades denunciando a invasão de seu território pelas empresas que plantam eucalipto, as lideranças afirmam que “a prática dessas empresas tem sido de desrespeito às comunidades indígenas e de compra de terras nem sempre legalizadas. Existem áreas negociadas na região do Monte Pascoal, muitas das terras griladas por fazendeiros, de onde os nossos índios foram expulsos durante décadas. Justamente terras que hoje estão em litígio, em processo de estudos, a serem demarcadas e depois devolvido ao nosso povo Pataxó”.
Estão presentes no seminário e no protesto, indígenas de 12 povos do Tocantins, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Espírito Santo e da Bahia. São povos afetados pela monocultura do eucalipto e da soja, principalmente.
O Seminário acontece na aldeia Guaxuma, no Km 769 da BR-101.
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Read MoreNo Equador, CONAIE denuncia novo atentado contra o movimento indígena
A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) denunciou, através de um comunicado público de seu presidente, Leônidas Iza, roubo no escritório da sede da Confederação em Quito, capital do país, na madrugada da última quinta-feira, 14 de outubro.
Leonidas Iza responsabilizou o governo de Lucio Gutiérrez por este novo atentado, que se soma a uma tentativa de assassinato contra Iza e sua familia, ocorrida em fevereiro deste ano, e a outros roubos que ocorreram nos escritórios das organizações indígenas Ecuarunari e Pachakutik e no Parlamento Indígena de América (PIA). Também faz parte da lista a prisão de Humberto Cholango, presidente da Ecuarunari. Iza continua recebendo ameaças de morte.
“Nosso maior inimigo é o goberno traidor de Lucio Gutiérrez. Extranhamente, a guarda policial que ficava na sede da CONAIE desapareceu no dia do roubo”, assegurou o líder indígena.
Não se trata de um roubo comum, já que foram levados computadores que continham informações importantes para o movimento indígena. Isto leva a crer que o novo atentado venha de setores políticos interessados em dividir e destruir a organização indígena, que nos últimos dias levantou sua luta contra o Tratado de Livre Comércio através de um abaixo-assinado para pedir uma Consulta Popular e contra o envolvimento do Equador no Plano Colômbia.
O presidente da CONAIE exigiu que a justiça equatoriana investigue o novo caso e as tentativas de amedrontar a organização, que vem trabalhando por um país justo para milhões de equatorianos e equatorianas. Ele fez um chamado aos povos e nacionalidades indígenas do Equador e aos povos irmãos da América Latina para que permaneçam alertas frente a estes fatos, que se somam à agressão que tem sido cometida também contra outras organizações indígenas do país.
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BUNDESJUSTIZ ÜBERTRÄGT FAZENDEIROS DAS TRADITIONELLE LAND TERENA
Die Bundesjustiz von Mato Grosso do Sul hat am 08.10.2004 in einem Urteil Fazendeiros den Besitz des traditionellen Gebietes der Terena in der Region Dois Irmãos do Buriti und Sidrolândia zugesprochen. Das Land sei nicht mehr traditionelles indigenes Gebiet, da es sich um eine ausgelöschte Siedlung handle, lautete die Begründung.
Anfangs des 20. Jahrhunderts wurden die Terena von ihrem Gebiet vertrieben und in kleine Reservate verdrängt. Aus diesem Grund bestehen die Aldeias nicht mehr. Diesen Einwand der indigenen Gemeinschaft und der Bundesstaatsanwaltschaft ließ der Richter der 3. Bundeskammer in Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira, allerdings nicht gelten.
„Die Entscheidung macht uns nicht sehr traurig, da die Arbeit der Anthropologen ein Gutachten zugunsten der Indios ergab, aber der Richter hat dagegen entschieden“, so Manoelito Pereira, Vertreter der Aldeia Córrego do Meio.
Im Richterspruch heißt es: „In den Akten finden sich keine sicheren Beweise, nur Indizien und keine eindeutigen Berichte, dass die Indios mit Gewalt und physischen Bedrohungen von diesem Gebiet vertrieben wurden. Es stimmt hingegen, dass sie auf den 2.090 ha des besagten Gebietes Buriti friedlich mit den Besitzern lebten und für sie arbeiteten. Jüngst beschlossen sie, das Gebiet zu invadieren und vertrieben die Fazendeiros gewaltsam vom umstrittenen Land“.
„Selbst die Indios sagen, dass kein Stein auf dem anderen blieb, nach jahrzehntelanger Anwesenheit der Weißen“. Es gibt keine Möglichkeit für die Jagd, den Fischfang und für Pflanzungen. „Es handelt sich um eine ausgelöschte Siedlung, seit fast einem Jahrhundert, die den Erfordernissen der Indios nicht entspricht“, argumentierte der Richter weiter.
Laut Manoelito haben die Terena seit der Rückgewinnung im Jahr 2000 auf dem Land Reis, Mais, Maniok und Bohnen angebaut – Basisgüter für die indigene Subsistenz. Seither bemüht sich die Gemeinschaft um die Revision der Gebietsgröße von Buriti auf rund 17.000 ha.
Die von der FUNAI eingesetzte Technikergruppe identifizierte 2003 das von den Terena zurück gewonnene Gebiet als traditionell. Richter Odilon de Oliveira annullierte den Bericht der Arbeitsgruppe und ordnete im November 2003 mit einer Frist von 120 Tagen eine neue Erhebung an. Die von der Bundesjustiz beauftragten Anthropologen kamen zum gleichen Ergebnis wie die Arbeitsgruppe. Trotzdem entschied der Richter nun zugunsten der Fazendeiros.
PATAXÓ PROTESTIEREN GEGEN AKTION DER BUNDESPOLIZEI BEI DER REINTEGRATION VON BESITZ
Die Front des Widerstandes und Einsatzes Pataxó und die Gemeinschaft von Cassiana im Süden von Bahia haben bei Bundesorganen Protest eingelegt gegen das Auftreten von Polizisten während der Reintegration von Besitz am 07.10.2004 auf der Fazenda Santa Luzia, die von den Pataxó im heurigen Juni zurück gewonnen wurde.
Das von den indigenen Vertretern unterzeichnete Dokument erging an die Bundesstaatsanwaltschaft, die FUNAI und das Justizministerium. „Wir haben beschlossen, auf dem Gebiet zu bleiben, das ist Heiliges Gesetz unseres Volkes“, schrieben die Indios.
Auf der Fazenda befinden sich 20 Familien. Sie lehnen die Anwesenheit der Bundespolizei von Porto Seguro in ihrem Gebiet ab. Die Pataxó von der Gemeinschaft von Cassiana berichteten, dass Polizisten in Häusern einer anderen Gemeinschaft, die auch im Juni Land zurück gewonnen hat, Feuer legten.
„Die Pistoleiros auf den benachbarten Fazendas greifen uns an und bedrohen uns noch immer. Am 29.09.2004 haben sie zwei Indios von der Aldeia Boca da Mata verprügelt und mit dem Tod bedroht“, beklagen die Indios.
Die Bundespolizei kündigte ihre Rückkehr für den 13.10.2004 an, um eine Reintegration von Besitz durchzusetzen. „Die Situation ist angespannt und unsere physische Integrität bedroht. Darum fordern wir von den Autoritäten sofortige Maßnahmen, um unser Recht und unser Leben zu garantieren, heißt es im Dokument der Pataxó.
APOENA MEIRELLES IN RONDÔNIA ERMORDET
Am 09.10.2004 wurde José Apoena Soares de Meirelles (55) in Porto Velho beim Verlassen einer Bankfiliale überfallen und ermordet, wie die Untersuchungen der Bundespolizei ergaben. Ein am 13.10.2004 verhafteter Jugendlicher (17) gestand das Verbrechen und wurde auch von einer FUNAI-Mitarbeiterin identifiziert. Sie war zum Zeitpunkt der Tat bei Apoena.
„Das Justizministerium wird nach dem Bericht der Bundespolizei von Rondônia entscheiden, ob ein Team aus Brasília weitere Untersuchungen anstellen wird“, berichtete die Tageszeitung O Globo. Die Zivilpolizei in Rondônia hat den Fall abgeschlossen.
Es gibt Zweifel hinsichtlich des Mordmotivs. Mireilles hat sich in Fragen des Bergbaus engagiert. Er war Mitglied einer Kommission, die illegale Diamantausbeutung im indigenen Gebiet Roosevelt der Cinta-Larga untersuchte. Er kümmerte sich um den Dialog zwischen Regierungsbehörden und Indios und sollte Strategien ausarbeiten, um die Schürfstelle zu schließen.
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